Diário Oficial Eletrônico do Município de Porto Nacional

EDIÇÃO Nº 259, DE 19 de Abril de 2022

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 37, de 18 de Abril de 2022.

";Dispõe sobre a cessão da servidora Priscila Ribeiro da Silva Garrido na forma específica.";

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DE PORTO NACIONAL - TO, no uso das atribuições e;

CONSIDERANDO a solicitação da Prefeitura Municipal de Palmas - TO, acerca da cessão da servidora municipal, nos termos do OFÍCIO N° 486/2022/ GAB/PREF.

RESOLVE

Art. 1º - Fica autorizada a cessão da servidora municipal, integrante do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Porto Nacional - TO à disposição da Prefeitura Municipal de Palmas, com ônus para o órgão requisitante, pelo período de 01 de abril a 31 de dezembro de 2022.

NOME	MATRÍCULA	CARGO
Priscila Ribeiro da Silva Garrido	9781	Cirurgiã Dentista

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de abril de 2022.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, 18 DE ABRIL DE 2022.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal De Porto Nacional - TO

LOENIS FERNANDES SIRQUEIRA
Secretário Municipal da Administração - Interino
Decreto nº 470/2022

PORTARIA Nº 38, de 18 de Abril de 2022.

";Dispõe sobre a cessão do servidor Samuel Eller Ramos na forma específica.";

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DE PORTO NACIONAL - TO, no uso das atribuições e;

CONSIDERANDO a solicitação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, acerca da cessão do servidor municipal, nos termos do OFÍCIO N° 784/2022/GPAA.

RESOLVE

Art. 1º - Fica autorizada a cessão do servidor municipal, integrante do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Porto Nacional - TO à disposição da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, com ônus para o órgão requisitante, pelo período de 01 de maio a 31 de dezembro de 2022.

NOME	MATRÍCULA	CARGO
Samuel Eller Ramos	18903	Assistente Administrativo

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, 18 DE ABRIL DE 2022.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal De Porto Nacional - TO

LOENIS FERNANDES SIRQUEIRA
Secretário Municipal da Administração - Interino
Decreto nº 470/2022

AVISO DE ERRATA

Retificação de Publicação do Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Nº.001/2022 do Processo nº 20220005501; firmando em 18/02/2022 b)Publicação: Diário Oficial do Município de Porto Nacional- TO nº 249, 01de abril de 2022, página 02; c) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 27.051.922/0001-84 e oe a empresa BATISTA PEREIRA & RODRIGUES LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 33.210.337/0001-82; c) Onde se lê ";a) Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Reajuste de Valor do Contrato n° 001/2021";, Leia-se: ";a) Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Reajuste de Valor do Contrato n° 001/2022";.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO

PORTARIA Nº 8, de 18 de Abril de 2022.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE PORTO NACIONAL - TO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 77 da Lei Orgânica do Município e o Decreto nº 05, de 03 de janeiro de 2022.

Considerando que, conforme o disposto no art. 4º, inciso I, da Lei Complementar nº 2065, de 22 de janeiro de 2013, alterada pela Lei nº 2245, de 21 de maio de 2015, sendo válidas as alterações de valores nela constantes, especificamente o seu Anexo I que dispõe sobre as diárias para agentes políticos e públicos em viagem a serviço do município, a diária será concedida por dia de afastamento, sendo devida pela metade quando o deslocamento não exigir pernoite fora da sede deste município.

RESOLVE:

Art. 1° - Portanto, fica concedida ½ (uma diária e meio) para a servidora Keila Viana Ribeiro Maciel, matrícula 17814, destinado ao custeio de despesa oriunda de viagem a Palmas - TO, onde participará dos CURSOS - O PODER DA AÇÃO (Paulo Vieira) e VIVA SUA REAL IDENTIDADE (Camila Vieira) que deverá ser realizado entre os dias 21 e 22 de abril de 2022, no Espaço Órion Hall, conforme programação e formulário de afastamento.

Art. 2° - Portanto, fica concedida ½ (uma diária e meio) para a servidora Kárita Coelho Noleto, matrícula 8523, destinado ao custeio de despesa oriunda de viagem a Palmas - TO, onde participará dos CURSOS - O PODER DA AÇÃO (Paulo Vieira) e VIVA SUA REAL IDENTIDADE (Camila Vieira) que deverá ser realizado entre os dias 21 e 22 de abril de 2022, no Espaço Órion Hall, conforme programação e formulário de afastamento.

Art. 3° - Portanto, fica concedida ½ (uma diária e meio) para o servidor Eleton Soares Correia, matrícula 8468, destinado ao custeio de despesa oriunda de viagem a Palmas - TO, entre os dias 21 e 22 de abril de 2022, devendo realizar o deslocamento das servidoras que participarão dos CURSOS - O PODER DA AÇÃO (Paulo Vieira) e VIVA SUA REAL IDENTIDADE (Camila Vieira), conforme programação e formulário de afastamento.

Parágrafo Único. De acordo com o Anexo I da Lei nº 2245, de 21 de maio de 2015 que altera o Anexo I da Lei Complementar nº 2065, de 22 de janeiro de 2013, uma diária e meio devido a cada servidor conforme artigos anteriores referem -se ao valor de R$ 100,00 (cem reais) a diária inteira e R$ 50,00 (cinquenta reais) devido pela metade conforme preconizado no § 1º do art. 4º da Lei Complementar nº 2065/2013, correspondendo ao valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para cada servidor, totalizando o valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 18 de abril de 2022.

KEILA VIANA RIBEIRO MACIEL
Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4, de 12 de Janeiro de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 004/2022, firmado em 12/01/2022 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO e a empresa LEOBAS E LEOBAS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 15.735.091/0001-80; b) Objeto: FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA), VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS E SERVIÇOS; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2021009032 apenso 2022002866; e) Vigência: Da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2022; f) Dotação Orçamentária: 31.3101.08.243.1111.2398, 33.90.30 Sub. Elemento 101 Fonte 15000000010000 ; g) Valor: R$ 21.707,28 (vinte e um mil, setecentos e sete reais e vinte e oito centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Keila Viana Ribeiro Maciel, pela contratada a Sr.ª Talyanna Barreira Leobas de França Antunes.

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 1, de 12 de Abril de 2022.

TOMADA DE PREÇOS 001/2022 SME

O Município de Porto Nacional - TO através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público a Adjudicação e Homologação da TOMADA DE PREÇOS 001/2022 SME, tipo MENOR PREÇO - critério de julgamento VALOR GLOBAL, na forma de execução INDIRETA, por meio de empreitada GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PROINFANCIA, TIPO 2, PADRÃO FNDE, NO RESIDENCIAL LAGUNA III NO DISTRITO DE LUZIMANGUES MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL - TO, em conformidade com as especificações contidas no Processo Administrativo 2022000755 da TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 SME e seus Anexos, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO à empresa: 01 - BF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 10.926.401/0001-20, no valor Global de R$ 2.199.128,42 (dois milhões cento e noventa e nove mil, cento e vinte e oito reais e quarenta e dois centavos).

Porto Nacional - TO, 12 de Abril de 2022.

Helane Dias Rodrigues
Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA

PORTARIA Nº 61, de 18 de Abril de 2022.

Dispõe sobre diárias para Excelentíssimo Sr. Ronivon Maciel, Viagem destinada a Palmas - TO para participar do curso ";O poder da Ação "; ministrado pelo Master Coach e PhD Paulo Vieira entre os dias 21 e 22 de Abril de 2022

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA DE PORTO NACIONAL no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº087/2021 e Decreto 002/2022 de 03 de janeiro de 2022 no uso das atribuições e;

CONSIDERANDO que curso O Poder da Ação ministrado pelo Master Coach e PhD Paulo Vieira se trata de uma imersão na mentalidade objetiva de colocar em prática os processos necessários para alcançar metas pessoais, profissionais e empresariais. Com ferramentas e técnicas voltadas exclusivamente para organizar e acelerar os resultados desejados agindo de maneira focada, conhecendo a si mesmo como pessoa e profissional e rompendo com os insucessos.

RESOLVE:

Art. 1º - . Conceder ao Excelentíssimo Sr. Ronivon Maciel, Prefeito Municipal de Porto Nacional, 01 (uma) diárias com pernoite e 01 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).

Art. 2º - Esta concessão se faz necessária para que Exmo. Sr. Prefeito, possa se deslocar até a cidade de Palmas - TO, entre os dias 21 e 22 de abril de 2022, na finalidade participar do Curso O Poder da Ação ministrado pelo Master Coach e PhD Paulo Vieira.

Art. 3º - . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE GESTÃO E GOVERNANÇA DO MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de abril de 2022.

Silvaney Rabelo da Rocha
Secretário Municipal de Gestão e Governança
Decreto Nº 002/2022

PORTARIA Nº 62, de 18 de Abril de 2022.

Dispõe sobre diárias para a Servidora Soraya Sotero Silva Ribeiro, Viagem destinada a Palmas - TO para participar do curso ";poder da Ação "; ministrado pelo Master Coach e PhD Paulo Vieira entre os dias 21 e 22 de Abril de 2022.

RESOLVE:

Art. 1º - . Conceder a Servidora Soraya Sotero Silva Ribeiro, Coordenadora Administrativo e Financeiro, 01 (uma) diárias com pernoite e 01 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).

Art. 2º - Esta concessão se faz necessária para que a Servidora Soraya Sotero Silva Ribeiro, possa se deslocar até a cidade de Palmas - TO, entre os dias 21 e 22 de abril de 2022, na finalidade participar do Curso O Poder da Ação ministrado pelo Master Coach e PhD Paulo Vieira.

Art. 3º - . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE GESTÃO E GOVERNANÇA DO MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de abril de 2022.

Silvaney Rabelo da Rocha
Secretário Municipal de Gestão e Governança

PORTARIA Nº 63, de 19 de Abril de 2022.

Dispõe sobre diárias para a Servidora Karina Negre Pereira, Viagem destinada a Palmas - TO para participar do curso ";O poder da Ação"; ministrado pelo Master Coach e PhD Paulo Vieira entre os dias 21 e 22 de Abril de 2022

RESOLVE:

Art. 1º - . Conceder a Servidora Karina Negre Pereira, Assessora Especial V, 01 (uma) diária com pernoite e 01 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).

Art. 2º - Esta concessão se faz necessária para que a Servidora Karina Negre Pereira, possa se deslocar até a cidade de Palmas - TO, entre os dias 21 e 22 de abril de 2022, na finalidade participar do Curso O Poder da Ação ministrado pelo Master Coach e PhD Paulo Vieira.

Art. 3º - . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE GESTÃO E GOVERNANÇA DO MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de abril de 2022.

Silvaney Rabelo da Rocha
Secretário Municipal de Gestão e Governança
Decreto Nº 002/2022

PORTARIA Nº 64, de 19 de Abril de 2022.

Dispõe sobre diárias para a Servidora Mariella de Pina Santos, Viagem destinada a Palmas - TO para participar do curso ";O poder da Ação "; ministrado pelo Master Coach e PhD Paulo Vieira entre os dias 21 e 22 de Abril de 2022.

RESOLVE:

Art. 1º - . Conceder a Servidora Mariella de Pina Santos, Subprocuradora Geral do Município, 01 (uma) diária com pernoite e 01 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).

Art. 2º - Esta concessão se faz necessária para que a Servidora Mariella de Pina Santos, possa se deslocar até a cidade de Palmas - TO, entre os dias 21 e 22 de abril de 2022, na finalidade participar do Curso O Poder da Ação ministrado pelo Master Coach e PhD Paulo Vieira.

Art. 3º - . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE GESTÃO E GOVERNANÇA DO MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de abril de 2022.

Silvaney Rabelo da Rocha
Secretário Municipal de Gestão e Governança
Decreto Nº 002/2022

PORTARIA Nº 65, de 19 de Abril de 2022.

Dispõe sobre diárias para a Servidora Karla Andryelly da Silva Nardes, Viagem destinada a Palmas - TO para participar do curso ";O poder da Ação "; ministrado pelo Master Coach e PhD Paulo Vieira entre os dias 21 e 22 de Abril de 2022.

RESOLVE:

Art. 1º - . Conceder a Servidora Karla Adryelly da Silva Nardes, Assessora Técnica III, 01 (uma) diária com pernoite e 01 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).

Art. 2º - Esta concessão se faz necessária para que a Servidora Karla Adryelly da Silva Nardes, possa se deslocar até a cidade de Palmas - TO, entre os dias 21 e 22 de abril de 2022, na finalidade participar do Curso O Poder da Ação ministrado pelo Master Coach e PhD Paulo Vieira.

Art. 3º - . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE GESTÃO E GOVERNANÇA DO MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de abril de 2022.

Silvaney Rabelo da Rocha
Secretário Municipal de Gestão e Governança
Decreto Nº 002/2022

PORTARIA Nº 66, de 19 de Abril de 2022.

Dispõe sobre diárias para a Servidora Lucinéia Alves Guimarães, Viagem destinada a Palmas - TO para participar do curso ";O poder da Ação "; ministrado pelo Master Coach e PhD Paulo Vieira entre os dias 21 e 22 de Abril de 2022.

RESOLVE:

Art. 1º - . Conceder a Servidora Lucinéia Alves Guimarães, Assessora Técnica, 01 (uma) diária com pernoite e 01 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).

Art. 2º - Esta concessão se faz necessária para que a Servidora Lucinéia Alves Guimarães, possa se deslocar até a cidade de Palmas - TO, entre os dias 21 e 22 de abril de 2022, na finalidade participar do Curso O Poder da Ação ministrado pelo Master Coach e PhD Paulo Vieira.

Art. 3º - . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE GESTÃO E GOVERNANÇA DO MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de abril de 2022.

Silvaney Rabelo da Rocha

Secretário Municipal de Gestão e Governança

Decreto Nº 002/2022

PORTARIA Nº 67, de 19 de Abril de 2022.

Dispõe sobre diárias para a o Servidor Silvaney Rabelo da Rocha, Viagem destinada a Palmas - TO para participar do curso ";O poder da Ação "; ministrado pelo Master Coach e PhD Paulo Vieira entre os dias 21 e 22 de Abril de 2022.

RESOLVE:

Art. 1º - . Conceder o Servidor Silvaney Rabelo da Rocha, Secretário Municipal, 01 (uma) diária com pernoite e 01 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).

Art. 2º - Esta concessão se faz necessária para que o Servidor Silvaney Rabelo da Rocha possa se deslocar até a cidade de Palmas - TO, entre os dias 21 e 22 de abril de 2022, na finalidade participar do Curso O Poder da Ação ministrado pelo Master Coach e PhD Paulo Vieira.

Art. 3º - . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE GESTÃO E GOVERNANÇA DO MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de abril de 2022.

Silvaney Rabelo da Rocha
Secretário Municipal de Gestão e Governança
Decreto Nº 002/2022

PORTARIA Nº 68, de 19 de Abril de 2022.

Dispõe sobre diárias para a o Servidor Marcos Geovani Martins da Silva, Viagem destinada a Palmas - TO para participar do curso ";O poder da Ação "; ministrado pelo Master Coach e PhD Paulo Vieira entre os dias 21 e 22 de Abril de 2022.

RESOLVE:

Art. 1º - . Conceder o Servidor Marcos Geovani Martins da Silva, Chefe de Gabinete, 01 (uma) diária com pernoite e 01 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).

Art. 2º - Esta concessão se faz necessária para que o Servidor Marcos Geovani Martins da Silva possa se deslocar até a cidade de Palmas - TO, entre os dias 21 e 22 de abril de 2022, na finalidade participar do Curso O Poder da Ação ministrado pelo Master Coach e PhD Paulo Vieira.

Art. 3º - . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE GESTÃO E GOVERNANÇA DO MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de abril de 2022.

Silvaney Rabelo da Rocha
Secretário Municipal de Gestão e Governança
Decreto Nº 002/2022

PORTARIA Nº 69, de 19 de Abril de 2022.

Dispõe sobre diárias para a o Servidor Magnum Melciades Guimarães da Silva, Viagem destinada a Palmas - TO para participar do curso ";O poder da Ação "; ministrado pelo Master Coach e PhD Paulo Vieira entre os dias 21 e 22 de Abril de 2022.

RESOLVE:

Art. 1º - . Conceder o Servidor Magnum Melciades Guimarães da Silva, Controlador Geral do Município, 01 (uma) diária com pernoite e 01 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).

Art. 2º - Esta concessão se faz necessária para que o Servidor Magnum Melciades Guimarães da Silva possa se deslocar até a cidade de Palmas - TO, entre os dias 21 e 22 de abril de 2022, na finalidade participar do Curso O Poder da Ação ministrado pelo Master Coach e PhD Paulo Vieira.

Art. 3º - . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE GESTÃO E GOVERNANÇA DO MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de abril de 2022.

Silvaney Rabelo da Rocha
Secretário Municipal de Gestão e Governança
Decreto Nº 002/2022

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11, de 21 de Março de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 011/2022, firmado em 21/03/2022 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA, CNPJ nº 27.051.708/0001-28 e a empresa KAMILA COMERCIO VAREJO DE GÁS LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº.00.479.122/001-02; b) Objeto Contratação de empresa especializada em aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP 13 kg, para atender as necessidades da Secretaria de Gestão e Governança, Guarda Municipal e Tiro de Guerra 11-005 do Município de Porto Nacional - TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2022001942; e) Vigência: Da data do empenho e assinatura do Contrato até a data de 31 de dezembro de 2022; f) Dotação Orçamentária: 13.1301.04.122.1127.2000 /13.1301.06.181.1112.2066 /13.1301.06.153.1112.2067, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30, SUBELEMENTO DE DESPESA: 04, FONTE: 15000000010000; g) Valor: R$ 5.320,00 (cinco mil e trezentos e vinte raiais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Silvaney Rabelo da Rocha e pelo contratado o Sr. Milton Ribeiro Luz.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

PORTARIA Nº 197, de 06 de Abril de 2022.

Dispõe sobre Dispensa de Procedimento Licitatório e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE PORTO NACIONAL - TO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e;

CONSIDERANDO a necessidade de Contratação Direta ";;Dispensa de Licitação";, para Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de um SCANNER;

CONSIDERANDO finalmente, o que dispõe Art. 24, incisos II, da lei 8.666/93, o qual autoriza a Contratação Direta, quando da Dispensa De Licitação;

CONSIDERANDO que o valor desta contratação será de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais).

RESOLVE:

Art. 1° - Fica declarada a Dispensa de Procedimento Licitatório para Contratação Direta da empresa VIPTEC INFORMÁTICA EIRELI - ME, CNPJ: 13.397.064/0001-10, para Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de um SCANNER, para atender as necessidades da SEINFRA Porto Nacional - TO.

Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS.

MARCOS ANTÔNIO LEMOS RIBEIRO
Secretário Mun. de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolvimento Urbano
Decreto: 004/2022

PORTARIA Nº 220, de 15 de Abril de 2022.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - PORTO NACIONAL - TO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 77 da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO a necessidade de definição de critérios para a lotação e exercício dos servidores integrantes da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolvimento Urbano.

CONSIDERANDO o interesse da administração na gestão de seus profissionais.

RESOLVE:

DESIGNAR O COORDENADOR DE CAMPO, VALDINEI ASSIS DE ARAÚJO, Decreto Nº 110/2022 a ser o FISCAL do PROCESSO de nº. 2022004780, sobre o objeto: SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO.

Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS.

De acordo:

MARCOS ANTÔNIO LEMOS RIBEIRO
Secretário Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolvimento Urbano
Decreto: 004/2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO

PORTARIA Nº 8, de 19 de Abril de 2022.

";Concede diárias para custear despesas com viagem ao Município de Palmas - TO.";

A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO no uso das atribuições que lhe confere o art. 77 da Lei Orgânica do Município e Lei Nº. 2.245, de 21 de Maio de 2.015 e sua alteração do Anexo I da Lei 2.065 de 22 de janeiro de 2.013, que dispõe sobre diárias para agentes políticos e públicos em viagem a serviço do município e autoriza outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder a Servidora, Neylysânia Carneiro de S. Martins, Secretária de Planejamento e Inovação, 1,5 (uma diária e meia) diárias totalizando o valor de R$ 150,00.

Art. 2º Esta concessão se faz necessária para que a servidora mencionada, possa se deslocar até a cidade de Palmas nos dias 21 e 22 de Abril de 2022, para participar do evento ";O poder da Ação";.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO, Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de Abril de 2022.

NEYLYSÂNIA CARNEIRO DE SOUSA MARTINS
Secretária Municipal da Planejamento e Inovação
Decreto nº 006/2022

PORTARIA Nº 9, de 19 de Abril de 2022.

";Concede diárias para custear despesas com viagem ao Município de Palmas - TO.";

RESOLVE:

Art. 1º Conceder a Servidora, Sheila Dannurcy Lucio Ferreira, Superintendente da Secretaria de Planejamento e Inovação, 1,5 (uma diária e meia) diárias totalizando o valor de R$ 150,00.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO, Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de Abril de 2022.

NEYLYSÂNIA CARNEIRO DE SOUSA MARTINS
Secretária Municipal da Planejamento e Inovação
Decreto nº 006/2022

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1, de 06 de Abril de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 001/2022, firmado em 06/04/2022, entre AGENCIA DE REGULAÇÃO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE PORTO NACIONAL - ARPN, CNPJ nº 37.633.965/0001-21 e a empresa JVS PARTICIPAÇOES EIRELI, (JVS PARTICIPAÇÕES) pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.028.063/0001-75; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO, AUTOMÓVEL DO TIPO PASSEIO, SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL, POR QUILOMETRAGEM LIVRE, DESTINADO A ATENDER A AGÊNCIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE DESTE MUNICÍPIO; c) Fundamento Legal: Lei n.º 8.666, de 21/06/93, com as alterações; d) Processo Administrativo: 2021013869; e) Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato; f) Dotação Orçamentária: 36.3601.04.122.1151.2000 ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39 SUBELEMENTO 74 FONTE 5010; g) Valor: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr. Fabrício Machado Silva e pela Contratada o Sr. Raimundo Filho Silva Lopes .

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10, de 10 de Janeiro de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 010/2022, firmado em 10/01/2022 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa HOTEL E RESTAURANTE ALIANÇA LTDA, CNPJ nº 38.136.636/0001-38; b) Objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de refeições tipo Marmitex (Quentinha), Self Service e Café da Manhã para atender os serviços do Fundo Municipal de Saúde; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2022001909; e) Vigência: será de 06(seis) meses; f) Dotação Orçamentária: 4.0440.10.302.1110.2043 /4.0440.10.301.1110.2038 /4.0440.10.305.1110.2049/ 4.0440.10.302.1110.2046 /4.0440.10.302.1110.2048 Elemento de despesa 339039- Sub. Elemento 41, fonte 16000000000000/16210000000000; g) Valor: R$ 473.100,00 (quatrocentos e setenta e três mil e cem reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Lorena Martins Vilela pela contratada a Sr.ª Maria da Conceição Silva Barbosa.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11, de 10 de Janeiro de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 011/2022, firmado em 10/01/2022 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa ELZA GONCALVES DE OLIVEIRA PEDROSA EIRELI , CNPJ: 24.147.790/0001-09; b) Objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de refeições tipo Marmitex (Quentinha), Self Service e Café da Manhã para atender os serviços do Fundo Municipal de Saúde; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2022001909; e) Vigência: será de 06(seis) meses; f) Dotação Orçamentária: 4.0440.10.302.1110.2043 /4.0440.10.301.1110.2038 /4.0440.10.305.1110.2049/ 4.0440.10.302.1110.2046 /4.0440.10.302.1110.2048 Elemento de despesa 339039- Sub. Elemento 41, fonte 16000000000000/16210000000000; g) Valor: R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Lorena Martins Vilela e pelo contratado o Sr. João Paulo Guarese.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12, de 10 de Janeiro de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 012/2022, firmado em 10/01/2022 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa DINA RODRIGUES VIEIRA ALMEIDA NETA CNPJ sob o nº 08.336.485/0001-09; b) Objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de refeições tipo Marmitex (Quentinha), Self Service e Café da Manhã para atender os serviços do Fundo Municipal de Saúde; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2022001909; e) Vigência: será de 06(seis) meses; f) Dotação Orçamentária: 4.0440.10.302.1110.2043 /4.0440.10.301.1110.2038 /4.0440.10.305.1110.2049/ 4.0440.10.302.1110.2046 Elemento de despesa 339039- Sub. Elemento 41, fonte 16000000000000/16210000000000; g) Valor: R$ 259.595,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e quinhentos e noventa e cinco reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Lorena Martins Vilela e pela contratada a Sr.ª Dina Rodrigues Vieira Almeida Neta.

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