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EDIÇÃO Nº 154, DE 04 de Novembro de 2021
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA
Nº 198, de 03 de Novembro de 2021.
"Dispõe sobre a regulamentação das etapas e prazos de execução das atividades da Comissão de Inventário, Realização, Doação e Baixa Patrimonial".
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DE PORTO NACIONAL - TO, no uso das atribuições e
CONSIDERANDO o Regulamento Municipal que trata sobre Gestão de Patrimônio Público/2021
CONSIDERANDO o Decreto nº 746, de 20 de agosto de 2021, que dispõe sobre a Comissão de Inventário, Realização, Doação e baixa Patrimonial, e dá outras providências
CONSIDERANDO os Ofícios Circulares de nº 144/2021 e nº175/2021, emitidos pela Controladoria Geral do Município
RESOLVE
Art. 1°. Estabelecer, a escala de trabalho para o Inventário de Bens Móveis e Imóveis do Município, que se iniciará no dia 13/09/2021 conforme cronograma abaixo:
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ESCALA DE TRABALHO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO/SERVIDORES |
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SECRETARIAS |
DATAS |
HORÁRIO |
REPRESENTANTES DA COMISSÃO |
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SEC. DE ADMINISTRAÇÃO |
13 A 17/09 |
08 AS 18HS |
ZULMA LUISA SANTANA SOARES |
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SEC. DE EDUCAÇÃO |
13 a17/09 |
08 AS 18HS |
EDINEIDE AIRES DA SILVA |
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SEC. DE SAÚDE |
13 a 24/09 |
08 AS 18HS |
CRISTIANE LIMA DE OLIVEIRA MACEDO |
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SEC. DE CULTURA |
13 a 17/09 |
08 AS 18HS |
JOAQUIM BENTO TRINDADE LOUÇA NETO |
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SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
13 a 17/09 |
08 AS 18HS |
BRUNO CESAR GUEDES DE ALMEIDA |
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SEC. DE PLANEJAMENTO |
20 a 22/09 |
08 AS 18HS |
ZULMA LUISA SANTANA SOARES |
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SEC. DE INFRAESTRUTURA |
20 a 22/09 |
08 AS 18HS |
BRUNO CESAR GUEDES DE ALMEIDA |
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SEC. DE PRODUÇÃO |
20 a 22/09 |
08 AS 18HS |
EDINEIDE AIRES DA SILVA |
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SEC. DE COMUNICAÇÃO |
20 a 22/ 09 |
08 AS 18HS |
JOAQUIM BENTO TRINDADE LOUÇA NETO |
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FUND. DA JUVENTUDE |
23 e 24/09 |
08 AS 18HS |
BRUNO CESAR GUEDES DE ALMEIDA |
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LUZIMANGUES |
23 e 24/09 |
08 AS 18HS |
EDINEIDE AIRES DA SILVA |
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SEC. DE GOVERNO |
23 e 24/09 |
08 AS 18HS |
ZULMA LUISA SANTANA SOARES |
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GABINETE DO PREFEITO |
23 e 24/09 |
08 AS 18HS |
JOAQUIM BENTO TRINDADE LOUÇA NETO |
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SEC. DE ESPORTE E LAZER |
13 a 24/09 |
08 AS 18HS |
Mª OBETIZA DE SOUZA MATOS |
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SEC. DE MEIO AMBIENTE |
23 e 24/09 |
08 AS 18HS |
BRUNO CESAR GUEDES DE ALMEIDA |
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ESCALA DE TRABALHO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO/TÉCNICOS |
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SECRETARIAS |
DATAS |
HORÁRIO |
REPRESENTANTES DA COMISSÃO / TÉCNICOS. |
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SEC. DE ADMINISTRAÇÃO |
27 A 15/10 |
08 AS 18HS |
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SEC. DE EDUCAÇÃO |
27 a 15/10 |
08 AS 18HS |
EDINALDO TEIXEIRA DE LIMA SILVA, FELISVAN DE JESUS OLIVEIRA COSTA, GABRIEL PEREIRA E SILVA, MANOEL SANTANA DA CONCEIÇÃO, MEDSON D&rsquoWICTOR RAPHAEL TURÍBIO AGRUIAR SILVA, MÔNICA ARAÚJO REIS, ROBERTO KESMAY PEREIRA TAVARES, WELSON ALVES MILHOMEM E SABRINA CORREIRA COELHO. |
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SEC. DE SAÚDE |
27 a 15/10 |
08 AS 18HS |
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SEC. DE CULTURA |
27 a 15/10 |
08 AS 18HS |
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SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
27 a 15/10 |
08 AS 18HS |
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SEC. DE PLANEJAMENTO |
27 A 15/10 |
08 AS 18HS |
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SEC. DE INFRAESTRUTURA |
27 a 15/10 |
08 AS 18HS |
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SEC. DE PRODUÇÃO |
27 a 15/10 |
08 AS 18HS |
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SEC. DE COMUNICAÇÃO |
27 a 15/10 |
08 AS 18HS |
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FUND. DA JUVENTUDE |
27 a 15/10 |
08 AS 18HS |
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LUZIMANGUES |
27 a 15/10 |
08 AS 18HS |
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SEC. DE GOVERNO |
27 A 15/10 |
08 AS 18HS |
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GABINETE DO PREFEITO |
27 a 15/10 |
08 AS 18HS |
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SEC. DE ESPORTE E LAZER |
27 a 15/10 |
08 AS 18HS |
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SEC. DE MEIO AMBIENTE |
27 a 15/10 |
08 AS 18HS |
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Art. 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12 de setembro de 2021 e revogando-se as disposições em contrário.
PALÁCIO TOCANTINS, GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, 03 DE NOVEMBRO DE 2021.
EMIVALDO PIRES DE SOUZA
Secretário Municipal da Administração de Porto Nacional - TO
Decreto nº 011/2021
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
ATA
Nº 4, de 01 de Novembro de 2021.
Ata nº 004/2021 Eleições PreviPorto.
Mesa Receptora 01 - Escola Municipal Padre Luso.
A Comissão Eleitoral do processo eleitoral para escolha dos membros para comporem a Diretoria Executiva do PREVIPORTO, nos termos do artigo n° 72 da Lei n° Lei nº 2.112/2013 e suas alterações, gestão 2022/2023 (01/01/2022 a 31/12/2023), devidamente constituída por ato do Excelentíssimo Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições estabelecidas pelo Decreto nº 827 de 29 de Setembro de 2021, lavra a presente ata no dia 1º de novembro de 2021, data da eleição.
A mesa foi composta pelos seguintes funcionário efetivos:
*Valdemar Ferreira dos Santos
*Horley Barbosa Martins
A chapa 01- Juntos Faremos a Diferença - fez a indicação dos seguintes fiscais:
Marcos Rodrigues dos Santos
A eleição iniciou às 08:01.
Durante o decorrer do pleito, a mesa receptora observou as seguintes ocorrências:
(sem ocorrências)
A eleição finalizou às 17:02.
Porto Nacional, 1º de novembro de 2021.
Sandoval Araújo Fontoura Junior
Presidente da Comissão Eleitoral
Emivaldo Pires De Souza
Membro
Polyana Oliveira Araújo
Membro
Kênia Alves De Souza
Membro
Silvano Pereira de Souza
Membro
Mércio Mercês Pereira dos Santos
Membro
ATA
Nº 5, de 01 de Novembro de 2021.
Ata nº 005/2021 Eleições PreviPorto.
Mesa Receptora 02 - Escola Municipal Padre Luso.
A Comissão Eleitoral do processo eleitoral para escolha dos membros para comporem a Diretoria Executiva do PREVIPORTO, nos termos do artigo n° 72 da Lei n° Lei nº 2.112/2013 e suas alterações, gestão 2022/2023 (01/01/2022 a 31/12/2023), devidamente constituída por ato do Excelentíssimo Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições estabelecidas pelo Decreto nº 827 de 29 de Setembro de 2021, lavra a presente ata no dia 1º de novembro de 2021, data da eleição.
A mesa foi composta pelos seguintes funcionário efetivos:
Zuleide Resende Soares Souza Zildivan Pinto Aires
A chapa 01- Juntos Faremos a Diferença - fez a indicação dos seguintes fiscais:
Marcos Rodrigues dos Santos
A eleição iniciou às 08:01.
Durante o decorrer do pleito, a mesa receptora observou as seguintes ocorrências:
A servidora efetiva Vera Fischer Reis de Oliveira e Silva, matrícula nº 8872. Dirigiu-se até a cabine de votação e fez registro fotográfico da cédula com seu celular. A servidora foi advertida pela comissão e mesmo assim continuou.
A eleição finalizou às 17:01
Porto Nacional, 1º de novembro de 2021.
Sandoval Araújo Fontoura Junior
Presidente da Comissão Eleitoral
Emivaldo Pires De Souza
Membro
Polyana Oliveira Araújo
Membro
Kênia Alves De Souza
Membro
Silvano Pereira de Souza
Membro
Mércio Mercês Pereira dos Santos
Membro
ATA
Nº 6, de 01 de Novembro de 2021.
Ata nº 006/2021 Eleições PreviPorto.
Mesa Receptora 03 - Subprefeitura de Luzimangues.
A Comissão Eleitoral do processo eleitoral para escolha dos membros para comporem a Diretoria Executiva do PREVIPORTO, nos termos do artigo n° 72 da Lei n° Lei nº 2.112/2013 e suas alterações, gestão 2022/2023 (01/01/2022 a 31/12/2023), devidamente constituída por ato do Excelentíssimo Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições estabelecidas pelo Decreto nº 827 de 29 de Setembro de 2021, lavra a presente ata no dia 1º de novembro de 2021, data da eleição.
A mesa foi composta pelos seguintes funcionários:
José Flávio Doria Monteiro Edson Pires de Almeida Junior
A chapa 01- Juntos Faremos a Diferença - fez a indicação dos seguintes fiscais:
André Jesus dos Santos
A eleição iniciou às 8:00.
Durante o decorrer do pleito, a mesa receptora observou as seguintes ocorrências:
(sem ocorrências)
A eleição finalizou às 17:00.
Porto Nacional, 1º de novembro de 2021.
Sandoval Araújo Fontoura Junior
Presidente da Comissão Eleitoral
Emivaldo Pires De Souza
Membro
Polyana Oliveira Araújo
Membro
Kênia Alves De Souza
Membro
Silvano Pereira de Souza
Membro
Mércio Mercês Pereira dos Santos
Membro
ATA
Nº 7, de 01 de Novembro de 2021.
Ata nº 007/2021 Eleições PreviPorto.
Enceramento e Apuração.
A Comissão Eleitoral do processo eleitoral para escolha dos membros para comporem a Diretoria Executiva do PREVIPORTO, nos termos do artigo n° 72 da Lei n° Lei nº 2.112/2013 e suas alterações, gestão 2022/2023 (01/01/2022 a 31/12/2023), devidamente constituída por ato do Excelentíssimo Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições estabelecidas pelo Decreto nº 827 de 29 de Setembro de 2021, em reunião realizada no dia 1º de novembro de 2021, as 18 horas, na sede do PREVIPORTO, vem publicar e tornar público o enceramento da votação e realizar a apuração dos votos.
Conforme atestado pelas mesas receptoras (atas anexas), a eleição ocorreu de forma tranquila e sem maiores intercorrências capazes de macular o pleito.
Diante disso, em apuração as urnas, temos:
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Quantidade de votos: |
126 |
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Quantidade de votos nulos: |
4 |
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Quantidade de votos válidos: |
122 |
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Votos a chapa 1 - Juntos Faremos a Diferença = |
122 |
Desta feita, torna público que a chapa 01 foi reeleita para compor a Diretoria Executiva do PREVIPORTO, gestão 2022/2023 (01/01/2022 a 31/12/2023), a saber os integrantes da chapa:
Chapa 1: Juntos Faremos a Diferença, composta por:
Sandra Alves Cordeiro Gomes Gaspar ao Cargo de Diretora Executiva Maria das Mercês Ribeiro Lopes ao Cargo de Coordenador de Administração e Finanças Raimundo Nonato Gonçalves de Carvalho, ao Cargo de Assistente Previdenciário.
Porto Nacional, 1º de novembro de 2021.
Sandoval Araújo Fontoura Junior
Presidente da Comissão Eleitoral
Emivaldo Pires De Souza
Membro
Polyana Oliveira Araújo
Membro
Kênia Alves De Souza
Membro
Silvano Pereira de Souza
Membro
Mércio Mercês Pereira dos Santos
Membro
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