.
EDIÇÃO Nº 182, DE 17 de Dezembro de 2021
ATOS DO PODER EXECUTIVO
PORTARIA
Nº 206, de 16 de Dezembro de 2021.
"Dispõe sobre a prorrogação da cessão do servidor Wesley Bezerra de Almeida na forma específica."
O Prefeito de Porto Nacional-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 70 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a solicitação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, acerca da cessão do servidor municipal, nos termos do Ofício nº 1150/2021 - GPAA
RESOLVE
Art. 1º - Fica autorizada a prorrogação da cessão do servidor municipal, integrante do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Porto Nacional - TO à disposição da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, com ônus para o órgão requisitante, pelo período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022.
|
NOME |
MATRÍCULA |
CARGO |
|
Wesley Bezerra de Almeida |
9258 |
Motorista |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2022.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, 16 DE DEZEMBRO DE 2021.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal De Porto Nacional - TO
EMIVALDO PIRES DE SOUZA
Secretário Municipal da Administração de Porto Nacional - TO
Decreto nº 011/2021
PORTARIA
Nº 209, de 16 de Dezembro de 2021.
"Dispõe sobre a prorrogação da cessão da servidora Wanessa Cruz Porto na forma específica."
O Prefeito de Porto Nacional-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 70 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a solicitação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, acerca da cessão da servidora municipal, nos termos do Ofício nº 1164/2021 - GPAA
RESOLVE
Art. 1º - Fica autorizada a prorrogação da cessão da servidora municipal, integrante do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Porto Nacional - TO à disposição da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, com ônus para o órgão requisitante, pelo período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022.
|
NOME |
MATRÍCULA |
CARGO |
|
Wanessa Cruz Porto |
10948 |
Assistente Administrativo |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2022.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, 16 DE DEZEMBRO DE 2021.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal De Porto Nacional - TO
EMIVALDO PIRES DE SOUZA
Secretário Municipal da Administração de Porto Nacional - TO
Decreto nº 011/2021
PORTARIA
Nº 212, de 17 de Dezembro de 2021.
"Dispõe sobre a prorrogação da cessão da servidora Andrea Maria Silva Costa na forma específica."
O Prefeito de Porto Nacional-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 70 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a solicitação do Poder Executivo do Estado do Tocantins, acerca da cessão da servidora municipal, nos termos do Ofício nº 1.035
RESOLVE
Art. 1º - Fica autorizada a prorrogação da cessão da servidora municipal, integrante do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Porto Nacional - TO à disposição do Poder Executivo do Estado do Tocantins, com ônus para o órgão requisitante, pelo período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022.
|
NOME |
MATRÍCULA |
CARGO |
|
Andrea Maria Silva Costa |
17188 |
Professor 30 Horas |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2022.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, 17 DE DEZEMBRO DE 2021.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal De Porto Nacional - TO
EMIVALDO PIRES DE SOUZA
Secretário Municipal da Administração de Porto Nacional - TO
Decreto nº 011/2021
PORTARIA
Nº 213, de 17 de Dezembro de 2021.
"Dispõe sobre a prorrogação da cessão do servidor Carlos Roberto Nunes Xavier na forma específica."
O Prefeito de Porto Nacional-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 70 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a solicitação da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Tocantins, acerca da cessão do servidor municipal, nos termos do Ofício nº 656/PGJ/GAB
RESOLVE
Art. 1º - Fica autorizada a prorrogação da cessão do servidor municipal, integrante do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Porto Nacional - TO à disposição da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Tocantins, com ônus para o órgão requisitante, pelo período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022.
|
NOME |
MATRÍCULA |
CARGO |
|
Carlos Roberto Nunes Xavier |
20027 |
Auxiliar Administrativo |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2022.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, 17 DE DEZEMBRO DE 2021.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal De Porto Nacional - TO
EMIVALDO PIRES DE SOUZA
Secretário Municipal da Administração de Porto Nacional - TO
Decreto nº 011/2021
PORTARIA
Nº 214, de 17 de Dezembro de 2021.
"Dispõe sobre a prorrogação da cessão da servidora Isoé Morais dos Santos na forma específica."
O Prefeito de Porto Nacional-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 70 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO as informações acerca da cessão da servidora municipal, nos termos do Ofício nº 963/2021 GAB
RESOLVE
Art. 1º - Fica autorizada a prorrogação da cessão da servidora municipal, integrante do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Porto Nacional - TO à disposição da Prefeitura Municipal de Gurupi-TO, com ônus para o órgão requisitante, pelo período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022.
|
NOME |
MATRÍCULA |
CARGO |
|
Isoé Morais dos Santos |
18721 |
Assistente Social |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2022.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, 17 DE DEZEMBRO DE 2021.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal De Porto Nacional - TO
EMIVALDO PIRES DE SOUZA
Secretário Municipal da Administração de Porto Nacional - TO
Decreto nº 011/2021
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO NA FORMA ELETRONICA
O Município de Porto Nacional, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar no portal de compras públicas:
PREGAO ELETRONICO Nº 001/2021 FAZ, dia 30 de dezembro de 2021 às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO, visando o AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR COM A FINALIDADE DE INCENTIVAR O COMÉRCIO LOCAL E O FORTALECIMENTO DA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS POR MEIO DO PROGRAMA "PORTO NACIONAL TEM NATAL FELIZ", CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA.
O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.
Porto Nacional - TO, 17 de dezembro de 2021.
Wilington Izac Teixeira
Presidente da Comissão de Licitações
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 3.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 INFR REPUBLICADO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE, torna público o Registro de Preços referente ao Processo Administrativo n° 2021000135, julgamento tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto se trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MAQUINÁRIOS PARA ROÇAGENS E PODAGENS DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, COMO ROÇADEIRAS TIPO COSTAL, MOTO PODA, MOTOSSERRAS E TRATORES GIRO ZERO NA CIDADE DE PORTO NACIONAL- TO E DISTRITOS. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA, tendo como vencedora a empresa: 01 - MASESA - SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA - ME, (Masesa Serviços e Manutenção), inscrita no CNPJ sob nº 10.310.000/0001-41, vencedora dos itens 01, 02, 03 e 04, perfazendo o valor global de R$ 732.480,00 (setecentos e trinta e dois mil, quatrocentos e oitenta reais). A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses a partir da sua assinatura e estará disponível na Comissão Permanente de Licitações. Maiores informações no endereço Av. Murilo Braga, nº. 1887, Centro, PORTO NACIONAL - TO, CEP: 77.500-000, Fone: (63) 3363-6000.
Porto Nacional - TO, 09 de dezembro de 2021.
MARCOS ANTONIO LEMOS RIBEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
PORTARIA
Nº 612, de 14 de Dezembro de 2021.
"Dispõe sobre a anulação deempenho solicitado pela Diretoria Administrativa e Financeira"
A GESTORA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto n° 004 de 1° janeiro de 2021
CONSIDERANDOO empenho dosprocessosque não serão utilizados em sua totalidade até o fim do ano corrente, pois a Secretaria Municipal de Saúdefinalizou os processos da gratificação da COVID-19, além do encerramento dos contratos dos serviços dos prestadores até o próximo ano de Gestão, portanto, os processosnecessitam ser anulados para não sofrermos nenhuma penalidade em relação ao planejamento orçamentário.
CONSIDERANDO as orientações do Departamento de Planejamento Orçamentário e a legalidade do processo público
R E S O L V E:
Anular os empenhos para diminuir o impacto orçamentário do planejamento estratégico e financeiro de 2022.
|
PROTOCOLO |
PRESTADOR |
N° DO CONTRATO |
N° DO PEDIDO |
N° DO EMPENHO |
FONTE |
VALOR EMPENHADO |
VALOR A SER ANULADO |
|
2021001178 |
AMANDA VALESSA DA SILVA SANTOS |
022/2020 |
21080 |
3016 |
4000777 |
10.998,90 |
R$ 3.666,28 |
|
2021001178 |
AMANDA VALESSA DA SILVA SANTOS |
022/2020 |
19584 |
392 |
40100777 |
3.666,33 |
R$ 611,06 |
|
2021001178 |
AMANDA VALESSA DA SILVA SANTOS |
022/2020 |
19504 |
390 |
40100000 |
36.663,15 |
R$ 6.110,53 |
|
2021001112 |
ANA THERRA MANDUCA SOARES |
019/2020 |
19287 |
412 |
40100777 |
7.332,60 |
R$ 5.499,45 |
|
2021001112 |
ANA THERRA MANDUCA SOARES |
019/2020 |
19302 |
411 |
40100000 |
73.326,24 |
R$ 54.994,68 |
|
2021010354 |
ANNA KAROLINA |
068/2021 |
21392 |
3784 |
4000777 |
9.840,00 |
R$ 6.005,85 |
|
2018016136 |
BRUNO OLIVEIRA ARAUJO SOUSA |
211/2018 |
19303 |
464 |
40100000 |
67.215,72 |
R$ 54.994,68 |
|
2018016136 |
BRUNO OLIVEIRA ARAUJO SOUSA |
211/2018 |
19537 |
467 |
40100777 |
6.721,55 |
R$ 5.499,45 |
|
2021010910 |
BRUNO OLIVEIRA ARAUJO SOUSA |
075/2021 |
21489 |
3931 |
4000777 |
8.610,00 |
R$ 4.920,00 |
|
2018016341 |
EDILENE PEREIRA DA SILVA LIMA |
164/2018 |
22341 |
5358 |
4000777 |
8.147,35 |
R$ 3.584,83 |
|
2018016341 |
EDILENE PEREIRA DA SILVA LIMA |
164/2018 |
21053 |
3054 |
4000777 |
1.629,45 |
R$ 325,89 |
|
2017012838 |
ELIENE JUSTINIANO DA LUZ |
193/2018 |
21105 |
3022 |
4000777 |
1.629,45 |
R$ 325,89 |
|
2019015122 |
ELIZANGELA ALVES DOS SANTOS ZAGO |
063/2019 |
22372 |
5346 |
4000777 |
4.889,30 |
R$ 2.281,97 |
|
2019015122 |
ELIZANGELA ALVES DOS SANTOS ZAGO |
063/2019 |
21048 |
2931 |
4000777 |
1.629,45 |
R$ 325,89 |
|
2018023826 |
EMMERSON RODRIGUES PARENTE |
330/2018 |
22371 |
5352 |
4000777 |
4.888,40 |
R$ 2.281,25 |
|
2018023826 |
EMMERSON RODRIGUES PARENTE |
330/2018 |
21106 |
3014 |
4000777 |
2.281,23 |
R$ 977,67 |
|
2018016449 |
FABIANA BATISTA LACERDA |
191/2018 |
22347 |
5356 |
4000777 |
1.629,45 |
R$ 977,67 |
|
2018016449 |
FABIANA BATISTA LACERDA |
191/2018 |
21089 |
3025 |
4000777 |
1.629,45 |
R$ 325,89 |
|
2018016449 |
FABIANA BATISTA LACERDA |
191/2018 |
19315 |
398 |
40100777 |
3.910,68 |
R$ 2.933,01 |
|
2018016449 |
FABIANA BATISTA LACERDA |
191/2018 |
19570 |
396 |
40100000 |
39.107,28 |
R$ 29.330,46 |
|
2018018329 |
FABIANA MARTINS - ENDO PORTO CLINICO GERAL |
321/2018 |
22587 |
6094 |
4000777 |
2.444,20 |
R$ 1.833,15 |
|
2018018329 |
FABIANA MARTINS - ENDO PORTO CLINICO GERAL |
321/2018 |
21084 |
2889 |
4000777 |
3.055,25 |
R$ 1.222,10 |
|
2018018329 |
FABIANA MARTINS - ENDO PORTO CLINICO GERAL |
321/2018 |
19322 |
507 |
40100777 |
6.721,55 |
R$ 4.277,35 |
|
2018018329 |
FABIANA MARTINS - ENDO PORTO CLINICO GERAL |
321/2018 |
19320 |
506 |
40100000 |
67.215,72 |
R$ 48.884,16 |
|
2018018329 |
FABIANA MARTINS - ENDO PORTO ENDOCRINO |
161/2018 |
22589 |
6112 |
4000777 |
2.444,20 |
R$ 1.833,15 |
|
2018018329 |
FABIANA MARTINS - ENDO PORTO ENDOCRINO |
161/2018 |
19701 |
515 |
40100777 |
6.721,55 |
R$ 5.499,45 |
|
2018018329 |
FABIANA MARTINS - ENDO PORTO ENDOCRINO |
161/2018 |
19700 |
514 |
40100000 |
67.215,72 |
R$ 54.994,68 |
|
2021010970 |
FERNANDA FLEURY SUAVINHA |
074/2021 |
21522 |
3929 |
4000777 |
8.610,00 |
R$ 4.920,00 |
|
2018019185 |
GUSTAVO MACHADO - CLINICA ORTOPEDICA |
200/2018 |
22582 |
6100 |
4000777 |
4.888,44 |
R$ 3.666,33 |
|
2018019185 |
GUSTAVO MACHADO - CLINICA ORTOPEDICA |
200/2018 |
19497 |
471 |
40107777 |
13.443,21 |
R$ 10.998,99 |
|
2018019185 |
GUSTAVO MACHADO - CLINICA ORTOPEDICA |
200/2018 |
19496 |
468 |
40100000 |
134.431,55 |
R$ 109.989,45 |
|
2018016030 |
GUSTAVO SILVA COELHO - SOCIEDADE MEDICO |
216/2018 |
22687 |
6113 |
4000777 |
4.888,44 |
R$ 3.666,33 |
|
2018016030 |
GUSTAVO SILVA COELHO - SOCIEDADE MEDICO |
216/2018 |
19574 |
470 |
40100777 |
13.443,21 |
R$ 10.998,99 |
|
2018016030 |
GUSTAVO SILVA COELHO - SOCIEDADE MEDICO |
216/2018 |
19548 |
469 |
40100000 |
134.431,55 |
R$ 109.989,45 |
|
2018015884 |
JACKELINE MARTINS BORGES |
086/2018 |
22369 |
5341 |
4000777 |
4.888,40 |
R$ 2.281,25 |
|
2018019102 |
LIDIANE ALVES DOS SANTOS |
189/2018 |
22667 |
6064 |
4000777 |
4.888,40 |
R$ 2.281,25 |
|
2021001220 |
LORENA ALMEIDA QUERIDO |
044/2021 |
19509 |
459 |
40100777 |
2.688,62 |
R$ 2.199,78 |
|
2021001220 |
LORENA ALMEIDA QUERIDO |
044/2021 |
19698 |
458 |
40100000 |
26.886,20 |
R$ 21.997,80 |
|
2021005339 |
LUAN CESAR DE ARAUJO |
20467 |
1875 |
4000777 |
1.620,00 |
R$ 270,00 |
|
|
2019014489 |
LYDIANNE BARBOSA GOMES BARROS |
058/2019 |
22302 |
5351 |
4000777 |
4.888,40 |
R$ 2.281,25 |
|
2019014489 |
LYDIANNE BARBOSA GOMES BARROS |
058/2019 |
20453 |
1866 |
4000777 |
2.281,23 |
R$ 651,78 |
|
2018016327 |
MARIA APARECIDA ROCHA MACENAS |
129/2018 |
22364 |
5329 |
4000777 |
3.666,30 |
R$ 1.710,94 |
|
2018016327 |
MARIA APARECIDA ROCHA MACENAS |
129/2018 |
20925 |
2901 |
4000777 |
977,68 |
R$ 244,42 |
|
2018016327 |
MARIA APARECIDA ROCHA MACENAS |
129/2018 |
19546 |
448 |
40100000 |
7.332,60 |
R$ 2.444,20 |
|
2018016125 |
MARIBEL FERNANDEZ |
205/2018 |
22591 |
6097 |
4000777 |
4.888,44 |
R$ 3.666,33 |
|
2018016125 |
MARIBEL FERNANDEZ |
205/2018 |
21088 |
3038 |
4000777 |
6.110,50 |
R$ 2.444,20 |
|
2018016125 |
MARIBEL FERNANDEZ |
205/2018 |
19699 |
494 |
40100777 |
13.443,21 |
R$ 8.554,78 |
|
2018016125 |
MARIBEL FERNANDEZ |
205/2018 |
19520 |
491 |
40100000 |
134.431,55 |
R$ 109.989,45 |
|
2018019077 |
MESSIAS CARVALHO SILVA |
137/2018 |
22355 |
5343 |
4000777 |
4.888,40 |
R$ 1.955,36 |
|
2018019077 |
MESSIAS CARVALHO SILVA |
137/2018 |
21079 |
3037 |
4000777 |
1.303,56 |
R$ 325,89 |
|
2018019077 |
MESSIAS CARVALHO SILVA |
137/2018 |
19490 |
433 |
40100777 |
977,67 |
R$ 325,89 |
|
2018019077 |
MESSIAS CARVALHO SILVA |
137/2018 |
19488 |
432 |
40100000 |
9.776,82 |
R$ 3.258,94 |
|
2018019127 |
NÁGILA PEREIRA FIRMO |
184/2018 |
22366 |
5333 |
4000777 |
4.888,40 |
R$ 2.281,25 |
|
2018019127 |
NÁGILA PEREIRA FIRMO |
184/2018 |
21125 |
2937 |
4000777 |
1.629,45 |
R$ 325,89 |
|
2020000693 |
PATRICIA CARDOSO CALDEIRA STEFANELLO |
149/2018 |
19495 |
401 |
40100000 |
36.663,15 |
R$ 6.110,53 |
|
2020000693 |
PATRICIA CARDOSO CALDEIRA STEFANELLO |
149/2018 |
19409 |
402 |
40100777 |
3.666,33 |
R$ 611,06 |
|
2018016134 |
RAYMUNDO - CLINICA SANTA CRUZ |
171/2018 |
22579 |
6102 |
4000777 |
4.888,44 |
R$ 3.666,33 |
|
2018016134 |
RAYMUNDO - CLINICA SANTA CRUZ |
171/2018 |
19521 |
500 |
40100777 |
13.443,21 |
R$ 10.998,99 |
|
2018016134 |
RAYMUNDO - CLINICA SANTA CRUZ |
171/2018 |
19518 |
499 |
40100000 |
134.431,55 |
R$ 109.989,45 |
|
2019005991 |
REBECA LEVI ALVES DA ROCHA |
036/2019 |
19333 |
406 |
40100777 |
977,67 |
R$ 325,89 |
|
2019005991 |
REBECA LEVI ALVES DA ROCHA |
036/2019 |
19332 |
405 |
40100000 |
9.776,82 |
R$ 3.258,94 |
|
2018016012 |
RENATA ROTONDARO CORSINI |
147/2018 |
21049 |
2892 |
4000777 |
1.629,45 |
R$ 325,89 |
|
2018019183 |
THIARA LESSA - COM2 MEDICAL |
195/2018 |
22854 |
6588 |
4000777 |
4.888,44 |
R$ 4.277,39 |
|
2018019183 |
THIARA LESSA - COM2 MEDICAL |
195/2018 |
19494 |
504 |
40100777 |
6.721,22 |
R$ 5.499,18 |
|
2018019183 |
THIARA LESSA - COM2 MEDICAL |
195/2018 |
19493 |
502 |
40100000 |
67.215,72 |
R$ 54.994,68 |
|
2020003307 |
VANESSA DOS SANTOS CRUZ |
012/2019 |
22360 |
5347 |
4000777 |
4.888,40 |
R$ 2.281,25 |
|
2020003307 |
VANESSA DOS SANTOS CRUZ |
012/2019 |
20447 |
1874 |
4000777 |
3.258,90 |
R$ 1.629,45 |
|
2020003307 |
VANESSA GOMES MATOS DOS SANTOS |
188/2018 |
22380 |
5335 |
4000777 |
4.888,40 |
R$ 2.281,25 |
|
2018019119 |
VANESSA GOMES MATOS DOS SANTOS |
188/2018 |
20918 |
2948 |
4000777 |
1.629,45 |
R$ 325,89 |
|
2018016350 |
VILMA CARVALHO SOARES |
154/2018 |
19568 |
503 |
40100000 |
26.886,20 |
R$ 21.997,80 |
|
2018016350 |
VILMA CARVALHO SOARES |
154/2018 |
19539 |
508 |
40100777 |
2.688,62 |
R$ 2.199,78 |
|
2018016350 |
VILMA CARVALHO SOARES |
154/2018 |
21107 |
3030 |
4000777 |
1.222,10 |
R$ 244,42 |
|
2018016350 |
VILMA CARVALHO SOARES |
154/2018 |
22381 |
5360 |
4000777 |
3.666,30 |
R$ 1.344,31 |
|
2018015870 |
WESLLEN MOURA - W M PIRES |
111/2018 |
23023 |
6970 |
4000777 |
3.666,30 |
R$ 2.444,20 |
|
2017012768 |
WILLIAM BARROS FRAGA |
170/2018 |
19523 |
510 |
40100777 |
13.443,21 |
R$ 10.998,99 |
|
2017012768 |
WILLIAM BARROS FRAGA |
170/2018 |
19522 |
509 |
40100000 |
134.431,55 |
R$ 109.989,45 |
|
TOTAL |
1.450.168,96 |
1.084.031,75 |
|||||
Esta portaria entra em vigor a partir de sua data de publicação.
Gabinete da Secretária Municipal de Saúde de Porto Nacional, aos 14de dezembro de 2021.
LORENA MARTINS VILELA
Secretária Municipal de Saúde
Decreto: 004/2021
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL - SRP
O MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado a Av. Murilo Braga, 1887, Centro - Porto Nacional - TO:
PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 001/2021 FMS, dia 29 de dezembro de 2021 às 11:00 horas, TIPO MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA UNITEX, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EXTRA REDE, COM ENTREGA DE FORMA INTEGRAL CONFORME A SOLICITAÇÃO, CONFORME DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
Retirada do Edital Junto ao site www.portonacional.to.gov.br ou na Comissão de Licitações das 08:00 às 12:00 horas de segunda à sexta-feira, e informação através do fone (63) 3363 - 6000 ramal 214.
Porto Nacional - TO, 17 de dezembro de 2021.
Wilington Izac Teixeira
Presidente da Comissão de Licitações
CÂMARA MUNICIPAL
AVISO
AVISO DE DECISÃO DOS RECURSOS E CONTINUIDADE DE LICITAÇAO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021
A Pregoeira Oficial da Câmara Municipal de Porto Nacional comunica as empresas participantes do processo em tela e demais interessados, a decisão de desclassificação das propostas das empresas REALIZE LICITAÇÕES E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA EIRELI,M P LOPES FILHO MÓVEIS PLANEJADOS, KZA COMERCIO DE MÓVEIS PLANEJADOS EIRELI,e que realizará sessão de continuidade dos trabalhos relativos à fase de lances e demais procedimentos inerentes a conclusão do certame licitatório, às 13:00 horas, do dia 20 de dezembro de 2021, na sala de reuniões do prédio da Câmara Municipal de Porto Nacional-TO, situadaà Av. Murilo Braga, nº 1847 Centro.
Informações: no horário das 08:00 às 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: 63 3363 1731
E-mail: diretoriac2021@gmail.com
Câmara Municipal de Porto Nacional, 16 de Dezembro de 2021.
Andreia Ribeiro
Presidente da Comissão de Licitação
.