Diário Oficial Eletrônico do Município de Porto Nacional

EDIÇÃO Nº 250, DE 04 de Abril de 2022

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO Nº 405, de 17 de Março de 2022.

";Dispõe sobre gratificação na forma que especifica";.

CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 087, de 29 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre: ";Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e adota outras providências.";

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica concedida ao servidor ADELLWAN DA SILVA CERQUEIRA, FG-1-, a partir da presente data.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de fevereiro de 2022.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 17, dias do mês de março de 2022.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal

DECRETO Nº 406, de 17 de Março de 2022.

";Dispõe sobre gratificação na forma que especifica";.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica concedida ao servidor RODRIGO MARTINS RIBEIRO DE SOUZA, FG-1-, a partir da presente data.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de fevereiro de 2022.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 17, dias do mês de março de 2022.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal

DECRETO Nº 407, de 17 de Março de 2022.

";Dispõe sobre gratificação na forma que especifica";.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica concedida a servidora CRISTIANE PEREIRA MARQUES DE SENA, FG-1-, a partir da presente data.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de fevereiro de 2022.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 17, dias do mês de março de 2022.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal

DECRETO Nº 408, de 17 de Março de 2022.

";Dispõe sobre gratificação na forma que especifica";.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica concedida ao servidor JOSÉ HAMILTON DE OLIVEIRA, FG-1-, a partir da presente data.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de fevereiro de 2022.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 17, dias do mês de março de 2022.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal

DECRETO Nº 409, de 17 de Março de 2022.

";Dispõe sobre gratificação na forma que especifica";.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica concedida a servidora LUANNA CASSANDRA COELHO RODRIGUES, FG-1-, a partir da presente data.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de fevereiro de 2022.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 17, dias do mês de março de 2022.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal

DECRETO Nº 410, de 17 de Março de 2022.

";Dispõe sobre gratificação na forma que especifica";.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica concedida a servidora MÁRCIA BORGES DE OLIVEIRA, FG-1-, a partir da presente data.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de fevereiro de 2022.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 17, dias do mês de março de 2022.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal

DECRETO Nº 411, de 17 de Março de 2022.

";Dispõe sobre gratificação na forma que especifica";.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica concedida a servidora SUSI SOUSA CAMILA NERES, FG-1-, a partir da presente data.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de fevereiro de 2022.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 17, dias do mês de março de 2022.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal

DECRETO Nº 412, de 17 de Março de 2022.

";Dispõe sobre gratificação na forma que especifica";.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica concedida a servidora TATIANE CARVALHO CERQUEIRA, FG-1-, a partir da presente data.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de fevereiro de 2022.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 17, dias do mês de março de 2022.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal

DECRETO Nº 428, de 29 de Março de 2022.

";Dispõe sobre gratificação na forma que especifica";.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica concedida a servidora SHIRLEA DA SILVA BATISTA AMARANTE, FG-1-, a partir da presente data.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de fevereiro de 2022.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 29, dias do mês de março de 2022.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal

DECRETO Nº 429, de 29 de Março de 2022.

";Dispõe sobre gratificação na forma que especifica";.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica concedida a servidora ZULMA LUIZA SANTANA SOARES, FG-1-, a partir da presente data.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de fevereiro de 2022.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 29, dias do mês de março de 2022.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal

DECRETO Nº 430, de 29 de Março de 2022.

";Dispõe sobre gratificação na forma que especifica";.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica concedida ao servidor ADELVAN JUSTINIANO DA LUZ, FG-2-, a partir da presente data.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de fevereiro de 2022.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 29, dias do mês de março de 2022.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal

DECRETO Nº 431, de 29 de Março de 2022.

";Dispõe sobre gratificação na forma que especifica";.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica concedida a servidora PAMILA JOSE GOMES, FG-2-, a partir da presente data.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de fevereiro de 2022.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 29, dias do mês de março de 2022.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal

DECRETO Nº 432, de 29 de Março de 2022.

";Dispõe sobre gratificação na forma que especifica";.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica concedida ao servidor RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA, FG-2-, a partir da presente data.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de fevereiro de 2022.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 29, dias do mês de março de 2022.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal

DECRETO Nº 433, de 29 de Março de 2022.

";Dispõe sobre gratificação na forma que especifica";.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica concedida ao servidor THIAGO LUCIANO BORGES, FG-2, a partir da presente data.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de fevereiro de 2022.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 29, dias do mês de março de 2022.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal

DECRETO Nº 434, de 29 de Março de 2022.

";Dispõe sobre gratificação na forma que especifica";.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica concedida ao servidor JOSIEL PEREIRA SALES, FG-2, a partir da presente data.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de fevereiro de 2022.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 29, dias do mês de março de 2022.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal

DECRETO Nº 435, de 29 de Março de 2022.

";Dispõe sobre gratificação na forma que especifica";.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica concedida ao servidor ANILTON FERREIRA DA SILVA, FG-2, a partir da presente data.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de fevereiro de 2022.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 29, dias do mês de março de 2022.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal

DECRETO Nº 436, de 29 de Março de 2022.

";Dispõe sobre gratificação na forma que especifica";.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica concedida a servidora SUZANNE GRAZIELA LOPES, FG-2-, a partir da presente data.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de março de 2022.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 29, dias do mês de março de 2022.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal

DECRETO Nº 437, de 29 de Março de 2022.

";Dispõe sobre gratificação na forma que especifica";.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica concedida a servidora LUCIANA RODRIGUES PEREIRA DA SILVA, FG-3-, a partir da presente data.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de fevereiro de 2022.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 29, dias do mês de março de 2022.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal

DECRETO Nº 438, de 29 de Março de 2022.

";Dispõe sobre gratificação na forma que especifica";.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica concedida a servidora SUELE ALVES DA SILVA FONSECA, FG-3-, a partir da presente data.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de fevereiro de 2022.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 29, dias do mês de março de 2022.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal

DECRETO Nº 439, de 29 de Março de 2022.

";Dispõe sobre gratificação na forma que especifica";.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica concedida ao servidor PABLO TORRES BARROS, FG-3-, a partir da presente data.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de fevereiro de 2022.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 29, dias do mês de março de 2022.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal

DECRETO Nº 441, de 29 de Março de 2022.

";Dispõe sobre gratificação na forma que especifica";.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica concedida ao servidor GABRIEL PEREIRA E SILVA, FG-3-, a partir da presente data.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de fevereiro de 2022.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 29, dias do mês de março de 2022.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal

DECRETO Nº 442, de 29 de Março de 2022.

";Dispõe sobre gratificação na forma que especifica";.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica concedida ao servidor CLAUDIMIRO ALMEIDA MORENO JUNIOR, FG-3-, a partir da presente data.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de fevereiro de 2022.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 29, dias do mês de março de 2022.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipalddd

DECRETO Nº 443, de 29 de Março de 2022.

";Dispõe sobre gratificação na forma que especifica";.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica concedida a servidora ELIETE FERREIRA TAVARES GUEDES, FG-3-, a partir da presente data.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de fevereiro de 2022.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 29, dias do mês de março de 2022.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal

DECRETO Nº 444, de 29 de Março de 2022.

";Dispõe sobre gratificação na forma que especifica";.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica concedida a servidora MEIRELUCIA LUSTOSA DOS SANTOS, FG-3-, a partir da presente data.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de fevereiro de 2022.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 29, dias do mês de março de 2022.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal

DECRETO Nº 445, de 29 de Março de 2022.

";Dispõe sobre gratificação na forma que especifica";.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica concedida a servidora NEILA DE FARIAS GOMES, FG-3-, a partir da presente data.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de fevereiro de 2022.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 29, dias do mês de março de 2022.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal

DECRETO Nº 446, de 29 de Março de 2022.

";Dispõe sobre gratificação na forma que especifica";.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica concedida a servidora MARIA DO CARMO CARNEIRO DE OLIVEIRA, FG-3-, a partir da presente data.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de fevereiro de 2022.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 29, dias do mês de março de 2022.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal

DECRETO Nº 447, de 29 de Março de 2022.

";Dispõe sobre gratificação na forma que especifica";.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica concedida a servidora SEVERIANA MÁRCIA COSTA, FG-3-, a partir da presente data.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de fevereiro de 2022.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 29, dias do mês de março de 2022.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal

DECRETO Nº 448, de 29 de Março de 2022.

";Dispõe sobre gratificação na forma que especifica";.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica concedida a servidora BELARMINA FERREIRA DE CASTRO, FG-3-, a partir da presente data.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de fevereiro de 2022.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 29, dias do mês de março de 2022.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal

DECRETO Nº 449, de 29 de Março de 2022.

";Dispõe sobre gratificação na forma que especifica";.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica concedida a servidora ELIANE DE OLIVEIRA PEREIRA, FG-3-, a partir da presente data.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de fevereiro de 2022.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 29, dias do mês de março de 2022.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal

DECRETO Nº 450, de 29 de Março de 2022.

";Dispõe sobre gratificação na forma que especifica";.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica concedida a servidora EUZIVALDA TEIXEIRA DE ARAÚJO, FG-3-, a partir da presente data.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de fevereiro de 2022.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 29, dias do mês de março de 2022.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal

DECRETO Nº 451, de 29 de Março de 2022.

";Dispõe sobre gratificação na forma que especifica";.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica concedida ao servidor FREDSON VIANA CASTRO, FG-3-, a partir da presente data.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de fevereiro de 2022.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 29, dias do mês de março de 2022.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal

DECRETO Nº 452, de 29 de Março de 2022.

";Dispõe sobre gratificação na forma que especifica";.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica concedida ao servidor FÁBIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, FG-3-, a partir da presente data.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de fevereiro de 2022.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 29, dias do mês de março de 2022.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal

DECRETO Nº 453, de 29 de Março de 2022.

";Dispõe sobre gratificação na forma que especifica";.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica concedida ao servidor BRUNO CESAR GUEDES DE ALMEIDA, FG-3-, a partir da presente data.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de fevereiro de 2022.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 29, dias do mês de março de 2022.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal

DECRETO Nº 454, de 29 de Março de 2022.

";Dispõe sobre gratificação na forma que especifica";.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica concedida a servidora MARIA DE FATIMA OLIVEIRA LEITE COELHO, FG-3-, a partir da presente data.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de fevereiro de 2022.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 29, dias do mês de março de 2022.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal

DECRETO Nº 455, de 29 de Março de 2022.

";Dispõe sobre gratificação na forma que especifica";.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica concedida ao servidor NOZOR BATISTA BARBOSA, FG-3-, a partir da presente data.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de fevereiro de 2022.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 29, dias do mês de março de 2022.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal

DECRETO Nº 456, de 29 de Março de 2022.

";Dispõe sobre gratificação na forma que especifica";.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica concedida ao servidor PEDRO BATISTA BARBOSA, FG-3-, a partir da presente data.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de fevereiro de 2022.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 29, dias do mês de março de 2022.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal

DECRETO Nº 457, de 29 de Março de 2022.

";Dispõe sobre gratificação na forma que especifica";.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica concedida a servidora SABRINA CORREA COELHO, FG-3-, a partir da presente data.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de fevereiro de 2022.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 29, dias do mês de março de 2022.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal

DECRETO Nº 458, de 29 de Março de 2022.

";Dispõe sobre gratificação na forma que especifica";.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica concedida a servidora SEVERIANA MARCIA COSTA, FG-3-, a partir da presente data.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de fevereiro de 2022.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 29, dias do mês de março de 2022.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal

DECRETO Nº 459, de 29 de Março de 2022.

";Dispõe sobre gratificação na forma que especifica";.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica concedida a servidora ADRIANA FERREIRA DE SOUZA, FG-3-, a partir da presente data.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de fevereiro de 2022.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 29, dias do mês de março de 2022.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal

DECRETO Nº 460, de 29 de Março de 2022.

";Dispõe sobre gratificação na forma que especifica";.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica concedida a servidora GABRIELLE NUNES BARREIRA, FG-4-, a partir da presente data.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de fevereiro de 2022.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 29, dias do mês de março de 2022.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal

DECRETO Nº 461, de 29 de Março de 2022.

";Dispõe sobre gratificação na forma que especifica";.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica concedida ao servidor GILDEMAR BATISTA GOMES, FG-4-, a partir da presente data.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de fevereiro de 2022.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 29, dias do mês de março de 2022.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal

DECRETO Nº 462, de 29 de Março de 2022.

";Dispõe sobre gratificação na forma que especifica";.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica concedida ao servidor RAINEY PEREIRA RODRIGUES SANTANA, FG-4-, a partir da presente data.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de fevereiro de 2022.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 29, dias do mês de março de 2022.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal

DECRETO Nº 463, de 29 de Março de 2022.

";Dispõe sobre gratificação na forma que especifica";.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica concedida ao servidor RICARDO BARROS DE SOUZA, FG-4-, a partir da presente data.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de fevereiro de 2022.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 29, dias do mês de março de 2022.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal

DECRETO Nº 464, de 29 de Março de 2022.

";Dispõe sobre gratificação na forma que especifica";.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica concedida ao servidor WESLEY GUEDES TURÍBIO, FG-2, a partir da presente data.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de fevereiro de 2022.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 29, dias do mês de março de 2022.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5, de 12 de Janeiro de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 005/2022, firmado em 12/01/2022 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO e a empresa BATISTA PEREIRA & RODRIGUES LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 33.210.337/0001-82; b) Objeto: FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA), VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS E SERVIÇOS; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2021009032 apenso 2022002824; e) Vigência: Da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2022; f) Dotação Orçamentária: 31.3101.08.122.1133.2405/31.3101.08.243.1111.2398/ 33.90.30 Sub. Elemento 101 Fonte 15000000010000 ; g) Valor: R$ 37.616,40 (trinta e sete mil, seiscentos e dezesseis reais e quarenta centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Keila Viana Ribeiro Maciel, pelo contratado o Sr. Eduardo Augusto Rodrigues Pereira.

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

PORTARIA Nº 199, de 29 de Março de 2022.

";Dispõe sobre a designação de colaboradores para exercer a função de fiscal titular de contratos e aquisições.

A GESTORA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL/TO, no uso das atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n° 2006/2010, em seu art. 5°.

Considerando que cabe ao Fundo Municipal de Saúde acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos e aquisições de materiais de consumo e permanentes celebrados onde essa função será exercida por um representante da administração, de acordo com art 58, III e art 67 da Lei 8.666/93.

Considerando que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade.

Considerando que as atribuições principais dos Fiscais de contrato são:

I - Zelar pelo efetivo cumprimento das obrigações contratuais assumidas, pela quantidade dos produtos fornecido e dos serviços prestado ao Fundo Municipal de Saúde;

II - Verificar se a prestação de serviço está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório;

III - Acompanhar, Fiscalizar e Atestar as notas Fiscais das execuções dos serviços .

R E S O L V E:

Art.1º Designar a servidora LANUCIA PUGAS OLIVEIRA - ASSISTENTE SOCIAL como fiscal titular de contrato para aquisição de medicamentos extra rede para doação, referente aos processos n° 2022003303, 2022003304, 2022003306, 2022003308, 2022003314, 2022003310 e 2022003315. Acompanhar e fiscalizar todas as fases/etapas da execução contratual, tendo por finalidade verificar se a contratada vem respeitando a legislação vigente e cumprindo com suas obrigações contratuais com qualidade a execução dos contratos inerentes ao Fundo Municipal de Saúde.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 29 de março de 2022.

LORENA MARTINS VILELA
Secretária Municipal de Saúde

PORTARIA Nº 200, de 29 de Março de 2022.

";Dispõe sobre a designação de colaboradores para exercer a função de fiscal titular de contratos e aquisições.

A GESTORA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL/TO, no uso das atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n° 2006/2010, em seu art. 5°.

Considerando que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade.

Considerando que as atribuições principais dos Fiscais de contrato são:

I - Zelar pelo efetivo cumprimento das obrigações contratuais assumidas, pela quantidade dos produtos fornecido e dos serviços prestado ao Fundo Municipal de Saúde;

II - Verificar se a prestação de serviço está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório;

III - Acompanhar, Fiscalizar e Atestar as notas Fiscais das execuções dos serviços .

R E S O L V E:

Art.1º Designar a servidora LANUCIA PUGAS OLIVEIRA - ASSISTENTE SOCIAL como fiscal titular de contrato para aquisição de medicamentos extra rede para doação, referente aos processos n° 2022003343, 2022003348, 2022003354, 2022003360, 2022003363, 2022003364 e 2022003365. Acompanhar e fiscalizar todas as fases/etapas da execução contratual, tendo por finalidade verificar se a contratada vem respeitando a legislação vigente e cumprindo com suas obrigações contratuais com qualidade a execução dos contratos inerentes ao Fundo Municipal de Saúde.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 29 de março de 2022.

LORENA MARTINS VILELA
Secretária Municipal de Saúde

PORTARIA Nº 201, de 29 de Março de 2022.

";Dispõe sobre a designação de colaboradores para exercer a função de fiscal titular de contratos e aquisições.

A GESTORA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL/TO, no uso das atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n° 2006/2010, em seu art. 5°.

Considerando que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade.

Considerando que as atribuições principais dos Fiscais de contrato são:

I - Zelar pelo efetivo cumprimento das obrigações contratuais assumidas, pela quantidade dos produtos fornecido e dos serviços prestado ao Fundo Municipal de Saúde;

II - Verificar se a prestação de serviço está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório;

III - Acompanhar, Fiscalizar e Atestar as notas Fiscais das execuções dos serviços .

R E S O L V E:

Art.1º Designar a servidora LANUCIA PUGAS OLIVEIRA - ASSISTENTE SOCIAL como fiscal titular de contrato para aquisição de medicamentos extra rede para doação, referente aos processos n° 2022003347, 2022003349, 2022003350, 2022003351, 2022003345, 2022003344 e 2022003342. Acompanhar e fiscalizar todas as fases/etapas da execução contratual, tendo por finalidade verificar se a contratada vem respeitando a legislação vigente e cumprindo com suas obrigações contratuais com qualidade a execução dos contratos inerentes ao Fundo Municipal de Saúde.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 29 de março de 2022.

LORENA MARTINS VILELA
Secretária Municipal de Saúde

AVISO DE ERRATA

ERRATA DO TERMO DE ALTERAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO, PUBLICADA 11 DE AGOSTO DE 2021

CREDENDIAMENTO PÚBLICO N° 001/2020 FMS - REPUBLICADO

Processo Administrativo n° 2020011960

A Secretaria Municipal de Saúde do Fundo Municipal de Saúde de Porto Nacional - TO, por intermédio da Gestora Sr. ª LORENA MARTINS VILELA, no uso de suas atribuições decretadas pelo documento n° 004/2021.

REFERENTE A JUSTIFICATIVA DE ALTERAÇÃO DE SALÁRIO

Retifica:

Onde se lê: CONSIDERANDO: Que o valor dos salários do município em relação aos municípios circunvizinhos que variam de R$ 15.000,00 a R$ 16.000,00, e que o valor pago aos médicos da categoria ";Clínica Médica";, profissionais que atendem na Atenção Básica do município é de R$ 12.221,05 para carga horária de 40 horas, está gestão entende que um acréscimo de 12% no salário do profissional não é o bastante, mas que o município pode oferecer no momento.

Leia-se: CONSIDERANDO: Que o valor dos salários do município em relação aos municípios circunvizinhos que variam de R$ 15.000,00 a R$ 16.000,00, e que o valor pago aos médicos da categoria ";Clínica Médica";, profissionais que atendem na Atenção Básica e Regime de Plantão do município é de R$ 12.221,05 para carga horária de 40 horas, a gestão entende que um acréscimo de 12% no salário do profissional não é o bastante, mas é o que o município pode oferecer no momento.

Portanto...

Retifica-se também:

Onde se lê: RESOLVE: Que a partir da emissão do presente Termo o salário do profissional da categoria CLÍNICA MÉDICA, Credenciados e a se Credenciarem, no CREDENCIAMENTO n° 001/2020 FMS REPUBLICADO, com carga horária de 40 horas semanal, passa a ser de R$ 13.687,57 (treze mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta e sete centavos).

Leia-se: RESOLVE: Que a partir da emissão do presente Termo o salário do profissional da categoria CLÍNICA MÉDICA E PLANTONISTAS, Credenciados e a se Credenciarem, no CREDENCIAMENTO n° 001/2020 FMS REPUBLICADO, com carga horária de 40 horas semanal, passa a ser de R$ 13.687,57 (treze mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta e sete centavos).

Porto Nacional, TO, 03 de janeiro de 2022

LORENA MARTINS VILELA
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
Decreto n° 004/2021

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

AVISO DE ERRATA

a) Retificação de Publicação do Extrato do Contrato Nº. 005/2022 do Processo n° 2021009032, apenso 2022000578; b) Publicação: Diário Oficial do Município de Porto Nacional- TO nº 219, segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022, página 07; c) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ (MF) nº 14.797.309/0001-69 e a empresa BATISTA PEREIRA & RODRIGUES LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 33.210.337/0001-82; c) Onde se lê ";CONTRATO Nº 001/ 2022";, Leia-se: ";CONTRATO Nº 005/ 2022";.

a) Retificação de Publicação do Extrato do Contrato Nº. 006/2022 do Processo n° 2021009032, 2022000890; b) Publicação: Diário Oficial do Município de Porto Nacional- TO nº 219, segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022, página 07; c) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ (MF) nº 14.797.309/0001-69 e a empresa LEOBAS E LEOBAS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 15.735.091/0001-80; c) Onde se lê ";CONTRATO Nº 002/ 2022";, Leia-se: ";CONTRATO Nº 006/ 2022";.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 32, de 01 de Fevereiro de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 032/2022, firmado em 01/02/2022 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa BATISTA PEREIRA & RODRIGUES LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 33.210.337/0001-82; b) Objeto: FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (Gasolina Comum), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2021009032, apensos 2022002415, 20222002421, 2022002428, 2022002431; e) Vigência: Da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2022; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.301.1110.2038/ 04.0440.10.302.1110.2043/ 04.0440.10.302.1110.2049/ 04.0440.10.302.1110.2046 33.90.30 Sub. Elemento 101 Fonte 16000000000000 16210000000000; g) Valor: R$ 1.293,980,00 ( um milhão, duzentos e noventa e três mil e novencentos e oitenta reais. ); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Lorena Martins Vilela pelo contratado o Sr. Eduardo Augusto Rodrigues Pereira.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 33, de 01 de Fevereiro de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 033/2022 firmado em 01/02/2022 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa LEOBAS E BARREIRA LTDA, CNPJ sob o nº 37.422.391/0001-42; b) Objeto: FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (Óleo Diesel S B-500 e Óleo Diesel S-10), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2021009032 apenso 2022002425, 2022002426, 2022002436, 2022002437; e) Vigência: Da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2022; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.302.1110.2046/ 04.0440.10.302.1110.2049/ 04.0440.10.301.1110.2038/ 04.0440.10.302.1110.2043 33.90.30 Sub. Elemento 102- Fonte 16000000000000 / 16210000000000; g) Valor: R$ 768.960,00 ( setecentos e sessenta e oito mil e novecentos e sessenta reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Lorena Martins Vilela pela contratada Sr.ª Talyanna Barreira de França Antunes.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 35, de 15 de Fevereiro de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 035/2022, firmado em 15/02/2022 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa ODONTO PRÓTESE - LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA EIRELI, CNPJ: 21.677.530/0001-49; b) Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (LABORATÓRIO DE PRÓTESES DENTÁRIAS) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE JUNTO AOS USUÁRIOS DO SUS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 20210013365 apenso 2022001989; e) Vigência: 12 meses após a assinatura do contrato; f) Dotação Orçamentária: 4.0440.10.301.1110.2038 Elemento de despesa: 3.3.90.39 Sub Elemento: 5003, Fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 90.000,00 (noventa mil reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Lorena Martins Vilela pela contratada a Sr.ª Tacila Aires Alves de Melo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 40, de 15 de Março de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 040/2022, firmado em 15/03/2022 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa CONSTRURAMOS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ:15.810.517/0001-13; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA OBRA DO REMANESCENTE UBS JARDIM DOS YPES PORTE I DE PROPOSTA Nº11315.0540001/13-004 DO PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE PORTE I; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2021018254; e) Vigência: 12 meses após a assinatura do contrato; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.301.1110.1012 ELEMENTO DE DESPESA 449051 SUBELEMENTO 99 FONTE 15001002000040; g) Valor: R$ 346.997,56 (trezentos e quarenta e seis mil, novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e seis centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Lorena Martins Vilela pelo contratado o Sr. Dennis Martins Ramos.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 41, de 15 de Março de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 041/2022, firmado em 15/03/2022 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa R. DE SOUSA CANDIDO - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ nº 19.449.013/0001-70; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA OBRA DO REMANESCENTE DA UBS PORTO REAL PORTE II DE PROPOSTA 11315.0540001/13-001 DO PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE PORTE II; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2021018252; e) Vigência: 12 meses após a assinatura do contrato; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.301.1110.1012 ELEMENTO DE DESPESA 449051 SUBELEMENTO 99 FONTE 15001002000040; g) Valor: R$ 572.156,72 (quinhentos e setenta e dois mil, cento e cinquenta e seis reais e setenta e dois centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Lorena Martins Vilela pelo contratado o Sr. Ronaldo de Sousa Candido.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1, de 03 de Janeiro de 2022.

a) Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Termo de Colaboração Nº 001/2019, Processo Administrativo Nº 2019004217, firmado em 03/01/2022; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11.315.054/0001-62 e o APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PORTO NACIONAL - TO, CNPJ 26.752.113/0001-37; c) Objeto: Termo aditivo referente ao convênio com a entidade filantrópica Associação de Pais de Amigos dos Excepcionais -APAE, junto a Prefeitura de Porto Nacional -TO, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, com o objetivo de financiar os serviços especializados de reabilitação das pessoas com deficiência intelectual, conforme programação Pactuada Integrada -PPI e legislação vigente; d) Prazo: Fica prorrogado a vigência deste Contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses a contar do dia 05 de janeiro de 2022, finalizando dia 05 de janeiro de 2024; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1, de 01 de Fevereiro de 2022.

a) Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 044/2021, do Processo Administrativo nº 2021009521, firmado em 01/02/2022; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ (MF) nº. 11.315.054/0001-62 e a Sr.ª LORENA ALMEIDA QUERIDO, CPF: nº 016.576.611-56; c) Objeto: O presente Termo de apostilamento, tem como objeto a alteração Da fonte: ONDE SE LE: Fonte: 040 LEIA-SE: Fonte: 16000000000000; e) permanecem inalteradas todas as demais cláusulas existentes.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1, de 01 de Fevereiro de 2022.

a) Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 045/2021 do Processo Administrativo nº 2021005964, firmado em 01/02/2022; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ (MF) nº. 11.315.054/0001-62 e a empresa CLINICA DE IMAGEM PORTUENSE LTDA-ME, escrito no CNPJ nº 36.839.314/0001-20; c) Objeto: O presente Termo de apostilamento, tem como objeto a alteração: Da fonte ONDE SE LE: Fonte: 40 LEIA-SE: Fonte: 16000000000000; e) permanecem inalteradas todas as demais cláusulas existentes.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1, de 01 de Fevereiro de 2022.

a) Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 058/2019, do Processo Administrativo nº 2019014489, firmado em 01/02/2022; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ (MF) nº. 11.315.054/0001-62 e a empresa L.B.G. BARROS, devidamente inscrita no CNPJ nº 29.776.640/0001-70; c) Objeto: O presente Termo de apostilamento, tem como objeto a alteração: Da fonte ONDE SE LE: Fonte: 40 LEIA-SE: Fonte: 16000000000000; e) permanecem inalteradas todas as demais cláusulas existentes.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1, de 01 de Fevereiro de 2022.

a) Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 063/2019, do Processo Administrativo nº 2019015122, firmado em 01/02/2022; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ (MF) nº. 11.315.054/0001-62 e a Sr.ª Elizângela Alves dos Santos Zago, CPF: nº 017.949.981-52; c) Objeto: O presente Termo de apostilamento, tem como objeto a alteração: Da fonte ONDE SE LE: Fonte: 40 LEIA-SE: Fonte: 16000000000000; e) permanecem inalteradas todas as demais cláusulas existentes.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1, de 01 de Fevereiro de 2022.

a) Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 074/2021, do Processo Administrativo nº 2021010970, firmado em 01/02/2022; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ (MF) nº. 11.315.054/0001-62 e a Sr.ª Fernanda Fleury Suavinha, CPF 009.369.961-10; c) Objeto: O presente Termo de apostilamento, tem como objeto a alteração: Da fonte ONDE SE LE: Fonte: 40 LEIA-SE: Fonte: 16000000000000; e) permanecem inalteradas todas as demais cláusulas existentes.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1, de 01 de Fevereiro de 2022.

a) Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 075/2021, do Processo Administrativo nº 2021000910, firmado em 01/02/2022; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ (MF) nº. 11.315.054/0001-62 e o Sr. Bruno de Oliveira Araújo Sousa, CPF: 922.396.412-15; c) Objeto: O presente Termo de apostilamento, tem como objeto a alteração Da fonte: ONDE SE LE: Fonte: 040 LEIA-SE: Fonte: 16000000000000; e) permanecem inalteradas todas as demais cláusulas existentes.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1, de 01 de Fevereiro de 2022.

a) Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 087/2021 do Processo Administrativo nº 2021017165, firmado em 01/02/2022; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ (MF) nº. 11.315.054/0001-62 e a empresa DANIEL ZANDONA CONSULTAS ORTOPÉDICAS EIRELI, CNPJ/CPF 29.735.211/0001-54; c) Objeto: O presente Termo de apostilamento, tem como objeto a alteração: Da fonte ONDE SE LE: Fonte: 40 LEIA-SE: Fonte: 16000000000000; e) permanecem inalteradas todas as demais cláusulas existentes.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1, de 01 de Fevereiro de 2022.

a) Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 104/2021, do Processo Administrativo nº 2021017305, firmado em 01/02/2022; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ (MF) nº. 11.315.054/0001-62 e a Sr.ª Airica Correia da Costa Morais Querido, CPF: 874.149.371-00; c) Objeto: O presente Termo de apostilamento, tem como objeto a alteração: Da fonte ONDE SE LE: Fonte: 40 LEIA-SE: Fonte: 16000000000000; e) permanecem inalteradas todas as demais cláusulas existentes.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1, de 01 de Fevereiro de 2022.

a) Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 105/2021, do Processo Administrativo nº 2021017242, firmado em 01/02/2022; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ (MF) nº. 11.315.054/0001-62 e a empresa G.A. SILVERIO (CLINMED), inscrita no CNPJ Nº 40.839.834/0001-00; c) Objeto: O presente Termo de apostilamento, tem como objeto a alteração: Da fonte ONDE SE LE: Fonte: 40 LEIA-SE: Fonte: 16000000000000; e) permanecem inalteradas todas as demais cláusulas existentes.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1, de 01 de Fevereiro de 2022.

a) Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 111/2018, do Processo Administrativo nº 2018015870, firmado em 01/02/2022; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ (MF) nº. 11.315.054/0001-62 e a Empresa W M PIRES EIRELI- ME, escrito no CNPJ nº 27.376.455/0001-62; c) Objeto: O presente Termo de apostilamento, tem como objeto a alteração: Da fonte ONDE SE LE: Fonte: 405 LEIA-SE: Fonte: 16000000000000; e) permanecem inalteradas todas as demais cláusulas existentes.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1, de 01 de Fevereiro de 2022.

a) Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 129/2018, do Processo Administrativo nº 2018016327, firmado em 01/02/2022; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ (MF) nº. 11.315.054/0001-62 e a Senhora MARIA APARECIDA ROCHA MECENAS, CPF: Nº 574.833.881-53; c) Objeto: O presente Termo de apostilamento, tem como objeto a alteração Da fonte: ONDE SE LE: Fonte: 409 LEIA-SE: Fonte: 16000000000000; e) permanecem inalteradas todas as demais cláusulas existentes.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1, de 01 de Fevereiro de 2022.

a) Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 129/2021 do Processo Administrativo nº 2021020498, firmado em 01/02/2022; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ (MF) nº. 11.315.054/0001-62 e a empresa MARCELO DE CAMPOS ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL EIRELI, CNPJ Nº 40.305.798/001-02; c) Objeto: O presente Termo de apostilamento, tem como objeto a alteração: Da fonte ONDE SE LE: Fonte: 40 LEIA-SE: Fonte: 16000000000000; e) permanecem inalteradas todas as demais cláusulas existentes.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1, de 01 de Fevereiro de 2022.

a) Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 137/2018, do Processo Administrativo nº 2018019077, firmado em 01/02/2022; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ (MF) nº. 11.315.054/0001-62 e o Sr. MESSIAS CARVALHO SILVA, CPF: nº 025.579.101-12; c) Objeto: O presente Termo de apostilamento, tem como objeto a alteração: Da fonte ONDE SE LE: Fonte: 405 LEIA-SE: Fonte: 16000000000000; e) permanecem inalteradas todas as demais cláusulas existentes.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1, de 01 de Fevereiro de 2022.

a) Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 154/2018, do Processo Administrativo nº 201801350, firmado em 01/02/2022; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ (MF) nº. 11.315.054/0001-62 e a Senhora VILMA CARVALHO SOARES, CPF: nº 988.870.411-72; c) Objeto: O presente Termo de apostilamento, tem como objeto a alteração Da fonte: ONDE SE LE: Fonte: 405 LEIA-SE: Fonte: 16000000000000; e) permanecem inalteradas todas as demais cláusulas existentes

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1, de 01 de Fevereiro de 2022.

a) Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 161/2018, do Processo Administrativo nº 2018018329, firmado em 01/02/2022; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ (MF) nº. 11.315.054/0001-62 e a empresa ENDOPORTO EIRELI - ME, CNPJ nº 27.843.800/0001-20; c) Objeto: O presente Termo de apostilamento, tem como objeto a alteração: Da fonte ONDE SE LE: Fonte: 405 LEIA-SE: Fonte: 16000000000000; e) permanecem inalteradas todas as demais cláusulas existentes.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1, de 01 de Fevereiro de 2022.

a) Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 164/2018, do Processo Administrativo nº 2018016341, firmado em 01/02/2022; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ (MF) nº. 11.315.054/0001-62 e a Senhora EDILENE PEREIRA DA SILVA, CPF: nº 769.146.901-20; c) Objeto: O presente Termo de apostilamento, tem como objeto a alteração Da fonte: ONDE SE LE: Fonte: 405 LEIA-SE: Fonte: 16000000000000; e) permanecem inalteradas todas as demais cláusulas existentes.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1, de 01 de Fevereiro de 2022.

a) Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 170/2018, do Processo Administrativo nº 2018016023, firmado em 01/02/2022; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ (MF) nº. 11.315.054/0001-62 e o Sr. WILLIAM BARROS FRAGA, CPF: nº017.109.297-07; c) Objeto: O presente Termo de apostilamento, tem como objeto a alteração: Da fonte ONDE SE LE: Fonte: 405 LEIA-SE: Fonte: 16000000000000; e) permanecem inalteradas todas as demais cláusulas existentes.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1, de 01 de Fevereiro de 2022.

a) Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 171/2018, do Processo Administrativo nº 2018016134, firmado em 01/02/2022; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ (MF) nº. 11.315.054/0001-62 e a empresa CLINICA SANTA CRUZ EIRELI-ME, CNPJ sob o nº 24.280.014/0001-74; c) Objeto: O presente Termo de apostilamento, tem como objeto a alteração: Da fonte ONDE SE LE: Fonte: 405 LEIA-SE: Fonte: 16000000000000; e) permanecem inalteradas todas as demais cláusulas existentes.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1, de 01 de Fevereiro de 2022.

a) Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 184/2018, do Processo Administrativo nº 2018019127, firmado em 01/02/2022; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ (MF) nº. 11.315.054/0001-62 e a Sr.ª NÁGILA PEREIRA FIRMO, CPF: nº 970.883.071-20; c) Objeto: O presente Termo de apostilamento, tem como objeto a alteração: Da fonte ONDE SE LE: Fonte: 40 LEIA-SE: Fonte: 16000000000000; e) permanecem inalteradas todas as demais cláusulas existentes.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1, de 01 de Fevereiro de 2022.

a) Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 189/2018, do Processo Administrativo nº 2018019102, firmado em 01/02/2022; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ (MF) nº. 11.315.054/0001-62 e a Sr.ª LIDIANE ALVES DOS SANTOS, CPF: nº 040.767.341-57; c) Objeto: O presente Termo de apostilamento, tem como objeto a alteração Da fonte: ONDE SE LE: Fonte: 040 LEIA-SE: Fonte: 16000000000000; e) permanecem inalteradas todas as demais cláusulas existentes

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1, de 01 de Fevereiro de 2022.

a) Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 191/2018, do Processo Administrativo nº 2018016449, firmado em 01/02/2022; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ (MF) nº. 11.315.054/0001-62 e a Senhora FABIANA BATISTA LACERDA, CPF: nº 012.777.011-99; c) Objeto: O presente Termo de apostilamento, tem como objeto a alteração Da fonte: ONDE SE LE: Fonte: 405 LEIA-SE: Fonte: 16000000000000; e) permanecem inalteradas todas as demais cláusulas existentes.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1, de 01 de Fevereiro de 2022.

a) Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 195/2018, do Processo Administrativo nº 2018019183, firmado em 01/02/2022; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ (MF) nº. 11.315.054/0001-62 e a empresa COM 2 MEDICAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME, escria no CNPJ nº 27.235.884/0001-10; c) Objeto: O presente Termo de apostilamento, tem como objeto a alteração: Da fonte ONDE SE LE: Fonte: 40 LEIA-SE: Fonte: 16000000000000; e) permanecem inalteradas todas as demais cláusulas existentes.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1, de 01 de Fevereiro de 2022.

a) Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 200/2018, do Processo Administrativo nº 2018019185, firmado em 01/02/2022; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ (MF) nº. 11.315.054/0001-62 e a empresa CLINICA ORTOPÉDICA DO TOCANTINS LTDA, escrito no CNPJ nº 09.366.892/0001-13; c) Objeto: O presente Termo de apostilamento, tem como objeto a alteração: Da fonte ONDE SE LE: Fonte: 40 LEIA-SE: Fonte: 16000000000000; e) permanecem inalteradas todas as demais cláusulas existentes.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1, de 01 de Fevereiro de 2022.

a) Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 216/2018, do Processo Administrativo nº 2018016030, firmado em 01/02/2022; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ (MF) nº. 11.315.054/0001-62 e a Empresa SOCIEDADE MEDICO HOSPITALAR TOCANTINENSE LTDA -ME, CNPJ nº 02.694.586/0001-67; c) Objeto: O presente Termo de apostilamento, tem como objeto a alteração Da fonte: ONDE SE LE: Fonte: 405 LEIA-SE: Fonte: 16000000000000; e) permanecem inalteradas todas as demais cláusulas existentes.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1, de 01 de Fevereiro de 2022.

a) Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 321/2018, do Processo Administrativo nº 2018023867, firmado em 01/02/2022; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ (MF) nº. 11.315.054/0001-62 e empresa ENDOPORTO EIRELI - ME, CNPJ nº 27.843.800/0001-20; c) Objeto: O presente Termo de apostilamento, tem como objeto a alteração: Da fonte ONDE SE LE: Fonte: 40 LEIA-SE: Fonte: 16000000000000; e) permanecem inalteradas todas as demais cláusulas existentes.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1, de 01 de Fevereiro de 2022.

a) Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 330/2018, do Processo Administrativo nº 2018023826, firmado em 01/02/2022; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ (MF) nº. 11.315.054/0001-62 e o Sr. Emmerson Rodrigues Parente, CPF: nº 863.078.511-04; c) Objeto: O presente Termo de apostilamento, tem como objeto a alteração: Da fonte ONDE SE LE: Fonte: 40 LEIA-SE: Fonte: 16000000000000; e) permanecem inalteradas todas as demais cláusulas existentes.

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