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EDIÇÃO Nº 25, DE 06 de Abril de 2021

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GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 1, de 02 de Fevereiro de 2021.

"Dispõesobreadesignação doservidor efetivo Edinaldo Teixeirade Lima Silva".

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL, no uso das atribuições e

Considerando a necessidade de fiscalização de Processos/Contratos.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR - o servidor Municipal Efetivo, Edinaldo Teixeira de Lima Silva , matrícula 8360 para atuar como fiscal do Processo 2021002735.

ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Publique-se e cumpra-se.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO SECRETÁRIO DE GABINETE DO PREFEITO, Estado do Tocantins, 17 de Fevereiro de 2021.

Geferson Oliveira Barros Filho

Gabinete do Prefeito


PORTARIA Nº 2, de 04 de Março de 2021.

"Dispõesobreadesignação do servidor efetivo José Filho Chaves dos Santos".

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL, no uso das atribuições e

Considerando a necessidade de fiscalização de Processos/Contratos.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR - o servidor Municipal Efetivo, José Filho Chaves dos Santos, matrícula 0876 para atuar como fiscal dos Processos 2021003059 e 2021003060.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Publique-se e cumpra-se.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO, Estado do Tocantins, 04 março de 2021.

Geferson Oliveira Barros Filho

Gabinete do Prefeito


PORTARIA Nº 3, de 04 de Março de 2021.

O GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais normas pertinentes, pelo presente. Considerando os princípios que norteiam a Administração Pública pela legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade, eficiência e razoabilidade. RESOLVE:

Art. 1º - HOMOLOGAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa UMUARAMA AUTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 19409700000243, para aquisição de peças (revisão veículo) - VTR03 QKM3270/TO da Guarda Municipal.

Art. 2º - O Gabinete do Prefeito Municipal adotará as políticas e termo de garantia do fabricante do mesmo para tal aquisição pelo valor de 983,99 cuja despesa ocorrerá por conta da Prefeitura Municipal de Porto Nacional - TO, Elemento de Despesa 339030, Fonte 10, Ficha 20210597, valor referente ao PROCESSO 2021003060.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Geferson Oliveira Barros Filho
Gabinete do Prefeito


PORTARIA Nº 4, de 04 de Março de 2021.

O GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais normas pertinentes, pelo presente. Considerando os princípios que norteiam a Administração Pública pela legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade, eficiência e razoabilidade. RESOLVE:

Art. 1º - HOMOLOGAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa UMUARAMA AUTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº19409700000243, para aquisição de serviço (revisão obrigatória do veículo) - VTR03 QKM3270/TO da Guarda Municipal.

Art. 2º - O Gabinete do Prefeito Municipal adotará as políticas e termo de garantia do fabricante do mesmo para tal aquisição pelo valor de 491,88 cuja despesa ocorrerá por conta da Prefeitura Municipal de Porto Nacional - TO, Elemento de Despesa 339039, Fonte 10, Ficha 20210599, valor referente ao PROCESSO 20210030159.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Geferson Oliveira Barros Filho
Gabinete do Prefeito


PORTARIA Nº 5, de 16 de Março de 2021.

"Dispõesobreadesignação do servidor efetivo José Filho Chaves dos Santos".

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL, no uso das atribuições e

Considerando a necessidade de fiscalização deProcessos/Contratos.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR - o servidor Municipal Efetivo, José Filho Chaves dos Santos, matrícula 0876 para atuar como fiscal dos Processos 2021004412 e 2021004413.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Publique-se e cumpra-se.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO, Estado do Tocantins, 16 março de 2021.

Geferson Oliveira Barros Filho

Gabinete do Prefeito


PORTARIA Nº 6, de 16 de Março de 2021.

O GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais normas pertinentes, pelo presente. Considerando os princípios que norteiam a Administração Pública pela legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade, eficiência e razoabilidade. RESOLVE:

Art. 1º - HOMOLOGAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa UMUARAMA AUTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº19409700000243, para aquisição de serviço (revisão obrigatória do veículo) - VTR02 QKL 6460/TO da Guarda Municipal.

Art. 2º - O Gabinete do Prefeito Municipal adotará as políticas e termo de garantia do fabricante do mesmo para tal aquisição pelo valor de 507,02 (QUINHENTOS E SETE REAIS E DOIS CENTAVOS) cuja despesa ocorrerá por conta da Prefeitura Municipal de Porto Nacional - TO, Elemento de Despesa 339039, Fonte 10, Ficha 20210599, valor referente ao PROCESSO 2021004412.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Geferson Oliveira Barros Filho
Gabinete do Prefeito


PORTARIA Nº 7, de 16 de Março de 2021.

O GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais normas pertinentes, pelo presente. Considerando os princípios que norteiam a Administração Pública pela legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade, eficiência e razoabilidade. RESOLVE:

Art. 1º - HOMOLOGAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa UMUARAMA AUTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº19409700000243, para aquisição de peças (revisão veículo) - VTR02 QKL 6460/TO da Guarda Municipal.

Art. 2º - O Gabinete do Prefeito Municipal adotará as políticas e termo de garantia do fabricante do mesmo para tal aquisição pelo valor de 822,69 (OITOCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) cuja despesa ocorrerá por conta da Prefeitura Municipal de Porto Nacional - TO, Elemento de Despesa 339030, Fonte 10, Ficha 20210597, valor referente ao PROCESSO 2021004413.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Geferson Oliveira Barros Filho
Gabinete do Prefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 006/2021, firmado em 26/03/2021, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº 27.051.863/0001-44 e a empresa VALDENORA FRANCISCA SOARES 99522640115, CNPJ Nº 37.838.469/0001-04 b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "Show Live" com CANTOR WELSON MILHOMEM, no dia 27/03/2021 apresentação das 08h00min às 08h45min como parte da programação do Projeto Circuito Cultural Porto Nacional - 1ª Etapa - totalmente online, com início no dia 27 de março e segue até o dia 14 de abril de 2021 c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/1993 d) Processo Administrativo: 2021004421 e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 28 de Março de 2021 f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2100 3.3.90.39-599 FONTE:10 g) Valor: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). h) Signatários: pelo Contratante, Srª. MEIRE ANNY OLIVEIRA DE ALMEIDA MOREIRA, e pela contratada a Srª. VALDENORA FRANCISCA SOARES.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 7.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 007/2021, firmado em 26/03/2021, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº 27.051.863/0001-44 e a empresa VALDENORA FRANCISCA SOARES 99522640115, CNPJ Nº 37.838.469/0001-04 b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "Show Live" com a CANTORA TAÍS LIMA, no dia 27/03/2021 apresentação das 10h00min às 10h45min como parte da programação do Projeto Circuito Cultural Porto Nacional - 1ª Etapa - totalmente online, com início no dia 27 de março e segue até o dia 14 de abril de 2021 c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/1993 d) Processo Administrativo: 2021002769 e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 28 de Março de 2021 f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2100 3.3.90.39-599 FONTE:10 g) Valor: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). h) Signatários: pelo Contratante, Srª. MEIRE ANNY OLIVEIRA DE ALMEIDA MOREIRA, e pela contratada a Srª. VALDENORA FRANCISCA SOARES.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 8.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 008/2021, firmado em 26/03/2021, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº 27.051.863/0001-44 e a empresa VALDENORA FRANCISCA SOARES 99522640115, CNPJ Nº 37.838.469/0001-04 b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "Show Live" com a CANTORA NELSILENE SANTOS, no dia 27/03/2021 apresentação das 13h00min às 13h45min como parte da programação do Projeto Circuito Cultural Porto Nacional - 1ª Etapa - totalmente online, com início no dia 27 de março e segue até o dia 14 de abril de 2021 c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/1993 d) Processo Administrativo: 2021004422 e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 28 de Março de 2021 f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2100 3.3.90.39-599 FONTE:10 g) Valor: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). h) Signatários: pelo Contratante, Srª. MEIRE ANNY OLIVEIRA DE ALMEIDA MOREIRA, e pela contratada a Srª. VALDENORA FRANCISCA SOARES.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 9.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 009/2021, firmado em 26/03/2021, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº 27.051.863/0001-44 e a empresa EDVALDO MARTINS DO NASCIMENTO 09521763434 (FOGUETÃO ESTOURO DA VAQUEJADA - EVENTOS E PUBLICIDADE), CNPJ Nº 21.203.656/0001-83 b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "Show Live" com O CANTOR ADORADOR PAULO, no dia 27/03/2021 apresentação das 15h00min às 15h45min como parte da programação do Projeto Circuito Cultural Porto Nacional - 1ª Etapa - totalmente online, com início no dia 27 de março e segue até o dia 14 de abril de 2021 c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/1993 d) Processo Administrativo: 2021004764 e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 28 de Março de 2021 f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2100 3.3.90.39-599 FONTE:10 g) Valor: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) h) Signatários: pelo Contratante, Srª. MEIRE ANNY OLIVEIRA DE ALMEIDA MOREIRA, e pela contratada o Sr. EDVALDO MARTINS DO NASCIMENTO.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 10.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 010/2021, firmado em 26/03/2021, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº 27.051.863/0001-44 e a empresa VALDENORA FRANCISCA SOARES 99522640115, CNPJ Nº 37.838.469/0001-04 b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "Show Live" com a CANTORA KATIA REJANE, no dia 28/03/2021 apresentação das 08h00min às 08h45min como parte da programação do Projeto Circuito Cultural Porto Nacional - 1ª Etapa - totalmente online, com início no dia 27 de março e segue até o dia 14 de abril de 2021 c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/1993 d) Processo Administrativo: 2021004474 e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 29 de Março de 2021 f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2100 3.3.90.39-599 FONTE:10 g) Valor: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). h) Signatários: pelo Contratante, Srª. MEIRE ANNY OLIVEIRA DE ALMEIDA MOREIRA, e pela contratada a Srª. VALDENORA FRANCISCA SOARES.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 011/2021, firmado em 26/03/2021, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº 27.051.863/0001-44 e a empresa VALDENORA FRANCISCA SOARES 99522640115, CNPJ Nº 37.838.469/0001-04 b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "Show Live" com a CANTORA VALDENORA SOARES, no dia 28/03/2021 apresentação das 10h00min às 10h45min como parte da programação do Projeto Circuito Cultural Porto Nacional - 1ª Etapa - totalmente online, com início no dia 27 de março e segue até o dia 14 de abril de 2021 c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/1993 d) Processo Administrativo: 2021004475 e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 29 de Março de 2021 f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2100 3.3.90.39-599 FONTE:10 g) Valor: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). h) Signatários: pelo Contratante, Srª. MEIRE ANNY OLIVEIRA DE ALMEIDA MOREIRA, e pela contratada a Srª. VALDENORA FRANCISCA SOARES.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 12.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 012/2021, firmado em 26/03/2021, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº 27.051.863/0001-44 e a empresa VALDENORA FRANCISCA SOARES 99522640115, CNPJ Nº 37.838.469/0001-04 b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "Show Live" com a BANDA VITÓRIA, no dia 28/03/2021 apresentação das 13h00min às 13h45min como parte da programação do Projeto Circuito Cultural Porto Nacional - 1ª Etapa - totalmente online, com início no dia 27 de março e segue até o dia 14 de abril de 2021 c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/1993 d) Processo Administrativo: 2021004477 e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 29 de Março de 2021 f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2100 3.3.90.39-599 FONTE:10 g) Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). h) Signatários: pelo Contratante, Srª. MEIRE ANNY OLIVEIRA DE ALMEIDA MOREIRA, e pela contratada a Srª. VALDENORA FRANCISCA SOARES.

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.

a) Espécie: Contrato nº 002/2021, firmado em 01/02/2021, entre o SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ nº 06.083.271/0001-34 e a empresa KAMILA COMERCIO VAREJ. DE GAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.479.122/0001-02 b) Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento, no período de 12 (doze) meses, de gás liquefeito de petróleo em botijões de 13 Kg c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 d) Processo: 2021000626 e) Vigência: A partir da data de assinatura até 31 de dezembro de 2021 f) Dotações Orçamentárias: PROGRAMA:05.035.12.122.1130.2000 3.3.90.30-04 FONTE:20 g) Valor Global:R$2.125,00 (dois mil cento e vinte e cinco reais). h) Signatários: peloContratante, Sr. HELANE DIAS RODRIGUESe pelo Contratado o Sr. MILTON RIBEIRO LUZ.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 4.

a) Espécie: Contrato nº 004/2021, firmado em 08/02/2021, entre o SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ nº 06.083.271/0001-34 e a empresa A R S NOLASCO ERIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 02.450.214/0001-95 b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENCADERNAÇÃO DE DOCUMENTOS E IMPRESSÕES COLORIDAS c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 d) Processo: 2021000454 e) Vigência: A partir data de assinatura até o dia 31 de Dezembro de 2021 f) Dotações Orçamentárias: PROGRAMA: 05.0535.12.122.1130.2000 3.3.90.39-2110-83 Fonte-20 g) Valor Global:R$2.350,00 (dois mil trezentos e cinquenta reais).. h) Signatários: peloContratante, Sr. HELANE DIAS RODRIGUESe pelo Contratado o Sr. AGEU ROSA SEVERINO NOLASCO.

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 001/2021, firmado em 08/01/2021 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, CNPJ nº 27.051.881/0001-26. e a empresa POSTO CATARINENSE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 00.585.239/0001-70 b) Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 2021004975 e) Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura f) Dotação Orçamentária: 16.1633.04.129.1117.2130 339030-3 FONTE:010 g) Valor: R$ 65.435,04 (sessenta e cinco mil quatrocentos e trinta e cinco reais e quatro centavos). h) Signatários: pela Contratante, Sr. LOENIS FERNANDES SIRQUEIRA e pelo contratado, Sr. João Paulo Guarese.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 3.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 003/2021, firmado em 02/02/2021 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, CNPJ nº 27.051.881/0001-26. e a empresa LEOBAS E LEOBAS LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 15.735.091/0001-80 b) Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, DISTRITO DE LUZIMANGUES NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 2021002491 e) Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura f) Dotação Orçamentária: 16.1633.04.129.1117.2130 339030-3 FONTE:010 g) Valor: R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais). h) Signatários: pela Contratante, Sr. LOENIS FERNANDES SIRQUEIRA e pelo contratado, Srª. Talyanna Barreira Leobas de França Antunes.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2.

a) Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato nº 002/2020 Processo Administrativo nº 2019011486, firmado em 01/03/2021 b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA,inscrita no CNPJ nº 27.051.881/0001-26 e a empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - IBAM, inscrita no CNPJ nº 33.645.482/0001-96 c) Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA NA GESTÃO DO ISSQN, COM LICENÇA DE USO DE SOFTWARE, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA, DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA, DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS FINANCEIROS COM FORNECIMENTO DE DATA CENTER. d) Prazo de Vigência: Fica prorrogada a vigência deste contrato por 12 (doze) meses a contar do dia 02 de Março de 2021 a 02 de Março de 2021. e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5.

a) Extrato do TerceiroTermo Aditivo ao Contrato nº 005/2018 Processo nº 2018000450, firmado em 23/12/2020 b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA,CNPJ 27.051.881/0001-26 e o Sr.ELADIO GOMES LEOBAS DE FRANÇA ANTUNES, CPF sob nº 090.797.001-00 c) Objeto: TERMO ADITIVO DE PRAZO REFERENTE ALOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL PARA FUNCIONAMENTO DA COLETORIA MUNICIPAL - PORTO RÁPIDO - CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, DESTE MUNICÍPIO d) Prazo: Fica prorrogada a vigência deste contrato pelo período de 12(doze) meses,a contar do dia 01 de janeiro de 2021 encerrando em31 de dezembro de 2021 e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7.

a) Espécie: Extrato Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 007/2020, firmado em 15/03/2021, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, inscrito no CNPJ (MF) nº CNPJnº 27.051.881/0001-26 e a empresa VIPTEC INFORMÁTICA EIRELI - ME - (VIPTEC), CNPJ nº 13.397.064/0001-10 b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OUTSOURCING DE IMPRESSORAS/SCANNER POR MEIO DE LOCAÇÃO E/OU ADOÇÃO DE EQUIPAMENTOS, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS (INCLUSIVE PAPEL) E TODA ASSISTÊNCIA TÉCNICA NECESSÁRIA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA c) Fundamento Legal: Lei n.º 8.666, de 21/06/93, com as alterações d) Do valor: Fica acrescido o valor de R$ 16.800,00(dezesseis mil e oitocentos reais), correspondentes a 25% do valor total do item 07 do contrato 007/2020. e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato.

SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6, de 12 de Fevereiro de 2021.

a) Espécie: Contrato nº. 006/2021, firmado em 12/02/2021, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE, CNPJ nº 27.029.184/0001-79 e a empresa TOCANTINS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 01.687.568/0001-95 b) Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ASFÁLTICO DO TIPO CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE), FORNECIDO A GRANEL, PARA SER UTILIZADO NO REPARO DA MALHA ASFÁLTICA E NOS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS, SUPRINDO AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 d) Processo: 2021001987 e) Vigência: 05 (Cinco) meses, contados a partir da assinatura do contrato f) Dotações Orçamentárias: PROGRAMA: 17.1715.17.452.1118.2150 339030-54 FONTE: 10 g) Valor Global: R$ 211.467,87 (DUZENTOS E ONZE MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS). h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Marcos Antônio Lemos Ribeiro e pela Contratada o Sr. TARLIS JUNQUEIRA CALEMAN.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 12, de 04 de Março de 2021.

a) Espécie: Contrato nº. 012/2021, firmado em 04/03/2021, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE, CNPJ nº 27.029.184/0001-79 e a empresa DIVINO FERNANDES DA SILVA 55728049168, incrita no CNPJ nº 26.918.221/0001-37 b) Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Borracharia, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Mobilidade, com a Frota de Veículos e Maquinários c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 d) Processo: 202100358 e) Vigência: 3 (três) meses a conta da data da assinatura do contrato f) Dotações Orçamentárias: PROGRAMA: 17.1715.17.452.1118.2150 339030-54 FONTE: 10 g) Valor Global: R$ 9.255,00 (NOVE MIL DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS). h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Marcos Antônio Lemos Ribeiro e pela Contratada o Sr. DIVINO FERNANDES DA SILVA.

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