.

EDIÇÃO Nº 148, DE 25 de Outubro de 2021

Download
ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO Nº 902, de 15 de Outubro de 2021.

"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica nomeado pra exercer o cargo efetivo de Assistente Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, o Sr. GUSTAVO PEREIRA DA SILVA.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 10 de Setembro de 2021.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de outubro de 2021.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal


DECRETO Nº 902, de 15 de Outubro de 2021.

"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica nomeado pra exercer o cargo efetivo de Assistente Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, o Sr. GUSTAVO PEREIRA DA SILVA.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 10 de Setembro de 2021.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de outubro de 2021.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal


DECRETO Nº 903, de 15 de Outubro de 2021.

"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica nomeada para exercer o cargo efetivo de Assistente Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, o Sr. LAILA DE FATIMA NASCIMENTO FEITOSA.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 13 de agosto de 2021.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de outubro de 2021.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal


DECRETO Nº 905, de 15 de Outubro de 2021.

"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica nomeada para exercer o cargo efetivo de Assistente Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, o Sr. ANA PAULA CONCEIÇÃO DE SOUZA.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 06 de agosto de 2021.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de outubro de 2021.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal


DECRETO Nº 906, de 15 de Outubro de 2021.

"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica nomeado para exercer o cargo efetivo de Assistente Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, o Sr. WESLEY GUEDES TURIBIO.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 17 de agosto de 2021.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de outubro de 2021.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal


DECRETO Nº 907, de 15 de Outubro de 2021.

"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica nomeada para exercer o cargo efetivo de Assistente Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, a Sra. SABRINA DE SOUSA MOURA ANDRADE.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 11 de agosto de 2021.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de outubro de 2021.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal


DECRETO Nº 908, de 15 de Outubro de 2021.

"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica nomeada para exercer o cargo efetivo de Assistente Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, a Sra. GISLAINE NOBERTA BORGES.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 17 de agosto de 2021.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de outubro de 2021.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal


DECRETO Nº 909, de 15 de Outubro de 2021.

"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica nomeada para exercer o cargo efetivo de Assistente Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, a Sra. GERCIVANE RAIMUNDA FERREIRA ARAUJO.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 26 de agosto de 2021.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de outubro de 2021.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal


DECRETO Nº 910, de 15 de Outubro de 2021.

"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica nomeado para exercer o cargo efetivo de Assistente Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, o Sr. CELIO CRISOSTOMO ARAUJO.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 17 de agosto de 2021.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de outubro de 2021.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal


DECRETO Nº 911, de 15 de Outubro de 2021.

"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica nomeado para exercer o cargo efetivo de Assistente Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, o Sr. FABIO MOREIRA BARBOSA.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 25 de agosto de 2021.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de outubro de 2021.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal


DECRETO Nº 912, de 15 de Outubro de 2021.

"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica nomeada para exercer o cargo efetivo de Assistente Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, a Sra. CAROLINE ARAUJO DOS SANTOS.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 17 de agosto de 2021.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de outubro de 2021.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal


DECRETO Nº 913, de 15 de Outubro de 2021.

"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica nomeado para exercer o cargo efetivo de Assistente Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, o Sr. CASSIO RESPLANDES DE SOUSA.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 16 de agosto de 2021.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de outubro de 2021.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal


DECRETO Nº 914, de 15 de Outubro de 2021.

"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica nomeado para exercer o cargo efetivo de Assistente Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, o Sr. DARLIR PEREIRA RODRIGUES.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 16 de agosto de 2021.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de outubro de 2021.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal


DECRETO Nº 915, de 15 de Outubro de 2021.

"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica nomeado para exercer o cargo efetivo de Assistente Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, o Sr. MATHEUS GABRIEL AIRES RODRIGUES ANDRADE.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 27 de agosto de 2021.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de outubro de 2021.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal


DECRETO Nº 916, de 15 de Outubro de 2021.

"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica nomeado para exercer o cargo efetivo de Assistente Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, o Sr. MOISES DE PAULA PINTO E SILVA.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 13 de agosto de 2021.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de outubro de 2021.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal


DECRETO Nº 917, de 15 de Outubro de 2021.

"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica nomeada para exercer o cargo efetivo de Assistente Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, a Sra. KARULINE KELLE DO BONFIM HOLDEFER.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de setembro de 2021.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de outubro de 2021.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal


DECRETO Nº 954, de 15 de Outubro de 2021.

"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica nomeada pra exercer o cargo efetivo de Assistente Social, a Sra. ALINE PEREIRA DIAS.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de setembro de 2021.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de outubro de 2021.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal


DECRETO Nº 955, de 15 de Outubro de 2021.

"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica nomeada pra exercer o cargo efetivo de Assistente Social, a Sra. MARCILANDIA SOARES DA SILVA.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 08 de setembro de 2021.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de outubro de 2021.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal


DECRETO Nº 956, de 15 de Outubro de 2021.

"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica nomeada pra exercer o cargo efetivo de Assistente Social, a Sra. LIDIANE TEIXEIRA DE OLIVEIRA.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 08 de setembro de 2021.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de outubro de 2021.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal


DECRETO Nº 957, de 15 de Outubro de 2021.

"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica nomeada pra exercer o cargo efetivo de Cirurgiã Dentista, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a Sra. ELIZIANNE DA COSTA PINTO.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 13 de setembro de 2021.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de outubro de 2021.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal


DECRETO Nº 958, de 15 de Outubro de 2021.

"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica nomeada pra exercer o cargo efetivo de Cirurgiã Dentista, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a Sra. RAIANY ALMEIDA ARAUJO.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 25 de agosto de 2021.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de outubro de 2021.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal


DECRETO Nº 959, de 15 de Outubro de 2021.

"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica nomeado pra exercer o cargo efetivo de Cirurgião Dentista, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, o Sr. YGOR BECHER MENDES.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 12 de agosto de 2021.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de outubro de 2021.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal


DECRETO Nº 959, de 15 de Outubro de 2021.

"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica nomeado pra exercer o cargo efetivo de Cirurgião Dentista, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, o Sr. YGOR BECHER MENDES.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 12 de agosto de 2021.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de outubro de 2021.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal


DECRETO Nº 960, de 15 de Outubro de 2021.

"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica nomeada pra exercer o cargo efetivo de Cirurgiã Dentista, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a Sra. CAMILLA PEREIRA DA SILVA.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 27 de setembro de 2021.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de outubro de 2021.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal


DECRETO Nº 961, de 15 de Outubro de 2021.

"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica nomeada pra exercer o cargo efetivo de Cirurgiã Dentista, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a Sra. ANA PAULA CERQUEIRA CARVALHO.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 11 de agosto de 2021.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de outubro de 2021.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal


DECRETO Nº 962, de 15 de Outubro de 2021.

"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica nomeada pra exercer o cargo efetivo de Contadora, a Sra. NATALICIA BARBOSA LIMA PIRES.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 16 de agosto de 2021.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de outubro de 2021.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal

CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO

PORTARIA Nº 11, de 27 de Setembro de 2021.

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Tomada de Contas Especial.

O CONTROLADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 1.853 de 26 de outubro de 2005

CONSIDERANDO o disposto na Instrução Normativa nº 14/2003 do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins e a determinação contida na Resolução nº 648/2021-PLENO da Corte de Contas Estadual

CONSIDERANDO a instauração de Tomada de Contas Especial por meio da Portaria/CGM nº 010/2021, publicada no Diário Oficial do Município de Porto Nacional nº 119 e

CONSIDERANDO a solicitação de prorrogação de prazo, constante do Ofício nº 08/2021/CTCE nº 01/2021, resolve:

Art. 1º Prorrogar em 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão de Tomada de Contas Especial.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Porto Nacional, Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de agosto de 2021.

MAGNUM MELCÍADES GUIMARÃES DA SILVA
CONTROLADOR-GERAL DO MUNICÍPIO

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

PORTARIA Nº 13, de 22 de Outubro de 2021.

"Concede diárias para custear despesas com viagem a Brasília - DF."

O SECRETÁRIO MUCINIPAL DE GOVERNO DA PREFEITURA DE PORTO NACIONAL no uso das atribuições que lhe confere o art. 77 da Lei Orgânica do Município e Decreto 549/2021 de 19 de abril de 2021.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao Servidor Fábio Romeiro de Souza, Secretário Executivo de Captação de Programas e Projeto, 05 diárias com pernoite e 1 diária sem pernoite, totalizando o valor de R$ 1.650,00.

Art. 2º Esta concessão se faz necessária para que o Servidor mencionado, possa custear as despesas com viagem a cidade de Brasília-DF nos dias 24 a 29 de outubro de 2021, com a finalidade de resolver pendências relacionadas ao projeto FINISA.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de outubro de 2021.

SILVANEY RABELO DA ROCHA
Secretário Municipal de Governo
Decreto Nº 549/2021

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

PORTARIA Nº 463, de 07 de Outubro de 2021.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TITULAR DE CONTRATOS E AQUISIÇÕES NOS PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL-TO.

A GESTORA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 04 de 1º de janeiro de 2021.

CONSIDERANDO a Lei 8666/93 que estabelece:

Art.67.A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição.

§1º O representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados.

§2º As decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seus superiores em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes.

CONSIDERANDO a referida Lei que estabelece a prerrogativa de fiscalização dos contratos:

Art.58.O regime jurídico dos contratos administrativos instituído por esta Lei confere à Administração, em relação a eles, a prerrogativa de:

I-modificá-los, unilateralmente, para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitados os direitos do contratado

II-rescindi-los, unilateralmente, nos casos especificados no inciso I do art. 79 desta Lei

III-fiscalizar-lhes a execução

CONSIDERANDO a importância da fiscalização dos contratos administrativos na Administração Pública, a fim de se evitar irregularidades na prestação de serviços ou na execução de obras públicas.

CONSIDERANDO a necessidade da formalização na designação de um representante da Administração Pública como Fiscal de Contrato.

CONSIDERANDO A função do fiscal do contrato que é exigir que os contratos administrativos sejam fielmente executados pelas partes, buscando a finalidade pública e a boa aplicação do dinheiro público, sendo suas atribuições principais:

Zelar pelo efetivo cumprimento das obrigações contratuais assumidas pela quantidade dos produtos fornecidos e dos serviços prestados ao Fundo Municipal de Saúde II-Verificar se a entrega de materiais, a prestação de serviço, bem como seus valores e quantitativos estão sendo cumpridos de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório. Acompanhar, fiscalizar e Atestar as notas Fiscais das aquisições e execução de serviços.

CONSIDERANDO os seguintes processos de medicamentos que precisa ser fiscalizados:

PASTA 14/2021

N°

PROTOCOLO

ASSISTIDO

01

2021017492

ADELÇO CARDOSO DE FRANÇA

02

2021017497

CILÊDE DE JESUS ALVES RIBEIRO

03

2021017501

JACI PEREIRA LOPES

04

2021017507

JULITA AIRES BROM

05

2021017511

LAIANNY RIBEIRO SOARES

06

2021017579

LIDIA BISPO DE SOUZA

07

2021018190

CIRLENE RAMOS

08

2021018200

MARLETI DIAS DA SILVA

09

2021018217

DEUSILENE PEREIRA BORGES

10

2021018219

RENER TEIXEIRA DA SILVA

RESOLVE:

Art. 1º - Designar como Fiscal de Contrato o servidor LINCOLN MONTEIRO DO PRADO matrícula n°163, para que acompanhe e fiscalize todas as fases/etapas da execução contratual.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Secretária de Saúde do Município de Porto Nacional, aos 07 de outubro de 2021.

LORENA MARTINS VILELA
Secretária Municipal da Saúde


PORTARIA Nº 481, de 13 de Outubro de 2021.

"Dispõe sobre a designação de colaboradores para exercer a função de fiscal titular de contratos e aquisições.

A GESTORA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL/TO, no uso das atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n° 2006/2010, em seu art. 5°.

Considerando que cabe ao Fundo Municipal de Saúde acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos e aquisições de materiais de consumo e permanentes celebrados onde essa função será exercida por um representante da administração, de acordo com art 58, III e art 67 da Lei 8.666/93.

Considerando que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade.

Considerando que as atribuições principais dos Fiscais de contrato são:

I - Zelar pelo efetivo cumprimento das obrigações contratuais assumidas, pela quantidade dos produtos fornecido e dos serviços prestado ao Fundo Municipal de Saúde

II - Verificar se a prestação de serviço está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório

III - Acompanhar, Fiscalizar e Atestar as notas Fiscais das execuções dos serviços.

R E S O L V E:

Art.1º Designar o servidor Jamerson Oliveira Albuquerque - Farmacêutico da CAF como fiscal titular de contrato para fiscalizar o processo de aquisição de materiais hospitalares, referente aos processos n°2021018284 e 2021018317. Para acompanhar e fiscalizar todas as fases/etapas da execução contratual, tendo por finalidade verificar se a contratada vem respeitando a legislação vigente e cumprindo com suas obrigações contratuais com qualidade a execução dos contratos inerentes ao Fundo Municipal de Saúde.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 13 de outubro de 2021.

LORENA MARTINS VILELA
Secretária Municipal de Saúde

CÂMARA MUNICIPAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 38, de 21 de Outubro de 2021.

Espécie: Extrato 038/2021 do Contrato nº 038/2021, firmado em 21/10/2021, entre o (a) Câmara Municipal de Porto Nacional e a Empresa Ponto Forte Comércio de Eletrodomésticos Ltda, inscrita no CNPJ:86.969.276/0001-06 B) Objeto: Aquisição de Ventiladores de Parede junto ás Comissões Permanentes e Especiais da Câmara Municipal de Porto Nacional-TO c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Art. 25,II,Inciso único d) Processo: 110/2021 e) Vigência: A aquisição de eletrodomésticos será da data de 21/10/2021 até 30/11/2021 f) Dotação: 01.122.1122.2.000 Elemento: 4.4.90.52 Fonte: 10 g)Valor: 1.445,00 (Hum mil quatrocentos e quarenta e cinco reais) h) Câmara Municipal de Porto Nacional i)Signatários: pela Contratante, Srª. Rozângela Rocha Mecenas e pela Contratada, Ponto Forte Comércio de Eletrodomésticos Ltda.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 39, de 21 de Outubro de 2021.

Espécie: Extrato 039/2021 do Contrato nº 039/2021, firmado em 21/10/2021, entre o (a) Câmara Municipal de Porto Nacional e a Empresa Rodrigo Bravo & Irmãos Ltda, inscrita no CNPJ:03.321.060/0005-28 B) Objeto: Prestação de serviços especializados na aquisição de mesas e cadeiras junto ás Comissões Permanentes e Especiais da Câmara Municipal de Porto Nacional - TO c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Art. 25,II,Inciso único d) Processo: 106/2021 e) Vigência: Prestação de Serviços será da data de 21/10/2021 até 30/11/2021 f) Dotação: 01.122.1122.2000 Elemento: 4.4.90.52 Fonte: 10 g)Valor: 9.484,00 (Nove mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais) h) Câmara Municipal de Porto Nacional i)Signatários: pela Contratante, Srª. Rozângela Rocha Mecenas e pela Contratada, Rodrigo Bravo & Irmãos Ltda.

Download


.