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EDIÇÃO Nº 209, DE 31 de Janeiro de 2022

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ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO Nº 225, de 24 de Janeiro de 2022.

Republicado(a) para correção

";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.

CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 087, de 29 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre: ";Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e adota outras providências.";

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica nomeada para exercer o cargo de Assessor Especial V - AE5, com lotação na Secretária Municipal de Administração, com disposição para Secretária Municipal de Compras e Licitações, a Sra. MAYRA SOARES GAMA RODRIGUES.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 14 de janeiro de 2022.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 24, dias do mês de janeiro de 2022.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal


DECRETO Nº 226, de 24 de Janeiro de 2022.

";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.

CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 087, de 29 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre: ";Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e adota outras providências.";

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica nomeada para exercer o cargo de Assessor Especial IV - AE4, com lotação na Secretária Municipal de Administração, com disposição para Secretária Municipal da Saúde, a Sra. LUCIMARA ALVES LOPES.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2022.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 24, dias do mês de janeiro de 2022.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal


DECRETO Nº 227, de 24 de Janeiro de 2022.

";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.

CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 087, de 29 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre: ";Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e adota outras providências.";

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica nomeado para exercer o cargo de Assessor Especial IV, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e disposição para a Secretaria Municipal da Saúde, o Sr. WESLEY GUEDES TURIBIO.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2022.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 24, dias do mês de janeiro de 2022.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal


DECRETO Nº 231, de 24 de Janeiro de 2022.

";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.

CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 087, de 29 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre: ";Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e adota outras providências.";

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica nomeado para exercer o cargo de Coordenador de Apoio Logístico de Luzimangues, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com disposição para a Secretaria Municipal de Saúde, o Sr. GONÇAL PEREIRA DOS SANTOS.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2022.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 24, dias do mês de janeiro de 2022.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal


DECRETO Nº 232, de 24 de Janeiro de 2022.

";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.

CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 087, de 29 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre: ";Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e adota outras providências.";

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica nomeada para exercer o cargo de Assessora Técnica de Convênios nível II, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolvimento Urbano, a Sra. SANDRA MARIA BARRETO WERNECK.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2022.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 24, dias do mês de janeiro de 2022.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal


DECRETO Nº 233, de 24 de Janeiro de 2022.

";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.

CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 087, de 29 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre: ";Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e adota outras providências.";

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica nomeado para exercer o cargo de Gerente de Esporte Amador, com Lotação na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, o Sr. ADNUBIO FERREIRA NUNES.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2022.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 24, dias do mês de janeiro de 2022.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal


DECRETO Nº 234, de 24 de Janeiro de 2022.

";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.

CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 087, de 29 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre: ";Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e adota outras providências.";

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica nomeada para exercer o cargo de Assessor Especial IV - AE4, com lotação na Secretária Municipal de Administração e disposição para Secretária Municipal de Saúde, a Sra. MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO SILVA.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2022.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 24, dias do mês de janeiro de 2022.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal


DECRETO Nº 235, de 24 de Janeiro de 2022.

";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.

CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 087, de 29 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre: ";Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e adota outras providências.";

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica nomeada para exercer o cargo de Assessor Especial V - AE5, com lotação na Secretária Municipal de Administração e disposição para Secretária Municipal de Saúde, a Sra. NILSA NEIVA RIBEIRO.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2022.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 24, dias do mês de janeiro de 2022.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal


DECRETO Nº 236, de 28 de Janeiro de 2022.

";Dispõe sobre exoneração na forma que especifica";.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica exonerado do cargo efetivo de Assistente Administrativo, a pedido, o Sr. MATHEUS GABRIEL AIRES RODRIGUES ANDRADE.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de janeiro de 2022.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DA COMUNICAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1, de 02 de Dezembro de 2021.

a) Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 005/2021 do Processo n° 2021010262, firmado em 02/12/2021; b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, CNPJ nº 27.051.863/0001-44 e a empresa POSTO CATARINENSE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 00.585.239/0001-70; c) Objeto: TERMO ADITIVO DE PRAZO, referente a aquisição de combustível (gasolina comum) através da Ata de Registro de Preços nº 005/2020 do pregão presencial n°005/2020 INFR, proveniente do Processo Administrativo 2020003241 pela necessidade de abastecimento do veículo oficial para atender as atividades e demandas da Secretaria da Comunicação; d) Valor: Quantidade acrescida de gasolina comum: 1.000 (mil) litros, Ficando acrescido o valor de R$ 6.120,00 (seis mil e cento e vinte reais), correspondentes a 25%, do valor total do contrato; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 251, de 10 de Dezembro de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 251/2021, firmado em 10/12/2021, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa EVERTON FRANCISCO DA SILVA 41460561104, CNPJ Nº 15.111.779/0001-90; b) Objeto: Contratação de Show Artístico com Cantor e Compositor Everton dos Andes, no dia 12/12/2021 apresentação das 19h00min as 20h00min como parte da programação do NATAL DE PORTO NACIONAL - TO, com início no dia 11 de dezembro e segue até o dia 24 de dezembro de 2021, e será realizado na Orla de Porto Nacional, no Município de Porto Nacional - TO; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2021022653; e) Vigência: da data da assinatura do contrato 12 de dezembro de 2021; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.1038 3.3.90.39-599 FONTE:10; g) Valor: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr.ª Fernando Roberto Windlin, e pelo contratado a Sr. Everton Francisco da Silva.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 253, de 10 de Dezembro de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 253/2021, firmado em 10/12/2021, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa RAQUEL DE FÁTIMA CARVALHO DE CASTRO 04306417107, CNPJ Nº 41.012.398/0001-63; b) Objeto: Contratação de Show Artístico com Saulo e Raquel e Banda, no dia 13/12/2021 apresentação das 19h00min as 20h00min como parte da programação do NATAL DE PORTO NACIONAL - TO, com início no dia 11 de dezembro e segue até o dia 24 de dezembro de 2021, e será realizado na Orla de Porto Nacional, no Município de Porto Nacional - TO; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2021022291; e) Vigência: da data da assinatura do contrato 13 de dezembro de 2021; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.1038 3.3.90.39-599 FONTE:10; g) Valor: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr.ª Fernando Roberto Windlin, e pela contratada a Sr.ª Raquel de Fátima Carvalho de Castro.

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2, de 27 de Janeiro de 2022.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022 SME - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 002/2021 SME - Processo administrativo nº 2021014481. Validade: 12 (doze) meses. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTO NACIONAL CONFORME DESCRIÇÃO, ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, proveniente do PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 002/2021 SME. FUNDAMENTO LEGAL: do Decreto nº 3.555, de 08.08.20, do Decretonº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, alterada pela Lei Complementar 147/2014,Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, normas pertinentes e respectivas atualizações, em favor da empresa: 01 - CIPO SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI, pessoa jurídica, inscrita no CPF/CNPJ: 35.267.329/0001-06 R$ 11.487.712,00 (Onze milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil, setecentos e doze reais). A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 meses a partir de sua assinatura e estará disponível na Comissão Permanente de Licitações no site www.portonacional.to.gov.br. Maiores informações no endereço Av. Murilo Braga, nº. 1887, Centro, PORTO NACIONAL - TO, CEP: 77.500-000, Fone: (63) 3363-6000.

Porto Nacional, 27 de Janeiro de 2022.

HELANE DIAS RODRIGUES
Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1, de 18 de Janeiro de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 001/2022, firmado em18/01/2022 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA, CNPJ nº 27.051.708/0001-28 e a empresa BATISTA PEREIRA & RODRIGUES LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 33.210.337/0001-82; b) Objeto: FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (Gasolina Comum), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2021009032, apenso 2022000446; e) Vigência: Da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2022; f) Dotação Orçamentária: 13.1301.04.122.1127.2080 33.90.30 Sub. Elemento 101 Fonte 15000000010000; g) Valor: R$ 38.880,00 (trinta e oito mil e oitocentos e oitenta reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Silvaney Rabelo da Rocha e pelo contratado o Sr. Eduardo Augusto Rodrigues Pereira.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 2, de 18 de Janeiro de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 002/2022, firmado em18/01/2022 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA, CNPJ nº 27.051.708/0001-28 e a empresa LEOBAS E BARREIRA LTDA inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 37.422.391/0001-42; b) Objeto: FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (Diesel S-10), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA, CONFORME DEMANDA DO GABINETE DO PREFEITO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2021009032, apenso 2022000447; e) Vigência: Da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2022; f) Dotação Orçamentária: 13.1301.04.122.1127.2080 33.90.30 Sub. Elemento 102 Fonte 15000000010000; g) Valor: R$ 49.900,00 (quarenta e nove mil e novecentos reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Silvaney Rabelo da Rocha e pela contratada a Sr.ª Talyanna Barreira Leobas de França Antunes.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 3, de 18 de Janeiro de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 003/2022, firmado em 18/01/2022 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA, CNPJ nº 27.051.708/0001-28 e a empresa BATISTA PEREIRA & RODRIGUES LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 33.210.337/0001-82; b) Objeto FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (Gasolina Comum), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA, CONFORME DEMANDA A SECRETARIA EXECUTIVA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL (GUARDA MUNICIPAL); c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2021009032, apenso 2022000448; e) Vigência: Da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2022; f) Dotação Orçamentária: 13.1301.04.122.1127.2080 33.90.30 Sub. Elemento 101 Fonte 15000000010000; g) Valor: R$ 97.200,00 (noventa e sete mil e duzentos reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Silvaney Rabelo da Rocha e pelo contratado o Sr. Eduardo Augusto Rodrigues Pereira.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 4, de 18 de Janeiro de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 004/2022, firmado em18/01/2022 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA, CNPJ nº 27.051.708/0001-28 e a empresa LEOBAS E BARREIRA LTDA inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 37.422.391/0001-42; b) Objeto: FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (Diesel S-10 e Diesel Comum BS -500), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA, CONFORME DEMANDA A SECRETARIA EXECUTIVA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL (GUARDA MUNICIPAL); c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2021009032, apenso 2022000449; e) Vigência: Da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2022; f) Dotação Orçamentária: 13.1301.04.122.1127.2080 33.90.30 Sub. Elemento 102 Fonte 15000000010000; g) Valor: R$ 79.480,00 (setenta e nove mil e quatrocentos e oitenta reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Silvaney Rabelo da Rocha e pela contratada a Sr.ª Talyanna Barreira Leobas de França Antunes.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 129, de 01 de Dezembro de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 129/2021, firmado em 01/12/2021 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa MARCELO DE CAMPOS ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL EIRELI, PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, TAIS COMO MÉDICOS ESPECIALISTAS, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2021020498; e) Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.302.1110.2047 33.90.39 -5001 fonte 40; g) Valor: R$ 147.600,00 (cento e quarenta e sete mil e seiscentos reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Lorena Martins Vilela e pela contratado o Sr. Marcelo de Campos.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2, de 22 de Outubro de 2021.

a) Extrato do Segundo Termo Aditivo Primeiro Termo Aditivo Prazo do Contrato nº. 008/2021 do Processo n° 2021000758; 2021000759; 2021000760; 2021000761; 2021000762 e 2021000763, firmado em 22/10/2021; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11.315.054/0001-62 e a empresa POSTO CATARINENSE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI, CNPJ nº 00.585.239/0001-70; c) Objeto: TERMO ADITIVO DE PRAZO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL; d) Prazo: Fica prorrogado a vigência deste Contrato por mais 02 (dois) meses a contar do dia 01 de janeiro de 2022; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.


ERRATA

a) Retificação de Publicação do Extrato do Contrato nº. 082/2021 do Processo n° 2021000213, apenso 2021012852, firmada em 02/08/2021; b) Partes: Fundo Municipal de Saúde de Porto Nacional - TO e a empresa CLINICA DE IMAGEM PORTUENSE LTDA-ME, escrito no CNPJ nº 36.839.314/0001-20; c) Da publicação: Diário Oficial do Município de Porto Nacional n° 136, quinta feira, 30 de setembro de 2021; d) Onde se lê: ";f) Dotação Orçamentária: 4.0440.10.302.1110.2043- 339039 Sub-elemento 5004 fonte 401"; Leia-se: ";f) Dotação Orçamentária: 4.0440.10.302.1110.2043- 339039 Sub-elemento 5004 fonte 401/040";.

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