.

EDIÇÃO Nº 2, DE 26 de Fevereiro de 2021

Download
ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO Nº 262, de 19 de Janeiro de 2021.

"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art. 70 da Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art. 1.º - Fica nomeada para exercer o cargo de Assessora Especial IV, lotada na Secretaria Municipal da Administração deste Município de Porto Nacional-TO, a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO ARAÚJO.

Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 04 de janeiro de 2.021.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de janeiro de 2.021.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal


DECRETO Nº 288, de 09 de Fevereiro de 2021.

"Dispõe sobre gratificação de serviços específicos na forma que especifica".

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1º Conceder FG-V ao seguinte servidor:

a. ANDREILSON OLIVEIRA DIAS.

Art.2º Este Decreto entra em vigor na data da sua Publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2021.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de fevereiro de 2021.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal


DECRETO Nº 291, de 09 de Fevereiro de 2021.

"Dispõe sobre exoneração na forma que especifica".

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art. 1.º - Fica exonerada do cargo de Diretora de Controle e Fiscalização Processual do Gabinete do Prefeito deste Município de Porto Nacional - TO, a Sra. FLÁVIA MAGALHÃES OLIVEIRA.

Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 31de janeiro de 2.021.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de fevereiro de 2.021.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal


DECRETO Nº 302, de 17 de Fevereiro de 2021.

"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art. 70 da Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art. 1.º - Fica nomeada para exercer o cargo de Assessora Especial VIII, lotada na Secretaria Municipal da Administração à disposição do Gabinete do Prefeito deste Município de Porto Nacional-TO, a Sra. KARLA KAINÃ MILHOMENS DE FREITAS.

Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 04 de janeiro de 2.021.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de fevereiro de 2.021.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal


DECRETO Nº 303, de 17 de Fevereiro de 2021.

"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art. 70 da Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art. 1.º - Fica nomeada para exercer o cargo de Assessora Especial II, lotada na Secretaria Municipal da Administração à disposição da Secretaria de Produção deste Município de Porto Nacional-TO, a Sra. ADEILSA ARAÚJO DE SANTANA.

Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de fevereiro de 2.021.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de fevereiro de 2.021.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal


DECRETO Nº 304, de 17 de Fevereiro de 2021.

"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art. 70 da Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art. 1.º - Fica nomeada para exercer o cargo de Diretora Administrativa e Financeira, lotada na Agência de Desenvolvimento Econômico deste Município de Porto Nacional-TO, a Sra. ÂNGELA DANTAS DE MACEDO.

Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de fevereiro de 2.021.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de fevereiro de 2.021.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal


DECRETO Nº 305, de 17 de Fevereiro de 2021.

"Dispõe sobre gratificação de serviço específico na forma que especifica"

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1º

2. Conceder FG-4 à seguinte servidora:
b. DILVA CIRQUEIRA BARBOSA.

3. Conceder FG-8 ao seguinte servidor:
a. FREDSON VIANA CASTRO.

Art.2º Este Decreto entra em vigor na data da sua Publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2021.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de fevereiro de 2021.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal


DECRETO Nº 306, de 17 de Fevereiro de 2021.

"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art. 70 da Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art. 1.º - Fica nomeada para exercer o cargo de Coordenadora Técnica Pedagógica do Gabinete do Prefeito deste Município de Porto Nacional-TO, a Sra. LEIDAIR ALVES RABELO.

Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de fevereiro de 2.021.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de fevereiro de 2.021.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal


DECRETO Nº 307, de 17 de Fevereiro de 2021.

"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art. 1.º - Fica nomeada para exercer o cargo de Gerência de Faturamento da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Porto Nacional-TO, a Sra. SILVIA CRISTINA CANDIDO DE LIRA.

Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 04 de janeiro 2.021.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de fevereiro de 2.021.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal


DECRETO Nº 308, de 17 de Fevereiro de 2021.

"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art. 70 da Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art. 1.º - Fica nomeada para exercer o cargo de Assessora Especial III, lotada na Secretaria Municipal da Administração à serviço da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Porto Nacional-TO, a
Sra. VITÓRIA REGINA MARTINS SALES.

Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 25 de janeiro de 2021.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de fevereiro de 2.021.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal


DECRETO Nº 309, de 17 de Fevereiro de 2021.

"Dispõe sobre exoneração na forma que especifica".

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art. 70 da Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art. 1.º - Fica exonerado do cargo de Coordenador de Gerência de Compras da Secretária Municipal da Saúde do Município de Porto Nacional-TO, o Sr. LAYRO RICARDO CARVALHO.

Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 31 de janeiro de 2021.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de fevereiro de 2.021.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal


DECRETO Nº 310, de 17 de Fevereiro de 2021.

"Dispõe sobre exoneração na forma que especifica".

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art. 70 da Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art. 1.º - Fica exonerada do cargo de Assessora Especial VII, lotada na Secretaria Municipal de Administração deste Município de Porto Nacional-TO, a Sra. FLAVIANE PEREIRA ALVES WINDLIN.

Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 31 de janeiro de 2.021.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de janeiro de 2.021.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal


DECRETO Nº 311, de 17 de Fevereiro de 2021.

"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art. 70 da Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art. 1.º - Fica nomeada para exercer o cargo de Diretora de Atenção Especializada lotada na Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Porto Nacional-TO, a Sra. FLAVIANE PEREIRA ALVES WINDLIN.

Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de fevereiro de 2.021.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de janeiro de 2.021.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal


DECRETO Nº 312, de 17 de Fevereiro de 2021.

"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art. 1.º - Fica nomeada para exercer o cargo de Diretora da Atenção Básica da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Porto Nacional-TO, a Sra. BRUNA ISABELLA LOCATELI GOLDONI.

Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de fevereiro 2.021.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de fevereiro de 2.021.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal


DECRETO Nº 313, de 17 de Fevereiro de 2021.

"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art. 1.º - Fica nomeada para exercer o cargo de Gerente de Planejamento da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Porto Nacional-TO, a Sra. IANE CARLA NOGUEIRA LINO PAIVA.

Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de fevereiro 2.021.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de fevereiro de 2.021.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal


DECRETO Nº 314, de 17 de Fevereiro de 2021.

"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art. 70 da Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art. 1.º - Fica nomeada para exercer o cargo de Assessora Especial I, lotada na Secretaria Municipal da Administração à disposição da Secretária Municipal de Assistência Social deste Município de Porto Nacional-TO, a Sra. NATÁLIA CRISTINA DE OLIVEIRA.

Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de fevereiro de 2.021.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de fevereiro de 2.021.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal


DECRETO Nº 315, de 17 de Fevereiro de 2021.

"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art. 70 da Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art. 1.º - Fica nomeada para exercer o cargo de Assessora Especial I, lotada na Secretaria Municipal da Administração à disposição da Secretária Municipal de Assistência Social deste Município de Porto Nacional-TO, a Sra. JAMILE DE ARAÚJO ALVES.

Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de fevereiro de 2.021.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de fevereiro de 2.021.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal


DECRETO Nº 316, de 17 de Fevereiro de 2021.

"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art. 70 da Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art. 1.º - Fica nomeado para exercer o cargo de Assessor Especial I, lotada na Secretaria Municipal da Administração à disposição da Secretária Municipal de Assistência Social deste Município de Porto Nacional-TO, o Sr. GUILHERME FERREIRA GARRIDO.

Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de fevereiro de 2.021.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de fevereiro de 2.021.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal


DECRETO Nº 317, de 17 de Fevereiro de 2021.

"Dispõe sobre exoneração na forma que especifica".

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art. 70 da Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art. 1.º - Fica exonerado do cargo de Gerente Administrativo e Financeiro da Secretaria Municipal da Comunicação deste Município de Porto Nacional-TO, o Sr. DORNIL ALVES SOBRINHO.

Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 31 de janeiro de 2.021.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de fevereiro de 2.021.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal


DECRETO Nº 318, de 17 de Fevereiro de 2021.

"Dispõe sobre exoneração na forma que especifica".

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art. 70 da Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art. 1.º - Fica exonerada do cargo de Gerente de Comunicação Integrada e Publicidade da Secretaria Municipal da Comunicação deste Município de Porto Nacional-TO, a Sra. DAYANE ARAUJO FERNANDES.

Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 31 de janeiro de 2.021.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de fevereiro de 2.021.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal


DECRETO Nº 319, de 17 de Fevereiro de 2021.

"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art. 70 da Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art. 1.º - Fica nomeado para exercer o cargo de Gerente de Comunicação Integrada e Publicidade da Secretaria Municipal da Comunicação deste Município de Porto Nacional-TO, o Sr. DORNIL ALVES SOBRINHO.

Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de fevereiro de 2.021.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de fevereiro de 2.021.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal


DECRETO Nº 320, de 17 de Fevereiro de 2021.

"Dispõe sobre nomeda na forma que especifica".

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art. 70 da Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art. 1.º - Fica nomeada para exercer o cargo de Gerente Administrativa e Financeira da Secretaria Municipal da Comunicação deste Município de Porto Nacional-TO, a Sra. VIVIANE RIBEIRO DOS SANTOS.

Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de fevereiro de 2.021.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de fevereiro de 2.021.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal


DECRETO Nº 322, de 22 de Fevereiro de 2021.

"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art. 70 da Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art. 1.º - Fica nomeado para exercer o cargo de Assessor Especial IV, lotado na Secretaria Municipal da Administração à disposição da Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo deste Município de Porto Nacional-TO, a Sra. YSLAINNE MARA PESSÔA COSTA.

Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de fevereiro de 2.021.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de fevereiro de 2.021.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal


DECRETO Nº 323, de 22 de Fevereiro de 2021.

"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art. 70 da Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art. 1.º - Fica nomeado para exercer o cargo de Assessor Especial II, lotado na Secretaria Municipal da Administração à disposição da Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo deste Município de Porto Nacional-TO, o Sr. RONÁRIO BARREIRA DA LUZ.

Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de fevereiro de 2.021.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de fevereiro de 2.021.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal


DECRETO Nº 324, de 22 de Fevereiro de 2021.

"Dispõe sobre exoneração na forma que especifica".

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art. 70 da Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art. 1.º - Fica exonerada do cargo de Coordenadora do CEO da Secretária Municipal da Saúde do Município de Porto Nacional-TO, a Sra. ELYNE REGIANE DOS SANTOS GOMES.

Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 12 de fevereiro de 2021.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de fevereiro de 2.021.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal


DECRETO Nº 349, de 22 de Fevereiro de 2021.

"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art. 1.º - Fica nomeado para exercer o cargo de Diretor Executivo na Escola de Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento, Habitação, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia do Município de Porto Nacional-TO, o Sr. JOAQUIM MEDRADO DE SOUSA.

Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de fevereiro de 2.021.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de fevereiro de 2.021.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal

Download


.