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EDIÇÃO Nº 1306, DE 14 de Setembro de 2026
ATOS LEGISLATIVO
EMENDA A LEI ORGÂNCIA
Nº 869, de 26 de Agosto de 2026.
A GESTORA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal N° 2006/2010, em seu art.5°.
CONSIDERANDO a Lei Nº. 2.245, de 21 de Maio de 2015 e sua alteração do AnexoI da Lei 2.065 de 22 de janeiro de 2013, que dispõe sobre diárias para agentes políticos e públicos em viagem a serviço do município e autoriza outras providencias.
R E S O L V E
Art. 1º Fica concedida 02 ( uma diária com pernoite e uma diária sem pernoite) diárias para o servidor, EVERALDO DA SILVA FREIRE - Motorista, que irá se deslocar de Porto nacional- TO á Araguaína -TO, para transportar paciente , para internação e procedimento cirúrgico no Hospital Municipal Araguaína, nos períodos do dia 26/08 e 27/08/2026.
A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO NACIONAL,Estado do Tocantins, aos dias 26 do mês de agosto de 2026.
CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL
Secretária Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA
Nº 212, de 14 de Setembro de 2026.
";Dispõe sobre Encaminhamento do servidor JOSIMAR DE SOUZA CRUZ para avaliação pelo médico perito do PreviPorto para aposentadoria nos termos do artigo 109, § 1º, da Lei 1.435/94 e no artigo 19, Parágrafo Único, da Lei 2.112/2013 ";.
A SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO POR MEIO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a Lei n. º 1.435/1994, de 13 de julho de 1994, que instituiu o regime jurídico único dos servidores do município de Porto Nacional, Estado do Tocantins e da Lei nº 2.112/2013, de 24 de outubro de 2013, que dispõe sobre a criação do regime próprio de previdência social do município de Porto Nacional/TO;
CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 2026/140463/095075 que dispõe sobre encaminhamento para aposentadoria por invalidez;
CONSIDERANDO que o servidor JOSIMAR DE SOUZA CRUZ está enquadrado nos requisitos estabelecidos no artigo 109, § 1º, da Lei 1.435/94 e no artigo 19, Parágrafo Único, da Lei 2.112/2013;
RESOLVE
Art. 1º - ENCAMINHAR, o servidor abaixo descrita para avaliação pelo médico perito do Instituto de Previdência Social do Município de Porto Nacional - PREVIPORTO, para aposentadoria por invalidez:
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NOME |
MAT |
CARGO |
|
JOSIMAR DE SOUZA CRUZ |
11124 |
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GERÊNCIA MUNICIPAL DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, 14 DE SETEMBRO DE 2026.
MAGNUM MELCÍADES GUIMARÃES DA SILVA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Decreto N.º 707/2025
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 4.
a) Espécie: Contrato nº. 004/2026, firmado em 04/09/2026 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 27.051.922/0001-84 e a empresa ELZA GONÇALVES DE OLIVEIRA PEDROSA EIRELI, CNPJ nº 24.147.790/0001-09 b) Objeto: FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO SELF-SERVICE, MARMITEX, CAFÉ DA MANHÃ, COFFEE BREAK, LANCHES E BUFFET, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, c) Fundamento Legal: Lei 14.133/2021; d) Processo: 2025003100, apenso 2026007104, GEP Nº 2026/140157/092333; e) Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura; f) Dotação Orçamentária: 14.1406.04.122.1141.2000-41- 33.90.39 FONTE 15000000000000; g) Valor: R$ 14.020,00 (Quatorze mil e vinte reais; h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Magnum Melciades Guimaraes da Silva e pela Contratada a Srª Elza Gonçalves de Oliveira Pedrosa.
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO
AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026 CULT - COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei nº 14.133/2021.
O MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO, Órgão Público do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ nº 27.051.863/0001-44, torna público o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026 CULT, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, à empresa: EXTINPORTO COM. DE EXRTINTORES LTDA - ME, CNPJ Nº 23.783.252/0001-30, com valor global de R$ 2.255,00 (dois mil e duzentos e cinquenta e cinco reais).
Porto Nacional - TO, 14 de setembro de 2026.
LUCIANO GOSTOZO FILHO
Secretário Municipal da Cultura e do Turismo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
PORTARIA
Nº 242, de 14 de Setembro de 2026.
Dispõe sobre a vigência dos contratos por tempo determinado, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Porto Nacional - TO, e dá outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE DE PORTO NACIONAL/TO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 77 da Lei Orgânica do Município e Decreto Nº 704 de 28 de julho de 2025.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 37, inciso IX, da Constituição da República Federativa do Brasil, que autoriza a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal n.º 2.733, de 09 de julho de 2025, que estabelece normas para a contratação temporária no âmbito da Administração Pública Municipal;
CONSIDERANDO a necessidade de contratação de servidores por tempo determinado para atender às demandas temporárias da Secretaria Municipal de Educação e esporte, garantindo a continuidade dos serviços públicos educacionais;
CONSIDERANDO a necessidade de formalizar administrativamente o início dos vínculos temporários, em observância aos princípios da legalidade, da eficiência, da publicidade e da segurança jurídica;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica formalizada a vigência dos contratos por tempo determinado celebrados com os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a partir das respectivas datas de início previstas nos instrumentos contratuais, observados os prazos e as condições neles estabelecidos.
Art. 2º. Os contratos de que trata esta Portaria destinam-se ao atendimento das necessidades temporárias e de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação e Esporte, nos termos da legislação vigente.
Art. 3º. Os contratos de que trata esta Portaria poderão ser rescindidos antecipadamente, por interesse e conveniência da Administração Pública, a qualquer tempo, mediante ato da autoridade competente, observadas as disposições previstas na legislação municipal e nos respectivos instrumentos contratuais.
Parágrafo único. A rescisão antecipada de que trata o caput não gera direito à permanência no vínculo contratual até o término do prazo inicialmente estabelecido, ressalvadas as hipóteses e os direitos expressamente assegurados pela legislação aplicável.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, DE PORTO NACIONAL ESTADO
DO TOCANTINS, aos quartorze dias de setembro de 2026.
Joana dos Reis Neres Gomes
Secretária Municipal de Educação e Esporte
Decreto n°. 704/2025
ANEXO ÚNICO
|
Relação de Contratos - Setembro 2026 |
||||
|
CARGO PROFESSOR - GRADUADO |
||||
|
Nº |
NOME |
C.H |
LOTAÇÃO |
ADMISSÃO |
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1 |
Cristina Tattielen Pereira Oliveira Reis |
30h |
Escola Municipal Cabo Wilson Costa Farias |
17/08/2026 |
|
2 |
Eliete Alves Carvalho |
30h |
Centro Municipal de Educação Infantil Dona Aureny |
19/08/2026 |
|
3 |
Gilderson Abreu do Nascimento Paz |
40h |
Escola Municipal União e Progresso |
20/08/2026 |
|
4 |
Jacinto Teixeira Coelho |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Ercina Monteiro Pereira |
27/08/2026 |
|
5 |
Jakellini Araujo de Souza Pinto |
30h |
Secretaria Municipal de Educação |
26/08/2026 |
|
6 |
Maria Marcilene Lima Magalhães |
30h |
Escola Municipal Magnólia Silva dos Santos |
03/09/2026 |
|
7 |
Olga Suely Rego |
30h |
Secretaria Municipal de Educação |
10/09/2026 |
|
8 |
Paulo Miranda de Oliveira |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Ercina Monteiro Pereira |
27/08/2026 |
|
9 |
Ronaldo Oliveira França |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Padre Luso Matos |
26/08/2026 |
|
10 |
Rosemary Aparecida Tessarin Tinoco |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Ercina Monteiro Pereira |
27/08/2026 |
|
CARGO PROFESSOR - NÍVEL MÉDIO MAGISTÉRIO |
||||
|
1 |
Sarah Nayara Ferreira da Silva |
40h |
Centro Municipal de Educação Infantil Dona Aureny |
19/08/2026 |
|
CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL |
||||
|
1 |
Erika Lorrane Barros Pereira |
40h |
Escola Municipal Eliza Lopes Barros |
28/08/2026 |
|
2 |
Ana Júlia Gomes Lima |
40h |
Creche Dona Aparecida Bertan Venturini |
25/08/2026 |
|
3 |
Camille Barbosa de Sá |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Ercina Monteiro Pereira |
03/09/2026 |
|
4 |
Cleudimar da Silva Moura |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Padre Luso Matos |
01/09/2026 |
|
5 |
Dágilla Edmundo Araujo |
40h |
Escola Municipal Delza da Paixão Pereira |
31/08/2026 |
|
6 |
Deillhans Corado Pereira |
40h |
Escola Municipal Delza da Paixão Pereira |
20/08/2026 |
|
8 |
Eliane Rodrigues Pereira |
40h |
Escola Municipal Maria de Melo |
10/09/2026 |
|
9 |
Francisca Paulino da Silva |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Francisco Pinheiro de Lemos |
14/09/2026 |
|
10 |
Geisila Guimarães de Souza |
40h |
Centro Municipal de Educação Infantil Dr. Osvaldo Aires da Silva |
24/08/2026 |
|
11 |
Ivone de Oliveira Pereira Sena Porto |
40h |
Escola Municipal Maria de Melo |
27/08/2026 |
|
12 |
Jovenísia Pereira da Silva |
40h |
CEMIL- Francisco Pinheiro de Lemos |
19/08/2026 |
|
13 |
Laryssa Pereira de Carvalho |
40h |
Escola Municipal Celso Alves Mourão |
01/09/2026 |
|
14 |
Luana Ferreira da Silva |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Ercina Monteiro Pereira |
02/09/2026 |
|
15 |
Luziene Alves Pereira |
40h |
Escola Municipal Divino Espírito Santo |
21/08/2026 |
|
16 |
Marcia elem Alves Diniz |
40h |
Escola Municipal Delza da Paixão Pereira |
25/08/2026 |
|
17 |
Maysa Martins da Silva |
40h |
Escola Municipal Cabo Wilson Costa Farias |
20/08/2026 |
|
18 |
Nara Rubia Pereira dos Santos |
40h |
Escola Municipal Dr. Euvaldo Tomaz de Souza |
20/08/2026 |
|
19 |
Natasha Oliveira da Silva |
40h |
Centro Municipal de Educação do Campo Chico Mendes |
02/09/2026 |
|
20 |
Sânia Batista Dias de Carvalho |
40h |
Escola Municipal Fanny Macedo Pereira |
14/09/2026 |
|
21 |
Sidinalva Alves da Costa |
40h |
Creche Dona Aparecida Bertan Venturini |
26/08/2026 |
|
22 |
Stella Henrique Pereira |
40h |
Escola Municipal Divino Espírito Santo |
20/08/2026 |
|
23 |
Tainan Reis dos Anjos Pereira |
40h |
Escola Municipal Divino Espírito Santo |
27/08/2026 |
|
24 |
Jaine Sousa Silva Abreu |
40h |
Escola Municipal Magnólia Silva Santos |
24/08/2026 |
|
25 |
Julia Maria da Silva dos Santos |
40h |
Escola Municipal Faustino Dias dos Santos |
27/08/2026 |
|
CARGO ASS. ADM. E FIN. ESCOLAR |
||||
|
1 |
Ketllen Uane Silva Gomes |
40h |
Escola Municipal Jacinto Bispo Arantes Senhor Rió |
01/09/2026 |
|
CARGO VIGIA |
||||
|
1 |
João Batista Rodrigues Correia |
40h |
Secretaria Municipal de Educação |
02/08/2026 |
|
2 |
Reginaldo Pereira Gomes |
40h |
Centro Olímpico |
01/09/2026 |
|
CARGO NUTRICIONISTA |
||||
|
1 |
Erida Leticia Pires Carvalho |
40h |
Secretaria Municipal de Educação e Esportes |
28/09/2026 |
|
CARGO ANALISTA EM ADIMINSTRAÇÃO E FINANÇAS |
||||
|
1 |
Waleria Muniz da Silva Dias |
40H |
Secretaria Municipal de Educação e Esportes |
11/09/2026 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº. 073/2023, processo nº 2023007436, firmado em 21/12/2025; b) Partes: Secretaria Municipal de Educação de Porto Nacional - TO, CNPJ: 06.083.271/0001-34 e a empresa CAP ENGENHARIA EIRELI, CNPJ sob o nº 20.714.642/0001-60; c) Objeto: Termo aditivo de PRAZO referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO CRECHE - PRÉ ESCOLA TIPO I - PADRÃO FNDE, MURO E ESTACIONAMENTO NO BAIRRO PORTO SEGURO, DISTRITO DE LUZIMANGUES - PORTO NACIONAL - TO; d) Prazo: Fica prorrogada a vigência deste contrato por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar do dia 26 de dezembro de 2025, finalizando em 26 de dezembro de 2026; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO IZIDORIA QUIRINO DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 21.
A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO CEMEI IZIDORIA QUIRINO DOS SANTOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.530.268/0001-05, com sede na Rua Anápolis s/n, setor Jardim Querido, Porto Nacional/TO, neste ato representado por sua Presidente Sra. Elisangela Felix dos Reis, brasileira, portadora da C.I. RG, 454.680 expedida pela SSP/TO, inscrita no CPF/MF sob o nº 864.493.971-87, residente e domiciliada nesta cidade, doravante denominada CONTRATANTE:e a PANIFICADORA ESTAÇÃO DO PÃO pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 34.899.428/0001-30, com sede em Rua Pedro Aires Sobrinho nº 150, casa frente, setor Jardim Brasilia, Porto Nacional/TO, CEP: 77500-000 , neste ato representada por ROBERTO BATISTA DA COSTA, CPF nº 707.145.761-15.
doravante denominada CONTRATADA, têm entre si justo e avençado o presente contrato, mediante as seguintes cláusulas e condições. OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA E DE FORMA PARCELADA, DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E VALORES CONSTANTES DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO, DA PROPOSTA DA CONTRATADA E DAS ORDENS DE COMPRA EMITIDAS PELA CONTRATANTE.
DA VIGÊNCIA: Sua vigência compreendida da data de assinatura de 10 de julho de 2026 até 31 de dezembro de 2026.. DO PREÇO: O Valor total do contrato é de R$ 16.089,00 (Dezesseis mil e oitenta e nove reais).
Porto Nacional/TO, 14 de agosto de 2026.
CRECHE DONA APARECIDA BERTAN VENTURINI
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 12.
CONTRATANTE do ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA CRECHE DONA APARECIDA BERTAN VENRUTINI , inscrita no CNPJ sob nº 14.503.453/0001-45, com sede na Rua, Av. Nações Unidas s/n Setor Vila Nova. Porto Nacional - TO. Neste ato representado por sua presidente Sra., ELZILENE GOMES CAVALCANTE DA SILVA , com ENDEREÇO Porto Nacional - TO, nomeado pelo Decreto nº 704/2025 brasileiro, estado civil, casada profissão, professora portador do RG Nº 1 8 2 5 3 8 4 SSP/TO e CPF Nº 947.273.762-52 ,residente e endereço, nesta cidade
e a PAULISTA IND E COM LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 06.285.410/0001-02, e Inscrição Estadual nº 29.382.499-1 com sede na Avenida Tocantins, Quadra NE 12, Lote 16, Jardim Aureny I, Térreo Sala 01, na cidade de Palmas - Tocantins, neste ato representada pelo Sr. Paulo Cesar Santana de Oliveira, brasileiro, viúvo, empresário, portador do CPF sob o nº 043.717.108-67, e RG sob o nº 1476534 SSP/SP, residente e domiciliado na Avenida Tocantins, QD NE 12, Lote 16, Jardim Aureny I em Palmas - Tocantins;
doravante denominada CONTRATADA, têm entre si justo e avençado o presente contrato, mediante as seguintes cláusulas e condições. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO DE DEMANDA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM OS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE E PMAE) E CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, QUALIDADES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. . DA VIGÊNCIA: Sua vigência compreendida da data de assinatura de 10 de julho de 2026 até 31 de dezembro de 2026.. DO PREÇO: O Valor total do contrato é de R$ 4.546,40 ( quarto mil e seis reais e quarenta centavos ).
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 13.
CONTRATANTE do ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA CRECHE DONA APARECIDA BERTAN VENRUTINI , inscrita no CNPJ sob nº 14.503.453/0001-45, com sede na Rua, Av. Nações Unidas s/n Setor Vila Nova. Porto Nacional - TO. Neste ato representado por sua presidente Sra., ELZILENE GOMES CAVALCANTE DA SILVA , com ENDEREÇO Porto Nacional - TO, nomeado pelo Decreto nº 704/2025 brasileiro, estado civil, casada profissão, professora portador do RG Nº 1 8 2 5 3 8 4 SSP/TO e CPF Nº 947.273.762-52 ,residente e endereço, nesta cidade
e a VILAS BOAS COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 42.188.247/0001-23, e Inscrição Estadual nº 29.519.359-0 com sede na Quadra ASR SE 95, Alameda 3, CEP 77023-442, Palmas/TO, neste ato representada pelo Sr. CELIA VARGAS VILAS BOAS, Brasileira, Viuva, empresaria, portador do CPF sob o nº 269.462.381-68, e RG sob o nº 1.606.731, residente e domiciliado QUADRA ARSO 61, ALAMEDA 12, S/N, LOTE 04 PLANO DIRETOR SUL - PALMAS-TO, doravante denominada CONTRATADA, têm entre si justo e avençado o presente contrato, mediante as seguintes cláusulas e condições. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO DE DEMANDA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM OS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE E PMAE) E CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, QUALIDADES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. . DA VIGÊNCIA: Sua vigência compreendida da data de assinatura de 20 de julho de 2026 até 31 de dezembro de 2026.. DO PREÇO: O Valor total do contrato é de R$ 130.558,64 ( cento e trinta mil quinhentos e oito reais e sessenta e quarto centavos ).
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 15.
CONTRATANTE do ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA CRECHE DONA APARECIDA BERTAN VENRUTINI , inscrita no CNPJ sob nº 14.503.453/0001-45, com sede na Rua, Av. Nações Unidas s/n Setor Vila Nova. Porto Nacional - TO. Neste ato representado por sua presidente Sra., ELZILENE GOMES CAVALCANTE DA SILVA , com ENDEREÇO Porto Nacional - TO, nomeado pelo Decreto nº 704/2025 brasileiro, estado civil, casada profissão, professora portador do RG Nº 1 8 2 5 3 8 4 SSP/TO e CPF Nº 947.273.762-52 ,residente e endereço, nesta cidade
E a WM COMERCIAL LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 26.814.906/0001-33e Inscrição Estadual nº29.4801.572-9 com
sede na 405 ALAMEDA 10, Lote 07, QC 01. Plano Diretor . na cidade de PALMAS/ TOneste ato representada pelo Sr. MARIA JOSE ROSA DOS SANTOS, brasileira estado casada, empresaria, portador do CPF sob o n° 605.156.001-72 e RG sob o nº 090.326 residente e domiciliado em quadra 303 norte avenida LO 10 S/N Lote 11/12 apt 02, Plano Diretor Norte, Palmas-To
CONTRATADA, têm entre si justo e avençado o presente contrato, mediante as seguintes cláusulas e condições. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO DE DEMANDA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM OS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE E PMAE) E CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, QUALIDADES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. . DA VIGÊNCIA: Sua vigência compreendida da data de assinatura de 10 de julho de 2026 até 31 de dezembro de 2026.. DO PREÇO: O Valor total do contrato é de R$ 18.342,15 (dezoito mil trezentos e quarenta e dois reais e quinze centavos ).
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 16.
CONTRATANTE do ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA CRECHE DONA APARECIDA BERTAN VENRUTINI , inscrita no CNPJ sob nº 14.503.453/0001-45, com sede na Rua, Av. Nações Unidas s/n Setor Vila Nova. Porto Nacional - TO. Neste ato representado por sua presidente Sra., ELZILENE GOMES CAVALCANTE DA SILVA , com ENDEREÇO Porto Nacional - TO, nomeado pelo Decreto nº 704/2025 brasileiro, estado civil, casada profissão, professora portador do RG Nº 1 8 2 5 3 8 4 SSP/TO e CPF Nº 947.273.762-52 ,residente e endereço, nesta cidade
e a VILAS BOAS COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 42.188.247/0001-23, e Inscrição Estadual nº 29.519.359-0 com sede na Quadra ASR SE 95, Alameda 3, CEP 77023-442, Palmas/TO, neste ato representada pelo Sr. CELIA VARGAS VILAS BOAS, Brasileira, Viuva, empresaria, portador do CPF sob o nº 269.462.381-68, e RG sob o nº 1.606.731, residente e domiciliado QUADRA ARSO 61, ALAMEDA 12, S/N, LOTE 04 PLANO DIRETOR SUL - PALMAS-TO, doravante denominada CONTRATADA, têm entre si justo e avençado o presente contrato, mediante as seguintes cláusulas e condições. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO DE DEMANDA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM OS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE E PMAE) E CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, QUALIDADES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. . DA VIGÊNCIA: Sua vigência compreendida da data de assinatura de 20 de julho de 2026 até 31 de dezembro de 2026.. DO PREÇO: O Valor total do contrato é de R$ 10.728,850 (dez milhões setecentos e vinte e oito mil oitocentos e cinquenta reais ).
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 17.
CONTRATANTE do ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA CRECHE DONA APARECIDA BERTAN VENRUTINI , inscrita no CNPJ sob nº 14.503.453/0001-45, com sede na Rua, Av. Nações Unidas s/n Setor Vila Nova. Porto Nacional - TO. Neste ato representado por sua presidente Sra., ELZILENE GOMES CAVALCANTE DA SILVA , com ENDEREÇO Porto Nacional - TO, nomeado pelo Decreto nº 704/2025 brasileiro, estado civil, casada profissão, professora portador do RG Nº 1 8 2 5 3 8 4 SSP/TO e CPF Nº 947.273.762-52 ,residente e endereço, nesta cidade
e a PAULISTA IND E COM LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 06.285.410/0001-02, e Inscrição Estadual nº 29.382.499-1 com sede na Avenida Tocantins, Quadra NE 12, Lote 16, Jardim Aureny I, Térreo Sala 01, na cidade de Palmas - Tocantins, neste ato representada pelo Sr. Paulo Cesar Santana de Oliveira, brasileiro, viúvo, empresário, portador do CPF sob o nº 043.717.108-67, e RG sob o nº 1476534 SSP/SP, residente e domiciliado na Avenida Tocantins, QD NE 12, Lote 16, Jardim Aureny I em Palmas - Tocantins;
doravante denominada CONTRATADA, têm entre si justo e avençado o presente contrato, mediante as seguintes cláusulas e condições. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO DE DEMANDA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM OS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE E PMAE) E CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, QUALIDADES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. . DA VIGÊNCIA: Sua vigência compreendida da data de assinatura de 07 de agosto de 2026 até 31 de dezembro de 2026.. DO PREÇO: O Valor total do contrato é de R$ 9.976,60 ( nove mil novecentos e setenta e seis reais e sessenta centavos ).
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 19.
CONTRATANTE do ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA CRECHE DONA APARECIDA BERTAN VENRUTINI , inscrita no CNPJ sob nº 14.503.453/0001-45, com sede na Rua, Av. Nações Unidas s/n Setor Vila Nova. Porto Nacional - TO. Neste ato representado por sua presidente Sra., ELZILENE GOMES CAVALCANTE DA SILVA , com ENDEREÇO Porto Nacional - TO, nomeado pelo Decreto nº 704/2025 brasileiro, estado civil, casada profissão, professora portador do RG Nº 1 8 2 5 3 8 4 SSP/TO e CPF Nº 947.273.762-52 ,residente e endereço, nesta cidade
e a VILAS BOAS COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 42.188.247/0001-23, e Inscrição Estadual nº 29.519.359-0 com sede na Quadra ASR SE 95, Alameda 3, CEP 77023-442, Palmas/TO, neste ato representada pelo Sr. CELIA VARGAS VILAS BOAS, Brasileira, Viuva, empresaria, portador do CPF sob o nº 269.462.381-68, e RG sob o nº 1.606.731, residente e domiciliado QUADRA ARSO 61, ALAMEDA 12, S/N, LOTE 04 PLANO DIRETOR SUL - PALMAS-TO, doravante denominada CONTRATADA, têm entre si justo e avençado o presente contrato, mediante as seguintes cláusulas e condições. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO DE DEMANDA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM OS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE E PMAE) E CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, QUALIDADES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. . DA VIGÊNCIA: Sua vigência compreendida da data de assinatura de 07 de Agosto de 2026 até 31 de dezembro de 2026.. DO PREÇO: O Valor total do contrato é de R$ 15.112,50 (quinze mil, cento e doze reais e cinquenta centavos).
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 20.
CONTRATANTE do ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA CRECHE DONA APARECIDA BERTAN VENRUTINI , inscrita no CNPJ sob nº 14.503.453/0001-45, com sede na Rua, Av. Nações Unidas s/n Setor Vila Nova. Porto Nacional - TO. Neste ato representado por sua presidente Sra., ELZILENE GOMES CAVALCANTE DA SILVA , com ENDEREÇO Porto Nacional - TO, nomeado pelo Decreto nº 704/2025 brasileiro, estado civil, casada profissão, professora portador do RG Nº 1 8 2 5 3 8 4 SSP/TO e CPF Nº 947.273.762-52 ,residente e endereço, nesta cidade
E a WM COMERCIAL LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 26.814.906/0001-33e Inscrição Estadual nº29.4801.572-9 com
sede na 405 ALAMEDA 10, Lote 07, QC 01. Plano Diretor . na cidade de PALMAS/ TOneste ato representada pelo Sr. MARIA JOSE ROSA DOS SANTOS, brasileira estado casada, empresaria, portador do CPF sob o n° 605.156.001-72 e RG sob o nº 090.326 residente e domiciliado em quadra 303 norte avenida LO 10 S/N Lote 11/12 apt 02, Plano Diretor Norte, Palmas-To
CONTRATADA, têm entre si justo e avençado o presente contrato, mediante as seguintes cláusulas e condições. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO DE DEMANDA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM OS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE E PMAE) E CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, QUALIDADES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. . DA VIGÊNCIA: Sua vigência compreendida da data de assinatura de 07 de Agosto de 2026 até 31 de dezembro de 2026.. DO PREÇO: O Valor total do contrato é de R$ 41.635,30 (quarenta e um mil seiscentos e trinta e cinco reais e trinta centavos ).
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 21.
CONTRATANTE do ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA CRECHE DONA APARECIDA BERTAN VENRUTINI , inscrita no CNPJ sob nº 14.503.453/0001-45, com sede na Rua, Av. Nações Unidas s/n Setor Vila Nova. Porto Nacional - TO. Neste ato representado por sua presidente Sra., ELZILENE GOMES CAVALCANTE DA SILVA , com ENDEREÇO Porto Nacional - TO, nomeado pelo Decreto nº 704/2025 brasileiro, estado civil, casada profissão, professora portador do RG Nº 1 8 2 5 3 8 4 SSP/TO e CPF Nº 947.273.762-52 ,residente e endereço, nesta cidade
PANIFICADORA ESTAÇÃO DO PÃO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 34.899.428/0001-30, com sede na Rua Pedro Aires Sobrinho, nº 150, casa frente, Setor Jardim Brasília, Porto Nacional/TO, CEP: 77500-000, neste ato representada por ROBERTO BATISTA DA COSTA, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob o nº 707.145.761-15, Rua Pedro Aires Sobrinho, nº 150, casa frente, Setor Jardim Brasília, Porto Nacional/TO, CEP: 77500-000, nesta cidade, doravante denominada CONTRATADA, têm entre si justo e avençado o presente contrato, mediante as seguintes cláusulas e condições. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO DE DEMANDA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM OS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE E PMAE) E CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, QUALIDADES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. . DA VIGÊNCIA: Sua vigência compreendida da data de assinatura de 14 de Agosto de 2026 até 31 de dezembro de 2026.. DO PREÇO: O Valor total do contrato é de R$ 28.650,90 (vinte e oito mil seiscentos e cinquenta reais e noventa centavos).
ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL MARIETA MACEDO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026 - LOTE 1
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Processo administrativo |
Nº 002/2025 - PREGÃO 002/2026 DES ARP 002/2026______________________ |
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Contrato |
Nº 021/2026 |
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Data do contrato |
__10__/__07__/2026 |
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Contratada |
VILAS BOAS - COM. ATAC. DE ALIMENTOS LTDA |
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CNPJ da contratada |
42.188.247/0001-23 |
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Saldo remanescente |
Valor: 110.534,76 |
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Saldo contratado |
Valor: 113.020,00 |
OBJETO: Extinção unilateral do contrato acima identificado, exclusivamente quanto às obrigações futuras e ao saldo não executado referente aos itens do Lote 1 da Ata de Registro de Preços nº 001/2026, sobre os fornecimentos regularmente realizados, recebidos e atestados pela unidade contratante.
MOTIVAÇÃO: A extinção decorre do indeferimento motivado do pedido de reequilíbrio econômico-financeiro formulado pela CONTRATADA, diante da insuficiente comprovação de fato extraordinário e superveniente, do nexo causal e da efetiva ruptura da equação econômico-financeira. Após o indeferimento, a empresa foi notificada por e-mail e WhatsApp institucional para, no prazo de 2 (dois) dias úteis, confirmar de forma expressa, integral e incondicional a continuidade do fornecimento pelos preços e condições originalmente registrados, porém o prazo transcorreu sem manifestação, tendo a inércia sido certificada, publicada no Diário Oficial e comunicada à CONTRATADA.
A extinção também se mostra necessária para assegurar a continuidade regular da alimentação escolar, serviço público essencial que não admite interrupção, permitindo a regularização do saldo contratual e a adoção das providências necessárias à continuidade do fornecimento, de modo a evitar desabastecimento e prejuízos aos estudantes. A medida fundamenta-se nos arts. 5º, 90, § 7º, 137, incisos I e II, e 138, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, bem como no edital, na Ata e na decisão administrativa da unidade gerenciadora.
EFEITOS: Permanecem preservados os fornecimentos já executados, recebidos e atestados, inclusive os direitos relativos à liquidação e ao pagamento das notas fiscais regulares. O saldo remanescente, apurado pela diferença entre o quantitativo contratado e o efetivamente consumido ou executado, será informado à unidade gerenciadora para continuidade do procedimento e eventual convocação da licitante subsequente. Eventual aplicação de penalidade dependerá de processo administrativo próprio, com contraditório e ampla defesa.
A publicação, juntamente com os comprovantes de envio, será válida para fins de publicidade, ciência e regular prosseguimento do procedimento administrativo, inclusive para a regularização do saldo e convocação da licitante subsequente, caso a CONTRATADA permaneça inerte.
Porto NACIONAL/TO, 02 de Setembro de 2026.
____________________________________________________________
Fernando Soares Afonso
ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA
MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL
MARIETA MACEDO
ESCOLA MUNICIPAL ELIZA LOPES BARROS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 9.
CONTRATANTE: A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E EQUIPE ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ELIZA LOPES BARROS, inscrita no CNPJ nº 24.126.238/0001-26, através da sua Presidente, Sra., Vera Fischer Reis de Oliveira e Silva, com endereço à rua 12 de outubro, s/nº Distrito de Escola Brasil, Porto Nacional - TO, denominada Entidade Gerenciador neste Ato representada por sua presidente, S ra. Vera Fischer Reis de Oliveira e Silva, nomeado pela Ata do dia 19/01/2026, brasileira (a), casado (a), professor(a), portador do RG Nº 4.417.628SSP/GO e CPF Nº 882.447.081-91 residente e domiciliada na Rua P06 s/nº, Quadra 03 Lote11 - setor Irmã Edilia, nesta cidade. CONTRATADA: VILAS BOAS- COMERCIO E ATACADISTA DE ALIMENTOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 42.188.247/0001-23, e Inscrição Estadual nº 29.519.359-0 com sede na Quadra ASR SE 95, alameda 3, CEP 77023-442, na cidade de Palmas - TO, neste ato representada pelo Sra. CELIA VARGAS VILAS BOAS, brasileira, viúva, empresaria, portador do CPF sob o nº 269.462.381-68, e RG sob o nº 16033731, residente e domiciliado em Palmas - TO. Objeto do presente contrato é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO DE DEMANDA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM OS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE E PMAE) E CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, QUALIDADES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Valor total da contratação é de R$ 44.990,60 (quarenta e quatro mil e novecentos e noventa reais e sessenta centavos). Prazo de vigênvcia da contratação é até 31 de dezembro, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme Artigos 106 e 107, da Lei nº 14.133/2021. Porto Nacional/TO, 07 de julho de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 10.
CONTRATANTE: A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E EQUIPE ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ELIZA LOPES BARROS, inscrita no CNPJ nº 24.126.238/0001-26, através da sua Presidente, Sra., Vera Fischer Reis de Oliveira e Silva, com endereço à rua 12 de outubro, s/nº Distrito de Escola Brasil, Porto Nacional - TO, neste Ato representada por sua presidente, S ra. Vera Fischer Reis de Oliveira e Silva Aires, nomeado pela Ata do dia 19/01/2026, brasileira (a), divorciado (a), professor(a), portador do RG Nº 4.417.628SSP/GO e CPF Nº 882.447.081-91 residente e domiciliada na Rua P06 s/nº, Quadra 03 Lote11 - setor Irmã Edila , nesta cidade; CONTRATADA: WM COMERCIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 26.814.906/0001-33, e Inscrição Estadual nº 294805629 com sede na Quadra 405 Norte, alameda 10, Plano Diretor Norte, CEP 77002016, na cidade de Palmas - TO, neste ato representada pelo Sra. MARIA JOSÉ ROSA DOS SANTOS, brasileiro (a), casado (a) , empresaria, portador do CPF sob o nº 605.156.001-72, e RG sob o nº 090.326 2ª via, residente e domiciliado em Palmas - TO. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO DE DEMANDA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ELIZALOPES BARROS, DE ACORDO COM OS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE E PMAE) E CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, QUALIDADES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Valor total da contratação é de R$ 7.672,40 (sete mil seiscentos e setenta e dois reais e quarenta centavos). Prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro de 2026 contados da data da sua assinatura podendo ser prorrogado conforme Artigos 106 e 107, da Lei nº 14.133/2021. Porto Nacional/TO, 10 de julho de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 12.
CONTRATANTE: A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E EQUIPE ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ELIZA LOPES BARROS, inscrita no CNPJ nº 24.126.238/0001-26, através da sua Presidente, Sra., Vera Fischer Reis de Oliveira e Silva, com endereço à rua 12 de outubro, s/nº Distrito de Escola Brasil, Porto Nacional - TO, denominada Entidade Gerenciador neste Ato representada por sua presidente, S ra. Vera Fischer Reis de Oliveira e Silva, nomeado pela Ata do dia 19/01/2026, brasileira (a), casado (a), professor(a), portador do RG Nº 4.417.628SSP/GO e CPF Nº 882.447.081-91 residente e domiciliada na Rua P06 s/nº, Quadra 03 Lote11 - setor Irmã Edila , nesta cidade. CONTRATADA: PAULISTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 06.285.410/0001-02, e Inscrição Estadual nº 20230322298 com sede na avenida Tocantins DD NE 12 Lote 16 térreo Sala 01 CEP - 77.066-150, Jardim Aureny I, Palmas -TO, neste ato representada pelo Sr. Paulo Cesar Santana de Oliveira, brasileiro (a), viúvo (a) , empresário, portador do CPF sob o nº 043.717.108-67, e RG sob o nº 1476534 SSP/SP, residente e domiciliado a Avenida Tocantins QD NE12 Lote 16 CEP- 77.060-150, Jardim Aureny I, Palmas - TO. Objeto do presente contrato é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO DE DEMANDA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ELIZALOPES BARROS, DE ACORDO COM OS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE E PMAE) E CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, QUALIDADES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Valor total da contratação é de R$ 9.669,90 (nove mil e seissento e sessenta e nove reais e noventa centavos) Prazo de vigência da contratação é 31 de dezembro, a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme Artigos 106 e 107, da Lei nº 14.133/2021. Porto Nacional, 10 de julho 2026.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 13.
CONTRATANTE: A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E EQUIPE ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ELIZA LOPES BARROS, inscrita no CNPJ nº 24.126.238/0001-26, através da sua Presidente, Sra., Vera Fischer Reis de Oliveira e Silva, com endereço à rua 12 de outubro, s/nº Distrito de Escola Brasil, Porto Nacional - TO, denominada Entidade Gerenciador neste Ato representada por sua presidente, S ra. Vera Fischer Reis de Oliveira e Silva, nomeado pela Ata do dia 19/01/2026, brasileira (a), casado (a), professor(a), portador do RG Nº 4.417.628SSP/GO e CPF Nº 882.447.081-91 residente e domiciliada na Rua P06 s/nº, Quadra 03 Lote11 - setor Irmã Edila , nesta cidade. CONTRATADA: VILAS BOAS- COMERCIO E ATACADISTA DE ALIMENTOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 42.188.247/0001-23, e Inscrição Estadual nº 29.519.359-0 com sede na Quadra ASR SE 95, alameda 3, CEP 77023-442, na cidade de Palmas - TO, neste ato representada pelo Sra. CELIA VARGAS VILAS BOAS, brasileira, viúva, empresaria, portador do CPF sob o nº 269.462.381-68, e RG sob o nº 16033731, residente e domiciliado em Palmas - TO. Objeto do presente contrato é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO DE DEMANDA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM OS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE E PMAE) E CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, QUALIDADES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Valor total da contratação é de R$ R$7.377,50 (sete mil e setecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) . Prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro, a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme Artigos 106 e 107, da Lei nº 14.133/2021. Porto Nacional/TO, 07 de agosto de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 14.
CONTRATANTE: A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E EQUIPE ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ELIZA LOPES BARROS, inscrita no CNPJ nº 24.126.238/0001-26, através da sua Presidente, Sra., Vera Fischer Reis de Oliveira e Silva, com endereço à rua 12 de outubro, s/nº Distrito de Escola Brasil, Porto Nacional - TO, neste Ato representada por sua presidente, S ra. Vera Fischer Reis de Oliveira e Silva Aires, nomeado pela Ata do dia 19/01/2026, brasileira (a), divorciado (a), professor(a), portador do RG Nº 4.417.628SSP/GO e CPF Nº 882.447.081-91 residente e domiciliada na Rua P06 s/nº, Quadra 03 Lote11 - setor Irmã Edila , nesta cidade; CONTRATADA: WM COMERCIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 26.814.906/0001-33, e Inscrição Estadual nº 294805629 com sede na Quadra 405 Norte, alameda 10, Plano Diretor Norte, CEP 77002016, na cidade de Palmas - TO, neste ato representada pelo Sra. MARIA JOSÉ ROSA DOS SANTOS, brasileiro (a), casado (a) , empresaria, portador do CPF sob o nº 605.156.001-72, e RG sob o nº 090.326 2ª via, residente e domiciliado em Palmas - TO. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO DE DEMANDA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ELIZALOPES BARROS, DE ACORDO COM OS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE E PMAE) E CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, QUALIDADES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O valor total da contratação é de R$ 15.002,00. (quinze mil e dois reais). Prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro de 2026 contados da data da sua assinatura podendo ser prorrogado conforme Artigos 106 e 107, da Lei nº 14.133/2021. Porto Nacional/TO, 07 de agosto de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 15.
CONTRATANTE: A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E EQUIPE ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ELIZA LOPES BARROS, inscrita no CNPJ nº 24.126.238/0001-26, através da sua Presidente, Sra., Vera Fischer Reis de Oliveira e Silva, com endereço à rua 12 de outubro, s/nº Distrito de Escola Brasil, Porto Nacional - TO, denominada Entidade Gerenciador neste Ato representada por sua presidente, S ra. Vera Fischer Reis de Oliveira e Silva, nomeado pela Ata do dia 19/01/2026, brasileira (a), casado (a), professor(a), portador do RG Nº 4.417.628SSP/GO e CPF Nº 882.447.081-91 residente e domiciliada na Rua P06 s/nº, Quadra 03 Lote11 - setor Irmã Edila , nesta cidade. CONTRATADA: PAULISTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 06.285.410/0001-02, e Inscrição Estadual nº 20230322298 com sede na avenida Tocantins DD NE 12 Lote 16 térreo Sala 01 CEP - 77.066-150, Jardim Aureny I, Palmas -TO, neste ato representada pelo Sr. Paulo Cesar Santana de Oliveira, brasileiro (a), viúvo (a) , empresário, portador do CPF sob o nº 043.717.108-67, e RG sob o nº 1476534 SSP/SP, residente e domiciliado a Avenida Tocantins QD NE12 Lote 16 CEP- 77.060-150, Jardim Aureny I, Palmas - TO. Objeto do presente contrato é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO DE DEMANDA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ELIZALOPES BARROS, DE ACORDO COM OS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE E PMAE) E CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, QUALIDADES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O valor total da contratação é de R$ 5.511,25 (cinco mil quinhentos e onze reais e vinte e cinco centavos). Prazo de vigência da contratação é 31 de dezembro, a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme Artigos 106 e 107, da Lei nº 14.133/2021. Porto Nacional, 07 de agosto de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 16.
CONTRATANTE: A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E EQUIPE ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ELIZA LOPES BARROS, inscrita no CNPJ nº 24.126.238/0001-26, através da sua Presidente, Sra., Vera Fischer Reis de Oliveira e Silva, com endereço à rua 12 de outubro, s/nº Distrito de Escola Brasil, Porto Nacional - TO, denominada Entidade Gerenciador neste Ato representada por sua presidente, S ra. Vera Fischer Reis de Oliveira e Silva, nomeado pela Ata do dia 19/01/2026, brasileira (a), casado (a), professor (a), portador do RG Nº 4.417.628SSP/GO e CPF Nº 882.447.081-91 residente e domiciliada na Rua P06 s/nº, Quadra 03 Lote11 - setor Irmã Edilia, nesta cidade. CONTRATADA: WM COMERCIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 26.814.906/0001-33, e Inscrição Estadual nº 294805629 com sede na Quadra 405 Norte, alameda 10, Plano Diretor Norte, CEP 77002016, na cidade de Palmas - TO, neste ato representada pelo Sra. MARIA JOSÉ ROSA DOS SANTOS, brasileiro (a), casado (a), empresaria, portador do CPF sob o nº 605.156.001-72, e RG sob o nº 090.326 2ª via, residente e domiciliado em Palmas - TO. Objeto do presente contrato é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE NATUREZA PERECÍVEL (CARNES DE ORIGEM ANIMAL), PARA SUPRIMENTO DE DEMANDA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM OS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE E PMAE) E CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, QUALIDADES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O valor total da contratação é de R$ 42.614,20 (quarenta e dois mil seiscentos e quatorze reais e vinte centavos). Prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses, a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme Artigos 106 e 107, da Lei nº 14.133/2021. Porto Nacional, 01 de setembro 2026.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 17.
CONTRATANTE: A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E EQUIPE ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ELIZA LOPES BARROS, inscrita no CNPJ nº 24.126.238/0001-26, com sede à Rua 12 de outubro s/nº Distrito de Escola Brasil, Porto Nacional- TO neste ato representado (a) por seu (sua) presidente, Sr. (a) Vera Fischer Reis de Oliveira e Silva Aires, CPF Nº 882.447.081-91, residente e endereço, nesta cidade. CONTRATADA: Panificadora Estação do Pão Ltda, inscrito no CNPJ:34.899.428/0001-30, sediada na Rua Pedro Aires Sobrinho, N. º 150 Setor Jardim Brasília, cidade de Porto Nacional, neste ato representado pelo Senhor (a), ROBERTO BATISTA DA COSTA, portador do CPF sob o nº 707.145.761-15, brasileiro (a), casado sob o regime de comunhão parcial de bens, nascido em 30/07/1979,empresário, portador do RG 321.909-2º via SSP/TO e CPF 707.145.761-15, residente e domiciliado à Rua Pedro Aires Sobrinho N150, Setor Jardim Brasília, cidade de Porto Nacional - TO. Objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO SOB DEMANDA E DE FORMA PARCELADA, DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E VALORES CONSTANTES DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO, DA PROPOSTA DA CONTRATADA E DAS ORDENS DE COMPRA EMITIDAS PELA CONTRATANTE. Valor total da contratação é de R$ 9.972,50 (nove mil novecentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos). O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro de 2026 contados da data da sua assinatura.Porto Nacional/TO, 14 de agosto de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PORTARIA
Nº 69, de 09 de Setembro de 2026.
";Dispõe sobre Nomeação de fiscal do contrato e/ou recebimento e acompanhamento de execução de serviço.";
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA DE PORTO NACIONAL TO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no art. 77 e o decreto 698/2025.
Considerando a necessidade de realizar o acompanhamento e a fiscalização do contrato que constitui no abastecimento dos veículos da pasta da Fazenda e Desenvolvimento Econômico
RESOLVE
Art. 1º - Designar a servidora Luciana Pereira da Silva. Matrícula nº 109365 para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercer o encargo de Fiscal de Contrato da contratações Relacionadas aos Eventos: CIDADE EMPREENDEDORA 2026 E EMPREENDE PORTO 2026, a qual abrange contratações de locação de estrutura móvel, segurança Humana e eletrônica, contratação de atrações artísticas e cultural, entre outros relacionados aos eventos citados.
Art. 2º - São atribuições do fiscal, além de outras previstas na legislação vigente:
I - Acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento das cláusulas avançadas no Contrato;
II - Anotar em registro próprio, em forma de relatório, as irregularidades encontradas, as providências que determinam os incidentes verificados e o resultado dessas medidas, bem como informar por escrito ao chefe imediato sobre tais eventos;
III - notificar a Contratada em qualquer ocorrência desconforme com as cláusulas contratuais, sempre por escrito, com prazo definido para resposta e prova de recebimento da notificação;
IV - Rejeitar bens e serviços que estejam em desacordo com as especificações do objeto contratado;
V - Determinar a paralisação da execução do Contrato quando, objetivamente, constatar uma irregularidade que precise ser sanada;
VI - Relatar o resultado das medidas retificadoras, de forma conclusiva ao prosseguimento ou não do contrato;
VII - opinar sobre a oportunidade e conveniência de prorrogação de vigência ou
Prefeitura Municipal de Porto Nacional
Secretaria Municipal da Fazenda e Desenvolvimento Econômico
aditamento de objeto, com antecedência de 60 dias do final da vigência;
VIII - responsabilizar-se pelas justificativas que se fizerem necessárias em respostas a eventuais diligências dos órgãos de Controle;
IX - Atestar a realização dos serviços efetivamente prestados e/ou recebimento dos materiais;
X - Observar a execução do contrato, dentro dos limites dos créditos orçamentários para ele determinados;
XI - Manifestar-se por escrito, mensalmente, em forma de relatório juntado aos autos acerca da exequibilidade do referido ajuste contratual;
XII - Exigir que o contratado repare, corrija, remova, reconstrua ou substitua, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados, nos termos e Art. 117 da Lei 14.133/21.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, Estado do
Tocantins, aos 09 dias do mês de setembro de 2026.
Saulo Pereira Costa
Secretário Municipal da Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Decreto 04/2026
PORTARIA
Nº 70, de 14 de Setembro de 2026.
";Dispõe sobre suspensão de férias aos servidor lotado na Secretaria Municipal da Fazenda e do Desenvolvimento Econômico, prevista para o mês de junho de 2026, na forma específica.";
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA DE PORTO NACIONAL - TO, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO os princípios da Administração Pública elencados no artigo37, da Constituição Federal de 1.988;
CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART.52, DA Lei nº 1.435, de 13 de junho de 1.994 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Porto Nacional - TO;
RESOLVE:
Art. 1º - SUSPENDER o gozo de férias de férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, integrantes do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Porto Nacional, lotado na Secretaria Municipal da Fazenda e do Desenvolvimento Econômico, para o mê de junho de 2026.
§ - Fica suspenso o período de gozo das referidas férias, e determina um novo período de gozo.
|
NOME |
MATRIC. |
PER. AQUISITIVO |
DATA DE GOZO |
|
Brunna Pereira Cardoso |
107168 |
21/01/2025 a 20/11/2026 |
15/10/2026 a 29/10/2026 |
|
Lucivânia Fernandes Ferreira |
10165 |
01/07/2025 a 30/06/2026 |
01/12/2026 a 30/12/2026 |
|
Susi Sousa Camila Neres |
20467 |
22/11/2024 a 21/11/2025 |
13/10/2026 a 29/10/2026 |
Art. 2º - Determinar o Departamento de Recursos Humanos para que proceda com as anotações devidas.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
PUBLICA-SE E CUMPRA-SE. PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, 14 DE SETEMBRO DE 2026.
SAULO PEREIRA COSTA
Secretário Municipal da Fazenda
Decreto 004/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
PORTARIA
Nº 790, de 29 de Julho de 2026.
";Dispõe sobre a designação de colaboradores para exercer a função de fiscal titular de contratos e aquisições.
A GESTORA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL/TO, no uso das atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n° 2006/2010, em seu art. 5°.
Considerando que cabe ao Fundo Municipal de Saúde acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos e aquisições de materiais de consumo e permanentes celebrados onde essa função será exercida por um representante da administração, de acordo com Art.40, da Lei nº 14.133, de 2021.
Considerando que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade.
Considerando que as atribuições principais dos Fiscais de contrato são:
I - Zelar pelo efetivo cumprimento das obrigações contratuais assumidas, pela quantidade dos produtos fornecido e dos serviços prestado ao Fundo Municipal de Saúde;
II - Verificar se a prestação de serviço está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório;
III - Acompanhar, Fiscalizar e Atestar as notas Fiscais das execuções dos serviços.
R E S O L V E:
Art.1º Designar a servidora LANUCIA PUGAS OLIVEIRA - ASSISTENTE SOCIAL como fiscal titular de contrato para aquisição de medicamentos extra rede para atender usuários do município de Porto Nacional, referente aos processos de n°2026007060,2026007068,2026007069,
2026007070,2026007067,2026005909,2026005897,2026005899,2026005901,2026005902,2026005903,
2026005904,2026005905,2026005906,2026005907,2026005908,2026005910,2026005911,2026005912,
2026005914,2026005915,2026005926,2026005927. Acompanhar e fiscalizar todas as fases/etapas da execução contratual, tendo por finalidade verificar se a contratada vem respeitando a legislação vigente e cumprindo com suas obrigações contratuais com qualidade a execução dos contratos inerentes ao Fundo Municipal de Saúde.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 29 de julho de 2026.
CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL
Secretária Municipal de Saúde
PORTARIA
Nº 820, de 12 de Agosto de 2026.
Dispõe sobre a designação de Fiscal da Contratação referente ao Processo nº 2026007075 e dá outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL - TO, no uso das atribuições que lhe confere a legislação vigente,
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 117 e 140 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento e fiscalização dos atos decorrentes dos Processos Administrativo nº 2026007075, que tem por objeto a aquisição de materiais médico-hospitalares destinados ao atendimento das necessidades da Rede Municipal de Saúde do Município de Porto Nacional/TO.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor Servidor: GESSY HANANY SOUSA DE OLIVEIRA- Assessor Técnico Nível I, para exercer a função de Fiscal da Contratação para aquisição de medicamentos para atender à demanda dos usuários da saúde do município de porto nacional referente aos processos administrativo 2026007075. Destinado a atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Porto Nacional e distritos, para acompanhar e fiscalizar todas as fases/etapas da execução contratual, tendo por finalidade verificar se a contratada vem respeitando a legislação vigente e cumprindo com suas obrigações contratuais com qualidade a execução dos contratos inerentes ao Fundo Municipal de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se.
Cumpra-se.
GABINETE DA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos dias 12 de agosto de 2026.
CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL
Secretária Municipal de Saúde
PORTARIA
Nº 821, de 12 de Agosto de 2026.
A GESTORA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal N° 2006/2010, em seu art.5°.
CONSIDERANDO a Lei Nº. 2.245, de 21 de Maio de 2015 e sua alteração do AnexoI da Lei 2.065 de 22 de janeiro de 2013, que dispõe sobre diárias para agentes políticos e públicos em viagem a serviço do município e autoriza outras providencias.
R E S O L V E
Art. 1º Fica concedida 01 ( uma diária sem pernoite) diária para o servidor, Waslley Matos de Lacerda - Motorista, que irá se deslocar de Porto nacional- TO á Brejinho de Nazaré -TO, para transportar a Secretária Municipal de Saúde e sua equipe, para reunião da CIR (REAGIÃO AMOR PERFEITO) , no períodos do dia 13/08/2026.
A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO NACIONAL,Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de agosto de 2026.
CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL
Secretária Municipal de Saúde
PORTARIA
Nº 846, de 20 de Agosto de 2026.
A GESTORA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal N° 2006/2010, em seu art.5°.
CONSIDERANDO a Lei Nº. 2.245, de 21 de Maio de 2015 e sua alteração do AnexoI da Lei 2.065 de 22 de janeiro de 2013, que dispõe sobre diárias para agentes políticos e públicos em viagem a serviço do município e autoriza outras providencias.
R E S O L V E
Art. 1º Fica concedida 01 ( uma diária sem pernoite) diária para o servidor, EVERALDO DA SILVA FREIRE - Motorista, que irá se deslocar de Porto nacional- TO á Gurupi -TO, para transportar paciente , de alta médica no Hospital de referência de Gurupi, nos períodos do dia 20/08.
A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO NACIONAL,Estado do Tocantins, aos dias 20 do mês de agosto de 2026.
CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL
Secretária Municipal de Saúde
PORTARIA
Nº 870, de 26 de Agosto de 2026.
A GESTORA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal N° 2006/2010, em seu art.5°.
CONSIDERANDO a Lei Nº. 2.245, de 21 de Maio de 2015 e sua alteração do AnexoI da Lei 2.065 de 22 de janeiro de 2013, que dispõe sobre diárias para agentes políticos e públicos em viagem a serviço do município e autoriza outras providencias.
R E S O L V E
Art. 1º Fica concedida 02 ( uma diária com penoite e uma sem pernoite) diária para o servidor, DIEGO SOARES - Motorista, que irá se deslocar de Porto nacional- TO á Araguaína -TO, para transportar paciente para consulta e avaliação cirúrgica no Hospital Municipal de Araguaína -TO , no período do dia 27/08 a 28/08/2026.
A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO NACIONAL,Estado do Tocantins, aos 26 dias do mês agosto de 2026.
CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL
Secretária Municipal de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA
Nº 216, de 14 de Setembro de 2026.
A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO NACIONAL - TO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 77 da Lei Orgânica do Município, conforme Decreto nº 261/2025.
CONSIDERANDO, que o empenho mesmo depois de efetuado, pode ser unilateralmente anulado pela autoridade competente, em razão da não realização do segundo estágio da despesa, a liquidação, podendo ser anulado o saldo remanescente ou total, conforme prever a Lei nº 4.320/64 e suas alterações posteriores.
CONSIDERANDO, que dentro da classificação de despesas, o valor apresentado nos autos, refere-se à despesa empenhada, e não processada, ou seja, despesa não liquidada até o término do exercício financeiro, conforme prever a Lei nº4.320/64 e suas alterações posteriores.
CONSIDERANDO que o saldo remanescente do empenho não será utilizado e nem liquidado, assim como não haverá futura obrigação a ser custeada com os valores dos respectivos empenhos:
RESOLVE:
Art. 1º - DETERMINAR a anulação total global do saldo remanescente, que não serão liquidados, dos empenhos relacionados na tabela abaixo:
|
PROTOCOLO |
AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO |
EMPENHO |
FORNECEDOR |
VALOR A ANULAR (R$) |
|
2026007537 |
40785 |
9469 |
BRASITUR |
1.448,64 |
Art. 2º - Os saldos anulados em decorrência da determinação constante do artigo anterior retornarão a sua dotação orçamentária originária.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição e eficácia a partir da data de sua publicação.
GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, aos quatorze dias do mês de setembro de 2026.
KEILA VIANA RIBEIRO MACIEL
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
PORTARIA
Nº 217, de 14 de Setembro de 2026.
A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO NACIONAL - TO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 77 da Lei Orgânica do Município, conforme Decreto nº 261/2025.
CONSIDERANDO, que o empenho mesmo depois de efetuado, pode ser unilateralmente anulado pela autoridade competente, em razão da não realização do segundo estágio da despesa, a liquidação, podendo ser anulado o saldo remanescente ou total, conforme prever a Lei nº 4.320/64 e suas alterações posteriores.
CONSIDERANDO, que dentro da classificação de despesas, o valor apresentado nos autos, refere-se à despesa empenhada, e não processada, ou seja, despesa não liquidada até o término do exercício financeiro, conforme prever a Lei nº4.320/64 e suas alterações posteriores.
CONSIDERANDO que o saldo remanescente do empenho não será utilizado e nem liquidado, assim como não haverá futura obrigação a ser custeada com os valores dos respectivos empenhos:
RESOLVE:
Art. 1º - DETERMINAR a anulação total global do saldo remanescente, que não serão liquidados, dos empenhos relacionados na tabela abaixo:
|
PROTOCOLO |
AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO |
EMPENHO |
FORNECEDOR |
VALOR A ANULAR (R$) |
|
2026007637 |
40770 |
9468 |
BRASITUR |
380,62 |
Art. 2º - Os saldos anulados em decorrência da determinação constante do artigo anterior retornarão a sua dotação orçamentária originária.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição e eficácia a partir da data de sua publicação.
GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, aos quatorze dias do mês de setembro de 2026.
KEILA VIANA RIBEIRO MACIEL
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 30.
1. a) Espécie: Contrato nº. 030/2026, firmado em 07/07/2026 entre o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ Nº 14.797.309/0001-69 e a empresa LS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 08.532.353/0001-44; b) Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO MECÂNICA E ELÉTRICA PREVENTIVA E CORRETIVA EM ATENDIMENTO À FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; d) Processo: 2026005715, GEP Nº 2026/060301/089732; e) Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; f) Dotação Orçamentária: 06.3107.08.122.1111.2424/ 06.3107.08.245.1111.2417/- 19- 3.3.90.39 Fonte: 16600000000000/ 16603130202600; g) Valor: R$ 14.044,00 (quatorze mil e quarenta e quatro reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Keila Viana Ribeiro Maciel e pelo Contratado o Sr. Rodrigo de Freitas Sales.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 75.
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 075/2026, firmado em 26/08/2026 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, (CIRURGICA NACIONAL), CNPJ/MF: 00.545.222/0001-90; b) Objeto: Aquisição de medicamentos justifica-se pelo interesse público, dado que a Secretaria Municipal de Saúde da Administração Pública Municipal necessita desses itens para a continuidade das ações de saúde pública no atendimento à população de Porto Nacional, TO; c) Fundamento Legal: Lei 14.133/2021; d) Processo Administrativo: 2024003988, APENSO 2026007538, GEP Nº 2026/430272/093832; e) Vigência: 06 (seis) meses a partir da assinatura do contrato; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.302.1110.2043/ 4.0440.10.302.1110.2048 / 404.0440.10.303.1110.2054 - 9 - 339030 FONTE: 16003110000006/ 16000000000000; g) Valor: R R$ 516.924,70 (quinhentos e dezesseis mil, novecentos e vinte e quatro reais e setenta centavos); h) Signatários: pelo Contratante, Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e o Sr. Osemar Cruz Mouzinho.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PARCIAL
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 FMS
Processo Administrativo: 2024003939
GEP: 2024/040386/030244
O Município de Porto Nacional - TO através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/Secretaria Municipal de Saúde, Fundo Público, conforme legislação em vigor;
Considerando que o presente Processo de Credenciamento obedeceu a todas as normas legais recomendadas em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 112, de 31 de março de 2023, e demais legislações aplicáveis e suas alterações;
Considerando que, é alçada da Autoridade competente realizar a Homologação do procedimento auxiliar de credenciamento;
Em obediência aos ditames da legislação em vigor;
Consubstanciado, por fim, nos Princípios da Legalidade, da Economia Processual, da Eficiência e da Publicidade;
RESOLVE:
ADJUDICAR os Credenciados após fase de julgamento de habilitação, quanto ao respectivo item do objeto do referido CHAMAMENTO PÚBLICO, conforme segue:
Cuja DOCUMENTAÇÕES apresentadas foram subscritas, apreciadas e julgadas pela Comissão de Contratação do Município e análise Técnica de validação da qualificação profissional pelo Fundo Municipal de Saúde, resultando como APTAS quanto ao objeto do CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2026 FMS.
II - HOMOLOGAR, conforme Ata da Sessão, o Procedimento Licitatório na Modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2026 FMS, visando o CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2026 FMS, para CREDENCIAMENTO VISANDO O CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E/ OU JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ATENÇÃO BÁSICA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA E URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, MEDIANTE CONDIÇÕES PADRONIZADAS E NOS TERMOS DOS ARTS. 6º, XLIII, 74, IV, 78 E 79 DA LEI Nº 14.133/2021, CONFORME DESCRIÇÃO, ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, em conformidade com as especificações contidas no Processo de Credenciamento do CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2026 FMS e seus Anexos.
ABDO HENRIQUE ARAUJO ANDRADE CONSULTAS LTDA; CNPJ: 45.806.044/0001-41 - Endereço: RES JARDIM DO PORTO, AVENIDA MARGINAL SUL - CEP: 77502000 - UF: TO - Município: Porto Nacional - Telefone: (63) 99941-3234
|
Item |
Produto |
Valor Unitário |
|
0001 |
SERVIÇOS MÉDICOS -ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA- ESF - 40HRS |
R$ 13.839,49 |
|
0032 |
MÉDICO CLINICO GERAL (URGÊNCIA E EMERGÊNCIA) PLANTÕES |
R$ 1.153,29 |
ARTHUR PEREIRA PIRES; CPF: 073.458.991-36 - Endereço: AVENIDA PARNAIBA - CEP: 77500000 - UF: TO - Município: Porto Nacional - Telefone: (63) 98421-2959
|
Item |
Produto |
Valor Unitário |
|
0001 |
SERVIÇOS MÉDICOS -ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA- ESF - 40HRS |
R$ 13.839,49 |
AVIVE GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 33.458.003/0001-22 - Endereço: Avenida Ayrton Senna da Silva - CEP: 86050460 - UF: PR - Município: Londrina - Telefone: (43) 3337-0426
|
Item |
Produto |
Valor Unitário |
|
0001 |
SERVIÇOS MÉDICOS -ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA- ESF - 40HRS |
R$ 13.839,49 |
|
0032 |
MÉDICO CLINICO GERAL (URGÊNCIA E EMERGÊNCIA) PLANTÕES |
R$ 1.153,29 |
BARBARA LIA VIEIRA HAGEWOOD LTDA; CNPJ: 63.346.212/0001-45 - Endereço: Q ACSV SE 32 AV. LO 05 - CEP: 77021026 - UF: TO - Município: Palmas - Telefone: (63) 98451-0810
|
Item |
Produto |
Valor Unitário |
|
0001 |
SERVIÇOS MÉDICOS -ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA- ESF - 40HRS |
R$ 13.839,49 |
|
0032 |
MÉDICO CLINICO GERAL (URGÊNCIA E EMERGÊNCIA) PLANTÕES |
R$ 1.153,29 |
BARCELOS CLINICA MEDICA LTDA; CNPJ: 55.774.474/0001-82 - Endereço: Q ARSO 22 (205 SUL) ALAMEDA 9 - CEP: 77015300 - UF: TO - Município: Palmas - Telefone: (63) 99215-9711
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Item |
Produto |
Valor Unitário |
|
0001 |
SERVIÇOS MÉDICOS -ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA- ESF - 40HRS |
R$ 13.839,49 |
|
0032 |
MÉDICO CLINICO GERAL (URGÊNCIA E EMERGÊNCIA) PLANTÕES |
R$ 1.153,29 |
BLC SOLUCOES EM SAUDE LTDA; CNPJ: 48.195.834/0001-26 - Endereço: Avenida Tocantins - CEP: 77500000 - UF: TO - Município: Porto Nacional - Telefone: (45) 9816-3457
|
Item |
Produto |
Valor Unitário |
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0001 |
SERVIÇOS MÉDICOS -ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA- ESF - 40HRS |
R$ 13.839,49 |
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0032 |
MÉDICO CLINICO GERAL (URGÊNCIA E EMERGÊNCIA) PLANTÕES |
R$ 1.153,29 |
CAROLINE GOMES FARIAS BARROS; CPF: 042.961.151-03 - Endereço: Rua Pastor Abel Gomes - CEP: 77500000 - UF: TO - Município: Porto Nacional - Telefone: (63) 98462-5413
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Item |
Produto |
Valor Unitário |
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0001 |
SERVIÇOS MÉDICOS -ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA- ESF - 40HRS |
R$ 13.839,49 |
Cleciara Souza Duarte; CPF: 021.466.701-42 - Endereço: Quadra ARSE 72 Alameda 2 - CEP: 77000000 - UF: TO - Município: Palmas - Telefone: (63) 99215-2506
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Item |
Produto |
Valor Unitário |
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0001 |
SERVIÇOS MÉDICOS -ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA- ESF - 40HRS |
R$ 13.839,49 |
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0023 |
MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA - 40HRS |
R$ 12.320,00 |
CLINICA MEDICA APA LTDA; CNPJ: 37.025.215/0001-77 - Endereço: Avenida Pedro Ludovico - CEP: 77500000 - UF: TO - Município: Porto Nacional - Telefone: (63) 99254-2030
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Item |
Produto |
Valor Unitário |
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0023 |
MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA - 40HRS |
R$ 12.320,00 |
COOPUNIDAS - COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE DO ESTADO DO TOCANTINS; CNPJ: 37.831.126/0001-18 - Endereço: ACSU SO 50, Avenida Joaquim Teotônio Segurado, SN, CONJ 01, LOTE 06, EDIF AMAZONIA CENTER, SALA 401 - CEP: 77016002 - UF: TO - Município: Palmas - Telefone: (63) 98159-3550
|
Item |
Produto |
Valor Unitário |
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0001 |
SERVIÇOS MÉDICOS -ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA- ESF - 40HRS |
R$ 13.839,49 |
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0015 |
MÉDICO UROLOGISTA - 40HRS |
R$ 12.320,00 |
|
0023 |
MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA - 40HRS |
R$ 12.320,00 |
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0030 |
MÉDICO REUMATOLOGISTA - 20HRS |
R$ 6.160,00 |
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0032 |
MÉDICO CLINICO GERAL (URGÊNCIA E EMERGÊNCIA) PLANTÕES |
R$ 1.153,29 |
CRONOS SERVICOS MEDICOS LTDA; CNPJ: 65.713.278/0001-51 - Endereço: AV LUIZ LEITE RIBEIRO - CEP: 77500322 - UF: TO - Município: Porto Nacional - Telefone: (67) 98125-1983
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Item |
Produto |
Valor Unitário |
|
0001 |
SERVIÇOS MÉDICOS -ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA- ESF - 40HRS |
R$ 13.839,49 |
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0032 |
MÉDICO CLINICO GERAL (URGÊNCIA E EMERGÊNCIA) PLANTÕES |
R$ 1.153,29 |
DANIEL ZANDONA CONSULTAS ORTOPEDICAS LTDA; CNPJ: 29.735.211/0001-54 - Endereço: Q 204 SUL ALAMEDA 10 - CEP: 77020468 - UF: TO - Município: Palmas - Telefone: (63) 99280-4554
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Item |
Produto |
Valor Unitário |
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0022 |
MÉDICO ORTOPEDISTA - 40HRS |
R$ 12.320,00 |
DFA - MEDSAUDE LTDA; CNPJ: 42.798.286/0001-42 - Endereço: R CONTORN - CEP: 77500000 - UF: TO - Município: Porto Nacional - Telefone: (63) 99244-7805
|
Item |
Produto |
Valor Unitário |
|
0025 |
MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA - 40HRS |
R$ 12.320,00 |
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0032 |
MÉDICO CLINICO GERAL (URGÊNCIA E EMERGÊNCIA) PLANTÕES |
R$ 1.153,29 |
E. A. L. SERVICOS MEDICOS LTDA; CNPJ: 52.755.540/0001-89 - Endereço: Q ACSE 11 RUA SE 7 - CEP: 77020022 - UF: TO - Município: Palmas - Telefone: (63) 98112-0955
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Item |
Produto |
Valor Unitário |
|
0032 |
MÉDICO CLINICO GERAL (URGÊNCIA E EMERGÊNCIA) PLANTÕES |
R$ 1.153,29 |
ENIDA LANE SOUZA DE OLIVEIRA NOGUEIRA; CPF: 883.198.901-44 - Endereço: Avenida das Nações Unidas - CEP: 77500000 - UF: TO - Município: Porto Nacional - Telefone: (63) 98512-5829
|
Item |
Produto |
Valor Unitário |
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0001 |
SERVIÇOS MÉDICOS-ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA-ESF-40HRS |
R$ 13.839,49 |
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0032 |
MÉDICO CLINICO GERAL (URGÊNCIA E EMERGENCIA) PLANTÕES |
R$ 1.153,29 |
ESSENCIAL MED SOLUCOES EM SAUDE LTDA; CNPJ: 59.677.869/0001-18 - Endereço: R PREFEITO BRASILIO RIBAS - CEP: 84010450 - UF: PR - Município: Ponta Grossa - Telefone: (42) 98434-5334
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Item |
Produto |
Valor Unitário |
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0032 |
MÉDICO CLINICO GERAL (URGÊNCIA E EMERGÊNCIA) PLANTÕES |
R$ 1.153,29 |
FERREIRA & AVELINO LTDA; CNPJ: 20.026.791/0001-36 - Endereço: Q ACSO 11 RUA DE PEDESTRE SO 9- CEP: 77015032 - UF: TO - Município: Palmas - Telefone: (63) 9954-8416
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Item |
Produto |
Valor Unitário |
|
0010 |
MÉDICO GINECOLOGISTA-40HRS |
R$ 12.320,00 |
G A SILVERIO; CNPJ: 40.839.834/0001-00 - Endereço: ROD TO 050 AVENIDA TRINCHETE - CEP: 77500000 - UF: TO - Município: Porto Nacional - Telefone: (63) 98452-5160
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Item |
Produto |
Valor Unitário |
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0001 |
SERVIÇOS MÉDICOS-ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA-ESF-40HRS |
R$ 13.839,49 |
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0032 |
MÉDICO CLINICO GERAL (URGÊNCIA E EMERGÊNCIA) PLANTÕES |
R$ 1.153,29 |
GABRIELA MARTINS MARTINAZZO; CPF: 040.559.041-50 - Endereço: RUA COSTA MELO - CEP: 77500000 - UF: TO - Município: Porto Nacional - Telefone: (63) 98468-4230
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Item |
Produto |
Valor Unitário |
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0001 |
SERVIÇOS MÉDICOS-ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA-ESF-40HRS |
R$ 13.839,49 |
GRAMARI SERVICOS MEDICOS LTDA; CNPJ: 46.390.535/0001-17 - Endereço: AV LUIZ LEITE RIBEIRO - CEP: 77500000 - UF: TO - Município: Porto Nacional - Telefone: (63) 99211-9173
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Item |
Produto |
Valor Unitário |
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0017 |
MÉDICO PEDIATRA-40HRS |
R$ 12.320,00 |
GUSTAVO MACHADO VASCONCELOS; CPF: 787.574.101-78 - Endereço: Loteamento Residencial Polinésia - CEP: 77003002 - UF: TO - Município: Palmas - Telefone: (63) 9209-8013
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Item |
Produto |
Valor Unitário |
|
0022 |
MEDICO ORTOPEDISTA-40HRS |
R$ 12.320,00 |
HAN PONTES LTDA; CNPJ: 49.371.269/0001-73 - Endereço: R 13 - CEP: 77500000 - UF: TO - Município: Porto Nacional - Telefone: (63) 98410-4171
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Item |
Produto |
Valor Unitário |
|
0032 |
MÉDICO CLINICO GERAL (URGÊNCIA E EMERGÊNCIA) PLANTÕES |
R$ 1.153,29 |
HIGO BRASILEIRO DE SOUZA; CPF: 054.154.455-10 - Endereço: Viela 22 - CEP: 77500000 - UF: TO - Município: Porto Nacional - Telefone: (63) 97400-9337
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Item |
Produto |
Valor Unitário |
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0001 |
SERVIÇOS MÉDICOS-ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA-ESF-40HRS |
R$ 13.839,49 |
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0032 |
MÉDICO CLINICO GERAL (URGÊNCIA E EMERGÊNCIA) PLANTÕES |
R$ 1.153,29 |
INSTITUTO MEDICO LUNNA PAMPLONA LTDA; CNPJ: 63.417.231/0001-15 - Endereço: GUARAÍ, QD 67, LT 18 - CEP: 77725000 - UF: TO - Município: Colméia - Telefone: (63) 98450-8175
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Item |
Produto |
Valor Unitário |
|
0001 |
SERVIÇOS MÉDICOS-ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA-ESF-40HRS |
R$ 13.839,49 |
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0032 |
MÉDICO CLINICO GERAL (URGÊNCIA E EMERGÊNCIA) PLANTÕES |
R$ 1.153,29 |
INTEGRA DANTAS LTDA; CNPJ: 58.476.418/0001-50 - Endereço: R TIRADENTES - CEP: 78065075 - UF: MT - Município: Cuiabá - Telefone: (63) 98489-5890
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Item |
Produto |
Valor Unitário |
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0001 |
SERVIÇOS MÉDICOS-ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA-ESF-40HRS |
R$ 13.839,49 |
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0032 |
MÉDICO CLINICO GERAL (URGÊNCIA E EMERGÊNCIA) PLANTÕES |
R$ 1.153,29 |
INTEGRALIDADE MEDICA LTDA; CNPJ: 25.254.114/0001-99 - Endereço: BRIG FARIA LIMA - CEP: 01452922 - UF: SP - Município: São Paulo - Telefone: (19) 99657-1528
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Item |
Produto |
Valor Unitário |
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0001 |
SERVIÇOS MÉDICOS-ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA-ESF-40HRS |
R$ 13.839,49 |
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0032 |
MÉDICO CLINICO GERAL (URGÊNCIA E EMERGÊNCIA) PLANTÕES |
R$ 1.153,29 |
L. S. CENTRO ODONTOLOGICO LTD; CNPJ: 20.593.910/0001-32 - Endereço: R DONATO SANTANA - CEP: 77500438 - UF: TO - Município: Porto Nacional - Telefone: (63) 98455-5784
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Item |
Produto |
Valor Unitário |
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0001 |
SERVIÇOS MÉDICOS-ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA-ESF-40HRS |
R$ 13.839,49 |
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0032 |
MÉDICO CLINICO GERAL (URGÊNCIA E EMERGÊNCIA) PLANTÕES |
R$ 1.153,29 |
LA VITA CLINICA MEDICA LTDA; CNPJ: 45.861.021/0001-30 - Endereço: CH CREPUSCULO DOURADO - CEP: 77585000 - UF: TO - Município: Monte do Carmo - Telefone: (63) 99985-4122
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Item |
Produto |
Valor Unitário |
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0024 |
MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA-20HRS |
R$ 6.160,00 |
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0032 |
MÉDICO CLINICO GERAL (URGÊNCIA E EMERGÊNCIA) PLANTÕES |
R$ 1.153,29 |
LETICIA ARAUJO SERVICOS MEDICOS LTDA; CNPJ: 57.984.358/0001-13 - Endereço: R VALDEMAR MONTEIRO - CEP: 77500000 - UF: TO - Município: Porto Nacional - Telefone: (63) 98434-5307
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Item |
Produto |
Valor Unitário |
|
0001 |
SERVIÇOS MÉDICOS-ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA-ESF-40HRS |
R$ 13.839,49 |
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0032 |
MÉDICO CLINICO GERAL (URGÊNCIA E EMERGENCIA) PLANTÕES |
R$ 1.153,29 |
LIDIANNY BRITO PEREIRA ALBUQUERQUE; CPF: 008.680.411-14 - Endereço: PRACA FREI REGINALDO - CEP: 77500000 - UF: TO - Município: Porto Nacional - Telefone: (63) 99297-8181
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Item |
Produto |
Valor Unitário |
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0008 |
MÉDICO PNEUMOLOGISTA-20HRS |
R$ 6.160,00 |
LUZIA COIMBRA AZEVEDO PARREIRA EIRELI; CNPJ: 27.768.604/0001-39 - Endereço: R RAQUEL DE CARVALHO - CEP: 77500000 - UF: TO - Município: Porto Nacional - Telefone: (63) 98432-4322
|
Item |
Produto |
Valor Unitário |
|
0030 |
MÉDICO REUMATOLOGISTA-20HRS |
R$ 6.160,00 |
MP SERVICOS MEDICOS LTDA; CNPJ: 66.599.348/0001-55 - Endereço: AV TEOTÔNIO SEGURADO - CEP: 77500000 - UF: TO - Município: Porto Nacional - Telefone: (63) 99219-4546
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Item |
Produto |
Valor Unitário |
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0001 |
SERVIÇOS MÉDICOS-ESTRATEGIA SAÚDE DA FAMILIA-ESF-40HRS |
R$ 13.839,49 |
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0032 |
MÉDICO CLINICO GERAL (URGÊNCIA E EMERGENCIA) PLANTÕES |
R$ 1.153,29 |
PEGORARI SERVICOS MEDICOS LTDA; CNPJ: 66.613.406/0001-58 - Endereço: Avenida das Nações Unidas - CEP: 77500000 - UF: TO - Município: Porto Nacional - Telefone: (63) 98511-0094
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Item |
Produto |
Valor Unitário |
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0001 |
SERVIÇOS MÉDICOS-ESTRATEGIA SAÚDE DA FAMILIA-ESF-40HRS |
R$ 13.839,49 |
PPAA SERVICOS MEDICOS LTDA; CNPJ: 65.198.886/0001-75 - Endereço: RUA GETÚLIO VARGAS - CEP: 77500000 - UF: TO - Município: Porto Nacional - Telefone: (63) 98459-8483
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Item |
Produto |
Valor Unitário |
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0032 |
MÉDICO CLINICO GERAL (URGÊNCIA E EMERGENCIA) PLANTÕES |
R$ 1.153,29 |
PROTA MEDICINA LTDA; CNPJ: 61.923.589/0001-94 - Endereço: AV PADRE LUSO - CEP: 77500000 - UF: TO - Município: Porto Nacional - Telefone: (65) 99967-3244
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Item |
Produto |
Valor Unitário |
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0032 |
MÉDICO CLINICO GERAL (URGÊNCIA E EMERGÊNCIA) PLANTÕES |
R$ 1.153,29 |
RAYSON ADRIANO MONTEIRO FERNANDES; CPF: 067.012.351-07 - Endereço: RUA 10 - CEP: 77500000 - UF: TO - Município: Porto Nacional - Telefone: (63) 99228-8405
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Item |
Produto |
Valor Unitário |
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0032 |
MÉDICO CLINICO GERAL (URGÊNCIA E EMERGÊNCIA) PLANTÕES |
R$ 1.153,29 |
RIBEIRO & PEDREIRA SERVICOS MEDICOS LTDA; CNPJ: 49.314.048/0001-63 - Endereço: R LUIS BROWN - CEP: 77500000 - UF: TO - Município: Porto Nacional - Telefone: (63) 98437-4132
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Item |
Produto |
Valor Unitário |
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0032 |
MÉDICO CLINICO GERAL (URGÊNCIA E EMERGÊNCIA) PLANTÕES |
R$ 1.153,29 |
SCB SERVICOS MEDICOS LTDA; CNPJ: 32.447.439/0001-53 - Endereço: VIELA 30 - CEP: 77500000 - UF: TO - Município: Porto Nacional - Telefone: (63) 99211-1161
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Item |
Produto |
Valor Unitário |
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0001 |
SERVIÇOS MÉDICOS-ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA-ESF-40HRS |
R$ 13.839,49 |
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0032 |
MÉDICO CLINICO GERAL (URGÊNCIA E EMERGÊNCIA) PLANTÕES |
R$ 1.153,29 |
SANTIAGO CUNHA SERVICOS MEDICOS LTDA; CNPJ: 53.808.330/0001-74 - Endereço: R 3 - CEP: 77826610 - UF: TO - Município: Araguaína - Telefone: (63) 98123-1178
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Item |
Produto |
Valor Unitário |
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0001 |
SERVIÇOS MÉDICOS-ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA-ESF-40HRS |
R$ 13.839,49 |
SIQUEIRA MOURAO SERVICOS MEDICOS LTDA; CNPJ: 66.138.582/0001-85 - Endereço: AV MANOEL JOSÉ PEDREIRA - CEP: 77500000 - UF: TO - Município: Porto Nacional - Telefone: (63) 98436-1313
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Item |
Produto |
Valor Unitário |
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0001 |
SERVIÇOS MÉDICOS-ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA-ESF-40HRS |
R$ 13.839,49 |
SOCIEDADE MEDICO HOSPITALAR TOCANTINENSE LTDA; CNPJ: 02.694.586/0001-67 - Endereço: AVENIDA IBANEZ AYRES - CEP: 77500000 - UF: TO - Município: Porto Nacional - Telefone: (63) 8414-1595
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Item |
Produto |
Valor Unitário |
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0019 |
MÉDICO OFTALMOLOGISTA-40HRS |
R$ 12.320,00 |
TEIXEIRA E GUIMARAES LTDA; CNPJ: 63.026.748/0001-83 - Endereço: R 37 - CEP: 77580000 - UF: TO - Município: Silvanópolis - Telefone: (63) 99111-0063
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Item |
Produto |
Valor Unitário |
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0032 |
MÉDICO CLINICO GERAL (URGÊNCIA E EMERGÊNCIA) PLANTÕES |
R$ 1.153,29 |
TROPICAL MEDICINA E INFECTOLOGIA LIMITADA; CNPJ: 40.731.951/0001-55 - Endereço: R LUIZ INACIO DE MACEDO - CEP: 77500000 - UF: TO - Município: Porto Nacional - Telefone: (63) 99978-4550
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Item |
Produto |
Valor Unitário |
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0001 |
SERVIÇOS MÉDICOS-ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA-ESF-40HRS |
R$ 13.839,49 |
|
0013 |
MÉDICO INFECTOLOGISTA-20HRS |
R$ 6.160,00 |
URSA SERVICOS LTDA; CNPJ: 24.157.800/0001-89 - Endereço: RUA 11 SALA 03 QUADRA 37 LOTE 16 - CEP: 68530000 - UF: PA - Município: Rio Maria - Telefone: (94) 99102-1212
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Item |
Produto |
Valor Unitário |
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0001 |
SERVIÇOS MÉDICOS ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA-ESF-40HRS |
R$ 13.839,49 |
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0003 |
MÉDICO CARDIOLOGISTA-20HRS |
R$ 6.160,00 |
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0004 |
MÉDICO CARDIOLOGISTA-40HRS |
R$ 12.320,00 |
|
0006 |
MÉDICO NEUROLOGISTA PEDIATRICO - 20HRS |
R$ 6.160,00 |
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0007 |
MÉDICO NEUROLOGISTA-40HRS |
R$ 12.320,00 |
|
0009 |
MÉDICO PSIQUIATRA PEDIATRICO-20HRS |
R$ 6.160,00 |
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0010 |
MÉDICO GINECOLOGISTA-40HRS |
R$ 12.320,00 |
|
0011 |
MÉDICO GINECOLOGISTA - 20HRS |
R$ 6.160,00 |
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0012 |
MÉDICO PSIQUIATRA-40HRS |
R$ 12.320,00 |
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0015 |
MÉDICO UROLOGISTA-40HRS |
R$ 12.320,00 |
|
0016 |
MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA-20HRS |
R$ 6.160,00 |
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0017 |
MÉDICO PEDIATRA-40HRS |
R$ 12.320,00 |
|
0018 |
MÉDICO OFTALMOLOGISTA-20HRS |
R$ 6.160,00 |
|
0020 |
MÉDICO CIRURGIÃO GERAL-40HRS |
R$ 12.320,00 |
|
0021 |
MÉDICO CIRURGIÃO GERAL-20HRS |
R$ 6.160,00 |
|
0022 |
MÉDICO ORTOPEDISTA-40HRS |
R$ 12.320,00 |
|
0023 |
MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA-40HRS |
R$ 12.320,00 |
|
0024 |
MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA-20HRS |
R$ 6.160,00 |
|
0029 |
MÉDICO OBSTETRA-40HRS |
R$ 12.320,00 |
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0032 |
MÉDICO CLINICO GERAL (URGÊNCIA E EMERGENCIA) PLANTÕES |
R$ 1.153,29 |
Vívian Marina Regis Pedreira; CPF: 047.695.821-02 - Endereço: Q ARSE 23 ALAMEDA 15 - CEP: 77020574 - UF: TO - Município: Palmas - Telefone: (63) 99988-6964
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Item |
Produto |
Valor Unitário |
|
0032 |
MÉDICO CLINICO GERAL (URGÊNCIA E EMERGÊNCIA) PLANTÕES |
R$ 1.153,29 |
Porto Nacional - TO, 02 de Setembro de 2026.
CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL
GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Autoridade Competente
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