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EDIÇÃO Nº 178, DE 13 de Dezembro de 2021
ATOS DO PODER EXECUTIVO
DECRETO
Nº 1061, de 26 de Outubro de 2021.
"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica designado como membro, bem como constituir a equipe de apoio da Comissão de Licitação, CRISTIANO PEREIRA FLEURY CARVALHO.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 26 dias do mês de outubro de 2021.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
EDITAL
Aditamento do Edital Semed Nº 01-2021.
A Comissão Municipal constituída pela Portaria 270 SEMED, de 09 de novembro de 2021, composta por membros da Comissão Permanente de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração e por membros da Secretaria Municipal da Educação, nomeada para conduzir o Processo Seletivo de Gestor da Unidade Escolar e Supervisor Educacional da Rede Pública Municipal de Educação de Porto Nacional - TO, torna pública, por meio deste edital, o Aditamento no Processo Seletivo, na modalidade mista, prevista por art. 206 da Constituição Federal de 1988 e na LDB 9.394/96. Art. 3º, 14º e 15º.
Lista dos candidatos inscritos para o provimento da função de Gestor(a) para cada Unidade Escolar.
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Nº |
Unidade Escolares |
Localização |
Candidatos Inscritos |
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01 |
Escola Municipal Celso Alves Mourão |
Urbana |
1.Sheyla de Araújo Barbosa |
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02 |
Escola Municipal Deasil Aires |
Urbana |
1.VeraFischerReis de Oliveira e Silva |
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03 |
Escola Municipal Delza da Paixão Pereira |
Urbana |
1.Cristiane de Jesus Gomes 2.Elma Pereira Sousa |
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04 |
Escola Municipal Dr. Euvaldo Tomaz de Souza |
Urbana |
1.Maria Izidoria Pereira Silva |
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05 |
Escola Municipal Fanny Macedo Pereira |
Urbana |
1.Antunieta de Sousa Araújo |
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06 |
Escola Municipal Marieta Macêdo |
Urbana |
1.Weslley Márcio Côrtes 2.Hélio Costa de Souza |
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07 |
Escola Municipal Padre Luso Matos |
Urbana |
1.Bruna das Mercês Arruda da Silva 2.Elivania Nogueira Neto 3.Marinete Ferreira de Araújo |
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08 |
Pré Escolar Profª Generosa Pinto de Castro |
Urbana |
1. Evanice das Graças Fernandes Próspero |
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09 |
Escola Municipal União e Progresso |
Urbana |
1. Eurides Pereira Glória 2. Ilane Gonçalves de Oliveira |
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10 |
Escola Municipal Cabo Wilson Costa Farias |
Urbana |
1.Divina Vieira dos Santos 2.Maria de JesusAlexandreBarbosa |
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11 |
Centro Municipal de Educação Infantil Dona Aureny |
Urbana |
1.Antônia Barbosa de Carvalho Silva |
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12 |
Centro Municipal de Educação Infantil Dr. Osvaldo Aires da Silva - Campo |
Campo |
1.Cicera Leandra Dias dos Santos Diniz |
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13 |
Centro Municipal de Educação Infantil Izidória Quirino dos Santos |
Urbana |
1.Elisangela Felix dos Reis 2. Domingas Ramos Avelino Dias 3.Greycy Lopes Matos |
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14 |
Centro Municipal de Educação Infantil Professora Lidiane Barbosa Pires |
Urbana |
1.Sandra Pires de Aquino Carvalho |
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15 |
CRECHE Dona Aparecida Bertan Venturini |
Urbana |
1. Alessandra de Oliveira Silva |
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16 |
Escola Municipal Divino Espírito Santo |
Urbana |
1. Lenice Alves da Silva 2.Rúbia Kely de Souza Guimarães 3.Veridiana de Fátima Fialho Furtado |
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17 |
Escola Municipal Prof.ª Ernestina Freire Ayres |
Urbana |
1. Tânia Maria de Sousa Moura |
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18 |
Centro Municipal de Educação Infantil Professora Judith Tavares de Meneses |
Urbana |
1.Sandra Goreti Mariano Sarmento |
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19 |
Centro de Educação Municipal do Campo Chico Mendes |
Campo |
Ausência de inscrição |
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20 |
Escola Municipal Antônio Benedito Borges |
Campo |
Ausência de inscrição |
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21 |
Escola Municipal Antônio Poincaré Andrade Sales |
Campo |
Ausência de inscrição |
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22 |
Escola Municipal Eliza Lopes Barros |
Campo |
Ausência de inscrição |
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23 |
Escola Municipal Ercina Monteiro |
Campo |
1.Fernanda Israel Cezário |
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24 |
Escola Municipal Eulina Braga |
Campo |
1.Adailton da Silva Teixeira 2. WedereDiasPontes |
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25 |
Escola Municipal Faustino Dias dos Santos |
Campo |
Ausência de inscrição |
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26 |
Escola Municipal Maria de Melo Sousa |
Campo |
1.Aline Vieira da Silva Ferreira 2.CirleneBorges Torres 3.Edilene Soares Rodrigues |
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27 |
Escola Municipal Pau D&rsquoArco |
Campo |
Ausência de inscrição |
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28 |
Escola Municipal Jacinto Bispo Arantes-Senhor Rió |
Campo |
1. Roberto dos Santos Sousa |
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29 |
Escola Municipal ProfªCarmencita Matos Maia |
Campo |
1. Edna Maria Gomes da Silva |
Conforme a tabela supracitada, apresentamos um panorama de Trinta e Sete (37) profissionais da área da Educação que se inscreveram para a pleitear a função de Gestor(a) Escolar, porém nos deparamos com seis (06) Unidades Escolares sem candidatos inscritos, prevalecendo o item 6.1.1. do Edital 01/2021-SEMED, publicado no dia23 de novembro do corrente ano.
Lista dos candidatos inscritos para o provimento da função de Supervisor(a) Educacional, para cada Bloco de atuação.
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Bloco I - Escolas |
Candidatos Inscritos |
Número de vagas (01) |
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Escola Municipal Pau D&rsquoArco Escola Municipal Antonio Poincaré Escola Municipal Dr. Euvaldo Tomaz de Souza |
Eva Lopes Sampaio |
Número de candidatos(01) |
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Bloco II- Escolas |
Candidatos Inscritos |
Número de vagas (01) |
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Centro de Educação Municipal do Campo Chico Mendes Escola Municipal Fanny Macedo Pereira Escola Municipal Faustino Dias dos Santos |
1.Ana Lúcia Carvalho dos Santos Oliveira 2.Antunieta de Sousa Araújo 3.Elivania Nogueira Neto 4.Iolanda Almeida de Andrade 5.JulianoPantaleão Araujo 6.Railane Cunha Facundes |
Número de candidatos (06) |
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Bloco III- Escolas |
Candidatos Inscritos |
Número de vagas (01) |
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Escola Municipal Deasil Aires Escola Municipal Marieta Macêdo |
1.Fernando Soares Afonso 2.Luanna dos Anjos Lima 3.Luciana Almerita Raposo Teixeira 4.Rayka Mylena Pires Santana Arruda |
Número de candidatos (04) |
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Bloco IV- Escolas |
Candidatos Inscritos |
Número de vagas (01) |
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Escola Municipal Celso Alves Mourão Escola Municipal Ercina Monteiro Escola Municipal Antônio Benedito Borges |
1.Hélio Costa de Souza |
Número de candidatos (01) |
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Bloco V- Escolas |
Candidatos Inscritos |
Número de vagas (01) |
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Escola Municipal Delza da Paixão Pereira Escola Municipal Eliza Lopes Barros Escola Municipal ProfªCarmencita Matos Maia |
1.Meirinalva Trindade Louça |
Número de candidatos (01) |
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Bloco VI- Escolas |
Candidatos Inscritos |
Número de vagas (01) |
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Escola Municipal Padre Luso Matos Pré Escolar Profª Generosa Pinto de Castro Escola Municipal União e Progresso |
1.Bruna das Mercês Arruda da Silva 2.Cassia Segala Pereira 3.Ilane Gonçalves de Oliveira 4.Núbia Lara da Silva Gomes 5.Maria Martins de Moura 6.Moyra Thaylla Aires Menezes 7.Renato Ferreira 8.Shirléa da Silva Batista Amarante |
Número de candidatos (08) |
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Bloco VII- Escolas |
Candidatos Inscritos |
Número de vagas (01) |
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Escola Municipal Cabo Wilson Costa Farias Escola Municipal Divino Espírito Santo Centro Municipal de Educação Infantil Dr. Osvaldo Aires da Silva |
1.Carla de Oliveira Costa 2.Jullyanna dos Santos Pereira |
Número de candidatos (02) |
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Bloco VIII- Escolas |
Candidatos Inscritos |
Número de vagas (01) |
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Centro Municipal de Educação Infantil Izidória Quirino dos Santos Centro Municipal de Educação Infantil Professora Lidiane Barbosa Pires Centro Municipal de Educação Infantil Professora Judith Tavares de Meneses |
1.Alessandra de Oliveira Silva 2.Elma Pereira Sousa 3.Elisângela Félix dos Reis 4.Greycy Lopes de Matos 5.Lenice Alves da Silva |
Número de candidatos (05) |
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Bloco IX- Escolas |
Candidatos Inscritos |
Número de vagas (01) |
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CRECHE Dona Aparecida Bertan Venturini Centro Municipal de Educação Infantil Dona Aureny Escola Municipal Prof.ª Ernestina Freire Ayres |
1.Joelma Batista Rodrigues |
Número de candidatos (01) |
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Bloco X -Luzimangues- Escolas |
Candidatos Inscritos |
Número de vagas (01) |
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Escola Municipal Jacinto Bispo Arantes-Senhor Rió |
1.Adailton da Silva Teixeira 2.Edilene Soares Rodrigues 3.Ilma Pereira Rodrigues |
Número de candidatos (03) |
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Bloco XI -Luzimangues- Escolas |
Candidatos Inscritos |
Número de vagas (01) |
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Escola Municipal Maria de Melo Sousa Escola Municipal Eulina Braga |
1.Aline Vieira da Silva Ferreira 2.Cirlene BorgesTorres 3.Roberto Costa Barros 4.Wedere Dias Pontes 5.Valdejunio R. da Silva |
Número de candidatos (05) |
Conforme a tabela supracitada, apresentamos um panorama de trinta e sete (37) profissionais inscritos na função de Supervisor(a) Educacional na Rede Municipal de Ensino. Portanto, pontuamos os seguintes panoramas: para os Blocos II, III, VI, VIII, X e XI, vários candidatos pleiteando apenas uma vaga. Caso o candidato seja eliminado nas Etapas subsequentes, ainda que disponha de apenas uma (01) Inscrição para o Bloco selecionado, prevalece o item 6.1.1. do Edital 01/2021-SEMED, publicado no dia 23 de novembro do corrente ano.
Conforme Edital Nº 01/2021 - SEMED, publicado em 23 DE NOVEMBRO DE 2021, aditiva-se no item 5. Das Etapas da Seleção:
Item 5.1.2. Segunda e Terceira Etapas (gestor e supervisor) de caráter eliminatório e classificatório a realizar-se nos dias 13, 14 e 15 do corrente mês, conforme cronograma (Anexo II).
Os critérios de cadastro de reserva para os candidatos à Supervisão, observará a ordem classificatória do resultado final
Ressalvada a hipótese do item 6.1.1. no qual o aceite do candidato ocorrer por sua exclusiva liberalidade, quando indicado pela Secretaria Municipal de Educação
Os critérios de participação nas Etapas supracitadas serão esclarecidos no decorrer do Curso de Aperfeiçoamento pela Empresa responsável, especificando sobre: participação, compromisso, assiduidade, plano de gestão e trabalho, avaliação e eliminação.
a) Local: IFTO - Campus de Porto Nacional -TO
Bloco II - Sala 29
Endereço: Av. Tocantins, Loteamento Mãe Dedé, Setor - Jardim América - CEP: 77.500-000 - Telefone: (63) 3363 - 9700
b) Horários: 8h00min às 12h00min / 14h00min às 18h00min. (horário oficial de Brasília/DF).
Para maiores informações: Recepção da SEMED - Telefone: (63) 3363-3421.
Plano de Gestão e Plano de Trabalho:
Entregar estritamente a um (01) membro da Comissão Municipal no dia 15.12.2021 às 18 horas, com protocolo da entrega/recebido do documento O Representante da Comissão será identificado no local
O não protocolo do Plano de gestão e de Trabalho na data e horário especificado, o candidato será eliminado Conforme o Edital item 5.1.2. as Etapas serão de caráter eliminatório e classificatório
Ao Supervisor Educacional: Avaliação de múltipla escolha e dissertativa, a realizar-se no dia 16.12.2021.
a) Local: IFTO - Campus de Porto Nacional -TO
Bloco II - Sala 29
Endereço: Av. Tocantins, Loteamento Mãe Dedé, Setor - Jardim América - CEP: 77.500-000 - Telefone: (63) 3363 - 9700
Horários: 8h00min às 12h00min (horário oficial de Brasília/DF).
Para maiores informações: Recepção da SEMED - Telefone: (63) 3363-3421
CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO NA ETAPA - Item 5.1.2. do Edital 01/2021 - SEMED - Especificamente ao candidato a função de Supervisor Educacional conforme o descrito sobre a participação na Avaliação de múltipla escolha e dissertativa a realizar-se no dia 16.12.2021.
1.Chegar no local da aplicação da avaliação com antecedência mínima de 30 minutos
2.O candidato deverá comparecer no local munido de caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente e do documento de identidade original
3.Não será permitido ao candidato que, durante a realização das provas a utilização dos seguintes objetos:
a) aparelhos eletrônicos, tais como, máquinas calculadoras, agendas eletrônicas e(ou) similares, telefones celulares, smartphones, tablets, ipods®, gravadores, pen drive, mp3 player e(ou) similar, relógio de qualquer espécie, alarmes, chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrônico, fones de ouvido e(ou) qualquer transmissor, gravador e(ou) receptor de dados, imagens, vídeos e mensagens etc.
b) óculos escuros
c) quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, etc.
d) qualquer recipiente ou embalagem que não seja fabricado com material transparente, tais como garrafa de água, suco, refrigerante e embalagem de alimentos (biscoitos, barras de cereais, chocolate, balas etc.)
4. A Administração Pública e a Empresa não se responsabilizam por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados
5. Será permitido a saída da sala de aplicação após 02(duas) horas do início da avaliação
6. Os três últimos participantes deverão aguardar para assinar a Ata de aplicação da avaliação
DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA EVITAR A TRANSMISSÃO DO CORONAVÍRUS.
1. Por ocasião da realização das provas, e tendo em vista as medidas de proteção à transmissão do coronavírus adotadas pelos Membros da Comissão Setorial de Avaliação o candidato deverá:
a) comparecer ao local de aplicação usando máscara
b) submeter-se à verificação da temperatura corporal
c) observar o distanciamento adequado
d) permanecer de máscara ao se retirar de sala para uso dos banheiros e observar os procedimentos de higienização das mãos nesses ambientes
e) recomenda-se que cada candidato leve água para o seu próprio consumo, para evitar a utilização de bebedouros ou qualquer outro dispositivo de fornecimento coletivo de água para beber.
Item 5.1.3. Quarta Etapa - Eleição (gestores) de caráter eliminatório seguem os critérios estabelecidos conforme o Edital, com aditivos:
1. CAMPANHA ELEITORAL - Liberada para realização na Unidade Escolar somente após o término da Terceira Etapa até às 00h00min do dia 15.12.2021, considerando os critérios:
a. É estritamente proibida a campanha eleitoral, de qualquer forma, fora do prazo estabelecido
b. O prazo para a realização da campanha eleitoral está estabelecido no período dos dias 16, 17, 20 e 21 do corrente mês, diuturnamente e respeitando a Modalidade de Ensino ofertada
c. Para os candidatos inscritos nas U.E., que não possuem vínculo funcional na Instituição, será facultado que os dias 16, 17, 20 e 21 do corrente mês para se apresentarem aos profissionais da Instituição, pais e ou responsáveis pelos alunos
d. Constituir comissão escolar eleitoral conforme item 9.2 do Edital, cuja a Eleição é de sua responsabilidade - com cunho de: articulação, registro, acompanhamento permanente e fiscalização
e. O representante da SEMED que fará parte da Equipe da Comissão Eleitoral, será informado conforme e-mail institucional a cada U.E. com candidatos inscritos, respeitando à escala de trabalho da SEMED e a Equipe da Comissão Municipal do Seletivo
f. A comissão escolar deverá evidenciar através de Atas e Relatório Fotográficos a Campanha Eleitoral e qualquer intercorrência
g. A comissão escolar tem o prazo de protocolar no dia22.12.2021 após a eleição todas as evidências supracitadas enviando via e-mail:gabinete2021.porto@gmail.comaté as 00h00min desta data
h. É de responsabilidade da SEMED disponibilizara URNA ELEITORALparaas Eleições
i. Todas as ações propostas no Projeto Político Pedagógico - PPP da Instituição, deverão ser realizadas até o último dia letivo exposto no calendário letivo escolar
j. Estratégias Propostas para Campanha Eleitoral (sugestões): utilizar grupos de Whatsapp confecção de vídeos contendo auto apresentação e panfletos.
l. Redação utilizada para Propagar na Campanha Eleitoral:
*Identificar: nome perfil profissional nome da U.E. data da eleição compromisso de liderança educacional na Gestão bienal (2022 a 2024)
*Não será permitido a utilização de campanha eleitoral abusiva, que resulte em violação aos direitos individuais/imagem dos demais candidatos.
2. ELEIÇÃO NA UNIDADE ESCOLAR:
a. No dia da eleição (22.12) na U.E. é PROIBIDA a permanência do candidato na Instituição em que é candidato(a), sendo permitida a entrada apenas para registrar seu voto.
b. Estarão participando da eleição os alunos devidamente matriculados no exercício de 2021 e também os alunos novatos que estão devidamente matriculados para o exercício de 2022
c. A comissão escolar ficará responsável pelo instalação da Caixa de Urna, contendo: Identificação do Edital 01/2021 - Processo Seletivo de Gestor Escolar e o Nome da Unidade Escolar
d. Haverá a disponibilização pela Comissão Municipal deste seletivo deuma matriz da (cédula)de votação - modelo padrão a ser encaminhado ao e-mail institucional da U.E. - para que seja reproduzida conforme a quantidade de alunos devidamente matriculados
e. A homologação do resultado das eleições será divulgada pela Comissão Municipal de Avaliação, Diário Oficial do Município de Porto Nacional, no dia, 23/12/2021, conforme o item 5.1.11 do Edital.
3. CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO NA ETAPA SUPRACITADA AOS VOTANTES:
a. Serão eleitores, conforme o item 9.4, 9.5, 9.6 e 9.7 do Edital:
*Os profissionais efetivos e contratos da educação lotados na Unidade Escolar
*Os pais ou responsáveis por educandos menores de dezesseis (16) anos
*Os educandos à partir de dezesseis (16) anos
b. É vedado o voto aos profissionais da Educação que estejam em licença médica, por interesse particular ou a disposição em outros órgãos, já nos itens supra citados.
c. É OBRIGATÓRIO o uso de máscaras
d. Não será permitido o uso de celular, fone de ouvido e outros aparelhos tecnológicos no momento da votação
e. Evidências fotográficas serão permitidassomente à Comissão Eleitoral da U. E.
f. A caneta esferográfica utilizada por cada votante deverá ser borrifada álcool 70% após o uso
As datas e os períodos estabelecidos no Cronograma (Anexo II) - Edital 01/2021 - SEMED, são passíveis de alteração, conforme necessidade e conveniência da Comissão Municipal. Caso haja alteração, esta será previamente comunicada por meio de edital.
Porto Nacional, 09 de dezembro de 2021.
MEMBROS DA COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO:
Helane Dias Rodrigues - Secretária Municipal de Educação
Carolina Abreu Teixeira Leitão - Coordenadora de Alimentação Escolar
Gleicivan Moreira de Oliveira - Coordenador de Recursos Humanos
Susley Arrais Oliveira - Coordenadora de Prestação de Contas
Wilma Alves Amorim Marinho - Diretora de Educação.
Ides de Nazaré Ribeiro Neres - CACS/FUNDEB
Alessandra Nunes Escobar Oliveira - Conselho Municipal de Educação
Nelsilene Alves dos Santos - PCCR.
APROVADO PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Helane Dias Rodrigues
Secretária Municipal de Educação
Decreto: 005 de 01 de janeiro de 2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº 11, de 10 de Dezembro de 2021.
PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL
O MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Av. Murilo Braga, 1887, centro - Porto Nacional - TO:
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2021 INFR, dia 27 de Dezembro de 2021 às 09:30 horas, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA(S) NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DESTE MUNICÍPIO, QUE SERÁ REALIZADA SOB O GERENCIAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DO TERMO DE REFERÊNCIA.
Retirada do Edital Junto ao site www.portonacional.to.gov.br ou na Comissão de Licitações das 08:00 às 12:00 horas de segunda a sexta-feira, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.
Porto Nacional - TO, 10 de Dezembro de 2021.
Wilington Izac Teixeira
Presidente da Comissão de Licitações
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