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EDIÇÃO Nº 171, DE 01 de Dezembro de 2021
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 28, de 15 de Outubro de 2021.
a) Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 028/2019, do Processo n° 2020014868, firmado em 15/10/2021 b) Partes: GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, CNPJ n° 27.051.708/0001-28 e a empresa: JVS PARTICIPAÇÕES EIRELI,(JVS PARTICIPAÇÕES) pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.028.063/0001-75 c) Objeto: Termo Aditivo de Prazo referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL d) Vigência: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 20 de outubro de 2021 e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.
SUBPREFEITURA DO DISTRITO DE LUZIMANGUES
AVISO DE ERRATA
, de 29 de Novembro de 2021.
A Subprefeitura do Distrito de Luzimangues - Porto Nacional-TO, tendo em vista a matéria originária do Processo Administrativo n° 2021004934 ser embasada na Lei 8666/93, torna público AVISO DE ERRATA da Portaria nº 028, publicada no Diário Oficial do Município em 15 de outubro de 2021, nº 143, alterando o seu teor nos seguintes termos:
Onde se lê: Dispõe sobre a inexigibilidade de licitação na locação de imóvel urbano para sediar o Complexo Distrital de Segurança Pública do Distrito de Luzimangues, Porto Nacional-TO.
Leia-se: Dispõe sobre a dispensa de licitação na locação de imóvel urbano para sediar a 72° Delegacia de Polícia Civil - Distrito de Luzimangues.
Ainda:
Onde se lê: CONSIDERANDO o Processo Administrativo n° 2021004934, referente a locação de imóvel para sediar o Complexo Distrital de Segurança Pública do Distrito de Luzimangues, Porto Nacional-TO
Leia-se: CONSIDERANDO o Processo Administrativo n° 2021004934, referente a locação de imóvel para sediar a 72° Delegacia de Polícia Civil - Distrito de Luzimangues
De igual modo:
Onde se lê: CONSIDERANDO a nova Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe acerca das licitações e contratos administrativos, na qual em seu art. 74, inciso V, elenca a inexigibilidade de licitação referente a aquisição ou locação de imóvel, cujas características de instalação e de localização tornem necessária sua escolha
Leia-se: CONSIDERANDO a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que dispõe acerca das licitações e contratos administrativos, na qual em seu art. 24, inciso X, elenca ser dispensável a licitação para compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha
Da mesma forma:
Onde se lê: CONSIDERANDO que o imóvel a sediar o Complexo Distrital de Segurança Pública do Distrito de Luzimangues, Porto Nacional-TO apresenta condições estruturais e de localidade que melhor satisfazem ao interesse público.
Leia-se: CONSIDERANDO que o imóvel a sediar a 72° Delegacia de Polícia Civil - Distrito de Luzimangues apresenta condições estruturais e de localidade que melhor satisfazem ao interesse público.
Por fim:
Onde se lê: Art. 1º. Por estes motivos, fica estabelecida a inexigibilidade de licitação para a locação do imóvel destinado a sediar o Complexo Distrital de Segurança Pública do Distrito de Luzimangues, Porto Nacional-TO na qual apresenta condições que atendem ao interesse público.
Leia-se: Art. 1º. Por estes motivos, fica estabelecida a dispensa de licitação para a locação do imóvel destinado a sediar a 72° Delegacia de Polícia Civil - Distrito de Luzimangues no qual apresenta condições que atendem ao interesse público.
GABINETE DO SUBPREFEITO DO DISTRITO DE LUZIMANGUES, PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, 29 de novembro de 2021.
NICKI LAUDER B. DE CARVALHO
Subprefeito do Distrito de Luzimangues
DEC. 173/2021
AVISO DE ERRATA
, de 29 de Novembro de 2021.
A Subprefeitura do Distrito de Luzimangues - Porto Nacional-TO torna público AVISO DE ERRATA da Portaria nº 029, publicada no Diário Oficial nº 143 do município, em 15 de outubro de 2021.
Onde se lê: CONSIDERANDO o Processo Administrativo n° 2021004934, referente a locação de imóvel para sediar o Complexo Distrital de Segurança Pública do Distrito de Luzimangues, Porto Nacional-TO
Leia-se: CONSIDERANDO o Processo Administrativo n° 2021004934, referente a locação de imóvel para sediar a 72° Delegacia de Polícia Civil - Distrito de Luzimangues
Ainda:
Onde se lê: Art. 1° - Designar o servidor EDSON PIRES DE ALMEIDA JUNIOR, matrícula n° 18096, para fiscalizar e acompanhar o processo referente a locação de imóvel para sediar Complexo Distrital de Segurança Pública do Distrito de Luzimangues, Porto Nacional-TO, de acordo com o Processo Administrativo nº 2021004934.
Leia-se: Art. 1° - Designar o servidor EDSON PIRES DE ALMEIDA JUNIOR, matrícula n° 18096, para fiscalizar e acompanhar o processo referente a locação de imóvel para sediar a 72° Delegacia de Polícia Civil - Distrito de Luzimangues, de acordo com o Processo Administrativo nº 2021004934.
GABINETE DO SUBPREFEITO DO DISTRITO DE LUZIMANGUES, PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, 29 de Novembro de 2021.
NICKI LAUDER B. DE CARVALHO
Subprefeito do Distrito de Luzimangues
DEC. 173/2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA
Nº 93, de 21 de Setembro de 2021.
"Dispõe sobre a designação de servidora para atuar como Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS"
A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL de Porto Nacional, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, inciso III, da Lei Complementar n° 49, de 20 de janeiro de 2017, e
Considerando a necessidade de funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS como previsto no art. 25 da lei municipal n° 2378/2017.
RESOLVE:
Art. 1° DESIGNAR a servidora ACILNEY MARA MARTINS SILVA, matrícula 19490, assistente social, contratada, para exercer a função de Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Art. 2° As atribuições da Secretária Executiva do CMAS são:
I - Elaborar as atas, resoluções e manter atualizada a documentação do CMAS
II - Expedir correspondências e arquivar documentos
III - Prestar contas dos seus atos à Presidência, informando-a de todos os fatos que tenham ocorridos no CMAS
IV - Informar os compromissos agendados à Presidência
V - Manter os conselheiros informados das reuniões e da pauta a ser discutida inclusive no âmbito das Comissões Temáticas
VI - Lavrar as atas das reuniões, proceder à sua leitura e submetê-la à apreciação e aprovação do CMAS, encaminhando-as aos conselheiros
VII - Apresentar, anualmente, relatório das atividades do CMAS
VIII - Receber, previamente, relatórios e documentos a serem apresentados na reunião, para o fim de processamento e inclusão na pauta
IX - Providenciar a publicação dos atos do CMAS
X - Exercer outras funções correlatas que lhe sejam atribuídas pelo presidente ou pelo Plenário
XI - Informar aos órgãos governamentais e organizações da sociedade civil das faltas dos conselheiros.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social, aos 21 do mês de setembro 2021.
Keila Viana Ribeiro Maciel
Secretária Municipal de Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 1, de 30 de Novembro de 2021.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 CULT
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 CULT - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2021 CULT - Processo administrativo nº 2021018667. Validade: 12 (doze) meses. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE ENFEITES LUMINOSOS E DECORAÇÕES NATALINAS, COM MONTAGEM E DESMONTAGEM, PARA SEREM UTILIZADOS NAS FESTIVIDADES DE NATAL NESTE MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS, CONTIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, tipo Menor Preço Global, proveniente do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2021 CULT. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 Decreto nº 3.555, de 08.08.2000, do Decreto nº 7.892, de 23.01.2013, da Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, subsidiariamente, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, demais normas pertinentes e respectivas atualizações, em favor da empresa: 01 - JR SOARES COM. DE MATERIAL DE INFORTATICA EIRELI, Inscrita no CNPJ: 32.136.831/0001-81, vencedora do objeto deste pregão perfazendo o valor global de R$ R$ 737.000,00 (setecentos e trinta e sete mil reais).
A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 meses a partir de sua assinatura e estará disponível na Comissão Permanente de Licitações, no site www.portonacional.to.gov.br. Maiores informações no endereço Av. Murilo Braga, nº. 1887, Centro, Porto Nacional - TO, CEP: 77.500-000, Fone: (63) 3363-6000.
Porto Nacional, 30 de novembro de 2021.
FERNANDO ROBERTO WINDLIN
Secretário Municipal da Cultura e do Turismo
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DAS INCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO PARA SUBSIDIAR A ESCOLA PARA O PROVIMENTO DA FUNÇÃO PÚBLICA DE SUPERVISOR EDUCACIONAL E GESTOR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTO NACIONAL - TO, publicado no Diário Oficial - Edição 165, EDITAL Nº 1/2021/SEMED/MUNICIPIO PORTO NACIONAL, de 23 de novembro de 2021, a Comissão Municipal no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a Lista das Inscrições Homologadas do Edital supracitado.
HOMOLOGAÇÃO DE SUPERVISÃO ESCOLAR
|
QUANT. |
NÚMERO DA MATRICULA FUNCIONAL |
NOME DO INSCRITO |
|
01 |
03*******09 |
Adailton da Silva Teixeira |
|
02 |
86*******34 |
Alessandra de Oliveira Silva |
|
03 |
62*******87 |
Aline Vieira da Silva Ferreira |
|
04 |
85*******49 |
Ana Lúcia Carvalho dos Santos Oliveira |
|
05 |
03*******71 |
Antunieta de Sousa Araújo |
|
06 |
02*******26 |
Bruna das Mercês Arruda da Silva |
|
07 |
02*******07 |
Carla de Oliveira Costa |
|
08 |
97*******00 |
Cassia Segala Pereira |
|
09 |
17*******91 |
Cirlene Borges Torres |
|
10 |
86*******68 |
Edilene Soares Rodrigues |
|
11 |
86*******87 |
Elisângela Félix dos Reis |
|
12 |
04*******11 |
Elivânia Nogueira Neto |
|
13 |
83*******04 |
Elma Pereira Sousa |
|
14 |
25*******68 |
Eva Lopes Sampaio |
|
15 |
02*******73 |
Fernando Soares Afonso |
|
16 |
00*******52 |
Greycy Lopes de Matos |
|
17 |
01*******28 |
Hélio Costa de Souza |
|
18 |
00*******13 |
Ilane Gonçalves de Oliveira |
|
19 |
91*******49 |
Ilma Pereira Rodrigues |
|
20 |
03*******97 |
Iolanda Almeida de Andrade |
|
21 |
01*******92 |
Joelma Batista Rodrigues |
|
22 |
85*******00 |
Juliano Pantaleão Araujo |
|
23 |
03*******69 |
Jullyanna dos Santos Pereira |
|
24 |
99*******68 |
Lenice Alves da Silva |
|
25 |
00*******85 |
Luanna dos Anjos Lima |
|
26 |
62*******34 |
Luciana Almerita Raposo Teixeira |
|
27 |
98*******87 |
Maria Martins de Moura |
|
28 |
85*******49 |
Meirinalva Trindade Louça |
|
29 |
00*******46 |
Moyra Thaylla Aires Menezes |
|
30 |
91*******72 |
Núbia Lara da Silva Gomes |
|
31 |
01*******14 |
Railane Cunha Facundes |
|
32 |
01*******52 |
Rayka Mylena Pires Santana Arruda |
|
33 |
71*******87 |
Renato Ferreira |
|
34 |
95*******53 |
Roberto Costa Barros |
|
35 |
81*******20 |
Shirléa da Silva Batista Amarante |
|
36 |
78*******34 |
Valdejunio R. da Silva |
|
37 |
92*******91 |
Wedere Dias Pontes |
ATUAÇÃO, MODALIDADES DE ENSINO, LOCALIZAÇÃO E NÚMERO DE CANDIDATOS INSCRITOS
|
Bloco I |
Modalidade de Ensino |
Localização |
Inscritos |
|
Escola Municipal Pau D&rsquoArco |
Educação Infantil e Ensino Fundamental I e II Fase / EJA - 1º e 2º Segmento |
Campo |
01 |
|
Escola Municipal Dr. Euvaldo Tomaz de Souza |
Ensino Fundamental I - Fase e EJA e II Segmento |
Urbana |
|
|
Escola Municipal Antonio Poincaré |
Educação Infantil e Ensino Fundamental I - Fase |
Campo |
|
|
Bloco II |
Modalidade de Ensino |
Localização |
|
|
Centro de Educação Municipal do Campo Chico Mendes |
Educação Infantil e Ensino Fundamental I e II Fase - Pedagogia da Alternância |
Campo |
06 |
|
Escola Municipal Fanny Macedo Pereira |
Educação Infantil Ensino Fundamental I Fase |
Urbana |
|
|
Escola Municipal Faustino Dias dos Santos |
Educação Infantil e Ensino Fundamental I e II Fase |
Campo |
|
|
Bloco III |
Modalidade de Ensino |
Localização |
|
|
Escola Municipal Deasil Aires |
Ensino Fundamental I Fase |
Urbana |
04 |
|
Escola Municipal Marieta Macêdo |
Ensino Fundamental I - Fase - Escola atendimento integral |
Urbana |
|
|
Bloco IV |
Modalidade de Ensino |
Localização |
|
|
Escola Municipal Celso Alves Mourão |
Ensino Fundamental I Fase |
Urbana |
01 |
|
Escola Municipal Ercina Monteiro |
Educação Infantil e Ensino Fundamental I e II Fase |
Campo |
|
|
Escola Municipal Antônio Benedito Borges |
Educação Infantil e Ensino Fundamental I |
Campo |
|
|
Bloco V |
Modalidade de Ensino |
Localização |
|
|
Escola Municipal Delza da Paixão Pereira |
Ensino Fundamental I Fase |
Urbana |
01 |
|
Escola Municipal Eliza Lopes Barros |
Educação Infantil e Ensino Fundamental I |
Campo |
|
|
Escola Municipal Profª Carmencita Matos Maia |
Educação Infantil e Ensino Fundamental I e II Fase |
Campo |
|
|
Bloco VI |
Modalidade de Ensino |
Localização |
|
|
Escola Municipal Padre Luso Matos |
Ensino Fundamental I Fase |
Urbana |
08 |
|
Pré Escolar Profª Generosa Pinto de Castro |
Ensino Fundamental I Fase |
Urbana |
|
|
Escola Municipal União e Progresso |
Ensino Fundamental I Fase |
Urbana |
|
|
Bloco VII |
Modalidade de Ensino |
Localização |
|
|
Escola Municipal Cabo Wilson Costa Farias |
Educação Infantil Ensino Fundamental I Fase |
Urbana |
02 |
|
Escola Municipal Divino Espírito Santo |
Educação Infantil e Ensino Fundamental I Fase |
Urbana |
|
|
Centro Municipal de Educação Infantil Dr. Osvaldo Aires da Silva |
Educação Infantil e Ensino Fundamental I Fase |
Campo |
|
|
Bloco VIII |
Modalidade de Ensino |
Localização |
|
|
Centro Municipal de Educação Infantil Izidória Quirino dos Santos |
Educação Infantil |
Urbana |
05 |
|
Centro Municipal de Educação Infantil Professora Lidiane Barbosa Pires |
Educação Infantil |
Urbana |
|
|
Centro Municipal de Educação Infantil Professora Judith Tavares de Meneses |
Educação Infantil e Ensino Fundamental I -Fase |
Urbana |
|
|
Bloco IX |
Modalidade de Ensino |
Localização |
|
|
CRECHE Dona Aparecida Bertan Venturini |
Educação Infantil |
Urbana |
01 |
|
Centro Municipal de Educação Infantil Dona Aureny |
Educação Infantil |
Urbana |
|
|
Escola Municipal Prof.ª Ernestina Freire Ayres |
Educação Infantil |
Urbana |
|
|
Bloco X - Luzimangues |
Modalidade de Ensino |
Localização |
|
|
Escola Municipal Jacinto Bispo Arantes-Senhor Rió |
Educação Infantil e Ensino Fundamental I, II Fase e EJA - 1º e 2º Segmento |
Campo |
03 |
|
Bloco XI - Luzimangues |
Modalidade de Ensino |
Localização |
|
|
Escola Municipal Maria de Melo Sousa |
Educação Infantil e Ensino Fundamental I |
Campo |
05 |
|
Escola Municipal Eulina Braga |
Educação Infantil e Ensino Fundamental I e II Fase |
Campo |
|
|
TOTAL DE INSCRITOS |
37 |
||
INSCRIÇÃO NÃO HOMOLOGADA:
|
Quant. |
CPF |
NOME DO INSCRITO |
DESCRIÇÃO |
|
01 |
02*******19 |
Rita de Cássia Castro Vidal |
Não atendeu o critério 3.1.3. do EDITAL Nº 1/2021/SEMED/MUNICIPIO PORTO NACIONAL. |
Conforme o item 11.5 prescrito no referido Edital: É facultado ao servidor apresentar recursos no prazo de vinte e quatro (24) horas, a contar data do ato que pretende impugnar.
Porto Nacional -TO, 01 de dezembro de 2021.
Helane Dias Rodrigues
Secretária Municipal de Educação
HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DAS INCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO PARA SUBSIDIAR A ESCOLA PARA O PROVIMENTO DA FUNÇÃO PÚBLICA DE SUPERVISOR EDUCACIONAL E GESTOR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTO NACIONAL - TO, publicado no Diário Oficial - Edição 165, EDITAL Nº 1/2021/SEMED/MUNICIPIO PORTO NACIONAL, de 23 de novembro de 2021, a Comissão Municipal no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a Lista das Inscrições Homologadas do Edital supracitado.
HOMOLOGAÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR
|
QUANT. |
CPF |
NOME DO INSCRITO |
|
01 |
03*******09 |
Adailton da Silva Teixeira |
|
02 |
86*******34 |
Alessandra de Oliveira Silva |
|
03 |
62*******87 |
Aline Vieira da Silva Ferreira |
|
04 |
83*******30 |
Antônia Barbosa de Carvalho Silva |
|
05 |
03*******71 |
Antunieta de Sousa Araújo |
|
06 |
02*******26 |
Bruna das Mercês Arruda da Silva |
|
07 |
00*******93 |
Cícera Leandra Dias do Santos Diniz |
|
08 |
17*******91 |
CirleneBorges Torres |
|
09 |
98*******53 |
Cristiane de Jesus Gomes |
|
10 |
48*******10 |
Divina Vieira dos Santos |
|
11 |
38*******00 |
Domingas Ramos Avelino Dias |
|
12 |
86*******68 |
Edilene Soares Rodrigues |
|
13 |
60*******82 |
Edna Maria Gomes da Silva |
|
14 |
86*******87 |
Elisangela Felix dos Reis |
|
15 |
04*******11 |
Elivania Nogueira Neto |
|
16 |
83*******04 |
Elma Pereira Sousa |
|
17 |
61*******53 |
Eurides Pereira Glória |
|
18 |
86*******15 |
Evanice das Graças Fernandes Próspero |
|
19 |
86*******04 |
Fernanda Israel Cezário |
|
20 |
00*******52 |
Greycy Lopes de Matos |
|
21 |
00*******13 |
Ilane Gonçalves de Oliveira |
|
22 |
99*******68 |
Lenice Alves da Silva |
|
23 |
01*******28 |
Hélio Costa de Souza |
|
24 |
61*******68 |
Maria Izidoria Pereira Silva |
|
25 |
92*******87 |
Maria de Jesus Alexandre Barbosa |
|
26 |
76*******68 |
Marinete Ferreira de Araújo |
|
27 |
95*******04 |
Roberto dos Santos Sousa |
|
28 |
07*******64 |
Rubia Kely de Souza Guimarães |
|
29 |
37*******20 |
Sandra Goreti Mariano Sarmento |
|
30 |
98*******87 |
Sandra Pires de Aquino Carvalho |
|
31 |
46*******15 |
Sheylla de Araújo Barbosa |
|
32 |
82*******15 |
Tânia Maria de Sousa Moura |
|
33 |
88*******91 |
Vera Fischer Reis de Oliveira e Silva |
|
34 |
61*******04 |
Veridiana de Fátima Fialho Furtado |
|
35 |
92*******91 |
Wedere Dias Pontes |
|
36 |
98*******15 |
Weslley Marcio Côrtes |
ATUAÇÃO, MODALIDADES DE ENSINO, LOCALIZAÇÃO E NÚMERO DE CANDIDATOS INSCRITOS
|
Nº |
UNIDADE ESCOLARES |
MODALIDADE |
LOCALIZAÇÃO |
VAGAS |
INSCRITOS |
|
01 |
Escola Municipal Celso Alves Mourão |
Ensino Fundamental I Fase e EJA - I e II Segmento |
Urbana |
01 |
01 |
|
02 |
Escola Municipal Deasil Aires |
Ensino Fundamental I Fase |
Urbana |
01 |
01 |
|
03 |
Escola Municipal Delza da Paixão Pereira |
Ensino Fundamental I Fase |
Urbana |
01 |
02 |
|
04 |
Escola Municipal Dr. Euvaldo Tomaz de Souza |
Ensino Fundamental I Fase e EJA - II Segmento |
Urbana |
01 |
01 |
|
05 |
Escola Municipal Fanny Macedo Pereira |
Educação Infantil Ensino Fundamental I Fase |
Urbana |
01 |
01 |
|
06 |
Escola Municipal Marieta Macêdo |
Ensino Fundamental I Fase |
Urbana |
01 |
02 |
|
07 |
Escola Municipal Padre Luso Matos |
Ensino Fundamental I Fase |
Urbana |
01 |
03 |
|
08 |
Pré Escolar Profª Generosa Pinto de Castro |
Ensino Fundamental I Fase |
Urbana |
01 |
01 |
|
09 |
Escola Municipal União e Progresso |
Ensino Fundamental I Fase |
Urbana |
01 |
02 |
|
10 |
Escola Municipal Cabo Wilson Costa Farias |
Educação Infantil Ensino Fundamental I Fase |
Urbana |
01 |
02 |
|
11 |
Centro Municipal de Educação Infantil Dona Aureny |
Educação Infantil |
Urbana |
01 |
01 |
|
12 |
Centro Municipal de Educação Infantil Dr. Osvaldo Aires da Silva |
Educação Infantil e Ensino Fundamental I Fase |
Campo |
01 |
01 |
|
13 |
Centro Municipal de Educação Infantil Izidória Quirino dos Santos |
Educação Infantil |
Urbana |
01 |
03 |
|
14 |
Centro Municipal de Educação Infantil Professora Lidiane Barbosa Pires |
Educação Infantil |
Urbana |
01 |
01 |
|
15 |
CRECHE Dona Aparecida Bertan Venturini |
Educação Infantil |
Urbana |
01 |
01 |
|
16 |
Escola Municipal Divino Espírito Santo |
Educação Infantil e Ensino Fundamental I Fase |
Urbana |
01 |
03 |
|
17 |
Escola Municipal Prof.ª Ernestina Freire Ayres |
Educação Infantil |
Urbana |
01 |
01 |
|
18 |
Centro Municipal de Educação Infantil Professora Judith Tavares de Meneses |
Educação Infantil e Ensino Fundamental I -Fase |
Urbana |
01 |
01 |
|
19 |
Centro de Educação Municipal do Campo Chico Mendes |
Educação Infantil e Ensino Fundamental I e II Fase |
Campo |
01 |
- |
|
20 |
Escola Municipal Antônio Benedito Borges |
Educação Infantil e Ensino Fundamental I |
Campo |
01 |
- |
|
21 |
Escola Municipal Antônio Poincaré Andrade Sales |
Educação Infantil e Ensino Fundamental I |
Campo |
01 |
- |
|
22 |
Escola Municipal Eliza Lopes Barros |
Educação Infantil e Ensino Fundamental I |
Campo |
01 |
- |
|
23 |
Escola Municipal Ercina Monteiro |
Educação Infantil e Ensino Fundamental I e II Fase |
Campo |
01 |
01 |
|
24 |
Escola Municipal Eulina Braga |
Educação Infantil e Ensino Fundamental I e II Fase |
Campo |
01 |
02 |
|
25 |
Escola Municipal Faustino Dias dos Santos |
Educação Infantil e Ensino Fundamental I e II Fase |
Campo |
01 |
- |
|
26 |
Escola Municipal Maria de Melo Sousa |
Educação Infantil e Ensino Fundamental I |
Campo |
01 |
03 |
|
27 |
Escola Municipal Pau D&rsquoArco |
Educação Infantil e Ensino Fundamental I e II Fase / EJA - 1º e 2º Segmento |
Campo |
01 |
- |
|
28 |
Escola Municipal Jacinto Bispo Arantes-Senhor Rió |
Educação Infantil e Ensino Fundamental I, II Fase e EJA - 1º e 2º Segmento |
Campo |
01 |
01 |
|
29 |
Escola Municipal ProfªCarmencita Matos Maia |
Educação Infantil e Ensino Fundamental I e II Fase |
Campo |
01 |
01 |
|
TOTAL DE INSCRITOS |
36 |
||||
INSCRIÇÕES NÃO HOMOLOGADAS:
|
Quant. |
CPF |
NOME DO INSCRITO |
DESCRIÇÃO |
|
01 |
01*******18 |
Patrícia Fernandes Martins |
Não atendeu os critérios 4.2.1. e 4.2.3 do EDITAL Nº 1/2021/SEMED/MUNICIPIO PORTO NACIONAL. |
|
02 |
02*******19 |
Rita de Cássia Castro Vidal |
Não atendeu o critério 3.1.3. do EDITAL Nº 1/2021/SEMED/MUNICIPIO PORTO NACIONAL. |
Conforme o item 11.5 prescrito no referido Edital: É facultado ao servidor apresentar recursos no prazo de vinte e quatro (24) horas, a contar data do ato que pretende impugnar.
Porto Nacional -TO, 01 de dezembro de 2021.
Helane Dias Rodrigues
Secretária Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL
Nº 2, de 30 de Novembro de 2021.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s].
Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.
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Sujeito(s) Passivo(s) |
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Nome Completo / Razão Social |
CPF/CNPJ |
Termo de Intimação Fiscal (ITR) |
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ONESIO MARTINS BORGES |
035.593.781-68 |
9559/00035/2019 |
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LUIZA ALVES DE CASTRO ARAI |
251.762.343-00 |
9559/00123/2019 |
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SEBASTIAO VITORINO RODRIGUES |
043.261.051-00 |
9559/00005/2021 |
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PAULO HENRIQUE FERREIRA MASSUIA |
054.243.758-98 |
9559/00040/2021 |
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CAROLINO JOSE PEDREIRA |
015.001.981-53 |
9559/00054/2021 |
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BENEDITO MOREIRA PRIMO |
191.841.901-91 |
9559/00056/2021 |
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MESSIAS BRAGA |
019.456.101-15 |
9559/00080/2021 |
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IRACI DOS SANTOS RIBEIRO |
388.917.431-00 |
9559/00082/2021 |
Paula Daiane de Amorim Pereira
Fiscal da Receita Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 4, de 31 de Agosto de 2021.
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 004/2021, firmado em 31/08/2021 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULAÇÃO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE E TECNOLOGIA CNPJ (MF) nº 27.064.964/0001-50 e a empresa V&B MARKRTING E WEBDESIGNER LTDA, CNPJ nº 37.438.395/0001-19 b) Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transmissão de Lives para redes sociais com transmição ao vivo (live stream) com gravação em full hd para realização de 04 (quatro) lives para divulgação das audiências públicas do PPA - Plano Pluri Anual a serem realizadas nos dias 01, 15, 22 e 30 de setembro de 2021 c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 2021016302 e) Vigência: Será contados a partir da data da assinatura do contrato finalizando em 30 de setembro de 2021 f) Dotação Orçamentária: será contados a partir da data da assinatura do contrato finalizando em 30 de setembro de 2021 g) Valor: R$ 10.360,00 ( dez mil e trezentos e sessenta reais) h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Silvaney Rabelo da Rocha.
SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 1, de 25 de Novembro de 2021.
Republicado(a) para correção
REPUBLICADO PARA CORREÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 PROD - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2021 PROD - Processo administrativo nº 2021012850. Validade: 12 (doze) meses. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS, COM MOTORISTA CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA, proveniente do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2021 PROD. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 normas pertinentes e respectivas atualizações, em favor da empresa: TRANSPORTES ESCOLAR SANTA FÉ EIRELI, inscrita no CNPJ: 35.905.386/0001-65, vencedora do item 01, no valor Total Global de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reis). A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 meses a partir de sua assinatura e estará disponível na Comissão Permanente de Licitações no site www.portonacional.to.gov.br. Maiores informações no endereço Av. Murilo Braga, nº. 1887, Centro, PORTO NACIONAL - TO, CEP 77.500-000, Fone:(63) 3363-6000.
Porto Nacional, 25 de Novembro de 2021.
ALCIDES SERPA
Secretário Municipal da Produção e do Desenvolvimento Econômico
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA JUVENTUDE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Nº 10, de 10 de Novembro de 2021.
a) Espécie: Extrato do PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 10/2021, firmado em 10/11/2021, Processo Administrativo nº 2021012146, firmado entre a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE PORTO NACIONAL, autarquia municipal, CNPJ nº 29.902.435/0001-03, e a empresa SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, CNPJ sob o nº 03.777.465/0007-37 b) Objeto: O presente Termo de apostilamento, tem como objeto a substituição de alguns cursos do contrato 010/2021 ONDE SE LÊ: Aplicação de papel de parede - 40h Oficina de reparos para mulheres - 60h Operador de colheitadeira - 160h Padeiro industrial - 200h LEIA-SE: Classificação de Grãos - 48h Informática Básica - 60h Montagem e Fabricação de Pizza - 20h Fabricação de Salgados Gourmet e) permanecem inalteradas todas as demais cláusulas existentes no contrato administrativo n° 010/2021.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 86, de 27 de Setembro de 2021.
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 086/2021, firmado em 27/09/2021 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa TROPICAL MEDICINA E INFECTOLOGIA EIRELI, CNPJ/CPF 40.731.951/0001-55 b) Objeto: CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, TAIS COMO MÉDICOS ESPECIALISTAS, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 2021017128 e) Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.302.1110.2047 33.90.39 -5001 fonte 40 g) Valor: R$ 147.600,00 (cento e quarenta e sete mil e seiscentos reais) h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Lorena Martins Vilela e pela contratada a Sr.ª Ana Therra Manduca Soares Roverssi.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 87, de 28 de Setembro de 2021.
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 087/2021, firmado em 28/09/2021 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa DANIEL ZANDONA CONSULTAS ORTOPÉDICAS EIRELI, CNPJ/CPF 29.735.211/0001-54 b) Objeto: CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, TAIS COMO MÉDICOS ESPECIALISTAS, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 2021017165 e) Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.302.1110.2047 33.90.39 -5001 fonte 40 g) Valor: R$ 147.600,00 (cento e quarenta e sete mil e seiscentos reais) h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Lorena Martins Vilela e pela contratado o Sr. Daniel Almeida Zandona.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 104, de 01 de Outubro de 2021.
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 104/2021, firmado em 01/10/2021 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a Sr.ª Airica Correia da Costa Morais Querido, CPF: 874.149.371-00 b) Objeto: CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, TAIS COMO MÉDICOS ESPECIALISTAS, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 2021017305 e) Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.302.1110.2047 33.90.36 -3001 fonte 40 g) Valor: R$ 147.600,00 (cento e quarenta e sete mil e seiscentos reais) h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Lorena Martins Vilela e pela contratada a Sr.ª Airica Correia da Costa Morais Querido.
ERRATA
a) Retificação de Publicação do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº. 008/2021 do Processo n° 2021000758 2021000759 2021000760 2021000761, firmada em 22/10/2021 b) Partes: Fundo Municipal de Saúde de Porto Nacional - TO e a empresa POSTO CATARINENSE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI, CNPJ nº 00.585.239/0001-70 c) Da publicação: Diário Oficial do Município de Porto Nacional n° 165, Pagina 15, terça feira, 23 de novembro de 2021 d) Onde se lê: "Fica acrescido o valor de R$ 203.668,17 (duzentos e três mil, seiscentos e sessenta e oito reais e dezessete centavos), atualizando o valor do contrato para R$ 439.405,29 (quatrocentos e trinta e nove mil, quatrocentos e cinco reais e vinte e nove centavos)" Leia-se: "Fica acrescido o valor de R$ 134.593,43 (cento e trinta e quatro mil, quinhentos e noventa e três reais e quarenta e três centavos), atualizando o valor do contrato para R$ 438.572,24 (quatrocentos e trinta e oito mil, quinhentos e setenta e dois reais e vinte e quatro centavos)".
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