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EDIÇÃO Nº 174, DE 06 de Dezembro de 2021
ATOS DO PODER EXECUTIVO
DECRETO
Nº 1101, de 01 de Dezembro de 2021.
"Dispõe sobre exoneração na forma que especifica".
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica exonerada do cargo de Diretoria de Execução Orçamentária, a Sra. RHELGA DE SOUZA SILVEIRA.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, ao 01 dia do mês de dezembro de 2021.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO
Nº 1103, de 01 de Dezembro de 2021.
"Dispõe sobre nomeada na forma que especifica".
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeada para exercer o cargo de Secretaria Executiva de Gabinete, a Sra. RHELGA DE SOUZA SILVEIRA.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, ao 01 dia do mês de dezembro de 2021.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO
Nº 1104, de 01 de Dezembro de 2021.
"Dispõe sobre nomeada na forma que especifica".
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeada para exercer o cargo de Coordenadora de Apoio Administrativo, a Sra. JULIANA PAZ GONÇALVES.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 16 de setembro de 2021.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, ao 01 dia do mês de dezembro de 2021.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO
Nº 1105, de 01 de Dezembro de 2021.
"Dispõe sobre exoneração na forma que especifica".
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica exonerada a pedido, do cargo efetivo de Assistente Administrativo, a Sra. LAIS CARVALHO DE ANDRADE.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 17 de novembro de 2021.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, ao 01 dia do mês de dezembro de 2021.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA
Nº 86, de 16 de Setembro de 2021.
"Dispõe sobre a designação do servidor efetivo André Jesus dos Santos".
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL, no uso das atribuições e
Considerando a necessidade de fiscalização de Processos/Contratos.
RESOLVE:
ART. 1º - DESIGNAR - o servidor Municipal Efetivo, André Jesus dos Santos, matrícula 19175 para atuar como fiscal dos Processos 20210116012, 2021016014, 2021016016, 2021016017, 2021016020 e 2021016021.
ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação retroagindo seus efeitos a partir de 26 de agosto de 2021.
Publique-se e cumpra-se.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO, Estado do Tocantins, 16 setembro de 2021.
Marcos Geovani Matins da Silva
Secretário Chefe de Gabinete do Prefeito
PORTARIA
Nº 87, de 16 de Setembro de 2021.
O GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais normas pertinentes, pelo presente. Considerando os princípios que norteiam a Administração Publica pela legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade, eficiência e razoabilidade. RESOLVE:
Art. 1º - HOMOLOGAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa UMUARAMA AUTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 19409700000243, para aquisição de peças (REVISÃO OBRIGATÓRIA DE VEÍCULO) - VTR02 / QKL-6460/TO da Guarda Municipal.
Art. 2º - O Gabinete do Prefeito Municipal adotará as políticas e termo conforme manual do fabricante do mesmo para tal aquisição pelo valor de 800,86 cuja despesa ocorrerá por conta da Prefeitura Municipal de Porto Nacional - TO, Elemento de Despesa 339030, Fonte 10, Ficha 20210597, valor referente ao PROCESSO 2021016014.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26 de agosto de 2021, revogadas as disposições em contrário.
MARCOS GEOVANI MARTINS DA SILVA
Secretário Chefe de Gabinete do Prefeito
PORTARIA
Nº 88, de 16 de Setembro de 2021.
O GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais normas pertinentes, pelo presente. Considerando os princípios que norteiam a Administração Publica pela legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade, eficiência e razoabilidade. RESOLVE:
Art. 1º - HOMOLOGAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa UMUARAMA AUTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº19409700000243, para prestação de serviço (REVISÃO OBRIGATÓRIA DO VEÍCULO) - VTR02 QKL-6460/TO da Guarda Municipal.
Art. 2º - O Gabinete do Prefeito Municipal adotará as políticas e termo conforme manual do fabricante do mesmo para tal aquisição pelo valor de 987,78 cuja despesa ocorrerá por conta da Prefeitura Municipal de Porto Nacional - TO, Elemento de Despesa 339039, Fonte 10, Ficha 20210599, valor referente ao PROCESSO 20210030159.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
MARCOS GEOVANI MARTINS DA SILVA
Secretário Chefe de Gabinete do Prefeito
PORTARIA
Nº 89, de 16 de Setembro de 2021.
O GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais normas pertinentes, pelo presente. Considerando os princípios que norteiam a Administração Publica pela legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade, eficiência e razoabilidade. RESOLVE:
Art. 1º - HOMOLOGAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa UMUARAMA AUTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 19409700000243, para prestação de serviço para manutenção do veículo: fox connect mb, PLACA : QKM3220/TO, CHASSI: 9BWAB45Z4K4010397, COR: BRANCA. VTR 04 da Guarda Municipal.
Art. 2º - O Gabinete do Prefeito Municipal adotará as políticas e termo conforme manual do fabricante para a prestação do serviço pelo valor de R$ 446,42 cuja despesa ocorrerá por conta da Prefeitura Municipal de Porto Nacional - TO, Elemento de Despesa 339039, Fonte 10, Ficha 20210599, valor referente ao PROCESSO 2021016017.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27 de agosto de 2021, revogadas as disposições em contrário.
MARCOS GEOVANI MARTINS DA SILVA
Secretário Chefe de Gabinete do Prefeito
PORTARIA
Nº 90, de 16 de Setembro de 2021.
O GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais normas pertinentes, pelo presente. Considerando os princípios que norteiam a Administração Publica pela legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade, eficiência e razoabilidade. RESOLVE:
Art. 1º - HOMOLOGAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa UMUARAMA AUTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 19409700000243, para aquisição de peças (REVISÃO OBRIGATÓRIA) do veículo: fox connect mb, PLACA : QKM3220/TO, CHASSI: 9BWAB45Z4K4010397, COR: BRANCA. VTR 04 da Guarda Municipal.
Art. 2º - O Gabinete do Prefeito Municipal adotará as políticas e termo conforme manual do fabricante para tal aquisição pelo valor de R$ 1.411,33 cuja despesa ocorrerá por conta da Prefeitura Municipal de Porto Nacional - TO, Elemento de Despesa 339030, Fonte 10, Ficha 20210597, valor referente ao PROCESSO 2021016016.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27 de agosto de 2021, revogadas as disposições em contrário.
MARCOS GEOVANI MARTINS DA SILVA
Secretário Chefe de Gabinete do Prefeito
PORTARIA
Nº 91, de 16 de Setembro de 2021.
O GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais normas pertinentes, pelo presente. Considerando os princípios que norteiam a Administração Publica pela legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade, eficiência e razoabilidade. RESOLVE:
Art. 1º - HOMOLOGAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa UMUARAMA AUTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 19409700000243, para aquisição de peças (REVISÃO OBRIGATÓRIA DE VEÍCULO) - VTR03 / QKM-3270/TO da Guarda Municipal.
Art. 2º - O Gabinete do Prefeito Municipal adotará as políticas e termo conforme manual do fabricante do mesmo para tal aquisição pelo valor de 1962,74 cuja despesa ocorrerá por conta da Prefeitura Municipal de Porto Nacional - TO, Elemento de Despesa 339030, Fonte 10, Ficha 20210597, valor referente ao PROCESSO 2021016021.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30 de agosto de 2021, revogadas as disposições em contrário.
MARCOS GEOVANI MARTINS DA SILVA
Secretário Chefe de Gabinete do Prefeito
PORTARIA
Nº 92, de 16 de Setembro de 2021.
O GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais normas pertinentes, pelo presente. Considerando os princípios que norteiam a Administração Publica pela legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade, eficiência e razoabilidade. RESOLVE:
Art. 1º - HOMOLOGAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa UMUARAMA AUTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº19409700000243, para aquisição de serviço (REVISÃO OBRIGATÓRIA DO VEÍCULO) - VTR03 QKM3270/TO da Guarda Municipal.
Art. 2º - O Gabinete do Prefeito Municipal adotará as políticas e termo conforme manual do fabricante do mesmo para tal aquisição pelo valor de 754,72 cuja despesa ocorrerá por conta da Prefeitura Municipal de Porto Nacional - TO, Elemento de Despesa 339039, Fonte 10, Ficha 20210599, valor referente ao PROCESSO 2021016020.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30 de agosto de 2021 revogadas as disposições em contrário.
MARCOS GEOVANI MARTINS DA SILVA
Secretário Chefe de Gabinete do Prefeito
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº 3, de 06 de Dezembro de 2021.
PREGÃO NA FORMA ELETRONICA
O Município de Porto Nacional, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar no portal de compras públicas:
PREGAO ELETRONICO SRP Nº 003/2021 SME, dia 17 de Dezembro de 2021 às 09:30 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com visando o REGISTRO DE PREÇO PARA PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE KITS DE HIGIENE PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTO NACIONAL EM DECORRÊNCIA DO RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS PARA A PROTEÇÃO EM RELAÇÃO A PANDEMIA DO COVID-19. CONFORME DESCRIÇÃO, ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.
Porto Nacional - TO, 06 de Dezembro de 2021.
Wilington Izac Teixeira
Presidente da Comissão de Licitações
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