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EDIÇÃO Nº 149, DE 26 de Outubro de 2021
ATOS DO PODER EXECUTIVO
DECRETO
Nº 918, de 15 de Outubro de 2021.
"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeada pra exercer o cargo efetivo de Agente de Combate a Endemias, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a Sra. GISELLE GECILDA DE OLIVEIRA CAMPOS.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 26 de agosto de 2021.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de outubro de 2021.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO
Nº 919, de 15 de Outubro de 2021.
"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeada pra exercer o cargo efetivo de Agente de Combate a Endemias, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a Sra. JUSCIRENE MAIA DOS SANTOS.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 19 de agosto de 2021.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de outubro de 2021.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO
Nº 919, de 15 de Outubro de 2021.
"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeada pra exercer o cargo efetivo de Agente de Combate a Endemias, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a Sra. JUSCIRENE MAIA DOS SANTOS.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 19 de agosto de 2021.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de outubro de 2021.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO
Nº 920, de 15 de Outubro de 2021.
"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeado pra exercer o cargo efetivo de Agente de Combate a Endemias, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, o Sr. DANIEL CASTANHEIRA ALENCAR.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 16 de agosto de 2021.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de outubro de 2021.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO
Nº 921, de 15 de Outubro de 2021.
"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeada pra exercer o cargo efetivo de Agente de Combate a Endemias, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a Sra. FERNANDA SOARES DOS REIS.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 16 de agosto de 2021.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de outubro de 2021.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO
Nº 922, de 15 de Outubro de 2021.
"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeado pra exercer o cargo efetivo de Agente de Combate a Endemias, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, o Sr. DOUGLAS NERES BORGES.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 27 de agosto de 2021.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de outubro de 2021.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO
Nº 923, de 15 de Outubro de 2021.
"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeado pra exercer o cargo efetivo de Agente de Combate a Endemias, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, o Sr. RUAN VITOR DE ALMEIDA PEREIRA.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 16 de agosto de 2021.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de outubro de 2021.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO
Nº 924, de 15 de Outubro de 2021.
"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeado pra exercer o cargo efetivo de Agente de Combate a Endemias, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, o Sr. HESRON THIAGO MOREIRA DA SILVA.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 09 de setembro de 2021.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de outubro de 2021.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO
Nº 925, de 15 de Outubro de 2021.
"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeada pra exercer o cargo efetivo de Agente de Combate a Endemias, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a Sra. NAIRA CRISTINA VILANOVA DA SILVA.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de setembro de 2021.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de outubro de 2021.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO
Nº 926, de 15 de Outubro de 2021.
"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeada pra exercer o cargo efetivo de Agente de Combate a Endemias, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a Sra. MARAHELLEN CARVALHO LIMA.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 24 de agosto de 2021.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de outubro de 2021.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO
Nº 927, de 15 de Outubro de 2021.
"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeado pra exercer o cargo efetivo de Agente de Combate a Endemias, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, o Sr. MARCIO LUCIO DA SILVA.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 22 de agosto de 2021.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de outubro de 2021.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO
Nº 928, de 15 de Outubro de 2021.
"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeada pra exercer o cargo efetivo de Agente de Combate a Endemias, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a Sra. KEILA ALMEIDA DE JESUS.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 12 de agosto de 2021.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de outubro de 2021.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO
Nº 929, de 15 de Outubro de 2021.
"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeada pra exercer o cargo efetivo de Agente de Combate a Endemias, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a Sra. ELAINE KELLEN DA CONCEIÇÃO.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 16 de setembro de 2021.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de outubro de 2021.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO
Nº 930, de 15 de Outubro de 2021.
"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeada pra exercer o cargo efetivo de Agente de Combate a Endemias, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a Sra. EMILLY AMARAL DOS SANTOS.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 22 de agosto de 2021.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de outubro de 2021.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO
Nº 931, de 15 de Outubro de 2021.
"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeada pra exercer o cargo efetivo de Agente de Combate a Endemias, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a Sra. RAQUEL LENNE BORGES GONTIJO.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 12 de agosto de 2021.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de outubro de 2021.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO
Nº 932, de 15 de Outubro de 2021.
"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeado pra exercer o cargo efetivo de Agente de Combate a Endemias, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, o Sr. ELINALDO DOS REIS BATISTA.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 12 de agosto de 2021.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de outubro de 2021.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO
Nº 933, de 15 de Outubro de 2021.
"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeada pra exercer o cargo efetivo de Agente de Combate a Endemias, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a Sra. RAILANE DELMONDES DA SILVA.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 25 de agosto de 2021.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de outubro de 2021.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO
Nº 934, de 15 de Outubro de 2021.
"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeado pra exercer o cargo efetivo de Agente de Combate a Endemias, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, o Sr. ROMULO BONFIM NASCIMENTO COELHO.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 22 de agosto de 2021.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de outubro de 2021.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO
Nº 935, de 15 de Outubro de 2021.
"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeada pra exercer o cargo efetivo de Agente de Combate a Endemias, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a Sra. VERONICA AIRES BARBOSA.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 22 de agosto de 2021.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de outubro de 2021.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO
Nº 936, de 15 de Outubro de 2021.
"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeado pra exercer o cargo efetivo de Agente de Combate a Endemias, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, o Sr. DANILO DIAS RODRIGUES.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 12 de agosto de 2021.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de outubro de 2021.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO
Nº 953, de 15 de Outubro de 2021.
"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeada pra exercer o cargo efetivo de Técnica em Logística, JULIANA LISE PUGAS AIRES.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 31de agosto de 2021.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de outubro de 2021.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO
Nº 972, de 15 de Outubro de 2021.
"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeado pra exercer o cargo efetivo de Farmacêutico, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, o Sr. DIONE SILVA BUENO.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 31 de agosto de 2021.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de outubro de 2021.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO
Nº 973, de 15 de Outubro de 2021.
"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeado pra exercer o cargo efetivo de Farmacêutico, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, o Sr. EDEMERSON PINTO DOS SANTOS.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 16 de agosto de 2021.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de outubro de 2021.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO
Nº 1054, de 22 de Outubro de 2021.
"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeado pra exercer o cargo efetivo de Agente de Combate a Endemias, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, o Sr. MARLEY CAETANO DE ARAÚJO.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de outubro de 2021.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO
Nº 1059, de 26 de Outubro de 2021.
"DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NA FORMA QUE ESPECIFICA."
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere os incisos IV e VII do art. 70 da Lei Orgânica do Município e.
CONSIDERANDO, o art. 166 da Lei nº. 1.435 de 13 de junho de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos, onde consagra o dia 28 de outubro ao Servidor Público municipal, sendo considerado ponto facultativo
DECRETA:
Art. 1º- Fica transferido o ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2021 (quinta-feira), consagrado ao Servidor Público municipal, para o dia 1º de novembro de 2021(segunda-feira), levando em consideração o feriado de finados no dia 02 de novembro (terça-feira).
Art. 2º- Este Decreto não se aplica, às repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público.
Art. 3º- Cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência, sem prejuízo de outras atividades, a critério dos gestores.
Art. 4º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, em 26 de outubro de 2.021.
RONIVON MACIEL GAMA
PREFEITO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº 1, de 26 de Outubro de 2021.
PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL
O MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUCAO E DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Av. Murilo Braga, 1887, Centro - Porto Nacional - TO:
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2021 PROD, dia 09 de Novembro de 2021 às 09:30 horas, tipo MENOR PREÇO DA HORA TRABALHADA, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS, COM MOTORISTA CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 PROD, dia 09 de Novembro de 2021 às 14:30 horas, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE TELAS METÁLICAS COBRINDO TODA A PARTE INTERIOR DO TETO DA FEIRA DO PEQUENO PRODUTOR RURAL CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Retirada do Edital Junto ao site www.portonacional.to.gov.br ou na Comissão de Licitações das 08:00 às 12:00 horas de segunda a sexta-feira, e informação através do fone (63) 3363-6000 Ramal 214.
Porto Nacional - TO, 26 de Outubro de 2021.
Wilington Izac Teixeira
Presidente da Comissão de Licitações
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PORTARIA
Nº 65, de 21 de Agosto de 2021.
O SECRETÁRIO DE FUNDO MUNICÍPAL DE MEIO AMBIENTE DE PORTO NACIONAL - TO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 77 da Lei Orgânica do Município
CONSIDERANDO a necessidade de definição de critérios para a lotação e exercício dos servidores integrantes do Fundo Municipal de meio Ambiente.
CONSIDERANDO o interesse da administração na gestão de seus profissionais.
RESOLVE:
DESIGNAR o Secretario Executivo, EDUARDO BENVINDO DA CUNHA, matrícula nº 19948, a ser A FISCAL do PROCESSO de nº. 2021-018385, sobre o objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS VW GOL 1.0 MC4 PLACAS: QWF2091 E QKM7928 DE PROPRIEDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PORTO NACIONAL CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.
Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
GABINETE DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, 21 de outubro de 2021.
Fabrício Machado Silva
Fundo Mun. de Meio Ambiente
Decreto nº. 649/2021
PORTARIA
Nº 66, de 21 de Outubro de 2021.
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório e dá outras providências.
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PORTO NACIONAL - TO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO a necessidade de aquisição no fornecimento de pneus, para andamento dos serviços rotineiros do Fundo Mun. de Meio Ambiente.
CONSIDERANDO que, é necessário a aquisição para manutenção dos veículos desta Secretaria.
CONSIDERANDO finalmente, o que dispõe Art. 24, incisos II, da lei 8.666/93, o qual autoriza a contratação direta, quando da dispensa de licitação.
RESOLVE:
Art. 1° - Fica declarada a dispensa de procedimento licitatório para contratação direta da empresa HIPER DISTRIBUIDORA DE PNEUS LTDA, CNPJ: 36.543.431/0010-32 com o fornecimento de pneus.
Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DO FUNDO DE MEIO AMBIENTE, Estado do Tocantins, aos 21 de outubro de 2.021.
Fabrício Machado Silva
Presidente da Agência de Regulação e Fundo Mun. de Meio Ambiente
Decreto nº. 649/2021
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