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EDIÇÃO Nº 223, DE 18 de Fevereiro de 2022

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SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 1, de 01 de Fevereiro de 2022.

a) Espécie: Extrato do Termo de Convênio nº 001/2022, firmado em 01/02/2022 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA CRECHE DONA APARECIDA BERTAN VENTURINI pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 14.503.453/0001-45, b) Objeto: Constitui objeto do presente termo de convênio, Repassar os Recursos Financeiros Municipais de forma complementar conforme estabelece a Resolução/FNDE nº 06 de 08 de Maio de 2020, destinados à manutenção da Alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na referida Unidade Escolar do Município de Porto Nacional/TO. c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.195/2014 ajustando se a Lei nº 2.330/2016; d) Processo Administrativo: 2022001291; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2022; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.365.1109.2760, 05.0535.12.365.1109.2760; ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30; SUB ELEMENTO 01 FONTE: 86; g) Valor: R$ 86.380,00 (oitenta e seis mil trezentos e oitenta reais); h) Signatários: pela Sr.ª HELANE DIAS RODRIGUES e pela Sr.ª GREICY LOPES DE MATOS.


EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 2, de 01 de Fevereiro de 2022.

a) Espécie: Extrato do Termo de Convênio nº 002/2022, firmado em 01/02/2022 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CARMENCITA MATOS MAIA pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 10.504.420/0001-69, b) Objeto: Constitui objeto do presente termo de convênio, Repassar os Recursos Financeiros Municipais de forma complementar conforme estabelece a Resolução/FNDE nº 06 de 08 de Maio de 2020, destinados à manutenção da Alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na referida Unidade Escolar do Município de Porto Nacional/TO. c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.195/2014 ajustando se a Lei nº2.330/2016; d) Processo Administrativo: 2022001292; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2022; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.365.1109.2760, 05.0535.12.361.1109.2019; ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30; SUB ELEMENTO 01 FONTE: 86; g) Valor: R$ 13.480,00 (treze mil quatrocentos e oitenta reais); h) Signatários: pela Sr.ª HELANE DIAS RODRIGUES e pelo Sr.º LOURIVAL COSTA XAVIER.


EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 3, de 01 de Fevereiro de 2022.

a) Espécie: Extrato do Termo de Convênio nº. 003/2022, firmado em 01/02/2022 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA MUN CELSO ALVES MOURÃO pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 02.007.769/0001-67 b) Objeto: Constitui objeto do presente termo de convênio, Repassar os Recursos Financeiros Municipais de forma complementar conforme estabelece a Resolução/FNDE nº 06 de 08 de Maio de 2020, destinados à manutenção da Alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na referida Unidade Escolar do Município de Porto Nacional/TO. c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.195/2014 ajustando se a Lei nº 2.330/2016; d) Processo Administrativo: 2022001293; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2022; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2019; ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30; SUB ELEMENTO 01 FONTE: 86; g) Valor: R$ 70.870,00 (setenta mil e oitocentos e setenta reais); h) Signatários: pela Sr.ª HELANE DIAS RODRIGUES e pela Sr.ª SHEYLLA DE ARAÚJO BARBOSA.


EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 4, de 01 de Fevereiro de 2022.

a) Espécie: Extrato do Termo de Convênio nº 004/2022, firmado em 01/02/2022, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO CHICO MENDES, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 11.213.884/0001-89, b) Objeto: Constitui objeto do presente termo de convênio, Repassar os Recursos Financeiros Municipais de forma complementar conforme estabelece a Resolução/FNDE nº 06 de 08 de Maio de 2020, destinados à manutenção da Alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na referida Unidade Escolar do Município de Porto Nacional/TO. c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.195/2014 ajustando se a Lei nº2.330/2016; d) Processo Administrativo: 2022001294; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2022; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2019; ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30; SUB ELEMENTO 01 FONTE: 86; g) Valor: R$ 29.200,00 (vinte e nove mil e duzentos reais); h) Signatários: pela Sr.ª HELANE DIAS RODRIGUES e pela Sr.ª IVONETE DE MORAIS PASSOS.


EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 5, de 01 de Fevereiro de 2022.

a) Espécie: Extrato do Termo de Convênio nº 005/2022, firmado em 01/02/2022, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e o CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR DEASIL AYRES DA SILVA, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ sob nº 10.935.392/0001-34, b) Objeto: Constitui objeto do presente termo de convênio, Repassar os Recursos Financeiros Municipais de forma complementar conforme estabelece a Resolução/FNDE nº 06 de 08 de Maio de 2020, destinados à manutenção da Alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na referida Unidade Escolar do Município de Porto Nacional/TO. c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.195/2014 ajustando se a Lei nº 2.330/2016; d) Processo Administrativo: 2022001296; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2022; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2019, 05.0535.12.367.1109.2021; ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30; SUB ELEMENTO 01 FONTE: 86; g) Valor: R$ 40.280,00 (quarenta mil e duzentos e oitenta reais); h) Signatários: pela Sr.ª HELANE DIAS RODRIGUES e pela Sr.ª VERA FISCHER REIS DE OLIVEIRA E SILVA AIRES.


EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 6, de 01 de Fevereiro de 2022.

a) Espécie: Extrato do Termo de Convênio nº 006/2022, firmado em 01/02/2022, firmado em 03/08/2021 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA MUNICIPAL DELZA DA PAIXÃO PEREIRA, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 02.007.678/0001-21, b) Objeto: Constitui objeto do presente termo de convênio, Repassar os Recursos Financeiros Municipais de forma complementar conforme estabelece a Resolução/FNDE nº 06 de 08 de Maio de 2020, destinados à manutenção da Alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na referida Unidade Escolar do Município de Porto Nacional/TO. c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.195/2014 ajustando se a Lei nº 2.330/2016; d) Processo Administrativo: 2022001297; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2022; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2019, 05.0535.12.367.1109.2021; ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30; SUB ELEMENTO 01 FONTE: 86; g) Valor: R$ 74.100,00 (setenta e quatro mil e cem); h) Signatários: pela Sr.ª HELANE DIAS RODRIGUES e pela Sr.ª LUCILENE NUNES LIMA DOS SANTOS.


EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 7, de 01 de Fevereiro de 2022.

a) Espécie: Extrato do Termo de Convênio nº 007/2022, firmado em 01/02/2022, firmado em 03/08/2021 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e o CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUN DIVINO ESPÍRITO SANTO pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 14.467.685/0001-95, b) Objeto: Constitui objeto do presente termo de convênio, Repassar os Recursos Financeiros Municipais de forma complementar conforme estabelece a Resolução/FNDE nº 06 de 08 de Maio de 2020, destinados à manutenção da Alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na referida Unidade Escolar do Município de Porto Nacional/TO. c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.195/2014 ajustando se a Lei nº 2.330/2016; d) Processo Administrativo: 2022001298; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2022; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.365.1109.2760, 05.0535.12.365.1109.2760, 05.0535.12.361.1109.2019, 05.0535.12.367.1109.2021; ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30; SUB ELEMENTO 01 FONTE: 86; g) Valor: R$ 64.340,00 (sessenta e quatro mil e trezentos e quarenta reais); h) Signatários: pela Sr.ª HELANE DIAS RODRIGUES e pela Sr.ª ANA CLAUDIA SERRA DE OLIVEIRA.


EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 8, de 01 de Fevereiro de 2022.

a) Espécie: Extrato do Termo de Convênio nº 008/2022, firmado em 01/02/2022, firmado em 03/08/2021 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e O CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DONA AURENY, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ sob nº 14.367.773/0001-15, b) Objeto: Constitui objeto do presente termo de convênio, Repassar os Recursos Financeiros Municipais de forma complementar conforme estabelece a Resolução/FNDE nº 06 de 08 de Maio de 2020, destinados à manutenção da Alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na referida Unidade Escolar do Município de Porto Nacional/TO. c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.195/2014 ajustando se a Lei nº 2.330/2016; d) Processo Administrativo: 2022001299; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2022; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.365.1109.2760, 05.0535.12.365.1109.2760, 05.0535.12.361.1109.2019, 05.0535.12.367.1109.2021; ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30; SUB ELEMENTO 01 FONTE: 86; g) Valor: R$ 39,780,00 (trinta e nove mil setecentos e oitenta reais); h) Signatários: pela Sr.ª HELANE DIAS RODRIGUES e pela Sr.ª HELEN PEREIRA GUIMARÃES.


EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 9, de 01 de Fevereiro de 2022.

a) Espécie: Extrato do Termo de Convênio nº 009/2022, firmado em 01/02/2022, firmado em 03/08/2021 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. EUVALDO TOMAZ DE SOUZA, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº02.331.822/0001-80, b) Objeto: Constitui objeto do presente termo de convênio, Repassar os Recursos Financeiros Municipais de forma complementar conforme estabelece a Resolução/FNDE nº 06 de 08 de Maio de 2020, destinados à manutenção da Alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na referida Unidade Escolar do Município de Porto Nacional/TO. c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.195/2014 ajustando se a Lei nº 2.330/2016; d) Processo Administrativo: 2022001301; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2022; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2019, 05.0535.12.366.1109.2020, 05.0535.12.367.1109.2021; ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30; SUB ELEMENTO 01 FONTE: 86; g) Valor: R$ 74.860,00 (setenta e quatro mil e oitocentos e sessenta reais); h) Signatários: pela Sr.ª HELANE DIAS RODRIGUES e pela Sr.ª MARIA IZIDORIA PEREIRA DA SILVA.


EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 10, de 01 de Fevereiro de 2022.

a) Espécie: Extrato do Termo de Convênio nº 010/2022, firmado em 01/02/2022, firmado em 03/08/2021 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e O CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DR. OSVALDO AIRES DA SILVA, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 14.391.019/0001-10, b) Objeto: Constitui objeto do presente termo de convênio, Repassar os Recursos Financeiros Municipais de forma complementar conforme estabelece a Resolução/FNDE nº 06 de 08 de Maio de 2020, destinados à manutenção da Alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na referida Unidade Escolar do Município de Porto Nacional/TO. c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.195/2014 ajustando se a Lei nº 2.330/2016; d) Processo Administrativo: 2022001302; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2022; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.365.1109.2760, 05.0535.12.365.1109.2760, 05.0535.12.361.1109.2019; ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30; SUB ELEMENTO 01 FONTE: 86; g) Valor: R$ 25.740,00 (vinte e cinco mil e setecentos e quarenta reais); h) Signatários: pela Sr.ª HELANE DIAS RODRIGUES e pela Sr.ª MILLENA CARVALHO DE SOUZA.


EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 11, de 01 de Fevereiro de 2022.

a) Espécie: Extrato do Termo de Convênio nº 011/2022, firmado em 01/02/2022, firmado em 03/08/2021 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL ERCINA MONTEIRO PEREIRA, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ sob nº 10.254.882/0001-75, b) Objeto: Constitui objeto do presente termo de convênio, Repassar os Recursos Financeiros Municipais de forma complementar conforme estabelece a Resolução/FNDE nº 06 de 08 de Maio de 2020, destinados à manutenção da Alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na referida Unidade Escolar do Município de Porto Nacional/TO. c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.195/2014 ajustando se a Lei nº 2.330/2016; d) Processo Administrativo: 2022001303; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2022; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.365.1109.2760, 05.0535.12.361.1109.2019, 05.0535.12.366.1109.2020; ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30; SUB ELEMENTO 01 FONTE: 86; g) Valor: R$ 31.160,00 (trinta e um mil e cento e sessenta reais); h) Signatários: pela Sr.ª HELANE DIAS RODRIGUES e pela Sr.ª MARIA DE FÁTIMA PIRES DE ARAÚJO.


EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 12, de 01 de Fevereiro de 2022.

a) Espécie: Extrato do Termo de Convênio nº 012/2022, firmado em 01/02/2022, firmado em 03/08/2021 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e O CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª ERNESTINA FREIRE AYRES, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 14.470.693/0001-90, b) Objeto: Constitui objeto do presente termo de convênio, Repassar os Recursos Financeiros Municipais de forma complementar conforme estabelece a Resolução/FNDE nº 06 de 08 de Maio de 2020, destinados à manutenção da Alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na referida Unidade Escolar do Município de Porto Nacional/TO. c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.195/2014 ajustando se a Lei nº 2.330/2016; d) Processo Administrativo: 2022001304; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2022; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.365.1109.2760, 05.0535.12.365.1109.2760; ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30; SUB ELEMENTO 01 FONTE: 86; g) Valor: R$ 38.920,00 (trinta e oito mil e novecentos e vinte reais); h) Signatários: pela Sr.ª HELANE DIAS RODRIGUES e pela Sr.ª ROSÂNGELA FLAUSINO MENDES.


EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 13, de 01 de Fevereiro de 2022.

a) Espécie: Extrato do Termo de Convênio nº 013/2022, firmado em 01/02/2022, firmado em 03/08/2021 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL EULINA BRAGA, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº20.477.368 /0001- 52 b) Objeto: Constitui objeto do presente termo de convênio, Repassar os Recursos Financeiros Municipais de forma complementar conforme estabelece a Resolução/FNDE nº 06 de 08 de Maio de 2020, destinados à manutenção da Alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na referida Unidade Escolar do Município de Porto Nacional/TO. c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.195/2014 ajustando se a Lei nº 2.330/2016; d) Processo Administrativo: 2022001305; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2022; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.365.1109.2760, 05.0535.12.361.1109.2019; ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30; SUB ELEMENTO 01 FONTE: 86; g) Valor: R$ 42.540,00 (quarenta e dois mil quinhentos e quarenta reais); h) Signatários: pela Sr.ª HELANE DIAS RODRIGUES e pelo Sr.º ADAILTON DA SILVA TEIXEIRA.


EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 14, de 01 de Fevereiro de 2022.

a) Espécie: Extrato do Termo de Convênio nº 014/2022, firmado em 01/02/2022, firmado em 03/08/2021 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e O CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA FANNY OLIVEIRA DE MACEDO, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº10.522.680/0001- 67, b) Objeto: Constitui objeto do presente termo de convênio, Repassar os Recursos Financeiros Municipais de forma complementar conforme estabelece a Resolução/FNDE nº 06 de 08 de Maio de 2020, destinados à manutenção da Alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na referida Unidade Escolar do Município de Porto Nacional/TO. c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.195/2014 ajustando se a Lei nº 2.330/2016; d) Processo Administrativo: 2022001306; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2022; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2019; ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30; SUB ELEMENTO 01 FONTE: 86; g) Valor: R$ 82.840,00 (oitenta e dois mil oitocentos e quarenta reais); h) Signatários: pela Sr.ª HELANE DIAS RODRIGUES e pela Sr.ª ANTUNIETA DE SOUSA ARAÚJO.


EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 15, de 01 de Fevereiro de 2022.

a) Espécie: Extrato do Termo de Convênio nº 015/2022, firmado em 01/02/2022, firmado em 03/08/2021 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e o CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL FAUSTINO DIAS DOS SANTOS, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº10.686.226/0001-41 b) Objeto: Constitui objeto do presente termo de convênio, Repassar os Recursos Financeiros Municipais de forma complementar conforme estabelece a Resolução/FNDE nº 06 de 08 de Maio de 2020, destinados à manutenção da Alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na referida Unidade Escolar do Município de Porto Nacional/TO. c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.195/2014 ajustando se a Lei nº 2.330/2016; d) Processo Administrativo: 2022001307; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2022; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.365.1109.2760, 05.0535.12.361.1109.2019; ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30; SUB ELEMENTO 01 FONTE: 86; g) Valor: R$ 22.730,00 (vinte e dois mil setecentos e trinta reais); h) Signatários: pela Sr.ª HELANE DIAS RODRIGUES e pelo Sr.º LUAM PATRIQUE OLIVEIRA GOMES.


EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 16, de 01 de Fevereiro de 2022.

a) Espécie: Extrato do Termo de Convênio nº 016/2022, firmado em 01/02/2022, firmado em 03/08/2021 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO AS ESCOLAS MUNICIPAIS RURAIS, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 02.008.178/0001-04, b) Objeto: Constitui objeto do presente termo de convênio, Repassar os Recursos Financeiros Municipais de forma complementar conforme estabelece a Resolução/FNDE nº 06 de 08 de Maio de 2020, destinados à manutenção da Alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na referida Unidade Escolar do Município de Porto Nacional/TO. c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.195/2014 ajustando se a Lei nº 2.330/2016; d) Processo Administrativo: 2022001309; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2022; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.365.1109.2760, 05.0535.12.361.1109.2019; ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30; SUB ELEMENTO 01 FONTE: 86; g) Valor: R$ 8.480,00 (oito mil e quatrocentos e oitenta reais); h) Signatários: pela Sr.ª HELANE DIAS RODRIGUES e pela Sr.ª LUIZA OLIVEIRA LOPES.


EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 17, de 01 de Fevereiro de 2022.

a) Espécie: Extrato do Termo de Convênio nº 017/2022, firmado em 01/02/2022, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e o CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GENEROSA PINTO DE CASTRO, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº12.457.315/0001- 41, b) Objeto: Constitui objeto do presente termo de convênio, Repassar os Recursos Financeiros Municipais de forma complementar conforme estabelece a Resolução/FNDE nº 06 de 08 de Maio de 2020, destinados à manutenção da Alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na referida Unidade Escolar do Município de Porto Nacional/TO. c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.195/2014 ajustando se a Lei nº 2.330/2016; d) Processo Administrativo: 2022001311; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2022; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2019; ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30; SUB ELEMENTO 01 FONTE: 86; g) Valor: R$ 27.550,00 (vinte e sete mil e quinhentos e cinquenta reais); h) Signatários: pela Sr.ª HELANE DIAS RODRIGUES e pela Sr.ª EVANICE DAS GRAÇAS FERNANDES PRÓSPERO.


EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 18, de 01 de Fevereiro de 2022.

a) Espécie: Extrato do Termo de Convênio nº 018/2022, firmado em 01/02/2022, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e o CENTRO MUNICIPAL DE EDUC. INFANTIL IZIDORIA QUIRINO DOS SANTOS, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 21.530.268/0001-05, b) Objeto: Constitui objeto do presente termo de convênio, Repassar os Recursos Financeiros Municipais de forma complementar conforme estabelece a Resolução/FNDE nº 06 de 08 de Maio de 2020, destinados à manutenção da Alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na referida Unidade Escolar do Município de Porto Nacional/TO. c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.195/2014 ajustando se a Lei nº 2.330/2016; d) Processo Administrativo: 2022001312; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2022; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.365.1109.2760, 05.0535.12.365.1109.2760; ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30; SUB ELEMENTO 01 FONTE: 86; g) Valor: R$ 34.330,00 (trinta e quatro mil e trezentos e trinta reais); h) Signatários: pela Sr.ª HELANE DIAS RODRIGUES e pela Sr.ª EDIVÂNIA DE ARAÚJO MARTINS.


EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 19, de 01 de Fevereiro de 2022.

a) Espécie: Extrato do Termo de Convênio nº 019/2022, firmado em 01/02/2022, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES A ESCOLA JACINTO BISPO ARANTES pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 24.757.257/0001-50 b) Objeto: Constitui objeto do presente termo de convênio, Repassar os Recursos Financeiros Municipais de forma complementar conforme estabelece a Resolução/FNDE nº 06 de 08 de Maio de 2020, destinados à manutenção da Alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na referida Unidade Escolar do Município de Porto Nacional/TO. c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.195/2014 ajustando se a Lei nº 2.330/2016; d) Processo Administrativo: 2022001313; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2022; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.365.1109.2760, 05.0535.12.361.1109.2019, 05.0535.12.366.1109.2020, 05.0535.12.367.1109.2021; ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30; SUB ELEMENTO 01 FONTE: 86; g) Valor: R$ 159.510,00 (cento e cinquenta e nove mil e quinhentos e dez reais); h) Signatários: pela Sr.ª HELANE DIAS RODRIGUES e pelo Sr.º ROBERTO DOS SANTOS SOUSA.


EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 20, de 01 de Fevereiro de 2022.

a) Espécie: Extrato do Termo de Convênio nº 020/2022, firmado em 01/02/2022, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e o CONSELHO ESCOLAR MARIA DE MELO DE SOUZA pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº20.311.729/0001-96, b) Objeto: Constitui objeto do presente termo de convênio, Repassar os Recursos Financeiros Municipais de forma complementar conforme estabelece a Resolução/FNDE nº 06 de 08 de Maio de 2020, destinados à manutenção da Alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na referida Unidade Escolar do Município de Porto Nacional/TO. c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.195/2014 ajustando se a Lei nº 2.330/2016; d) Processo Administrativo: 2022001314; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2022; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.365.1109.2760, 05.0535.12.361.1109.2019, 05.0535.12.367.1109.2021; ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30; SUB ELEMENTO 01 FONTE: 86; g) Valor: R$ 109.900,00 (cento e nove mil e novecentos reais); h) Signatários: pela Sr.ª HELANE DIAS RODRIGUES e pela Sr.ª ALINE VIEIRA DA SILVA FERREIRA.


EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 21, de 01 de Fevereiro de 2022.

a) Espécie: Extrato do Termo de Convênio nº 021/2022, firmado em 01/02/2022, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOC. DE APOIO A ESCOLA MUNICIPAL VEREADORA MARIETA PEREIRA DE MACEDO, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ sob nº09.257.926/0001-31 b) Objeto: Constitui objeto do presente termo de convênio, Repassar os Recursos Financeiros Municipais de forma complementar conforme estabelece a Resolução/FNDE nº 06 de 08 de Maio de 2020, destinados à manutenção da Alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na referida Unidade Escolar do Município de Porto Nacional/TO. c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.195/2014 ajustando se a Lei nº 2.330/2016; d) Processo Administrativo: 2022001315; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2022; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2019; ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30; SUB ELEMENTO 01 FONTE: 86; g) Valor: R$ 51.100,00 (cinquenta e um mil e cem reais); h) Signatários: pela Sr.ª HELANE DIAS RODRIGUES e pelo Sr.º WESLLEY MARCIO CÔRTES.


EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 22, de 01 de Fevereiro de 2022.

a) Espécie: Extrato do Termo de Convênio nº 022/2022, firmado em 01/02/2022, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA MUNICIPAL PADRE LUSO MATOS pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 20.521.280/0001-90, b) Objeto: Constitui objeto do presente termo de convênio, Repassar os Recursos Financeiros Municipais de forma complementar conforme estabelece a Resolução/FNDE nº 06 de 08 de Maio de 2020, destinados à manutenção da Alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na referida Unidade Escolar do Município de Porto Nacional/TO. c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.195/2014 ajustando se a Lei nº 2.330/2016; d) Processo Administrativo: 2022001316; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2022; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2019; ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30; SUB ELEMENTO 01 FONTE: 86; g) Valor: R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais); h) Signatários: pela Sr.ª HELANE DIAS RODRIGUES e pela Sr.ª ELIVANIA NOGUEIRA NETO.


EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 23, de 01 de Fevereiro de 2022.

a) Espécie: Extrato do Termo de Convênio nº 023/2022, firmado em 01/02/2022, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA MUNICIPAL PAU D’ARCO, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 20.311.737/0001-32, b) Objeto: Constitui objeto do presente termo de convênio, Repassar os Recursos Financeiros Municipais de forma complementar conforme estabelece a Resolução/FNDE nº 06 de 08 de Maio de 2020, destinados à manutenção da Alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na referida Unidade Escolar do Município de Porto Nacional/TO. c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.195/2014 ajustando se a Lei nº 2.330/2016; d) Processo Administrativo: 2022001317; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2022; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.365.1109.2760, 05.0535.12.361.1109.2019, 05.0535.12.366.1109.2020; ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30; SUB ELEMENTO 01 FONTE: 86; g) Valor: R$ 12.310,00 (doze mil e trezentos e dez reais); h) Signatários: pela Sr.ª HELANE DIAS RODRIGUES e pela Sr.ª POTYSMARA DA COSTA FONSECA BARBOSA.


EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 24, de 01 de Fevereiro de 2022.

a) Espécie: Extrato do Termo de Convênio nº 024/2022, firmado em 01/02/2022, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL UNIÃO E PROGRESSO, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 14.171.882/0001-62 b) Objeto: Constitui objeto do presente termo de convênio, Repassar os Recursos Financeiros Municipais de forma complementar conforme estabelece a Resolução/FNDE nº 06 de 08 de Maio de 2020, destinados à manutenção da Alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na referida Unidade Escolar do Município de Porto Nacional/TO. c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.195/2014 ajustando se a Lei nº 2.330/2016; d) Processo Administrativo: 2022001320; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2022; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2019, 05.0535.12.367.1109.2021; ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30; SUB ELEMENTO 01 FONTE: 86; g) Valor: R$ 31.540,00 (trinta e um mil e quinhentos e quarenta reais); h) Signatários: pela Sr.ª HELANE DIAS RODRIGUES e pela Sr.ª CLEIDE BARBOSA DA SILVA.


EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 25, de 01 de Fevereiro de 2022.

a) Espécie: Extrato do Termo de Convênio nº 025/2022, firmado em 01/02/2022, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e o CENTRO MUN. DE EDUCAÇÃO INF. PROFESSORA LIDIANE BARBOSA PIRES, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 11.382.426/0001-73 b) Objeto: Constitui objeto do presente termo de convênio, Repassar os Recursos Financeiros Municipais de forma complementar conforme estabelece a Resolução/FNDE nº 06 de 08 de Maio de 2020, destinados à manutenção da Alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na referida Unidade Escolar do Município de Porto Nacional/TO. c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.195/2014 ajustando se a Lei nº 2.330/2016; d) Processo Administrativo: 2022001338; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2022; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.365.1109.2760, 05.0535.12.365.1109.2760; ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30; SUB ELEMENTO 01 FONTE: 86; g) Valor: R$ 85.580,00 (oitenta e cinco mil e quinhentos e oitenta reais); h) Signatários: pela Sr.ª HELANE DIAS RODRIGUES e pela Sr.ª SANDRA PIRES DE AQUINO CARVALHO.


EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 26, de 01 de Fevereiro de 2022.

a) Espécie: Extrato do Termo de Convênio nº 026/2022, firmado em 01/02/2022, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E EQUIPE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL ELIZA LOPES BARROS, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ sob nº 24.126.238/0001-26 b) Objeto: Constitui objeto do presente termo de convênio, Repassar os Recursos Financeiros Municipais de forma complementar conforme estabelece a Resolução/FNDE nº 06 de 08 de Maio de 2020, destinados à manutenção da Alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na referida Unidade Escolar do Município de Porto Nacional/TO. c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.195/2014 ajustando se a Lei nº 2.330/2016; d) Processo Administrativo: 2022001341; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2022; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.365.1109.2760, 05.0535.12.361.1109.2019; ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30; SUB ELEMENTO 01 FONTE: 86; g) Valor: R$ 13.130,00 (treze mil e cento e trinta reais); h) Signatários: pela Sr.ª HELANE DIAS RODRIGUES e pelo Sr.º JOSIEL BARBOSA SOARES.


EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 27, de 01 de Fevereiro de 2022.

a) Espécie: Extrato do Termo de Convênio nº 027/2022, firmado em 01/02/2022, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e o CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO BENEDITO BORGES, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 10.520.345/0001-20, b) Objeto: Constitui objeto do presente termo de convênio, Repassar os Recursos Financeiros Municipais de forma complementar conforme estabelece a Resolução/FNDE nº 06 de 08 de Maio de 2020, destinados à manutenção da Alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na referida Unidade Escolar do Município de Porto Nacional/TO. c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.195/2014 ajustando se a Lei nº 2.330/2016; d) Processo Administrativo: 2022001343; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2022; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.365.1109.2760, 05.0535.12.361.1109.2019; ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30; SUB ELEMENTO 01 FONTE: 86; g) Valor: R$ 6.170,00 (seis mil e cento e setenta reais); h) Signatários: pela Sr.ª HELANE DIAS RODRIGUES e pela Sr.ª RAQUEL ARQUELINE CORREIA MARTINS DA SILVA.


EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 28, de 01 de Fevereiro de 2022.

a) Espécie: Extrato do Termo de Convênio nº 028/2022, firmado em 01/02/2022, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a UNIDADE EXECUTORA DA ESC. MUN. CABO WILSON COSTA FARIAS, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 32.837.146/0001- 82, b) Objeto: Constitui objeto do presente termo de convênio, Repassar os Recursos Financeiros Municipais de forma complementar conforme estabelece a Resolução/FNDE nº 06 de 08 de Maio de 2020, destinados à manutenção da Alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na referida Unidade Escolar do Município de Porto Nacional/TO. c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.195/2014 ajustando se a Lei nº 2.330/2016; d) Processo Administrativo: 2022001345; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2022; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.365.1109.2760, 05.0535.12.365.1109.2760, 05.0535.12.361.1109.2019; ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30; SUB ELEMENTO 01 FONTE: 86; g) Valor: R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais); h) Signatários: pela Sr.ª HELANE DIAS RODRIGUES e pela Sr.ª DIVINA VIEIRA DOS SANTOS.


EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 29, de 01 de Fevereiro de 2022.

a) Espécie: Extrato do Termo de Convênio nº 029/2022, firmado em 01/02/2022, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e o CENTRO MUN. DE EDUCAÇÃO INF. PROFESSORA JUDITH TAVARES DE MENESES, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 34.450.951/0001-84, b) Objeto: Constitui objeto do presente termo de convênio, Repassar os Recursos Financeiros Municipais de forma complementar conforme estabelece a Resolução/FNDE nº 06 de 08 de Maio de 2020, destinados à manutenção da Alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na referida Unidade Escolar do Município de Porto Nacional/TO. c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.195/2014 ajustando se a Lei nº 2.330/2016; d) Processo Administrativo: 2022001348; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2022; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.365.1109.2760, 05.0535.12.365.1109.2760, 05.0535.12.361.1109.2019; ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30; SUB ELEMENTO 01 FONTE: 86; g) Valor: R$ 59.220,00 (cinquenta e nove mil e duzentos e vinte reais); h) Signatários: pela Sr.ª HELANE DIAS RODRIGUES e pela Sr.ª SANDRA GORETI MARIANO SARMENTO.

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