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EDIÇÃO Nº 183, DE 20 de Dezembro de 2021
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA
Nº 207, de 16 de Dezembro de 2021.
";Dispõe sobre a prorrogação de prazo para posse em concurso";.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DE PORTO NACIONAL - TO, no uso das atribuições e;
CONSIDERANDO o Edital de Convocação nº 005/2021 publicado no Diário Eletrônico do Município nº 152 e Diário Oficial do Estado nº 5959;
CONSIDERANDO que o prazo inicial para posse poderá ser prorrogado por 30 dias, de acordo com o disposto no § 1º do Artigo 19 da Lei 1.435/94, mediante requerimento prévio;
CONSIDERANDO o requerimento Protocolado sob o número 2021021483, pelo candidato Marcelo Alves Viera dentro do prazo legal;
RESOLVE
Art. 1°. Deferir, a prorrogação de prazo para posse por mais 30 (trinta) dias do candidato MARCELO ALVES VIEIRA, a partir do fim do prazo inicial, por ser tempestivo e pelas razões de fato.
Art. 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PALÁCIO TOCANTINS, GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, 16 DE DEZEMBRO DE 2021.
EMIVALDO PIRES DE SOUZA
Secretário Municipal da Administração de Porto Nacional - TO
Decreto nº 011/2021
PORTARIA
Nº 215, de 20 de Dezembro de 2021.
";Dispõe sobre a rescisão de contratos de trabalho temporários na forma específica e dá outras providências.";
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DE PORTO NACIONAL - TO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e;
CONSIDERANDO a existência de Contratos de Trabalho por prazo determinado, com fundamento no artigo 4781 da CLT, Sumula 163, do TST.
CONSIDERANDO o vencimento de todos os Contratos de Trabalho Temporários da Secretaria Municipal da Administração no dia 31 de Dezembro de 2021.
RESOLVE
Art. 1° - Fica declarada a rescisão de todos os contratos temporários na data do 31 de dezembro de 2021.
Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 31 de dezembro de 2021.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
EMIVALDO PIRES DE SOUZA
Secretário Municipal da Administração de Porto Nacional - TO
Decreto nº 011/2021
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
, de 20 de Dezembro de 2021.
HOMOLOGAÇÃO PARA QUARTA ETAPA DO PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE GESTOR(A) PARA CADA UNIDADE ESCOLAR - EDITAL SEMED Nº 01/2021.
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Nº |
UNIDADE ESCOLARES |
CANDIDATOS INSCRITOS |
APTO PARA QUARTA ETAPA |
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01 |
Escola Municipal Celso Alves Mourão |
1. Sheyla de Araújo Barbosa |
APTO |
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02 |
Escola Municipal Deasil Aires |
1. Vera Fischer Reis de Oliveira e Silva |
APTO |
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03 |
Escola Municipal Delza da Paixão Pereira |
1. Cristiane de Jesus Gomes |
APTO |
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2. Elma Pereira Sousa |
APTO |
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04 |
Escola Municipal Dr. Euvaldo Tomaz de Souza |
1. Maria Izidoria Pereira Silva |
APTO |
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05 |
Escola Municipal Fanny Macedo Pereira |
1. Antunieta de Sousa Araújo |
APTO |
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06 |
Escola Municipal Marieta Macêdo |
1. Weslley Márcio Côrtes |
APTO |
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2. Hélio Costa de Souza |
APTO |
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07 |
Escola Municipal Padre Luso Matos |
1. Bruna das Mercês Arruda da Silva |
APTO |
|
2. Elivania Nogueira Neto |
APTO |
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|
3. Marinete Ferreira de Araújo |
APTO |
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08 |
Pré Escolar Profª Generosa Pinto de Castro |
1. Evanice das Graças Fernandes Próspero |
APTO |
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09 |
Escola Municipal União e Progresso |
1. Eurides Pereira Glória |
APTO |
|
2. Ilane Gonçalves de Oliveira |
APTO |
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|
10 |
Escola Municipal Cabo Wilson Costa Farias |
1. Divina Vieira dos Santos |
NÃO APTO |
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2. Maria de Jesus Alexandre Barbosa |
NÃO APTO |
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11 |
Centro Municipal de Educação Infantil Dona Aureny |
1. Antônia Barbosa de Carvalho Silva |
APTO |
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12 |
Centro Municipal de Educação Infantil Dr. Osvaldo Aires da Silva - Campo |
1. Cicera Leandra Dias dos Santos Diniz |
APTO |
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13 |
Centro Municipal de Educação Infantil Izidória Quirino dos Santos |
1. Elisangela Felix dos Reis |
APTO |
|
2. Domingas Ramos Avelino Dias |
APTO |
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|
3. Greycy Lopes Matos |
APTO |
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|
14 |
Centro Municipal de Educação Infantil Professora Lidiane Barbosa Pires |
1. Sandra Pires de Aquino Carvalho |
APTO |
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15 |
Creche Dona Aparecida Bertan Venturini |
1. Alessandra de Oliveira Silva |
APTO |
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16 |
Escola Municipal Divino Espírito Santo |
1. Lenice Alves da Silva |
APTO |
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2. Rúbia Kely de Souza Guimarães |
APTO |
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|
3. Veridiana de Fátima Fialho Furtado |
APTO |
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17 |
Escola Municipal Prof.ª Ernestina Freire Ayres |
1. Tânia Maria de Sousa Moura |
APTO |
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18 |
Centro Municipal de Educação Infantil Professora Judith Tavares de Meneses |
1. Sandra Goreti Mariano Sarmento |
APTO |
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19 |
Centro de Educação Municipal do Campo Chico Mendes |
Ausência de inscrição |
- |
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20 |
Escola Municipal Antônio Benedito Borges |
Ausência de inscrição |
- |
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21 |
Escola Municipal Antônio Poincaré Andrade Sales |
Ausência de inscrição |
- |
|
22 |
Escola Municipal Eliza Lopes Barros |
Ausência de inscrição |
- |
|
23 |
Escola Municipal Ercina Monteiro |
1. Fernanda Israel Cezário |
APTO |
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24 |
Escola Municipal Eulina Braga |
1. Adailton da Silva Teixeira |
APTO |
|
2. Wedere Dias Pontes |
APTO |
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25 |
Escola Municipal Faustino Dias dos Santos |
Ausência de inscrição |
- |
|
26 |
Escola Municipal Maria de Melo Sousa |
1. Aline Vieira da Silva Ferreira |
APTO |
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2. Cirlene Borges Torres |
APTO |
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|
3. Edilene Soares Rodrigues |
APTO |
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27 |
Escola Municipal Pau D’Arco |
Ausência de inscrição |
- |
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28 |
Escola Municipal Jacinto Bispo Arantes-Senhor Rió |
1. Roberto dos Santos Sousa |
APTO |
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29 |
Escola Municipal Profª Carmencita Matos Maia |
1. Edna Maria Gomes da Silva |
APTO |
Porto Nacional -TO, 20 de dezembro de 2021.
APROVADO PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Helane Dias Rodrigues
Secretária Municipal de Educação
Decreto: 005 de 01 de janeiro de 2021.
RESULTADO PARCIAL
, de 20 de Dezembro de 2021.
RESULTADO PARCIAL PARA O PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE SUPERVISOR(A) EDUCACIONAL
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BLOCO I - ESCOLAS |
CANDIDATOS INSCRITOS |
SITUAÇÃO |
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Escola Municipal Pau D’Arco Escola Municipal Antonio Poincaré Escola Municipal Dr. Euvaldo Tomaz de Souza |
Eva Lopes Sampaio |
APROVADO |
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BLOCO II - ESCOLAS |
CANDIDATOS INSCRITOS |
SITUAÇÃO |
|
Centro de Educação Municipal do Campo Chico Mendes Escola Municipal Fanny Macedo Pereira Escola Municipal Faustino Dias dos Santos |
Railane Cunha Facundes |
APROVADO |
|
BLOCO III - ESCOLAS |
CANDIDATOS INSCRITOS |
SITUAÇÃO |
|
Escola Municipal Deasil Aires Escola Municipal Marieta Macêdo |
Rayka Mylena Pires Santana Arruda |
APROVADO |
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BLOCO IV- ESCOLAS |
CANDIDATOS INSCRITOS |
SITUAÇÃO |
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Escola Municipal Celso Alves Mourão Escola Municipal Ercina Monteiro Escola Municipal Antônio Benedito Borges |
Hélio Costa de Souza |
APROVADO |
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BLOCO V - ESCOLAS |
CANDIDATOS INSCRITOS |
SITUAÇÃO |
|
Escola Municipal Delza da Paixão Pereira Escola Municipal Eliza Lopes Barros Escola Municipal Profª Carmencita Matos Maia |
Meirinalva Trindade Louça |
APROVADO |
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BLOCO VI - ESCOLAS |
CANDIDATOS INSCRITOS |
SITUAÇÃO |
|
Escola Municipal Padre Luso Matos Pré Escolar Profª Generosa Pinto de Castro Escola Municipal União e Progresso |
Cassia Segala Pereira |
APROVADO |
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BLOCO VII - ESCOLAS |
CANDIDATOS INSCRITOS |
SITUAÇÃO |
|
Escola Municipal Cabo Wilson Costa Farias Escola Municipal Divino Espírito Santo Centro Municipal de Educação Infantil Dr. Osvaldo Aires da Silva |
Jullyanna dos Santos Pereira |
APROVADO |
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BLOCO VIII - ESCOLAS |
CANDIDATOS INSCRITOS |
SITUAÇÃO |
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Centro Municipal de Educação Infantil Izidória Quirino dos Santos Centro Municipal de Educação Infantil Professora Lidiane Barbosa Pires Centro Municipal de Educação Infantil Professora Judith Tavares de Meneses |
Elma Pereira Sousa |
APROVADO |
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BLOCO IX - ESCOLAS |
CANDIDATOS INSCRITOS |
SITUAÇÃO |
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CRECHE Dona Aparecida Bertan Venturini Centro Municipal de Educação Infantil Dona Aureny Escola Municipal Prof.ª Ernestina Freire Ayres
|
Joelma Batista Rodrigues |
APROVADO |
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BLOCO X - LUZIMANGUES - ESCOLAS |
CANDIDATOS INSCRITOS |
SITUAÇÃO |
|
Escola Municipal Jacinto Bispo Arantes-Senhor Rió |
Ilma Pereira Rodrigues |
APROVADO |
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BLOCO XI - LUZIMANGUES - ESCOLAS |
CANDIDATOS INSCRITOS |
SITUAÇÃO |
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Escola Municipal Maria de Melo Sousa Escola Municipal Eulina Braga |
Aline Vieira da Silva Ferreira |
APROVADO |
TABELA DOS CADASTROS DE RESERVA - PROVIMENTO PARA SUPERVISÃO ESCOLAR
Após o término do processo seletivo e em conformidade ao Edital Nº 01/2021 - SEMED, o cadastro de reserva com os nomes dos Supervisores será redimensionado, respeitando as notas em ordem decrescente.
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CLASSIFICAÇÃO |
NOME DO SUPERVISOR - CADASTRO DE RESERVA |
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1º |
Ana Lúcia Carvalho dos Santos Oliveira |
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2º |
Antunieta de Sousa Araújo |
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3º |
Moyra Thaylla Aires Menezes |
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4º |
Shirléa da Silva Batista Amarante |
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5º |
Maria Martins de Moura |
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6º |
Greycy Lopes de Matos |
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7º |
Alessandra de Oliveira Silva |
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8º |
Luanna dos Anjos Lima |
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9º |
Fernando Soares Afonso |
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10º |
Iolanda Almeida de Andrade |
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11º |
Elisângela Félix dos Reis |
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12º |
Carla de Oliveira Costa |
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13º |
Juliano Pantaleão Araujo |
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14º |
Elivania Nogueira Neto |
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15º |
Bruna das Mercês Arruda da Silva |
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CLASSIFICAÇÃO |
NOME DO SUPERVISOR - CADASTRO DE RESERVA LUZIMANGUES |
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1º |
Wedere Dias Pontes |
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2º |
Edilene Soares Rodrigues |
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3º |
Cirlene Borges Torres |
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4º |
Valdejunio R. da Silva |
Porto Nacional-TO, 20 de dezembro de 2021.
APROVADO PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Helane Dias Rodrigues
Secretária Municipal de Educação
Decreto: 005 de 01 de janeiro de 2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PORTARIA
Nº 90, de 20 de Dezembro de 2021.
Dispõe sobre a designação de substituto para o exercício da função de atesto de disponibilidade orçamentária para andamento.
A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA no uso das atribuições dispostas nos artigos 76 e 77 da Lei orgânica do Município de Porto Nacional.
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o funcionamento ininterrupto desta Secretaria de Planejamento, Habitação, Ciência e Tecnologia e o fluxo constante de processos e decisões pertinentes ao âmbito as respectivas atribuições desta pasta:
CONSIDERANDO, o interesse da Administração Municipal na gestão eficiente dos processos administrativos essenciais ao desempenho das atribuições de cada órgão do Município de Porto Nacional;
RESOLVE:
ART. 1º - NOMEAR a Servidora SHEILA DANNURCY LUCIO FERREIRA, que ocupa o cargo Comissionado de ";Secretária Executiva de Planejamento, Habitação e Ciência e Tecnologia";, para exercer conferência e atesto de dotação orçamentária nas Solicitações de Compras e Serviços dos órgãos da Administração Pública Municipal, nos dias 20 a 24 de dezembro de 2021, a fim de assegurar a regular e urgente tramitação desses processos, conforme estipulado em fluxograma.
Parágrafo Único. A designação do caput abrange os fundos municipais em que o Secretário Titular é gestor.
ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Neylysânia Carneiro de Sousa Martins
Secretária de Planejamento, Habitação, Ciência e Tecnologia
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