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EDIÇÃO Nº 1308, DE 16 de Setembro de 2026
ATOS DO PODER EXECUTIVO
DECRETO
Nº 255, de 16 de Setembro de 2026.
";Dispõe sobre exoneração na forma que específica";.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere a lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica exonerada do cargo de Coordenadora de Planejamento e Ações Estratégicas (Coordenador I), com Lotação na Secretaria Municipal da Fazenda e Desenvolvimento Econômico, a Sra. LARA RAQUEL GOMES ALVES.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de setembro de 2026.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
BÁRBARA THIEELY CLEMENTINO PUGAS
Chefe da Casa Civil
DECRETO
Nº 256, de 16 de Setembro de 2026.
";Dispõe sobre exoneração na forma que específica";.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere a lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica exonerada do cargo de Coordenadora de Apoio Logístico (Coordenador I), com Lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, a Sra. ALINE ALVES DE SOUZA.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de setembro de 2026.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de setembro de 2026.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
BÁRBARA THIEELY CLEMENTINO PUGAS
Chefe da Casa Civil
DECRETO
Nº 257, de 16 de Setembro de 2026.
";Dispõe sobre nomeação na forma que específica";.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere a lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeada para exercer o cargo de Coordenadora de Apoio logístico (Coordenadora I), com lotação na Secretaria Municipal da Fazenda e de Desenvolvimento Econômico, a Sra. MARIA EDUARDA CHEFER MANDUCA.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de setembro de 2026.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
BÁRBARA THIEELY CLEMENTINO PUGAS
Chefe da Casa Civil
DECRETO
Nº 258, de 16 de Setembro de 2026.
";Dispõe sobre nomeação na forma que específica";.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere a lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeada para exercer o cargo de Coordenadora de Planejamento de Apoio Logístico (Coordenadora I), com lotação na Secretaria Municipal da Assistência Social, a Sra. EUNICIR NOGUEIRA LOPES.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de setembro de 2026.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de setembro de 2026.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
BÁRBARA THIEELY CLEMENTINO PUGAS
Chefe da Casa Civil
DECRETO
Nº 259, de 16 de Setembro de 2026.
";Dispõe sobre nomeação na forma que específica";.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere a lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeada para exercer o cargo de Coordenadora de Emendas Parlamentares e Parcerias com Organizações da Sociedade Civil (Coordenadora I), com lotação na Secretaria Municipal Planejamento, Orçamento e Licitações, a Sra. WISLANE MARIA CAMARGO RODRIGUES DE AGUIAR.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de setembro de 2026.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de setembro de 2026.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
BÁRBARA THIEELY CLEMENTINO PUGAS
Chefe da Casa Civil
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA
Nº 213, de 16 de Setembro de 2026.
";Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores lotados na Secretaria Municipal da Administração para o mês de outubro de 2026, na forma específica. ";
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DE PORTO NACIONAL - TO, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO os princípios da Administração Pública elencados no Artigo 37, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 52, da Lei n.º 1.435, de 13 de junho de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Porto Nacional - TO;
RESOLVE
Art. 1º - CONCEDER férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal da Administração, para o mês de outubro de 2026.
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NOME |
MAT |
PERÍODO AQUISITIVO |
PERÍODO DE GOZO |
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ALTINO TAVARES DOS SANTOS |
106093 |
03/01/2025 A 02/01/2026 |
01/10/2026 A 30/10/2026 |
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CARLEIZ PEREIRA DE SOUZA |
107952 |
03/02/2025 A 02/02/2026 |
01/10/2026 A 30/10/2026 |
|
FABIANA FERNANDES BARBOSA |
107953 |
03/02/2025 A 02/02/2026 |
01/10/2026 A 30/10/2026 |
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GLEUDYSON FERREIRA ROSA |
105991 |
01/01/2025 A 31/12/2026 |
01/10/2026 A 30/10/2026 |
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MARIA MIRENES MOREIRA AZEVEDO |
109424 |
08/10/2025 A 07/10/2026 |
23/10/2026 A 06/11/2026 E 21/12/2026 A 04/01/2027 |
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SANTILIA FERNANDES DA SILVA RODRIGUES |
105995 |
13/01/2025 A 12/01/2026 |
15/10/2026 A 13/11/2026 |
Art. 2º - Determinar o Departamento de Recursos Humanos para que proceda com as anotações devidas.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, 16 DE SETEMBRO DE 2026.
MAGNUM MELCIADES GUIMARÃES DA SILVA
Secretário Municipal da Administração de Porto Nacional - TO
Decreto n.º 707/2025
PORTARIA
Nº 214, de 16 de Setembro de 2026.
";Dispõe sobre a designação de GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.";
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DE PORTO NACIONAL, no uso das atribuições e;
CONSIDERANDO que a Administração Pública rege dentre outros princípios da legalidade e, eficiência.
CONSIDERANDO o disposto no Art. 61 da Lei 13.019/2014 e Art. 14 do Decreto Municipal n.º 113 de 31 de março de 2023, onde determina o acompanhamento e a fiscalização da execução dos contratos, por representante da Administração especialmente designado.
CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento e fiscalização do contrato n.º 001/2026, referente à Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas tipo self - service, marmitex, café da manhã, coffee break, lanches e buffet, em conformidade com as atas de registro de preços nº 002.2/2026, 002.3/2026, 002.4/2026, 002.5/2026 SME para atender as demandas da Secretaria Municipal da Administração.
RESOLVE
Art. 1.º - Designar a servidora Adrianna Ferreira de Sousa - Diretora da Folha de Pagamento - Matrícula nº 18097, para assumir a função de GESTORA DO CONTRATO;
Art. 2.º - Designar a servidora Maria Eduarda Santos Rocha - Analista em Administração e Finanças - Matricula nº 108734, para assumir a função de FISCAL DO CONTRATO;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2026.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, 16 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2026.
MAGNUM MELCIADES GUIMARÃES DA SILVA
Secretário Municipal da Administração
Decreto n.º 707/2025
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SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
PORTARIA
Nº 27, de 09 de Setembro de 2026.
";Dispõe sobre a concessão de férias a servidores lotados na Secretaria Municipal da Agricultura Pecuária e Abastecimento para o mês de julho de 2026, na forma específica. ";
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DE PORTO NACIONAL - TO, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO os princípios da Administração Pública elencados no Artigo 37, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 52, da Lei nº 1.435, de 13 de junho de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Porto Nacional - TO;
RESOLVE
Art. 1º - Conceder as férias para a servidora Fernanda Soares de Oliveira no Cargo de assessora técnica de planejamento nível II no período de 01 de outubro de 2026 a 30 de outubro de 2026, conforme previsto na legislação em vigor.
Art. 2º - Determinar o Departamento de Recursos Humanos para que proceda com as anotações devidas.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, 09 DE SETEMBRO DE 2026.
Fernando Roberto Windlin
Secretário Municipal da Agricultura Pecuária e Abastecimento
Decreto nº 08/2026
PORTARIA
Nº 30, de 16 de Setembro de 2026.
";Dispõe sobre a concessão de férias a servidores lotados na Secretaria Municipal da Agricultura Pecuária e Abastecimento para o mês de julho de 2026, na forma específica. ";
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DE PORTO NACIONAL - TO, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO os princípios da Administração Pública elencados no Artigo 37, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 52, da Lei nº 1.435, de 13 de junho de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Porto Nacional - TO;
RESOLVE
Art. 1º - Conceder as férias para a servidora Fernanda Soares de Oliveira no Cargo de assessora técnica de planejamento nível II no período de 01 de outubro de 2026 a 30 de outubro de 2026, conforme previsto na legislação em vigor.
Art. 2º - Determinar o Departamento de Recursos Humanos para que proceda com as anotações devidas.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 09 de setembro de 2026.
PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, 16 DE SETEMBRO DE 2026.
Fernando Roberto Windlin
Secretário Municipal da Agricultura Pecuária e Abastecimento
Decreto nº 08/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
RETIFICAÇÃO
AVISO DE RETIFICÇAO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 002/2026 SME
O Município de Porto Nacional - TO através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Órgão Público do Poder Executivo Municipal, torna público a RETIFICAÇÃO DO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 002/2026 SME, publicado em 30 de Julho de 2026, no Diário Oficial de Porto Nacional, Edição nº 1276, página 12, onde se lê: no valor global de R$ 223.508,04 (duzentos e vinte e três mil quinhentos e oito reais e quatro centavos). Leia-se: no valor global de R$ 223.598,04 (duzentos e vinte e três mil quinhentos e noventa e oito reais e quatro centavos). Os demais atos permanecem inalterados.
Porto Nacional - TO, 16 de Setembro de 2026.
JOANA DOS REIS NERES GOMES
Secretária Municipal de Educação
Autoridade Competente
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CARMENCITA MATOS MAIA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 6.
A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL CARMENCITA MATOS MAIA, inscrita no CNPJ Nº 10.504.420/0001-69, com sede no Reassentamento Flor da Serra s/nº zona rural, Porto Nacional-TO, través do seu Presidente, Sr. Lourival costa xavier, com endereço em Porto Nacional -TO, denominada Entidade Gerenciador neste Ato representada por seu Presidente, Sr. LOURIVAL COSTA XAVIER, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 033.814.381-58, residente e domiciliada em Porto Nacional/TO, doravante denominada CONTRATANTE, e VILAS BOAS COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EIREL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no 42.188.247/0001-23, com sede na Quadra ASR SE 95, alameda 3, CEP 77023-442, Palmas/TO,, neste ato representada pela Sra. CELIA VARGAS, portadora do CPF sob o Nº 269.462.381-68, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o contido na Dispensa de Licitação nº 002/2025, considerando ainda as disposições estabelecidas na Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 em especial os Art. 72 e 75 inciso II, e demais lei que rege contratos administrativo. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO DE DEMANDA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM OS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE E PMAE) E CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO CONTRATO. DA VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 06 (seis) meses, a contar da data da sua assinatura 20 de Julho 2026, podendo ser prorrogado conforme Artigos 106 e 107, da Lei nº 14.133/2021. DO PREÇO: O Valor total do contrato é de R$ 25.352,10 (Vinte e cinco mil trezentos e cinquenta e dois reais e dez centavos). Porto Nacional/TO, 01 de agosto de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 7.
A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL CARMENCITA MATOS MAIA, inscrita no CNPJ Nº 10.504.420/0001-69, com sede no Reassentamento Flor da Serra s/nº zona rural, Porto Nacional-TO, través do seu Presidente, Sr. Lourival costa xavier, com endereço em Porto Nacional -TO, denominada Entidade Gerenciador neste Ato representada por seu Presidente, Sr. LOURIVAL COSTA XAVIER, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 033.814.381-58, residente e domiciliada em Porto Nacional/TO, doravante denominada CONTRATANTE, e WM COMERCIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 26. 814.906/0001-33, com sede na 405 NORTE ALAMEDA 10 LOTE 07 QC 01 P. DIRETOR NORTE PALMAS-TO, neste ato representada pela Sra. MARIA JOSE ROSA DOS SANTOS, portador do CPF sob o nº 605.156.001-72, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o contido na Dispensa de Licitação nº 002/2025, considerando ainda as disposições estabelecidas na Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 em especial os Art. 72 e 75 inciso II, e demais lei que rege contratos administrativo. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO DE DEMANDA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM OS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE E PMAE) E CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO CONTRATO. DA VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 06 (seis) meses, a contar da data da sua assinatura 10 de Julho 2026, podendo ser prorrogado conforme Artigos 106 e 107, da Lei nº 14.133/2021. DO PREÇO: O Valor total do contrato é de R$ 2.559,45 (Dois mil quinhentos e cinquenta e nove reais e quarenta e cinco centavos ). Porto Nacional/TO, 01 de agosto de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 8.
A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL CARMENCITA MATOS MAIA, inscrita no CNPJ Nº 10.504.420/0001-69, com sede no Reassentamento Flor da Serra s/nº zona rural, Porto Nacional-TO, través do seu Presidente, Sr. Lourival costa xavier, com endereço em Porto Nacional -TO, denominada Entidade Gerenciador neste Ato representada por seu Presidente, Sr. LOURIVAL COSTA XAVIER, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 033.814.381-58, residente e domiciliada em Porto Nacional/TO, doravante denominada CONTRATANTE, e PAULISTA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 06.285.410/0001-02, com sede na AVENIDA TOCANTINS QUADRA NE 12 LOTE 16 JARDIM AURENY I, PALMAS- TO, neste ato representada pelo Sr. PAULO CESAR SANTANA DE OLIVEIRA, portador do CPF sob o nº 043.717.108-67, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o contido na Dispensa de Licitação nº 002/2025, considerando ainda as disposições estabelecidas na Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 em especial os Art. 72 e 75 inciso II, e demais lei que rege contratos administrativo. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO DE DEMANDA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM OS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE E PMAE) E CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO CONTRATO. DA VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 06 (seis) meses, a contar da data da sua assinatura 10 de Julho 2026, podendo ser prorrogado conforme Artigos 106 e 107, da Lei nº 14.133/2021. DO PREÇO: O Valor total do contrato é de R$ 2.958,25 (Dois mil novecentos e cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos). Porto Nacional/TO, 01 de agosto de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 9.
A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL CARMENCITA MATOS MAIA, inscrita no CNPJ Nº 10.504.420/0001-69, com sede no Reassentamento Flor da Serra s/nº zona rural, Porto Nacional-TO, través do seu Presidente, Sr. Lourival costa xavier, com endereço em Porto Nacional -TO, denominada Entidade Gerenciador neste Ato representada por seu Presidente, Sr. LOURIVAL COSTA XAVIER, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 033.814.381-58, residente e domiciliada em Porto Nacional/TO, doravante denominada CONTRATANTE, e VILAS BOAS COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EIREL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no 42.188.247/0001-23, com sede na Quadra ASR SE 95, alameda 3, CEP 77023-442, Palmas/TO,, neste ato representada pela Sra. CELIA VARGAS, portadora do CPF sob o Nº 269.462.381-68, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o contido na Dispensa de Licitação nº 002/2025, considerando ainda as disposições estabelecidas na Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 em especial os Art. 72 e 75 inciso II, e demais lei que rege contratos administrativo. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO DE DEMANDA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM OS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE E PMAE) E CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO CONTRATO. DA VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 06 (seis) meses, a contar da data da sua assinatura 07 de Agosto de 2026, podendo ser prorrogado conforme Artigos 106 e 107, da Lei nº 14.133/2021. DO PREÇO: O Valor total do contrato é de R$ 1.750,00 (mil setecentos e cinquenta reais). Porto Nacional/TO, 10 de agosto de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 10.
A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL CARMENCITA MATOS MAIA, inscrita no CNPJ Nº 10.504.420/0001-69, com sede no Reassentamento Flor da Serra s/nº zona rural, Porto Nacional-TO, través do seu Presidente, Sr. Lourival costa xavier, com endereço em Porto Nacional -TO, denominada Entidade Gerenciador neste Ato representada por seu Presidente, Sr. LOURIVAL COSTA XAVIER, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 033.814.381-58, residente e domiciliada em Porto Nacional/TO, doravante denominada CONTRATANTE, e WM COMERCIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 26. 814.906/0001-33, com sede na 405 NORTE ALAMEDA 10 LOTE 07 QC 01 P. DIRETOR NORTE PALMAS-TO, neste ato representada pela Sra. MARIA JOSE ROSA DOS SANTOS, portador do CPF sob o nº 605.156.001-72, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o contido na Dispensa de Licitação nº 002/2025, considerando ainda as disposições estabelecidas na Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 em especial os Art. 72 e 75 inciso II, e demais lei que rege contratos administrativo. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO DE DEMANDA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM OS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE E PMAE) E CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO CONTRATO. DA VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 06 (seis) meses, a contar da data da sua assinatura 07 de Agosto 2026, podendo ser prorrogado conforme Artigos 106 e 107, da Lei nº 14.133/2021. DO PREÇO: O Valor total do contrato é de R$ 5.618,05 (Cinco mil seiscentos e dezoito reais e cinco centavos). Porto Nacional/TO, 10 de agosto de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 11.
A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL CARMENCITA MATOS MAIA, inscrita no CNPJ Nº 10.504.420/0001-69, com sede no Reassentamento Flor da Serra s/nº zona rural, Porto Nacional-TO, través do seu Presidente, Sr. Lourival costa xavier, com endereço em Porto Nacional -TO, denominada Entidade Gerenciador neste Ato representada por seu Presidente, Sr. LOURIVAL COSTA XAVIER, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 033.814.381-58, residente e domiciliada em Porto Nacional/TO, doravante denominada CONTRATANTE, e PAULISTA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 06.285.410/0001-02, com sede na AVENIDA TOCANTINS QUADRA NE 12 LOTE 16 JARDIM AURENY I, PALMAS- TO, neste ato representada pelo Sr. PAULO CESAR SANTANA DE OLIVEIRA, portador do CPF sob o nº 043.717.108-67, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o contido na Dispensa de Licitação nº 002/2025, considerando ainda as disposições estabelecidas na Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 em especial os Art. 72 e 75 inciso II, e demais lei que rege contratos administrativo. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO DE DEMANDA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM OS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE E PMAE) E CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO CONTRATO. DA VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 06 (seis) meses, a contar da data da sua assinatura 07 de Agosto de 2026, podendo ser prorrogado conforme Artigos 106 e 107, da Lei nº 14.133/2021. DO PREÇO: O Valor total do contrato é de R$ 1.349,31 (Mil trezentos e quarenta e nove reais e trinta e um centavos). Porto Nacional/TO, 10 de agosto de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PORTARIA
Nº 72, de 16 de Setembro de 2026.
";Dispõe sobre concessão de férias aos servidor lotado na Secretaria Municipal da Fazenda e do Desenvolvimento Econômico, prevista para o mês de novembro de 2026, na forma específica.";
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA DE PORTO NACIONAL - TO, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO os princípios da Administração Pública elencados no artigo37, da Constituição Federal de 1.988;
CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART.52, DA Lei nº 1.435, de 13 de junho de 1.994 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Porto Nacional - TO;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, integrantes do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Porto Nacional, lotado na Secretaria Municipal da Fazenda e do Desenvolvimento Econômico, para o mê de novembro de 2026.
§ - Fica determinado o período especificado abaixo, para o gozo das referidas férias, respectivamente.
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NOME |
MATR. |
PERÍODO AQUISITIVO |
PERÍODO DE GOZO |
|
Bruno Bonifácio de Sousa |
20.233 |
01/09/2025 a 31/08/2026 |
03/11/2026 a 02/12/2026 |
|
Beatriz Pinto Guimarães Araújo |
109.428 |
01/10/2025 a 30/09/2026 |
03/11/2026 a 17/11/2026 e 01/12/2026 a 15/12/2026 |
|
Fernanda Ramos da Silva Moura |
9590 |
23/04/2025 a 22/04/2026 |
10/11/2026 a 09/12/2026 |
|
Ithalo Rodrigues Neres |
8989 |
19/11/2024 a 18/11/2025 |
03/11/20256 a 02/12/2026 |
|
Kleisa Fernandes Braga |
109.498 |
03/11/2025 a 02/11/2026 |
03/11/2026 a 02/12/2026 |
|
Silvano Araújo Reis |
18878 |
06/01/2025 a 05/01/2026 |
03/11/2026 a 02/12/2026 |
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Carmilene Ferreira Lima |
108765 |
02/07/2025 a 02/07/2026 |
03/11/2026 a 02/12/2026 |
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Clarissa Conceição Aires Gonçálves |
10263 |
02/02/2024 a 02/02/2025 |
01/11/2026 a 30/11/2026 |
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Maria José Lima de Araújo |
108770 |
02/07/2025 a 02/07/2026 |
02/11/2026 a 01/12/2026 |
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Thallyson Michel Coelho de Andrade |
20350 |
12/11/2025 a 12/11/2026 |
12/11/2026 a 11/12/2026 |
Art. 2º - Determinar o Departamento de Recursos Humanos para que proceda com as anotações devidas.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
PUBLICA-SE E CUMPRA-SE. PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, 16 DE SETEMBRO DE 2026.
SAULO PEREIRA COSTA
Secretário Municipal da Fazenda
Decreto 004/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
AVISO DE DISPENSA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2026 INFR-REPUBLICADA
O Município de Porto Nacional, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO convida empresas interessadas a contratar com a administração, a encaminhar cotação de preços para despesa referente a AQUISIÇÃO DE VIDRO FRONTAL DA PORTA DA CABINE, BORRACHA DE VEDAÇÃO, COLA PARA VIDRO AUTOMOTIVO E CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DOS COMPONENTES NA MINI CARREGADEIRA XCMG XC7-SR07, CHASSI Nº XUGOSRO7LRCB11033, PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO.
Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas de preços para o objeto constante do Termo de Referência e conforme modelo de proposta até o dia 22 de setembro de 2026 às 09:00 horas para o e-mail: portonacional.comprasdiretas@gmail.com, as propostas devem ser enviadas exclusivamente via e-mail, dentro do prazo estabelecido.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a administração, será convocada para envio da documentação que comprove sua regularidade jurídica e fiscal necessária conforme item 05 do Termo de Dispensa, para contratar com a administração em até 02 (duas) horas após a declaração do vencedor.
O Ato Convocatório e o modelo de proposta encontram-se disponível Junto ao site https://portonacional.to.gov.br/editaiselicitacoes os demais arquivos estão disponíveis na Comissão de Contratação e/ou por solicitação por meio do e-mail portonacional.comprasdiretas@gmail.com e informação através do fone (63) 9 9281-7012
Porto Nacional - TO, 16 de setembro de 2026.
MARCOS ANTONIO LEMOS RIBEIRO
Secretário Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Habitação
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