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EDIÇÃO Nº 163, DE 19 de Novembro de 2021
GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE RESULTADO DE PREGÃO
Nº 3, de 15 de Outubro de 2021.
PREGÃO NA FORMA ELETRONICA
O Município de Porto Nacional, através do GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público o resultado do PREGAO ELETRONICO Nº 003/2021 GAB, visando a AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER A DEMANDA DA BANDA DE MÚSICA DA GUARDA MUNICIPAL-TO, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 01/2020/SSP, DOCUMENTO 2020NE07985 POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E O MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, em conformidade com as especificações contidas no Processo Administrativo nº 2021005619, adjudicado à empresa: GS COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI, inscrita no CNPJ/CPF: 12.559.500/0001-47, no valor de total de R$ 97.017,00 (Noventa e Sete Mil e Dezessete Reais).
Porto Nacional - TO, 15 de outubro de 2021.
Sérgio Avelino do Nascimento Santos
Pregoeiro Oficial
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 3, de 17 de Novembro de 2021.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021 SME - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2021 SME - Processo administrativo nº 2021007020. Validade: 12 (doze) meses. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE BLOCOS DE ATIVIDADES. SENDO: PÁGINA IMPRESSA EM LASER MONO A4, COM GRAMPEAMENTO DE CADA BLOCO, EMPACOTAMENTO POR TURMA/UNIDADE/MODALIDADE DE ENSINO E ENTREGA NAS UNIDADES ESCOLARESCONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DO TERMO DE REFERÊNCIA, proveniente do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2021 SME. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 normas pertinentes e respectivas atualizações, em favor da empresa: ZERICO SHOW PROD. E COM. VAR. DE PRODUTOS DE INFO. E HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ: CNPJ: 12.985.513/0001-88, 248.098,00 (Duzentos e quarenta e oito mil, noventa e oito reais). A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 meses a partir de sua assinatura e estará disponível na Comissão Permanente de Licitações no site www.portonacional.to.gov.br. Maiores informações no endereço Av. Murilo Braga, nº. 1887, Centro, PORTO NACIONAL - TO, CEP: 77.500-000, Fone: (63) 3363-6000.
Porto Nacional, 17 de Novembro de 2021.
HELANE DIAS RODRIGUES
Secretária Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 38, de 08 de Setembro de 2021.
a) Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato n° 038/2020 do Processo Administrativo nº 2019015216, firmado em 08/09/2021 b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE, inscrita no CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79, e a empresa CONSTRUTORA JS EIRELI - ME, CNPJ sob o nº 13.265.967/0001-47 c) Objeto: Termo Aditivo de Prazo referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA REFORMA DA PRAÇA DO CENTENÁRIO, EM PORTO NACIONAL - TO. d) Prazo: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias a contar do dia 15 de Setembro de 2021. Fica prorrogado o prazo de execução da obra, objeto do Contrato 038/2020 por mais 180 (cento e oitenta) dias a contar do dia 15 de Setembro de 2021., e) ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato.
AVISO DE REVOGAÇÃO
, de 16 de Novembro de 2021.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE do Município de Porto Nacional - TO, torna público a REVOGAÇÃO em todos os seus termos, por interesse da administração, o procedimento licitatório do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2021 INFR, referente ao Processo Administrativo nº 2021007643, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS E MAQUINÁRIOS, SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE POR 12 (DOZE) MESES. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DO TERMO DE REFERÊNCIA E DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, em razão de identificação de divergências em peças técnicas dentro do processo que inviabiliza sua continuidade, e interesse da administração.
Porto Nacional - TO, 16 de Novembro de 2021.
MARCOS ANTONIO LEMOS RIBEIRO
Secretário Mun. de Infraestrutura
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº 1, de 19 de Novembro de 2021.
PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL
O MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, através da AGENCIA DE REGULACAO CONTROLE E FISCALIZACAO E SERVICOS PUBLICOS DE PORTO NACIONAL - ARPN, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado a Av. Murilo Braga, 1887, centro - Porto Nacional - TO:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 ARPN, dia 06 de Dezembro de 2021 às 09:30 horas, tipo MENOR PREÇO MENSAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO, AUTOMÓVEL DO TIPO PASSEIO, SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL, POR QUILOMETRAGEM LIVRE, DESTINADO A ATENDER A AGÊNCIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE DESTE MUNICÍPIO.
Retirada do Edital Junto ao site www.portonacional.to.gov.br ou na Comissão de Licitações das 08:00 às 12:00 horas de segunda a sexta-feira, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.
Porto Nacional - TO, 19 de Novembro de 2021.
Wilington Izac Teixeira
Presidente da Comissão de Licitações
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