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EDIÇÃO Nº 192, DE 05 de Janeiro de 2022

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SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2, de 09 de Dezembro de 2021.

a) Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Reajuste de Valor do Contrato n° 002/2021 do Processo 2021002368, firmado em 09/12/2021; b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ (MF) nº. 27.051.922/0001-84 e a empresa POSTO CATARINENSE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 00.585.239/0001-70; c) Objeto: reajustar o valor do litro de (Gasolina Comum) de R$ 6,12 para R$ 7,22 do contrato 002/2021, conforme Parecer Jurídico nº 722/2021-P.G.M, anexado aos processos nº 2021002368; d) Valor: Com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo, no valor de R$ 3.819,08 (três mil, oitocentos e dezenove reais e oito centavos), referente a quantidade de litros restante do contrato 002/2021, o valor passará de 21.247,96 (vinte e um mil, duzentos e quarenta e sete reais e noventa e seis centavos) para 25.067,08 (vinte e cinco mil, sessenta e sete reais e oito centavos); e) ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2, de 01 de Dezembro de 2021.

a) Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 002/2021 do Processo n° 2021004029, firmado em 01/12/2021; b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO, MEIO AMBIENTE, CIENCIA E TECNOLOGIA, CNPJ nº 27.064.964/0001-50 e a empresa VIPTEC INFORMÁTICA EIRELI - ME - (VIPTEC), CNPJ nº 13.397.064/0001-10; c) Objeto: Termo aditivo referente à Termo aditivo referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OUTSOURCING DE IMPRESSORAS/SCANNER POR MEIO DE LOCAÇÃO E/OU ADOÇÃO DE EQUIPAMENTOS, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS (INCLUSIVE PAPEL) E TODA ASSISTÊNCIA TÉCNICA NECESSÁRIA, PARA ATENDER a SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO, MEIO AMBIENTE, CIENCIA E TECNOLOGIA; d) Prazo: Fica prorrogado a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 05 de janeiro de 2022, finalizando dia 05 de janeiro de 2023; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.

SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2, de 20 de Dezembro de 2021.

a) Extrato do Quarto Termo Aditivo do Contrato N° 002/2020, processo n° 2019000159, apenso 2019014925, firmado em 20/12/2021; b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO - CNPJ (MF) nº 27.051.904/0001-00 e a empresa JVS PARTICIPAÇOES EIRELI,(JVS PARTICIPAÇÕES) pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 28.028.063/0001-75; c) Objeto: Termo Aditivo Referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, sem motoristas, para atender as necessidades da secretaria municipal da produção; d) Vigência Fica prorrogada o prazo do contrato por mais 06 (seis) meses a contar do dia 01 de janeiro de 2022, finalizando em 30 de junho de 2022; f) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5, de 17 de Dezembro de 2021.

a) Extrato do Segundo Termo Aditivo de Valor/Quantitativo e Prazo do Contrato nº. 005/2021 do Processo n° 2021005562, firmado em 17/12/2021; b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO - CNPJ (MF) nº 27.051.904/0001-00 e a empresa POSTO CATARINENSE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 00.585.239/0001-70; c) Objeto: Termo Aditivo referente a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO; d) Valor: Acréscimo 1.225,5 litros de gasolina comum correspondente a 25% sobre a quantidade inicial do contrato. Fica acrescido o valor de R$ 8.848,11 (oito mil, oitocentos e quarenta e oito reais e onze centavos); e) Prazo. Fica prorrogada o prazo do contrato por mais 03 (três) meses a contar do dia 01 de janeiro de 2022; f) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6, de 17 de Dezembro de 2021.

a) Extrato do SegundoTermo AditivoDE VALOR/QUANTITATIVO E PRAZO do Contrato nº. 006/2021 do Processo n° 2021005568, firmado em 17/12/2021; b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO - CNPJ (MF) nº 27.051.904/0001-00 e a empresa POSTO CATARINENSE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 00.585.239/0001-70; c) Objeto: Termo Aditivo referente a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO; d) Valor: Acréscimo 894,75 litros de Óleo Diesel S10 correspondente a 25% sobre a quantidade inicial do contrato. Fica acrescido o valor de R$ 5.529,55 (cinco mil, quinhentos e vinte e nove reais e cinquenta e cinco centavos); e) Prazo: Fica prorrogada o prazo do contrato por mais 03 (três) meses a contar do dia 01 de janeiro de 2022; f) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.


AVISO DE ERRATA Nº 10, de 14 de Dezembro de 2021.

a) Retificação de Publicação do Contrato nº. 010/2021 do Processo n° 2021012850 apenso 2021021591, firmada em 14/12/2021; b) Partes: e a empresa TRANSPORTE ESCOLAR SANTA FE EIRELI, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.905.386/0001-65; c) Da publicação: Diário Oficial do Município de Porto Nacional n° 181, Pagina 03, 16 de dezembro 2021; d) Onde se lê: "TRANSPORTE ESCOLAR SANTA FE EIRELI, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.905.386/0001-65" Leia-se:" TRANSPORTE ESCOLAR SANTA FE EIRELI, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.905.386/0001-65".

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17, de 22 de Outubro de 2021.

a) Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº. 017/2021 do Processo n° 2021002410, firmado em 22/10/2021; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, CNPJ (MF) nº 14.797.309/0001-69 e o Sr. Guiomar Ramos dos Santos, CPF nº. 341.267.321-87; c) Objeto: TERMO ADITIVO referente a Aluguel social em favor da senhora Raila Adriana Carneiro da Silva, devido a situação de vulnerabilidade temporária que a família se encontra, em virtude de eventos naturais associados à ação antrópica advindo dos danos materiais ocasionados na residência da família, devido ao período chuvoso, considerando o descrito no Laudo Técnico de Inspeção emitido pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Mobilidade, assim como Relatório Situacional emitido pela Assistente Social desta Secretaria; d) Prazo: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 06 (seis) meses a contar do dia 22 de outubro de 2021 finalizando em 22 de abril de 2022; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39, de 20 de Outubro de 2021.

a) Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 039/2019 do Processo n° 2019014527, firmado em 20/10/2021; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ (MF) nº 14.797.309/0001-69 e a JVS PARTICIPAÇÕES EIRELI,(JVS PARTICIPAÇÕES) pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.028.063/0001-75; c) Objeto: Termo aditivo referente à Termo aditivo referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL; d) Prazo: Fica prorrogado a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 20 de outubro de 2021, finalizando dia 20 de outubro de 2022; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5, de 03 de Junho de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 005/2021, firmado em 03/06/2021 entre o FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PORTO NACIONAL, CNPJ (MF) nº 28.182.282/0001-04 e o Sr. ANTONIO LUIZ RIBEIRO DAS NEVES, CPF n° 099.554.078-08; b) Objeto: Contratação em mão de obra especializada em serviços de artesanato para construção da estrutura do Portal Ambiental, onde servirá como ornamentação em prol da sensibilização da população em decorrência da semana do meio ambiente, será efetuado de cipó e buriti, folhas resinadas, madeira de reaproveitamento, extraído da natureza da cidade de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2021009495; e) Vigência: Será a contar da data da assinatura do contrato até 05 de junho de 2022; f) Dotação Orçamentária: 22.2101.18.541.1121.2209 33.90.36 Sub. Elemento 9905 fonte 5017; g) Valor: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Geferson Oliveira Barros Filho e pelo contratado, Sr. Antonio Luiz Ribeiro das Neves.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 6, de 24 de Setembro de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 006/2021, firmado em 24/09/2021 entre o FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PORTO NACIONAL, CNPJ (MF) nº 28.182.282/0001-04 e a empresa GOMES E CINTRA LTDA CNPJ Nº 41.766.231/0001-98; b) Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de coffee break e lanches a serem servidos aos participantes dos treinamentos/cursos de capacitação que acontecerão nos dias 27 de setembro a 01 de outubro de 2021 e nos dias 25 a 29 de Outubro de 2021 para atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2021019589; e) Vigência a partir do dia 24 de setembro, até o dia 29 outubro de 2021; f) Dotação Orçamentária: 22.2101.18.122.1121.2212. 33.90.30 Sub. Elemento 7 fonte 5017; g) Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. FABRICIO MACHADO SILVA e pelo contratado Sr. João Paulo Guarese.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 78, de 11 de Agosto de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 078/2021, firmado em 11/08/2021 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa JVS PARTICIPAÇOES EIRELI,(JVS PARTICIPAÇÕES) pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.028.063/0001-75; b) Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de veículo automotores tipo passeio, sem motorista que serão utilizados dando suporte nas atividades diárias desenvolvidas pelo Fundo Municipal De Saúde De Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2021010256; e) Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.302.1110.2043/ 4.0440.10.305.1110.2049/ 4.0440.10.301.1110.2038, Sub. elemento 74 fonte 401; g) Valor: R$ 493.200,00 (quatrocentos e noventa e três mil e duzentos reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Lorena Martins Vilela e pelo contratado a Sr. Raimundo Filho Silva Lopes.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 105, de 01 de Outubro de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 105/2021, firmado em 01/10/2021 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa G.A. SILVERIO (CLINMED), inscrita no CNPJ Nº 40.839.834/0001-00; b) Objeto: CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, TAIS COMO MÉDICOS ESPECIALISTAS, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2021017242; e) Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.302.1110.2047 33.90.39 -5001 fonte 40; g) Valor: R$ 147.600,00 (cento e quarenta e sete mil e seiscentos reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Lorena Martins Vilela e pelo contratado o Sr. Gilber Augusto Silvério


EXTRATO DE CONTRATO Nº 120, de 04 de Novembro de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 120/2021, firmado em 04/11/2021 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa CEAP- CARDIOLOGIA E DERMATOLOGIA LTDA, escrito no CNPJ nº 37.914.185/0001-50; b) Objeto: CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, TAIS COMO MÉDICOS ESPECIALISTAS, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2021021270; e) Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.301.1110.2038 33.90.39 -5001 fonte 401; g) Valor: O valor mensal de R$ 171.087,50 (cento e setenta e um mil, oitenta e sete reais e cinquenta centavos), totalizando o valor global de R$ 2.053.050,00 (dois milhões, cinquenta e três mil e cinquenta reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Lorena Martins Vilela e pelo contratado o Sr. Cleber Henrique da Silva.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44, de 13 de Setembro de 2021.

a) Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº. 044/2021 do Processo n° 2021009521, firmado em 13/09/2021; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11.315.054/0001-62 e o Sr.ª LORENA ALMEIDA QUERIDO, CPF: nº 016.576.611-56; c) Objeto: Termo Ativo de prazo, referente a Ccontratação emergencial para prestação de serviços da profissional Lorena Almeida Querido para atuar como Fisioterapeuta na Diretoria da Atenção Especializada; d) Prazo: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias contar do dia 29 de setembro de 2021; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 330, de 27 de Agosto de 2021.

a) Extrato do Quinto Termo Aditivo do Contrato nº. 330/2018 do Processo n° 2018023826, firmado em 27/08/2020; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11.315.054/0001-62 e o Sr. Emmerson Rodrigues Parente, CPF: nº 863.078.511-04; c) Objeto: Termo Ativo de prazo, referente a CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS); d) Prazo: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a contar do dia 31 de outubro de 2021; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.

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