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EDIÇÃO Nº 242, DE 23 de Março de 2022

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SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 30, de 14 de Março de 2022.

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 030/2022, firmado em 14/03/2022 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA CRECHE DONA APARECIDA BERTAN VENTURINI pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 14.503.453/0001-45, b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.195/2014 ajustando se a Lei nº 2.330/2016; d) Processo Administrativo: 2022001370 e Processo 2022001438; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2022; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.365.1109.2761 ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39; SUB ELEMENTO 01 FONTE: 20 e 30; g) Valor: R$ 67.310,00 (sessenta e sete mil e trezentos e dez reais); h) Signatários: pela Sr.ª HELANE DIAS RODRIGUES e pela Sr.ª ALESSANDRA DE OLIVEIRA SILVA.


EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 31, de 14 de Março de 2022.

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 031/2022, firmado em 14/03/2022 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CARMENCITA MATOS MAIA pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 10.504.420/0001-69, b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.195/2014 ajustando se a Lei nº 2.330/2016; d) Processo Administrativo: 2022001379 e Processo Administrativo 2022001440; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2022; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.365.1109.2761, 05.0535.12.361.1109.2025; ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 20 e 30; g) Valor: R$ 18.350,00 (dezoito mil trezentos e cinquenta reais); h) Signatários: pela Sr.ª HELANE DIAS RODRIGUES e pelo Sr.º LOURIVAL COSTA XAVIER.


EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 32, de 14 de Março de 2022.

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº. 032/2022, firmado em 14/03/2022 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA MUN CELSO ALVES MOURÃO pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 02.007.769/0001-67 b) Objeto: Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.195/2014 ajustando se a Lei nº 2.330/2016; d) Processo Administrativo: 2022001381 e Processo Administrativo 2022001441; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2022; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2025, 05.0535.12.365.1109.2027; ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 20 e 30; g) Valor: R$ 69.429,00 (sessenta e nove mil quatrocentos e vinte e nove reais); h) Signatários: pela Sr.ª HELANE DIAS RODRIGUES e pela Sr.ª SHEYLLA DE ARAÚJO BARBOSA.


EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 33, de 14 de Março de 2022.

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 033/2022, firmado em 14/03/2022, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO CHICO MENDES, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 11.213.884/0001-89, b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.195/2014 ajustando se a Lei nº 2.330/2016; d) Processo Administrativo: 2022001399 e Processo Administrativo 2022001442; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2022; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2025. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 20 e 30; g) Valor: R$ 30.175,00 (trinta mil cento e setenta e cinco reais); h) Signatários: pela Sr.ª HELANE DIAS RODRIGUES e pela Sr.ª IVONETE DE MORAIS PASSOS.


EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 34, de 14 de Março de 2022.

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 034/2022, firmado em 14/03/2022, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e o CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR DEASIL AYRES DA SILVA, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ sob nº 10.935.392/0001-34, b) Objeto: Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.195/2014 ajustando se a Lei nº 2.330/2016; d) Processo Administrativo: 2022001405 e Processo Administrativo 2022001444; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2022; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2025, 05.0535.12.367.1109.2027; ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 20 e 30; g) Valor: R$ 47.059,00 (quarenta e sete mil cinquenta e nove reais); h) Signatários: pela Sr.ª HELANE DIAS RODRIGUES e pela Sr.ª VERA FISCHER REIS DE OLIVEIRA E SILVA AIRES.


EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 35, de 14 de Março de 2022.

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 035/2022, firmado em 14/03/2022, firmado em 03/08/2021 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA MUNICIPAL DELZA DA PAIXÃO PEREIRA, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 02.007.678/0001-21, b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.195/2014 ajustando se a Lei nº 2.330/2016; d) Processo Administrativo: 2022001407 e Processo Administrativo 2022001446; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2022; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2025, 05.0535.12.367.1109.2027; ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 20 e 30; g) Valor: R$ 74.960,00 (setenta e quatro mil novecentos e sessenta reais); h) Signatários: pela Sr.ª HELANE DIAS RODRIGUES e pela Sr.ª LUCILENE NUNES LIMA DOS SANTOS.


EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 36, de 14 de Março de 2022.

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 036/2022, firmado em 14/03/2022, firmado em 03/08/2021 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e o CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUN DIVINO ESPÍRITO SANTO pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 14.467.685/0001-95, b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.195/2014 ajustando se a Lei nº 2.330/2016; d) Processo Administrativo: 2022001409 e Processo Administrativo 2022001448; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2022; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2025, 05.0535.12.365.1109.2761; 05.05.35.12.367.1109.2027. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 20 e 30; g) Valor: R$ 61.500,00 (sessenta e um mil e quinhentos reais); h) Signatários: pela Sr.ª HELANE DIAS RODRIGUES e pela Sr.ª ANA CLAUDIA SERRA DE OLIVEIRA.


EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 37, de 14 de Março de 2022.

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 037/2022, firmado em 14/03/2022, firmado em 03/08/2021 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e O CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DONA AURENY, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ sob nº 14.367.773/0001-15, b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.195/2014 ajustando se a Lei nº 2.330/2016; d) Processo Administrativo: 2022001410 e Processo Administrativo 2022001449; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2022; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.365.1109.2761. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 20 e 30; g) Valor: R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais); h) Signatários: pela Sr.ª HELANE DIAS RODRIGUES e pela Sr.ª HELEN PEREIRA GUIMARÃES.


EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 38, de 14 de Março de 2022.

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 038/2022, firmado em 14/03/2022, firmado em 03/08/2021 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. EUVALDO TOMAZ DE SOUZA, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº02.331.822/0001-80, b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.195/2014 ajustando se a Lei nº 2.330/2016; d) Processo Administrativo: 2022001411 e Processo Administrativo 2022001451; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2022; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2025, 05.0535.12.366.1109.2026; 05.0535.12.367.1109.2027. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 20 e 30; g) Valor: R$ 77.149,00 (setenta e sete mil centro e quarenta e nove reais); h) Signatários: pela Sr.ª HELANE DIAS RODRIGUES e pela Sr.ª MARIA IZIDORIA PEREIRA DA SILVA.


EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 39, de 14 de Março de 2022.

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 039/2022, firmado em 14/03/2022, firmado em 03/08/2021 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e O CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DR. OSVALDO AIRES DA SILVA, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 14.391.019/0001-10, b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.195/2014 ajustando se a Lei nº 2.330/2016; d) Processo Administrativo: 2022001412 e Processo Administrativo 2022001452; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2022; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2025, 05.0535.12.365.1109.2761; ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 20 e 30; g) Valor: R$ 32.099,00 (trinta e dois mil noventa e nove reais); h) Signatários: pela Sr.ª HELANE DIAS RODRIGUES e pela Sr.ª MILLENA CARVALHO DE SOUZA.


EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 40, de 14 de Março de 2022.

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 040/2022, firmado em 14/03/2022, firmado em 03/08/2021 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL ERCINA MONTEIRO PEREIRA, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ sob nº 10.254.882/0001-75, b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.195/2014 ajustando se a Lei nº 2.330/2016; d) Processo Administrativo: 2022001413 e Processo Administrativo 2022001455 e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2022; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.365.1109.2025, 05.0535.12.365.1109.2761; 05.0535.12.366.1109.2026. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 20 e 30; g) Valor: R$ 40.739,00 (quarenta mil setecentos e trinta e nove reais); h) Signatários: pela Sr.ª HELANE DIAS RODRIGUES e pela Sr.ª MARIA DE FÁTIMA PIRES DE ARAÚJO.


EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 41, de 14 de Março de 2022.

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 041/2022, firmado em 14/03/2022, firmado em 03/08/2021 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e O CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª ERNESTINA FREIRE AYRES, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 14.470.693/0001-90, b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.195/2014 ajustando se a Lei nº 2.330/2016; d) Processo Administrativo: 2022001414 e Processo Administrativo 2022001456; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2022; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.365.1109.2761. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 20 e 30; g) Valor: R$ 34.330,00 (trinta e quatro mil trezentos e trinta reais); h) Signatários: pela Sr.ª HELANE DIAS RODRIGUES e pela Sr.ª ROSÂNGELA FLAUSINO MENDES.


EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 42, de 14 de Março de 2022.

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 042/2022, firmado em 14/03/2022, firmado em 03/08/2021 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL EULINA BRAGA, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº20.477.368 /0001- 52 b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.195/2014 ajustando se a Lei nº 2.330/2016; d) Processo Administrativo: 2022001415 e Processo Administrativo 2022001457; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2022; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2025, 05.0535.12.365.1109.2761; ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 20 e 30; g) Valor: R$ 48.580,00 (quarenta e oito mil quinhentos e oitenta reais); h) Signatários: pela Sr.ª HELANE DIAS RODRIGUES e pelo Sr.º WEDERE DIAS PONTES.


EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 43, de 14 de Março de 2022.

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 043/2022, firmado em 14/03/2022, firmado em 03/08/2021 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e O CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA FANNY OLIVEIRA DE MACEDO, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº10.522.680/0001- 67, b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.195/2014 ajustando se a Lei nº 2.330/2016; d) Processo Administrativo: 2022001417 e Processo Administrativo 2022001460; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2022; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2025, 05.0535.12.367.1109.2027; ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 20 e 30; g) Valor: R$ 82.100,00 (oitenta e dois mil e cem reais); h) Signatários: pela Sr.ª HELANE DIAS RODRIGUES e pela Sr.ª ANTUNIETA DE SOUSA ARAÚJO.


EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 44, de 14 de Março de 2022.

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 044/2022, firmado em 14/03/2022, firmado em 03/08/2021 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e o CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL FAUSTINO DIAS DOS SANTOS, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº10.686.226/0001-41 b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.195/2014 ajustando se a Lei nº 2.330/2016; d) Processo Administrativo: 2022001418 e Processo Administrativo 2022001463; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2022; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2025, 05.0535.12.365.1109.2761; ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 20 e 30; g) Valor: R$ 29.570,00 (vinte e nove mil quinhentos e setenta reais); h) Signatários: pela Sr.ª HELANE DIAS RODRIGUES e pelo Sr.º LUAM PATRIQUE OLIVEIRA GOMES.


EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 45, de 14 de Março de 2022.

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 045/2022, firmado em 14/03/2022, firmado em 03/08/2021 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO AS ESCOLAS MUNICIPAIS RURAIS, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 02.008.178/0001-04, b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.195/2014 ajustando se a Lei nº 2.330/2016; d) Processo Administrativo: 2022001419 e Processo Administrativo 2022001464; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2022; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2025, 05.0535.12.365.1109.2761; ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 20 e 30; g) Valor: R$ 14.920,00 (quatorze mil novecentos e vinte reais); h) Signatários: pela Sr.ª HELANE DIAS RODRIGUES e pela Sr.ª LUIZA OLIVEIRA LOPES.


EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 46, de 14 de Março de 2022.

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 046/2022, firmado em 14/03/2022, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e o CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GENEROSA PINTO DE CASTRO, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº12.457.315/0001- 41, b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.195/2014 ajustando se a Lei nº 2.330/2016; d) Processo Administrativo: 2022001420 e Processo Administrativo 2022001465; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2022; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2025. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 20 e 30; g) Valor: R$ 32.879,00 (trinta e dois mil oitocentos e setenta e nove reais); h) Signatários: pela Sr.ª HELANE DIAS RODRIGUES e pela Sr.ª EVANICE DAS GRAÇAS FERNANDES PRÓSPERO.


EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 47, de 14 de Março de 2022.

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 047/2022, firmado em 14/03/2022, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e o CENTRO MUNICIPAL DE EDUC. INFANTIL IZIDORIA QUIRINO DOS SANTOS, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 21.530.268/0001-05, b) Objeto: Constitui b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.195/2014 ajustando se a Lei nº 2.330/2016; d) Processo Administrativo: 2022001421 e Processo Administrativo 2022001467; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2022; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.365.1109.2761. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 20 e 30; g) Valor: R$ 31.780,00 (trinta e um mil setecentos e oitenta reais); h) Signatários: pela Sr.ª HELANE DIAS RODRIGUES e pela Sr.ª EDIVÂNIA DE ARAÚJO MARTINS.


EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 48, de 14 de Março de 2022.

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 048/2022, firmado em 14/03/2022, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES A ESCOLA JACINTO BISPO ARANTES pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 24.757.257/0001-50 b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.195/2014 ajustando se a Lei nº 2.330/2016; d) Processo Administrativo: 2022001422 e Processo Administrativo 2022001468; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2022; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2025, 05.0535.12.365.1109.2761, 05.0535.12.367.1109.2027. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 20 e 30; g) Valor: R$ 164.868,00 (cento e sessenta e quatro mil e oitocentos e sessenta e oito reais); h) Signatários: pela Sr.ª HELANE DIAS RODRIGUES e pelo Sr.º ROBERTO DOS SANTOS SOUSA.


EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 49, de 14 de Março de 2022.

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 049/2022, firmado em 14/03/2022, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e o CONSELHO ESCOLAR MARIA DE MELO DE SOUZA pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº20.311.729/0001-96, b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.195/2014 ajustando se a Lei nº 2.330/2016; d) Processo Administrativo: 2022001423 e Processo Administrativo 2022001469; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2022; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2025, 05.0535.12.365.1109.2761, 05.0535.12.367.1109.2027. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 20 e 30; g) Valor: R$ 106.070,00 (cento e seis mil e setenta reais); h) Signatários: pela Sr.ª HELANE DIAS RODRIGUES e pela Sr.ª LARA JANE SOUZA ARAUJO.


EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 50, de 14 de Março de 2022.

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 050/2022, firmado em 14/03/2022, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOC. DE APOIO A ESCOLA MUNICIPAL VEREADORA MARIETA PEREIRA DE MACEDO, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ sob nº09.257.926/0001-31 b) Objeto: Constitui objeto Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.195/2014 ajustando se a Lei nº 2.330/2016; d) Processo Administrativo: 2022001424 e Processo Administrativo 2022001470; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2022; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2025. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 20 e 30; g) Valor: R$ 39.140,00 (trinta e nove mil e cento e quarenta reais); h) Signatários: pela Sr.ª HELANE DIAS RODRIGUES e pelo Sr.º WESLLEY MARCIO CÔRTES.


EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 51, de 14 de Março de 2022.

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 051/2022, firmado em 14/03/2022, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA MUNICIPAL PADRE LUSO MATOS pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 20.521.280/0001-90, b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.195/2014 ajustando se a Lei nº 2.330/2016; d) Processo Administrativo: 2022001425 e Processo Administrativo 2022001471; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2022; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2025, 05.0535.12.367.1109.2027. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 20 e 30; g) Valor: R$ 52.499,00 (cinquenta e dois mil e quatrocentos e noventa e nove reais); h) Signatários: pela Sr.ª HELANE DIAS RODRIGUES e pela Sr.ª ELIVANIA NOGUEIRA NETO.


EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 52, de 14 de Março de 2022.

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 052/2022, firmado em 14/03/2022, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA MUNICIPAL PAU D’ARCO, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 20.311.737/0001-32, b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.195/2014 ajustando se a Lei nº 2.330/2016; d) Processo Administrativo: 2022001428 e Processo Administrativo 2022001472; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2022; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2025, 05.0535.12.365.1109.2761. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 20 e 30; g) Valor: R$ 16.820,00 (dezesseis mil oitocentos e vinte reais); h) Signatários: pela Sr.ª HELANE DIAS RORIGUES e pela Sr.ª LUCIRENE THOMZA BARROS VASCONCELOS.


EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 53, de 14 de Março de 2022.

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 053/2022, firmado em 14/03/2022, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL UNIÃO E PROGRESSO, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 14.171.882/0001-62 b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.195/2014 ajustando se a Lei nº 2.330/2016; d) Processo Administrativo: 2022001429 e Processo Administrativo 2022001473; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2022; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2025. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 20 e 30; g) Valor: R$ 18.084,00 (dezoito mil e oitenta e quatro reais); h) Signatários: pela Sr.ª HELANE DIAS RODRIGUES e pela Sr.ª CLEIDE BARBOSA DA SILVA.


EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 54, de 14 de Março de 2022.

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 054/2022, firmado em 14/03/2022, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e o CENTRO MUN. DE EDUCAÇÃO INF. PROFESSORA LIDIANE BARBOSA PIRES, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 11.382.426/0001-73 b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.195/2014 ajustando se a Lei nº 2.330/2016; d) Processo Administrativo: 2022001430 e Processo Administrativo 2022001474; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2022; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.365.1109.2761. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 20 e 30; g) Valor: R$ 31.780,00 (trinta e um mil setecentos e oitenta reais); h) Signatários: pela Sr.ª HELANE DIAS RODRIGUES e pela Sr.ª SANDRA PIRES DE AQUINO CARVALHO.


EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 55, de 14 de Março de 2022.

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 055/2022, firmado em 14/03/2022, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E EQUIPE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL ELIZA LOPES BARROS, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ sob nº 24.126.238/0001-26 b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.195/2014 ajustando se a Lei nº 2.330/2016; d) Processo Administrativo: 2022001431 e Processo Administrativo 2022001475; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2022; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2025, 05.0535.12.365.1109.2761. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 20 e 30; g) Valor: R$ 18.690,00 (dezoito mil seiscentos e noventa reais); h) Signatários: pela Sr.ª HELANE DIAS RODRIGUES e pelo Sr.º JOSIEL BARBOSA SOARES.


EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 56, de 14 de Março de 2022.

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 056/2022, firmado em 14/03/2022, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e o CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO BENEDITO BORGES, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 10.520.345/0001-20, b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.195/2014 ajustando se a Lei nº 2.330/2016; d) Processo Administrativo: 2022001432 e Processo Administrativo 2022001477; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2022; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2025, 05.0535.12.365.1109.2761. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 20 e 30; g) Valor: R$ 13.730,00 (treze mil setecentos e trinta reais); h) Signatários: pela Sr.ª HELANE DIAS RODRIGUES e pela Sr.ª RAQUEL ARQUELINE CORREIA MARTINS DA SILVA.


EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 57, de 14 de Março de 2022.

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 057/2022, firmado em 14/03/2022, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a UNIDADE EXECUTORA DA ESC. MUN. CABO WILSON COSTA FARIAS, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 32.837.146/0001- 82, b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.195/2014 ajustando se a Lei nº 2.330/2016; d) Processo Administrativo: 2022001433 e Processo Administrativo 2022001478; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2022; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2025, 05.0535.12.365.1109.2761. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 20 e 30; g) Valor: R$ 47.250,00 (quarenta e sete mil e duzentos e cinquenta reais); h) Signatários: pela Sr.ª HELANE DIAS RODRIGUES e pela Sr.ª DIVINA VIEIRA DOS SANTOS.


EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 58, de 14 de Março de 2022.

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 058/2022, firmado em 14/03/2022, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e o CENTRO MUN. DE EDUCAÇÃO INF. PROFESSORA JUDITH TAVARES DE MENESES, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 34.450.951/0001-84, b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.195/2014 ajustando se a Lei nº 2.330/2016; d) Processo Administrativo: 2022001430 e Processo Administrativo 2022001479; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2022; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2025, 05.0535.12.365.1109.2761. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 20 e 30; g) Valor: R$ 59.220,00 (cinquenta e nove mil e duzentos e vinte reais); h) Signatários: pela Sr.ª HELANE DIAS RODRIGUES e pela Sr.ª SANDRA GORETI MARIANO SARMENTO.

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