Diário Oficial Eletrônico do Município de Porto Nacional

EDIÇÃO Nº 197, DE 12 de Janeiro de 2022

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO Nº 9, de 03 de Janeiro de 2022.

Republicado(a) para correção

";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.

CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 087, de 29 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre: ";Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e adota outras providências.";

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica nomeado para exercer o cargo de Secretário Municipal de Compras e Licitações, o Sr. SERGIO AVELINO DO NASCIMENTO SANTOS.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2022, revogando-se o Decreto Municipal °. 448, de 18 de março de 2021.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 03, dias do mês de janeiro de 2022.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal

DECRETO Nº 11, de 04 de Janeiro de 2022.

Republicado(a) para correção

";Dispõe sobre Conselho Deliberativo Previdenciário, Conselho Fiscal e Comitê de Investimento do Previ-Porto, gestão 2022/2023";.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

Considerando a necessidade de nomeação dos membros para composição do Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal do PREVIPORTO, conforme determina a Lei Municipal 2.112/2013.

DECRETA:

Art. 1.º - Ficam nomeados, os membros para o Conselho Deliberativo do PREVIPORTO:

Comitê de Investimento do PREVIPORTO, a conforme relações atualizadas abaixo:

I - CONSELHO DELIBERATIVO PREVIDENCIÁRIO

VAGA	SITUAÇÃO	MEMBRO	ÓRGÃO/PODER REPRESENTADO
1	Titular	Aline Vieira da Silva Ferreira	ASPMET
1	Suplente	Hingre de Bergman Cabral da Luz	SINTET
2	Titular	André Jesus dos Santos	SIGMEP
2	Suplente	Douglas Franstone Pereira dos Santos	ASPMET
3	Titular	Diana Melquiades de Souza Carvalho	ASPMET
3	Suplente	Carmita Carlos de Oliveira	ASPMET
4	Titular	Elean Rodrigues dos Santos	Legislativo
4	Suplente	Andreia Ribeiro	Legislativo
5	Titular	Erasmo Antoneli Dotor	Executivo
5	Suplente	Eunice Costa Ribeiro	Executivo
6	Titular	Fredson Viana Castro	Executivo
6	Suplente	Cristiane de Jesus Gomes	ASPMET
7	Titular	Marcos Paulo Favaro	Executivo
7	Suplente	Rosana Pereira da Silva	Executivo
8	Titular	Maria da Conceição Gama	Legislativo
8	Suplente	Elizabeth Miranda	Legislativo

II - CONSELHO FISCAL

VAGA	SITUAÇÃO	MEMBRO	ÓRGÃO/PODER REPRESENTADO
1	Titular	Maria Leonice Mendes Tavares	Legislativo
1	Suplente	Luis Antônio Marçal Barbosa	Executivo
2	Titular	Sérgio Avelino do Nascimento	Executivo
2	Suplente	Ana Cecília Santos	Executivo
3	Titular	Vera Lucia Alves de Sousa Cruz	ASPMET
3	Suplente	Maria de Nazaré Ribeiro Carvalho	ASPMET

II - COMITÊ DE INVESTIMENTO

VAGA	SITUAÇÃO	MEMBRO	ÓRGÃO/PODER REPRESENTADO
1	Titular	Josiel Pereira Sales	Executivo
1	Suplente	Vanda Pereira Guimarães	ASPMET
2	Titular	Marcos Rodrigues dos Santos	Legislativo
2	Suplente	Maria das Mercês Dias Ferreira	Legislativo
3	Titular	Meirelucia Lustosa dos Santos	ASPMET
3	Suplente	Ilane Gonçalves de Oliveira	ASPMET

Art. 3.º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 04 dias do mês de janeiro de 2022.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal

DECRETO Nº 35, de 04 de Janeiro de 2022.

Republicado(a) para correção

";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica nomeada para exercer o cargo de Coordenadora de Planejamento e Controle de Procedimentos, com lotação na Secretaria Municipal de Administração a Sra. ANGELA MARIA TAVARES DE OLIVEIRA SILVA.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2022, revogando-se o Decreto Municipal n°. 088, de 12 de Janeiro de 2021.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 04, dias do mês de janeiro de 2022.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal

DECRETO Nº 37, de 04 de Janeiro de 2022.

Republicado(a) para correção

";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica nomeado para exercer o cargo de Assessor Técnico Nível I, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Inovação, com disposição para a Secretaria Municipal de Compras e Licitações, o Sr. JAIRO ALVES EVANGELISTA.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2022, revogando-se o Decreto Municipal n°. 654, de 21 de Junho de 2021.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 04, dias do mês de janeiro de 2022.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal

DECRETO Nº 44, de 04 de Janeiro de 2022.

Republicado(a) para correção

";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica nomeada para exercer o cargo de Assessora Técnica Nível II, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Inovação, com disposição para o Gabinete do Vice- Prefeito, a Sra. ROSIANE FRANCISCA LUZ ANDRADE.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2022, revogando-se o Decreto Municipal n°. 180, de 19 de Janeiro de 2021.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 04, dias do mês de janeiro de 2022.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal

DECRETO Nº 50, de 04 de Janeiro de 2022.

Republicado(a) para correção

";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica nomeada para exercer o cargo de Assessora Especial V, com Lotação na Secretaria Municipal de Administração e disposição para a Secretaria Municipal de Gestão e Governança, a Sra. KARINA NEGRE PEREIRA.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2022, revogando-se o Decreto Municipal n°. 293, de 09 de Fevereiro de 2021.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 04, dias do mês de janeiro de 2022.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal

DECRETO Nº 51, de 04 de Janeiro de 2022.

";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica nomeada para exercer o cargo de Coordenadora de SICAP e LCO, com Lotação na Secretaria Municipal de Compras e Licitações, a Sra. GISLENE PIRES DE SOUZA.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2022, revogando-se o Decreto Municipal n°. 080, de 12 de janeiro de 2021.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 04, dias do mês de janeiro de 2022.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal

DECRETO Nº 52, de 04 de Janeiro de 2022.

";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica nomeada para exercer o cargo de Diretora de Contratos e Licitações, com lotação na Secretaria Municipal de Compras e Licitações, a Sra. VANDA PEREIRA GUIMARÃES.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2022.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 04, dias do mês de janeiro de 2022.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal

DECRETO Nº 55, de 04 de Janeiro de 2022.

";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica nomeada para exercer o cargo de Assessora Jurídica, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, a Sra. QUINARA RESENDE PEREIRA DA SILVA VIANA.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2022.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 04, dias do mês de janeiro de 2022.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal

DECRETO Nº 56, de 04 de Janeiro de 2022.

";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica nomeada para exercer o cargo de Coordenadora de Proteção Social, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, a Sra. ANA PAULA RIBEIRO TAVARES.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2022, revogando-se o Decreto Municipal n°. 134, de 13 de janeiro de 2021.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 04, dias do mês de janeiro de 2022.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal

DECRETO Nº 57, de 04 de Janeiro de 2022.

";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica nomeada para exercer o cargo de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Santino Alecrim (Luzimangues), com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, a Sra. HERLENE CAROLINA QUEIROZ REGO.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2022, revogando-se o Decreto Municipal n°. 065, de 04 de janeiro de 2021.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 04, dias do mês de janeiro de 2022.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal

DECRETO Nº 58, de 04 de Janeiro de 2022.

";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica nomeada para exercer o cargo de Gerente do Núcleo de Assistência Social - NAS Escola Brasil, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, a Sra. CAROLINE GERMANO PINTO.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2022, revogando-se o Decreto Municipal n°. 246, de 19 de janeiro de 2021.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 04, dias do mês de janeiro de 2022.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal

DECRETO Nº 59, de 04 de Janeiro de 2022.

";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica nomeada para exercer o cargo de Gerente do Núcleo de Assistência Social - NAS Pinheropolis, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, a Sra. ANANDA LAIANY RIBEIRO DE MOURA.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2022, revogando-se o Decreto Municipal n°. 1.039, de 22 de outubro de 2021.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 04, dias do mês de janeiro de 2022.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal

DECRETO Nº 60, de 04 de Janeiro de 2022.

";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica nomeada para exercer o cargo de Diretora Administrativa, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, a Sra. MARIELLE TELES OLIVEIRA RODRIGUES.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2022, revogando-se o Decreto Municipal n°. 815, de 27 de setembro de 2021.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 04, dias do mês de janeiro de 2022.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal

DECRETO Nº 61, de 04 de Janeiro de 2022.

";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica nomeada para exercer o cargo de Coordenadora de Recursos Humanos, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, a Sra. MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2022, revogando-se o Decreto Municipal n°. 612, de 20 de maio de 2021.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 04, dias do mês de janeiro de 2022.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal

DECRETO Nº 62, de 04 de Janeiro de 2022.

";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica nomeado para exercer o cargo de Coordenador de Transportes, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, o Sr. ELETON SOARES CORREIA.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2022, revogando-se o Decreto Municipal n°.755, de 25 de agosto de 2021.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 04, dias do mês de janeiro de 2022.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal

DECRETO Nº 63, de 04 de Janeiro de 2022.

";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica nomeada para exercer o cargo de Coordenadora de Apoio Logístico, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, a Sra. LARISSE MARQUES FERNANDES.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2022, revogando-se o Decreto Municipal n°. 638, de 14 de junho de 2021.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 04, dias do mês de janeiro de 2022.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal

DECRETO Nº 64, de 04 de Janeiro de 2022.

";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica nomeada para exercer o cargo de Gerente de Patrimônio, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, a Sra. HOZANA MACHADO CIRQUEIRA.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2022, revogando-se o Decreto Municipal n°. 194, de 19 de janeiro de 2021.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 04, dias do mês de janeiro de 2022.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal

DECRETO Nº 65, de 04 de Janeiro de 2022.

";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica nomeada para exercer o cargo de Gerente Administrativa e Financeira, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, a Sra. CLEYA OLIVEIRA SANTOS.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2022.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 04, dias do mês de janeiro de 2022.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal

DECRETO Nº 66, de 04 de Janeiro de 2022.

";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica nomeado para exercer o cargo de Coordenador Administrativo e Financeiro, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, o Sr. WEBER MARQUES SILVA.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2022.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 04, dias do mês de janeiro de 2022.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal

DECRETO Nº 67, de 04 de Janeiro de 2022.

";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica nomeado para exercer o cargo de Secretário Executivo Distrital, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Distrital, o Sr. EDSON PIRES DE ALMEIDA JUNIOR.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2022, revogando-se o Decreto Municipal n° 176, de 04 de janeiro de 2021.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 04, dias do mês de janeiro de 2022.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal

DECRETO Nº 68, de 04 de Janeiro de 2022.

";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica nomeado para exercer o cargo de Diretor Administrativo e Financeiro, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Distrital, o Sr. CARLOS EDUARDO NEVES BARBOSA.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2022, revogando-se o Decreto Municipal n°. 410, de 04 de abril de 2021.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 04, dias do mês de janeiro de 2022.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal

DECRETO Nº 69, de 04 de Janeiro de 2022.

";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica nomeada para exercer o cargo de Gerente Administrativa, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Distrital, a Sra. ANA CAROLINY DOS REIS DE SOUZA.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2022.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 04, dias do mês de janeiro de 2022.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 1, de 03 de Janeiro de 2022.

Republicado(a) para correção

";Dispõe sobre cessão de servidores ao Tribunal de Justiça do Tocantins na forma específica";.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DE PORTO NACIONAL - TO, no uso das atribuições e;

CONSIDERANDO o Termo de Cooperação Técnica nº 17/2020 celebrado entre o Município de Porto Nacional e o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a solicitação do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins acerca das prorrogações das cessões dos servidores, nos termos do Ofício nº 7711/2021 - PRESIDÊNICIA/ASPRE;

RESOLVE

Art. 1°. Ficam cedidos os servidores abaixo discriminados ao Poder Judiciário do Estado do Tocantins, com ônus para o órgão cedente, pelo período de 01 de janeiro de 2022 a 30 de junho de 2022.

ORD	SERVIDORES	MATRÍCULA	CARGO
01	ADILENE CHAVES DOS SANTOS	20612	ASSISTENTE DE EXECUÇÃO FISCAL
02	CARINA RODRIGUES DE SOUZA	20613	ASSISTENTE DE EXECUÇÃO FISCAL
03	CRISTIAN BARROS LEITE	20614	ASSISTENTE DE EXECUÇÃO FISCAL
04	CYNTHIA CRISTINA SIMÕES VIEIRA	20615	ASSISTENTE DE EXECUÇÃO FISCAL
05	ERINALDO DA LUZ SÁ	20616	ASSISTENTE DE EXECUÇÃO FISCAL
06	INGRID TAVARES PIRES	20618	ASSISTENTE DE EXECUÇÃO FISCAL
07	KAMILA CÂMERA	20620	ASSISTENTE DE EXECUÇÃO FISCAL
08	MARCELA SANTANA LUSTOSA	20622	ASSISTENTE DE EXECUÇÃO FISCAL
09	TAUNAY THIAGO DE CARVALHO	20621	ASSISTENTE DE EXECUÇÃO FISCAL
10	TAYHELEN DE SOUSA FRANCA	20619	ANALISTA JURÍDICO
11	THAIS LUANA DE LIVEIRA MUNIZ	20617	ASSISTENTE DE EXECUÇÃO FISCAL

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, 03 DE JANEIRO DE 2022.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal de Porto Nacional - TO

EMIVALDO PIRES DE SOUZA
Secretário Municipal da Administração de Porto Nacional - TO
Decreto nº 011/2021

PORTARIA Nº 2, de 03 de Janeiro de 2022.

Republicado(a) para correção

";Dispõe sobre cessão de servidores ao Tribunal de Justiça do Tocantins na forma específica";.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DE PORTO NACIONAL - TO, no uso das atribuições e;

CONSIDERANDO o Termo de Cooperação Técnica nº 17/2020 celebrado entre o Município de Porto Nacional e o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a solicitação do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins acerca das prorrogações das cessões dos servidores, nos termos do Ofício nº 7711/2021 - PRESIDÊNICIA/ASPRE;

RESOLVE

Art. 1°. Ficam cedidos os servidores abaixo discriminados ao Poder Judiciário do Estado do Tocantins, pelo período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2022.

ORD	SERVIDORES	MATRÍCULA	CARGO	ÔNUS
01	ALESSANDRA SOUZA FONTOURA	780	TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL	ÓRGÃO CEDENTE
02	ANDREIA NERES ALVES	10163	ASSISTENTE ADMINISTRATIVO	ÓRGÃO CEDENTE
03	BERNADETE ANTÔNIO DE CARVALHO	10223	ASSISTENTE ADMINISTRATIVO	ÓRGÃO CEDENTE
04	ELIENE FERREIRA SILVA GARRIDO	235	TÉCNICO EM CONTABILIDADE	ÓRGÃO CESSIONÁRIO
05	IRANIR TAVARES CERQUEIRA PIRES	796	ASSISTENTE ADMINISTRATIVO	ÓRGÃO CEDENTE
06	JULIANO FERREIRA DOS SANTOS	216	AUXILIAR ADMINISTRATIVO	ÓRGÃO CEDENTE
07	MARCOS DAVI SILVINO DO NASCIMENTO	85	ASSISTENTE ADMINISTRATIVO	ÓRGÃO CEDENTE
08	MAYQUELENE GOMES LIMA ANDRADE	10167	ASSISTENTE ADMINISTRATIVO	ÓRGÃO CEDENTE
09	SCHEILA COELI COSTA COLINO	1857	ASSISTENTE ADMINISTRATIVO	ÓRGÃO CEDENTE

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, 03 DE JANEIRO DE 2022.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal de Porto Nacional - TO

EMIVALDO PIRES DE SOUZA
Secretário Municipal da Administração de Porto Nacional - TO
Decreto nº 011/2021

SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1, de 03 de Janeiro de 2022.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022 INFR - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2021 INFR - Processo administrativo nº 2021009032. Validade: 12 (doze) meses. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DESTE MUNICÍPIO, QUE SERÁ REALIZADA SOB O GERENCIAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DO TERMO DE REFERÊNCIA, proveniente do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2021 INFR. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002; Decreto nº 3.555, de 08.08.2000, do Decreto nº 7.892, de 23.01.2013, da Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, subsidiariamente, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, demais normas pertinentes e respectivas atualizações, em favor das empresas: 01 - LEOBAS E BARREIRA LTDA inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 37.422.391/0001-42, vencedora dos itens: 2, 3, 5, 7, 11, 13, 14, 15, 18, 20, 22, 23; perfazendo o valor total de R$ 9.047.135,75 (nove milhões, quarenta e sete mil, cento e trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos); 02 - POSTO CATARINENSE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 00.585.239/0001-70, vencedora dos itens: 6, 8, 9, 10, 12; perfazendo o valor total de R$ 75.068,00 (setenta e cinco mil e sessenta e oito reais); 03 - AUTO POSTO NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.735.356/0001-36, vencedora dos itens: 4, 19, 21; perfazendo o valor total de R$ 68.495,00 (sessenta e oito mil, quatrocentos e noventa e cinco reais); 04 - LEOBAS E LEOBAS LTDA inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 15.735.091/0001-80, vencedora dos itens: 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 34; perfazendo o valor total de R$ 3.120.765,00 (três milhões, cento e vinte reais, setecentos e sessenta e cinco reais); 05 - BATISTA PEREIRA & RODRIGUES LTDA inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 33.210.337/0001-82, vencedora do item: 1; perfazendo o valor total de R$ 4.021.293,60 (quatro milhões, vinte e um mil, duzentos e noventa e três reais e sessenta centavos). Totalizando o valor global de R$ R$ 16.332.757,35 (dezesseis milhões, trezentos e trinta e dois mil, setecentos e cinquenta e sete reais e trinta e cinco centavos). A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 meses a partir de sua assinatura e estará disponível na Secretaria Municipal da Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Mobilidade. Maiores informações no endereço Av. Murilo Braga, nº. 1887, Centro, PORTO NACIONAL - TO, CEP: 77.500-000, Fone: (63) 3363-6000.

Porto Nacional, 03 de janeiro de 2022.

MARCOS ANTONIO LEMOS RIBEIRO
Secretário Municipal da Infraestrutura, Des. Urbano e Mobilidade

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2, de 10 de Janeiro de 2022.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022 INFR - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2021 INFR - Processo administrativo nº 2021017227. Validade: 12 (doze) meses. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, DESTINADOS ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE DE PORTO NACIONAL - TO E DISTRITOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DO TERMO DE REFERÊNCIA, proveniente do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2021 INFR. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002; Decreto nº 3.555, de 08.08.2000, do Decreto nº 7.892, de 23.01.2013, da Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, subsidiariamente, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, demais normas pertinentes e respectivas atualizações, em favor das empresas: 01 - ADSERV CASA E CONSTRUCAO LTDA inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 40.543.108/0001-45, vencedora dos itens: 9, 14, 15, 36, 62, 75, 84, 88, 122; perfazendo o valor total de R$ 12.291,80 (doze mil, duzentos e noventa e um reais e oitenta centavos); 02 - AMPLA COMERCIAL EIRELI inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 05.891.838/0001-36, vencedora dos itens: 100; perfazendo o valor total de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais); 03 - CONSTRURAMOS CONSTRUTORA LTDA inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 15.810.517/0001-13, vencedora dos itens: 1, 4, 7, 8, 20, 21, 22, 23, 34, 35, 45, 46, 50, 51, 57, 58, 59, 60, 61, 63, 64, 65, 66, 67 ,70, 71, 74, 77, 80, 85, 86, 87, 89, 93, 95, 97, 98, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 108, 109, 110, 111, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 121; perfazendo o valor total de R$ R$ 699.931,25 (seiscentos e noventa e nove mil, novecentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos); 04 - NOVA MINERAÇÃO LTDA inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 09.500.389/0001-09, vencedora dos itens: 90, 91, 92; perfazendo o valor total de R$ 60.290,00 (sessenta mil duzentos e noventa reais); 05 - PILAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.414.508/0001-13, vencedora dos itens: 13, 16, 19, 24, 25, 26, 28, 29, 32, 37, 41, 43, 48, 52, 54, 56, 68, 69, 72, 73, 76, 78, 79, 81, 82, 83, 94, 96, 99, 107, 112, 113, 120; perfazendo o valor total de R$ 56.300,00 (cinquenta e seis mil e trezentos reais); 06 - VEGAS COM. LTDA inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 27.384.665/0001-00, vencedora dos itens: 2, 3, 5, 6, 10, 11, 12, 17, 18, 27, 30, 31, 33, 38, 39, 40, 42, 44, 47, 49, 53, 55, perfazendo o valor total de R$ 17.977,30 (dezessete mil novecentos e setenta e sete reais e trinta centavos. Totalizando o valor global de R$ 850.590,35 (oitocentos e cinquenta mil, quinhentos e noventa reais e trinta e cinco centavos). A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 meses a partir de sua assinatura e estará disponível na Secretaria Municipal da Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Mobilidade. Maiores informações no endereço Av. Murilo Braga, nº. 1887, Centro, PORTO NACIONAL - TO, CEP: 77.500-000, Fone: (63) 3363-6000.

Porto Nacional, 10 de janeiro de 2022.

MARCOS ANTONIO LEMOS RIBEIRO
Secretário Municipal da Infraestrutura, Des. Urbano e Mobilidade

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

PORTARIA Nº 2, de 03 de Janeiro de 2022.

Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado, no âmbito da estrutura da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos e Meio Ambiente de Porto Nacional.

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhes conferem a Lei Complementar n° 084, de 10 junho de 2021.

Art. 1º. Fica EXONERADO para o cargo de Coordenador de Regulação de Serviço de Iluminação Pública, o Sr. JOSE JUNIO BATISTA DOS SANTOS;

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 31 de dezembro de 2021.

GABINETE DO SENHOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO, ARPN, Estado do Tocantins, 03 de janeiro de 2022.

FABRÍCIO MACHADO SILVA
Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos e Meio Ambiental de Porto Nacional (ARPN)
Decreto no 631/2021

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