.
EDIÇÃO Nº 289, DE 02 de Junho de 2022
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
, de 01 de Junho de 2022.
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 001/2022 SME
O MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Av. Murilo Braga, 1887, Centro, - Porto Nacional - TO:
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 001/2022 SME, dia 04 de Julho de 2022 às 09:30 horas, na forma de execução indireta, tipo MENOR PEÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO REMANESCENTE DE OBRA DO PROJETO PADRÃO FNDE DA ESCOLA DE 12 SALAS, E DO MURO, CONFORME DESCRIÇÃO, ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADES CONSTANTES NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO.
Retirada do Edital Junto ao site www.portonacional.to.gov.br ou na Comissão de Licitações das 08:00 às 12:00 horas de segunda a sexta-feira, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.
Porto Nacional - TO, 01 de Junho de 2022.
Wilington Izac Teixeira
Presidente da Comissão de Licitações
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA
PORTARIA
Nº 98, de 25 de Maio de 2022.
Dispõe sobre diárias para o servidor Marcio Paulo Favaro, viagem destinada a participar de curso Atuação da Assessoria Jurídica na Nova Lei de Licitações e Contratos, com modelo de Pareceres e Manifestações que ocorrerá em Palmas - TO nos dias 26 e 27 de maio.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA DE PORTO NACIONAL no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº087/2021 e Decreto 002/2022 de 03 de janeiro de 2022 no uso das atribuições e;
CONSIDERANDO a capacitação dos servidores da Procuradoria Geral do Município, no curso ";;Atuação da Assessoria Jurídica na Nova Lei de Licitações e Contratos, com modelo de Pareceres e Manifestações que ocorrerá em Palmas - TO, se faz necessária tendo em vista que estes trabalham diretamente com processos administrativos. Desta forma, tendo em vista que a nova Lei de Licitações já está em vigor, os assuntos tratados no curso ajudarão os servidores a entender como deverão ocorrer as contratações públicas, bem como os processos administrativos e quais os impactos e mudanças em relação à lei nº 8.666/1993, ainda vigente.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder o servidor S.r Marcio Paulo Favaro, Assessor Jurídico, matricula nº8920, 02 (duas) diárias sem pernoite totalizando o valor de R$ 100,00 (cem reais).
Art. 2º - Esta concessão se faz necessária para o S.r Marcio Paulo Favaro, se deslocar a cidade de Palmas - TO. Nos dias 26 e 27 de maio de 2022, para participar de curso ‘’Atuação da Assessoria Jurídica na Nova Lei de Licitações e Contratos, com modelo de Pareceres e Manifestações’’.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE GESTÃO E GOVERNANÇA DO MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 25 dias do mês de maio de 2022.
Silvaney Rabelo da Rocha
Secretário Municipal de Gestão e Governança
Decreto Nº 002/2022
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA JUVENTUDE
PORTARIA
Nº 38, de 30 de Março de 2022.
";Determina a anulação total de empenho não processado e dá outras providências";.
A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 012/2021.
CONSIDERANDO que o empenho, mesmo depois de efetuado, pode ser unilateralmente cancelado pela autoridade competente, em razão do não cumprimento da segunda etapa da despesa, a liquidação.
CONSIDERANDO a Orientação Técnica sobre a dotação 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA está incorreta, visto a tratar a correção do processo para 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA.
R E S O L V E:
Art. 1.º - DETERMINAR ao Departamento de Contabilidade proceder com a anulação total do saldo remanescente do empenho 1570/ Autorização de empenho 24503, proveniente da Fonte 17999019000000, no valor de R$ 13.500,00 (Treze Mil e Quinentos Reais).
Art. 2.º - Os saldos anulados em decorrência da determinação constante do artigo anterior retornarão à sua dotação orçamentária originária, em cumprimento ao disposto no art. 38, da Lei Federal Nº 4.320/64, futuramente apresentados os documentos da anulação, mediante autorização do gestor poderá se efetuar seus respectivos reprocessamentos.
Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 30 de Março de 2022.
GABINETE DO SENHOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 30 de Março de 2022.
MURILO FERREIRA DA SILVA
Presidente da Fundação Municipal de Juventude - TO
Decreto Nº012 /2021
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PORTARIA
Nº 38, de 27 de Abril de 2022.
Dispõe sobre a concessão de diárias para custear despesas com viagens de servidor público e dá outras providências.
O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 77 da Lei Orgânica do Município, e Lei n° 2.245 de 21 de maio de 2015 e sua alteração do Anexo I da Lei 2.065 de 22 janeiro de 2013, que dispõe sobre diárias para agentes políticos e públicos em viagem a serviço do município e autoriza outras providências.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da diretora do Fundo Municipal de Meio Ambiente, a senhora Wislane Viana dos Santos, com destino à cidade de Palmas - TO no dia 29 de Abril de 2022, com a finalidade de participar da 1ª reunião extraordinária do comitê de bacia hidrográfica do lago de Palmas.
CONSIDERANDO a necessidade para custeio de despesas com alimentação decorrentes da viagem.
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder a servidora WISLANE VIANA DOS SANTOS, Diretora de Meio Ambiente, matrícula 19950, 01 (uma) diária sem pernoite totalizando o valor de R$ 50,00 reais.
Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PORTO NACIONAL - TO, aos 27 dias do mês de abril de 2.022.
FABRÍCIO MACHADO SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente
Decreto de nº 649/2021
PORTARIA
Nº 68, de 26 de Maio de 2022.
Dispõe sobre a concessão de diárias para custear despesas com viagens de servidor público e dá outras providências.
O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 77 da Lei Orgânica do Município, e Lei n° 2.245 de 21 de maio de 2015 e sua alteração do Anexo I da Lei 2.065 de 22 janeiro de 2013, que dispõe sobre diárias para agentes políticos e públicos em viagem a serviço do município e autoriza outras providências.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da diretora do Fundo Municipal de Meio Ambiente, a senhora Wislane Viana dos Santos, com destino à cidade de Monte do Carmo - TO no dia 27 de Maio de 2022, com a finalidade de participar da 35ª reunião ordinária do comitê de bacia hidrográfica do lago de Palmas.
CONSIDERANDO a necessidade para custeio de despesas com alimentação decorrentes da viagem.
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder a servidora WISLANE VIANA DOS SANTOS, Diretora de Meio Ambiente, matrícula 19950, 01 (uma) diária sem pernoite totalizando o valor de R$ 50,00 reais.
Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PORTO NACIONAL - TO, aos 26 dias do mês de maio de 2.022.
FABRÍCIO MACHADO SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente
Decreto de nº 649/2021
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
, de 31 de Maio de 2022.
PREGAO ELETRONICO Nº 002/2022 FMS
O Município de Porto Nacional - TO através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público a Adjudicação e Homologação do PREGAO ELETRONICO Nº 002/2022 FMS, tipo MENOR PREÇO POR ITEM visando a AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO D - (UTI) E AMBULÂNCIA TIPO A - (SIMPLES REMOÇÃO), DE ACORDO PORTARIA 2.048/2002, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2022, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME MODELOS E ESPECIFICAÇÕES PRESCRITOS NA PORTARIA E NO TERMO DE REFERÊNCIA, em conformidade com as especificações contidas no Processo Administrativo 2022000893 do PREGAO ELETRONICO Nº 002/2022 FMS e seus Anexos, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO às empresas: 01 - REAVEL VEICULOS EIRELI, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 30.260.538/0001-04, perfazendo o valor total de R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais); 02 - P G AGUIAR VIEIRA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 27.967.465/0001-72, perfazendo o valor total de R$ 134.000,00 (cento e trinta e quatro mil reais). Importa-se o presente Pregão no valor global de R$ 539.000,00 (quinhentos e trinta e nove mil reais).
Porto Nacional - TO, 31 de Maio de 2022.
Lorena Martins Vilela
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
CÂMARA MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 10, de 23 de Maio de 2022.
Espécie: Extrato 010/2022 do Contrato nº 010/2022, firmado em 23/05/2022, entre o (a) Câmara Municipal de Porto Nacional e Empresa Jarbas Pereira Aires Eireli, inscrita no CNPJ: 11.683.949/0001-50; B) Objeto: Contratação de Empresa Especialixada em Serviços de Manutenção de Ar Condicionado para atender demanda da Câmara Municipal de Porto Nacional - TO; c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Art.75, Inciso II; d) Processo: 039/2022; e) Vigência; será da data de 23/05/2022 até 31/12/2022; f) Dotação: 01.031.1122.2000 Elemento: 3.3.90.39 Fonte: 1.500; g)Valor: 17.205,00(Dezesete mil e duzentos e cinco reais); h) Câmara Municipal de Porto Nacional; i)Signatários: pela Contratante, Srª. Rozângela Rocha Mecenas e pela Empresa Jarbas Pereira Aires Eireli.
ROZÂNGELA ROCHA MECENAS
Presidente da Câmara Municipal de Porto Nacional - TO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 11, de 23 de Maio de 2022.
Espécie: Extrato 011/2022 do Contrato nº 011/2022, firmado em 23/05/2022, entre o (a) Câmara Municipal de Porto Nacional e Empresa Jarbas Pereira Aires Eireli, inscrita no CNPJ: 11.683.949/0001-50; B) Objeto: Contratação de Empresa Especialixada para aquisição de peças Ar Condicionado para atender demanda da Câmara Municipal de Porto Nacional - TO; c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Art.75, Inciso II; d) Processo: 038/2022; e) Vigência; será da data de 23/05/2022 até 31/12/2022; f) Dotação: 01.031.1122.2000 Elemento: 3.3.90.30 Fonte: 1.500; g)Valor: 15.379,50 (Quinze mil e trezentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos); h) Câmara Municipal de Porto Nacional; i)Signatários: pela Contratante, Srª.Rozângela Rocha Mecenas e pela Empresa Jarbas Pereira Aires Eireli.
ROZÂNGELA ROCHA MECENAS
Presidente da Câmara Municipal de Porto Nacional - TO
.