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EDIÇÃO Nº 159, DE 12 de Novembro de 2021
ATOS DO PODER EXECUTIVO
DECRETO
Nº 925, de 15 de Outubro de 2021.
"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeada pra exercer o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a Sra. NAIRA CRISTINA VILANOVA DA SILVA.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de setembro de 2021.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de outubro de 2021.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO
Nº 926, de 15 de Outubro de 2021.
"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeada pra exercer o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a Sra. MARAHELLEN CARVALHO LIMA.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 24 de agosto de 2021.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de outubro de 2021.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO
Nº 927, de 15 de Outubro de 2021.
"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeado pra exercer o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, o Sr. MARCIO LUCIANO DA SILVA.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 22 de agosto de 2021.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de outubro de 2021.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO
Nº 928, de 15 de Outubro de 2021.
"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeada pra exercer o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a Sra. KEILA ALMEIDA DE JESUS.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 12 de agosto de 2021.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de outubro de 2021.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO
Nº 929, de 15 de Outubro de 2021.
"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeada pra exercer o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a Sra. ELAINE KELLEN DA CONCEIÇÃO.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 16 de setembro de 2021.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de outubro de 2021.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO
Nº 930, de 15 de Outubro de 2021.
"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeada pra exercer o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a Sra. EMILLY AMARAL DOS SANTOS.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 22 de agosto de 2021.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de outubro de 2021.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO
Nº 931, de 15 de Outubro de 2021.
"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeada pra exercer o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a Sra. RAQUEL LENNE BORGES GONTIJO.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 12 de agosto de 2021.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de outubro de 2021.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO
Nº 932, de 15 de Outubro de 2021.
"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeado pra exercer o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, o Sr. ELINALDO DOS REIS BATISTA.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 12 de agosto de 2021.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de outubro de 2021.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO
Nº 933, de 15 de Outubro de 2021.
"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeada pra exercer o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a Sra. RAILANE DELMONDES DA SILVA.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 25 de agosto de 2021.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de outubro de 2021.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO
Nº 934, de 15 de Outubro de 2021.
"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeado pra exercer o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, o Sr. ROMULO BONFIM NASCIMENTO COELHO.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 22 de agosto de 2021.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de outubro de 2021.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO
Nº 935, de 15 de Outubro de 2021.
"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeada pra exercer o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a Sra. VERONICA AIRES BARBOSA.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 22 de agosto de 2021.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de outubro de 2021.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO
Nº 936, de 15 de Outubro de 2021.
"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeado pra exercer o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, o Sr. DANILO DIAS RODRIGUES.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 12 de agosto de 2021.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de outubro de 2021.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO
Nº 1054, de 22 de Outubro de 2021.
"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeado pra exercer o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, o Sr. MARLEY CAETANO DE ARAÚJO.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de outubro de 2021.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO
Nº 1076, de 12 de Novembro de 2021.
"Dispõe sobre exoneração na forma que especifica".
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica exonerada a pedido, do cargo efetivo de Agente de Combates a Endemias a Sra. VITORIA PEREIRA RODRIGUES DOS SANTOS REIS.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 05 Novembro de 2021.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de novembro de 2021.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO
Nº 1077, de 12 de Novembro de 2021.
"Dispõe sobre exoneração na forma que especifica".
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica exonerado a pedido do cargo de Gerente Operacional o Srº. PAULO HENRIQUE PEREIRA CEZÁRIO.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 10 Novembro de 2021.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de novembro de 2021.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 42, de 08 de Novembro de 2021.
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 042/2021, firmado em 08/11/2021 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 06.083.271/0001-34 e a empresa YG CONSULTORIA E ENGENHARIA, CNPJ nº 34.064.101/0001-48 b) Objeto: a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar, para os estudantes da rede municipal de ensino de Porto Nacional, pelo período de 2(dois) meses c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 2021019136 e) Vigência: Da assinatura do Contrato até a data de 08 de Janeiro de 2022 f) Dotação Orçamentária: 05.0535.12.361.1109.2013 339039-74 FONTE - 020300361 / 05.0535.12.361.1109.2013 339039-74 FONTE - 002000361 g) Valor: R$ 1.771.810,22 (um milhão setecentos e setenta e um mil oitocentos e dez reais e vinte e dois centavos). h) Signatários: pelo Contratante, Srª. Helane Dias Rodrigues, pelo contratado a Sr. YG CONSULTORIA E ENGENHARIA.
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