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EDIÇÃO Nº 198, DE 13 de Janeiro de 2022

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ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO Nº 70, de 04 de Janeiro de 2022.

";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.

CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 087, de 29 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre: ";Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e adota outras providências.";

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica nomeada para exercer o cargo de Superintende de Planejamento e Inovação, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Inovação, a Sra. SHEILA DANNURCY LÚCIO FERREIRA.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2022, revogando-se o Decreto Municipal n°. 119, de 13 de Janeiro de 2021.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 04, dias do mês de janeiro de 2022.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal


DECRETO Nº 71, de 04 de Janeiro de 2022.

";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.

CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 087, de 29 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre: ";Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e adota outras providências.";

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica nomeada para exercer o cargo de Assessora Jurídica, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Inovação, a Sra. SAVYA EMANUELLA GOMES BARROS.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2022.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 04, dias do mês de janeiro de 2022.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal


DECRETO Nº 73, de 04 de Janeiro de 2022.

";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.

CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 087, de 29 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre: ";Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e adota outras providências.";

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica nomeado para exercer o cargo de Diretor de Execução Orçamentária, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Inovação, o Sr. ALBERTO LACERDA DAS CHAGAS.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2022, revogando-se o Decreto Municipal n°. 1.062, de 24 de outubro de 2021.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 04, dias do mês de janeiro de 2022.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal


DECRETO Nº 74, de 04 de Janeiro de 2022.

";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.

CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 087, de 29 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre: ";Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e adota outras providências.";

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica nomeada para exercer o cargo de Coordenadora de Planejamento, Monitoramento e Avaliação, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Inovação, a Sra. TALITA WAESCA CARVALHO FERREIRA.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2022, revogando-se o Decreto Municipal n°. 077, de 11 de Janeiro de 2021.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 04, dias do mês de janeiro de 2022.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal


DECRETO Nº 75, de 04 de Janeiro de 2022.

";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.

CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 087, de 29 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre: ";Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e adota outras providências.";

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica nomeada para exercer o cargo de Coordenadora de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Inovação, a Sra. MARIA EDUARDA FERREIRA DA SILVA.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2022, revogando-se o Decreto Municipal n°. 1.063, de 27 de outubro de 2021.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 04, dias do mês de janeiro de 2022.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal


DECRETO Nº 85, de 04 de Janeiro de 2022.

";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.

CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 087, de 29 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre: ";Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e adota outras providências.";

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica nomeado para exercer o cargo de Coordenador de Sistemas, Redes, Segurança e Suporte, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Inovação, o Sr. HEDERSON GUIMARÃES BARBOZA.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2022.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 04, dias do mês de janeiro de 2022.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal


DECRETO Nº 86, de 04 de Janeiro de 2022.

";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.

CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 087, de 29 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre: ";Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e adota outras providências.";

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica nomeado para exercer o cargo de Superintende de Habitação, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, o Sr. ERMICÍO BARREIRA PARENTE.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2022, revogando-se o Decreto Municipal n°. 451, de 18 de março de 2021.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 04, dias do mês de janeiro de 2022.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal


DECRETO Nº 87, de 04 de Janeiro de 2022.

";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.

CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 087, de 29 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre: ";Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e adota outras providências.";

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica nomeado para exercer o cargo de Assessor Técnico Nível I, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Inovação, com disposição para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, o Sr. SÉRGIO SANTANA PARENTE FONTOURA.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2022, revogando-se o Decreto Municipal n° 1.064, de 27 de outubro de 2021.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 04, dias do mês de janeiro de 2022.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal


DECRETO Nº 88, de 04 de Janeiro de 2022.

";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.

CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 087, de 29 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre: ";Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e adota outras providências.";

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica nomeado para exercer o cargo de Diretor Administrativo e Financeiro, com Lotação na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, o Sr. JUCILEI ROCHA LIMA.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2022, revogando-se o Decreto Municipal n°. 185, de 19 de janeiro de 2021.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 04, dias do mês de janeiro de 2022.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal


DECRETO Nº 90, de 04 de Janeiro de 2022.

";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.

CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 087, de 29 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre: ";Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e adota outras providências.";

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica nomeado para exercer o cargo de Coordenador de Eventos Esportivos e Manutenção de Equipamentos, com Lotação na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, o Sr. WELSON NOGUEIRA DE SOUZA.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2022, revogando-se o Decreto Municipal n°. 245, de 19 de janeiro de 2021.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 04, dias do mês de janeiro de 2022.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal


DECRETO Nº 121, de 10 de Janeiro de 2022.

";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.

CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 087, de 29 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre: ";Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e adota outras providências.";

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica nomeada para exercer o cargo de Superintendente de Comunicação, com Lotação na Secretaria Municipal de Comunicação, a Sra. JUSCELENE BATISTA DE MELO.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2022, revogando-se o Decreto Municipal n°. 709, de 22 de julho de 2021.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 10, dias do mês de janeiro de 2022.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal


DECRETO Nº 122, de 10 de Janeiro de 2022.

";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.

CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 087, de 29 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre: ";Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e adota outras providências.";

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica nomeada para exercer o cargo de Coordenadora Administrativa, com Lotação na Secretaria Municipal de Comunicação, a Sra. YSLLAINNE MARA PESSOA COSTA.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2022, revogando-se o Decreto Municipal n°. 770, de 03 de setembro de 2021.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 10, dias do mês de janeiro de 2022.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 1, de 11 de Janeiro de 2022.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA DE PORTO NACIONAL no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº087/2021 e Decreto 002/2022 de 03 de janeiro de 2022.

Dispõe sobre Nomeação do fiscal do Processo n° 2022000093, Locação de imóvel, em favor do Chefe de Instrução do TG 11-005, conforme Acordo de Cooperação nº1801700.

CONSIDERANDO a locação do imóvel por meio da dispensa de licitação, para ampara o Chefe de Inscrição do TG 11-005 com moradia. Conforme cumprimento do acordo de Cooperação nº1801700 entre o Gabinete do Prefeito Municipal e o Tiro de Guerra 11-005;

CONSIDERANDO que a escolha recai sobre o imóvel localizado na Avenida Rubens Pereira de Andrade, nº1145, quadra 11, lote 08, setor Jardim Brasília, Porto Nacional - TO, de propriedade do Sr. Newton Gomes Miranda Junior, CPF n°. 741.395.686-15;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a servidora Sr.ª Sandra Batista da Silva, Matrícula nº 17797, para ser o fiscal do Processo n° 2022000093, sobre o objeto de Locação de imóvel;

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de janeiro de 2022.

Silvaney Rabelo da Rocha
Secretário Municipal de Gestão e Governança
Decreto Nº 002/2022

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 2, de 03 de Janeiro de 2022.

Republicado(a) para correção

";Dispõe sobre cessão de servidores ao Tribunal de Justiça do Tocantins na forma específica";.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DE PORTO NACIONAL - TO, no uso das atribuições e;

CONSIDERANDO o Termo de Cooperação Técnica nº 17/2020 celebrado entre o Município de Porto Nacional e o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a solicitação do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins acerca das prorrogações das cessões dos servidores, nos termos do Ofício nº 7711/2021 - PRESIDÊNICIA/ASPRE;

RESOLVE

Art. 1°. Ficam cedidos os servidores abaixo discriminados ao Poder Judiciário do Estado do Tocantins, pelo período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2022.

ORD

SERVIDORES

MATRÍCULA

CARGO

ÔNUS

01

ALESSANDRA SOUZA FONTOURA

780

TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL

ÓRGÃO CEDENTE

02

ANDREIA NERES ALVES

10163

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

ÓRGÃO CEDENTE

03

BERNADETE ANTÔNIO DE CARVALHO

10223

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

ÓRGÃO CEDENTE

04

ELIENE FERREIRA SILVA GARRIDO

235

TÉCNICO EM CONTABILIDADE

ÓRGÃO CESSIONÁRIO

05

IRANIR TAVARES CERQUEIRA PIRES

796

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

ÓRGÃO CEDENTE

06

JULIANO FERREIRA DOS SANTOS

216

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

ÓRGÃO CEDENTE

07

MARCOS DAVI SILVINO DO NASCIMENTO

85

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

ÓRGÃO CEDENTE

08

MAYQUELENE GOMES LIMA ANDRADE

10167

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

ÓRGÃO CEDENTE

09

SCHEILA COELI COSTA COLINO

1857

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

ÓRGÃO CEDENTE

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, 03 DE JANEIRO DE 2022.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal de Porto Nacional - TO

EMIVALDO PIRES DE SOUZA
Secretário Municipal da Administração de Porto Nacional - TO
Decreto nº 011/2021

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 106, de 14 de Maio de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 106/2021, firmado em 14/05/2021, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa PRO 2 LOCAÇÕES DE ESTRUTURAS EIRELI - EPP, CNPJ Nº 10.837.744/0001-19; b) Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Prestação De Serviços De Locação De Equipamentos E Estruturas Metálicas Para Realização De Eventos Ao Ar Livre (Palco, Som Pa, Iluminação, Disciplinadores, Fechamento Metálico, Camarins, Tendas, Mesas, Cadeiras, Etc.); c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2021009043; e) Vigência: Da data da assinatura do contrato até o dia 31 de dezembro de 2021; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.2128 3.3.90.39-14 FONTE - 0010; g) Valor: R$615.595,30 (seiscentos e quinze mil quinhentos e noventa e cinco reais e trinta centavos); h) Signatários: pelo Contratante, Srª. FERNANDO ROBERTO WINDLIN, e pela contratada a Sr.ª DANIELA DIAS FERNANDES DE LIMA.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 111, de 08 de Julho de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 111/2021, firmado em 08/07/2021, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa WILDSON ALMEIDA DE SOUSA 91901510115, incrita no CNPJ Nº 40.777.334/0001-90; b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "Show Live" com JUAREZ FALCÃO, no dia 09/07/2021 apresentação as 20:00h como parte da programação do Projeto Circuito Turístico Cultural de Audiovisual de Porto Nacional - TO, com início no dia 09 de julho e segue até o dia 17 de agosto de 2021; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2021011673; e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 09 de Julho de 2021; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.2128 33.90.39-599 FONTE - 0010; g) Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. FERNANDO ROBERTO WINDLIN, e pelo contratado o Sr. Wildson Almeida de Sousa.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 114, de 08 de Julho de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº.114/2021, firmado em 08/07/2021, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa WILDSON ALMEIDA DE SOUSA 91901510115, incrita no CNPJ Nº 40.777.334/0001-90; b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "Show Live" com CARLOS PIÁ, no dia 10/07/2021 apresentação as 17:50h como parte da programação do Projeto Circuito Turístico Cultural de Audiovisual de Porto Nacional - TO, com início no dia 09 de julho e segue até o dia 17 de agosto de 2021; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2021011679; e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 10 de Julho de 2021; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.2128 3.3.90.39-599 FONTE:10; g) Valor: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. FERNANDO ROBERTO WINDLIN, e pela contratada o Sr. WILDSON ALMEIDA DE SOUSA.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 115, de 08 de Julho de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº.115/2021, firmado em 08/07/2021, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa MAYKON FERNANDES DE CASTRO 01379834171, CNPJ sob o nº. 39.493.699/0001-04; b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "Show Live" com MAYKINHO TOP, no dia 10/07/2021 apresentação as 20:00h como parte da programação do Projeto Circuito Turístico Cultural de Audiovisual de Porto Nacional - TO, com início no dia 09 de julho e segue até o dia 17 de agosto de 2021; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2021012110; e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 10 de Julho de 2021; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.2128 3.3.90.39-599 FONTE:10; g) Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. FERNANDO ROBERTO WINDLIN, e pela contratada o Sr. MAYKON FERNANDES DE CASTRO


EXTRATO DE CONTRATO Nº 117, de 09 de Julho de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 117/2021, firmado em 09/07/2021, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa LUIZ CARLOS DA SILVA 41832787168, inscrito no CNPJ n°. 35.335.563/0001-15; b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "Show Live" com LUIZ BURUGUDU, no dia 11/07/2021 apresentação as 17;30h como parte da programação do Projeto Circuito Turístico Cultural de Audiovisual de Porto Nacional - TO, com início no dia 09 de julho e segue até o dia 17 de agosto de 2021; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2021012880; e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 27 de Julho de 2021; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.2128 3.3.90.39-599 FONTE:10; g) Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. FERNANDO ROBERTO WINDLIN, e pela contratada O Sr. LUIZ CARLOS DA SILVA.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 119, de 09 de Julho de 2021.

A) Espécie: Extrato do Contrato nº. 119/2021, firmado em 09/07/2021, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa VALDENORA FRANCISCA SOARES 99522640115, CNPJ Nº 37.838.469/0001-04; b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "Show Live" com a CANTORA TAÍS LIMA, no dia 12/07/2021 apresentação as 09:00h como parte da programação do Projeto Circuito Turístico Cultural de Audiovisual de Porto Nacional - TO, com início no dia 09 de julho e segue até o dia 17 de agosto de 2021; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2021012165; e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 12 de Julho de 2021; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.2128 3.3.90.39-599 FONTE:10; g) Valor: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. FERNANDO ROBERTO WINDLIN, e pela contratada a Srª. VALDENORA FRANCISCA SOARES.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 120, de 09 de Julho de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 120/2021, firmado em 09/07/2021, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa VALDENORA FRANCISCA SOARES 99522640115, CNPJ Nº 37.838.469/0001-04; b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "Show Live" com WELSON MILHOMEM, no dia 12/07/2021 apresentação as 15:00H como parte da programação do Projeto Circuito Turístico Cultural de Audiovisual de Porto Nacional - TO, com início no dia 09 de julho e segue até o dia 17 de agosto de 2021; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2021012171; e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 12 de Julho de 2021; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.2128 3.3.90.39-599 FONTE:10; g) Valor: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).; h) Signatários: pelo Contratante, Sr. FERNANDO ROBERTO WINDLIN, e pela contratada a Srª. VALDENORA FRANCISCA SOARES.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 122, de 09 de Julho de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 122/2021, firmado em 09/07/2021, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa VALDENORA FRANCISCA SOARES 99522640115, CNPJ Nº 37.838.469/0001-04; b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "Show Live" com a CANTORA MARCIANA ALVES, no dia 12/07/2021 apresentação as 20:00h como parte da programação do Projeto Circuito Turístico Cultural de Audiovisual de Porto Nacional - TO, com início no dia 09 de julho e segue até o dia 17 de agosto de 2021; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2021012167; e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 12 de Julho de 2021; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.2128 3.3.90.39-599 FONTE:10; g) Valor: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. FERNANDO ROBERTO WINDLIN, e pela contratada a Srª. VALDENORA FRANCISCA SOARES.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 123, de 09 de Julho de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 123/2021, firmado em 09/07/2021, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa MARCIO BELLO DOS SANTOS 32179898134, CNPJ Nº 13.241.216/0001-90; b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "Show Live" com MARCIO BELLO E TAMBORES DO TOCANTINS, no dia 13/07/2021 apresentação as 09:00h como parte da programação do Projeto Circuito Turístico Cultural de Audiovisual de Porto Nacional - TO, com início no dia 09 de julho e segue até o dia 17 de agosto de 2021; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2021012115; e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 13 de Julho de 2021; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.2128 3.3.90.39-599 FONTE:10; g) Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. FERNANDO ROBERTO WINDLIN, e pela contratada o Sr. MARCIO BELLO DOS SANTOS.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 124, de 09 de Julho de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 124/2021, firmado em 09/07/2021, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa EVERTON FRANCISCO DA SILVA 41460561104, CNPJ Nº 15.111.779/0001-90; b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "Show Live" com O ESPETÁCULO: A CAÇADA A BUIUNA E OS BONECOS GIGANTES DE PORTO NACIONAL, no dia 13/07/2021 apresentação as 11:00h como parte da programação do Projeto Circuito Turístico Cultural de Audiovisual de Porto Nacional - TO, com início no dia 09 de julho e segue até o dia 17 de agosto de 2021, no Município de Porto Nacional - TO; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2021012201; e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 13 de Julho de 2021.; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.2128 3.3.90.39-599 FONTE:10; g) Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).; h) Signatários: pelo Contratante, Sr. FERNANDO ROBERTO WINDLIN, e pela contratada o Sr. EVERTON FRANCISCO DA SILVA.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 127, de 09 de Julho de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 127/2021, firmado em 09/07/2021, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa RAIMUNDO NONATO LOPES DA SILVA 94012016172, CNPJ 33.958.453/0001-84; b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "Show Live" com MESTRE TIMBAL, no dia 14/07/2021 apresentação as 16:00h como parte da programação do Projeto Circuito Turístico Cultural de Audiovisual de Porto Nacional - TO, com início no dia 09 de julho e segue até o dia 17 de agosto de 2021; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2021012805; e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 14 de Julho de 2021; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.1020 3.3.90.39-599 FONTE:10; g) Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada o Sr. Raimundo Nonato Lopes Da Silva.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 129, de 09 de Julho de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 129/2021, firmado em 09/07/2021, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa RAIMUNDO NONATO LOPES DA SILVA 94012016172, CNPJ 33.958.453/0001-84; b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "Show Live" com MESTRE NONA E BANDA, no dia 14/07/2021 apresentação as 18:30h como parte da programação do Projeto Circuito Turístico Cultural de Audiovisual de Porto Nacional - TO, com início no dia 09 de julho e segue até o dia 17 de agosto de 2021; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2021012240; e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 14 de Julho de 2021; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.1020 3.3.90.39-599 FONTE:10; g) Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada o Sr. Raimundo Nonato Lopes Da Silva.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 133, de 09 de Julho de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 133/2021, firmado em 09/07/2021, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa RAIMUNDO NONATO LOPES DA SILVA 94012016172, CNPJ 33.958.453/0001-84; b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "Show Live" com ANTISTA DO ACORDEON, no dia 15/07/2021 apresentação as 20:00h como parte da programação do Projeto Circuito Turístico Cultural de Audiovisual de Porto Nacional - TO, com início no dia 09 de julho e segue até o dia 17 de agosto de 2021; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2021012268; e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 15 de Julho de 2021; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.1020 3.3.90.39-599 FONTE:10; g) Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada o Sr. Raimundo Nonato Lopes Da Silva.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 133, de 19 de Novembro de 2020.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 133/2020, firmado em 19/11/2020, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa WALTER FRANCISCO DOS SANTOS 98208489115, inscrito no CNPJ n°. 18.460.672/0001-45; b) Objeto: Contratação de Show artístico Musical na modalidade "Live" com a Dupla Marlon e Marrone, no dia 20/11/2020 apresentação das 20:00 ás 22:00h, como parte da programação das comemorações do "Dia da Conciência Negra" a realizar -se no auditório do centro de Convenções Vicente de Paula Oliveira-"Comandante Vicentão" situado na Avenida Beira Rio, Setor Jardim Municipal, em Porto Nacional - TO; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2020021900; e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 30 de Novembro de 2020; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2100 33.90.39-611-501 fonte 10; g) Valor: 2.000,00 (Dois mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Arnaldo Pereira Logrado e pelo contratado, Sr. Walter Francisco dos Santos.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 137, de 14 de Julho de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 137/2021, firmado em 14/07/2021, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa FRANCISCO GERALDO ALENCAR RODRIGUES 94503540149, CNPJ Nº 22.215.804/0001-40; b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "Show Live" com DANILLO DO ACORDEON, no dia 16/07/2021 apresentação as 20:00h como parte da programação do Projeto Circuito Turístico Cultural de Audiovisual de Porto Nacional - TO, com início no dia 09 de julho e segue até o dia 17 de agosto de 2021; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2021012253; e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 16 de Julho de 2021; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.1020 3.3.90.39-599 FONTE:10; g) Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. FERNANDO ROBERTO WINDLIN, e pela contratada o Sr. FRANCISCO GERALDO ALENCAR RODRIGUES.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 141, de 15 de Julho de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 141/2021, firmado em 15/07/2021, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa RAIMUNDO NONATO LOPES DA SILVA 94012016172, CNPJ 33.958.453/0001-84; b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "Show Live" com MESTRE PENUGEM, no dia 18/07/2021 apresentação as 16:00h como parte da programação do Projeto Circuito Turístico Cultural de Audiovisual de Porto Nacional - TO, com início no dia 09 de julho e segue até o dia 17 de agosto de 2021; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2021012807; e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 18 de Julho de 2021; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.1020 3.3.90.39-599 FONTE:10; g) Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada o Sr. Raimundo Nonato Lopes Da Silva.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 142, de 15 de Julho de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 142/2021, firmado em 15/07/2021, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa WILSON ALMEIDA DE SOUSA 91901510115, incrita no CNPJ Nº 40.777.334/0001-90; b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "Show Live" com o GRUPO FOLIA DO DIVINO, no dia 18/07/2021 apresentação as 17:00h como parte da programação do Projeto Circuito Turístico Cultural de Audiovisual de Porto Nacional - TO, com início no dia 09 de julho e segue até o dia 17 de agosto de 2021; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2021011725; e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia18 de Julho de 2021; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.1020 3.3.90.39-599 FONTE:10; g) Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. FERNANDO ROBERTO WINDLIN, e pelo contratado o Sr. Wilson Almeida de Sousa.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 148, de 19 de Julho de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº.148/2021, firmado em 19/07/2021, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa WILSON ALMEIDA DE SOUSA 91901510115, incrita no CNPJ Nº 40.777.334/0001-90; b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "Show Live" com NINJA DOS TECLADOS, no dia 20/07/2021 apresentação as 17:00h como parte da programação do Projeto Circuito Turístico Cultural de Audiovisual de Porto Nacional - TO, com início no dia 09 de julho e segue até o dia 17 de agosto de 2021; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2021012871; e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 20 de Julho de 2021; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.1034 3.3.90.39-599 FONTE:10; g) Valor: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. FERNANDO ROBERTO WINDLIN, e pela contratada o Sr. WILSON ALMEIDA DE SOUSA


EXTRATO DE CONTRATO Nº 152, de 19 de Julho de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº.152/2021, firmado em 19/07/2021, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa VALDECI FRANCISCO DE MOURA 37226185253, CNPJ Nº 36.552.470/0001-05; b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "Show Live" com VALDECI DOS TECLADOS, no dia 21/07/2021 apresentação as 17:00h como parte da programação do Projeto Circuito Turístico Cultural de Audiovisual de Porto Nacional - TO, com início no dia 09 de julho e segue até o dia 17 de agosto de 2021; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2021012317; e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 21 de Julho de 2021; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.1034 3.3.90.39-599 FONTE:10; g) Valor: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. FERNANDO ROBERTO WINDLIN, e pela contratada o Sr. VALDECI FRANCISCO DE MOURA.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 156, de 19 de Julho de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 156/2021, firmado em 19/07/2021, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa VALDENORA FRANCISCA SOARES 99522640115, CNPJ Nº 37.838.469/0001-04; b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "Show Live" com a CANTORA VALDENORA, no dia 22/07/2021 apresentação as 11:00h como parte da programação do Projeto Circuito Turístico Cultural de Audiovisual de Porto Nacional - TO, com início no dia 09 de julho e segue até o dia 17 de agosto de 2021; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2021012290; e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 22 de Julho de 2021; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.2128 3.3.90.39-599 FONTE:10; g) Valor: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. FERNANDO ROBERTO WINDLIN, e pela contratada a Srª. VALDENORA FRANCISCA SOARES.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 157, de 19 de Julho de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 157/2021, firmado em 19/07/2021, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa VALDENORA FRANCISCA SOARES 99522640115, CNPJ Nº 37.838.469/0001-04; b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "Show Live" com a cantora KATIA REJANE, no dia 22/07/2021 apresentação as 15:00h como parte da programação do Projeto Circuito Turístico Cultural de Audiovisual de Porto Nacional - TO, com início no dia 09 de julho e segue até o dia 17 de agosto de 2021; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2021012863; e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 22 de Julho de 2021; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.2128 3.3.90.39-599 FONTE:10; g) Valor: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. FERNANDO ROBERTO WINDLIN, e pela contratada a Srª. VALDENORA FRANCISCA SOARES.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 158, de 19 de Julho de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 158/2021, firmado em 19/07/2021, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa VALDENORA FRANCISCA SOARES 99522640115, CNPJ Nº 37.838.469/0001-04; b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "Show Live" com a BANDA LOUVOR DO TRONO, no dia 22/07/2021 apresentação as 18:00h como parte da programação do Projeto Circuito Turístico Cultural de Audiovisual de Porto Nacional - TO, com início no dia 09 de julho e segue até o dia 17 de agosto de 2021; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2021012861; e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 22 de Julho de 2021; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.2128 3.3.90.39-599 FONTE:10; g) Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).; h) Signatários: pelo Contratante, Sr. FERNANDO ROBERTO WINDLIN, e pela contratada a Srª. VALDENORA FRANCISCA SOARES.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 159, de 19 de Julho de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 159/2021, firmado em 19/07/2021, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa DEUSIMAR FERREIRA LOPES 00802946186, CNPJ Nº 37.801.187/0001-32; b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "Show Live" com a BANDA DEUS É MAIS, no dia 22/07/2021 apresentação as 20:00h como parte da programação do Projeto Circuito Turístico Cultural de Audiovisual de Porto Nacional - TO, com início no dia 09 de julho e segue até o dia 17 de agosto de 2021; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2021012304; e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 22 de Julho de 2021; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.2128 3.3.90.39-599 FONTE:10; g) Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. FERNANDO ROBERTO WINDLIN, e pela contratada a Sr. DEUSIMAR FERREIRA LOPES.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 161, de 20 de Julho de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 161/2021, firmado em 20/07/2021, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa ZANILTON SANTOS SOUSA 00770024157 (ZS PRODUÇÕES), CNPJ Nº 41.920.842/0001-49; b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "Show Live" com MAYCO SANTANA, no dia 23/07/2021 apresentação as 19:00h como parte da programação do Projeto Circuito Turístico Cultural de Audiovisual de Porto Nacional - TO, com início no dia 09 de julho e segue até o dia 17 de agosto de 2021; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2021012797; e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 23 de Agosto de 2021; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.1034 3.3.90.39-599 FONTE:10; g) Valor: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. FERNANDO ROBERTO WINDLIN, e pela contratada o Sr. ZANILTON SANTOS SOUSA.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 166, de 20 de Julho de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº.166/2021, firmado em 20/07/2021, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa WILSON ALMEIDA DE SOUSA 91901510115, incrita no CNPJ Nº 40.777.334/0001-90; b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "Show Live" com PAGODE VIP MORAL, no dia 24/07/2021 apresentação as 20:00h como parte da programação do Projeto Circuito Turístico Cultural de Audiovisual de Porto Nacional - TO, com início no dia 09 de julho e segue até o dia 17 de agosto de 2021; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2021012287; e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 24 de Julho de 2021; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.1034 3.3.90.39-599 FONTE:10; g) Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. FERNANDO ROBERTO WINDLIN, e pela contratada o Sr. WILDSON ALMEIDA DE SOUSA


EXTRATO DE CONTRATO Nº 170, de 26 de Julho de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 170/2021, firmado em 26/07/2021, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa MARCIO BELLO DOS SANTOS 32179898134, CNPJ Nº 13.241.216/0001-90; b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "Show Live" com FORRO DESING, no dia 26/07/2021 apresentação as 19:00h como parte da programação do Projeto Circuito Turístico Cultural de Audiovisual de Porto Nacional - TO, com início no dia 09 de julho e segue até o dia 17 de agosto de 2021, no Município de Porto Nacional - TO; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2021012604; e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 26 de Julho de 2021; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.1034 3.3.90.39-599 FONTE - 0010; g) Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. FERNANDO ROBERTO WINDLIN, e pela contratada o Sr. MARCIO BELLO DOS SANTOS.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 171, de 26 de Julho de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº.171/2021, firmado em 26/07/2021, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa LUIZ CARLOS DA SILVA 41832787168, inscrito no CNPJ n°. 35.335.563/0001-15; b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "Show Live" com PANCADÃO ARTE DO FORRÓ, no dia 26/07/2021 apresentação as 20:00h como parte da programação do Projeto Circuito Turístico Cultural de Audiovisual de Porto Nacional - TO, com início no dia 09 de julho e segue até o dia 17 de agosto de 2021; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2021012872; e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 26 de Julho de 2021; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.1034 3.3.90.39-599 FONTE:10; g) Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. FERNANDO ROBERTO WINDLIN, e pela contratada o Sr. LUIZ CARLOS DA SILVA.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 173, de 27 de Julho de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 173/2021, firmado em 27/07/2021, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa VALDENORA FRANCISCA SOARES 99522640115, CNPJ Nº 37.838.469/0001-04; b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "Show Live" com KABELIM DOS TECLADOS, no dia 27/07/2021 apresentação as 17:00h como parte da programação do Projeto Circuito Turístico Cultural de Audiovisual de Porto Nacional - TO; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2021012864; e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 27 de Julho de 2021; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.2128 3.3.90.39-599 FONTE:10; g) Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. FERNANDO ROBERTO WINDLIN, e pela contratada a Srª. VALDENORA FRANCISCA SOARES.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 174, de 27 de Julho de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 174/2021, firmado em 27/07/2021, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa LUIZ CARLOS DA SILVA 41832787168, inscrito no CNPJ n°. 35.335.563/0001-15; b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "Show Live" com DIVINO DOS TECLADOS, no dia 27/07/2021 apresentação as 19:00h como parte da programação do Projeto Circuito Turístico Cultural de Audiovisual de Porto Nacional - TO, com início no dia 09 de julho e segue até o dia 17 de agosto de 2021; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2021012880; e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 27 de Julho de 2021; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.1034 3.3.90.39-599 FONTE:10; g) Valor: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. FERNANDO ROBERTO WINDLIN, e pela contratada O Sr. LUIZ CARLOS DA SILVA.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 175, de 27 de Julho de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 175/2021, firmado em 27/07/2021, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa WALTER FRANCISCO DOS SANTOS 98208489115, CNPJ Nº 18.460.672/0001-45; b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "Show Live" com CALOR DO FORRÓ, no dia 27/07/2021 apresentação as 20:00h como parte da programação do Projeto Circuito Turístico Cultural de Audiovisual de Porto Nacional - TO, com início no dia 09 de julho e segue até o dia 17 de agosto de 2021; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2021012868; e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 27 de Julho de 2021; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.1034 3.3.90.39-599 FONTE:10; g) Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. FERNANDO ROBERTO WINDLIN, e pela contratada o Sr. WALTER FRANCISCO DOS SANTOS.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 182, de 28 de Julho de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 182/2021, firmado em 28/07/2021, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa FRANCISCO GERALDO ALENCAR RODRIGUES 94503540149, CNPJ Nº 22.215.804/0001-40; b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "Show Live" com VIANEZ FERREIRA, no dia 29/07/2021 apresentação as 19:00h como parte da programação do Projeto Circuito Turístico Cultural de Audiovisual de Porto Nacional - TO, com início no dia 09 de julho e segue até o dia 17 de agosto de 2021; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2021012688; e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 29 de Julho de 2021; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.1034 3.3.90.39-599 FONTE:10; h) Signatários: pelo Contratante, Sr. FERNANDO ROBERTO WINDLIN, e pela contratada o Sr. FRANCISCO GERALDO ALENCAR RODRIGUES


EXTRATO DE CONTRATO Nº 185, de 28 de Julho de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 185/2021, firmado em 28/07/2021, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa ASSOCIAÇÃO PORTUENSE DE HIP HOP NO TOCANTINS, CNPJ 18.393.763/0001-05; b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "Show Live" com RAP, BREACK DANCE, GRAFITE E DJ, no dia 01/08/2021 apresentação as 14:00h como parte da programação do Projeto Circuito Turístico Cultural de Audiovisual de Porto Nacional - TO, com início no dia 09 de julho e segue até o dia 17 de agosto de 2021, no Município de Porto Nacional - TO; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2021012874; e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 01 de Agosto de 2021; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.1034 3.3.90.39-599 FONTE:10; g) Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. FERNANDO ROBERTO WINDLIN, e pela contratada o Sr. MICHAEL ARAUJO RIBEIRO


EXTRATO DE CONTRATO Nº 192, de 28 de Julho de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 192/2021, firmado em 28/07/2021, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa MARCIO BELLO DOS SANTOS 32179898134, CNPJ Nº 13.241.216/0001-90; b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "Show Live" com INDIO E PETERSON, no dia 03/08/2021 apresentação as 18:00h como parte da programação do Projeto Circuito Turístico Cultural de Audiovisual de Porto Nacional - TO, com início no dia 09 de julho e segue até o dia 17 de agosto de 2021; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2021012602; e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 03 de Agosto de 2021; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.1034 3.3.90.39-599 FONTE:10; g) Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. FERNANDO ROBERTO WINDLIN, e pela contratada o Sr. MARCIO BELLO DOS SANTOS


EXTRATO DE CONTRATO Nº 195, de 02 de Agosto de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 195/2021, firmado em 02/08/2021, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa FRANCISCO GERALDO ALENCAR RODRIGUES 94503540149 CNPJ Nº 22.215.804/0001-40; b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "Show Live" com ALEX DOS TECLADOS, no dia 04/08/2021 apresentação as 19:00h como parte da programação do Projeto Circuito Turístico Cultural de Audiovisual de Porto Nacional - TO, com início no dia 09 de julho e segue até o dia 17 de agosto de 2021, no Município de Porto Nacional - TO; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2021012733; e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 04 de Agosto de 2021; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.1020 3.3.90.39-599 FONTE:10; g) Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. FERNANDO ROBERTO WINDLIN, e pela contratada o Sr. FRANCISCO GERALDO ALENCAR RODRIGUES.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 196, de 02 de Agosto de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº.196/2021, firmado em 02/08/2021, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa WILSON ALMEIDA DE SOUSA 91901510115, incrita no CNPJ Nº 40.777.334/0001-90; b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "Show Live" com MULLEKIS DO BONDE, no dia 04/08/2021 apresentação as 20:00h como parte da programação do Projeto Circuito Turístico Cultural de Audiovisual de Porto Nacional - TO, com início no dia 09 de julho e segue até o dia 17 de agosto de 2021; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2021012289; e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 04 de Agosto de 2021; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.1034 3.3.90.39-599 FONTE:10; g) Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. FERNANDO ROBERTO WINDLIN, e pela contratada o Sr. WILSON ALMEIDA DE SOUSA


EXTRATO DE CONTRATO Nº 252, de 06 de Outubro de 2021.

a) Espécie: Contrato nº. 252/2021, firmado em 06/10/2021, entre o SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO, CNPJ nº 27.051.863/0001-44 e a empresa JARBAS PEREIRA AIRES EIRELI ME, CNPJ nº 11.683.949/0001-50; b) Objeto: Contratação de empresa especializada para a Prestação de serviços continuados de Manutenção Preventiva e Corretiva, de limpeza, reposição de gás e instalação de aparelhos de Ar Condicionados tipo Split e bebedouro industrial instalados nas unidades, anexo e na SEDE da Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993; d) Processo: 2021014275; e) Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura; f) Dotações Orçamentárias: PROGRAMA: 15.1513.23.695.0005.2126 3.3.90.39 Fonte-010; g) Valor Global: R$ 16.310,00 (dezesseis mil trezentos e dez reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. FERNANDO ROBERTO WINDLIN e pelo Contratado a Sr. JAMESSON PEREIRA AIRES


EXTRATO DE CONTRATO Nº 254, de 15 de Outubro de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 254/2021, firmado em 15/10/2021, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa SISTEMA NACIONAL DE COMUNICAÇÃO EIRELI - ME, incrita no CNPJ Nº29.883.804/0001-68; b) Objeto: contratação de empresa especializada em retransmissão de live em canal de televisão aberta com reprise em outubro de 2021 de shows artísticos na modalidade "Show live" durante a programação do Projeto Circuito Turístico Cultural de Audiovisual de Porto Nacional, realizado no período de 09 de julho a 17 de agosto de 2021; c) Fundamento Legal: Art. 25, Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2021016325; e) Vigência: Da assinatura do contrato até 30 de novembro de 2021; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.2128 33.90.39- Sub elemento 9933 fonte 10; g) Valor: 30.938,00 (trinta mil e novecentos e trinta e oito reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada a Sr. Moacir Caetano.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 260, de 01 de Novembro de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 260/2021, firmado em 01/11/2021, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa EVERTON FRANCISCO DA SILVA 41460561104, CNPJ Nº 15.111.779/0001-90; b) Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada em serviços técnicos para ministrar "Curso de Elaboração de Projetos Culturais para Captação de Recurso em Leis de Incentivo Cultural", com abrangência de 20 (vinte) participantes, sendo duas turmas de 10 (dez) alunos vespertino e noturno com carga horária de 60 horas aula por turma, a ser realizado no Distrito de Luzimangues no período de 09 a 30 de agosto de 2021; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2021012775; e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 31 de Dezembro de 2021; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.04.122.1140.2000 3.3.90.39-9948 FONTE:0010; g) Valor: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais).; h) Signatários: pelo Contratante, Sr. FERNANDO ROBERTO WINDLIN, e pela contratada a Sr. EVERTON FRANCISCO DA SILVA.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 262, de 18 de Novembro de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 262/2021, firmado em 18/11/2021, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa EVERTON FRANCISCO DA SILVA 41460561104, CNPJ Nº 15.111.779/0001-90; b) Objeto: Contratação de Show Artístico com o Cantor e Compositor EVERTON DOS ANDES, no dia 19/11/2021 das 19:00 as 21:00, na Feira da Antiga Rodoviária, no setor Aeroporto, em comemoração ao dia referente a Consciência Negra no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2021020629; e) Vigência: A contar da data da assinatura do contrato até 19 de novembro de 2021; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.392.0003.2097 Sub. Elemento 599 33.90.39 fonte 10; g) Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada a Sr. Everton Francisco da Silva.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 270, de 01 de Dezembro de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 270/2021, firmado em 01/12/2021, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa JR SOARES ATACADISTA EIRELI, CNPJ nº 32.136.831/0001-81; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE ENFEITES LUMINOSOS E DECORAÇÕES NATALINAS, COM MONTAGEM E DESMONTAGEM, PARA SEREM UTILIZADOS NAS FESTIVIDADES DE NATAL NESTE MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2021022141; e) Vigência: 04 meses a contar da sua assinatura; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.1038 3.3.90.30-15 FONTE:0010; g) Valor: R$ 597.625,00 (quinhentos e noventa e sete mil seiscentos e vinte e cinco reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada a Sr. ADONIAS OARES DE BRITO JUNIOR.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1, de 23 de Dezembro de 2020.

a) Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 044/2020 do Processo n° 2020013871, firmado em 23/12/2020; b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO, CNPJ (MF) nº 27.051.863/0001-44 e a VIPTEC INFORMÁTICA EIRELI - ME - (VIPTEC), CNPJ nº 13.397.064/0001-10; c) Objeto: Termo Ativo de Prazo referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OUTSOURCING DE IMPRESSORAS/SCANNER POR MEIO DE LOCAÇÃO E/OU ADOÇÃO DE EQUIPAMENTOS, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS (INCLUSIVE PAPEL) E TODA ASSISTÊNCIA TÉCNICA NECESSÁRIA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO; d) Prazo: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, a contar de 02 de janeiro de 2021 finalizando dia 30 de junho de 2021; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 39, de 16 de Setembro de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 039/2021, firmado em 16/09/2021 entre a C, CNPJ nº 06.083.271/0001-34 e a empresa EDM EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MOVEIS EIRELI, CNPJ nº 31.472.249/0001-23; b) Objeto: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE MÓVEIS ESCOLARES, MÓVEIS DIVERSOS, UTENSÍLIOS PARA COZINHA, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS, MATERIAIS E INSUMOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS A ATENDER ESTA SECRETARIA, AS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIAS E FUNDOS PARTICIPANTES DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2021018564; e) Vigência: 12 meses a partir de sua assinatura; f) Dotação Orçamentária: 05.0535.12.361.1109.2014 4.4.90.52-42 FONTE:002000361 / 05.0535.12.365.1109.2015 4.4.90.52-42 FONTE:002000365 / 05.0535.12.365.1109.2016 4.4.90.52-42 FONTE:002000365; g) Valor: R$ 581.400,00 (quinhentos e oitenta e um mil e quatrocentos reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr.ª Helane Dias Rodrigues, pelo contratado a Sr. NELSON OENNING JUNIOR.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 40, de 16 de Setembro de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 040/2021, firmado em 16/09/2021 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 06.083.271/0001-34 e a empresa MINART - INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MOVEIS EIRELI, CNPJ nº 38.145.587/0001-08; b) Objeto: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE MÓVEIS ESCOLARES, MÓVEIS DIVERSOS, UTENSÍLIOS PARA COZINHA, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS, MATERIAIS E INSUMOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS A ATENDER ESTA SECRETARIA, AS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIAS E FUNDOS PARTICIPANTES DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2021018407; e) Vigência: 12 meses a partir de sua assinatura; f) Dotação Orçamentária: 05.0535.12.361.1109.2014 4.4.90.52-42 FONTE:002000361 / 05.0535.12.365.1109.2015 4.4.90.52-42 FONTE:002000365 / 05.0535.12.365.1109.2016-42 4.4.90.52 FONTE:002000365; g) Valor: R$1.245.275,00 (um milhão duzentos e quarenta e cinco mil duzentos e setenta e cinco reais); h) Signatários: pelo Contratante, Srª. Helane Dias Rodrigues, pelo contratado a Sr. TIAGO ARRUDA FERREIRA.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 41, de 16 de Setembro de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 041/2021, firmado em 16/09/2021 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 06.083.271/0001-34 e a empresa SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 30.313.649/0001-23; b) Objeto: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE MÓVEIS ESCOLARES, MÓVEIS DIVERSOS, UTENSÍLIOS PARA COZINHA, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS, MATERIAIS E INSUMOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS A ATENDER ESTA SECRETARIA, AS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIAS E FUNDOS PARTICIPANTES DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2021018520; e) Vigência: 12 meses a partir de sua assinatura; f) Dotação Orçamentária: 05.0535.12.361.1109.2014 4.4.90.52-12 FONTE:002000361 / 05.0535.12.361.1109.2014 4.4.90.52-42 FONTE:002000361 / 05.0535.12.361.1109.2014 4.4.90.52-33 FONTE:002000361 / 05.0535.12.365.1109.2015 4.4.90.52-12 FONTE:002000365 / 05.0535.12.365.1109.2015 4.4.90.52-42 FONTE:002000365 / 05.0535.12.365.1109.2015 4.4.90.52-33 FONTE:002000365 / 05.0535.12.365.1109.2021 3.3.90.30-21 FONTE:002000365 / 05.0535.12.365.1109.2016 4.4.90.52-12 FONTE:002000365 / 05.0535.12.365.1109.2016 4.4.90.52-42 FONTE:002000365 / 05.0535.12.365.1109.2016 4.4.90.52-33 FONTE:002000365 / 05.0535.12.365.1109.2023 3.3.90.30-21 FONTE:002000365 / 05.0535.12.122.1130.2000 4.4.90.52-42 FONTE:002000000 / 05.0535.12.122.1130.2000 3.3.90.30-17 FONTE:002000000; g) Valor: R$ 406.906,69 (quatrocentos e seis mil novecentos e seis reais e sessenta e nove centavos).; h) Signatários: pelo Contratante, Srª. Helane Dias Rodrigues, pelo contratado a Sr. VALDEMIR PIRES DA COSTA.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 43, de 16 de Setembro de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 043/2021, firmado em 16/09/2021 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 06.083.271/0001-34 e a empresa LIDER OFFICE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA, CNPJ nº 19.606.697/0001-77; b) Objeto: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE MÓVEIS ESCOLARES, MÓVEIS DIVERSOS, UTENSÍLIOS PARA COZINHA, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS, MATERIAIS E INSUMOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS A ATENDER ESTA SECRETARIA, AS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIAS E FUNDOS PARTICIPANTES DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2021018515; e) Vigência: 12 meses a partir de sua assinatura; f) Dotação Orçamentária: 05.0535.12.361.1109.2014 4.4.90.52-12 FONTE-002000361 / 05.0535.12.361.1109.2014 4.4.90.52-42 FONTE-002000361 / 05.0535.12.365.1109.2015 4.4.90.52-42 FONTE-002000365 / 05.0535.12.365.1109.2015 4.4.90.52-12 FONTE-002000365 / 05.0535.12.365.1109.2016 4.4.90.52-42 FONTE-002000365 / 05.0535.12.365.1109.2016 4.4.90.52-12 FONTE-002000365 / 05.0535.12.122.1130.2000 4.4.90.52-42 FONTE-002000000 / 05.0535.12.122.1130.2000 4.4.90.52-12 FONTE-002000000; g) Valor: R$264.169,10 (duzentos e sessenta e quatro mil cento e sessenta e nove reais e dez centavos); h) Signatários: pelo Contratante, Srª. Helane Dias Rodrigues, pelo contratado a Sr. THIAGO JOSÉ SOARES LOPES.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 44, de 16 de Setembro de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 044/2021, firmado em 16/09/2021 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 06.083.271/0001-34 e a empresa SUPER VITÓRIA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, CNPJ nº 37.017.901/0001-04; b) Objeto: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE MÓVEIS ESCOLARES, MÓVEIS DIVERSOS, UTENSÍLIOS PARA COZINHA, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS, MATERIAIS E INSUMOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS A ATENDER ESTA SECRETARIA, AS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIAS E FUNDOS PARTICIPANTES DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2021018495; e) Vigência: 12 meses a partir de sua assinatura; f) Dotação Orçamentária: 05.0535.12.361.1109.2014 4.4.90.52-12 FONTE-002000361/ 05.0535.12.361.1109.2025 3.3.90.30-21 FONTE-002000361 / 05.0535.12.365.1109.2015 4.4.90.52-12 FONTE-002000365 / 05.0535.12.365.1109.2024 3.3.90.30-21 FONTE-002000365 / 05.0535.12.365.1109.2023 3.3.90.30-21 FONTE-002000365 / 05.0535.12.365.1109.2016 4.4.90.52-12 FONTE-002000365 / 05.0535.12.122.1130.2000 4.4.90.52-12 FONTE-002000000; g) Valor: R$ 318.784,83 (trezentos e dezoito mil setecentos e oitenta e quatro mil e oitenta e três centavos); h) Signatários: pelo Contratante, Srª. Helane Dias Rodrigues, pelo contratado a Sr. JOSÉ WALDER SOUSA ARAUJO.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 45, de 22 de Novembro de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 045/2021, firmado em 22/11/2021 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 06.083.271/0001-34 e a empresa ZERICO SHOW PROD. E COM. VAR. DE PRODUTOS DE INFO. E HOSPITALAR EIRELI, CNPJ nº 12.985.513/0001-88; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE BLOCOS DE ATIVIDADES. SENDO: PÁGINA IMPRESSA EM LASER MONO A4, COM GRAMPEAMENTO DE CADA BLOCO, EMPACOTAMENTO POR TURMA/UNIDADE/MODALIDADE DE ENSINO E ENTREGA NAS UNIDADES ESCOLARES; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2021004595; e) Vigência: 12 meses a contar da data de sua assinatura; f) Dotação Orçamentária: 05.0535.12.365.1109.2023 3.3.90.39-63 FONTE: 002000365, 05.0535.12.365.1109.2024 3.3.90.39-63 FONTE: 002000365, 05.0535.12.361.1109.2025 3.3.90.39-63 FONTE: 002000361, 05.0535.12.366.1109.2026 3.3.90.39-63 FONTE: 002000366; g) Valor: R$ 248.098,00 (DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL E NOVENTA E OITO REAIS); h) Signatários: pelo Contratante, Sr.ª Helane Dias Rodrigues, pelo contratado o Sr. PAULO GIOVANY NUNES DOS SANTOS.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4, de 22 de Dezembro de 2021.

a) Extrato do Quarto Termo Aditivo do Contrato nº. 001/2018, processo nº 2017002993, firmado em 22/12/2021; b) Partes: A Secretaria Municipal de Educação de Porto Nacional - TO, CNPJ: 06.083.271/0001-34 e a empresa VIPTEC INFORMÁTICA EIRELI - ME, CNPJ sob o nº 13.397.064/0001-10; c) Objeto: Aditivo de prazo referente á CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO SERVIÇO DE LOCAÇÃO E/OU ADOÇÃO DE IMPRESSORAS E/OU COPIADORAS, com fornecimento de insumos (toner, cartuchos, cilindros e outros), para atender as necessidades das Escolas na modalidade de educação infantil e fundamental e está Secretaria; d) Prazo: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a contar do dia 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13, de 24 de Setembro de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 013/2021, firmado em 24/09/2021 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, CNPJ nº 27.051.881/0001-26 e a empresa VIPTEC INFORMÁTICA EIRELI - ME - (VIPTEC), CNPJ nº 13.397.064/0001-10; b) Objeto: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE MÓVEIS ESCOLARES, MÓVEIS DIVERSOS, UTENSÍLIOS PARA COZINHA, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS, MATERIAIS E INSUMOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS A ATENDER ESTA SECRETARIA, AS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIAS E FUNDOS PARTICIPANTES DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2021014476; e) Vigência: Da data da assinatura do contrato até o dia 31 de Dezembro de 2021; f) Dotação Orçamentária: 16.1633.04.129.1117.2130 3.3.90.30-17 FONTE-0010 / 16.1633.04.091.1129.2141 4.4.90.52-33 FONTE-0010; g) Valor: R$37.444,00 (trinta e sete mil quatrocentos e quarenta e quatro reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr. Loenis Fernandes Sirqueira e pelo contratado, Sr. Paulo Giovanny Nunes Dos Santos.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3, de 01 de Outubro de 2020.

a) Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 019/2017 Processo nº 2017006693, firmado em 01/10/2020; b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, CNPJ 27.051.881/0001-26 e a empresa NATURALIS CONSULTORIAS LTDA - ME, CNPJ nº 06.312.751/0001-20; c) Objeto: TERMO ADITIVO DE PRAZO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA PARA EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA INCREMENTO E RECUPERAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DOS REPASSES DO ICMS, E SOFTWARE PARA GESTÃO DO ICMS ECOLÓGICO, MEDIANTE IMPUGNAÇÕES, RECURSOS ADMINISTRATIVOS E COM ASSESSORAMENTO PARA RECURSOS JUDICIAIS, SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO; d) Prazo: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a contar do dia 04 de outubro de 2020; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4, de 21 de Setembro de 2021.

a) Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 019/2017 Processo nº 2017006693, firmado em 21/09/2021; b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, CNPJ 27.051.881/0001-26 e a empresa NATURALIS CONSULTORIAS LTDA - ME, CNPJ nº 06.312.751/0001-20; c) Objeto: TERMO ADITIVO DE PRAZO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA PARA EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA INCREMENTO E RECUPERAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DOS REPASSES DO ICMS, E SOFTWARE PARA GESTÃO DO ICMS ECOLÓGICO, MEDIANTE IMPUGNAÇÕES, RECURSOS ADMINISTRATIVOS E COM ASSESSORAMENTO PARA RECURSOS JUDICIAIS, SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO; d) Prazo: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a contar do dia 03 de outubro de 2021; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato.

SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 62, de 01 de Dezembro de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 062/2021, firmado em 01/12/2021, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE, CNPJ nº 27.029.184/0001-79 e a empresa A7 ENGENHARIA EIRELI, CNPJ sob o nº 28.002.342/0001-60; b) Objeto: contratação pelo regime de execução indireta tipo MENOR PEÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM TSD, SINALIZAÇÃO, CALÇADAS, MEIO FIO E SARJETA NOS SETORES: GUAXUPE / NOVA CAPITAL E ESTAÇAO DA LUZ, MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL - TO, METAS 01 E 02, DO CONVÊNIO:906255/2020,; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993; d) Processo: 2021012855; e) Vigência: 10 (dez) meses a partir da expedição da Ordem de Serviço emitida pela SEINFRA; f) Dotação: 17.1715.17.451.1118.2152 449051-99 FONTE-2070000; g) Valor: R$ 2.840.866,71 (dois milhões oitocentos e quarenta mil oitocentos e sessenta e seis reais e setenta e um centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr. MARCOS ANTONIO LEMOS RIBEIRO e pelo contratado Srª. Rosilene Fátima da Silva.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 63, de 02 de Dezembro de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 063/2021, firmado em 02/12/2021, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE, CNPJ nº 27.029.184/0001-79 e a empresa CONSTRUTORA VISÃO LTDA, CNPJ: 38.147.179/0001/87; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DA MARGINAL SUL E RUAS DO BAIRRO PORTO IMPERIAL NA SEDE MUNICIPAL E A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NO DISTRITO DE LUZIMANGUES; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993; d) Processo: 2021012273; e) Vigência: 10 (dez) meses a partir da expedição da Ordem de Serviço emitida pela SEINFRA; f) Dotação: 17.1715.17.451.1118.2152 449051 SUBELEMENTO 99 FONTE 207000039; g) Valor: R$ 4.119.520,80 (quatro milhões, cento e dezenove mil, quinhentos e vinte reais e oitenta centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr. Marcos Antonio Lemos Ribeiro e pelo contratado Sr. João Eduardo Vieira da Cunha.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 64, de 02 de Dezembro de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 064/2021, firmado em 02/12/2021, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE, CNPJ nº 27.029.184/0001-79 e a empresa COCENO CONSTRUTORA CENTRO NORTE, CNPJ: 38.146.510/0001-44; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DA MARGINAL SUL E RUAS DO BAIRRO PORTO IMPERIAL NA SEDE MUNICIPAL E A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NO DISTRITO DE LUZIMANGUES; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993; d) Processo: 2021012273; e) Vigência: 10 (dez) meses a partir da expedição da Ordem de Serviço emitida pela SEINFRA; f) Dotação: 17.1715.17.451.1118.2152 449051 SUBELEMENTO 99 FONTE 207000039; g) Valor: R$ 1.435.526,34, (um milhão quatrocentos e trinta e cinco mil, quinhentos e vinte e seis reais e trinta e quatro centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr. Marcos Antônio Lemos Ribeiro e pelo contratado Sr. Mauricio Ferreira Gonçalves


EXTRATO DE CONTRATO Nº 67, de 20 de Dezembro de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 067/2021, firmado em 20/12/2021, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE, CNPJ nº 27.029.184/0001-79 e a empresa MASESA - SERVIÇOS E MANUT LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.310.000/0001-41; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MAQUINÁRIOS PARA ROÇAGENS E PODAGENS DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, COMO ROÇADEIRAS TIPO COSTAL, MOTO PODA, MOTOSSERRAS E TRATORES GIRO ZERO NA CIDADE DE PORTO NACIONAL- TO E DISTRITOS; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993; d) Processo: 2021000135, apenso 2021022932; e) Vigência: 01 (um) mês, a contar da data da assinatura do contrato; f) Dotação: 17.1715.17.512.1118.2155 3.3.90.39 SUBELEMENTO 2057-12 fonte 10; g) Valor: R$ 23.760,00 (vinte e três mil e setecentos e sessenta reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr. Marcos Antonio Lemos Ribeiro e pelo contratado Sr. José Cardoso Filho.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1, de 12 de Novembro de 2021.

a)Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO N° 028/2021 Processo Administrativo n° 2021010246., firmado em 12/11/2021; b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE, CNPJ nº 27.029.184/0001-79 e a empresa LEOBAS E BARREIRA LTDA, CNPJ sob o nº 37.422.391/0001-42; c) Objeto: Este instrumento tem por objeto; reajustar o valor do litro do Diesel Comum B S-500 de R$ 4,92 para R$ 5,98 do contrato 028/2021, conforme Parecer Jurídico nº 059/2021-INFRA, anexado ao processo nº 2021010246; d) Valor: Fica acrescido o valor de R$ 90.832,89 (noventa mil oitocentos e trinta e dois reais e oitenta e nove centavos), atualizando o valor do contrato para R$ 1.415.814,68 (um milhão quatrocentos e quinze mil oitocentos e quatorze reais e sessenta e oito centavos); e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2, de 15 de Abril de 2021.

a) Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato n° 098/2020 do Processo Administrativo nº 2020014946, firmado em 15/04/2021; b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE, inscrita no CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79, e a empresa VOLT ENERGIA SOLAR EIRELI, inscrita no CNPJ nº 34.621.857/0001-40; c) Objeto: Termo Aditivo referente a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 003/2020 e Pregão Presencial nº 005/2020 da Prefeitura Municipal de Campos Lindos-TO, para Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de sistemas de microgeração/mineração de energia solar fotovoltaico conectado a rede, totalizando 400 unidades de kwp de potência nominal ca- corrente alternada, para atender a necessidade da Sec. Mun. de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Mobilidade; d) Valor: Fica acrescido o valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), correspondentes a 24,90% do valor total do contrato, e) ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2, de 15 de Novembro de 2021.

a) Extrato do Segundo Termo Aditivo prazo do Contrato n° 028/2021 Processo Administrativo n° 2021010246, firmado em 15/11/2021; b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE, CNPJ nº 27.029.184/0001-79 e a empresa LEOBAS E BARREIRA LTDA, CNPJ sob o nº 37.422.391/0001-42; c) Objeto Termo Aditivo de prazo referente a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE; d) Prazo: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 02 (dois) meses a contar do dia 01 de janeiro de 2022; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2, de 23 de Dezembro de 2021.

a) Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 011/2020 do Processo n° 2020000935, firmado em 23/12/2021; b) Partes: A SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE, CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79 e a empresa JVS PARTICIPAÇÕES EIRELI, (JVS PARTICIPAÇÕES) pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.028.063/0001-75; c) Objeto: TERMO ADITIVO DE PRAZO, referente a TERMO ADITIVO DE PRAZO, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS, SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE; d) Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a contar do dia 09 de janeiro de 2022, e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2, de 06 de Julho de 2021.

a) Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 080/2020 do Processo n° 2020003782, firmado em 06/07/2021; b) Partes: A SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE, CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79 e a empresa VIATEC ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o nº 18.280.003/0001-91; c) Objeto: TERMO ADITIVO DE VALOR REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DA MARGINAL DA ENTRADA SUL E RUAS DO BAIRRO PORTO IMPERIAL E CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS, CONTEMPLANDO INCLUSIVE O PROJETO DE MICRO E MACRO DRENAGEM NO BAIRRO PORTO IMPERIAL NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS, DO TERMO DE REFERÊNCIA, JUNTO AO CONVENIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Nº 884951.; d) Prazo: Fica acrescido o valor de R$ 31.861,26 (trinta e um mil oitocentos e sessenta e um reais e vinte e seis centavos), correspondentes a 19% (dezenove por cento), do valor total do contrato., e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3, de 27 de Julho de 2021.

a) Extrato do Terceiro Termo Aditivo do Contrato n° 098/2020 do Processo Administrativo nº 2020014946, firmado em 27/07/2021; b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE, inscrita no CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79, e a empresa VOLT ENERGIA SOLAR EIRELI, inscrita no CNPJ nº 34.621.857/0001-40; c) Objeto: Termo Aditivo referente a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 003/2020 e Pregão Presencial nº 005/2020 da Prefeitura Municipal de Campos Lindos-TO, para Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de sistemas de microgeração/mineração de energia solar fotovoltaico conectado a rede, totalizando 400 unidades de kwp de potência nominal ca- corrente alternada, para atender a necessidade da Sec. Mun. de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Mobilidade; d) Prazo: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias a contar do dia 31 de Julho de 2021, e) ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3, de 14 de Dezembro de 2021.

a) Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 001/2020 do Processo n° 2020000309, firmado em 14/12/2021; b) Partes: SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE, CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79 e a empresa RBF LOCAÇOES E TRANSPORTES EIRELI - ME, CNPJ sob o nº 27.213.151/0001-84; c) Objeto: TERMO ADITIVO DE PRAZO, referente a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista, para atender as necessidades da SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE; d) Vigência: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 08 (oito) meses a contar do dia 29 de Dezembro de 2021;. e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3, de 10 de Novembro de 2021.

a) Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 004/2020 do Processo n° 2020000303, firmado em 10/11/2021; b) Partes: A SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE, CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79 e a empresa JVS PARTICIPAÇÕES EIRELI,(JVS PARTICIPAÇÕES) pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.028.063/0001-75; c) Objeto: TERMO ADITIVO DE VALOR, referente a referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS, SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE; d) Valor: Fica acrescido o valor de R$ 16.020,00 (Dezesseis mil e vinte reais), correspondentes a 20% (vinte por cento), do valor total do contrato, e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3, de 08 de Outubro de 2021.

a) Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 080/2020 do Processo n° 2020003782, firmado em 08/10/2021; b) Partes: A SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE, CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79 e a empresa VIATEC ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o nº 18.280.003/0001-91; c) Objeto: TERMO ADITIVO DE PRAZO REFERENTE A contratação pelo regime de execução indireta tipo MENOR PEÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DA MARGINAL DA ENTRADA SUL E RUAS DO BAIRRO PORTO IMPERIAL E CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS, CONTEMPLANDO INCLUSIVE O PROJETO DE MICRO E MACRO DRENAGEM NO BAIRRO PORTO IMPERIAL NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS, DO TERMO DE REFERÊNCIA, JUNTO AO CONVENIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Nº 884951; d) Prazo: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias a contar do dia 11 de outubro de 2021, e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4, de 29 de Junho de 2021.

a) Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 006/2020 do Processo n° 2020000347, firmado em 29/06/2021; b) Partes: A SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE, CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79 e a empresa TOCANTINS LTDA - ME, (TOC CONSTRUTORA, LOCADORA COM. E SERVIÇOS), CNPJ sob o nº 01.687.568/0001-95; c) Objeto: TERMO ADITIVO DE PRAZO, referente a TERMO ADITIVO DE PRAZO, referente a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista, para atender as necessidades da SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE; d) Vigência: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 06 (seis) meses a contar do dia 31 de Dezembro de 2021; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4, de 11 de Novembro de 2021.

a) Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 060/2020 do Processo n° 20190024043, firmado em 11/11/2021; b) Partes: A SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE, CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79 e a empresa NORTE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 03.115.009/0001-36; c) Objeto: TERMO ADITIVO DE PRAZO, referente a CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE PONTES E GALERIAS DE CONCRETO CELULAR DUPLO - CÓRREGO SÃO PEDRO E CÓRREGO SÃO JOSÉ, NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO, CONFORME CONVÊNIO 877711/2018, JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; d) Vigência: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias a contar do dia 14 de novembro de 2021; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4, de 20 de Dezembro de 2021.

a) Extrato do Quarto Termo Aditivo do Contrato n° 008/2020 do Processo Administrativo nº 2020000304, firmado em 20/12/2021; b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE, inscrita no CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79, e a empresa JVS PARTICIPAÇÕES EIRELI, (JVS PARTICIPAÇÕES), CPF/CNPJ sob o nº 28.028.063/0001-75; c) Objeto: Termo Aditivo de Prazo referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS, SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE; d) Prazo: Fica prorrogado a vigência deste Contrato por mais 06 (seis) meses a contar do dia 31 dezembro de 2021, ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4, de 23 de Dezembro de 2020.

a) Extrato do Quarta Termo Aditivo do Contrato n° 009/2020 do Processo Administrativo nº 2020000713, firmado em 23/12/2020; b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE, inscrita no CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79, e a empresa TOCANTINS LTDA - ME, (TOC CONSTRUTORA, LOCADORA COM. E SERVIÇOS), CPF/CNPJ sob o nº 01.687.568/0001-95; c) Objeto: Termo Aditivo de Prazo referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS, SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE; d) Prazo: Fica prorrogado a vigência deste Contrato por mais 06 (seis) meses a contar do dia 03 de Janeiro de 2022, ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato.


AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1, de 12 de Janeiro de 2022.

CONCORRENCIA PÚBLICA - Nº 001/2021 INFR - REPUBLICADO

O MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE, torna público que fará realizar no dia 16 de Fevereiro de 2022 às 09:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Av. Murilo Braga, 1887, Centro, Porto Nacional - TO, licitação na modalidade CONCORRENCIA PÚBLICA, na forma de execução indireta tipo MENOR PEÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO MUNÍCIPIO DE PORTO NACIONAL/TO, DE SEUS DISTRITOS (LUZIMANGUES, ESCOLA BRASIL E PINHEIRÓPOLIS) E COMUNIDADE RURAL DO PRATA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

Retirada do Edital Junto ao site www.portonacional.to.gov.br ou na Comissão de Licitações das 08:00 às 12:00 horas de segunda à sexta-feira, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.

Porto Nacional - TO, 12 de Janeiro de 2022.

Wilington Izac Teixeira
Presidente da Comissão de Licitações


EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3, de 11 de Janeiro de 2022.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022 INFR - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2021 INFR - Processo administrativo nº 2021009640. Validade: 12 (doze) meses. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA(S) PARA FORNECIMENTO DE COMPUTADORES, TRENAS, EQUIPAMENTO TOPOGRÁFICO E MOBÍLIA PARA ATENDER OS SETORES DE DIRETORIA DE OBRAS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO URBANO CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DO TERMO DE REFERÊNCIA, proveniente do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2021 INFR. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002; Decreto nº 3.555, de 08.08.2000, do Decreto nº 7.892, de 23.01.2013, da Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, subsidiariamente, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, demais normas pertinentes e respectivas atualizações, em favor das empresas: 01 - LUMINATA DISTRIBUIDORA EIRELI inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 17.930.584/0001-05, vencedora dos itens: 9, 10; perfazendo o valor total de R$ 12.804,00 (doze mil, oitocentos e quatro reais); 02 - SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.313.649/0001-23, vencedora dos itens: 7, 8; perfazendo o valor total de R$ 12.018,00 (doze mil e dezoito reais); 03 - VIPTEC INFORMÁTICA EIRELI - ME inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.397.064/0001-10, vencedora dos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 11; perfazendo o valor total de R$ 319.063,00 (trezentos e dezenove mil, sessenta e três reais). Totalizando o valor global de R$ 343.885,00 (trezentos e quarenta e três mil, oitocentos e oitenta e cinco reais). A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 meses a partir de sua assinatura e estará disponível na Secretaria Municipal da Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Mobilidade. Maiores informações no endereço Av. Murilo Braga, nº. 1887, Centro, PORTO NACIONAL - TO, CEP: 77.500-000, Fone: (63) 3363-6000.

Porto Nacional, 11 de janeiro de 2022.

MARCOS ANTONIO LEMOS RIBEIRO
Secretário Municipal da Infraestrutura, Des. Urbano e Mobilidade

CÂMARA MUNICIPAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4.

A) Espécie: Extrato do Quarto Termo Aditivo do Contrato Nº 004/2019 do Processo Administrativo Nº 077/2019; B) Partes: Câmara Municipal de Porto Nacional e a Empresa Prado Tecnologia EIRELI-ME, inscrita no CNPJ: 07.727.569/0001-00; C) Objeto: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo contratual, conforme Art. 57, Inciso IV da Lei Nº 8.666/93 e Clausula Quinta do Contrato Nº 004/2019; D) Prazo: Fica prorrogado a vigência deste Quarto Termo Aditivo por mais 12 (doze) meses a contar das zero hora do dia 03 de janeiro á 31 de dezembro de 2022; E) Valor: O valor mensal da contratação é de R$: 2.689,54 (Dois mil e seiscentos e oitenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos), perfazendo o valor total de R$: 32.274,48 (Trinta e dois mil e duzentos e setenta e quatro reais e quarenta e oito centavos) ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato.


AVISO DE ERRATA

DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PROCESSO Nº 0142/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 043/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021

No dia 30/12/2021, no boletim Oficial do Município de Porto Nacional, na publicação do EXTRATO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 043/2021 e PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021 do processo administrativo Nº 0142/2021, onde se-lê: 13 (treze) Notebook`s com o valor de R$: 81.250,00 (Oitenta e um mil reais e duzentos e cinquenta reais), Leia -se: 15 (quinze) Notebook`s, com o valor de R$: 93.750,00 (Noventa e três mil e setecentos e cinquenta reais).

ROZÂNGELA ROCHA MECENAS
Presidente da Câmara

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