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EDIÇÃO Nº 169, DE 29 de Novembro de 2021

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ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO Nº 1095, de 29 de Novembro de 2021.

"Dispõe sobre exoneração na forma que especifica".

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica exonerada do cargo de Assessora Especial VIII,a Sra. LUZA AMERICA GAMA DE LIMA

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 30 de Outubro de 2021.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 29 dias do mês de novembro de 2021.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal


DECRETO Nº 1096, de 29 de Novembro de 2021.

"Dispõe sobre exoneração na forma que especifica".

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica exonerada do cargo de Coordenadora de Execução Orçamentária, a Sra. KELLY DE SOUZA LÔBO RIBEIRO.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 30 de outubro de 2021.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 29 dias do mês de novembro de 2021.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal


DECRETO Nº 1097, de 29 de Novembro de 2021.

"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica nomeada para exercer o cargo de Superintendente de Educação interinamente, a Sra. LUZA AMERICA GAMA DE LIMA

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de novembro de 2021.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 29 dias do mês de novembro de 2021.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal


DECRETO Nº 1098, de 29 de Novembro de 2021.

"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica nomeada para exercer o cargo de Assessora Especial VIII, a Sra. KELLY DE SOUZA LÔBO RIBEIRO.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de novembro de 2021.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 29 dias do mês de novembro de 2021.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 201, de 29 de Novembro de 2021.

"Dispõe sobre a prorrogação de prazo para posse em concurso".

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DE PORTO NACIONAL - TO, no uso das atribuições e

CONSIDERANDO o Edital de Convocação nº 004/2021 publicado no Diário Eletrônico do Município nº 151 e Diário Oficial do Estado nº 5957

CONSIDERANDO que o prazo inicial para posse poderá ser prorrogado por 30 dias, de acordo com o disposto no § 1º do Artigo 19 da Lei 1.435/94, mediante requerimento prévio

CONSIDERANDO os requerimentos Protocolados sob os números 2021019172 2021019263 2021019271 2021020345 2021020440 2021020722 2021020728 2021020756 2021020857 2021020858 2021020893 e 2021020901, respectivamente, realizados pelos candidatos relacionados dentro do prazo legal

RESOLVE

Art. 1°. Deferir, as prorrogações de Prazo para Posse por mais 30 (trinta) dias dos convocados relacionados abaixo, por ser tempestivo e pelas razões de fato.

CONVOCADO(A)

CARGO

EVILMARA RESENDE CASIMIRO

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

SÁVYA CRISTIELLEN BARROS DE CARVALHO

MÉDICO PSF 40H

POLLYANA RODRIGUES VIEIRA

PROFESSOR 40H

GIANO SOUZA DA COSTA

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

LETÍCIA GABRIELA ALBUQUERQUE CUNHA

TERAPEUTA OCUPACIONAL

ALINE BARROS DE OLIVEIRA SILVA

PROFESSOR 30H

MÔNICA MOURA DOS REIS

PROFESSOR 40H

TALITA DOS ANJOS LIMA

PSICÓLOGO

LILIAN PRAIGIDA FEITOSA

ASSISTENTE SOCIAL 30H

CLÁUDIA DA SILVA GONÇALVES

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

MÁRCIA GOMES DA SILVA

PROFESSOR 30H

ANA PAULA ÂNGELO RAMOS

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Art. 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PALÁCIO TOCANTINS, GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, 29 DE NOVEMBRO DE 2021.

EMIVALDO PIRES DE SOUZA
Secretário Municipal da Administração de Porto Nacional - TO
Decreto nº 011/2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PORTARIA Nº 108, de 16 de Novembro de 2021.

A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL decreto 032/2021 e SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO NACIONAL - TO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 77 da Lei Orgânica do Município e o Decreto 010/2021, de 01 de janeiro de 2021.

Considerando a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências Dispõe no art. 67º, incisos I e II, da lei referida, que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição.

RESOLVE:

Art. 1° - Designo o servidor Edisley Batista da Silva, Diretor do Trabalho, matrícula 20354, para exercer a função de fiscalizar e acompanhar a execução do Contrato nº 041/2021 referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE PÚBLICA DE ACOLHIMENTO- (ILPI) INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANENCIA PARA IDOSOS TIA ANGELINA.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 16 de novembro de 2021.

KEILA VIANA RIBEIRO MACIEL
Secretária Municipal de Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

AVISO DE RESULTADO Nº 2, de 25 de Novembro de 2021.

PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL

O Município de Porto Nacional, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUCAO E DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público o resultado do PREGAO PRESENCIAL Nº 002/2021 PROD, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE TELAS METÁLICAS COBRINDO TODA A PARTE INTERIOR DO TETO DA FEIRA DO PEQUENO PRODUTOR RURAL CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, em conformidade com as especificações contidas no Processo Administrativo nº 2021016001, adjudicado à empresa: DISTRIBUIDORA W F EIRELI, inscrita no CNPJ: 41.313.516/0001-73, no valor de total de R$ 118.996,08 (cento e dezoito mil, novecentos e noventa e seis reais e oito centavos).

Porto Nacional - TO, 25 de novembro de 2021.

Wilington Izac Teixeira
Pregoeiro Oficial

PUBLICAÇÕES PARTICULARES

EDITAL DE COMUNICAÇÃO

O MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL - TO, inscrito no CNPJ 00.299.198/001-56, torna público que requereu junto a Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos e Meio Ambiente de Porto Nacional - TO, as Licenças Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO), para a atividade de Construção de Ponte na região dos Mangues, zona rural do município de Porto Nacional - TO. O empreendimento se enquadra na resolução CONAMA n.º 237/97 e resolução COEMA-TO nº 007/2005 que dispõe sobre o licenciamento ambiental.

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