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EDIÇÃO Nº 163, DE 19 de Novembro de 2021
GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE RESULTADO DE PREGÃO
Nº 3, de 15 de Outubro de 2021.
PREGÃO NA FORMA ELETRONICA
O Município de Porto Nacional, através do GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público o resultado do PREGAO ELETRONICO Nº 003/2021 GAB, visando a AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER A DEMANDA DA BANDA DE MÚSICA DA GUARDA MUNICIPAL-TO, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 01/2020/SSP, DOCUMENTO 2020NE07985 POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E O MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, em conformidade com as especificações contidas no Processo Administrativo nº 2021005619, adjudicado à empresa: GS COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI, inscrita no CNPJ/CPF: 12.559.500/0001-47, no valor de total de R$ 97.017,00 (Noventa e Sete Mil e Dezessete Reais).
Porto Nacional - TO, 15 de outubro de 2021.
Sérgio Avelino do Nascimento Santos
Pregoeiro Oficial
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 3, de 17 de Novembro de 2021.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021 SME - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2021 SME - Processo administrativo nº 2021007020. Validade: 12 (doze) meses. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE BLOCOS DE ATIVIDADES. SENDO: PÁGINA IMPRESSA EM LASER MONO A4, COM GRAMPEAMENTO DE CADA BLOCO, EMPACOTAMENTO POR TURMA/UNIDADE/MODALIDADE DE ENSINO E ENTREGA NAS UNIDADES ESCOLARESCONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DO TERMO DE REFERÊNCIA, proveniente do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2021 SME. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 normas pertinentes e respectivas atualizações, em favor da empresa: ZERICO SHOW PROD. E COM. VAR. DE PRODUTOS DE INFO. E HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ: CNPJ: 12.985.513/0001-88, 248.098,00 (Duzentos e quarenta e oito mil, noventa e oito reais). A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 meses a partir de sua assinatura e estará disponível na Comissão Permanente de Licitações no site www.portonacional.to.gov.br. Maiores informações no endereço Av. Murilo Braga, nº. 1887, Centro, PORTO NACIONAL - TO, CEP: 77.500-000, Fone: (63) 3363-6000.
Porto Nacional, 17 de Novembro de 2021.
HELANE DIAS RODRIGUES
Secretária Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 38, de 08 de Setembro de 2021.
a) Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato n° 038/2020 do Processo Administrativo nº 2019015216, firmado em 08/09/2021 b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE, inscrita no CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79, e a empresa CONSTRUTORA JS EIRELI - ME, CNPJ sob o nº 13.265.967/0001-47 c) Objeto: Termo Aditivo de Prazo referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA REFORMA DA PRAÇA DO CENTENÁRIO, EM PORTO NACIONAL - TO. d) Prazo: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias a contar do dia 15 de Setembro de 2021. Fica prorrogado o prazo de execução da obra, objeto do Contrato 038/2020 por mais 180 (cento e oitenta) dias a contar do dia 15 de Setembro de 2021., e) ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato.
AVISO DE REVOGAÇÃO
, de 16 de Novembro de 2021.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE do Município de Porto Nacional - TO, torna público a REVOGAÇÃO em todos os seus termos, por interesse da administração, o procedimento licitatório do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2021 INFR, referente ao Processo Administrativo nº 2021007643, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS E MAQUINÁRIOS, SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE POR 12 (DOZE) MESES. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DO TERMO DE REFERÊNCIA E DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, em razão de identificação de divergências em peças técnicas dentro do processo que inviabiliza sua continuidade, e interesse da administração.
Porto Nacional - TO, 16 de Novembro de 2021.
MARCOS ANTONIO LEMOS RIBEIRO
Secretário Mun. de Infraestrutura
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº 1, de 19 de Novembro de 2021.
PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL
O MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, através da AGENCIA DE REGULACAO CONTROLE E FISCALIZACAO E SERVICOS PUBLICOS DE PORTO NACIONAL - ARPN, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado a Av. Murilo Braga, 1887, centro - Porto Nacional - TO:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 ARPN, dia 06 de Dezembro de 2021 às 09:30 horas, tipo MENOR PREÇO MENSAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO, AUTOMÓVEL DO TIPO PASSEIO, SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL, POR QUILOMETRAGEM LIVRE, DESTINADO A ATENDER A AGÊNCIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE DESTE MUNICÍPIO.
Retirada do Edital Junto ao site www.portonacional.to.gov.br ou na Comissão de Licitações das 08:00 às 12:00 horas de segunda a sexta-feira, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.
Porto Nacional - TO, 19 de Novembro de 2021.
Wilington Izac Teixeira
Presidente da Comissão de Licitações
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