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EDIÇÃO Nº 207, DE 27 de Janeiro de 2022

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ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO Nº 29, de 04 de Janeiro de 2022.

";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.

CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 087, de 29 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre: ";Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e adota outras providências.";

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica nomeada para exercer o cargo de Assessora Técnica Nível III, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Inovação, com disposição para a Secretaria Municipal de Gestão e Governança, a Sra. KARLA ADRYELLY DA SILVA NARDES.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2022, revogando-se o Decreto Municipal n°. 548, de 19 de abril de 2021.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 04, dias do mês de janeiro de 2022.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal


DECRETO Nº 201, de 19 de Janeiro de 2022.

";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.

CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 087, de 29 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre: ";Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e adota outras providências.";

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica nomeada para exercer o cargo de Assessora Técnica Nível III, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Inovação, com disposição para a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolvimento Urbano, a Sra. KELLY DE SOUZA LOBO.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2022, revogando-se o Decreto Municipal n°. 1.508, de 22 de Outubro de 2021.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 19, dias do mês de janeiro de 2022.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal


DECRETO Nº 202, de 19 de Janeiro de 2022.

";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.

CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 087, de 29 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre: ";Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e adota outras providências.";

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica nomeado para exercer o cargo de Superintendente de Convênios, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolvimento Urbano, o Sr. FÁBIO ROMEIRO DE SOUZA.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2022, revogando-se o Decreto Municipal n°. 121, de 13 de janeiro de 2021.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 19, dias do mês de janeiro de 2022.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal


DECRETO Nº 213, de 19 de Janeiro de 2022.

Republicado(a) para correção

";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.

CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 087, de 29 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre: ";Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e adota outras providências.";

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica nomeada para exercer o cargo de Diretora Administrativa, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, a Sra. ROSANA PEREIRA DA SILVA.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2022, revogando-se o Decreto Municipal n°. 083, de 12 de janeiro de 2021.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 19, dias do mês de janeiro de 2022.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal


DECRETO Nº 214, de 19 de Janeiro de 2022.

Republicado(a) para correção

";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.

CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 087, de 29 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre: ";Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e adota outras providências.";

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica nomeada para exercer o cargo de Diretora de Recursos Humanos, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, a Sra. ANA CECÍLIA SANTOS.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2022, revogando-se o Decreto Municipal n°. 081, de 12 de janeiro de 2021.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 19, dias do mês de janeiro de 2022.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal


DECRETO Nº 225, de 24 de Janeiro de 2022.

";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.

CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 087, de 29 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre: ";Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e adota outras providências.";

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica nomeada para exercer o cargo de Assessor Especial V - AE5, com lotação na Secretária Municipal de Administração, com disposição para Secretária Municipal de Compras e Licitações, a Sra. MAYRA SOARES GAMA RODRIGUES.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2022.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 24, dias do mês de janeiro de 2022.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal

CÂMARA MUNICIPAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1.

A) Espécie: Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 001/2021 do Processo Administrativo Nº 005/2021; B) Partes: Câmara Municipal de Porto Nacional e a Empresa Vinicius Cauê Del Mora, inscrita no CNPJ: 35.654.716/0001-97; C) Objeto: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo contratual, conforme Art. 57, Inciso IV da Lei Nº 8.666/93 e Clausula Sexta do Contrato Nº 001/2021; D) Prazo: Fica prorrogado a vigência deste Primeiro Termo Aditivo por mais 12 (doze) meses a contar da zero hora do dia 03 de janeiro á 31 de dezembro de 2022; E) Valor: O valor mensal da contratação é de R$: 8.000,00 (Oito mil reais), perfazendo o valor total de R$: 96.000,00 (Noventa e seis mil reais) ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato.

ROZÂNGELA ROCHA MECENAS
Presidente da Câmara Municipal de Porto Nacional - TO


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1.

A) Espécie: Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 002/2021 do Processo Administrativo Nº 006/2021; B) Partes: Câmara Municipal de Porto Nacional e a Empresa Josanilton Gualberto Silva, inscrita no CNPJ:30.068.005/0001-17; C) Objeto: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo contratual, conforme Art. 57, Inciso IV da Lei Nº 8.666/93 e Clausula Sexta do Contrato Nº 002/2021; D) Prazo: Fica prorrogado a vigência deste Primeiro Termo Aditivo por mais 12 (doze) meses a contar da zero hora do dia 03 de janeiro á 31 de dezembro de 2022; E) Valor: O valor mensal da contratação é de R$: 8.000,00 (Oito mil reais), perfazendo o valor total de R$: 96.000,00 (Noventa e seis mil reais) ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato.

ROZÂNGELA ROCHA MECENAS
Presidente da Câmara Municipal de Porto Nacional - TO


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1.

A) Espécie: Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 003/2021 do Processo Administrativo Nº 002/2021; B) Partes: Câmara Municipal de Porto Nacional e a Empresa Borges e Alencar Assessoria Contábil Ltda - ME, inscrita no CNPJ: 32.283.738/0001-08; C) Objeto: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo contratual, conforme Art. 57, Inciso IV da Lei Nº 8.666/93 e Clausula Oitava do Contrato Nº 003/2021; D) Prazo: Fica prorrogado a vigência deste Primeiro Termo Aditivo por mais 04 (quatro) meses a contar da zero hora do dia 03 de janeiro á 30 de abril de 2022; E) Valor: O valor mensal da contratação é de R$: 9.500,00 (Nove Mil e Quinhentos Reias), perfazendo o valor total de R$: 38.000,00 (Trinta e Oito Mil Reais e Quinhentos Reais) ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato.

ROZÂNGELA ROCHA MECENAS
Presidente da Câmara Municipal de Porto Nacional - TO

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