O Município de Porto Nacional, através do GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar no portal de compras públicas:
PREGAO ELETRONICO Nº 003/2021 GAB, dia 13 de outubro de 2021 às 10:00 horas(horário de Brasília), tipoMENOR PREÇO POR ITEM,visando a AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER A DEMANDA DA BANDA DE MÚSICA DA GUARDA MUNICIPAL-TO, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 01/2020/SSP, DOCUMENTO 2020NE07985 POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E O MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
O Edital encontra-se disponível Junto ao sitewww.portaldecompraspublicas.com.br ou www.portonacional.to.gov.br,e informação através do fone (63) 99292-7628.
Porto Nacional - TO, 28 de setembro de 2021.
Wilington Izac Teixeira
Presidente da Comissão de Licitações
"Dispõe sobre a nomeação do servidor para exercer a função de Gerente de Avaliação e Controle".
A GESTORA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 004 de 1º de janeiro de 2021 e ainda em conformidade com a Lei Municipal de Nº 2006/2010.
RESOLVE:
Art. 1ºDesignar o servidorGutemberg Farias de Alencar, como Gerente de Avaliação e Controle, para representar em todos os atos administrativos inerentes à função.
Art.2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins,aos 13 de setembro de 2021.
LORENA MARTINS VILELA
Secretária Municipal de Saúde
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
PORTARIA N° 003/2021/ADE, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.
"Dispõe sobre a designação de servidor na forma que especifica."
OPresidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Porto Nacional - Tocantins, no uso de suas atribuições que lhe confere oArt. 77daLei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1°: DESIGNARa servidoraPOLYANA OLIVEIRA ARAÚJO,ADMINISTRADORA,MATRÍCULA N° 17320para exercer e executar atividades no âmbito da Secretaria Municipal da Produção, sendo atribuídas as seguintes funções:
I - Assumir a função de Fiscal de Contrato do Processo Administrativo N° 2021010327 no âmbito da Agência de Desenvolvimento Econômico - ADEPORTO, relacionado à contratação de empresa
II - Rejeitar bens, materiais e serviços que estejam em desacordo com as especificações do objeto contratado, verificando, nesses casos, o que descreve o Contrato ou Ordem de Fornecimento/Serviço e o Termo de Referência
III - Receber, atestar e realizar acompanhamento das Faturas/Notas Fiscais por meio de relatório
IV - Acompanhar o cumprimento do objeto do contrato e outros instrumentos firmados
V - Atender às diligências dos órgãos públicos fiscalizadores e acompanhar o cumprimento das recomendações decorrentes
VI - Zelar pelo cumprimento das normais legais que disciplinam a realização da despesa.
Art. 2°:Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogando-se as disposições contrárias.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, AOS 22 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2021.