.

EDIÇÃO Nº 157, DE 09 de Novembro de 2021

Download
ATOS DO PODER EXECUTIVO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1, de 05 de Novembro de 2021.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 COM -
REPUBLICADO

O município de Porto Nacional torna público, para conhecimento dos interessados que estão inscritos os profissionais para compor a Subcomissão Técnica referente à futura Concorrência Pública nº 001/2021 COM, Processo Administrativo nº 2021011361, sendo os membros que mantêm vínculo com o município: 01 - Dayane Araújo Fernandes, RG 907.382 SSP-TO, CPF: 002.274.111-96 02 - Juscelene Batista de Melo, RG 832.217 SSP-TO, CPF: 557.268.011-72, 03 - Nadya Mayara Pereira da Silva, RG 1.117.221 24 via SSP-TO, CPF: 043.901.981-81 04- Alisson Júnio Chaves, RG 1.315.370 SSP-TO, CPF: 713.920.711-94 05 - Antonio da Silva Cruz, RG: 912.132 SSP-TO, CPF: 029.396.181-60 06 - Mychelle Tauane Paz da Silva, RG: 1.287.422 SSPTO, CPF: 060.366.361-30, e os inscritos que não mantêm vínculo com o município: 01 - Maria do Espirito Santo Pereira Soares, RG: 1.124.496 SSP-TO, CPF: 507.163.521-68 02 - Zenilda do Carmo Drumond, RG: 1.648.413 SSP-TO, CPF: 071.800.552-04 03 - Risia Sousa Lima, RG: 306.734 2a via SSP-TO, CPF: 871.585.231-87 04 - Irenides Teixeira, RG 1.518.128 SSP-TO, CPF: 574.869.051-91 A Subcomissão Técnica será composta de 02 (dois) membros que mantenham vinculo funcional ou contratual, direto ou indireto com o município e 01 (um) membro que não mantenha vinculo funcional ou contratual, direto ou indireto com o município. O sorteio para a composição dos inscritos acima ocorrerá no dia 25/11/2021 às 15:00 horas na sala da Comissão de Licitações, localizada na Av. Murilo Braga, 1887, centro em Porto Nacional - TO. O prazo para impugnar pessoa integrante da relação acima se encerra em 24/11/2021.

Porto Nacional - TO, 05 de Novembro de 2021.

Wilington Izac Teixeira
Presidente da Comissão de Licitações

SECRETARIA MUNICIPAL DA COMUNICAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4, de 25 de Agosto de 2021.

a) Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 004/2020 do Processo n° 2021008431, firmado em 25/08/2021 b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, CNPJ nº 27.051.863/0001-44 e a empresa JVS PARTICIPAÇÕES EIRELI, (JVS PARTICIPAÇÕES) pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.028.063/0001-75 c) Objeto: TERMO ADITIVO DE PRAZO, referente a Contratação de pessoa jurídica para locação de veículo (automóvel), para suprir as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO d) Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 06 (seis) meses a contar do dia 27 de Agosto de 2021. e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 270, de 09 de Novembro de 2021.

Dispõe sobre a composição da comissão de membros para conduzir o Processo Seletivo de Gestor e Supervisor Educacional da Rede Pública Municipal de Educação de Porto Nacional-TO.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 77 da Lei Orgânica do Município e Decreto 005 de 01 de janeiro de 2021.

RESOLVE:

Art. 1° - Designar a comissão abaixo relacionada, para conduzir as tratativas relacionadas ao Processo Seletivo de Gestor e Supervisor Educacional das Escolas Municipais de Porto Nacional - TO.

I - Representantes da Secretaria Municipal de Educação de Porto Nacional - TO.

Helane Dias Rodrigues - Secretária Municipal de Educação
Carolina Abreu Teixeira Leitão - Coordenadora de Alimentação Escolar
Gleicivan Moreira de Oliveira - Coordenador de Recursos Humanos
Susley Arrais Oliveira - Coordenadora de Prestação de Contas
Wilma Alves Amorim Marinho - Diretora de Educação.

II - Representantes do PCCR - Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Porto Nacional - TO.

Ides de Nazaré Ribeiro Neres - CACS/FUNDEB
Ivonete Belém Rodrigues - Conselho Municipal de Educação
Nelsilene Alves dos Santos - PCCR.

Art. 2° - Caberá à comissão a responsabilidade de organizar, acompanhar e avaliar a execução dos processos de seleção de Gestores e Supervisores Educacionais do Município de Porto Nacional -TO.

Art. 3° - Fica autorizado o acesso a todos os documentos necessários para a realização dos trabalhos da comissão.

Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

GABINETE DA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE PORTO NACIONAL ESTADO DO TOCANTINS, aos nove dias do mês de novembro de 2021.

Helane Dias Rodrigues
Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE

PORTARIA Nº 365, de 08 de Novembro de 2021.

Dispõe sobre nomeação de fiscal de contrato.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE DE PORTO NACIONAL - TO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e

Nomeio o Assistente Administrativo, MEDSON DEWICTOR RAPHAEL TURÍBIO AGUIAR SILVA, matricula nº18301 a ser a FISCAL DE CONTRATO, referente ao contrato ao processo de nº2021018506. Sobre o objeto AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL TIPO E-CPF A3 (VALIDADE DE 3 ANOS) PARA INSERIR INFORMAÇÕES REFERENTE A FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE PEÇAS DE ENGENHARIA (ASSINADOS PELO RESPONSÁVEL TÉCNICO E PREFEITO, CONFORME MANUAL PARA ANÁLISE TÉCNICA DE PROJETOS) NA BASE DE DADOS DO PLATAFORMA MAIS BRASIL.

GABINETE DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 08 de novemnro de 2021.

MARCOS ANTÔNIO LEMOS RIBEIRO
Secretário Mun. de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Mobilidade
Decreto de nº. 006/2021

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA JUVENTUDE

PORTARIA Nº 51, de 20 de Outubro de 2021.

"Dispõe sobre Dispensa de licitação dá outras providências".

A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 012/2021.

CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de materiais de construção para manutenção do prédio da Fundação Municipal da Juventude de Porto Nacional - TO.

CONSIDERANDO que o intuito da referida aqusição é realizar as adaptações necessárias para realização dos cursos profissionalizantes que estão sendo executados no prédio da Fundação Municipal da Juventude

CONSIDERANDO, os orçamentos realizados cujo valor proposto enquadra-se no disposto no art. 24, inciso II, da Lei nº. 8.666/93, referindo-se à dispensa de licitação para compras e serviços.

R E S O L V E:

Art. 1.º - Fica dispensada a licitação para contratação da empresa GUIOMAR RAMOS DOS SANTOS EIRELI, inscrita no CNPJ n° 00.645.137/0001-10 estabelecida na Avenida Associação Rural, 2057 - Jardim Querido Porto Nacional -TO para contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção no valor total de R$ 9.025,20.

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 20 de Outubro de 2021.

GABINETE DO SENHOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 20 de Outubro de 2021.

MURILO FERREIRA DA SILVA
Presidente da Fundação Municipal de Juventude - TO
Decreto Nº012 /2021


PORTARIA Nº 52, de 20 de Outubro de 2021.

Dispõe sobre a designação de Fiscal de Contrato.

A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE PORTO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere a Lei N°.2.380 do Município, de 29 de dezembro de 2017 e no decreto nº 012, de 01 de Janeiro de 2021.

CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda vigência dos contratos celebrados pela entidade.

CONSIDERANDO que as principais atribuições dos Fiscais de contrato são:

I - Zelar pelo o efetivo cumprimento das obrigações contratuais assumidas e pela a qualidade dos produtos fornecidos e dos serviços prestados a Fundação Municipal da Juventude

II - Verificar se a entrega de materiais execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual

III - Acompanhar, fiscalizar e atestar as aquisições, a execução dos serviços e obras contratadas.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor João Vitor Neres Oliveira - Gerente Administrativo e Financeiro, o responsável pela fiscalização do processo n° 2021016314, referente a aquisição de materiais de construção para manutenção predial, visando atender as necessidades e adaptações dos cursos profissionalizantes ofertados pela Fundação Municipal de Juventude.

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SENHOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 20 de Outubro de 2021.

Murilo Ferreira da Silva
Presidente da Fundação Municipal da Juventude
Decreto nº 012, de 01 de Janeiro de 2021

CÂMARA MUNICIPAL

PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 2, de 08 de Novembro de 2021.

2ª PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA SOLICITAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2016

A Presidente da Câmara Municipal de Porto Nacional/TO,no uso de suas atribuições, torna pública a 2ª prorrogação do período de solicitação de devolução de taxa de inscrição, do concurso público regido peloEdital 01/2016, destinado a selecionar candidatos para o provimento de cargos de Nível Superior, Médio e Fundamental da Câmara Municipal de Porto Nacional/TO.

O novo período de solicitação de devolução de taxa de inscrição será compreendido entre os dias08 a 26 de novembro de 2021.

Essa publicação será disponibilizada no Quadro de Avisos e Publicações da Câmara Municipal eno endereço eletrônicohttps://www.portonacional.to.leg.br/

Porto Nacional/TO, 08 de novembro de 2021.

ROZÂNGELA ROCHA MECENAS
Vereadora Presidente da Câmara dos Vereadores

Download


.