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EDIÇÃO Nº 1291, DE 20 de Agosto de 2026
ATOS DO PODER EXECUTIVO
DECRETO ORÇAMENTÁRIO
Nº 20, de 01 de Abril de 2026.
ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES E/OU
ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O(A) Prefeito(a) Municipal, desta cidade, estado de TO, usando de suas reais atribuições
D E C R E T A:
ART. 1) - Fica aberto no corrente exercício créditos suplementares e/ou especiais no valor de R$ 769.905,01 , para reforço das seguintes
dotações orçamentarias:
Suplementação - Excesso de Arrecadação
05.0535.12.361.1109.1001.449051.15710000 GERENCIAMENTO DA INFRAESTRUTURA NA REDE DE ENSINO 769.905,01
Total Suplementação - Excesso de Arrecadação 769.905,01
ART.2)- Para a cobertura Parcial dos créditos abertos por força do presente decreto, no valor de R$ 769.905,01, será usado como
recurso o excesso de arrecadação prevista.
Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO(A) PREFEITO(A), EM 01 de Abril de 2026.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO
Nº 22, de 01 de Abril de 2026.
DECRETO ORÇAMENTARIO N. 22 DE 01 de Abril de 2026
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ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES E/OU
ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O(A) Prefeito(a) Municipal, desta cidade, estado de TO, usando de suas reais atribuições
D E C R E T A:
ART. 1) - Fica aberto no corrente exercício créditos suplementares e/ou especiais no valor de R$ 19.698.790,73 , para reforço das
seguintes dotações orçamentarias:
Suplementação - Excesso de Arrecadação
50.4902.18.544.1170.2812.449051.17000000 GESTÃO DE SUPORTE HÍDRICO - 19.698.790,73
Total Suplementação - Excesso de Arrecadação 19.698.790,73
ART.2)- Para a cobertura Parcial dos créditos abertos por força do presente decreto, no valor de R$ 19.698.790,73, será usado como
recurso o excesso de arrecadação prevista.
Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO(A) PREFEITO(A), EM 01 de Abril de 2026.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO
Nº 24, de 01 de Abril de 2026.
ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES E/OUESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O(A) Prefeito(a) Municipal, desta cidade, estado de TO, usando de suas reais atribuições D E C R E T A:
ART. 1) - Fica aberto no corrente exercício créditos suplementares e/ou especiais no valor de R$ 7.158.820,94 , para reforço das seguintes dotações orçamentarias:
|
Suplementação - Anulação de Dotações |
|
|
|
01.0101.04.122.1122.2008.319016.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
26.000,00 |
|
04.0440.10.122.1131.2008.319004.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
12.677,72 |
|
04.0440.10.301.1110.1012.449052.15001002 |
ESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO FÍSICA DA ATENÇÃO PRIMARIA |
50.000,00 |
|
04.0440.10.302.1110.2043.339040.16000000 |
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA - |
141.000,00 |
|
04.0440.10.302.1110.2045.319004.16000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA URGÊNCIA E |
36.000,00 |
|
04.0440.10.302.1110.2045.319011.16000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA URGÊNCIA E |
50.000,00 |
|
04.0440.10.302.1110.2045.319016.16000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA URGÊNCIA E |
1.000,00 |
|
04.0440.10.302.1110.2045.319113.16000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA URGÊNCIA E |
11.211,64 |
|
04.0440.10.303.1110.2054.339030.15001002 |
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - |
502.811,33 |
|
04.0440.10.303.1110.2054.339030.15001002 |
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - |
339.609,50 |
|
04.0440.10.303.1110.2054.339030.15001002 |
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - |
276.411,33 |
|
04.0440.10.303.1110.2054.339030.15001002 |
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - |
252.811,33 |
|
04.0440.10.303.1110.2055.319004.16050000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ASSISTÊNCIA |
1.401,73 |
|
04.0440.10.303.1110.2055.319011.16000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ASSISTÊNCIA |
10.500,00 |
|
04.0440.10.303.1110.2055.319113.16000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ASSISTÊNCIA |
1.700,00 |
|
04.0440.10.305.1110.2049.339014.16000000 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - |
15.000,00 |
|
04.0440.10.305.1110.2049.339040.16000000 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - |
40.000,00 |
|
04.0440.10.305.1110.2051.319004.16000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
5.200,00 |
|
04.0440.10.305.1110.2051.319011.16000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
43.500,00 |
|
04.0440.10.305.1110.2051.319113.16000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
7.833,58 |
|
05.0535.04.122.1130.2008.319011.15400000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
15.000,00 |
|
05.0535.12.361.1109.2030.319016.15401070 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DAS ESCOLAS DE ENSINO |
10.000,00 |
|
05.0535.12.365.1109.2762.319004.15401070 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS NA REDE DE ENSINO |
3.120.762,19 |
|
06.3107.08.245.1111.2173.449051.15000000 |
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA |
375.000,00 |
|
13.1301.04.122.1117.2084.339036.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA |
1.380,90 |
|
13.1301.04.122.1127.2079.339046.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS GABINETE DO PREFEITO - |
352,00 |
|
13.1301.06.131.1119.2078.339039.15000000 |
PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO - |
30.306,84 |
|
13.1301.06.181.1112.2063.339046.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECUROS HUMANOS DA GUARDA MUNICIPAL DE |
4.246,32 |
|
15.1513.04.122.1140.2000.339033.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
124.000,00 |
|
15.1513.04.122.1140.2000.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
380.971,83 |
|
15.1513.13.392.0003.2097.335041.15000000 |
APOIO A PROJETOS E EVENTOS CULTURAIS - |
36.000,00 |
|
16.1633.04.122.1129.2008.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
370.339,14 |
|
16.1633.04.122.1129.2008.319113.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
39.426,03 |
|
16.1633.04.122.1129.2008.339046.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
88.000,00 |
|
17.1715.26.122.1134.2747.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DE TRANSPORTES - |
500.000,00 |
|
19.1936.04.122.1132.2008.339046.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
5.000,00 |
|
22.2101.18.542.1121.2208.339039.15000000 |
EXECUÇÃO DA REGULARIZAÇÃO, MONITORAMENTO E |
141.300,98 |
|
31.3108.08.122.1133.2399.319004.15000000 |
MANUTENÇÃO DO RECURSOS HUMANOS DO CONSELHO TUTELARES |
73.773,32 |
|
31.3108.08.122.1133.2399.319016.15000000 |
MANUTENÇÃO DO RECURSOS HUMANOS DO CONSELHO TUTELARES |
15.553,84 |
|
31.3108.08.122.1133.2399.319113.15000000 |
MANUTENÇÃO DO RECURSOS HUMANOS DO CONSELHO TUTELARES |
2.387,39 |
|
31.3108.08.122.1133.2399.339046.15000000 |
MANUTENÇÃO DO RECURSOS HUMANOS DO CONSELHO TUTELARES |
352,00 |
|
|
Total Suplementação - Anulação de Dotações |
7.158.820,94 |
ART.2) - Para a cobertura TOTAL dos créditos abertos por força do presente decreto, será usado como recurso a redução, no valor de R$ 7.158.820,94, das seguintes dotações orçamentarias:
Redução - Anulação de Dotação
01.0101.04.122.1122.2815.339014.15000000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS- DISTRITAL - 26.000,00
|
04.0440.10.122.1131.2008.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
12.677,72 |
|
04.0440.10.122.1131.2008.319113.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
500.000,00 |
|
04.0440.10.301.1110.2038.339030.15001002 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - |
50.000,00 |
|
04.0440.10.301.1110.2038.339035.16000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - |
40.000,00 |
|
04.0440.10.301.1110.2040.319004.16050000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO PRIMARIA - |
1.401,73 |
|
04.0440.10.301.1110.2040.319013.16000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO PRIMARIA - |
56.900,00 |
|
04.0440.10.301.1110.2040.319016.16000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO PRIMARIA - |
26.000,00 |
|
04.0440.10.301.1110.2040.319094.16000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO PRIMARIA - |
80.000,00 |
|
04.0440.10.302.1110.2043.339030.16000000 |
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA - |
15.000,00 |
|
04.0440.10.302.1110.2043.339036.16000000 |
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA - |
141.000,00 |
|
04.0440.10.302.1110.2046.339030.16000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL AS |
1.211,64 |
|
04.0440.10.303.1110.2055.319004.16000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ASSISTÊNCIA |
2.000,00 |
|
04.0440.10.305.1110.2051.319094.16000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
833,58 |
|
05.0535.12.361.1109.2013.339039.15400000 |
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - |
10.000,00 |
|
05.0535.12.361.1109.2030.319004.15400000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DAS ESCOLAS DE ENSINO |
15.000,00 |
|
05.0535.12.361.1109.2030.319004.15401070 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DAS ESCOLAS DE ENSINO |
2.000.000,00 |
|
05.0535.12.361.1109.2030.319011.15401070 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DAS ESCOLAS DE ENSINO |
1.070.762,19 |
|
05.0535.12.365.1109.2419.449052.15400000 |
APARELHAMENTO DA REDE DE ENSINO INFANTIL - PRIMEIRA |
50.000,00 |
|
06.3107.08.243.1111.2413.449052.15000000 |
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PRIMEIRA INFÂNCIA NO |
6.000,00 |
|
06.3107.08.245.1111.2168.449052.15000000 |
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - |
85.000,00 |
|
06.3107.08.245.1111.2173.339030.15000000 |
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA |
21.935,17 |
|
06.3107.08.245.1111.2173.339039.15000000 |
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA |
25.000,00 |
|
06.3107.08.245.1111.2173.449052.15000000 |
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA |
70.000,00 |
|
06.3107.08.245.1111.2175.449052.15000000 |
BLOCO DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS (IGD-SUAS) - |
61.000,00 |
|
13.1301.06.181.1112.2062.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DE |
28.470,00 |
|
13.1301.06.181.1112.2062.339040.15000000 |
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DE |
1.000,00 |
|
13.1301.06.181.1112.2062.449052.15000000 |
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DE |
836,84 |
|
13.1301.06.181.1112.2063.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECUROS HUMANOS DA GUARDA MUNICIPAL DE |
5.979,22 |
|
15.1513.04.122.1140.2829.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO ESPORTE - |
21.773,62 |
|
15.1513.04.122.1140.2829.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO ESPORTE - |
274.109,42 |
|
15.1513.23.695.0005.1037.339030.15000000 |
REALIZAÇÃO DO CARNAVAL - |
109.088,79 |
|
15.1513.23.695.0005.1037.339031.15000000 |
REALIZAÇÃO DO CARNAVAL - |
50.000,00 |
|
15.1513.23.695.0005.1037.339036.15000000 |
REALIZAÇÃO DO CARNAVAL - |
50.000,00 |
|
16.1633.04.122.1129.2008.319004.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
27.000,00 |
|
16.1633.04.122.1129.2135.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ARRECADAÇÃO - |
410.765,17 |
|
16.1633.04.122.1129.2135.319113.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ARRECADAÇÃO - |
60.000,00 |
|
19.1936.04.122.1132.2116.319094.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA EXTENSÃO RURAL - |
5.000,00 |
|
21.2145.04.121.0001.2201.339030.15000000 |
FORTALECIMENTO DA GESTÃO DE PLANEJAMENTO - |
1.407.643,49 |
|
22.2101.18.122.1121.2212.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO MEIO |
6.489,30 |
|
22.2101.18.541.1121.2210.339039.15000000 |
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PLANOS, PROJETOS, ESTUDOS E |
30.186,68 |
|
31.3108.08.122.1133.2400.319004.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS - |
84.327,16 |
|
31.3108.08.122.1133.2400.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS - |
7.739,39 |
|
31.3108.08.122.1133.2405.469071.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA ASSISTÊNCIA |
429,67 |
|
31.3108.08.122.1166.2406.449052.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS À |
30.000,00 |
|
31.3108.08.122.1166.2406.469071.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS À |
38.000,00 |
|
31.3108.14.243.1163.2398.449052.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES - |
37.635,16 |
|
36.3601.04.122.1151.2000.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
104.625,00 |
|
|
Total Redução - Anulação de Dotação |
7.158.820,94 |
Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO(A) PREFEITO(A), EM 01 de Abril de 2026.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO
Nº 25, de 01 de Abril de 2026.
ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES E/OU
ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O(A) Prefeito(a) Municipal, desta cidade, estado de TO, usando de suas reais atribuições
D E C R E T A:
ART. 1) - Fica aberto no corrente exercício créditos suplementares e/ou especiais no valor de R$ 472.056,93 , para reforço das seguintes
dotações orçamentarias:
Suplementação - Excesso de Arrecadação
15.1513.13.392.0007.2836.339031.17190000 FOMENTO AS AÇÕES CULTURAIS - LEI ALDI BLAC - 466.877,23
15.1513.13.392.0007.2836.339036.17190000 FOMENTO AS AÇÕES CULTURAIS - LEI ALDI BLAC - 5.179,70
Total Suplementação - Excesso de Arrecadação 472.056,93
ART.2)- Para a cobertura Parcial dos créditos abertos por força do presente decreto, no valor de R$ 472.056,93, será usado como
recurso o excesso de arrecadação prevista.
Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO(A) PREFEITO(A), EM 01 de Abril de 2026.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO
Nº 27, de 01 de Maio de 2026.
ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES E/OU ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O(A) Prefeito(a) Municipal, desta cidade, estado de TO, usando de suas reais atribuições D E C R E T A:
ART. 1) - Fica aberto no corrente exercício créditos suplementares e/ou especiais no valor de R$ 28.213.029,33 , para reforço das seguintes dotações orçamentarias:
|
Suplementação - Anulação de Dotações |
|
|
|
01.0101.04.122.1122.2000.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
74.000,00 |
|
02.0203.04.122.1139.2000.339091.18001111 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
1.919,25 |
|
04.0440.10.122.1131.2008.319004.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
1.158.302,36 |
|
04.0440.10.122.1131.2008.319094.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
24.547,21 |
|
04.0440.10.122.1131.2008.339046.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
760,00 |
|
04.0440.10.301.1110.2038.339030.16000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - |
355.000,00 |
|
04.0440.10.301.1110.2038.339030.16003110 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - |
150.000,00 |
|
04.0440.10.301.1110.2038.339039.16000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - |
260.000,00 |
|
04.0440.10.301.1110.2038.339039.16003110 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - |
200.000,00 |
|
04.0440.10.301.1110.2038.339040.16000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - |
54.000,00 |
|
04.0440.10.301.1110.2040.319004.16000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO PRIMARIA - |
10.000,00 |
|
04.0440.10.301.1110.2040.319113.16040000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO PRIMARIA - |
84.892,81 |
|
04.0440.10.301.1110.2040.339008.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO PRIMARIA - |
620,96 |
|
04.0440.10.301.1110.2040.339046.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO PRIMARIA - |
8.336,00 |
|
04.0440.10.301.1110.2040.339046.16040000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO PRIMARIA - |
9.145,09 |
|
04.0440.10.301.1110.2042.339039.16003120 |
MANUTENÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO |
300.000,00 |
|
04.0440.10.302.1110.2043.339030.16003110 |
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA - |
300.000,00 |
|
04.0440.10.302.1110.2043.339030.16003110 |
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA - |
1.100.000,00 |
|
04.0440.10.302.1110.2043.339039.16000000 |
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA - |
120.000,00 |
|
04.0440.10.302.1110.2043.339039.16003110 |
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA - |
820.000,00 |
|
04.0440.10.302.1110.2043.339040.16000000 |
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA - |
3.000,00 |
|
04.0440.10.302.1110.2044.319004.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO |
547.189,50 |
|
04.0440.10.302.1110.2044.319004.16000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO |
14.000,00 |
|
04.0440.10.302.1110.2044.319094.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO |
25.773,63 |
|
04.0440.10.302.1110.2045.319004.16000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA URGÊNCIA E |
38.463,62 |
|
04.0440.10.302.1110.2045.319011.16000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA URGÊNCIA E |
51.846,19 |
|
04.0440.10.302.1110.2045.319016.16000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA URGÊNCIA E |
1.000,00 |
|
04.0440.10.302.1110.2045.319113.16000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA URGÊNCIA E |
13.766,37 |
|
04.0440.10.302.1110.2047.339039.16003120 |
MANUTENÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA |
1.049.000,00 |
|
04.0440.10.303.1110.2054.339030.16003110 |
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - |
2.200.000,00 |
|
04.0440.10.303.1110.2054.339039.16210000 |
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - |
238.000,00 |
|
04.0440.10.303.1110.2055.319004.16050000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ASSISTÊNCIA |
4.000,00 |
|
04.0440.10.303.1110.2055.319011.16000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ASSISTÊNCIA |
9.607,41 |
|
04.0440.10.303.1110.2055.319113.16000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ASSISTÊNCIA |
1.499,18 |
|
04.0440.10.305.1110.2049.339014.16000000 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - |
5.000,00 |
|
04.0440.10.305.1110.2049.339030.16000000 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - |
220.000,00 |
|
04.0440.10.305.1110.2049.339030.16003110 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - |
230.000,00 |
|
04.0440.10.305.1110.2049.339039.16000000 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - |
264.000,00 |
|
04.0440.10.305.1110.2049.339039.16003110 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - |
150.000,00 |
|
04.0440.10.305.1110.2049.339040.16003110 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - |
150.000,00 |
|
04.0440.10.305.1110.2051.319004.16000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
5.843,44 |
|
04.0440.10.305.1110.2051.319011.16000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
44.290,28 |
|
04.0440.10.305.1110.2051.319113.16000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
11.145,09 |
|
05.0535.04.122.1126.2828.319004.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DO ESPORTE - |
537.600,19 |
|
05.0535.04.122.1126.2828.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DO ESPORTE - |
1.048.086,77 |
|
05.0535.04.122.1126.2828.319013.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DO ESPORTE - |
172.494,71 |
|
05.0535.04.122.1126.2828.319094.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DO ESPORTE - |
116.561,19 |
|
05.0535.04.122.1126.2828.319113.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DO ESPORTE - |
89.662,79 |
|
05.0535.04.122.1126.2829.335041.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO ESPORTE - |
1.911,94 |
|
05.0535.04.122.1126.2829.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO ESPORTE - |
1.000,00 |
|
05.0535.04.122.1126.2829.339036.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO ESPORTE - |
1.000,00 |
|
05.0535.04.122.1126.2829.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO ESPORTE - |
70.000,00 |
|
05.0535.04.122.1126.2829.449052.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO ESPORTE - |
1.000,00 |
|
05.0535.04.122.1126.2829.469071.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO ESPORTE - |
1.000,00 |
|
05.0535.04.122.1130.2008.319004.15400000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
1.507,65 |
|
05.0535.04.122.1130.2008.319011.15400000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
13.200,00 |
|
05.0535.04.122.1130.2008.319013.15400000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
2.035,90 |
|
05.0535.12.361.1109.1001.449051.15001001 |
GERENCIAMENTO DA INFRAESTRUTURA NA REDE DE ENSINO |
450.000,00 |
|
05.0535.12.361.1109.2025.335030.15400000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS ESCOLAS DE ENSINO |
6.000,00 |
|
05.0535.12.361.1109.2025.335039.15001001 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS ESCOLAS DE ENSINO |
82.000,00 |
|
05.0535.12.365.1109.2762.319004.15401070 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS NA REDE DE ENSINO |
3.104.246,23 |
|
05.0535.12.365.1109.2762.319011.15401070 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS NA REDE DE ENSINO |
1.792.549,58 |
|
05.0535.27.122.1158.1025.339030.15000000 |
APARELHAMENTO DO SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. - |
5.000,00 |
|
05.0535.27.122.1158.1025.339036.15000000 |
APARELHAMENTO DO SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. - |
1.000,00 |
|
05.0535.27.122.1158.1025.339039.15000000 |
APARELHAMENTO DO SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. - |
5.000,00 |
|
05.0535.27.122.1158.1025.449052.15000000 |
APARELHAMENTO DO SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. - |
15.000,00 |
|
05.0535.27.812.1158.1026.339030.15000000 |
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESTRUTURAIS - |
10.000,00 |
|
05.0535.27.812.1158.1026.339036.15000000 |
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESTRUTURAIS - |
1.000,00 |
|
05.0535.27.812.1158.1026.339039.15000000 |
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESTRUTURAIS - |
5.000,00 |
|
05.0535.27.812.1158.1026.449051.15000000 |
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESTRUTURAIS - |
1.000,00 |
|
05.0535.27.812.1158.1026.449051.17000000 |
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESTRUTURAIS - |
50.000,00 |
|
05.0535.27.812.1158.1026.449052.15000000 |
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESTRUTURAIS - |
1.000,00 |
|
05.0535.27.812.1158.2101.339036.15000000 |
MANUTENÇÃO E REFORMA DOS EQUIPAMENTOS - |
1.000,00 |
|
05.0535.27.812.1158.2101.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO E REFORMA DOS EQUIPAMENTOS - |
22.610,30 |
|
05.0535.27.812.1158.2101.449052.15000000 |
MANUTENÇÃO E REFORMA DOS EQUIPAMENTOS - |
20.000,00 |
|
05.0535.27.812.1158.2102.335043.15000000 |
REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS - |
47.067,50 |
|
05.0535.27.812.1158.2102.339032.15000000 |
REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS - |
4.000,00 |
|
05.0535.27.812.1158.2102.339036.15000000 |
REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS - |
5.000,00 |
|
05.0535.27.812.1158.2102.449052.15000000 |
REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS - |
10.000,00 |
|
05.0535.27.812.1158.2103.335041.15000000 |
APOIO A ENTIDADES EM PROJETOS SOCIAIS - |
23.720,00 |
|
05.0535.27.812.1158.2103.335041.15001001 |
APOIO A ENTIDADES EM PROJETOS SOCIAIS - |
50.000,00 |
|
05.0535.27.812.1158.2103.335041.15001001 |
APOIO A ENTIDADES EM PROJETOS SOCIAIS - |
140.000,00 |
|
05.0535.27.812.1158.2103.339039.15000000 |
APOIO A ENTIDADES EM PROJETOS SOCIAIS - |
1.000,00 |
|
05.0535.27.812.1158.2106.339030.15000000 |
IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS URBANOS VIDA SAUDÁVEL - |
1.000,00 |
|
05.0535.27.812.1158.2106.339036.15000000 |
IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS URBANOS VIDA SAUDÁVEL - |
1.000,00 |
|
05.0535.27.812.1158.2106.339039.15000000 |
IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS URBANOS VIDA SAUDÁVEL - |
1.000,00 |
|
06.3107.08.122.1111.2179.339033.16600000 |
FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (IGDPBF - CMAS) - |
8.614,84 |
|
06.3107.08.243.1111.2416.339032.16610000 |
GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - PRIMEIRA INFÂNCIA NO |
38.870,00 |
|
06.3107.08.245.1111.2168.339030.26600000 |
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - |
128,36 |
|
06.3107.08.245.1111.2173.449052.16600000 |
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA |
738,03 |
|
13.1301.04.122.1117.2000.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
10.885,83 |
|
13.1301.04.122.1117.2000.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
59.979,81 |
|
13.1301.04.122.1117.2000.339040.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
27.074,88 |
|
13.1301.04.122.1117.2084.339036.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA |
1.380,90 |
|
13.1301.04.122.1127.2079.339046.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS GABINETE DO PREFEITO - |
1.000,00 |
|
13.1301.04.122.1127.2080.339014.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO GABINETE DO |
3.400,00 |
|
13.1301.04.122.1127.2080.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO GABINETE DO |
23.000,00 |
|
13.1301.04.122.1127.2080.339033.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO GABINETE DO |
3.743,24 |
|
13.1301.04.122.1127.2080.339093.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO GABINETE DO |
318.305,23 |
|
13.1301.06.181.1112.2063.339046.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECUROS HUMANOS DA GUARDA MUNICIPAL DE |
4.266,45 |
|
15.1513.04.122.1140.2000.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
193.684,70 |
|
15.1513.04.122.1140.2000.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
63.000,00 |
|
15.1513.04.122.1140.2000.339047.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
5.000,00 |
|
15.1513.04.122.1140.2000.449052.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
23.088,06 |
|
15.1513.04.122.1140.2008.339046.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
2.374,48 |
|
15.1513.04.122.1140.2828.319016.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DO ESPORTE - |
1.460,69 |
|
15.1513.04.122.1140.2828.339008.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DO ESPORTE - |
135,08 |
|
15.1513.04.122.1140.2828.339046.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DO ESPORTE - |
88,00 |
|
15.1513.04.122.1140.2829.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO ESPORTE - |
70.000,00 |
|
15.1513.13.392.0003.1017.449052.15000000 |
AMPLIAÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAL - |
54.000,00 |
|
15.1513.13.392.0003.1020.339039.15000000 |
PROMOÇÃO DA SEMANA DA CULTURA - |
74.000,00 |
|
15.1513.13.392.0003.2097.339030.15000000 |
APOIO A PROJETOS E EVENTOS CULTURAIS - |
10.200,00 |
|
15.1513.13.392.0003.2097.339031.15000000 |
APOIO A PROJETOS E EVENTOS CULTURAIS - |
10.200,00 |
|
15.1513.13.392.0003.2097.339039.15000000 |
APOIO A PROJETOS E EVENTOS CULTURAIS - |
624.912,50 |
|
15.1513.13.392.0003.2097.339039.15000000 |
APOIO A PROJETOS E EVENTOS CULTURAIS - |
110.000,00 |
|
15.1513.13.392.0007.2836.339036.15000000 |
FOMENTO AS AÇÕES CULTURAIS - LEI ALDI BLAC - |
5.179,70 |
|
15.1513.23.695.0005.1034.339039.15000000 |
TEMPORADA PORTO VERÃO - PRAIA PORTO REAL E PRAIA DE |
507.000,00 |
|
15.1513.23.695.0005.2127.339039.15000000 |
APOIO A DIVULGAÇÃO TURÍSTICA - |
110.525,00 |
|
16.1633.04.091.1129.2141.339036.15000000 |
CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES - |
15.000,00 |
|
16.1633.04.122.1129.2000.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
270.000,00 |
|
16.1633.04.122.1129.2008.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
735.066,92 |
|
16.1633.04.122.1129.2008.319113.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
79.621,08 |
|
16.1633.04.129.1129.2221.339093.15000000 |
PNAFM FORTALECIMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - |
229.131,96 |
|
17.1715.04.122.1134.2000.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
79.000,00 |
|
17.1715.15.451.1118.2156.339039.15000000 |
PPA-P-GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - |
58.551,05 |
|
17.1715.17.451.1118.2152.339039.15000000 |
PPA-P-EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA - |
1.700,00 |
|
17.1715.17.451.1118.2152.339093.27000000 |
PPA-P-EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA - |
790.969,91 |
|
17.1715.17.452.1118.2150.339039.15000000 |
PPA-P-MANUTENÇÃO DE INSFRAESTRUTURA URBANA E DE |
130.923,00 |
|
17.1715.17.452.1118.2150.339093.15000000 |
PPA-P-MANUTENÇÃO DE INSFRAESTRUTURA URBANA E DE |
449.801,97 |
|
17.1715.17.452.1118.2159.339039.17090000 |
PPA-P-GESTÃO DO ATERRO SANITÁRIO - |
170.040,79 |
|
17.1715.18.452.1118.2158.339030.15000000 |
PPA-P-EXECUÇÃO PAISAGÍSTICA DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E |
246.108,87 |
|
17.1715.18.452.1118.2158.339030.17510000 |
PPA-P-EXECUÇÃO PAISAGÍSTICA DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E |
106.000,00 |
|
17.1715.26.122.1134.2747.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DE TRANSPORTES - |
749.900,00 |
|
17.1715.26.122.1134.2747.339030.17090000 |
MANUTENÇÃO DE TRANSPORTES - |
105.400,00 |
|
17.1715.26.122.1134.2747.339093.15000000 |
MANUTENÇÃO DE TRANSPORTES - |
463.523,12 |
|
17.1715.26.122.1134.2747.449039.17540000 |
MANUTENÇÃO DE TRANSPORTES - |
791.290,50 |
|
19.1936.04.122.1132.2000.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
379.500,00 |
|
19.1936.04.122.1132.2000.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
2.500,00 |
|
19.1936.20.122.1115.2118.339039.15000000 |
CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL - |
119.500,00 |
|
19.1936.20.606.1115.2108.339030.15000000 |
PPA-P-GESTÃO DOS ESPAÇOS AGROECOLÓGICOS - |
40.000,00 |
|
19.1936.20.606.1115.2108.339039.15000000 |
PPA-P-GESTÃO DOS ESPAÇOS AGROECOLÓGICOS - |
42.000,00 |
|
19.1936.20.606.1115.2108.449052.15000000 |
PPA-P-GESTÃO DOS ESPAÇOS AGROECOLÓGICOS - |
140.000,00 |
|
21.2145.04.122.1136.2008.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
795.000,00 |
|
21.2145.04.122.1136.2008.319013.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
65.000,00 |
|
21.2145.04.122.1136.2008.319113.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
65.000,00 |
|
21.2145.04.126.1136.2198.449052.17003110 |
MANUTENÇÃO DO PROJETO CIDADE DIGITAL - |
7.192,63 |
|
22.2101.17.512.1121.2214.339036.17599017 |
GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS E REVITALIZAÇÃO |
23.627,52 |
|
22.2101.17.512.1121.2214.339039.15000000 |
GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS E REVITALIZAÇÃO |
25.000,00 |
|
22.2101.18.122.1121.2212.339039.17599017 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO MEIO |
2.000,00 |
|
22.2101.18.541.1121.2209.339030.17599017 |
PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DO CONHECIMENTO - |
15.601,32 |
|
22.2101.18.542.1121.2208.339030.15000000 |
EXECUÇÃO DA REGULARIZAÇÃO, MONITORAMENTO E |
9.045,00 |
|
24.2401.24.122.1117.2136.339093.15000000 |
GERENCIAMENTO DAS AÇÕES PUBLICITÁRIAS DO MUNICÍPIO - |
67.600,00 |
|
29.2901.04.128.0002.2202.339014.15000000 |
APRIMORAMENTODO DESENVOLVIMENTO DE INTELIGÊNCIA |
600,00 |
|
30.3001.04.122.1152.2235.339047.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
2.000,00 |
|
31.3108.08.122.1133.2399.319004.15000000 |
MANUTENÇÃO DO RECURSOS HUMANOS DO CONSELHO TUTELARES |
67.690,82 |
|
31.3108.08.122.1133.2399.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DO RECURSOS HUMANOS DO CONSELHO TUTELARES |
2.494,06 |
|
31.3108.08.122.1133.2399.319016.15000000 |
MANUTENÇÃO DO RECURSOS HUMANOS DO CONSELHO TUTELARES |
15.818,13 |
|
31.3108.08.122.1133.2399.319113.15000000 |
MANUTENÇÃO DO RECURSOS HUMANOS DO CONSELHO TUTELARES |
6.015,89 |
|
31.3108.08.122.1133.2399.339046.15000000 |
MANUTENÇÃO DO RECURSOS HUMANOS DO CONSELHO TUTELARES |
352,00 |
|
31.3108.08.122.1133.2405.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA ASSISTÊNCIA |
30.000,00 |
|
31.3108.14.243.1163.2398.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES - |
25.000,00 |
|
36.3601.04.125.1118.2753.339093.17010000 |
IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE PARCERIAS PRIVADAS |
2.000,00 |
|
49.4901.04.122.1150.2830.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA JUVENTUDE - |
65.668,37 |
|
49.4901.04.122.1150.2830.339040.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA JUVENTUDE - |
2.440,00 |
|
49.4901.14.422.0004.2090.335041.15000000 |
GESTÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS - |
17.050,00 |
|
49.4901.14.422.0004.2090.339030.15000000 |
GESTÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS - |
19.355,84 |
|
49.4901.14.422.0004.2090.339031.15000000 |
GESTÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS - |
13.000,00 |
|
49.4901.14.422.0004.2090.339039.15000000 |
GESTÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS - |
84.509,66 |
|
|
Total Suplementação - Anulação de Dotações |
28.213.029,33 |
|
Redução - Anulação de Dotação |
|
|
|
|
01.0101.04.122.1122.2815.339014.15000000 |
|
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS- DISTRITAL - |
74.000,00 |
|
02.0203.04.122.1139.2008.319091.18001111 |
|
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
1.919,25 |
|
04.0440.10.122.1131.2008.319004.15001002 |
|
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
50.320,84 |
|
04.0440.10.122.1131.2008.319011.15000000 |
|
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
34.373,79 |
|
04.0440.10.122.1131.2008.319013.15000000 |
|
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
300.000,00 |
|
04.0440.10.122.1131.2008.319113.15000000 |
|
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
75.000,00 |
|
04.0440.10.122.1131.2008.339008.15000000 |
|
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
56.000,00 |
|
04.0440.10.301.1110.2038.339030.16000000 |
|
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - |
5.000,00 |
|
04.0440.10.301.1110.2038.339035.16000000 |
|
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - |
91.000,00 |
|
04.0440.10.301.1110.2038.339039.16000000 |
|
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - |
60.000,00 |
|
04.0440.10.301.1110.2040.319004.15000000 |
|
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO PRIMARIA - |
996.068,06 |
|
04.0440.10.301.1110.2040.319011.15001002 |
|
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO PRIMARIA - |
336.830,93 |
|
04.0440.10.301.1110.2040.319011.16040000 |
|
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO PRIMARIA - |
94.037,90 |
|
04.0440.10.301.1110.2040.319094.15000000 |
|
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO PRIMARIA - |
22.000,00 |
|
04.0440.10.301.1110.2040.339008.15000000 |
|
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO PRIMARIA - |
20.000,00 |
|
04.0440.10.301.1110.2042.339036.15001002 |
|
MANUTENÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO |
100.000,00 |
|
04.0440.10.301.1110.2042.339036.16000000 |
|
MANUTENÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO |
294.000,00 |
|
04.0440.10.301.1110.2042.339039.15001002 |
|
MANUTENÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO |
50.000,00 |
|
04.0440.10.301.1110.2042.339039.16000000 |
|
MANUTENÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO |
1.466.461,58 |
|
04.0440.10.302.1110.2043.339030.16000000 |
|
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA - |
78.000,00 |
|
04.0440.10.302.1110.2043.339030.16210000 |
|
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA - |
99.000,00 |
|
04.0440.10.302.1110.2043.339036.16000000 |
|
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA - |
15.000,00 |
|
04.0440.10.302.1110.2043.339036.16210000 |
|
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA - |
40.000,00 |
|
04.0440.10.302.1110.2043.339039.16000000 |
|
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA - |
100.000,00 |
|
04.0440.10.302.1110.2044.319011.16003120 |
|
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO |
650.000,00 |
|
04.0440.10.302.1110.2045.319004.15000000 |
|
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA URGÊNCIA E |
215.567,59 |
|
04.0440.10.302.1110.2046.339030.16000000 |
|
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL AS |
2.000,00 |
|
04.0440.10.302.1110.2047.339036.15001002 |
|
MANUTENÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA |
50.000,00 |
|
04.0440.10.302.1110.2047.339036.16000000 |
|
MANUTENÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA |
1.027.000,00 |
|
04.0440.10.302.1110.2047.339039.15001002 |
|
MANUTENÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA |
100.000,00 |
|
04.0440.10.302.1110.2047.339039.16000000 |
|
MANUTENÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA |
4.120.000,00 |
|
04.0440.10.302.1110.2048.339030.16000000 |
|
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA REDE DE ATENÇÃO |
139.000,00 |
|
04.0440.10.303.1110.2054.339030.16210000 |
|
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - |
99.000,00 |
|
04.0440.10.303.1110.2055.319011.15001002 |
|
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ASSISTÊNCIA |
50.000,00 |
|
04.0440.10.303.1110.2055.319113.15000000 |
|
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ASSISTÊNCIA |
173.693,54 |
|
04.0440.10.305.1110.2049.339030.15001002 |
|
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - |
49.000,00 |
|
04.0440.10.305.1110.2049.339030.16000000 |
|
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - |
60.000,00 |
|
04.0440.10.305.1110.2050.339030.16000000 |
|
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
24.000,00 |
|
04.0440.10.305.1110.2051.319113.16050000 |
|
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
4.000,00 |
|
05.0535.12.361.1109.2014.339030.15001001 |
|
APARELHAMENTO DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - |
22.000,00 |
|
05.0535.12.361.1109.2025.335030.15001001 |
|
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS ESCOLAS DE ENSINO |
60.000,00 |
|
05.0535.12.361.1109.2030.319011.15401070 |
|
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DAS ESCOLAS DE ENSINO |
4.896.795,81 |
|
05.0535.12.365.1109.1003.339039.15001001 |
|
GERENCIAMENTO DA INFRAESTRUTURA NA REDE DE ENSINO |
450.000,00 |
|
05.0535.12.365.1109.2419.449052.15400000 |
|
APARELHAMENTO DA REDE DE ENSINO INFANTIL - PRIMEIRA |
16.743,55 |
|
05.0535.12.365.1109.2761.339040.15400000 |
|
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS NA REDE DE ENSINO INFANTIL - |
6.000,00 |
|
06.3107.08.122.1111.2176.339030.16600000 |
|
FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (IGD SUAS CMAS) - |
500,00 |
|
06.3107.08.243.1111.2412.339030.16600000 |
|
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PRIMEIRA INFÂNCIA NO |
1.427,00 |
|
06.3107.08.243.1111.2413.339030.16600000 |
|
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PRIMEIRA INFÂNCIA NO |
1.510,00 |
|
06.3107.08.244.1111.2298.339032.16610000 |
|
GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - |
38.870,00 |
|
06.3107.08.244.1111.2817.339030.16600000 |
|
PROGRAMAS VINCULADOS AO SUAS - |
1.429,99 |
|
06.3107.08.245.1111.2168.339039.16600000 |
|
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - |
3.747,85 |
|
06.3107.08.245.1111.2168.339039.26600000 |
|
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - |
33,36 |
|
06.3107.08.245.1111.2168.339040.26600000 |
|
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - |
95,00 |
|
06.3107.08.245.1111.2168.449052.16600000 |
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - |
738,03 |
|
13.1301.04.122.1117.2000.339014.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
3.743,24 |
|
13.1301.04.122.1117.2084.449052.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA |
1.380,90 |
|
13.1301.04.122.1127.1060.449052.15000000 |
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA DE PORTO |
200.000,00 |
|
13.1301.04.122.1127.2079.319094.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS GABINETE DO PREFEITO - |
1.000,00 |
|
13.1301.04.122.1127.2080.449052.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO GABINETE DO |
10.885,83 |
|
13.1301.06.122.1112.1016.339039.15000000 |
CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL - |
113.454,69 |
|
13.1301.06.181.1112.2063.339008.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECUROS HUMANOS DA GUARDA MUNICIPAL DE |
4.266,45 |
|
13.1301.06.181.1112.2066.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL - |
118.305,23 |
|
15.1513.04.122.1140.2000.335043.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
10.000,00 |
|
15.1513.04.122.1140.2000.339014.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
5.179,70 |
|
15.1513.04.122.1140.2000.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
17.773,62 |
|
15.1513.04.122.1140.2000.339033.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
3.000,00 |
|
15.1513.04.122.1140.2000.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
10.200,00 |
|
15.1513.04.122.1140.2008.339008.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
4.058,25 |
|
15.1513.04.122.1140.2828.319004.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DO ESPORTE - |
537.600,19 |
|
15.1513.04.122.1140.2828.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DO ESPORTE - |
1.048.086,77 |
|
15.1513.04.122.1140.2828.319013.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DO ESPORTE - |
172.494,71 |
|
15.1513.04.122.1140.2828.319094.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DO ESPORTE - |
116.561,19 |
|
15.1513.04.122.1140.2828.319113.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DO ESPORTE - |
89.662,79 |
|
15.1513.04.122.1140.2829.335041.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO ESPORTE - |
5.000,00 |
|
15.1513.04.122.1140.2829.339014.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO ESPORTE - |
20.000,00 |
|
15.1513.04.122.1140.2829.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO ESPORTE - |
20.226,38 |
|
15.1513.04.122.1140.2829.339032.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO ESPORTE - |
1.000,00 |
|
15.1513.04.122.1140.2829.339033.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO ESPORTE - |
10.000,00 |
|
15.1513.04.122.1140.2829.339036.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO ESPORTE - |
1.000,00 |
|
15.1513.04.122.1140.2829.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO ESPORTE - |
70.000,00 |
|
15.1513.04.122.1140.2829.339040.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO ESPORTE - |
11.000,00 |
|
15.1513.04.122.1140.2829.339047.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO ESPORTE - |
1.000,00 |
|
15.1513.04.122.1140.2829.449052.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO ESPORTE - |
10.000,00 |
|
15.1513.04.122.1140.2829.469071.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO ESPORTE - |
1.000,00 |
|
15.1513.06.392.0003.2069.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DA BANDA DE MÚSICA DA GUARDA MUNICIPAL - |
2.875,00 |
|
15.1513.13.392.0003.1017.339030.15000000 |
AMPLIAÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAL - |
1.000,00 |
|
15.1513.13.392.0003.1017.339036.15000000 |
AMPLIAÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAL - |
1.000,00 |
|
15.1513.13.392.0003.1017.339039.15000000 |
AMPLIAÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAL - |
1.000,00 |
|
15.1513.13.392.0003.1020.339030.15000000 |
PROMOÇÃO DA SEMANA DA CULTURA - |
8.000,00 |
|
15.1513.13.392.0003.1020.339048.15000000 |
PROMOÇÃO DA SEMANA DA CULTURA - |
50.000,00 |
|
15.1513.13.392.0003.1021.339039.15000000 |
INTERVENÇÃO URBANA DO CENTRO HISTÓRICO DE PORTO |
1.000,00 |
|
15.1513.13.392.0003.1021.449051.15000000 |
INTERVENÇÃO URBANA DO CENTRO HISTÓRICO DE PORTO |
1.000,00 |
|
15.1513.13.392.0003.1022.449051.15000000 |
REVITALIZAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DA CULTURA E DO |
1.000,00 |
|
15.1513.13.392.0003.2094.449052.15000000 |
PUBLICAÇÕES DE EDITAIS DE CULTURA - |
4.000,00 |
|
15.1513.13.392.0003.2095.339033.15000000 |
FORTALECIMENTO DA REDE DE PRODUTORES DE CULTURA - |
3.000,00 |
|
15.1513.13.392.0003.2095.339039.15000000 |
FORTALECIMENTO DA REDE DE PRODUTORES DE CULTURA - |
3.000,00 |
|
15.1513.13.392.0003.2097.339030.15000000 |
APOIO A PROJETOS E EVENTOS CULTURAIS - |
30.200,00 |
|
15.1513.13.392.0003.2097.339036.15000000 |
APOIO A PROJETOS E EVENTOS CULTURAIS - |
10.000,00 |
|
15.1513.13.392.0003.2097.339093.15000000 |
APOIO A PROJETOS E EVENTOS CULTURAIS - |
4.000,00 |
|
15.1513.13.392.0003.2098.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS - |
10.000,00 |
|
15.1513.13.392.0003.2098.339036.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS - |
10.000,00 |
|
15.1513.13.392.0003.2098.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS - |
20.000,00 |
|
15.1513.13.392.0003.2098.449052.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS - |
14.800,00 |
|
15.1513.23.695.0005.1032.335043.15000000 |
REALIZAÇÃO CIRCUITO GASTRONÔMICO DE PORTO NACIONAL - |
5.000,00 |
|
15.1513.23.695.0005.1032.339030.15000000 |
REALIZAÇÃO CIRCUITO GASTRONÔMICO DE PORTO NACIONAL - |
5.000,00 |
|
15.1513.23.695.0005.1032.339036.15000000 |
REALIZAÇÃO CIRCUITO GASTRONÔMICO DE PORTO NACIONAL - |
5.000,00 |
|
15.1513.23.695.0005.1032.339039.15000000 |
REALIZAÇÃO CIRCUITO GASTRONÔMICO DE PORTO NACIONAL - |
5.000,00 |
|
15.1513.23.695.0005.1032.339047.15000000 |
REALIZAÇÃO CIRCUITO GASTRONÔMICO DE PORTO NACIONAL - |
5.000,00 |
|
15.1513.23.695.0005.1033.339014.15000000 |
QUALIFICAÇÃO DA MÃO DE OBRA PARA O TURISMO - |
4.000,00 |
|
15.1513.23.695.0005.1033.339030.15000000 |
QUALIFICAÇÃO DA MÃO DE OBRA PARA O TURISMO - |
5.000,00 |
|
15.1513.23.695.0005.1033.339035.15000000 |
QUALIFICAÇÃO DA MÃO DE OBRA PARA O TURISMO - |
5.000,00 |
|
15.1513.23.695.0005.1033.339036.15000000 |
QUALIFICAÇÃO DA MÃO DE OBRA PARA O TURISMO - |
5.000,00 |
|
15.1513.23.695.0005.1033.339039.15000000 |
QUALIFICAÇÃO DA MÃO DE OBRA PARA O TURISMO - |
5.000,00 |
|
15.1513.23.695.0005.1034.339030.15000000 |
TEMPORADA PORTO VERÃO - PRAIA PORTO REAL E PRAIA DE |
40.483,51 |
|
15.1513.23.695.0005.1034.339036.15000000 |
TEMPORADA PORTO VERÃO - PRAIA PORTO REAL E PRAIA DE |
30.000,00 |
|
15.1513.23.695.0005.1034.339039.15000000 |
TEMPORADA PORTO VERÃO - PRAIA PORTO REAL E PRAIA DE |
173.760,49 |
|
15.1513.23.695.0005.1034.339093.15000000 |
TEMPORADA PORTO VERÃO - PRAIA PORTO REAL E PRAIA DE |
60.000,00 |
|
15.1513.23.695.0005.1037.339030.15000000 |
REALIZAÇÃO DO CARNAVAL - |
11.600,00 |
|
15.1513.23.695.0005.1037.339039.15000000 |
REALIZAÇÃO DO CARNAVAL - |
227.281,00 |
|
15.1513.23.695.0005.1038.339030.15000000 |
REALIZAÇÃO DO RÉVEILLON E NATAL - |
50.000,00 |
|
15.1513.23.695.0005.1038.339031.15000000 |
REALIZAÇÃO DO RÉVEILLON E NATAL - |
60.000,00 |
|
15.1513.23.695.0005.1038.339036.15000000 |
REALIZAÇÃO DO RÉVEILLON E NATAL - |
50.000,00 |
|
15.1513.23.695.0005.1038.339039.15000000 |
REALIZAÇÃO DO RÉVEILLON E NATAL - |
40.000,00 |
|
15.1513.23.695.0005.1039.339039.15000000 |
IMPLEMENTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E DOS ATRATIVOS |
20.000,00 |
|
15.1513.23.695.0005.1039.449052.15000000 |
IMPLEMENTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E DOS ATRATIVOS |
20.000,00 |
|
15.1513.23.695.0005.2126.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA, EQUIPAMENTOS E ATRATIVOS |
10.000,00 |
|
15.1513.23.695.0005.2126.339036.15000000 |
MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA, EQUIPAMENTOS E ATRATIVOS |
10.000,00 |
|
15.1513.23.695.0005.2126.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA, EQUIPAMENTOS E ATRATIVOS |
10.000,00 |
|
15.1513.23.695.0005.2128.339030.15000000 |
REALIZAÇÃO DE EVENTOS GERADORES DE FLUXO TURÍSTICO - |
18.000,00 |
|
15.1513.23.695.0005.2128.339036.15000000 |
REALIZAÇÃO DE EVENTOS GERADORES DE FLUXO TURÍSTICO - |
16.000,00 |
|
15.1513.23.695.0005.2128.339039.15000000 |
REALIZAÇÃO DE EVENTOS GERADORES DE FLUXO TURÍSTICO - |
8.000,00 |
|
15.1513.27.122.1158.1025.339030.15000000 |
APARELHAMENTO DO SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. - |
5.000,00 |
|
15.1513.27.122.1158.1025.339036.15000000 |
APARELHAMENTO DO SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. - |
1.000,00 |
|
15.1513.27.122.1158.1025.339039.15000000 |
APARELHAMENTO DO SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. - |
5.000,00 |
|
15.1513.27.122.1158.1025.449052.15000000 |
APARELHAMENTO DO SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. - |
15.000,00 |
|
15.1513.27.812.1158.1026.339030.15000000 |
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESTRUTURAIS - |
10.000,00 |
|
15.1513.27.812.1158.1026.339036.15000000 |
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESTRUTURAIS - |
1.000,00 |
|
15.1513.27.812.1158.1026.339039.15000000 |
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESTRUTURAIS - |
10.000,00 |
|
15.1513.27.812.1158.1026.449051.15000000 |
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESTRUTURAIS - |
1.000,00 |
|
15.1513.27.812.1158.1026.449051.17000000 |
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESTRUTURAIS - |
50.000,00 |
|
15.1513.27.812.1158.1026.449052.15000000 |
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESTRUTURAIS - |
1.000,00 |
|
15.1513.27.812.1158.2101.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO E REFORMA DOS EQUIPAMENTOS - |
70.000,00 |
|
15.1513.27.812.1158.2101.339036.15000000 |
MANUTENÇÃO E REFORMA DOS EQUIPAMENTOS - |
1.000,00 |
|
15.1513.27.812.1158.2101.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO E REFORMA DOS EQUIPAMENTOS - |
180.000,00 |
|
15.1513.27.812.1158.2101.449052.15000000 |
MANUTENÇÃO E REFORMA DOS EQUIPAMENTOS - |
20.000,00 |
|
15.1513.27.812.1158.2102.335043.15000000 |
REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS - |
180.000,00 |
|
15.1513.27.812.1158.2102.339030.15000000 |
REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS - |
60.000,00 |
|
15.1513.27.812.1158.2102.339031.15000000 |
REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS - |
45.000,00 |
|
15.1513.27.812.1158.2102.339032.15000000 |
REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS - |
4.000,00 |
|
15.1513.27.812.1158.2102.339036.15000000 |
REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS - |
5.000,00 |
|
15.1513.27.812.1158.2102.339039.15000000 |
REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS - |
80.000,00 |
|
15.1513.27.812.1158.2102.449052.15000000 |
REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS - |
10.000,00 |
|
15.1513.27.812.1158.2103.335041.15000000 |
APOIO A ENTIDADES EM PROJETOS SOCIAIS - |
23.720,00 |
|
15.1513.27.812.1158.2103.339039.15000000 |
APOIO A ENTIDADES EM PROJETOS SOCIAIS - |
1.000,00 |
|
15.1513.27.812.1158.2106.339030.15000000 |
IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS URBANOS VIDA SAUDÁVEL - |
1.000,00 |
|
15.1513.27.812.1158.2106.339036.15000000 |
IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS URBANOS VIDA SAUDÁVEL - |
1.000,00 |
|
15.1513.27.812.1158.2106.339039.15000000 |
IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS URBANOS VIDA SAUDÁVEL - |
1.000,00 |
|
16.1633.04.091.1129.2141.339030.15000000 |
CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES - |
5.000,00 |
|
16.1633.04.091.1129.2141.339039.15000000 |
CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES - |
5.000,00 |
|
16.1633.04.122.1129.2000.339033.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
7.344,00 |
|
16.1633.04.122.1129.2000.339047.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
5.000,00 |
|
16.1633.04.122.1129.2000.449052.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
50.000,00 |
|
16.1633.04.122.1129.2135.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ARRECADAÇÃO - |
300.000,00 |
|
16.1633.04.122.1129.2135.319016.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ARRECADAÇÃO - |
107.344,00 |
|
16.1633.04.129.1117.2130.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DA GESTÃO FISCAL - |
270.000,00 |
|
16.1633.04.129.1117.2130.339093.15000000 |
MANUTENÇÃO DA GESTÃO FISCAL - |
229.131,96 |
|
16.1633.04.129.1117.2130.449052.15000000 |
MANUTENÇÃO DA GESTÃO FISCAL - |
50.000,00 |
|
16.1633.04.129.1117.2131.339039.15000000 |
MUTIRÃO DE NEGOCIAÇÃO FISCAL (CNJ/PREF) - |
300.000,00 |
|
17.1715.04.122.1134.2000.339093.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
400,00 |
|
17.1715.04.122.1134.2008.319094.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
6.480,69 |
|
17.1715.15.451.1118.1045.339039.15000000 |
PPA-P-CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS - |
1.000,00 |
|
17.1715.15.451.1118.1045.339093.15000000 |
PPA-P-CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS - |
1.000,00 |
|
17.1715.15.451.1118.1045.449051.17540000 |
PPA-P-CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS - |
257.619,60 |
|
17.1715.15.451.1118.1045.449052.27000000 |
PPA-P-CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS - |
111.479,04 |
|
17.1715.15.451.1118.2156.339030.17510000 |
PPA-P-GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - |
106.000,00 |
|
17.1715.15.451.1118.2156.339030.27000000 |
PPA-P-GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - |
62.840,91 |
|
17.1715.15.451.1118.2772.339030.15000000 |
EFICIÊNCIA ENERGÉTICA - PPP - PARCERIA PUBLICA PRIVADA - |
1.000,00 |
|
17.1715.15.451.1118.2772.339039.15000000 |
EFICIÊNCIA ENERGÉTICA - PPP - PARCERIA PUBLICA PRIVADA - |
700,00 |
|
17.1715.17.451.1118.2152.449039.17540000 |
PPA-P-EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA - |
533.670,90 |
|
17.1715.17.451.1118.2152.449051.17010000 |
PPA-P-EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA - |
2.000,00 |
|
17.1715.17.451.1118.2152.449051.27000000 |
PPA-P-EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA - |
610.169,27 |
|
17.1715.17.452.1118.2150.339093.15000000 |
PPA-P-MANUTENÇÃO DE INSFRAESTRUTURA URBANA E DE |
449.801,97 |
|
17.1715.17.452.1118.2150.449051.15000000 |
PPA-P-MANUTENÇÃO DE INSFRAESTRUTURA URBANA E DE |
1.000,00 |
|
17.1715.17.512.1118.2155.339030.15000000 |
PPA-P-GESTÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA - |
98,03 |
|
17.1715.17.512.1118.2155.339039.17090000 |
PPA-P-GESTÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA - |
275.440,79 |
|
17.1715.17.606.1118.2153.339030.15000000 |
PPA-P-GESTÃO DE ESTRADAS VICINAIS - |
1.000,00 |
|
17.1715.17.606.1118.2153.339039.15000000 |
PPA-P-GESTÃO DE ESTRADAS VICINAIS - |
1.000,00 |
|
17.1715.18.452.1118.2158.339039.15000000 |
PPA-P-EXECUÇÃO PAISAGÍSTICA DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E |
1.000,00 |
|
17.1715.26.122.1134.2747.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DE TRANSPORTES - |
548.708,87 |
|
19.1936.20.122.1115.2118.339033.15000000 |
CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL - |
9.500,00 |
|
19.1936.20.122.1115.2118.339039.15000000 |
CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL - |
2.500,00 |
|
19.1936.20.606.1115.2108.449052.15000000 |
PPA-P-GESTÃO DOS ESPAÇOS AGROECOLÓGICOS - |
50.000,00 |
|
19.1936.20.606.1115.2115.339039.15000000 |
PPA-P-APOIO AOS PRODUTORES RURAIS - |
222.000,00 |
|
19.1936.20.606.1115.2117.339030.15000000 |
REALIZAÇÃO DE EVENTOS AGROPECUÁRIOS - |
45.000,00 |
|
19.1936.20.606.1115.2117.339039.15000000 |
REALIZAÇÃO DE EVENTOS AGROPECUÁRIOS - |
356.000,00 |
|
19.1936.27.811.1115.2124.339039.15000000 |
APOIO A REALIZAÇÃO DO TORNEIO DE PESCA - |
38.500,00 |
|
21.2145.04.121.0001.2201.339030.15000000 |
FORTALECIMENTO DA GESTÃO DE PLANEJAMENTO - |
300.000,00 |
|
21.2145.04.122.1136.2000.449052.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
7.192,63 |
|
21.2145.04.122.1136.2827.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DE LICITAÇÕES - |
795.000,00 |
|
21.2145.04.122.1136.2827.319013.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DE LICITAÇÕES - |
65.000,00 |
|
21.2145.04.122.1136.2827.319113.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DE LICITAÇÕES - |
65.000,00 |
|
22.2101.17.512.1121.2214.339039.15000000 |
GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS E REVITALIZAÇÃO |
567,26 |
|
22.2101.18.122.1121.2212.339014.17599017 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO MEIO |
2.550,00 |
|
22.2101.18.122.1121.2212.339039.17599017 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO MEIO |
22.989,13 |
|
22.2101.18.122.1121.2212.469071.17599017 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO MEIO |
8.614,64 |
|
22.2101.18.541.1121.2209.339030.17599017 |
PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DO CONHECIMENTO - |
6.520,07 |
|
22.2101.18.541.1121.2209.339039.17599017 |
PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DO CONHECIMENTO - |
555,00 |
|
22.2101.18.542.1121.2208.339039.15000000 |
EXECUÇÃO DA REGULARIZAÇÃO, MONITORAMENTO E |
25.000,00 |
|
22.2101.18.542.1121.2818.339030.15000000 |
GESTÃO DE POLÍTICAS DE BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - |
816,19 |
|
22.2101.18.542.1121.2818.339039.15000000 |
GESTÃO DE POLÍTICAS DE BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - |
4.643,00 |
|
24.2401.24.131.1117.2137.449052.15000000 |
APARELHAMENTO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO - |
67.600,00 |
|
29.2901.04.128.0002.2202.339039.15000000 |
APRIMORAMENTODO DESENVOLVIMENTO DE INTELIGÊNCIA |
600,00 |
|
30.3001.04.122.1152.2235.339036.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
2.000,00 |
|
30.3001.04.122.1152.2235.449052.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
25.000,00 |
|
31.3108.08.122.1133.2400.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS - |
92.370,90 |
|
31.3108.08.122.1133.2405.339040.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA ASSISTÊNCIA |
30.000,00 |
|
31.3108.14.243.1163.2398.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES - |
25.000,00 |
|
36.3601.04.122.1151.2000.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
3.018,55 |
|
49.4901.04.122.1150.2830.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA JUVENTUDE - |
8.365,00 |
|
49.4901.14.122.1162.2000.339040.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
59.743,37 |
|
49.4901.14.244.0004.2092.339039.15000000 |
ATENDIMENTO E ASSISTENCIA ESTUDANTIL - |
17.050,00 |
|
49.4901.14.422.0004.2090.339039.15000000 |
GESTÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS - |
19.355,84 |
|
49.4901.14.422.0004.2748.339030.15000000 |
SEMANA DA JUVENTUDE - |
13.000,00 |
|
49.4901.14.422.0004.2748.339039.15000000 |
SEMANA DA JUVENTUDE - |
84.509,66 |
|
50.4902.04.122.1171.2000.339014.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
15.000,00 |
|
50.4902.04.122.1171.2000.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
40.000,00 |
|
50.4902.04.122.1171.2000.339033.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
10.000,00 |
|
50.4902.04.122.1171.2000.339035.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
50.000,00 |
|
50.4902.04.122.1171.2000.339036.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
5.000,00 |
|
50.4902.04.122.1171.2000.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
40.000,00 |
|
50.4902.04.122.1171.2000.449052.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
20.000,00 |
|
50.4902.18.541.1170.2811.339039.15000000 |
IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS - |
10.000,00 |
|
50.4902.18.544.1170.2810.339030.15000000 |
GESTÃO DE ESTRADA VICINAIS E OBRAS - |
10.000,00 |
|
50.4902.18.606.1170.2814.339039.15000000 |
APOIO A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E EVENTOS DO SETOR |
10.000,00 |
|
50.4902.18.752.1170.2813.339039.15000000 |
GESTÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - |
24.474,05 |
|
|
Total Redução - Anulação de Dotação |
28.213.029,33 |
Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO(A) PREFEITO(A), EM 01 de Maio de 2026.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO
Nº 29, de 01 de Maio de 2026.
ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES E/OU
ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O(A) Prefeito(a) Municipal, desta cidade, estado de TO, usando de suas reais atribuições
D E C R E T A:
ART. 1) - Fica aberto no corrente exercício créditos suplementares e/ou especiais no valor de R$ 200.583,98 , para reforço das seguintes
dotações orçamentarias:
Suplementação - Excesso de Arrecadação
06.3107.08.245.1111.2168.339030.16600000 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - 80.000,00
06.3107.08.245.1111.2173.339030.16600000 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA 120.583,98
Total Suplementação - Excesso de Arrecadação 200.583,98
ART.2)- Para a cobertura Parcial dos créditos abertos por força do presente decreto, no valor de R$ 200.583,98, será usado como
recurso o excesso de arrecadação prevista.
Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO(A) PREFEITO(A), EM 01 de Maio de 2026.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO
Nº 30, de 01 de Abril de 2026.
ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES E/OU
ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O(A) Prefeito(a) Municipal, desta cidade, estado de TO, usando de suas reais atribuições
D E C R E T A:
ART. 1) - Fica aberto no corrente exercício créditos suplementares e/ou especiais no valor de R$ 116.800,00 , para reforço das seguintes
dotações orçamentarias:
Suplementação - Superávit Financeiro
13.1301.06.122.1112.1016.339039.27520000 CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL - 116.800,00
Total Suplementação - Superávit Financeiro 116.800,00
ART.2- Para a cobertura Parcial dos créditos abertos por força do presente decreto, no valor de R$ 116.800,00, será usado o superávit
financeiro apurado no exercício anterior. .
Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO(A) PREFEITO(A), EM 01 de Maio de 2026.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO
Nº 31, de 04 de Maio de 2026.
ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES E/OU
ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O(A) Prefeito(a) Municipal, desta cidade, estado de TO, usando de suas reais atribuições
D E C R E T A:
ART. 1) - Fica aberto no corrente exercício créditos suplementares e/ou especiais no valor de R$ 295.254,90 , para reforço das seguintes
dotações orçamentarias:
Suplementação - Excesso de Arrecadação
15.1513.13.392.0003.2097.335041.17010000 APOIO A PROJETOS E EVENTOS CULTURAIS - 100.000,00
15.1513.27.812.1158.2103.335041.17010000 APOIO A ENTIDADES EM PROJETOS SOCIAIS - 50.000,00
29.2901.04.128.0002.2202.335041.17599017 APRIMORAMENTODO DESENVOLVIMENTO DE INTELIGÊNCIA 29.000,00
29.2901.04.128.0002.2202.339014.17599017 APRIMORAMENTODO DESENVOLVIMENTO DE INTELIGÊNCIA 20.000,00
29.2901.04.128.0002.2202.339039.17599017 APRIMORAMENTODO DESENVOLVIMENTO DE INTELIGÊNCIA 81.092,90
29.2901.04.128.0002.2202.449052.17599017 APRIMORAMENTODO DESENVOLVIMENTO DE INTELIGÊNCIA 14.962,00
36.3601.04.122.1151.2000.339039.17990000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - 200,00
Total Suplementação - Excesso de Arrecadação 295.254,90
ART.2)- Para a cobertura Parcial dos créditos abertos por força do presente decreto, no valor de R$ 295.254,90, será usado como
recurso o excesso de arrecadação prevista.
Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO(A) PREFEITO(A), EM 04 de Maio de 2026.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO
Nº 32, de 01 de Junho de 2026.
ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES E/OU ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O(A) Prefeito(a) Municipal, desta cidade, estado de TO, usando de suas reais atribuições D E C R E T A:
ART. 1) - Fica aberto no corrente exercício créditos suplementares e/ou especiais no valor de R$ 34.880.982,15 , para reforço das seguintes dotações orçamentarias:
|
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - ESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO FÍSICA DA ATENÇÃO PRIMARIA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO PRIMARIA - MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO PRIMARIA - MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO PRIMARIA - MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO PRIMARIA - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA - MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA URGÊNCIA E MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA URGÊNCIA E MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA URGÊNCIA E MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA URGÊNCIA E MANUTENÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ASSISTÊNCIA MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ASSISTÊNCIA MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ASSISTÊNCIA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS NA REDE DE ENSINO MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS NA REDE DE ENSINO MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS NA REDE DE ENSINO CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESTRUTURAIS - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (IGDPBF - CMAS) - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (IGDPBF - CMAS) - |
45.000,00 115.662,19 17.001,95 2.000,00 135.000,00 75.000,00 73.000,00 130.000,00 230.000,00 85.000,00 112.000,00 170.000,00 10.000,00 5.000,00 9.000,00 73.000,00 190.000,00 657.000,00 249.355,00 135.000,00 540.514,86 80.000,00 325.000,00 3.000,00 73.000,00 5.200,00 73.100,00 56.000,00 1.000,00 11.012,55 190.000,00 3.000,00 10.000,00 3.000,00 170.000,00 30.000,00 70.000,00 5.000,00 47.000,00 11.000,00 5.000,00 19.000,00 4.000,00 90.000,00 3.049.931,25 2.513.111,05 400,00 599.043,25 378,32 5.120,00 |
|
|
|
|
Pág.: 1 / |
|
06.3107.08.244.1111.2178.339040.16600000 |
BLOCO DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA |
933,24 |
|
06.3107.08.244.1111.2178.449052.16600000 |
BLOCO DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA |
7.660,00 |
|
06.3107.08.245.1111.2173.339014.16600000 |
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA |
600,00 |
|
06.3107.08.245.1111.2173.339030.16600000 |
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA |
21.193,46 |
|
06.3107.08.245.1111.2173.339040.16600000 |
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA |
3.485,40 |
|
06.3107.08.245.1111.2175.339040.15000000 |
BLOCO DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS (IGD-SUAS) - |
3.193,72 |
|
13.1301.04.122.1117.2083.339048.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA CONTROLADORIA |
6.829,95 |
|
13.1301.04.122.1117.2084.339036.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA |
4.000,00 |
|
13.1301.04.122.1127.2080.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO GABINETE DO |
7.480,00 |
|
13.1301.06.181.1112.2063.339018.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECUROS HUMANOS DA GUARDA MUNICIPAL DE |
59.977,00 |
|
13.1301.06.181.1112.2063.339046.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECUROS HUMANOS DA GUARDA MUNICIPAL DE |
5.000,00 |
|
14.1406.04.122.1141.2000.339008.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
30.000,00 |
|
15.1513.04.122.1140.2000.339014.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
2.993,38 |
|
15.1513.04.122.1140.2000.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
309.396,06 |
|
15.1513.04.122.1140.2829.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO ESPORTE - |
19.600,00 |
|
15.1513.13.392.0003.1020.339039.15000000 |
PROMOÇÃO DA SEMANA DA CULTURA - |
3.000.000,00 |
|
15.1513.13.392.0003.2097.339036.15000000 |
APOIO A PROJETOS E EVENTOS CULTURAIS - |
10.000,00 |
|
15.1513.13.392.0003.2097.339039.15000000 |
APOIO A PROJETOS E EVENTOS CULTURAIS - |
114.774,47 |
|
15.1513.13.392.0003.2097.339039.15010000 |
APOIO A PROJETOS E EVENTOS CULTURAIS - |
220.000,00 |
|
15.1513.23.695.0005.1034.339030.15000000 |
TEMPORADA PORTO VERÃO - PRAIA PORTO REAL E PRAIA DE |
1.000,00 |
|
15.1513.23.695.0005.1034.339039.15000000 |
TEMPORADA PORTO VERÃO - PRAIA PORTO REAL E PRAIA DE |
3.015.676,12 |
|
15.1513.23.695.0005.1034.339039.15010000 |
TEMPORADA PORTO VERÃO - PRAIA PORTO REAL E PRAIA DE |
1.615.000,00 |
|
15.1513.23.695.0005.1034.339039.17063110 |
TEMPORADA PORTO VERÃO - PRAIA PORTO REAL E PRAIA DE |
288.520,96 |
|
16.1633.04.122.1129.2008.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
50.100,00 |
|
16.1633.04.122.1129.2008.319113.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
4.000,00 |
|
16.1633.04.129.1129.2221.339035.15010000 |
PNAFM FORTALECIMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - |
656.516,54 |
|
16.1633.04.129.1129.2221.339039.15010000 |
PNAFM FORTALECIMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - |
122.711,55 |
|
17.1715.15.451.1118.1045.339039.15000000 |
PPA-P-CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS - |
20.500,00 |
|
17.1715.15.451.1118.2156.339030.17000000 |
PPA-P-GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - |
11.093.547,00 |
|
17.1715.17.452.1118.2150.339030.15000000 |
PPA-P-MANUTENÇÃO DE INSFRAESTRUTURA URBANA E DE |
1.734,00 |
|
17.1715.17.452.1118.2150.339039.15000000 |
PPA-P-MANUTENÇÃO DE INSFRAESTRUTURA URBANA E DE |
580,00 |
|
17.1715.17.452.1118.2159.339039.17090000 |
PPA-P-GESTÃO DO ATERRO SANITÁRIO - |
11.278,88 |
|
17.1715.18.452.1118.2158.339030.15000000 |
PPA-P-EXECUÇÃO PAISAGÍSTICA DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E |
100.000,00 |
|
17.1715.26.122.1134.2747.339030.15010000 |
MANUTENÇÃO DE TRANSPORTES - |
2.500.000,00 |
|
17.1715.26.122.1134.2747.449039.17540000 |
MANUTENÇÃO DE TRANSPORTES - |
592.000,00 |
|
19.1936.04.122.1132.2000.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
60.000,00 |
|
19.1936.04.122.1132.2000.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
59.500,00 |
|
21.2145.04.122.1136.2000.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
20.000,00 |
|
22.2101.18.122.1121.2212.339047.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO MEIO |
1.000,00 |
|
22.2101.18.541.1121.2209.339039.17599017 |
PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DO CONHECIMENTO - |
7.735,00 |
|
28.3106.08.241.1165.2185.339036.16690000 |
MANUTENÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA - |
16.814,14 |
|
31.3108.08.122.1133.2399.319004.15000000 |
MANUTENÇÃO DO RECURSOS HUMANOS DO CONSELHO TUTELARES |
71.673,94 |
|
31.3108.08.122.1133.2399.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DO RECURSOS HUMANOS DO CONSELHO TUTELARES |
90.995,95 |
|
31.3108.08.122.1133.2399.319016.15000000 |
MANUTENÇÃO DO RECURSOS HUMANOS DO CONSELHO TUTELARES |
16.222,26 |
|
31.3108.08.122.1133.2399.319113.15000000 |
MANUTENÇÃO DO RECURSOS HUMANOS DO CONSELHO TUTELARES |
6.015,89 |
|
31.3108.08.122.1133.2399.339046.15000000 |
MANUTENÇÃO DO RECURSOS HUMANOS DO CONSELHO TUTELARES |
352,00 |
|
31.3108.08.122.1133.2405.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA ASSISTÊNCIA |
65.000,00 |
|
31.3108.08.122.1133.2405.339033.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA ASSISTÊNCIA |
3.756,42 |
|
49.4901.14.244.0004.2091.339039.15000000 |
CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE JOVENS PORTUENSES - |
50.804,40 |
|
|
Total Suplementação - Anulação de Dotações |
34.880.982,15 |
|
Redução - Anulação de Dotação |
|
|
|
|
01.0101.01.031.1122.2766.339030.15000000 |
|
COTA PARA MANUTENÇÃO DOS GABINETES DOS VEREADORES - |
60.000,00 |
|
01.0101.01.031.1122.2766.339039.15000000 |
|
COTA PARA MANUTENÇÃO DOS GABINETES DOS VEREADORES - |
55.400,00 |
|
01.0101.01.122.1117.1000.449051.15000000 |
|
CONSTRUÇÃO, REFORMA , AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA |
100.000,00 |
|
01.0101.01.122.1117.1517.449052.15000000 |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E MATERIAIS PERMANENTE PARA CÂMARA |
36.675,00 |
|
01.0101.04.122.1122.2000.335041.15000000 |
|
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
10.000,00 |
|
01.0101.04.122.1122.2008.319092.15000000 |
|
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
20.000,00 |
|
01.0101.04.122.1122.2008.319094.15000000 |
|
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
100.000,00 |
|
01.0101.04.122.1122.2815.339030.15000000 |
|
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS- DISTRITAL - |
30.000,00 |
|
01.0101.04.122.1122.2815.339039.15000000 |
|
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS- DISTRITAL - |
50.000,00 |
|
01.0101.04.122.1122.2815.339046.15000000 |
|
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS- DISTRITAL - |
45.000,00 |
|
04.0440.10.122.1131.2000.339014.15001002 |
|
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
2.000,00 |
|
04.0440.10.122.1131.2000.339032.15001002 |
|
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
10.000,00 |
|
04.0440.10.122.1131.2058.339004.15001002 |
|
FORTALECIMENTO DO CONTROLE E PARTICIPAÇÃO SOCIAL DO SUS |
26.000,00 |
|
04.0440.10.122.1131.2058.339030.15001002 |
|
FORTALECIMENTO DO CONTROLE E PARTICIPAÇÃO SOCIAL DO SUS |
6.000,00 |
|
04.0440.10.122.1131.2058.339033.15001002 |
|
FORTALECIMENTO DO CONTROLE E PARTICIPAÇÃO SOCIAL DO SUS |
15.000,00 |
|
04.0440.10.122.1131.2058.449052.15001002 |
|
FORTALECIMENTO DO CONTROLE E PARTICIPAÇÃO SOCIAL DO SUS |
9.000,00 |
|
04.0440.10.301.1110.2038.339030.15001002 |
|
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - |
120.000,00 |
|
04.0440.10.301.1110.2038.339030.16000000 |
|
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - |
911.775,86 |
|
04.0440.10.301.1110.2038.339030.16003120 |
|
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - |
9.355,00 |
|
04.0440.10.301.1110.2038.339036.16000000 |
|
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - |
26.224,14 |
|
04.0440.10.301.1110.2038.339039.15001002 |
|
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - |
20.000,00 |
|
04.0440.10.301.1110.2038.339040.16000000 |
|
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - |
2.012,55 |
|
04.0440.10.301.1110.2040.319004.15000000 |
|
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO PRIMARIA - |
3.930,95 |
|
04.0440.10.301.1110.2040.319004.16003120 |
|
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO PRIMARIA - |
212.313,09 |
|
04.0440.10.301.1110.2040.319004.16040000 |
|
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO PRIMARIA - |
170.000,00 |
|
04.0440.10.301.1110.2040.319011.15000000 |
|
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO PRIMARIA - |
100.000,00 |
|
04.0440.10.301.1110.2040.319011.16003120 |
|
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO PRIMARIA - |
156.606,49 |
|
04.0440.10.301.1110.2040.319013.15000000 |
|
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO PRIMARIA - |
200.000,00 |
|
04.0440.10.301.1110.2040.319094.15000000 |
|
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO PRIMARIA - |
15.300,00 |
|
04.0440.10.301.1110.2040.339008.15000000 |
|
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO PRIMARIA - |
15.000,00 |
|
04.0440.10.301.1110.2040.339046.16003120 |
|
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO PRIMARIA - |
56,00 |
|
04.0440.10.301.1110.2042.339039.16003120 |
|
MANUTENÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO |
300.000,00 |
|
04.0440.10.302.1110.2043.335041.16000000 |
|
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA - |
30.000,00 |
|
04.0440.10.302.1110.2043.339030.15001002 |
|
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA - |
40.000,00 |
|
04.0440.10.302.1110.2043.339030.16000000 |
|
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA - |
282.000,00 |
|
04.0440.10.302.1110.2043.339036.16000000 |
|
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA - |
82.500,00 |
|
04.0440.10.302.1110.2043.339039.15001002 |
|
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA - |
22.000,00 |
|
04.0440.10.302.1110.2043.449052.16000000 |
|
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA - |
700,00 |
|
04.0440.10.302.1110.2044.319013.15001002 |
|
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO |
195.948,05 |
|
04.0440.10.302.1110.2044.319091.15001002 |
|
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO |
117.000,00 |
|
04.0440.10.302.1110.2045.319004.16000000 |
|
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA URGÊNCIA E |
36.500,00 |
|
04.0440.10.302.1110.2045.319004.16003120 |
|
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA URGÊNCIA E |
33.654,32 |
|
04.0440.10.302.1110.2045.319011.16003120 |
|
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA URGÊNCIA E |
49.342,25 |
|
04.0440.10.302.1110.2045.319016.16000000 |
|
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA URGÊNCIA E |
500,00 |
|
04.0440.10.302.1110.2045.319016.16003120 |
|
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA URGÊNCIA E |
1.037,47 |
|
04.0440.10.302.1110.2046.339030.16000000 |
|
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL AS |
41.000,00 |
|
04.0440.10.302.1110.2047.339036.16000000 |
|
MANUTENÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA |
150.000,00 |
|
04.0440.10.302.1110.2047.339039.16000000 |
|
MANUTENÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA |
190.600,00 |
|
04.0440.10.302.1110.2047.339039.16003120 |
|
MANUTENÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA |
15.267,67 |
|
04.0440.10.302.1110.2048.339030.16000000 |
|
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA REDE DE ATENÇÃO |
50.000,00 |
|
04.0440.10.302.1110.2048.339036.16000000 |
|
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA REDE DE ATENÇÃO |
10.000,00 |
|
04.0440.10.303.1110.2054.339030.16000000 |
|
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - |
50.000,00 |
|
04.0440.10.303.1110.2054.339030.16003110 |
|
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - |
146.000,00 |
|
04.0440.10.303.1110.2054.339036.16000000 |
|
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - |
12.300,00 |
|
04.0440.10.303.1110.2055.319094.15001002 |
|
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ASSISTÊNCIA |
50.000,00 |
|
04.0440.10.305.1110.2049.339030.16000000 |
|
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - |
204.000,00 |
|
04.0440.10.305.1110.2049.339030.16003120 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - |
14.922,71 |
|
04.0440.10.305.1110.2050.339030.16000000 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
15.000,00 |
|
04.0440.10.305.1110.2050.339036.16000000 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
1.000,00 |
|
04.0440.10.305.1110.2050.339039.16000000 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
1.000,00 |
|
04.0440.10.305.1110.2051.319004.16050000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
3.000,00 |
|
04.0440.10.305.1110.2052.339014.16000000 |
FORTALECIMENTO DAS AÇOES E SERVIÇOS DE VIGILANCIA EM |
1.000,00 |
|
04.0440.10.305.1110.2052.339030.16000000 |
FORTALECIMENTO DAS AÇOES E SERVIÇOS DE VIGILANCIA EM |
1.000,00 |
|
04.0440.10.305.1110.2052.339036.16000000 |
FORTALECIMENTO DAS AÇOES E SERVIÇOS DE VIGILANCIA EM |
1.000,00 |
|
04.0440.10.305.1110.2052.339039.16000000 |
FORTALECIMENTO DAS AÇOES E SERVIÇOS DE VIGILANCIA EM |
1.000,00 |
|
05.0535.04.122.1126.2828.319004.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DO ESPORTE - |
90.000,00 |
|
05.0535.12.361.1109.2030.319011.15401070 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DAS ESCOLAS DE ENSINO |
3.563.042,30 |
|
05.0535.12.361.1109.2030.319113.15401070 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DAS ESCOLAS DE ENSINO |
1.000.000,00 |
|
05.0535.12.365.1109.2419.449052.15400000 |
APARELHAMENTO DA REDE DE ENSINO INFANTIL - PRIMEIRA |
28.000,00 |
|
05.0535.12.365.1109.2762.319113.15401070 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS NA REDE DE ENSINO |
1.000.000,00 |
|
05.0535.12.365.1109.2762.339008.15401070 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS NA REDE DE ENSINO |
400,00 |
|
06.3107.08.122.1111.2179.339033.16600000 |
FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (IGDPBF - CMAS) - |
3.747,83 |
|
06.3107.08.122.1111.2179.339039.16600000 |
FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (IGDPBF - CMAS) - |
2.261,77 |
|
06.3107.08.243.1111.2412.449052.16600000 |
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PRIMEIRA INFÂNCIA NO |
3.448,00 |
|
06.3107.08.243.1111.2413.449052.16600000 |
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PRIMEIRA INFÂNCIA NO |
6.235,00 |
|
06.3107.08.244.1111.2178.339030.16600000 |
BLOCO DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA |
3.529,34 |
|
06.3107.08.244.1111.2178.339033.16600000 |
BLOCO DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA |
4.440,75 |
|
06.3107.08.244.1111.2817.449052.16600000 |
PROGRAMAS VINCULADOS AO SUAS - |
3.097,00 |
|
06.3107.08.245.1111.2168.339030.16600000 |
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - |
3.858,11 |
|
06.3107.08.245.1111.2168.339039.16600000 |
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - |
2.485,48 |
|
06.3107.08.245.1111.2168.339040.16600000 |
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - |
2.181,74 |
|
06.3107.08.245.1111.2173.339030.16600000 |
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA |
4.085,40 |
|
06.3107.08.245.1111.2175.339030.15000000 |
BLOCO DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS (IGD-SUAS) - |
3.193,72 |
|
06.3107.08.245.1111.2393.319094.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO SERVIÇOS |
150.000,00 |
|
09.3102.08.241.1164.2189.449052.16690000 |
MANUTENÇÃO DA ILPI - |
16.814,14 |
|
13.1301.04.122.1117.2083.319016.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA CONTROLADORIA |
6.829,95 |
|
13.1301.04.122.1117.2084.449052.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA |
9.000,00 |
|
13.1301.06.122.1112.1016.339039.15000000 |
CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL - |
7.480,00 |
|
13.1301.06.181.1112.2063.319016.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECUROS HUMANOS DA GUARDA MUNICIPAL DE |
59.977,00 |
|
15.1513.04.122.1140.2000.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
14.684,96 |
|
15.1513.04.122.1140.2000.339033.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
7.633,60 |
|
15.1513.04.122.1140.2000.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
1.000,00 |
|
15.1513.04.122.1140.2000.339047.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
3.042,52 |
|
15.1513.06.392.0003.2069.339014.15000000 |
MANUTENÇÃO DA BANDA DE MÚSICA DA GUARDA MUNICIPAL - |
2.000,00 |
|
15.1513.06.392.0003.2069.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DA BANDA DE MÚSICA DA GUARDA MUNICIPAL - |
5.125,00 |
|
15.1513.06.392.0003.2069.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DA BANDA DE MÚSICA DA GUARDA MUNICIPAL - |
7.000,00 |
|
15.1513.06.392.0003.2069.449052.15000000 |
MANUTENÇÃO DA BANDA DE MÚSICA DA GUARDA MUNICIPAL - |
1.000,00 |
|
15.1513.13.392.0003.1020.339039.15000000 |
PROMOÇÃO DA SEMANA DA CULTURA - |
28.000,00 |
|
15.1513.13.392.0003.1023.449052.15000000 |
REVITALIZAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO E CULTURAL DE PORTO |
2.000,00 |
|
15.1513.13.392.0003.2094.339030.15000000 |
PUBLICAÇÕES DE EDITAIS DE CULTURA - |
1.000,00 |
|
15.1513.13.392.0003.2094.339031.15000000 |
PUBLICAÇÕES DE EDITAIS DE CULTURA - |
1.000,00 |
|
15.1513.13.392.0003.2094.339047.15000000 |
PUBLICAÇÕES DE EDITAIS DE CULTURA - |
1.000,00 |
|
15.1513.13.392.0003.2095.339014.15000000 |
FORTALECIMENTO DA REDE DE PRODUTORES DE CULTURA - |
1.000,00 |
|
15.1513.13.392.0003.2095.339030.15000000 |
FORTALECIMENTO DA REDE DE PRODUTORES DE CULTURA - |
1.000,00 |
|
15.1513.13.392.0003.2095.339036.15000000 |
FORTALECIMENTO DA REDE DE PRODUTORES DE CULTURA - |
4.000,00 |
|
15.1513.13.392.0003.2097.339039.15000000 |
APOIO A PROJETOS E EVENTOS CULTURAIS - |
81.782,47 |
|
15.1513.13.392.0003.2097.339093.15000000 |
APOIO A PROJETOS E EVENTOS CULTURAIS - |
1.000,00 |
|
15.1513.13.392.0007.2836.339036.15000000 |
FOMENTO AS AÇÕES CULTURAIS - LEI ALDI BLAC - |
5.179,70 |
|
15.1513.23.695.0005.1034.339030.15000000 |
TEMPORADA PORTO VERÃO - PRAIA PORTO REAL E PRAIA DE |
993,38 |
|
15.1513.23.695.0005.1034.339036.15000000 |
TEMPORADA PORTO VERÃO - PRAIA PORTO REAL E PRAIA DE |
40.000,00 |
|
15.1513.23.695.0005.1034.339039.15000000 |
TEMPORADA PORTO VERÃO - PRAIA PORTO REAL E PRAIA DE |
116.291,15 |
|
15.1513.23.695.0005.1035.339035.15000000 |
AMPLIAÇÃO DO DESTINO TURÍSTICO - PORTO NACIONAL - |
4.000,00 |
|
15.1513.23.695.0005.1035.339036.15000000 |
AMPLIAÇÃO DO DESTINO TURÍSTICO - PORTO NACIONAL - |
2.000,00 |
|
15.1513.23.695.0005.1035.339039.15000000 |
AMPLIAÇÃO DO DESTINO TURÍSTICO - PORTO NACIONAL - |
2.000,00 |
|
15.1513.23.695.0005.1037.339039.15000000 |
REALIZAÇÃO DO CARNAVAL - |
105.107,25 |
|
15.1513.23.695.0005.2126.449052.15000000 |
MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA, EQUIPAMENTOS E ATRATIVOS |
10.000,00 |
|
15.1513.23.695.0005.2127.339014.15000000 |
APOIO A DIVULGAÇÃO TURÍSTICA - |
2.000,00 |
|
15.1513.23.695.0005.2127.339030.15000000 |
APOIO A DIVULGAÇÃO TURÍSTICA - |
2.000,00 |
|
15.1513.23.695.0005.2127.339033.15000000 |
APOIO A DIVULGAÇÃO TURÍSTICA - |
2.000,00 |
|
15.1513.23.695.0005.2127.339036.15000000 |
APOIO A DIVULGAÇÃO TURÍSTICA - |
2.000,00 |
|
15.1513.23.695.0005.2127.339039.15000000 |
APOIO A DIVULGAÇÃO TURÍSTICA - |
2.000,00 |
|
15.1513.27.812.1158.1026.449051.17000000 |
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESTRUTURAIS - |
599.043,25 |
|
15.3301.23.695.0005.2125.339035.15000000 |
IMPLANTAÇÃO DO SISTUR - |
5.000,00 |
|
15.3301.23.695.0005.2125.339036.15000000 |
IMPLANTAÇÃO DO SISTUR - |
4.600,00 |
|
15.3301.23.695.0005.2125.339039.15000000 |
IMPLANTAÇÃO DO SISTUR - |
5.000,00 |
|
16.1633.04.122.1129.2823.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DESENVOLVIMENTO |
50.100,00 |
|
16.1633.04.122.1129.2823.319113.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DESENVOLVIMENTO |
4.000,00 |
|
17.1715.04.122.1134.2000.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
2.314,00 |
|
17.1715.04.122.1134.2008.319092.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
1.000,00 |
|
17.1715.15.451.1118.1045.449051.17000000 |
PPA-P-CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS - |
1.093.547,00 |
|
17.1715.15.451.1118.1045.449051.17000000 |
PPA-P-CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS - |
10.000.000,00 |
|
17.1715.17.451.1118.2152.329021.15010000 |
PPA-P-EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA - |
15.000,00 |
|
17.1715.17.451.1118.2152.449039.17540000 |
PPA-P-EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA - |
592.000,00 |
|
17.1715.17.451.1118.2152.449051.17063110 |
PPA-P-EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA - |
288.520,96 |
|
17.1715.17.512.1118.2155.339039.17090000 |
PPA-P-GESTÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA - |
11.278,88 |
|
17.1715.26.122.1134.2747.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DE TRANSPORTES - |
100.000,00 |
|
19.1936.04.122.1132.2000.339014.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
18.000,00 |
|
19.1936.04.122.1132.2000.449052.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
36.000,00 |
|
19.1936.18.608.1115.2113.339014.15000000 |
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - S.I.M - |
1.000,00 |
|
19.1936.18.608.1115.2113.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - S.I.M - |
2.000,00 |
|
19.1936.18.608.1115.2113.339036.15000000 |
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - S.I.M - |
1.000,00 |
|
19.1936.18.608.1115.2113.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - S.I.M - |
1.000,00 |
|
19.1936.18.608.1115.2113.449052.15000000 |
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - S.I.M - |
1.000,00 |
|
19.1936.20.122.1115.2118.339014.15000000 |
CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL - |
5.000,00 |
|
19.1936.20.122.1115.2118.339033.15000000 |
CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL - |
1.000,00 |
|
19.1936.20.122.1115.2118.339036.15000000 |
CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL - |
1.000,00 |
|
19.1936.20.122.1115.2118.339039.15000000 |
CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL - |
127.000,00 |
|
19.1936.20.606.1115.2108.449052.15000000 |
PPA-P-GESTÃO DOS ESPAÇOS AGROECOLÓGICOS - |
97.000,00 |
|
19.1936.20.606.1115.2109.339030.15000000 |
PPA-P-GERENCIAMENTO DO SANEAMENTO NA ZONA RURAL - |
25.000,00 |
|
19.1936.20.606.1115.2109.339039.15000000 |
PPA-P-GERENCIAMENTO DO SANEAMENTO NA ZONA RURAL - |
15.000,00 |
|
19.1936.20.606.1115.2109.449052.15000000 |
PPA-P-GERENCIAMENTO DO SANEAMENTO NA ZONA RURAL - |
20.000,00 |
|
19.1936.20.606.1115.2115.339014.15000000 |
PPA-P-APOIO AOS PRODUTORES RURAIS - |
20.000,00 |
|
19.1936.20.606.1115.2115.339030.15000000 |
PPA-P-APOIO AOS PRODUTORES RURAIS - |
15.000,00 |
|
19.1936.20.606.1115.2115.339036.15000000 |
PPA-P-APOIO AOS PRODUTORES RURAIS - |
10.000,00 |
|
19.1936.20.606.1115.2115.449052.15000000 |
PPA-P-APOIO AOS PRODUTORES RURAIS - |
500,00 |
|
19.1936.20.692.1115.2121.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DAS FEIRAS LIVRES - |
5.000,00 |
|
19.1936.20.692.1115.2121.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DAS FEIRAS LIVRES - |
20.000,00 |
|
19.1936.20.692.1115.2121.449052.15000000 |
MANUTENÇÃO DAS FEIRAS LIVRES - |
10.000,00 |
|
19.1936.27.811.1115.2124.339039.15000000 |
APOIO A REALIZAÇÃO DO TORNEIO DE PESCA - |
500,00 |
|
21.2145.04.121.0001.2201.339030.15000000 |
FORTALECIMENTO DA GESTÃO DE PLANEJAMENTO - |
4.500.000,00 |
|
21.2145.04.122.1117.2474.339030.15000000 |
GESTÃO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E ALMOXARIFADO - |
20.000,00 |
|
22.2101.18.122.1121.2211.319094.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DOS TÉCNICOS |
70.000,00 |
|
22.2101.18.122.1121.2212.339030.17599017 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO MEIO |
7.735,00 |
|
24.2401.24.122.1117.2136.339093.15000000 |
GERENCIAMENTO DAS AÇÕES PUBLICITÁRIAS DO MUNICÍPIO - |
67.600,00 |
|
24.2401.24.122.1138.2000.339033.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
5.000,00 |
|
27.2701.04.122.1169.2000.339014.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
10.000,00 |
|
29.2901.04.128.0002.2202.335041.15000000 |
APRIMORAMENTODO DESENVOLVIMENTO DE INTELIGÊNCIA |
30.000,00 |
|
30.3001.04.122.1120.1064.339030.15000000 |
APARELHAMENTO INSTITUCIONAL - |
5.000,00 |
|
30.3001.04.122.1120.1064.449052.15000000 |
APARELHAMENTO INSTITUCIONAL - |
2.000,00 |
|
30.3001.04.122.1152.2008.319004.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
1.000,00 |
|
30.3001.04.122.1152.2008.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
1.000,00 |
|
30.3001.04.122.1152.2008.319013.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
1.000,00 |
|
30.3001.04.122.1152.2008.319113.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
2.000,00 |
|
30.3001.04.122.1152.2235.339014.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
2.000,00 |
|
30.3001.04.122.1152.2235.339033.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
3.000,00 |
|
30.3001.04.122.1152.2235.339036.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
8.000,00 |
|
30.3001.04.122.1152.2235.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
3.000,00 |
|
30.3001.04.122.1152.2235.339040.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
5.000,00 |
|
30.3001.04.122.1152.2235.339093.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
2.000,00 |
|
30.3001.16.482.1120.2204.339014.15000000 |
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - |
1.000,00 |
|
30.3001.16.482.1120.2204.339030.15000000 |
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - |
3.000,00 |
|
30.3001.16.482.1120.2204.339033.15000000 |
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - |
2.000,00 |
|
30.3001.16.482.1120.2204.339036.15000000 |
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - |
3.000,00 |
|
31.3108.08.122.1133.2400.319004.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS - |
71.673,94 |
|
31.3108.08.122.1133.2400.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS - |
90.995,95 |
|
31.3108.08.122.1133.2400.319016.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS - |
22.590,15 |
|
31.3108.08.122.1166.2406.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS À |
18.756,42 |
|
31.3108.08.244.1166.2391.339032.15000000 |
ATENDIMENTO A MEDIDAS DE CÁRATER COMPULSÓRIO - |
20.000,00 |
|
31.3108.08.244.1166.2391.339036.15000000 |
ATENDIMENTO A MEDIDAS DE CÁRATER COMPULSÓRIO - |
30.000,00 |
|
31.3108.14.243.1163.2398.339033.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES - |
2.000,00 |
|
45.4501.04.122.1160.2000.339014.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
10.000,00 |
|
45.4501.04.122.1160.2000.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
20.000,00 |
|
45.4501.04.122.1160.2000.339033.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
10.000,00 |
|
45.4501.04.122.1160.2000.339036.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
5.000,00 |
|
45.4501.04.122.1160.2000.339040.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
10.000,00 |
|
45.4501.04.122.1160.2000.449052.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
10.000,00 |
|
45.4501.04.122.1160.2008.319094.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
7.000,00 |
|
45.4501.16.422.1159.2205.339036.15000000 |
REALIZAÇÃO DO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL HABITACIONAL DO |
8.000,00 |
|
45.4501.16.482.1159.1047.339039.15010000 |
PPA-P - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - |
220.000,00 |
|
45.4501.16.482.1159.1047.339047.15000000 |
PPA-P - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - |
5.000,00 |
|
45.4501.16.482.1159.1047.449051.15010000 |
PPA-P - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - |
4.879.228,09 |
|
49.4901.14.122.1197.2835.339030.15000000 |
FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE IGUALDADE |
5.000,00 |
|
49.4901.14.122.1197.2835.339036.15000000 |
FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE IGUALDADE |
2.000,00 |
|
49.4901.14.122.1197.2835.339039.15000000 |
FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE IGUALDADE |
10.000,00 |
|
49.4901.14.422.0004.2093.339030.15000000 |
GESTÃO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS - |
1.000,00 |
|
49.4901.14.422.0004.2093.339033.15000000 |
GESTÃO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS - |
1.000,00 |
|
49.4901.14.422.0004.2093.339036.15000000 |
GESTÃO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS - |
1.000,00 |
|
49.4901.14.422.0004.2093.339039.15000000 |
GESTÃO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS - |
1.000,00 |
|
49.4901.14.422.0004.2093.449052.15000000 |
GESTÃO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS - |
1.000,00 |
|
49.4901.14.422.1137.2395.339032.15000000 |
MANUTENÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA AS MULHERES - |
804,40 |
|
49.4901.14.422.1137.2395.339035.15000000 |
MANUTENÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA AS MULHERES - |
5.000,00 |
|
49.4901.14.422.1137.2395.339036.15000000 |
MANUTENÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA AS MULHERES - |
10.000,00 |
|
49.4901.14.422.1137.2395.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA AS MULHERES - |
20.000,00 |
|
49.4901.14.422.1137.2395.449052.15000000 |
MANUTENÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA AS MULHERES - |
15.000,00 |
|
49.4901.14.422.1137.2396.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À |
23.000,00 |
|
49.4901.14.422.1137.2396.339040.15000000 |
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À |
12.000,00 |
|
50.4902.04.122.1171.2000.339014.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
5.000,00 |
|
50.4902.04.122.1171.2000.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
25.000,00 |
|
50.4902.04.122.1171.2000.339033.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
5.000,00 |
|
50.4902.04.122.1171.2000.339035.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
20.000,00 |
|
50.4902.04.122.1171.2000.339036.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
5.000,00 |
|
50.4902.04.122.1171.2000.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
70.000,00 |
|
50.4902.04.122.1171.2000.339040.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
20.000,00 |
|
50.4902.04.122.1171.2000.449052.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
39.800,00 |
|
50.4902.18.541.1170.2811.339039.15000000 |
IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS - |
10.000,00 |
|
50.4902.18.544.1170.2810.339030.15000000 |
GESTÃO DE ESTRADA VICINAIS E OBRAS - |
10.000,00 |
|
50.4902.18.544.1170.2810.449051.15000000 |
GESTÃO DE ESTRADA VICINAIS E OBRAS - |
10.000,00 |
|
50.4902.18.544.1170.2812.339039.15000000 |
GESTÃO DE SUPORTE HÍDRICO - |
20.000,00 |
|
50.4902.18.544.1170.2812.449051.15000000 |
GESTÃO DE SUPORTE HÍDRICO - |
10.000,00 |
|
50.4902.18.606.1170.2814.339039.15000000 |
APOIO A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E EVENTOS DO SETOR |
5.000,00 |
|
50.4902.18.752.1170.2813.339039.15000000 |
GESTÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - |
525,00 |
|
|
Total Redução - Anulação de Dotação |
34.880.982,15 |
Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO(A) PREFEITO(A), EM 01 de Junho de 2026.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO
Nº 33, de 01 de Julho de 2026.
ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES E/OU
ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O(A) Prefeito(a) Municipal, desta cidade, estado de TO, usando de suas reais atribuições
D E C R E T A:
ART. 1) - Fica aberto no corrente exercício créditos suplementares e/ou especiais no valor de R$ 320.411,13 , para reforço das seguintes
dotações orçamentarias:
Suplementação - Excesso de Arrecadação
15.1513.23.695.0005.1034.339039.17063110 TEMPORADA PORTO VERÃO - PRAIA PORTO REAL E PRAIA DE 320.411,13
Total Suplementação - Excesso de Arrecadação 320.411,13
ART.2)- Para a cobertura Parcial dos créditos abertos por força do presente decreto, no valor de R$ 320.411,13, será usado como
recurso o excesso de arrecadação prevista.
Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO(A) PREFEITO(A), EM 01 de Julho de 2026.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO
Nº 34, de 01 de Julho de 2026.
ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES E/OU
ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O(A) Prefeito(a) Municipal, desta cidade, estado de TO, usando de suas reais atribuições D E C R E T A:
ART. 1) - Fica aberto no corrente exercício créditos suplementares e/ou especiais no valor de R$ 38.185.292,63 , para reforço das seguintes dotações orçamentarias:
|
Suplementação - Anulação de Dotações |
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|
01.0101.04.122.1122.2000.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
10.000,00 |
|
02.0203.04.122.1139.2000.339091.18001111 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
1.916,03 |
|
04.0440.10.122.1131.2000.339032.15001002 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
40.000,00 |
|
04.0440.10.122.1131.2000.339033.15001002 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
3.600,00 |
|
04.0440.10.122.1131.2000.339039.15001002 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
2.000,00 |
|
04.0440.10.301.1110.2038.339030.16000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - |
340.000,00 |
|
04.0440.10.302.1110.2043.339030.15001002 |
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA - |
136.800,00 |
|
04.0440.10.302.1110.2043.339030.16000000 |
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA - |
160.000,00 |
|
04.0440.10.302.1110.2047.339036.16000000 |
MANUTENÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA |
13.000,00 |
|
04.0440.10.302.1110.2047.339039.16000000 |
MANUTENÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA |
145.000,00 |
|
04.0440.10.303.1110.2054.339030.15001002 |
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - |
100.000,00 |
|
04.0440.10.305.1110.2049.339030.16000000 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - |
100.000,00 |
|
04.0440.10.305.1110.2049.339039.16000000 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - |
170.000,00 |
|
04.0440.10.305.1110.2051.319004.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
900,00 |
|
04.0440.10.305.1110.2051.319094.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
2.700,00 |
|
05.0535.04.122.1126.2828.339008.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DO ESPORTE - |
4.000,00 |
|
05.0535.04.122.1126.2829.339014.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO ESPORTE - |
7.000,00 |
|
05.0535.04.122.1130.2008.319011.15400000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
139.000,00 |
|
05.0535.04.122.1130.2008.319094.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
200.000,00 |
|
05.0535.12.361.1109.2013.339030.15001001 |
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - |
103.000,00 |
|
05.0535.12.361.1109.2025.335039.15400000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS ESCOLAS DE ENSINO |
10.000,00 |
|
05.0535.12.361.1109.2030.319016.15401070 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DAS ESCOLAS DE ENSINO |
4.444,19 |
|
05.0535.12.365.1109.2762.319004.15401070 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS NA REDE DE ENSINO |
1.567.193,74 |
|
05.0535.12.365.1109.2762.319004.15401070 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS NA REDE DE ENSINO |
60.000,00 |
|
05.0535.12.365.1109.2762.319011.15401070 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS NA REDE DE ENSINO |
2.146.347,97 |
|
05.0535.12.365.1109.2762.319094.15401070 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS NA REDE DE ENSINO |
500.000,00 |
|
05.0535.27.812.1158.2101.449052.15000000 |
MANUTENÇÃO E REFORMA DOS EQUIPAMENTOS - |
18.890,50 |
|
05.0535.27.812.1158.2102.335041.15000000 |
REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS - |
120.000,00 |
|
06.3107.08.122.1111.2179.339039.16600000 |
FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (IGDPBF - CMAS) - |
10.254,69 |
|
06.3107.08.122.1111.2424.339039.16600000 |
PROCADSUAS - |
39.184,02 |
|
06.3107.08.244.1111.2178.339039.16600000 |
BLOCO DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA |
10.195,95 |
|
06.3107.08.244.1111.2298.339032.15000000 |
GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - |
219.309,22 |
|
06.3107.08.244.1111.2423.319004.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO SERVIÇOS |
26.500,00 |
|
06.3107.08.245.1111.2173.339039.16600000 |
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA |
11.756,47 |
|
13.1301.03.122.1117.2082.339036.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA |
200.000,00 |
|
13.1301.04.122.1117.2083.319013.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA CONTROLADORIA |
2.549,48 |
|
13.1301.04.122.1127.2080.339014.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO GABINETE DO |
7.200,00 |
|
13.1301.04.122.1127.2080.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO GABINETE DO |
58.600,00 |
|
13.1301.06.181.1112.2063.339046.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECUROS HUMANOS DA GUARDA MUNICIPAL DE |
3.161,44 |
|
13.1301.06.181.1112.2066.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL - |
177.065,59 |
|
13.1301.06.181.1119.2077.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO - |
10.000,00 |
|
15.1513.04.122.1140.2000.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
444.514,50 |
|
15.1513.04.122.1140.2828.319004.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DO ESPORTE - |
1.500,00 |
|
15.1513.04.122.1140.2828.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DO ESPORTE - |
2.700,00 |
|
15.1513.04.122.1140.2828.319013.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DO ESPORTE - |
800,00 |
|
15.1513.04.122.1140.2828.319094.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DO ESPORTE - |
3.600,00 |
|
15.1513.13.392.0003.2097.339039.15000000 |
APOIO A PROJETOS E EVENTOS CULTURAIS - |
6.000,00 |
|
15.1513.23.695.0005.1034.339030.15000000 |
TEMPORADA PORTO VERÃO - PRAIA PORTO REAL E PRAIA DE |
1.500,00 |
|
15.1513.23.695.0005.1034.339039.15000000 |
TEMPORADA PORTO VERÃO - PRAIA PORTO REAL E PRAIA DE |
2.977.000,00 |
|
15.1513.23.695.0005.1034.339039.17000000 |
TEMPORADA PORTO VERÃO - PRAIA PORTO REAL E PRAIA DE |
581.400,00 |
|
15.1513.23.695.0005.1034.449039.15000000 |
TEMPORADA PORTO VERÃO - PRAIA PORTO REAL E PRAIA DE |
36.000,00 |
|
16.1633.04.122.1129.2000.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
355.000,00 |
|
16.1633.04.122.1129.2008.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
393.108,16 |
|
16.1633.04.122.1129.2008.319113.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
42.540,38 |
|
16.1633.04.122.1129.2822.339040.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS |
396.000,00 |
|
16.1633.28.843.1129.9004.469071.15000000 |
SERVIÇO DA DÍVIDA COM PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO |
113.086,53 |
|
17.1715.04.122.1134.2000.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
108.978,00 |
|
17.1715.04.122.1134.2000.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
12.500,00 |
|
17.1715.04.122.1134.2000.339040.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
17.500,00 |
|
17.1715.04.122.1134.2000.339047.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
500,00 |
|
17.1715.04.122.1134.2000.339093.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
260,00 |
|
17.1715.04.122.1134.2008.319094.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
12.646,51 |
|
17.1715.15.122.1118.2163.319016.17510000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - |
24.000,00 |
|
17.1715.15.122.1118.2163.319094.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - |
3.000,00 |
|
17.1715.15.451.1118.1045.449051.17000000 |
PPA-P-CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS - |
9.675.191,00 |
|
17.1715.15.451.1118.1045.449051.17000000 |
PPA-P-CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS - |
2.828.624,22 |
|
17.1715.15.451.1118.2151.339030.17510000 |
PPA-P-MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS - |
135.927,53 |
|
17.1715.15.451.1118.2156.339039.15000000 |
PPA-P-GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - |
61.823,58 |
|
17.1715.15.451.1118.2156.449051.17000000 |
PPA-P-GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - |
11.093.547,00 |
|
17.1715.17.451.1118.2152.449051.15000000 |
PPA-P-EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA - |
222.000,00 |
|
17.1715.17.512.1118.2155.339039.17090000 |
PPA-P-GESTÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA - |
989.211,25 |
|
17.1715.17.606.1118.2153.339039.15000000 |
PPA-P-GESTÃO DE ESTRADAS VICINAIS - |
79.000,00 |
|
17.1715.18.452.1118.2158.339030.15000000 |
PPA-P-EXECUÇÃO PAISAGÍSTICA DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E |
84.327,73 |
|
17.1715.26.122.1134.2747.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DE TRANSPORTES - |
12.000,00 |
|
21.2145.04.121.0001.2201.339039.15000000 |
FORTALECIMENTO DA GESTÃO DE PLANEJAMENTO - |
65.000,00 |
|
21.2145.04.122.1136.2000.339040.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
38.239,92 |
|
22.2101.18.542.1121.2208.339030.15000000 |
EXECUÇÃO DA REGULARIZAÇÃO, MONITORAMENTO E |
2.558,17 |
|
22.2101.18.542.1121.2818.339036.15000000 |
GESTÃO DE POLÍTICAS DE BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - |
45.000,00 |
|
22.2101.18.542.1121.2818.339039.15000000 |
GESTÃO DE POLÍTICAS DE BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - |
25.000,00 |
|
30.3001.16.482.1120.2204.339039.15000000 |
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - |
118.083,33 |
|
31.3108.08.122.1133.2399.319004.15000000 |
MANUTENÇÃO DO RECURSOS HUMANOS DO CONSELHO TUTELARES |
73.530,33 |
|
31.3108.08.122.1133.2399.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DO RECURSOS HUMANOS DO CONSELHO TUTELARES |
85.593,04 |
|
31.3108.08.122.1133.2399.319016.15000000 |
MANUTENÇÃO DO RECURSOS HUMANOS DO CONSELHO TUTELARES |
15.506,24 |
|
31.3108.08.122.1133.2399.319094.15000000 |
MANUTENÇÃO DO RECURSOS HUMANOS DO CONSELHO TUTELARES |
2.000,00 |
|
31.3108.08.122.1133.2399.319113.15000000 |
MANUTENÇÃO DO RECURSOS HUMANOS DO CONSELHO TUTELARES |
6.015,89 |
|
31.3108.08.122.1133.2399.339046.15000000 |
MANUTENÇÃO DO RECURSOS HUMANOS DO CONSELHO TUTELARES |
1.000,00 |
|
31.3108.08.122.1133.2405.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA ASSISTÊNCIA |
45.610,39 |
|
31.3108.08.122.1166.2406.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS À |
17.165,56 |
|
31.3108.14.243.1163.2398.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES - |
14.624,08 |
|
36.3601.04.125.1118.2749.339039.15000000 |
EXECUÇÃO DA REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS |
33.010,00 |
|
|
Total Suplementação - Anulação de Dotações |
38.185.292,63 |
ART.2) - Para a cobertura TOTAL dos créditos abertos por força do presente decreto, será usado como recurso a redução, no valor de R$ 38.185.292,63, das seguintes dotações orçamentarias:
|
Redução - Anulação de Dotação |
|
|
|
|
01.0101.04.122.1122.2008.319094.15000000 |
|
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
266.214,50 |
|
01.0101.04.122.1122.2815.339030.15000000 |
|
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS- DISTRITAL - |
10.000,00 |
|
02.0203.04.122.1139.2008.319091.18001111 |
|
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
1.916,03 |
|
04.0440.10.122.1131.2000.339039.15001002 |
|
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
2.000,00 |
|
04.0440.10.301.1110.2038.339039.16000000 |
|
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - |
390.000,00 |
|
04.0440.10.301.1110.2040.319011.15001002 |
|
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO PRIMARIA - |
3.600,00 |
|
04.0440.10.301.1110.2040.332001.15001002 |
|
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO PRIMARIA - |
40.000,00 |
|
04.0440.10.302.1110.2043.339030.15001002 |
|
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA - |
1.600,00 |
|
04.0440.10.302.1110.2043.339039.16000000 |
|
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA - |
426.000,00 |
|
04.0440.10.302.1110.2047.339014.15001002 |
|
MANUTENÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA |
2.000,00 |
|
04.0440.10.302.1110.2047.339036.16000000 |
|
MANUTENÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA |
112.000,00 |
|
05.0535.04.122.1126.2828.319011.15000000 |
|
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DO ESPORTE - |
200.000,00 |
|
05.0535.04.122.1126.2829.339039.15000000 |
|
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO ESPORTE - |
40.000,00 |
|
05.0535.12.361.1109.1001.339030.15001001 |
|
GERENCIAMENTO DA INFRAESTRUTURA NA REDE DE ENSINO |
103.000,00 |
|
05.0535.12.361.1109.2030.319004.15401070 |
|
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DAS ESCOLAS DE ENSINO |
2.796.659,62 |
|
05.0535.12.361.1109.2030.319013.15401070 |
|
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DAS ESCOLAS DE ENSINO |
1.624.326,28 |
|
05.0535.12.366.1109.2026.335030.15400000 |
|
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PROGRAMA EJA - |
10.000,00 |
|
05.0535.27.812.1158.1026.339030.15000000 |
|
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESTRUTURAIS - |
9.000,00 |
|
05.0535.27.812.1158.2101.339039.15000000 |
|
MANUTENÇÃO E REFORMA DOS EQUIPAMENTOS - |
16.103,00 |
|
05.0535.27.812.1158.2102.335043.15000000 |
|
REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS - |
47.067,50 |
|
05.0535.27.812.1158.2102.449052.15000000 |
|
REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS - |
10.000,00 |
|
05.0535.27.812.1158.2103.335041.15000000 |
|
APOIO A ENTIDADES EM PROJETOS SOCIAIS - |
23.720,00 |
|
06.3107.08.122.1111.2179.339030.16600000 |
|
FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (IGDPBF - CMAS) - |
977,95 |
|
06.3107.08.122.1111.2179.339040.16600000 |
|
FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (IGDPBF - CMAS) - |
1.482,59 |
|
06.3107.08.122.1111.2408.339039.15000000 |
|
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - |
50.000,00 |
|
06.3107.08.243.1111.2412.339030.15000000 |
|
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PRIMEIRA INFÂNCIA NO |
1.000,00 |
|
06.3107.08.243.1111.2413.339030.15000000 |
|
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PRIMEIRA INFÂNCIA NO |
2.000,00 |
|
06.3107.08.243.1111.2416.339030.15000000 |
|
GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - PRIMEIRA INFÂNCIA NO |
15.000,00 |
|
06.3107.08.244.1111.2178.339014.16600000 |
|
BLOCO DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA |
300,00 |
|
06.3107.08.244.1111.2178.339030.15000000 |
|
BLOCO DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA |
4.000,00 |
|
06.3107.08.244.1111.2178.339030.16600000 |
|
BLOCO DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA |
1.108,80 |
|
06.3107.08.244.1111.2178.339039.15000000 |
|
BLOCO DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA |
6.000,00 |
|
06.3107.08.244.1111.2178.339040.15000000 |
|
BLOCO DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA |
1.000,00 |
|
06.3107.08.244.1111.2178.339040.16600000 |
|
BLOCO DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA |
1.480,46 |
|
06.3107.08.244.1111.2423.319004.16600000 |
|
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO SERVIÇOS |
39.184,02 |
|
06.3107.08.244.1111.2423.319094.15000000 |
|
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO SERVIÇOS |
11.940,00 |
|
06.3107.08.244.1111.2817.339030.16600000 |
|
PROGRAMAS VINCULADOS AO SUAS - |
273,01 |
|
06.3107.08.245.1111.2168.339014.16600000 |
|
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - |
600,00 |
|
06.3107.08.245.1111.2168.339030.15000000 |
|
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - |
3.000,00 |
|
06.3107.08.245.1111.2168.339030.16600000 |
|
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - |
3.226,74 |
|
06.3107.08.245.1111.2168.339039.15000000 |
|
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - |
44.000,00 |
|
06.3107.08.245.1111.2168.339039.16600000 |
|
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - |
12.711,47 |
|
06.3107.08.245.1111.2168.339040.16600000 |
|
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - |
5.835,79 |
|
06.3107.08.245.1111.2173.339030.15000000 |
|
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA |
28.064,83 |
|
06.3107.08.245.1111.2173.339040.16600000 |
|
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA |
4.210,30 |
|
06.3107.08.245.1111.2175.339030.15000000 |
|
BLOCO DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS (IGD-SUAS) - |
12.806,28 |
|
06.3107.08.245.1111.2175.339039.15000000 |
|
BLOCO DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS (IGD-SUAS) - |
2.000,00 |
|
06.3107.08.245.1111.2175.339040.15000000 |
|
BLOCO DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS (IGD-SUAS) - |
6.261,05 |
|
06.3107.08.245.1111.2417.339030.15000000 |
|
EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA |
1.000,00 |
|
06.3107.08.245.1111.2421.319094.15000000 |
|
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO SERVIÇOS |
115.278,50 |
|
13.1301.04.091.1117.2142.339091.15000000 |
|
OUTROS PRECATÓRIOS - |
200.000,00 |
|
13.1301.04.122.1117.2000.339014.15000000 |
|
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
742,70 |
|
13.1301.04.122.1117.2000.339047.15000000 |
|
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
5.000,00 |
|
13.1301.04.122.1117.2083.319016.15000000 |
|
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA CONTROLADORIA |
5.710,92 |
|
13.1301.04.122.1117.2084.339036.15000000 |
|
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA |
2.200,00 |
|
13.1301.04.122.1117.2084.449052.15000000 |
|
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA |
3.857,30 |
|
13.1301.04.122.1127.1060.339039.15000000 |
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA DE PORTO |
14.000,00 |
|
13.1301.04.122.1127.2080.469071.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO GABINETE DO |
30.000,00 |
|
13.1301.04.122.1127.2085.319013.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DO GABINETE DO VICE- |
64.065,59 |
|
13.1301.04.122.1127.2086.339014.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO GABINETE DO |
5.000,00 |
|
13.1301.04.122.1127.2086.339033.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO GABINETE DO |
5.000,00 |
|
13.1301.06.122.1112.1016.339039.15000000 |
CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL - |
113.000,00 |
|
13.1301.06.131.1119.2078.339039.15000000 |
PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO - |
10.000,00 |
|
15.1513.04.122.1140.2000.339014.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
937,57 |
|
15.1513.04.122.1140.2000.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
103.876,84 |
|
15.1513.04.122.1140.2008.319004.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
8.600,00 |
|
15.1513.04.122.1140.2008.319094.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
28.147,71 |
|
15.1513.13.392.0003.1017.449052.15000000 |
AMPLIAÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAL - |
2.837,88 |
|
15.1513.13.392.0003.1020.339039.15000000 |
PROMOÇÃO DA SEMANA DA CULTURA - |
2.977.000,00 |
|
15.1513.23.695.0005.1034.339039.15000000 |
TEMPORADA PORTO VERÃO - PRAIA PORTO REAL E PRAIA DE |
50.000,00 |
|
16.1633.04.122.1129.2135.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ARRECADAÇÃO - |
293.108,16 |
|
16.1633.04.122.1129.2135.319016.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ARRECADAÇÃO - |
100.000,00 |
|
16.1633.04.122.1129.2822.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS |
67.000,00 |
|
16.1633.04.122.1129.2822.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS |
29.000,00 |
|
16.1633.04.122.1129.2823.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DESENVOLVIMENTO |
42.540,38 |
|
16.1633.04.123.1117.2129.339035.15000000 |
MANUTENÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL - |
30.000,00 |
|
16.1633.04.123.1117.2129.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL - |
190.000,00 |
|
16.1633.04.123.1117.2129.339040.15000000 |
MANUTENÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL - |
85.000,00 |
|
16.1633.04.123.1117.2129.449052.15000000 |
MANUTENÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL - |
50.000,00 |
|
16.1633.04.129.1117.2130.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DA GESTÃO FISCAL - |
203.500,00 |
|
16.1633.04.129.1117.2130.339040.15000000 |
MANUTENÇÃO DA GESTÃO FISCAL - |
96.500,00 |
|
16.1633.28.843.1129.9001.469071.15000000 |
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA CONTRATADA COM INSTITUIÇÕES |
113.086,53 |
|
17.1715.04.122.1134.2000.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
17.000,00 |
|
17.1715.04.122.1134.2000.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
8.000,00 |
|
17.1715.04.122.1134.2008.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
15.646,51 |
|
17.1715.15.122.1118.2163.319011.17510000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - |
24.000,00 |
|
17.1715.15.451.1118.1045.449051.17000000 |
PPA-P-CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS - |
400.000,00 |
|
17.1715.15.451.1118.1045.449051.17000000 |
PPA-P-CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS - |
1.400.000,00 |
|
17.1715.15.451.1118.1045.449051.17000000 |
PPA-P-CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS - |
3.050.000,00 |
|
17.1715.15.451.1118.2156.339030.17000000 |
PPA-P-GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - |
1.000.000,00 |
|
17.1715.15.451.1118.2156.339030.17000000 |
PPA-P-GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - |
11.093.547,00 |
|
17.1715.15.451.1118.2156.339030.17510000 |
PPA-P-GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - |
135.927,53 |
|
17.1715.17.451.1118.2152.449051.17000000 |
PPA-P-EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA - |
3.549.000,00 |
|
17.1715.17.451.1118.2152.449051.17000000 |
PPA-P-EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA - |
1.715.215,22 |
|
17.1715.17.452.1118.2150.449051.17000000 |
PPA-P-MANUTENÇÃO DE INSFRAESTRUTURA URBANA E DE |
231.000,00 |
|
17.1715.17.452.1118.2159.339039.17090000 |
PPA-P-GESTÃO DO ATERRO SANITÁRIO - |
989.211,25 |
|
17.1715.17.606.1118.2153.449051.17000000 |
PPA-P-GESTÃO DE ESTRADAS VICINAIS - |
1.500.000,00 |
|
17.1715.17.606.1118.2153.449051.17000000 |
PPA-P-GESTÃO DE ESTRADAS VICINAIS - |
240.000,00 |
|
17.1715.26.122.1134.2747.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DE TRANSPORTES - |
50.153,68 |
|
17.1715.26.122.1134.2747.339036.15000000 |
MANUTENÇÃO DE TRANSPORTES - |
260,00 |
|
17.1715.26.122.1134.2747.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DE TRANSPORTES - |
523.475,63 |
|
19.1936.04.122.1132.2116.319094.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA EXTENSÃO RURAL - |
36.000,00 |
|
19.1936.20.606.1115.2108.339032.15000000 |
PPA-P-GESTÃO DOS ESPAÇOS AGROECOLÓGICOS - |
2.000,00 |
|
19.1936.20.606.1115.2108.339036.15000000 |
PPA-P-GESTÃO DOS ESPAÇOS AGROECOLÓGICOS - |
2.000,00 |
|
19.1936.20.606.1115.2109.339030.15000000 |
PPA-P-GERENCIAMENTO DO SANEAMENTO NA ZONA RURAL - |
5.000,00 |
|
19.1936.20.606.1115.2109.339039.15000000 |
PPA-P-GERENCIAMENTO DO SANEAMENTO NA ZONA RURAL - |
5.000,00 |
|
19.1936.20.606.1115.2115.339030.15000000 |
PPA-P-APOIO AOS PRODUTORES RURAIS - |
5.000,00 |
|
19.1936.20.606.1115.2115.449052.15000000 |
PPA-P-APOIO AOS PRODUTORES RURAIS - |
10.000,00 |
|
19.1936.20.606.1115.2123.339030.15000000 |
APOIO AOS PISICULTORES DO MUNICÍPIO - |
1.000,00 |
|
19.1936.20.606.1115.2123.339039.15000000 |
APOIO AOS PISICULTORES DO MUNICÍPIO - |
1.000,00 |
|
19.1936.20.692.1115.2121.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DAS FEIRAS LIVRES - |
5.000,00 |
|
21.2145.04.121.0001.2201.339030.15000000 |
FORTALECIMENTO DA GESTÃO DE PLANEJAMENTO - |
236.800,00 |
|
21.2145.04.122.1117.2474.449051.15000000 |
GESTÃO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E ALMOXARIFADO - |
65.000,00 |
|
21.2145.04.126.0001.2197.339039.15000000 |
GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - |
38.239,92 |
|
31.3108.08.122.1133.2399.319013.15000000 |
MANUTENÇÃO DO RECURSOS HUMANOS DO CONSELHO TUTELARES |
4.000,00 |
|
31.3108.08.122.1133.2400.319094.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS - |
78.927,00 |
|
31.3108.08.122.1133.2405.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA ASSISTÊNCIA |
14.000,00 |
|
31.3108.08.122.1133.2405.339040.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA ASSISTÊNCIA |
2.025,99 |
|
31.3108.08.122.1166.2406.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS À |
7.000,00 |
|
31.3108.08.122.1166.2406.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS À |
11.315,94 |
|
31.3108.08.244.1166.2819.339030.15000000 |
GESTÃO DA REDE DE ATENDIMENTO E POLÍTICAS INTEGRADAS NO |
55.000,00 |
|
31.3108.14.243.1163.2398.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES - |
8.000,03 |
|
31.3108.14.243.1163.2398.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES - |
23.235,13 |
|
36.3601.04.122.1151.2000.339014.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
10.000,00 |
|
36.3601.04.122.1151.2000.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
18.000,00 |
|
36.3601.04.122.1151.2000.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
44.558,17 |
|
36.3601.04.125.1118.2749.339030.15000000 |
EXECUÇÃO DA REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS |
3.000,00 |
|
36.3601.04.125.1118.2753.339030.15000000 |
IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE PARCERIAS PRIVADAS |
1.000,00 |
|
36.3601.04.125.1118.2753.339035.15000000 |
IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE PARCERIAS PRIVADAS |
28.010,00 |
|
36.3601.04.125.1118.2753.339036.15000000 |
IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE PARCERIAS PRIVADAS |
1.000,00 |
|
45.4501.04.122.1160.2000.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
9.000,00 |
|
45.4501.04.122.1160.2008.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
51.083,33 |
|
50.4902.04.122.1171.2000.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
9.000,00 |
|
50.4902.04.122.1171.2008.319094.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
13.000,00 |
|
|
Total Redução - Anulação de Dotação |
38.185.292,63 |
|
Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO(A) PREFEITO(A), EM 01 de Julho de 2026. |
||
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO
Nº 35, de 01 de Julho de 2026.
ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES E/OU
ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O(A) Prefeito(a) Municipal, desta cidade, estado de TO, usando de suas reais atribuições
D E C R E T A:
ART. 1) - Fica aberto no corrente exercício créditos suplementares e/ou especiais no valor de R$ 400.000,00 , para reforço das seguintes
dotações orçamentarias:
Suplementação - Excesso de Arrecadação
06.3107.08.245.1111.2417.339030.16603130 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA 200.077,56
06.3107.08.245.1111.2417.339039.16603130 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA 199.922,44
Total Suplementação - Excesso de Arrecadação 400.000,00
ART.2)- Para a cobertura Parcial dos créditos abertos por força do presente decreto, no valor de R$ 400.000,00, será usado como
recurso o excesso de arrecadação prevista.
Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO(A) PREFEITO(A), EM 01 de Julho de 2026.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO
Nº 36, de 01 de Julho de 2026.
ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES E/OU
ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O(A) Prefeito(a) Municipal, desta cidade, estado de TO, usando de suas reais atribuições
D E C R E T A:
ART. 1) - Fica aberto no corrente exercício créditos suplementares e/ou especiais no valor de R$ 398.000,00 , para reforço das seguintes
dotações orçamentarias:
Suplementação - Excesso de Arrecadação
06.3107.08.245.1111.2417.339030.17063110 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA 203.000,00
06.3107.08.245.1111.2417.339033.17063110 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA 25.000,00
06.3107.08.245.1111.2417.339039.17063110 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA 170.000,00
Total Suplementação - Excesso de Arrecadação 398.000,00
ART.2)- Para a cobertura Parcial dos créditos abertos por força do presente decreto, no valor de R$ 398.000,00, será usado como
recurso o excesso de arrecadação prevista.
Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO(A) PREFEITO(A), EM 01 de Julho de 2026.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO
Nº 37, de 01 de Julho de 2026.
ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES E/OU
ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O(A) Prefeito(a) Municipal, desta cidade, estado de TO, usando de suas reais atribuições
D E C R E T A:
ART. 1) - Fica aberto no corrente exercício créditos suplementares e/ou especiais no valor de R$ 1.006.945,37 , para reforço das
seguintes dotações orçamentarias:
Suplementação - Superávit Financeiro
28.3106.08.241.1165.1072.335043.26690000 APOIO A PROJETOS PARA PESSOAS IDOSAS - 301.243,16
28.3106.08.241.1165.1072.335043.26690000 APOIO A PROJETOS PARA PESSOAS IDOSAS - 517.702,21
28.3106.08.241.1165.2185.339039.26690000 MANUTENÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA - 188.000,00
Total Suplementação - Superávit Financeiro 1.006.945,37
ART.2- Para a cobertura Parcial dos créditos abertos por força do presente decreto, no valor de R$ 1.006.945,37, será usado o superávit
financeiro apurado no exercício anterior. .
Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO(A) PREFEITO(A), EM 01 de Julho de 2026.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO
Nº 38, de 01 de Julho de 2026.
ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES E/OU
ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O(A) Prefeito(a) Municipal, desta cidade, estado de TO, usando de suas reais atribuições
D E C R E T A:
ART. 1) - Fica aberto no corrente exercício créditos suplementares e/ou especiais no valor de R$ 80.000,00 , para reforço das seguintes
dotações orçamentarias:
Suplementação - Excesso de Arrecadação
05.0535.27.812.1158.2103.334041.17103210 APOIO A ENTIDADES EM PROJETOS SOCIAIS - 80.000,00
Total Suplementação - Excesso de Arrecadação 80.000,00
ART.2)- Para a cobertura Parcial dos créditos abertos por força do presente decreto, no valor de R$ 80.000,00, será usado como recurso
o excesso de arrecadação prevista.
Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO(A) PREFEITO(A), EM 01 de Julho de 2026.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO
Nº 239, de 14 de Agosto de 2026.
";Dispõe sobre aposentadoria compulsória do Servidor Efetivo Adelmar Maia Leite na forma que específica";.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere a lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO que a aposentadoria compulsória se dá quando o segurado completa o requisito de 75 anos de idade;
CONSIDERANDO que o Sr. ADELMAR MAIA LEITE, inscrito no CPF sob n.º 074.390.831-72, protocolou no Previporto no dia 19 de junho de 2026 o pedido de aposentadoria compulsória tendo em vista que o mesmo possui atualmente 83 anos de idade.
Art. 1º Fica concedida a aposentadoria compulsória ao servidor ADELMAR MAIA LEITE, matrícula nº 297, ocupante do cargo efetivo de Fiscal da Receita Municipal, em razão do atingimento da idade limite de 75 (setenta e cinco) anos, nos termos da legislação vigente.
Art. 2º A aposentadoria de que trata este Decreto terá vigência a partir deda presente data.
Art. 3º Os proventos da aposentadoria serão calculados na forma da legislação vigente, observados o regime previdenciário ao qual o servidor estiver vinculado, o tempo de contribuição e os demais elementos constantes do respectivo processo administrativo.
Art. 4º Fica determinado aos órgãos competentes da Administração Municipal que procedam aos registros funcionais, previdenciários e financeiros decorrentes da aposentadoria ora concedida, bem como à cessação do vínculo funcional ativo do servidor, observadas as formalidades legais.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de agosto de 2026.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
BÁRARA THIEELY CLEMENTINO PUGAS
Chefe de Casa Civil
DECRETO
Nº 243, de 20 de Agosto de 2026.
";Dispõe sobre exoneração na forma que específica";.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere a lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica exonerado a pedido, do cargo efetivo de Operador de Usina de Asfalto, o servidor JONATAS RIBEIRO ARAUJO, matricula funcional n°. 8420.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 31 de julho de 2026.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de agosto de 2026.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
BÁRBARA THIEELY CLEMENTINO PUGAS
Chefe da Casa Civil
DECRETO
Nº 244, de 20 de Agosto de 2026.
Revoga o Decreto Municipal nº 207, de 21 de julho de 2020, que Dispõe sobre a arrecadação de terra devoluta e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º. Fica revogada Decreto Municipal n°. Decreto Municipal nº 207, de 21 de julho de 2020, que ";Dispõe sobre a arrecadação de terra devoluta e da outras providências";.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de agosto de 2026.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
BÁRARA THIEELY CLEMENTINO PUGAS
Chefe de Casa Civil
CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EDITAL DE CITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 2026/130173/086182
O Presidente da Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar - PAD, constituída no âmbito da Corregedoria-Geral do Município de Porto Nacional/TO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 30 da Lei Complementar Municipal nº 028/2013, CITA, pelo presente Edital, a servidora ANAIDES DE MELO FRANCA, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA, matrícula nº 16647, lotado na Secretaria Municipal de Educação, por se encontrar em local incerto e não sabido, para que tome conhecimento da existência do presente Processo Administrativo Disciplinar e dos fatos que lhe são imputados.
Fica o servidor CITADO para, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação deste Edital no Diário Oficial Eletrônico do Município de Porto Nacional/TO, bem como para acompanhar todos os atos e diligências relativos à instrução processual, podendo exercer plenamente o contraditório e a ampla defesa, nos termos da legislação aplicável. Os autos encontram-se disponíveis para consulta na Corregedoria-Geral do Município de Porto Nacional/TO, situada na sede da Prefeitura Municipal.
O não comparecimento ou a não apresentação de defesa no prazo estabelecido poderá ensejar a declaração de revelia, na forma da legislação aplicável, sem prejuízo da continuidade regular do processo.
E, para que não alegue desconhecimento, expede-se o presente EDITAL DE CITAÇÃO, para publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município de Porto Nacional/TO e posterior juntada aos autos.
Porto Nacional/TO, 20 de agosto de 2026.
ANTÔNIO MARIO JÚNIOR
Presidente da Comissão
KARITA COÊLHO NOLETO
Corregedora Geral do Município
Decreto nº 1088/2025
EDITAL DE CITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 2026/130173/086333
O Presidente da Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar - PAD, constituída no âmbito da Corregedoria-Geral do Município de Porto Nacional/TO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 30 da Lei Complementar Municipal nº 028/2013, CITA, pelo presente Edital, a servidora JULIANA RODRIGUES CARVALHO, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA, matrícula nº 16609, lotado na Secretaria Municipal de Educação, por se encontrar em local incerto e não sabido, para que tome conhecimento da existência do presente Processo Administrativo Disciplinar e dos fatos que lhe são imputados.
Fica o servidor CITADO para, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação deste Edital no Diário Oficial Eletrônico do Município de Porto Nacional/TO, bem como para acompanhar todos os atos e diligências relativos à instrução processual, podendo exercer plenamente o contraditório e a ampla defesa, nos termos da legislação aplicável. Os autos encontram-se disponíveis para consulta na Corregedoria-Geral do Município de Porto Nacional/TO, situada na sede da Prefeitura Municipal.
O não comparecimento ou a não apresentação de defesa no prazo estabelecido poderá ensejar a declaração de revelia, na forma da legislação aplicável, sem prejuízo da continuidade regular do processo.
E, para que não alegue desconhecimento, expede-se o presente EDITAL DE CITAÇÃO, para publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município de Porto Nacional/TO e posterior juntada aos autos.
Porto Nacional/TO, 20 de agosto de 2026.
ANTÔNIO MARIO JÚNIOR
Presidente da Comissão
KARITA COÊLHO NOLETO
Corregedora Geral do Município
Decreto nº 1088/2025
EDITAL DE CITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 2026/130173/086434
O Presidente da Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar - PAD, constituída no âmbito da Corregedoria-Geral do Município de Porto Nacional/TO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 30 da Lei Complementar Municipal nº 028/2013, CITA, pelo presente Edital, o servidor WEMERSON FERREIRA NUNES, ocupante do cargo de vigia, matrícula nº 9795, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, por se encontrar em local incerto e não sabido, para que tome conhecimento da existência do presente Processo Administrativo Disciplinar e dos fatos que lhe são imputados.
Fica o servidor CITADO para, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação deste Edital no Diário Oficial Eletrônico do Município de Porto Nacional/TO, bem como para acompanhar todos os atos e diligências relativos à instrução processual, podendo exercer plenamente o contraditório e a ampla defesa, nos termos da legislação aplicável. Os autos encontram-se disponíveis para consulta na Corregedoria-Geral do Município de Porto Nacional/TO, situada na sede da Prefeitura Municipal.
O não comparecimento ou a não apresentação de defesa no prazo estabelecido poderá ensejar a declaração de revelia, na forma da legislação aplicável, sem prejuízo da continuidade regular do processo.
E, para que não alegue desconhecimento, expede-se o presente EDITAL DE CITAÇÃO, para publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município de Porto Nacional/TO e posterior juntada aos autos.
Porto Nacional/TO, 20 de agosto de 2026.
ANTÔNIO MARIO JÚNIOR
Presidente da Comissão
KARITA COÊLHO NOLETO
Corregedora Geral do Município
Decreto nº 1088/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA
Nº 190, de 20 de Agosto de 2026.
";Dispõe sobre a revogação da portaria que trata da Licença por Interesse Particular concedida a servidora Talita dos Anjos Lima. ";
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DE PORTO NACIONAL - TO, no uso das atribuições legais;
CONSIDERANDO a solicitação da servidora, acerca do cancelamento da Licença por Interesse Particular, por meio do requerimento administrativo protocolado sob o n.° 2026/140158/091514;
RESOLVE
Art. 1.° REVOGAR a Portaria n.º 062/2025 de 20 de fevereiro de 2025, referente à concessão de Licença por Interesse Particular a servidora TALITA DOS ANJOS LIMA, Psicóloga, matrícula n.º 20611, integrante do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Porto Nacional - TO.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 03 de agosto de 2026.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, 20 DE AGOSTO DE 2026.
MAGNUM MELCIADES GUIMARÃES DA SILVA
Secretário Municipal da Administração de Porto Nacional - TO
Decreto N.º 707/2025
PORTARIA
Nº 191, de 20 de Agosto de 2026.
"Dispõe sobre a concessão de Licença para Interesse Particular a servidora Sebastiana Rodrigues Ferreira Andrade, na forma específica."
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DE PORTO NACIONAL - TO, no uso das atribuições legais;
CONSIDERANDO a possibilidade de concessão de licença para interesse particular prevista no Art. 59, Inciso VI da Lei n.º 1.435/1994 que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Porto Nacional - TO;
CONSIDERANDO que o servidor estável poderá obter licença, sem vencimento, para o trato de assuntos particulares, pelo prazo máximo de 2 (dois) anos, prorrogável por igual período, conforme Art. 72 da Lei 1.435/1994;
CONSIDERANDO que a licença poderá ser interrompida a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse do serviço.
CONSIDERANDO o requerimento administrativo referente a licença para interesse particular protocolado sob o n.º 2026/430199/092044;
CONSIDERANDO a manifestação favorável da Secretaria Municipal de Saúde quanto ao pleito, conforme o Ofício n.º 197/2026/SEMUS.
RESOLVE
Art. 1.º CONCEDER licença para trato de Interesse Particular a servidora efetiva abaixo descrita no respectivo período, a saber:
|
NOME |
MATRÍCULA |
CARGO |
PERÍODO DA LICENÇA |
|
SEBASTIANA RODRIGUES FERREIRA ANDRADE |
20029 |
TECNICA EM ENFERMAGEM |
25/08/2026 A 24/08/2028 |
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, 20 DE AGOSTO DE 2026.
MAGNUM MELCIADES GUIMARÃES DA SILVA
Secretário Municipal da Administração de Porto Nacional - TO
Decreto N.º 707/2025
PORTARIA
Nº 192, de 20 de Agosto de 2026.
"Dispõe sobre a concessão de Licença para Interesse Particular ao servidor Gustavo Alves dos Santos Faria, na forma específica."
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DE PORTO NACIONAL - TO, no uso das atribuições legais;
CONSIDERANDO a possibilidade de concessão de licença para interesse particular prevista no Art. 59, Inciso VI da Lei n.º 1.435/1994 que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Porto Nacional - TO;
CONSIDERANDO que o servidor estável poderá obter licença, sem vencimento, para o trato de assuntos particulares, pelo prazo máximo de 2 (dois) anos, prorrogável por igual período, conforme Art. 72 da Lei 1.435/1994;
CONSIDERANDO que a licença poderá ser interrompida a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse do serviço.
CONSIDERANDO o requerimento administrativo referente a licença para interesse particular protocolado sob o n.º 2026/050231/092080;
CONSIDERANDO a manifestação favorável da Secretaria Municipal de Educação quanto ao pleito, conforme o Ofício/SEMED/Gabinete nº. 591/2026.
RESOLVE
Art. 1.º CONCEDER licença para trato de Interesse Particular ao servidor efetivo abaixo descrito no respectivo período, a saber:
|
NOME |
MATRÍCULA |
CARGO |
PERÍODO DA LICENÇA |
|
GUSTAVO ALVES DOS SANTOS FARIA |
20146 |
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA |
28/08/2026 a 27/08/2028 |
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, 20 DE AGOSTO DE 2026.
MAGNUM MELCIADES GUIMARÃES DA SILVA
Secretário Municipal da Administração de Porto Nacional - TO
Decreto N.º 707/2025
PORTARIA
Nº 193, de 20 de Agosto de 2026.
";Dispõe sobre a concessão de Licença para Interesse Particular ao servidor Ruan Vitor de Almeida Pereira, na forma específica.";
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DE PORTO NACIONAL - TO, no uso das atribuições legais;
CONSIDERANDO a possibilidade de concessão de licença para interesse particular prevista no Art. 59, Inciso VI da Lei n.º 1.435/1994 que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Porto Nacional - TO;
CONSIDERANDO que o servidor estável poderá obter licença, sem vencimento, para o trato de assuntos particulares, pelo prazo máximo de 2 (dois) anos, prorrogável por igual período, conforme Art. 72 da Lei 1.435/1994;
CONSIDERANDO que a licença poderá ser interrompida a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse do serviço.
CONSIDERANDO o requerimento administrativo referente a licença para interesse particular protocolado sob o n.º 2026/270084/091058;
CONSIDERANDO a manifestação favorável da Secretaria Municipal de Saúde quanto ao pleito, conforme o Ofício n.º 199/2026/SEMUS.
RESOLVE
Art. 1.º CONCEDER licença para trato de Interesse Particular ao servidor efetivo abaixo descrito no respectivo período, a saber:
|
NOME |
MATRÍCULA |
CARGO |
PERÍODO DA LICENÇA |
|
RUAN VITOR DE ALMEIDA PEREIRA |
20055 |
AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS |
28/07/2026 a 27/07/2028 |
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de julho de 2026.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, 20 DE AGOSTO DE 2026.
MAGNUM MELCIADES GUIMARÃES DA SILVA
Secretário Municipal da Administração de Porto Nacional - TO
Decreto N.º 707/2025
PORTARIA
Nº 194, de 20 de Agosto de 2026.
";Dispõe sobre a prorrogação de Licença por Interesse Particular ao servidor Wanderson Baia dos Santos, na forma específica. ";
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DE PORTO NACIONAL - TO, no uso das atribuições legais;
CONSIDERANDO a possibilidade de concessão de licença para interesse particular prevista no Art. 59, Inciso VI da Lei n. º 1.435/1994 que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Porto Nacional - TO;
CONSIDERANDO que o servidor estável poderá obter licença, sem vencimento, para o trato de assuntos particulares, pelo prazo máximo de 2 (dois) anos, prorrogável por igual período, conforme Art. 72 da Lei 1.435/1994.
CONSIDERANDO que a licença poderá ser interrompida a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse do serviço.
CONSIDERANDO o requerimento administrativo protocolado sob o n.º 2026/140158/090937 para o pedido de prorrogação de licença por interesse particular;
CONSIDERANDO a manifestação favorável do órgão de origem do servidor quanto ao pleito, conforme Ofício/SEMED/Gabinete nº. 620/2026;
RESOLVE
Art. 1º - DEFERIR, a solicitação de prorrogação de licença para Interesse Particular ao servidor efetivo abaixo descrito no respectivo período, a saber:
|
NOME |
MATRÍCULA |
CARGO |
PERÍODO DA LICENÇA |
|
WANDERSON BAIA DOS SANTOS |
16622 |
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
01/08/2026 à 31/07/2028 |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de agosto de 2026.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, 20 DE AGOSTO DE 2026.
MAGNUM MELCIADES GUIMARÃES DA SILVA
Secretário Municipal da Administração de Porto Nacional - TO
Decreto N.º 707/2025
PORTARIA
Nº 195, de 20 de Agosto de 2026.
";Dispõe sobre a prorrogação de Licença por Interesse Particular a servidora Ana Paula Cerqueira Carvalho, na forma específica. ";
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DE PORTO NACIONAL - TO, no uso das atribuições legais;
CONSIDERANDO a possibilidade de concessão de licença para interesse particular prevista no Art. 59, Inciso VI da Lei n. º 1.435/1994 que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Porto Nacional - TO;
CONSIDERANDO que o servidor estável poderá obter licença, sem vencimento, para o trato de assuntos particulares, pelo prazo máximo de 2 (dois) anos, prorrogável por igual período, conforme Art. 72 da Lei 1.435/1994.
CONSIDERANDO que a licença poderá ser interrompida a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse do serviço.
CONSIDERANDO o requerimento administrativo protocolado sob o n.º 2026/430199/092773 para o pedido de prorrogação de licença por interesse particular;
CONSIDERANDO a manifestação favorável da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Ofício nº. 2026/2026/SEMUS;
RESOLVE
Art. 1º - DEFERIR, a solicitação de prorrogação de licença para Interesse Particular a servidora efetiva abaixo descrita no respectivo período, a saber:
|
NOME |
MATRÍCULA |
CARGO |
PERÍODO DA LICENÇA |
|
ANA PAULA CERQUEIRA CARVALHO |
20046 |
CIRURGIÃ DENTISTA |
16/08/2026 a 15/08/2028 |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 16 de agosto 2026.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, 20 DE AGOSTO DE 2026.
MAGNUM MELCIADES GUIMARÃES DA SILVA
Secretário Municipal da Administração de Porto Nacional - TO
Decreto N.º 707/2025
PORTARIA
Nº 196, de 20 de Agosto de 2026.
";Dispõe sobre a prorrogação de Licença por Interesse Particular a servidora Gabriela Costa e Silva, na forma específica. ";
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DE PORTO NACIONAL - TO, no uso das atribuições legais;
CONSIDERANDO a possibilidade de concessão de licença para interesse particular prevista no Art. 59, Inciso VI da Lei n. º 1.435/1994 que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Porto Nacional - TO;
CONSIDERANDO que o servidor estável poderá obter licença, sem vencimento, para o trato de assuntos particulares, pelo prazo máximo de 2 (dois) anos, prorrogável por igual período, conforme Art. 72 da Lei 1.435/1994.
CONSIDERANDO que a licença poderá ser interrompida a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse do serviço.
CONSIDERANDO o requerimento administrativo protocolado sob o n.º 2026/050231/092877 para o pedido de prorrogação de licença por interesse particular;
CONSIDERANDO a manifestação favorável da Secretaria Municipal de Educação, conforme Ofício/SEMED/Gabinete nº. 627/2026;
RESOLVE
Art. 1º - DEFERIR, a solicitação de prorrogação de licença para Interesse Particular a servidora efetiva abaixo descrita no respectivo período, a saber:
|
NOME |
MATRÍCULA |
CARGO |
PERÍODO DA LICENÇA |
|
GABRIELA COSTA E SILVA |
20192 |
PROFESSORA DE EDCUCAÇÃO BÁSICA |
15/08/2026 a 14/08/2028 |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 15 de agosto 2026.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, 20 DE AGOSTO DE 2026.
MAGNUM MELCIADES GUIMARÃES DA SILVA
Secretário Municipal da Administração de Porto Nacional - TO
Decreto N.º 707/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
PORTARIA
Nº 26, de 20 de Agosto de 2026.
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE DO EMPENHO Nº 2392, VINCULADO À FICHA ORÇAMENTÁRIA Nº 20264597, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025000919, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DE PORTO NACIONAL - TO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,
CONSIDERANDO a necessidade de adequação da execução orçamentária e financeira dos recursos vinculados ao Processo Administrativo nº 2025000919;
CONSIDERANDO o Empenho nº 2392, emitido em favor da empresa ELZA GONCALVES DE OLIVEIRA PEDROSA EIRELI, vinculado à Ficha Orçamentária nº 20264597;
CONSIDERANDO a existência de saldo remanescente não utilizado no referido empenho, cuja manutenção não se mostra necessária;
CONSIDERANDO a necessidade de disponibilização do saldo orçamentário para nova utilização, conforme as necessidades da Administração Pública;
RESOLVE:
Art. 1º Fica determinada a ANULAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE DO EMPENHO Nº 2392, emitido em favor da empresa ELZA GONCALVES DE OLIVEIRA PEDROSA EIRELI, referente ao Processo Administrativo nº 2025000919, vinculado à Ficha Orçamentária nº 20264597.
Art. 2º A anulação de que trata o artigo anterior deverá ocorrer somente sobre o saldo remanescente não utilizado do empenho, permanecendo preservados os valores eventualmente já liquidados e/ou pagos, conforme os registros contábeis e financeiros do processo.
Art. 3º O valor correspondente ao saldo anulado deverá ser recomposto na Ficha Orçamentária nº 20264597, ficando disponível para posterior novo empenhamento, de acordo com a necessidade da Administração e observada a legislação orçamentária e financeira vigente.
Art. 4º Compete aos setores responsáveis pela execução orçamentária, contábil e financeira adotar as providências necessárias para o cumprimento desta Portaria e proceder aos devidos registros nos sistemas oficiais.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Porto Nacional - TO, aos 20 dias do mês de agosto de 2026.
Fernando Roberto Windlin
Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Decreto nº 08/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 16.
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 016/2026, firmado em 17/08/2026 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ Nº 45.230.830/0001-43 e a empresa WCA VENDAS E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 44.913.349/0001-90; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS DE BEBEDOUROS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; c) Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e suas alterações; d) Processo: 2025001352, APENSO 2026006975, GEP Nº 2026/310140/091354; e) Vigência: 06 (seis) meses a contar da data da assinatura do contrato; f) Dotação Orçamentária: 31.3108.08.122.1133.2405/ 31.3108.14.243.1163.2398/31.3108.08.122.1166.2406-20/ 339039 FONTE 15000000000000 ; g) Valor: R$ 38.910,94 (trinta e oito mil e novecentos e dez reais e noventa e quatro centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Keila Viana Ribeiro Maciel e a Sr. WILLIAN CRUZ ALENCAR.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 17.
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 017/2026, firmado em 17/08/2026 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ Nº 45.230.830/0001-43 e a empresa JARBAS PEREIRA AIRES LTDA, CNPJ sob o nº 11.683.949/0001-50 ; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; c) Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e suas alterações; d) Processo: 2025001352, APENSO 2026006984 , GEP Nº 2026/310140/091389; e) Vigência: 06 (seis) meses a contar da data da assinatura do contrato; f) Dotação Orçamentária: 31.3108.08.122.1166.2406/ 31.3108.14.243.1163.2398 / 31.3108.08.122.1133.240 -20- 339039 FONTE: 15000000000000 g) Valor: R$ 59.581,75 (cinquenta e nove mil, quinhentos e oitenta e um reais e setenta e cinco centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Keila Viana Ribeiro Maciel e a Sr. Jairo Laerte Pereira Aires Pimenta
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA
O Município de Porto Nacional, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E LICITAÇÕES, conduzida por Pregoeira oficial do Município, torna público que realizará através do portal de compras públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGAO ELETRONICO SRP Nº 002/2026 SEMAS REPUBLICADO, dia 03 de setembro de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR ITEM, visando ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS NO DISTRITO DE LUZIMANGUES PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS/MAQUINÁRIOS DA FROTA DE VEÍCULOS DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL - TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 99281 7012
Porto Nacional - TO, 19 de agosto de 2026.
Keila Viana Ribeiro Maciel
Secretaria Municipal de Assistência Social
Autoridade competente
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO
PORTARIA
Nº 214, de 18 de Agosto de 2026.
A Gestora da Secretaria Municipal da Cultura, Turismo e Esporte, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 77 da Lei Orgânica do Município, o Art. 10, § 1º, incisos I e II, da Lei Complementar 084/2021, o Art. 7º e Art.117 da Lei 14.133/2021, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, como fiscal do contrato o Ronário Barreira Luz, Matrícula 108978, assessor técnico, assessor técnico, sem prejuízos a suas atribuições normais, referente a APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, NA MODALIDADE PRESENCIAL, NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2026, COM INÍCIO PREVISTO ÀS 21H, COMO ATRAÇÃO PRINCIPAL DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO CELEBRAI PORTO NACIONAL 2026, nº de processo 2026005691.
Art. 2º - São atribuições do Fiscal:
I- Anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, determinando o que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados conforme Art. 117 §1º.
II- Informar a seus superiores, em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes, a situação que demandar decisão ou providência que ultrapasse sua competência conforme Art. 117 §2º.
III- Solicitar auxílio dos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno da Administração, que deverão dirimir dúvidas e subsidiá-lo com informações relevantes para prevenir riscos na execução contratual Art. 117 §3º.
IV- Agir e decidir perante a contratada em relação à técnica empregada na execução, inclusive rejeitando serviços que estiverem em desacordo com o projeto básico, com as Normas Técnicas da ABNT e com a melhor técnica consagrada pelo uso, obrigando-se desde já a contratada a assegurar e facilitar o acesso da fiscalização, aos serviços, e a todos os elementos que forem necessários ao desempenho de sua missão.
V- Receber e atestar Notas Fiscais e encaminhá-las à unidade competente para pagamento.
VI- Encaminhar, à autoridade competente, eventuais pedidos de modificações no cronograma físico-financeiro, substituições de materiais e equipamentos, formulados pela contratada.
VII- Propor a celebração de aditivos ou rescisão, quando necessário.
VIII- Protocolar, junto à autoridade superior, qualquer registro de dificuldade ou impossibilidade para o cumprimento de suas obrigações, com identificação dos elementos impeditivos do exercício da atividade, além das providências e sugestões que porventura entender cabíveis.
IX- Comunicar à autoridade superior, em tempo hábil, qualquer ocorrência que requeira decisões ou providências que ultrapassarem sua competência, em face de risco ou iminência de prejuízo ao interesse público.
X- Receber o objeto contratual, mediante termo circunstanciado assinado pelas partes.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, para fins de acompanhamento, fiscalização, recebimento e atesto dos serviços executados.
Porto Nacional-Tocantins, 18 de agosto de 2026.
Luciano Gostozo Filho
Secretário Interino Municipal da Cultura e do Turismo
Decreto nº 226/2026
PORTARIA
Nº 215, de 18 de Agosto de 2026.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, NA MODALIDADE PRESENCIAL, NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2026, COM INÍCIO PREVISTO ÀS 21H, COMO ATRAÇÃO PRINCIPAL DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO CELEBRAI PORTO NACIONAL 2026.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE PORTO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais disposições legais aplicáveis, especialmente o disposto no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que prevê a inexigibilidade de licitação para contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública;
CONSIDERANDO a necessidade de contratação de apresentação artística da cantora Nívea Soares para compor a programação oficial do Celebrai Porto Nacional 2026, promovido pela Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, visando fomentar a cultura, fortalecer a liberdade religiosa, incentivar o turismo religioso, proporcionar lazer à população e valorizar as manifestações culturais e religiosas do Município de Porto Nacional - TO;
CONSIDERANDO que o artista possui reconhecimento público, ampla aceitação popular e notoriedade artística, conforme documentação constante dos autos, atendendo aos requisitos legais para a contratação por inexigibilidade de licitação;
CONSIDERANDO a existência de parecer técnico e jurídico favoráveis, bem como a comprovação da exclusividade de representação artística e da compatibilidade do preço contratado com os valores praticados no mercado;
RESOLVE:
Art. 1º Declarar a inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação de SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA NÍVEA SOARES, representada pela empresa C R L PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº 21.851.173/0001-93, para apresentação durante a programação oficial do Celebrai Porto Nacional 2026, a realizar-se no dia 12 de setembro de 2026, com início previsto para as 21h00, no Município de Porto Nacional - TO, promovido pela Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo.
Art. 2º A contratação observará as condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, proposta comercial e demais documentos constantes do processo administrativo, quanto ao objeto, prazo de execução, obrigações das partes e valor da contratação.
Art. 3º As despesas decorrentes da presente contratação correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, aos 18 dias do mês de agosto de 2026.
Luciano Gostozo Filho
Secretário Interino Municipal da Cultura e do Turismo
Decreto nº 226/2026
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 105.
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 105/2026, firmado em 18/08/2026, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa C R L PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.851.173/0001-93; b) Objeto: Contratação da cantora Nívea Soares, para realização de apresentação artística musical, na modalidade presencial, no dia 12 de setembro de 2026, com início previsto às 21h, como atração principal da programação oficial do evento Celebrai Porto Nacional 2026, promovido pela Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo do Município de Porto Nacional - TO; c) Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; d) Processo Administrativo: 2026005691, GEP Nº 2026/210471/084896; e) Vigência: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2097 - 599 - 339039 FONTE 15000000000000/15000000002604; g) Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Luciano Gostozo Filho e pelo contratado o Sr. Thiago Lopes dos Santos.
AVISO DE DISPENSA
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2026 CULT
O MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL através da SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO, em atendimento ao § 3º e com fulcro no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Contratação Direta por Dispensa de Licitação, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 60 (SESSENTA) MEDALHAS PERSONALIZADAS TIPO COMENDA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE PORTO NACIONAL - TO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, a fim de obter propostas adicionais.
Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas de preços para o objeto constante do Termo de Referência e conforme modelo de proposta até o dia 26 de agosto de 2026 às 09:00 horas para o e-mail: portonacional.comprasdiretas@gmail.com, as propostas devem ser enviadas exclusivamente via e-mail, dentro do prazo estabelecido.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a administração, será convocada para envio da documentação que comprove sua regularidade jurídica e fiscal necessária conforme item 13 do Termo de Referência, para contratar com a administração em até 02 (duas) horas após a declaração do vencedor.
O Ato Convocatório e o modelo de proposta encontram-se disponível Junto ao site https://portonacional.to.gov.br/editaiselicitacoes os demais arquivos estão disponíveis na Comissão de Contratação e/ou por solicitação por meio do e-mail portonacional.comprasdiretas@gmail.com e informação através do fone (63) 9 9281-7012
Porto Nacional - TO, 20 de agosto de 2026.
LUCIANO FILHO GOSTOZO
Secretário Municipal da Cultura e do Turismo
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
PORTARIA
Nº 232, de 18 de Agosto de 2026.
Dispõe sobre a vigência dos contratos por tempo determinado, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Porto Nacional - TO, e dá outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE DE PORTO NACIONAL/TO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 77 da Lei Orgânica do Município e Decreto Nº 704 de 28 de julho de 2025.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 37, inciso IX, da Constituição da República Federativa do Brasil, que autoriza a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal n.º 2.733, de 09 de julho de 2025, que estabelece normas para a contratação temporária no âmbito da Administração Pública Municipal;
CONSIDERANDO a necessidade de contratação de servidores por tempo determinado para atender às demandas temporárias da Secretaria Municipal de Educação e esporte, garantindo a continuidade dos serviços públicos educacionais;
CONSIDERANDO a necessidade de formalizar administrativamente o início dos vínculos temporários, em observância aos princípios da legalidade, da eficiência, da publicidade e da segurança jurídica;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica formalizada a vigência dos contratos por tempo determinado celebrados com os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a partir das respectivas datas de início previstas nos instrumentos contratuais, observados os prazos e as condições neles estabelecidos.
Art. 2º. Os contratos de que trata esta Portaria destinam-se ao atendimento das necessidades temporárias e de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação e Esporte, nos termos da legislação vigente.
Art. 3º. Os contratos de que trata esta Portaria poderão ser rescindidos antecipadamente, por interesse e conveniência da Administração Pública, a qualquer tempo, mediante ato da autoridade competente, observadas as disposições previstas na legislação municipal e nos respectivos instrumentos contratuais.
Parágrafo único. A rescisão antecipada de que trata o caput não gera direito à permanência no vínculo contratual até o término do prazo inicialmente estabelecido, ressalvadas as hipóteses e os direitos expressamente assegurados pela legislação aplicável.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de agosto de 2026.
Publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, DE PORTO NACIONAL ESTADO DO TOCANTINS, dia dezoito de agosto de 2026.
ANEXO ÚNICO
|
Relação de Contratos - Agosto 2026 |
||||
|
CARGO PROFESSOR - GRADUADO |
||||
|
Nº |
NOME |
C.H |
LOTAÇÃO |
ADMISSÃO |
|
1 |
Adina Alves De Souza |
40h |
Escola Municipal Maria De Melo Sousa |
03/08/2026 |
|
2 |
Adriana Moreira De Souza |
40h |
Escola Municipal Jacinto Bispo Arantes Senhor Rió |
03/08/2026 |
|
3 |
Adriana Pereira de Souza Coelho |
40h |
Centro Municipal de Educação Infantil Dona Aureny |
10/08/2026 |
|
4 |
Adrielle Bispo De Cerqueira |
30h |
Cmei - Centro Municipal De Educação Infantil Duerita Pereira De Carvalho |
10/08/2026 |
|
5 |
Alana Da Silva Souza |
40h |
Escola Municipal Maria De Melo Sousa |
03/08/2026 |
|
6 |
Alba Valéria Carvalho Pires |
40h |
Escola Municipal Deasil Aires |
03/08/2026 |
|
7 |
Alcilene Gomes de Almeida |
40h |
Escola Municipal União e Progresso |
03/08/2026 |
|
8 |
Aldaisa Bezerra Da Cunha |
40h |
Escola Municipal Maria De Melo Sousa |
03/08/2026 |
|
9 |
Aldecina Ferreira de Sousa |
40h |
Centro Municipal de Educação do Campo Chico Mendes |
03/08/2026 |
|
10 |
Aldene Ramos Santiago |
40h |
Escola Municipal Professora Magnólia Silva Dos Santos |
03/08/2026 |
|
11 |
Aldeni Silvina da Luz |
40h |
Escola Municipal em Tempo Integral Faustino Dias dos Santos |
03/08/2026 |
|
12 |
Alessandra Lorrana Ribeiro da Silva |
40h |
Escola Municipal Deasil Aires |
03/08/2026 |
|
13 |
Alice Rocha Santos |
30h |
Creche Dona Aparecida Bertan Venturini |
03/08/2026 |
|
14 |
Alice Soares Bastos Fernandes |
30h |
Escola Municipal Deasil Aires |
03/08/2026 |
|
15 |
Aline Neres Tavares |
40h |
Escola Municipal Cabo Wilson Costa Farias |
03/08/2026 |
|
16 |
Alinesmara de Sousa Ferreira |
40h |
Escola Municipal em Tempo Integral Faustino Dias dos Santos |
03/08/2026 |
|
17 |
Alzeni Pereira de Araujo Silva |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Professora Ernestina Freire Ayres |
03/08/2026 |
|
18 |
Ana Claudia Maria Da Silva |
30h |
Cmei - Centro Municipal De Educação Infantil Duerita Pereira De Carvalho |
03/08/2026 |
|
19 |
Ana Klicia Ribeiro Rosa |
40h |
Escola Municipal Jacinto Bispo Arantes Senhor Rió |
03/08/2026 |
|
20 |
Ana Lucia Ferreira Campos |
30h |
Centro Municipal de Educação Infantil Dr Osvaldo Aires da Silva |
03/08/2026 |
|
21 |
Ana Luiza Melquiades Gloria Nestor |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Francisco Pinheiro de Lemos |
03/08/2026 |
|
22 |
Ana Maria Rodrigues de Castro |
40h |
Escola Municipal Cabo Wilson Costa Farias |
03/08/2026 |
|
23 |
Ana Paula Lima Cardoso |
40h |
Centro Municipal de Educação do Campo Chico Mendes |
03/08/2026 |
|
24 |
Ana Paula Soares dos Santos Ferreira |
40h |
Escola Municipal Celso Alves Mourão |
03/08/2026 |
|
25 |
Andreia Fernandes dos Santos |
40h |
Centro Municipal de Educação do Campo Chico Mendes |
03/08/2026 |
|
26 |
Andréia Franco Gromann |
30h |
Cmei - Centro Municipal De Educação Infantil Duerita Pereira De Carvalho |
03/08/2026 |
|
27 |
Andressa Chaslene Tavares Macedo |
30h |
Escola Municipal de Tempo Integral Padre Luso Matos |
03/08/2026 |
|
28 |
Andreyna de Cassia Feitosa Portelada Gonçalves |
30h |
Centro Municipal de Educação Infantil Professora Lidiane Barbosa |
03/08/2026 |
|
29 |
Anieli Cristina da Silva Guimarães |
40h |
Escola Municipal Fanny Macedo Pereira |
03/08/2026 |
|
30 |
Anna Karollina Mateus Costa |
40h |
Centro Municipal de Educação Infantil Dona Aureny |
03/08/2026 |
|
31 |
Anne Edja Soares Rodrigues |
40h |
Escola Municipal Professora Magnólia Silva Dos Santos |
03/08/2026 |
|
32 |
Antonia Aparecida Araujo Ribeiro |
40h |
Escola Municipal Cabo Wilson Costa Farias |
03/08/2026 |
|
33 |
Antônio Marcos Martins Gonsaga |
40h |
Escola Municipal Eulina Braga |
03/08/2026 |
|
34 |
Aryelly Alves De Andrade |
40h |
Escola Municipal Eulina Braga |
03/08/2026 |
|
35 |
Aurenice Almeida dos Santos |
30h |
Centro de Educação Infantil Professora Judith Tavares de Meneses |
03/08/2026 |
|
36 |
Beatriz Aurora Batista Pereira da Silva |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Professora Ernestina Freire Ayres |
03/08/2026 |
|
37 |
Beatriz Neres da Silva Lopes |
30h |
Centro Municipal de Educação Infantil Dona Aureny |
03/08/2026 |
|
38 |
Carlos da Silva Sampaio |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Marieta Macedo |
03/08/2026 |
|
39 |
Carmen Lucia Pereira de Macedo |
40h |
Centro de Educação Infantil Professora Judith Tavares de Meneses |
03/08/2026 |
|
40 |
Carolina Bruna de Assis Gomes |
30h |
Escola Municipal Deasil Aires |
03/08/2026 |
|
41 |
Cassia Dos Santos Silva |
40h |
Escola Municipal Jacinto Bispo Arantes Senhor Rió |
03/08/2026 |
|
42 |
Celia Maria Carvalho Martins |
40h |
Centro Municipal de Educação Infantil Dona Aureny |
03/08/2026 |
|
43 |
Celia Moura de Melo Viana |
40h |
Centro Municipal de Educação Infantil Professora Lidiane Barbosa |
03/08/2026 |
|
44 |
Cinthya Lorrane Pereira Aguiar |
40h |
Centro Municipal de Educação Infantil Izidoria Quirino |
03/08/2026 |
|
45 |
Claudineia Gomes Costa |
40h |
Escola Municipal Maria De Melo Sousa |
03/08/2026 |
|
46 |
Cleane Aguiar Ferreira Almeida |
40h |
Escola Municipal Eliza Lopes Barros |
03/08/2026 |
|
47 |
Cleice Rodrigues Amaral |
40h |
Centro Municipal de Educação Infantil Professora Lidiane Barbosa |
03/08/2026 |
|
48 |
Cleide Mendes De Sousa Araujo |
40h |
Cmei - Centro Municipal De Educação Infantil Duerita Pereira De Carvalho |
03/08/2026 |
|
49 |
Cleidiana Carneiro de Sousa Lima |
40h |
Escola Municipal Cabo Wilson Costa Farias |
03/08/2026 |
|
50 |
Cleuciane Da Silva Ferreira |
30h |
Escola Municipal Jacinto Bispo Arantes Senhor Rió |
03/08/2026 |
|
51 |
Conceição Antonio de Araujo |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Professora Ernestina Freire Ayres |
03/08/2026 |
|
52 |
Cristiane Carlos Feitosa Nazareno |
40h |
Centro Municipal de Educação Infantil Professora Lidiane Barbosa |
03/08/2026 |
|
53 |
Cristiane Maria De Oliveira Costa |
40h |
Escola Municipal Professora Magnólia Silva Dos Santos |
03/08/2026 |
|
54 |
Cristiolene Ribeiro De Sousa Martins |
40h |
Cmei - Centro Municipal De Educação Infantil Duerita Pereira De Carvalho |
03/08/2026 |
|
55 |
Daiana Paulino da Silva |
40h |
Escola Municipal Cabo Wilson Costa Farias |
03/08/2026 |
|
56 |
Dalana Alves Monteiro do Nascimento |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Padre Luso Matos |
03/08/2026 |
|
57 |
Daniela Conrado de Souza |
30h |
Creche Dona Aparecida Bertan Venturini |
03/08/2026 |
|
58 |
Darcileny dos Santos Carneiro |
40h |
Escola Municipal Divino Espirito Santo |
03/08/2026 |
|
59 |
Dayane Pereira Feitosa |
30h |
Secretaria Municipal de Educação e Esportes/ APAE |
03/08/2026 |
|
60 |
Denise Riviane Gomes Pinheiro |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Francisco Pinheiro de Lemos |
03/08/2026 |
|
61 |
Diana Bispo Figueiredo |
40h |
Escola Municipal Fanny Macedo Pereira |
03/08/2026 |
|
62 |
Dilce Da Silva Gomes Moreira |
40h |
Cmei - Centro Municipal De Educação Infantil Duerita Pereira De Carvalho |
03/08/2026 |
|
63 |
Dilene Batista Melquiades |
30h |
Centro Municipal de Educação Infantil Professora Lidiane Barbosa |
03/08/2026 |
|
64 |
Divina Nogueira Mendes |
40h |
Escola Municipal em Tempo Integral Faustino Dias dos Santos |
03/08/2026 |
|
65 |
Dorilene Fraga De Sousa |
40h |
Cmei - Centro Municipal De Educação Infantil Duerita Pereira De Carvalho |
03/08/2026 |
|
66 |
Dulciene Wanderley Adorno Medeiros |
40h |
Escola Municipal Jacinto Bispo Arantes Senhor Rió |
03/08/2026 |
|
67 |
Edielza Pantaleão da Silva Oliveira |
40h |
Escola Municipal Dr. Euvaldo Tomaz de Souza |
03/08/2026 |
|
68 |
Edimara Tavares Rocha Araujo |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Francisco Pinheiro de Lemos |
03/08/2026 |
|
69 |
Eduardo Silva de Sousa |
30h |
Escola Municipal Carmencita Matos Maia |
03/08/2026 |
|
70 |
Elaine Silva Medeiros |
40h |
Centro de Educação Infantil Professora Judith Tavares de Meneses |
03/08/2026 |
|
71 |
Elayne Gomes de Carvalho |
30h |
Escola Municipal Carmencita Matos Maia |
03/08/2026 |
|
72 |
Elenice Costa Morais |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Francisco Pinheiro de Lemos |
03/08/2026 |
|
73 |
Eliane Lima Obeid |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Marieta Macedo |
03/08/2026 |
|
74 |
Eliane Oliveira Negre |
30h |
Escola Municipal Deasil Aires |
03/08/2026 |
|
75 |
Eliene Alves Teles |
40h |
Escola Municipal Cabo Wilson Costa Farias |
03/08/2026 |
|
76 |
Elisangela Cardoso Pereira |
40h |
Escola Municipal Fanny Macedo Pereira |
03/08/2026 |
|
77 |
Elismar Tavares Bonfim |
40h |
Escola Municipal Delza da Paixão Pereira |
03/08/2026 |
|
78 |
Elivania Nunes Gama |
40h |
Cmei - Centro Municipal De Educação Infantil Duerita Pereira De Carvalho |
03/08/2026 |
|
79 |
Elivania Pereira Dos Santos Souza |
40h |
Escola Municipal Eulina Braga |
03/08/2026 |
|
80 |
Elizangela Da Silva Moraes Assis |
40h |
Escola Municipal Professora Magnólia Silva Dos Santos |
03/08/2026 |
|
81 |
Elizangela Felix da Silva |
30h |
Escola Municipal Carmencita Matos Maia |
03/08/2026 |
|
82 |
Elizangela Maria Batista Pereira |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Padre Luso Matos |
03/08/2026 |
|
83 |
Eloisa Monteiro de Carvalho |
40h |
Centro de Educação Infantil Professora Judith Tavares de Meneses |
03/08/2026 |
|
84 |
Eluciane Rodrigues dos Santos |
40h |
Centro de Educação Infantil Professora Judith Tavares de Meneses |
03/08/2026 |
|
85 |
Elza Maria Gomes Morais |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Professora Ernestina Freire Ayres |
03/08/2026 |
|
86 |
Elzimar Lopes da Silva |
40h |
Escola Municipal Cabo Wilson Costa Farias |
03/08/2026 |
|
87 |
Elziza Cruz das Merces |
30h |
Centro Municipal de Educação Infantil Dr Osvaldo Aires da Silva |
03/08/2026 |
|
88 |
Eneis Dares De Assis |
30h |
Cmei - Centro Municipal De Educação Infantil Duerita Pereira De Carvalho |
03/08/2026 |
|
89 |
Estefane Sanches Martiliano |
30h |
Escola Municipal Jacinto Bispo Arantes Senhor Rió |
03/08/2026 |
|
90 |
Ester Tavares Batista |
30h |
Escola Municipal Deasil Aires |
03/08/2026 |
|
91 |
Eulalia De Oliveira Santos Messias |
40h |
Escola Municipal Professora Magnólia Silva Dos Santos |
03/08/2026 |
|
92 |
Euzelia Dos Santos Duarte |
40h |
Escola Municipal Professora Magnólia Silva Dos Santos |
03/08/2026 |
|
93 |
Eva Solange Gonçalves Rodrigues |
30h |
Escola Municipal Cabo Wilson Costa Farias |
03/08/2026 |
|
94 |
Evania Almeida Assuncao |
40h |
Escola Municipal Professora Magnólia Silva Dos Santos |
03/08/2026 |
|
95 |
Fabiana Adriana Felex |
40h |
Cmei - Centro Municipal De Educação Infantil Duerita Pereira De Carvalho |
03/08/2026 |
|
96 |
Fabiana Samara Da Mota Freire |
40h |
Escola Municipal Eulina Braga |
03/08/2026 |
|
97 |
Fabio Aires Manduca |
40h |
Escola Municipal União e Progresso |
03/08/2026 |
|
98 |
Fagna do Carmo Martins Rodrigues |
40h |
Escola Municipal Eliza Lopes Barros |
03/08/2026 |
|
99 |
Felisberto José de Oliveira Barros |
40h |
Escola Municipal em Tempo Integral Faustino Dias dos Santos |
03/08/2026 |
|
100 |
Francelle Vasconcelos De Carvalho |
40h |
Cmei - Centro Municipal De Educação Infantil Duerita Pereira De Carvalho |
03/08/2026 |
|
101 |
Francilda Gomes De Oliveira |
30h |
Escola Municipal Maria De Melo Sousa |
03/08/2026 |
|
102 |
Francilene Alves Lima Mourão |
40h |
Escola Municipal Delza da Paixão Pereira |
03/08/2026 |
|
103 |
Francinete Gomes da Costa |
40h |
Escola Municipal Cabo Wilson Costa Farias |
03/08/2026 |
|
104 |
Francislaine Rodrigues de Aquino |
40h |
Escola Municipal União e Progresso |
03/08/2026 |
|
105 |
Geisiane Amorim Xavier |
30h |
Escola Municipal Divino Espírito Santo |
03/08/2026 |
|
106 |
Gercica Priscila Silva |
30h |
Cmei - Centro Municipal De Educação Infantil Duerita Pereira De Carvalho |
03/08/2026 |
|
107 |
Gessica Aparecida de Carvalho Sala |
40h |
Escola Municipal Fanny Macedo Pereira |
03/08/2026 |
|
108 |
Gesuene Pinto Dos Santos Nunes |
30h |
Cmei - Centro Municipal De Educação Infantil Duerita Pereira De Carvalho |
03/08/2026 |
|
109 |
Gildene Botelho Gomes Silva |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Francisco Pinheiro de Lemos |
03/08/2026 |
|
110 |
Gilvania Gomes de Oliveira |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Francisco Pinheiro de Lemos |
03/08/2026 |
|
111 |
Girleide Correa de Aguiar |
40h |
Escola Municipal Divino Espirito Santo |
03/08/2026 |
|
112 |
Gleiciane Monteiro Morais |
40h |
Centro de Educação Infantil Professora Judith Tavares de Meneses |
03/08/2026 |
|
113 |
Gracilde Alves de Oliveira |
40h |
Centro Municipal de Educação Infantil Izidoria Quirino |
03/08/2026 |
|
114 |
Haylana Sharon Alves Costa |
30h |
Escola Municipal Professora Magnólia Silva Dos Santos |
03/08/2026 |
|
115 |
Helane Gomes de Albuquerque |
40h |
Escola Municipal Fanny Macedo Pereira |
03/08/2026 |
|
116 |
Helen Cristina Oliveira Noya |
40h |
Escola Municipal Maria De Melo Sousa |
03/08/2026 |
|
117 |
Helen Pereira Guimarães |
40h |
Centro Municipal de Educação Infantil Dona Aureny |
03/08/2026 |
|
118 |
Helenir Jorge Barros |
40h |
Cmei - Centro Municipal De Educação Infantil Duerita Pereira De Carvalho |
03/08/2026 |
|
119 |
Hellanny Christina |
40h |
Escola Municipal em Tempo Integral Faustino Dias dos Santos |
03/08/2026 |
|
120 |
Herminia Rodrigues Neta |
40h |
Escola Municipal Cabo Wilson Costa Farias |
03/08/2026 |
|
121 |
Hortolana Carvalho do Nascimento |
30h |
Secretaria Municipal de Educação e Esportes/ APAE |
03/08/2026 |
|
122 |
Illana Oliveira Menezes |
30h |
Centro de Educação Infantil Professora Judith Tavares de Meneses |
03/08/2026 |
|
123 |
Iolanda Pereira Lima |
40h |
Cmei - Centro Municipal De Educação Infantil Duerita Pereira De Carvalho |
03/08/2026 |
|
124 |
Iolanda Rodrigues de Almeida |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Francisco Pinheiro de Lemos |
03/08/2026 |
|
125 |
Iracema Alves E Silva |
40h |
Escola Municipal Professora Magnólia Silva Dos Santos |
03/08/2026 |
|
126 |
Iracyalba Lage Milhomem Carvalho |
30h |
Cmei - Centro Municipal De Educação Infantil Duerita Pereira De Carvalho |
03/08/2026 |
|
127 |
Isabel Cristina Barros Lima |
40h |
Escola Municipal Professora Magnólia Silva Dos Santos |
03/08/2026 |
|
128 |
Isabel da Silva Piedade |
40h |
Escola Municipal Fanny Macedo Pereira |
03/08/2026 |
|
129 |
Isabela Cristina Lopes Lira Melo |
40h |
Escola Municipal União e Progresso |
03/08/2026 |
|
130 |
Italo Geovane Araujo Nunes |
30h |
Secretaria Municipal de Educação e Esportes/ APAE |
03/08/2026 |
|
131 |
Ivaneide Batista De Sousa |
40h |
Escola Municipal Eulina Braga |
03/08/2026 |
|
132 |
Ivonete de Moraes Passos |
40h |
Centro Municipal de Educação Infantil Dona Aureny |
03/08/2026 |
|
133 |
Izaniella Pereira Batista |
40h |
Escola Municipal Eliza Lopes Barros |
03/08/2026 |
|
134 |
Jaciara Pereira de Castro |
40h |
Escola Municipal União e Progresso |
03/08/2026 |
|
135 |
Jacinta Alves Machado |
40h |
Escola Municipal Cabo Wilson Costa Farias |
03/08/2026 |
|
136 |
Jakeline Gomes Monteles Araujo |
30h |
Centro de Educação Infantil Professora Judith Tavares de Meneses |
03/08/2026 |
|
137 |
Jakson Brito Morais |
40h |
Escola Municipal Maria De Melo Sousa |
03/08/2026 |
|
138 |
Janete Borges De Brito Nunes |
40h |
Cmei - Centro Municipal De Educação Infantil Duerita Pereira De Carvalho |
03/08/2026 |
|
139 |
Jania Da Silva Ribeiro |
30h |
Escola Municipal Professora Magnólia Silva Dos Santos |
03/08/2026 |
|
140 |
Jaqueline Rodrigues do Nascimento Santiago |
20h |
Escola Municipal Deasil Aires |
03/08/2026 |
|
141 |
Jeane Martins Ferreira De Sena |
30h |
Cmei - Centro Municipal De Educação Infantil Duerita Pereira De Carvalho |
03/08/2026 |
|
142 |
Jennefer Lopes Pereira |
40h |
Escola Municipal em Tempo Integral Faustino Dias dos Santos |
03/08/2026 |
|
143 |
Joanici Barbosa Miranda |
20h |
Escola Municipal Jacinto Bispo Arantes Senhor Rió |
03/08/2026 |
|
144 |
Joelma Carvalho de Abreu |
30h |
Centro Municipal de Educação Infantil Professora Lidiane Barbosa |
03/08/2026 |
|
145 |
Joernandes Pereira Lima |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Francisco Pinheiro de Lemos |
03/08/2026 |
|
146 |
Josemária Felix dos Reis Juliate |
30h |
Centro Municipal de Educação Infantil Professora Lidiane Barbosa |
03/08/2026 |
|
147 |
Josicleia Sousa Ribeiro |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Marieta Macedo |
03/08/2026 |
|
148 |
Josimar Martins Sousa |
40h |
Escola Municipal em Tempo Integral Faustino Dias dos Santos |
03/08/2026 |
|
149 |
Jossileide Rodrigues Lustosa |
40h |
Escola Municipal Deasil Aires |
03/08/2026 |
|
150 |
Jucelia Coelho De Almeida |
40h |
Cmei - Centro Municipal De Educação Infantil Duerita Pereira De Carvalho |
03/08/2026 |
|
151 |
Jucicleide Batista Gloria |
40h |
Centro Municipal de Educação do Campo Chico Mendes |
03/08/2026 |
|
152 |
Juliane Cristine Da Silva Chaves Mota |
30h |
Escola Municipal Professora Magnólia Silva Dos Santos |
03/08/2026 |
|
153 |
Juliane Silva Brito |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Francisco Pinheiro de Lemos |
03/08/2026 |
|
154 |
Juliety Ferreira Da Silva Alves |
30h |
Cmei - Centro Municipal De Educação Infantil Duerita Pereira De Carvalho |
03/08/2026 |
|
155 |
Julio Cesar Pereira da Silva |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Padre Luso Matos |
03/08/2026 |
|
156 |
Jusislane Lopes de Moraes |
40h |
Escola Municipal Cabo Wilson Costa Farias |
03/08/2026 |
|
157 |
Kaio Renan Vanderley Carvalho |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Francisco Pinheiro de Lemos |
03/08/2026 |
|
158 |
Karla Soares de Souza |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Francisco Pinheiro de Lemos |
03/08/2026 |
|
159 |
Katia Cristina Carneiro da Silva |
40h |
Escola Municipal Dr. Euvaldo Tomaz de Souza |
03/08/2026 |
|
160 |
Katyuscia da Cunha Manduca Gomes |
40h |
Escola Municipal Delza da Paixão Pereira |
03/08/2026 |
|
161 |
Katrícia Lorraine Ribeiro de Moura |
40h |
Escola Municipal Eliza Lopes Barros |
03/08/2026 |
|
162 |
Keila Bispo Marques Santos |
40h |
Escola Municipal em Tempo Integral Faustino Dias dos Santos |
03/08/2026 |
|
163 |
Kely Vania Da Silva Lima |
40h |
Escola Municipal Maria De Melo Sousa |
03/08/2026 |
|
164 |
Ketlim Jaciara Vieira Aguiar |
30h |
Centro de Educação Infantil Professora Judith Tavares de Meneses |
03/08/2026 |
|
165 |
Kleyton Pereira dos Santos |
20h |
Escola Municipal Delza da Paixão Pereira |
03/08/2026 |
|
166 |
Laiane Cristiny Gomes da Silva |
40h |
Escola Municipal Fanny Macedo Pereira |
03/08/2026 |
|
167 |
Laiane Silva Ribeiro Nascimento |
40h |
Cmei - Centro Municipal De Educação Infantil Duerita Pereira De Carvalho |
03/08/2026 |
|
168 |
Laisa Ramos da Silva |
40h |
Escola Municipal Professora Magnólia Silva Dos Santos |
03/0812026 |
|
169 |
Laísa Reges Ferreira |
40h |
Cmei - Centro Municipal De Educação Infantil Duerita Pereira De Carvalho |
03/08/2026 |
|
170 |
Laleska De Assis Pereira |
30h |
Cmei - Centro Municipal De Educação Infantil Duerita Pereira De Carvalho |
03/08/2026 |
|
171 |
Laryssa do Bonfim Pereira da Silva |
30h |
Centro de Educação Infantil Professora Judith Tavares de Meneses |
03/08/2026 |
|
172 |
Laureni Rodrigues Moreira |
40h |
Escola Municipal em Tempo Integral Faustino Dias dos Santos |
03/08/2026 |
|
173 |
Laurineide Bezerra da Silva |
30h |
Escola Municipal Elisa Lopes Barros |
03/08/2026 |
|
174 |
Layanna Santos Caetano |
30h |
Escola Municipal Jacinto Bispo Arantes Senhor Rió |
03/08/2026 |
|
175 |
Layse De Moraes Araujo Alves |
30h |
Escola Municipal Jacinto Bispo Arantes Senhor Rió |
03/08/2026 |
|
176 |
Leidiomar Pereira da Silva |
40h |
Escola Municipal Cabo Wilson Costa Farias |
03/08/2026 |
|
177 |
Leila Costa Galvao Florentino |
40h |
Creche Dona Aparecida Bertan Venturini |
03/08/2026 |
|
178 |
Leolina Silva Lima Almeida |
40h |
Cmei - Centro Municipal De Educação Infantil Duerita Pereira De Carvalho |
03/08/2026 |
|
179 |
Leonardo Martins Alves |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Marieta Macedo |
03/08/2026 |
|
180 |
Leticia de Lima Rodrigues |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Marieta Macedo |
03/08/2026 |
|
181 |
Livia Carvalho de Oliveira |
40h |
Escola Municipal Em Tempo Integral Professora Ernestina Freire Ayres |
10/08/2026 |
|
182 |
Livia Carvalho de Oliveira |
30h |
Escola Municipal Divino Espírito Santo |
03/08/2026 a 09/08/2026 |
|
183 |
Lorrany Ribeiro Bastos |
30h |
Centro de Educação Infantil Professora Judith Tavares de Meneses |
03/08/2026 |
|
184 |
Lourival Costa Xavier |
30h |
Escola Municipal Carmencita Matos Maia |
03/08/2026 |
|
185 |
Luan Aires de Sousa |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Marieta Macedo |
03/08/2026 |
|
186 |
Lucélia Santos Ferreira Moura |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Professora Ernestina Freire Ayres |
03/08/2026 |
|
187 |
Lucelia Tavares da Silva |
30h |
Escola Municipal Cabo Wilson Costa Farias |
03/08/2026 |
|
188 |
Luciana Alves Tavares |
30h |
Escola Municipal Divino Espírito Santo |
10/08/2026 |
|
189 |
Luciana Melquiades da Costa Alves |
30h |
Centro Municipal de Educação Infantil Dr Osvaldo Aires da Silva |
03/08/2026 |
|
190 |
Lucilene Coelho Santos |
40h |
Escola Municipal Cabo Wilson Costa Farias |
03/08/2026 |
|
191 |
Lucilene Ferreira da Silva |
40h |
Escola Municipal Cabo Wilson Costa Farias |
03/08/2026 |
|
192 |
Lucimara Cardoso Da Silva |
40h |
Escola Municipal Maria De Melo Sousa |
03/08/2026 |
|
193 |
Lucivania Alves Lopes |
40h |
Escola Municipal Maria De Melo Sousa |
03/08/2026 |
|
194 |
Lucrecia Lorrany Oliveira Rocha |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Marieta Macedo |
03/08/2026 |
|
195 |
Ludimilla Barros dos Santos |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Marieta Macedo |
03/08/2026 |
|
196 |
Luiza Oliveira Lopes |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Francisco Pinheiro de Lemos |
03/08/2026 |
|
197 |
Luliany Amaral Negre Soares |
40h |
Escola Municipal Fanny Macedo Pereira |
03/08/2026 |
|
198 |
Luziene Ribeiro Barbosa Gama |
30h |
Centro Municipal de Educação Infantil Professora Lidiane Barbosa |
03/08/2026 |
|
199 |
Luzinete Batista Nunes Quixaba |
40h |
Escola Municipal Deasil Aires |
03/08/2026 |
|
200 |
Luzirene De Sousa Silva |
30h |
Escola Municipal Jacinto Bispo Arantes Senhor Rió |
03/08/2026 |
|
201 |
Lyslye Nayane Sarmento de Melo |
40h |
Escola Municipal Cabo Wilson Costa Farias |
03/08/2026 |
|
202 |
Magna de Sousa Batista |
40h |
Escola Municipal Fanny Macedo Pereira |
03/08/2026 |
|
203 |
Magna Ribeiro de Souza |
30h |
Escola Municipal Cabo Wilson Costa Farias |
03/08/2026 |
|
204 |
Magnolia Da Silva Chaves |
40h |
Escola Municipal Professora Magnólia Silva Dos Santos |
03/08/2026 |
|
205 |
Mara Aline Pinto Milhomem Oliveira |
40h |
Escola Municipal Eliza Lopes Barros |
03/08/2026 |
|
206 |
Mara Joana Silva De Matos Sousa |
40h |
Escola Municipal Jacinto Bispo Arantes Senhor Rió |
03/08/2026 |
|
207 |
Marcelina Neres da Silva |
40h |
Escola Municipal Delza da Paixão Pereira |
03/08/2026 |
|
208 |
Marcia Maria Alves |
40h |
Escola Municipal Maria De Melo Sousa |
03/08/2026 |
|
209 |
Marcia Mascarenhas Rodrigues |
40h |
Escola Municipal União e Progresso |
03/08/2026 |
|
210 |
Marcilene Barbosa Da Luz Bezerra |
40h |
Cmei - Centro Municipal De Educação Infantil Duerita Pereira De Carvalho |
03/08/2026 |
|
211 |
Mardila Suiane Alves Aguiar |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Professora Ernestina Freire Ayres |
03/08/2026 |
|
212 |
Maria Aparecida Gomes de Oliveira |
40h |
Escola Municipal Delza da Paixão Pereira |
03/08/2026 |
|
213 |
Maria Aparecida Viana Ribeiro |
40h |
Escola Municipal Divino Espirito Santo |
03/08/2026 |
|
214 |
Maria Célia Lima De Abreu |
30h |
Escola Municipal Jacinto Bispo Arantes Senhor Rió |
03/08/2026 |
|
215 |
Maria da Luz Fonseca Almeida |
30h |
Escola Municipal Divino Espírito Santo |
03/08/2026 |
|
216 |
Maria Damiana Melo Da Paz |
40h |
Escola Municipal Professora Magnólia Silva Dos Santos |
03/08/2026 |
|
217 |
Maria De Fatima Canafista Dos Santos |
30h |
Cmei - Centro Municipal De Educação Infantil Duerita Pereira De Carvalho |
03/08/2026 |
|
218 |
Maria De Jesus Pereira De Souza |
40h |
Cmei - Centro Municipal De Educação Infantil Duerita Pereira De Carvalho |
03/08/2026 |
|
219 |
Maria de Jesus Ribeiro da Silva Sousa |
30h |
Escola Municipal Deasil Aires |
03/08/2026 |
|
220 |
Maria Divina Vieira da Silva Pereira |
40h |
Escola Municipal Fanny Macedo Pereira |
03/08/2026 |
|
221 |
Maria do Carmo da Silva Guilherme |
40h |
Escola Municipal Divino Espirito Santo |
03/08/2026 |
|
222 |
Maria do Carmo Ferreira da Silva |
30h |
Centro Municipal de Educação Infantil Professora Lidiane Barbosa |
03/08/2026 |
|
223 |
Maria do Socorro Cerqueira Lima |
40h |
Centro Municipal de Educação Infantil Dona Aureny |
03/08/2026 |
|
224 |
Maria do Socorro Gomes Lira |
30h |
Escola Municipal Elisa Lopes Barros |
03/08/2026 |
|
225 |
Maria Dos Reis Costa Araujo De Sousa |
40h |
Cmei - Centro Municipal De Educação Infantil Duerita Pereira De Carvalho |
03/08/2026 |
|
226 |
Maria Efigenia Teixeira dos Santos |
40h |
Centro de Educação Infantil Professora Judith Tavares de Meneses |
03/08/2026 |
|
227 |
Maria Heloísa Dias Carvalho |
40h |
Cmei - Centro Municipal De Educação Infantil Duerita Pereira De Carvalho |
03/08/2026 |
|
228 |
Maria Joaquina Lopes Ferreira Matos |
40h |
Escola Municipal Cabo Wilson Costa Farias |
03/08/2026 |
|
229 |
Maria Luisa Tavares Neta |
40h |
Escola Municipal Celso Alves Mourão |
03/08/2026 |
|
230 |
Maria Neta Lopes de Sousa |
40h |
Escola Municipal União e Progresso |
03/08/2026 |
|
231 |
Maria Neudilan Sousa Menezes |
40h |
Escola Municipal Maria De Melo Sousa |
03/08/2026 |
|
232 |
Maria Odete Putencio Bezerra |
40h |
Centro Municipal de Educação Infantil Dona Aureny |
03/08/2026 |
|
233 |
Maria Raimunda da Silva Araujo |
40h |
Centro Municipal de Educação Infantil Dr Osvaldo Aires da Silva |
03/08/2026 |
|
234 |
Maria Vieira De Sousa |
30h |
Escola Municipal Professora Magnólia Silva Dos Santos |
03/08/2026 |
|
235 |
Maria Zelia da Silva Soares |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Padre Luso Matos |
03/08/2026 |
|
236 |
Mariana Carvalho de Oliveira |
40h |
Escola Municipal em Tempo Integral Faustino Dias dos Santos |
03/08/2026 |
|
237 |
Marilda Messias Fernandes |
40h |
Centro Municipal de Educação Infantil Izidoria Quirino |
03/08/2026 |
|
238 |
Marileide Alves da Silva |
40h |
Escola Municipal Divino Espirito Santo |
03/08/2026 |
|
239 |
Marilene Bertoldo de Souza |
40h |
Centro Municipal de Educação Infantil Dona Aureny |
03/08/2026 |
|
240 |
Marina Lopes Rotondaro |
40h |
Centro de Educação Infantil Professora Judith Tavares de Meneses |
03/08/2026 |
|
241 |
Marta Marques Dias |
40h |
Centro Municipal de Educação do Campo Chico Mendes |
03/08/2026 |
|
242 |
Mateus Davi Marcelino Magalhães |
40h |
SEMED |
04/08/2026 |
|
243 |
Matheus Gabriel Aires Rodrigues Andrade |
20h |
Escola Municipal de Tempo Integral Francisco Pinheiro de Lemos |
03/08/2026 |
|
244 |
Matheus Lucas Brito Gomes |
20h |
Escola Municipal de Tempo Integral Francisco Pinheiro de Lemos |
03/08/2026 |
|
245 |
Matheus Souza Dias |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Francisco Pinheiro de Lemos |
03/08/2026 |
|
246 |
Maurivan Gomes de Oliveira |
20h |
Escola Municipal de Tempo Integral Francisco Pinheiro de Lemos |
03/08/2026 |
|
247 |
Mayara Fernandes Cardoso |
40h |
Centro Municipal de Educação Infantil Professora Lidiane Barbosa |
03/08/2026 |
|
248 |
Maycon Douglas Rezende Juliati |
20h |
Escola Municipal de Tempo Integral Francisco Pinheiro de Lemos |
03/08/2026 |
|
249 |
Meira Saraiva Da Silva Santos |
40h |
Escola Municipal Eulina Braga |
03/08/2026 |
|
250 |
Meire Lucia Araujo Ribeiro |
30h |
Secretaria Municipal de Educação e Esportes/ APAE |
03/08/2026 |
|
251 |
Melry Cristina Rodrigues Alves |
40h |
Escola Municipal Deasil Aires |
03/08/2026 |
|
252 |
Michele Kelly Rodrigues Ferraz |
30h |
Centro Municipal de Educação Infantil Dona Aureny |
03/08/2026 |
|
253 |
Milena Lago da Silva |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Marieta Macedo |
03/08/2026 |
|
254 |
Millena Sie Rocha |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Marieta Macedo |
03/08/2026 |
|
255 |
Naftally Parente Rodrigues |
30h |
Escola Municipal Professora Magnólia Silva Dos Santos |
03/08/2026 |
|
256 |
Nair Maria De Araujo Borges |
30h |
Escola Municipal Maria De Melo Sousa |
03/08/2026 |
|
257 |
Nair Santana da Costa |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Professora Ernestina Freire Ayres |
03/08/2026 |
|
258 |
Naiuria Rodrigues da Silva |
40h |
Escola Municipal Dr. Euvaldo Tomaz de Souza |
03/08/2026 |
|
259 |
Naria Rodrigues da Silva |
40h |
Creche Dona Aparecida Bertan Venturini |
03/08/2026 |
|
260 |
Natalia Araujo dos Santos |
30h |
Centro de Educação Infantil Professora Judith Tavares de Meneses |
03/08/2026 |
|
261 |
Natalya Melquiades Rocha |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Marieta Macedo |
03/08/2026 |
|
262 |
Nayane Azevedo Silva |
40h |
Escola Municipal Celso Alves Mourão |
03/08/2026 |
|
263 |
Neide de Oliveira Calaça |
30h |
Centro Municipal de Educação Infantil Dr Osvaldo Aires da Silva |
03/08/2026 |
|
264 |
Neide Kele Marinho Lopes |
30h |
Escola Municipal Jacinto Bispo Arantes Senhor Rió |
03/08/2026 |
|
265 |
Nelaide dos Santos Paschoal |
30h |
Secretaria Municipal de Educação e Esportes/ APAE |
03/08/2026 |
|
266 |
Nelia da Silva Gama |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Francisco Pinheiro de Lemos |
03/08/2026 |
|
267 |
Nelma Cristina Filo |
40h |
Escola Municipal Divino Espirito Santo |
03/08/2026 |
|
268 |
Nilma Coutinho Arruda Oliveira |
30h |
Centro de Educação Infantil Professora Judith Tavares de Meneses |
03/08/2026 |
|
269 |
Noemia Moreira Leite |
40h |
Escola Municipal Professora Magnólia Silva Dos Santos |
03/08/2026 |
|
270 |
Orenaldo Alves de Souza |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Marieta Macedo |
03/08/2026 |
|
271 |
Paloma Galvao Lopes |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Marieta Macedo |
03/08/2026 |
|
272 |
Paloma Souza dos Santos |
40h |
Escola Municipal em Tempo Integral Faustino Dias dos Santos |
03/08/2026 |
|
273 |
Patricia de Sousa Andrade |
30h |
Centro Municipal de Educação Infantil Professora Lidiane Barbosa |
03/08/2026 |
|
274 |
Patrícia Dias Teodoro |
40h |
Escola Municipal Cabo Wilson Costa Farias |
03/08/2026 |
|
275 |
Patricia Ferreira de Sousa |
40h |
Escola Municipal Divino Espirito Santo |
03/08/2026 |
|
276 |
Patricia Ferreira Mendes |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Padre Luso Matos |
03/08/2026 |
|
277 |
Poliana Alves de Souza |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Padre Luso Matos |
03/08/2026 |
|
278 |
Potysmara da Costa Fonseca Barbosa |
40h |
Escola Municipal em Tempo Integral Faustino Dias dos Santos |
03/08/2026 |
|
279 |
Raimunda Barbosa dos Santos Avelino |
30h |
Creche Dona Aparecida Bertan Venturini |
03/08/2026 |
|
280 |
Raimunda Gomes da Cruz |
40h |
Escola Municipal Cabo Wilson Costa Farias |
03/08/2026 |
|
281 |
Raimunda Pereira Da Silva |
30h |
Cmei - Centro Municipal De Educação Infantil Duerita Pereira De Carvalho |
03/08/2026 |
|
282 |
Raimunda Silva Santos |
40h |
Escola Municipal Jacinto Bispo Arantes Senhor Rió |
03/08/2026 |
|
283 |
Raniere Pereira Alves |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Francisco Pinheiro de Lemos |
03/08/2026 |
|
284 |
Rayane Ribeiro Lima |
40h |
Escola Municipal Divino Espirito Santo |
03/08/2026 |
|
285 |
Renata Aires de Farias |
30h |
Secretaria Municipal de Educação e Esportes/ APAE |
03/08/2026 |
|
286 |
Ricardo Ferrreira de Almeida |
20h |
Escola Municipal de Tempo Integral Francisco Pinheiro de Lemos |
03/08/2026 |
|
287 |
Rita De Cassia Rodrigues Da Silva |
40h |
Escola Municipal Eulina Braga |
03/08/2026 |
|
288 |
Rivaldo Pereira da Costa |
20h |
Escola Municipal Celso Alves Mourão |
03/08/2026 |
|
289 |
Rodrigo Felix Martins |
20h |
Escola Municipal União e Progresso |
04/08/2026 |
|
290 |
Rodrigo Felix Martins |
40h |
Escola Municipal União e Progresso |
12/08/2026 |
|
291 |
Rosa Alves Pereira |
30h |
Escola Municipal Jacinto Bispo Arantes Senhor Rió |
03/08/2026 |
|
292 |
Roseane Maria de Souza Barbosa |
30h |
Escola Municipal Jacinto Bispo Arantes Senhor Rió |
03/08/2026 |
|
293 |
Rosely Pereira da Silva Carvalho |
30h |
Secretaria Municipal de Educação e Esportes/ APAE |
03/08/2026 |
|
294 |
Rosiane Carlos Alves |
30h |
Centro Municipal de Educação Infantil Dr Osvaldo Aires da Silva |
03/08/2026 |
|
295 |
Rosileide Batista Glória |
40h |
Creche Dona Aparecida Bertan Venturini |
03/08/2026 |
|
296 |
Rosilene Soares Rodrigues De Oliveira |
40h |
Escola Municipal Maria De Melo Sousa |
03/08/2026 |
|
297 |
Rosimeire Ferreira da Silva |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Marieta Macedo |
10/08/2026 |
|
298 |
Rosimeire Rodrigues do Nascimento |
40h |
Escola Municipal Deasil Aires |
03/08/2026 |
|
299 |
Rosimeire Rodrigues dos Santos |
40h |
Escola Municipal União e Progresso |
03/08/2026 |
|
300 |
Roziane Pires Tavares Costa |
40h |
Centro Municipal de Educação Infantil Professora Lidiane Barbosa |
03/08/2026 |
|
301 |
Samula de Assis Sousa Costa |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Padre Luso Matos |
03/08/2026 |
|
302 |
Sandra Eliene da Silva Gumaraes |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Marieta Macedo |
03/08/2026 |
|
303 |
Sandra Maria Ribeiro Gama |
40h |
Centro Municipal de Educação do Campo Chico Mendes |
03/08/2026 |
|
304 |
Sandra Nogueira dos Santos |
40h |
Centro Municipal de Educação Infantil Professora Lidiane Barbosa |
03/08/2026 |
|
305 |
Sara Cardoso Alves |
30h |
Centro de Educação Infantil Professora Judith Tavares de Meneses |
03/08/2026 |
|
306 |
Sara Carolina Alves Farias |
40h |
Escola Municipal Delza da Paixão Pereira |
03/08/2026 |
|
307 |
Sarah Jane Silva Pereira Martins |
40h |
Escola Municipal Maria De Melo Sousa |
03/08/2026 |
|
308 |
Sena Ribeiro Quintanilha Junior |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Francisco Pinheiro de Lemos |
03/08/2026 |
|
309 |
Shirley Carlos Mendonça |
40h |
Cmei - Centro Municipal De Educação Infantil Duerita Pereira De Carvalho |
03/08/2026 |
|
310 |
Silbenes Guilherme de Lima |
30h |
Centro de Educação Infantil Professora Judith Tavares de Meneses |
03/08/2026 |
|
311 |
Silvânia Maria De Sousa Pinto |
40h |
Cmei - Centro Municipal De Educação Infantil Duerita Pereira De Carvalho |
03/08/2026 |
|
312 |
Silvania Soares Ferreira Farias |
40h |
Escola Municipal Maria De Melo Sousa |
03/08/2026 |
|
313 |
Simoniel Ribeiro Soares Alves |
30h |
Escola Municipal Professora Magnólia Silva Dos Santos |
03/08/2026 |
|
314 |
Sinelândia Borges Sandes Oliveira |
40h |
Escola Municipal Cabo Wilson Costa Farias |
03/08/2026 |
|
315 |
Sirlene Oliveira Araujo Regis |
40h |
Escola Municipal Cabo Wilson Costa Farias |
03/08/2026 |
|
316 |
Sonia Barbosa Da Silva |
40h |
Escola Municipal Professora Magnólia Silva Dos Santos |
03/08/2026 |
|
317 |
Sonia Maria Avelino Ribeiro |
40h |
Escola Municipal Fanny Macedo Pereira |
03/08/2026 |
|
318 |
Sonia Souza Gomes |
40h |
Escola Municipal Delza da Paixão Pereira |
03/08/2026 |
|
319 |
Soraya Ribeiro Guimaraes Carvalho |
30h |
Centro Municipal de Educação Infantil Dona Aureny |
03/08/2026 |
|
320 |
Suenilde Araujo Carvalho |
40h |
Escola Municipal Celso Alves Mourão |
03/08/2026 |
|
321 |
Suiane Oliveira Leite |
30h |
Escola Municipal Deasil Aires |
03/08/2026 |
|
322 |
Tainara América da Silva |
40h |
Escola Municipal Celso Alves Mourão |
03/08/2026 |
|
323 |
Taís Amaro Copetti |
30h |
Centro Municipal de Educação Infantil Professora Lidiane Barbosa |
03/08/2026 |
|
324 |
Telma Da Cruz Mercês Da Silva |
40h |
Cmei - Centro Municipal De Educação Infantil Duerita Pereira De Carvalho |
03/08/2026 |
|
325 |
Thais Monik Alves Ribeiro |
30h |
Centro de Educação Infantil Professora Judith Tavares de Meneses |
03/08/2026 |
|
326 |
Thaylanne Lais Dias dos Santos |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Padre Luso Matos |
03/08/2026 |
|
327 |
Valdenia Nunes Rodrigues |
40h |
Escola Municipal Professora Magnólia Silva Dos Santos |
03/08/2026 |
|
328 |
Valdenizi Araujo de Santana Batista |
40h |
Centro Municipal de Educação Infantil Professora Lidiane Barbosa |
03/08/2026 |
|
329 |
Valdina Gomes de Almeida |
40h |
Centro Municipal de Educação Infantil Dona Aureny |
03/08/2026 |
|
330 |
Valdirene Batista de Sousa |
40h |
Escola Municipal Fanny Macedo Pereira |
03/08/2026 |
|
331 |
Valdirene Gloria de Jesus |
40h |
Centro Municipal de Educação Infantil Izidoria Quirino |
03/08/2026 |
|
332 |
Valquirene De Oliveira Nascimento |
30h |
Cmei - Centro Municipal De Educação Infantil Duerita Pereira De Carvalho |
03/08/2026 |
|
333 |
Valquiria Ramos de Souza |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Francisco Pinheiro de Lemos |
03/08/2026 |
|
334 |
Vanda Batista de Figueredo da Silva |
40h |
Escola Municipal Dr. Euvaldo Tomaz de Souza |
03/08/2026 |
|
335 |
Vanessa Ribeiro dos Santos |
30h |
Centro Municipal de Educação Infantil Dona Aureny |
03/08/2026 |
|
336 |
Vanice Oliveira Silva Sá |
30h |
Centro Municipal de Educação Infantil Professora Lidiane Barbosa |
03/08/2026 |
|
337 |
Veridiana Pereira Salazar Forte |
40h |
Escola Municipal Professora Magnólia Silva Dos Santos |
03/08/2026 |
|
338 |
Vilmair Fernandes Fontoura Pessoa |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Francisco Pinheiro de Lemos |
03/08/2026 |
|
339 |
Vitoria Azevedo Rocha |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Marieta Macedo |
03/08/2026 |
|
340 |
Walkeny Izidio Soares Macedo |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Francisco Pinheiro de Lemos |
03/08/2026 |
|
341 |
Wgrivania Barbosa Meneses |
40h |
Escola Municipal Delza da Paixão Pereira |
03/08/2026 |
|
342 |
Yerlley Cassia Carvalho de Sousa |
40h |
Escola Municipal Fanny Macedo Pereira |
03/08/2026 |
|
343 |
Zandercelino Pereira Dos Santos |
40h |
Escola Municipal Professora Magnólia Silva Dos Santos |
03/08/2026 |
|
344 |
Zoleide Messias Fernandes Rodrigues |
40h |
Cmei - Centro Municipal De Educação Infantil Duerita Pereira De Carvalho |
03/08/2026 |
|
345 |
Zuleide Pereira da Silva |
30h |
Centro Municipal de Educação Infantil Dona Aureny |
03/08/2026 |
|
346 |
Zulmira Coutinho Ribeiro Silva |
30h |
Escola Municipal Cabo Wilson Costa Farias |
03/08/2026 |
|
CARGO PROFESSOR TÉCNICO EM MAGISTÉRIO |
||||
|
Nº |
NOME |
C.H |
LOTAÇÃO |
ADMISSÃO |
|
1 |
Adma Antonia Chaves |
40h |
Escola Municipal Dr. Euvaldo Tomaz de Souza |
03/08/2026 |
|
2 |
Ana Cleide Alves de Sousa Costa |
40h |
Escola Municipal em Tempo Integral Ercina Monteiro |
03/08/2026 |
|
3 |
Andreia Carvalho dos Santos |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Padre Luso Matos |
03/08/2026 |
|
4 |
Claunizia Carvalho Batista |
30h |
Centro de Educação Infantil Professora Judith Tavares de Meneses |
03/08/2026 |
|
5 |
Daniele Matos de Queiroz |
40h |
Escola Municipal Delza da Paixão Pereira |
06/08/2026 |
|
6 |
Eleticia Regiane Araujo Messias Juliate |
30h |
Escola Municipal Divino Espírito Santo |
03/08/2026 |
|
7 |
Eliete Fagundes de Oliveira |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Professora Ernestina Freire Ayres |
03/08/2026 |
|
8 |
Fabiana Ramos Ferreira |
30h |
Centro Municipal de Educação Infantil Dona Aureny |
03/08/2026 |
|
9 |
Julyana Silva da Conceição |
40h |
Escola Municipal Fanny Macedo Pereira |
03/08/2026 |
|
10 |
Kedna Conceição Pereira |
30h |
Centro Municipal de Educação Infantil Dr Osvaldo Aires da Silva |
03/08/2026 |
|
11 |
Lesley Cristina Araujo Castelo Branco |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Padre Luso Matos |
03/08/2026 |
|
12 |
Luana Rodrigues Dutra |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Francisco Pinheiro de Lemos |
03/08/2026 |
|
13 |
Luane Ribeiro Pinto |
30h |
Escola Municipal Deasil Aires |
03/08/2026 |
|
14 |
Luciana Pereira de Souza |
30h |
Escola Municipal Cabo Wilson Costa Farias |
03/08/2026 |
|
15 |
Lucimara Alves Lopes |
40h |
Escola Municipal Cabo Wilson Costa Farias |
03/08/2026 |
|
16 |
Maria das Graças Fernandes da Rocha |
40h |
Escola Municipal Cabo Wilson Costa Farias |
03/08/2026 |
|
17 |
Maria Margareth Silva |
40h |
Centro Municipal de Educação Infantil Professora Lidiane Barbosa |
03/08/2026 |
|
18 |
Maria Wilda Gomes de Oliveira |
40h |
Centro Municipal de Educação Infantil Professora Lidiane Barbosa |
03/08/2026 |
|
19 |
Maricleuce Tavares de Araujo |
40h |
Centro de Educação Infantil Professora Judith Tavares de Meneses |
03/08/2026 |
|
20 |
Michelly Hellen Resende Muniz |
30h |
Centro Municipal de Educação Infantil Dona Aureny |
03/08/2026 |
|
21 |
Michelly Hellen Resende Muniz |
30h |
Centro Municipal de Educação Infantil Dona Aureny |
03/08/2026 |
|
22 |
Natania Vieira de Souza |
30h |
Escola Municipal Divino Espírito Santo |
03/08/2026 |
|
23 |
Nucia Pereira de Carvalho |
40h |
Centro Municipal de Educação Infantil Izidoria Quirino |
03/08/2026 |
|
24 |
Núcia Pereira de Carvalho |
40h |
Centro Municipal de Educação Infantil Izidória Quirino |
03/08/2026 |
|
25 |
Poliana Alves de Oliveira |
40h |
Escola Municipal Delza da Paixão |
03/08/2026 |
|
26 |
Poliana Pereira dos Santos |
40h |
Escola Municipal Fanny Macedo Pereira |
03/08/2026 |
|
27 |
Rayla Cristiane Batista Carvalho |
40h |
Escola Municipal Deasil Aires |
03/08/2026 |
|
28 |
Robson José de Carvalho |
40h |
Centro Municipal de Educação do Campo Chico Mendes |
03/08/2026 |
|
29 |
Rosangela Dias dos Santos |
30h |
Escola Municipal Deasil Aires |
03/08/2026 |
|
30 |
Rosangela Ferreira Bonfim |
30h |
entro Municipal de Educação Infantil Dona Aureny |
03/08/2026 |
|
31 |
Sandra Freitas Santana |
40h |
Centro Municipal de Educação Infantil Izidória Quirino |
03/08/2026 |
|
32 |
Sandra Freitas Santana |
40h |
Centro Municipal de Educação Infantil Izidória Quirino |
03/08/2026 |
|
33 |
Sandra Ribeiro de Sousa Silva |
40h |
SEMED/Cedida para AABB |
03/08/2026 |
|
34 |
Sarah Costa Oline |
30h |
Centro Municipal de Educação Infantil Professora Lidiane Barbosa |
03/08/2026 |
|
35 |
Sarah Nayara Ferreira da Silva |
30h |
Centro Municipal de Educação Infantil Dona Aureny |
03/08/2026 |
|
36 |
Solemar Fernandes de Araujo |
40h |
Escola Municipal Divino Espirito Santo |
03/08/2026 |
|
37 |
Soraia Ferreira Martins |
40h |
Escola Municipal Cabo Wilson Costa Farias |
03/08/2026 |
|
38 |
Valdirene Rodrigues da Cruz |
30h |
Centro de Educação Infantil Professora Judith Tavares de Meneses |
03/08/2026 |
|
39 |
Valeria Americo Barbosa |
30h |
Centro Municipal de Educação Infantil Dona Aureny |
03/08/2026 |
|
40 |
Valéria Rodrigues de Assunção |
40h |
Escola Municipal Cabo Wilson Costa Farias |
03/08/2026 |
|
41 |
Vanderleia Soares de Carvalho |
40h |
Escola Municipal Delza da Paixão Pereira |
03/08/2026 |
|
42 |
Vanusa Martins da Silva Gumarães |
40h |
Escola Municipal Delza da Paixão |
03/08/2026 |
|
CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL |
||||
|
|
NOME |
C.H |
LOTAÇÃO |
ADMISSÃO |
|
1 |
Adriana Macedo dos Santos |
40h |
Escola Municipal Maria De Melo Sousa |
03/08/2026 |
|
2 |
Adriana Monteiro de Souza |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Padre Luso Matos |
03/08/2026 |
|
3 |
Alaeni Ferreira Batista |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Padre Luso Matos |
03/08/2026 |
|
4 |
Aldair Pereira de Brito Almeida |
40h |
Centro Municipal de Educação Infantil Professora Lidiane Barbosa |
03/08/2026 |
|
5 |
Aline Batista Cardoso |
40h |
Escola Municipal Divino Espirito Santo |
03/08/2026 |
|
6 |
Aline Laryane Martins Aguiar |
40h |
Centro de Educação Infantil Dr Osvaldo Aires |
03/08/2026 |
|
7 |
Aline Melquíades De Souza Figueiredo |
40h |
Cmei - Centro Municipal De Educação Infantil Duerita Pereira De Carvalho |
03/08/2026 |
|
8 |
Aline Vitoria Carvalho Sena |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Marieta Macedo |
03/08/2026 |
|
9 |
Alvina Pereira da Silva |
40h |
Escola Municipal Fanny Macedo Pereira |
03/08/2026 |
|
10 |
Alvina Rodrigues Duarte |
40h |
Escola Municipal Uniao e Progresso |
03/08/2026 |
|
11 |
Alzirene Dias Carneiro de Souza |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Faustino Dias dos Santos |
03/08/2026 |
|
12 |
Amanda Noronha Rocha |
40h |
Centro Municipal de Educação Infantil Professora Lidiane Barbosa |
03/08/2026 |
|
13 |
Amarise dos Santos Luz |
40h |
Escola Municipal Em Tempo Integral Professora Ernestina Freire Ayres |
11/08/2026 |
|
14 |
Ana Beatriz Alves Rodrigues |
40h |
Escola Municipal Maria De Melo Sousa |
03/08/2026 |
|
15 |
Ana Clara De Brito Longuinho |
40h |
Escola Municipal Maria De Melo Sousa |
03/08/2026 |
|
16 |
Ana Clara Ferreira Dos Santos |
40h |
Escola Municipal Maria De Melo Sousa |
12/08/2026 |
|
17 |
Ana Clara Gonçalves de Castro Carvalho |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Marieta Macedo |
03/08/2026 |
|
18 |
Ana Clara Guedes Batista |
40h |
Escola Municipal Deasil Aires |
10/08/2026 |
|
19 |
Ana Dielly Aires da Cruz |
40h |
Escola Municipal Divino Espirito Santo |
03/08/2026 |
|
20 |
Ana Felix Dias Gomes |
40h |
Escola Municipal Professora Magnólia Silva Dos Santos |
03/08/2026 |
|
21 |
Ana Lucia Lopes Pereira |
40h |
Escola Municipal Divino Espirito Santo |
03/08/2026 |
|
22 |
Ana Luiza de Carvalho Manduca |
40h |
Centro Municipal de Educação Infantil Professora Lidiane Barbosa |
03/08/2026 |
|
23 |
Ana Luiza Lopes Lustosa |
40h |
Centro Municipal de Educação Infantil Professora Lidiane Barbosa |
03/08/2026 |
|
24 |
Ana Paula Aires da Silva |
40h |
Centro Municipal de Educação Infantil Professora Lidiane Barbosa |
03/08/2026 |
|
25 |
Ana Paula da Silva Oliveira |
40h |
Escola Municipal Em Tempo Integral Ercina Monteiro |
03/08/2026 |
|
26 |
Ana Paula Moraes Brito |
40h |
Escola Municipal Em Tempo Integral Professora Ernestina Freire Ayres |
06/08/2026 |
|
27 |
Ana Paula Neres Correia |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Francisco Pinheiro de Lemos |
03/08/2026 |
|
28 |
Ana Vitória Campos da Silva |
40h |
Escola Municipal em Tempo Integral Faustino Dias dos Santos |
12/08/2026 |
|
29 |
Ana Vitória Coelho Borges |
40h |
Centro Municipal de Educação Infantil Dona Aureny |
03/08/2026 |
|
30 |
Analice Lopes dos Reis |
40h |
Creche Dona Aparecida Bertan Venturini |
03/08/2026 |
|
31 |
Andreane Ribeiro Costa |
40h |
Cmei - Centro Municipal De Educação Infantil Duerita Pereira De Carvalho |
10/08/2026 |
|
32 |
Andreia Costa Ribeiro |
40h |
Centro Municipal de Educação Infantil Professora Judith Tavares de Meneses |
03/08/2026 |
|
33 |
Andresa Ramalho Nunes |
40h |
Escola Municipal Fanny Macedo Pereira |
03/08/2026 |
|
34 |
Andriely Geovana Gonçalves dos Santos |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Marieta Macedo |
03/08/2026 |
|
35 |
Andrya Valeria Cardoso Soares |
40h |
Creche Dona Aparecida Bertan Venturini |
03/08/2026 |
|
36 |
Anivalda Batista Lopes |
40h |
Escola Municipal Celso Alves Mourão |
03/08/2026 |
|
37 |
Anna Clara da Silva Tavares |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Padre Luso Matos |
03/08/2026 |
|
38 |
Antonia Batista dos Santos |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Marieta Macedo |
03/08/2026 |
|
39 |
Antonia Bispo da Silva |
40h |
Escola Municipal Divino Espirito Santo |
03/08/2026 |
|
40 |
Antonia Francisca da Silva |
40h |
SEMED/Cedido para AABB |
03/08/2026 |
|
41 |
Antonia Lucia Carmo Barroso |
40h |
Escola Municipal Maria De Melo Sousa |
03/08/2026 |
|
42 |
Antonia Silva Cardoso |
40h |
Escola Municipal Professora Magnólia Silva Dos Santos |
11/08/2026 |
|
43 |
Ariane Sousa Rodrigues |
40h |
Escola Municipal em Tempo Integral Ercina Monteiro Pereira |
03/08/2026 |
|
44 |
Arteniza Rodrigues Amorim |
40h |
SEMED/Cedido para AABB |
03/08/2026 |
|
45 |
Beatriz Barbosa de Souza |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Professora Ernestina Freire Ayres |
03/08/2026 |
|
46 |
Biatriz Francisco Coelho |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Padre Luso Matos |
03/08/2026 |
|
47 |
Bruna Alves Putêncio |
40h |
Escola Municipal Maria De Melo Sousa |
10/08/2026 |
|
48 |
Camile Pereira da Silva |
40h |
Centro Municipal de Educação Infantil Professora Lidiane Barbosa |
03/08/2026 |
|
49 |
Carlos Emanuel Marques de Oliveira Souza |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Francisco Pinheiro de Lemos |
03/08/2026 |
|
50 |
Cassiele Lira Secundes |
40h |
Escola Municipal Fanny Macedo Pereira |
03/08/2026 |
|
51 |
Catia Cilenne Ferreira Morais Cardoso |
40h |
Centro de Educação Infantil Dr Osvaldo Aires |
03/08/2026 |
|
52 |
Ceciliana Almeida Dos Santos |
40h |
Escola Municipal Jacinto Bispo Arantes Senhor Rió |
03/08/2026 |
|
53 |
Celeida de Souza da Silva |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Ercina Monteiro Pereira |
03/08/2026 |
|
54 |
Celia Rodrigues Ferreira |
40h |
Cmei - Centro Municipal De Educação Infantil Duerita Pereira De Carvalho |
03/08/2026 |
|
55 |
Charlene Rosa da Silva |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Francisco Pinheiro de Lemos |
03/08/2026 |
|
56 |
Chirles Pereira Dos Reis |
40h |
Escola Municipal Eulina Braga |
03/08/2026 |
|
57 |
Cicera Coelho Da Fonseca Gil |
40h |
Cmei - Centro Municipal De Educação Infantil Duerita Pereira De Carvalho |
03/08/2026 |
|
58 |
Cinthya Pereira Dias |
40h |
Centro Municipal de Educação Infantil Professora Lidiane Barbosa |
03/08/2026 |
|
59 |
Cláudia Hillary dos Santos Nascimento |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Faustino Dias dos Santos |
03/08/2026 |
|
60 |
Claudia Luana de Oliveira Silva |
40h |
Centro Municipal de Educação Infantil Professora Lidiane Barbosa |
03/08/2026 |
|
61 |
Claudia Nunes Dos Santos |
40h |
Escola Municipal Professora Magnólia Silva Dos Santos |
03/08/2026 |
|
62 |
Claudiana Rufino Borges |
40h |
Escola Municipal Dr. Euvaldo Tomaz de Souza |
03/08/2026 |
|
63 |
Claudilene Oliveira de Souza Nunes |
40h |
Creche Dona Aparecida Bertan Venturini |
03/08/2026 |
|
64 |
Cleane Araujo Ribeiro |
40h |
Centro Municipal de Educação Infantil Professora Lidiane Barbosa |
03/08/2026 |
|
65 |
Cleanne Chaves Monteiro |
40h |
Escola Municipal Maria De Melo Sousa |
03/08/2026 |
|
66 |
Cleite Regina Mendonca Dos Santos |
40h |
Cmei - Centro Municipal De Educação Infantil Duerita Pereira De Carvalho |
03/08/2026 |
|
67 |
Cleneara Pereira Lobato |
40h |
Centro Municipal de Educação Infantil Professora Lidiane Barbosa |
03/08/2026 |
|
68 |
Clesia Macedo De Carvalho |
40h |
Escola Municipal Jacinto Bispo Arantes Senhor Rió |
03/08/2026 |
|
69 |
Clesiane Da Silva Soares |
40h |
Cmei - Centro Municipal De Educação Infantil Duerita Pereira De Carvalho |
03/08/2026 |
|
70 |
Clesiene Alves Dos Prazeres |
40h |
Escola Municipal Jacinto Bispo Arantes Senhor Rió |
03/08/2026 |
|
71 |
Cletima Marques Souza Monteiro |
40h |
Creche Dona Aparecida Bertan Venturini |
03/08/2026 |
|
72 |
Consuelia Cardoso Gualberto |
40h |
Centro Municipal de Educação Infantil Professora Lidiane Barbosa |
03/08/2026 |
|
73 |
Cristiana Alves dos Santos Silva |
40h |
Escola Municipal Uniao e Progresso |
03/08/2026 |
|
74 |
Cristiane Gomes da Silva |
40h |
Escola Municipal Uniao e Progresso |
03/08/2026 |
|
75 |
Cristina Daiane Barbosa Figueira Porto |
40h |
Escola Municipal Em Tempo Integral Professora Ernestina Freire Ayres |
17/08/2026 |
|
76 |
Cristina Francisco De Sousa |
40h |
Escola Municipal Jacinto Bispo Arantes Senhor Rió |
03/08/2026 |
|
77 |
Daiana Rodrigues da Silva |
40h |
Escola Municipal Dr. Euvaldo Tomaz de Souza |
03/08/2026 |
|
78 |
Daniela Rodrigues dos Santos |
40h |
Escola Municipal Cabo Wilson Costa Farias |
03/08/2026 |
|
79 |
Daniele Dias da Silva |
40h |
Escola Municipal Celso Alves Mourão |
10/08/2026 |
|
80 |
Daniele Ferreira da Silva |
40h |
Escola Municipal Celso Alves Mourão |
03/08/2026 |
|
81 |
Daniella Mirelle Mendes Moreno |
40h |
Escola Municipal Dr. Euvaldo Tomaz de Souza |
03/08/2026 |
|
82 |
Danielle De Brito Mendes |
40h |
Escola Municipal Maria De Melo Sousa |
03/08/2026 |
|
83 |
Danille Gomes de Matos |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Padre Luso Matos |
03/08/2026 |
|
84 |
Darah Barreira Nunes |
40h |
Escola Municipal Delza da Paixão Pereira |
03/08/2026 |
|
85 |
Darlene Pereira de Sousa |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Francisco Pinheiro de Lemos |
03/08/2026 |
|
86 |
Dayane Gomes dos Santos |
40h |
Escola Municipal Em Tempo Integral Padre Luso Matos |
11/08/2026 |
|
87 |
Debora Ribeiro dos Santos |
40h |
Escola Municipal Cabo Wilson Costa Farias |
03/08/2026 |
|
88 |
Debora Tavares de Souza |
40h |
Centro de Educação Infantil Izidoria Quirino dos Santos |
03/08/2026 |
|
89 |
Deilane Cerqueira Sales |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Padre Luso Matos |
03/08/2026 |
|
90 |
Delfina Soares Barreira |
40h |
Escola Municipal Divino Espirito Santo |
03/08/2026 |
|
91 |
Deusilene Glória de Jesus |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Marieta Macedo |
03/08/2026 |
|
92 |
Deusirene de Oliveira Negre |
40h |
Centro Municipal de Educação Infantil Professora Lidiane Barbosa |
03/08/2026 |
|
93 |
Deylane de Freitas Araujo |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Professora Ernestina Freire Ayres |
03/08/2026 |
|
94 |
Diego de Oliveira |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Ercina Monteiro Pereira |
03/08/2026 |
|
95 |
Dilcileia Da Silva Soares Cordeiro |
40h |
Escola Municipal Professora Magnólia Silva Dos Santos |
03/08/2026 |
|
96 |
Diociria Lopes Pereira |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Padre Luso Matos |
03/08/2026 |
|
97 |
Diovanna Oliveira Sousa |
40h |
Escola Municipal Celso Alves Mourão |
03/08/2026 |
|
98 |
Divina Alves Costa |
40h |
Escola Municipal Professora Magnólia Silva Dos Santos |
03/08/2026 |
|
99 |
Dominga Alves Da Cruz |
40h |
Escola Municipal Eulina Braga |
03/08/2026 |
|
100 |
Domingas Ribeiro Alves |
40h |
Centro Municipal de Educação Infantil Professora Lidiane Barbosa |
03/08/2026 |
|
101 |
Edileusa Alves de Freitas |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Marieta Macedo |
10/08/2026 |
|
102 |
Edilva Holanda Marinho |
40h |
Escola Municipal Jacinto Bispo Arantes Senhor Rió |
03/08/2026 |
|
103 |
Edina de Matos da Silva |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Padre Luso Matos |
03/08/2026 |
|
104 |
Edinelia Maria de Sousa |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Francisco Pinheiro de Lemos |
03/08/2026 |
|
105 |
Edna Ferreira dos Santos |
40h |
Cmei - Centro Municipal De Educação Infantil Duerita Pereira De Carvalho |
10/08/2026 |
|
106 |
Edneia Costa Ribeiro |
40h |
Escola Municipal Maria De Melo Sousa |
03/08/2026 |
|
107 |
Edymara Soares Ribeirio |
40h |
Centro de Educação Infantil Dr Osvaldo Aires |
03/08/2026 |
|
108 |
Elaine dos Santos Teixeira |
40h |
Escola Municipal Cabo Wilson Costa Farias |
03/08/2026 |
|
109 |
Elany Carvalho da Conceição |
40h |
Escola Municipal Dr. Euvaldo Tomaz de Souza |
03/08/2026 |
|
110 |
Elba Alves da Silva |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Marieta Macedo |
03/08/2026 |
|
111 |
Eldina Rodrigues Neres |
40h |
Escola Municipal Cabo Wilson Costa Farias |
03/08/2026 |
|
112 |
Elenilde Pereira Rodrigues |
40h |
Creche Dona Aparecida Bertan Venturini |
03/08/2026 |
|
113 |
Eliana De Assis Ferreira |
40h |
Escola Municipal Jacinto Bispo Arantes Senhor Rió |
03/08/2026 |
|
114 |
Eliane Diolino Pereira |
40h |
Escola Municipal Deasil Aires |
03/08/2026 |
|
115 |
Eliane Pereira Da Silva Reis |
40h |
Escola Municipal Eulina Braga |
03/08/2026 |
|
116 |
Eliene Brito dos Santos |
40h |
Escola Municipal Dr. Euvaldo Tomaz de Souza |
03/08/2026 |
|
117 |
Eliene Carvalho Mota |
40h |
Centro de Educação Infantil Izidoria Quirino dos Santos |
03/08/2026 |
|
118 |
Eliene Ferreira de Matos |
40h |
Centro Municipal de Educação Infantil Professora Judith Tavares de Meneses |
03/08/2026 |
|
119 |
Eliene Louzeiro Rocha |
40h |
Creche Dona Aparecida Bertan Venturini |
03/08/2026 |
|
120 |
Elivania Ferreira Morais de Souza |
40h |
Escola Municipal Eliza Lopes Barros |
03/08/2026 |
|
121 |
Elivania Gomes dos Santos |
40h |
Escola Municipal Em Tempo Integral Ercina Monteiro |
05/08/2026 |
|
122 |
Elizangela Lopes de Sousa |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Francisco Pinheiro de Lemos |
03/08/2026 |
|
123 |
Emanuelle Cezar Rabelo |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Francisco Pinheiro de Lemos |
03/08/2026 |
|
124 |
Emily Vitoria Araujo Maciel |
40h |
Escola Municipal Em Tempo Integral Professora Ernestina Freire Ayres |
03/08/2026 |
|
125 |
Enice de Oliveira Negre |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Professora Ernestina Freire Ayres |
03/08/2026 |
|
126 |
Erica Barbosa Costa |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Francisco Pinheiro de Lemos |
03/08/2026 |
|
127 |
Esli Almeida Rosa Lourenço |
40h |
Creche Dona Aparecida Bertan Venturini |
03/08/2026 |
|
128 |
Ester Alves de Souza |
40h |
Centro Municipal de Educação Infantil Professora Lidiane Barbosa |
03/08/2026 |
|
129 |
Ester de Oliveira Viana |
40h |
Centro Municipal de Educação Infantil Professora Judith Tavares de Meneses |
03/08/2026 |
|
130 |
Eulla Paula Rodrigues Braga |
40h |
Escola de Tempo Integral Francisco Pinheiro de Lemos |
03/08/2026 |
|
131 |
Eunice Benicio Coelho Gonçalves |
40h |
Centro Municipal de Educação Infantil Dona Aureny |
03/08/2026 |
|
132 |
Evilly Vitoria Nogueira Diogenes |
40h |
Creche Dona Aparecida Bertan Venturini |
12/08/2026 |
|
133 |
Fabiana Saraiva Noronha |
40h |
Escola Municipal Uniao e Progresso |
03/08/2026 |
|
134 |
Fabiane Lopes Ferreira |
40h |
Escola Municipal Celso Alves Mourão |
03/08/2026 |
|
135 |
Fabiola Batista Brito |
40h |
Escola Municipal Dr. Euvaldo Tomaz de Souza |
03/08/2026 |
|
136 |
Fernanda Rodrigues Lima |
40h |
Escola Municipal Eulina Braga |
03/08/2026 |
|
137 |
Flavia Pereira Moura Silva |
40h |
Escola Municipal Divino Espirito Santo |
03/08/2026 |
|
138 |
Flaviane Pereira Reis |
40h |
Escola Municipal Dr. Euvaldo Tomaz de Souza |
03/08/2026 |
|
139 |
Fracismaria Ramos Amaral |
40h |
Escola Municipal Deasil Aires |
03/08/2026 |
|
140 |
Francely Neves Da Silva Fonseca |
40h |
Escola Municipal Professora Magnólia Silva Dos Santos |
03/08/2026 |
|
141 |
Franciana Rodrigues de Sousa |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Francisco Pinheiro de Lemos |
03/08/2026 |
|
142 |
Franciely Fernandes De Oliveira |
40h |
Escola Municipal Maria De Melo Sousa |
03/08/2026 |
|
143 |
Francisco Silva |
40h |
Escola Municipal Eulina Braga |
03/08/2026 |
|
144 |
Francisleide Oliveira De Santana |
40h |
Escola Municipal Professora Magnólia Silva Dos Santos |
03/08/2026 |
|
145 |
Gabriel Batista de Souza |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Marieta Macedo |
03/08/2026 |
|
146 |
Gabriela Barbosa de Carvalho |
40h |
Escola Municipal em Tempo Integral Faustino Dias dos Santos |
03/08/2026 |
|
147 |
Gabrielley Lopes Da Silva |
40h |
Escola Municipal Maria De Melo Sousa |
03/08/2026 |
|
148 |
Gabryella Evangelista Ferreira |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Padre Luso Matos |
03/08/2026 |
|
149 |
Geisivania Amorim Xavier |
40h |
Escola Municipal Divino Espirito Santo |
03/08/2026 |
|
150 |
Geovania Rodrigues Da Silva |
40h |
Escola Municipal Eulina Braga |
03/08/2026 |
|
151 |
Gerlane Soares Lopes Chaves |
40h |
Escola Municipal Jacinto Bispo Arantes Senhor Rió |
03/08/2026 |
|
152 |
Geronice Rodrigues Amaral |
40h |
Centro Municipal de Educação Infantil Dona Aureny |
03/08/2026 |
|
153 |
Gessica Silva Moreira |
40h |
Escola Municipal Maria De Melo Sousa |
03/08/2026 |
|
154 |
Gessivania Santos Dos Anjos Aguiar |
40h |
Escola Municipal Eulina Braga |
03/08/2026 |
|
155 |
Gildene Fernandes Ribeiro |
40h |
Escola Municipal Delza da Paixão Pereira |
03/08/2026 |
|
156 |
Gilmara da Conceção Guimaraes Ferreira |
40h |
Escola Municipal Fanny Macedo Pereira |
03/08/2026 |
|
157 |
Gislany Ferreira Nunes |
40h |
Escola Municipal Uniao e Progresso |
03/08/2026 |
|
158 |
Glayds Rodrigues de Almeida |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Professora Ernestina Freire Ayres |
03/08/2026 |
|
159 |
Glenia Rodrigues de Almeida |
40h |
Escola Municipal Dr. Euvaldo Tomaz de Souza |
03/08/2026 |
|
160 |
Gustavo Silva De Sousa |
40h |
Escola Municipal Eulina Braga |
03/08/2026 |
|
161 |
Hellen Diana Pereira da Silva |
40h |
Escola Municipal Uniao e Progresso |
03/08/2026 |
|
162 |
Hildianne Rodrigues Cruz |
40h |
Escola Municipal Jacinto Bispo Arantes Senhor Rió |
03/08/2026 |
|
163 |
Iandra Batista Da Silva Oliveira |
40h |
Escola Municipal Jacinto Bispo Arantes Senhor Rió |
03/08/2026 |
|
164 |
Iasmim Cristina Rodrigues Martins |
40h |
Escola Municipal Maria De Melo Sousa |
03/08/2026 |
|
165 |
Igor Fernando Alves Costa |
40h |
Escola Municipal em Tempo Integral Ercina Monteiro Pereira |
03/08/2026 |
|
166 |
Ilza José de Carvalho |
40h |
Centro Muniipal de Educação do Campo Chico Mendes |
03/08/2026 |
|
167 |
Ingryd Lorrany Cirqueira de Sousa |
40h |
Centro Municipal de Educação Infantil Dona Aureny |
03/08/2026 |
|
168 |
Iolete De Oliveira Dias |
40h |
Escola Municipal Jacinto Bispo Arantes Senhor Rió |
03/08/2026 |
|
169 |
Ione Ribeiro Novais |
40h |
Escola Municipal Uniao e Progresso |
03/08/2026 |
|
170 |
Irene Francisco Guedes |
40h |
Centro Municipal de Educação Infantil Professora Judith Tavares de Meneses |
03/08/2026 |
|
171 |
Isabela Pereira Quintanilha |
40h |
Escola Municipal em Tempo Integral Faustino Dias dos Santos |
03/08/2026 |
|
172 |
Isadora Santos Goffi |
40h |
Escola Municipal Em Tempo Integral Professora Ernestina Freire Ayres |
03/08/2026 |
|
173 |
Ismeni Pereira Fernandes |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Padre Luso Matos |
03/08/2026 |
|
174 |
Ivonilde Carvalho Reis |
40h |
Escola Municipal Maria De Melo Sousa |
03/08/2026 |
|
175 |
Janaina Carvalinho de Oliveira |
40h |
Escola Municipal Cabo Wilson Costa Farias |
03/08/2026 |
|
176 |
Janaina Lira Siva |
40h |
Centro de Educação Infantil Dr Osvaldo Aires |
11/08/2026 |
|
177 |
Janeide Aparecida Santos Fonseca |
40h |
Escola Municipal Celso Alves Mourão |
06/08/2026 |
|
178 |
Jaqueline Cavalcante Souza |
40h |
Centro Municipal de Educação Infantil Professora Judith Tavares de Meneses |
03/08/2026 |
|
179 |
Jaqueline Nogueira Mendes |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Padre Luso Matos |
03/08/2026 |
|
180 |
Jaqueline Rodrigues Alves |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Marieta Macedo |
03/08/2026 |
|
181 |
Jaqueline Rodrigues dos Reis |
40h |
Centro de Educação Infantil Izidoria Quirino dos Santos |
03/08/2026 |
|
182 |
Jardileide Ribeiro dos Santos Santos |
40h |
Escola Municipal Divino Espirito Santo |
03/08/2026 |
|
183 |
Jeias Ferreira Mourao Gonsaga |
40h |
Escola Municipal Eulina Braga |
03/08/2026 |
|
184 |
Jessica Cardoso do Nascimento |
40h |
Centro de Educação Infantil Dr Osvaldo Aires |
03/08/2026 |
|
185 |
Jessica Tavares da Silva |
40h |
Escola Municipal Divino Espirito Santo |
03/08/2026 |
|
186 |
Jhoanderson Ferreira Cardoso |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Francisco Pinheiro de Lemos |
03/08/2026 |
|
187 |
Jirlene Rodrigues de Sá |
40h |
Centro Muniipal de Educação do Campo Chico Mendes |
03/08/2026 |
|
188 |
Joana Darc Alves Ferreira |
40h |
Escola Municipal Carmencita Matos Maia |
03/08/2026 |
|
189 |
Joana De Oliveira Pereira |
40h |
Escola Municipal Professora Magnólia Silva Dos Santos |
03/08/2026 |
|
190 |
Jociane Pereira do Nascimento |
40h |
Creche Dona Aparecida Bertan Venturini |
03/08/2026 |
|
191 |
Joice Maiara Xavier Pereira |
40h |
Centro Municipal de Educação Infantil Professora Judith Tavares de Meneses |
03/08/2026 |
|
192 |
Joice Ribeiro Miranda |
40h |
Cmei - Centro Municipal De Educação Infantil Duerita Pereira De Carvalho |
03/08/2026 |
|
193 |
Josania Barbosa dos Santos Lira |
40h |
Escola Municipal Eliza Lopes Barros |
03/08/2026 |
|
194 |
Josefa Ferreira da Silva Santos |
40h |
Escola Municipal Carmencita Matos Maia |
03/08/2026 |
|
195 |
Josiana Ferreira Alves |
40h |
Escola Municipal Fanny Macedo Pereira |
03/08/2026 |
|
196 |
Josiane Fraga de Araujo Ramos |
40h |
Creche Dona Aparecida Bertan Venturini |
03/08/2026 |
|
197 |
Josiane Sardinha Fonseca Gomes |
40h |
Escola Municipal Jacinto Bispo Arantes Senhor Rió |
03/08/2026 |
|
198 |
Josiele Barbosa Ribeiro Bispo |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Ercina Monteiro Pereira |
13/08/2026 |
|
199 |
Josimar Coelho Da Silva |
40h |
Escola Municipal Eulina Braga |
03/08/2026 |
|
200 |
Jovelina Henrique Nunes |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Professora Ernestina Freire Ayres |
03/08/2026 |
|
201 |
Jovenice Pereira dos Santos |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Marieta Macedo |
03/08/2026 |
|
202 |
Jucelia Carvalho de Araujo |
40h |
Centro Municipal de Educação Infantil Dona Aureny |
03/08/2026 |
|
203 |
Juérika Costa Araújo Rodrigues |
40h |
Cmei - Centro Municipal De Educação Infantil Duerita Pereira De Carvalho |
03/08/2026 |
|
204 |
Julia Pereira dos Reis |
40h |
Centro Municipal de Educação Infantil Dona Aureny |
03/08/2026 |
|
205 |
Juliana Sousa Alves |
40h |
Escola Municipal Cabo Wilson Costa Farias |
03/08/2026 |
|
206 |
Juliane Clementino de Araujo |
40h |
Centro Municipal de Educação Infantil Professora Lidiane Barbosa |
03/08/2026 |
|
207 |
Juliane Gonçalves Caraíba |
40h |
Escola Municipal Cabo Wilson Costa Farias |
03/08/2026 |
|
208 |
Justina Conceição da Silva |
40h |
Centro Municipal de Educação Infantil Professora Judith Tavares de Meneses |
03/08/2026 |
|
209 |
Juvilhana Soares Rodrigues |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Francisco Pinheiro de Lemos |
03/08/2026 |
|
210 |
Kaline Honorato da Silva |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Francisco Pinheiro de Lemos |
03/08/2026 |
|
211 |
Karen Kellen Carvalho de Oliveira Kirstner |
40h |
Escola Municipal Divino Espirito Santo |
03/08/2026 |
|
212 |
Karine Lustosa Nunes |
40h |
Cmei - Centro Municipal De Educação Infantil Duerita Pereira De Carvalho |
03/08/2026 |
|
213 |
Karla Rodrigues de Almeida |
40h |
Escola Municipal Cabo Wilson Costa Farias |
03/08/2026 |
|
214 |
karliane Rodrigues de Sousa |
40h |
Escola Municipal em Tempo Integral Faustino Dias dos Santos |
03/08/2026 |
|
215 |
Karolina Soares de Souza |
40h |
Escola Municipal em Tempo Integral Faustino Dias dos Santos |
03/08/2026 |
|
216 |
Katiele Rodrigues Lopes |
40h |
Escola Municipal Celso Alves Mourão |
03/08/2026 |
|
217 |
katielli Castro Alves |
40h |
Escola Municipal Cabo Wilson Costa Farias |
03/08/2026 |
|
218 |
Katiursula Martins Ferreira |
40h |
Escola Municipal Delza da Paixão Pereira |
03/08/2026 |
|
219 |
Keilha De Assis Pereira Da Silva |
40h |
Escola Municipal Jacinto Bispo Arantes Senhor Rió |
03/08/2026 |
|
220 |
Keishienny Selvati Coelho Carvalho |
40h |
Centro Municipal de Educação Infantil Professora Judith Tavares de Meneses |
03/08/2026 |
|
221 |
Keliane Ribeiro Novais |
40h |
Escola Municipal Deasil Aires |
03/08/2026 |
|
222 |
Kelry Victoria Oliveira Pacheco |
40h |
Escola Municipal Maria De Melo Sousa |
03/08/2026 |
|
223 |
Kesia Ferreira de Oliveira |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Francisco Pinheiro de Lemos |
03/08/2026 |
|
224 |
Khailanny Sousa Cruz |
40h |
Centro Municipal de Educação Infantil Professora Judith Tavares de Meneses |
03/08/2026 |
|
225 |
Laiane Mendes das Neves |
40h |
Escola Municipal Celso Alves Mourão |
03/08/2026 |
|
226 |
Lais Dos Santos Oliveira |
40h |
Cmei - Centro Municipal De Educação Infantil Duerita Pereira De Carvalho |
03/08/2026 |
|
227 |
Lais Ferreira da Silva |
40h |
Escola Municipal Celso Alves Mourão |
03/08/2026 |
|
228 |
Lara Guilherme Glória |
40h |
Escola Municipal Em Tempo Integral Professora Ernestina Freire Ayres |
03/08/2026 |
|
229 |
Larisse Barbosa Pereira |
40h |
Escola Municipal Divino Espirito Santo |
12/08/2026 |
|
230 |
Larisse Carvalho de Araujo |
40h |
Escola Municipal em Tempo Integral Faustino Dias dos Santos |
07/08/2026 |
|
231 |
Laryanne Morais de Sousa |
40h |
Escola Municipal Celso Alves Mourão |
03/08/2026 |
|
232 |
Lauriene Cordeiro de Oliveira Santos |
40h |
Centro de Educação Infantil Izidoria Quirino dos Santos |
03/08/2026 |
|
233 |
Leci Neres de Sousa |
40h |
Centro Municipal de Educação Infantil Professora Lidiane Barbosa |
03/08/2026 |
|
234 |
Leicione de Sousa Ribeiro |
40h |
Escola Municipal Celso Alves Mourão |
03/08/2026 |
|
235 |
Leicivone de Sousa Ribeiro |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Padre Luso Matos |
03/08/2026 |
|
236 |
Leidiane Pereira de Sousa |
40h |
Centro Municipal de Educação Infantil Professora Judith Tavares de Meneses |
03/08/2026 |
|
237 |
Leoneide Ribeiro Bastos |
40h |
Escola Municipal Jacinto Bispo Arantes Senhor Rió |
03/08/2026 |
|
238 |
Leonita Ribeiro Bastos |
40h |
Escola Municipal Jacinto Bispo Arantes Senhor Rió |
03/08/2026 |
|
239 |
Leticia Fernandes Batista |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Padre Luso Matos |
03/08/2026 |
|
240 |
Leticia Ferreira Santos |
40h |
Escola Municipal Celso Alves Mourão |
03/08/2026 |
|
241 |
Leydilene Ferreira Lima |
40h |
Escola Municipal Delza da Paixão Pereira |
10/08/2026 |
|
242 |
Lidia Barros Ramos Neta |
40h |
Escola Municipal Divino Espirito Santo |
03/08/2026 |
|
243 |
Lidimar Teles Pereira da Silva |
40h |
Escola Municipal Cabo Wilson Costa Farias |
06/08/2026 |
|
244 |
Lindalva Ramalho Mota |
40h |
Escola Municipal Fanny Macedo Pereira |
03/08/2026 |
|
245 |
Lorrany Alves Rodrigues Silva |
40h |
Escola Municipal Maria De Melo Sousa |
12/08/2026 |
|
246 |
Lorrany Moreira de Morais |
40h |
Escola Municipal em Tempo Integral Faustino Dias dos Santos |
03/08/2026 |
|
247 |
Lorrayne Cordeiro Soares |
40h |
Centro de Educação Infantil Dr Osvaldo Aires |
03/08/2026 |
|
248 |
Luana Barros de Sousa |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Ercina Monteiro Pereira |
03/08/2026 |
|
249 |
Luana Chaves Souza De Oliveira |
40h |
Cmei - Centro Municipal De Educação Infantil Duerita Pereira De Carvalho |
03/08/2026 |
|
250 |
Luanice da Conceição Cruz Martins |
40h |
Creche Dona Aparecida Bertan Venturini |
03/08/2026 |
|
251 |
Lucas Gomes Carvalho |
40h |
Escola Municipal Uniao e Progresso |
03/08/2026 |
|
252 |
Luciane Delgado da Silva Paiva |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Ercina Monteiro Pereira |
03/08/2026 |
|
253 |
Luciara Ferreira dos Santos |
40h |
Escola Municipal Celso Alves Mourão |
07/08/2026 |
|
254 |
Lucilene Aires Benicio |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Professora Ernestina Freire Ayres |
03/08/2026 |
|
255 |
Lucilene Ribeiro de França Rodrigues |
40h |
Escola Municipal Jacinto Bispo Arantes Senhor Rió |
03/08/2026 |
|
256 |
Lucilma Dias Ferreira |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Ercina Monteiro Pereira |
12/08/2026 |
|
257 |
Lucilvane de Souza Lustosa |
40h |
Centro Muniipal de Educação do Campo Chico Mendes |
03/08/2026 |
|
258 |
Lucimeire Araujo Barreto |
40h |
Escola Municipal Cabo Wilson Costa Farias |
03/08/2026 |
|
259 |
Lucineide de Sousa Pereira |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Francisco Pinheiro de Lemos |
03/08/2026 |
|
260 |
Lucirene Lopes Soares |
40h |
Escola Municipal Cabo Wilson Costa Farias |
03/08/2026 |
|
261 |
Ludimila Pereira Sena |
40h |
Escola Municipal Fanny Macedo Pereira |
03/08/2026 |
|
262 |
Lusiano Lustosa da Rocha |
40h |
Escola Municipal Uniao e Progresso |
03/08/2026 |
|
263 |
Lusiene Moreira Ferreira |
40h |
Centro Muniipal de Educação do Campo Chico Mendes |
03/08/2026 |
|
264 |
Lusinete Ribeiro dos Santos |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Marieta Macedo |
03/08/2026 |
|
265 |
Luzeli Pereira Nunes |
40h |
Centro Municipal de Educação Infantil Professora Judith Tavares de Meneses |
03/08/2026 |
|
266 |
Luzia Araujo Almeida Bezerra |
40h |
Escola Municipal Maria De Melo Sousa |
03/08/2026 |
|
267 |
Luziene Lopes da Silva |
40h |
Escola Municipal Cabo Wilson Costa Farias |
03/08/2026 |
|
268 |
Luzimaria Pereira Carvalho |
40h |
Escola Municipal Maria De Melo Sousa |
03/08/2026 |
|
269 |
Luzizete Pereira de Souza |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Faustino Dias dos Santos |
03/08/2026 |
|
270 |
Maiza de Cassia Cardoso de Andrade |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Francisco Pinheiro de Lemos |
03/08/2026 |
|
271 |
Mara Rubia Oliveira Silva |
40h |
Escola Municipal Dr. Euvaldo Tomaz de Souza |
03/08/2026 |
|
272 |
Marcella Quintanilha de Menezes |
40h |
Escola Municipal Deasil Aires |
03/08/2026 |
|
273 |
Marcelo Pimenta das Neves Junior |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Francisco Pinheiro de Lemos |
03/08/2026 |
|
274 |
Márcia Dias Rodrigues |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Padre Luso Matos |
03/08/2026 |
|
275 |
Marciana Dias Castro |
40h |
Escola Municipal Maria De Melo Sousa |
03/08/2026 |
|
276 |
Marcileide Pereira Da Silva |
40h |
Escola Municipal Eulina Braga |
03/08/2026 |
|
277 |
Marcilia Francisco |
40h |
Escola Municipal Divino Espirito Santo |
03/08/2026 |
|
278 |
Maria Antonia Carvalho Ribeiro |
40h |
Escola Municipal Maria De Melo Sousa |
03/08/2026 |
|
279 |
Maria Antonio de Araujo |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Marieta Macedo |
03/08/2026 |
|
280 |
Maria Belem Rodrigues |
40h |
Centro Municipal de Educação Infantil Professora Lidiane Barbosa |
03/08/2026 |
|
281 |
Maria Benedita Ferreira De Souza |
40h |
Escola Municipal Eulina Braga |
03/08/2026 |
|
282 |
Maria Bonfim de Sales Dias |
40h |
Escola Municipal Uniao e Progresso |
03/08/2026 |
|
283 |
Maria Celia Rocha de Araujo |
40h |
Escola Municipal Eliza Lopes Barros |
03/08/2026 |
|
284 |
Maria da Natividade Martins dos Santos |
40h |
Centro de Educação Infantil Izidoria Quirino dos Santos |
03/08/2026 |
|
285 |
Maria daConceição Miranda |
40h |
Creche Dona Aparecida Bertan Venturini |
03/08/2026 |
|
286 |
Maria das Dores dos Santos Marcelo Fernandes |
40h |
Escola Municipal Fanny Macedo Pereira |
03/08/2026 |
|
287 |
Maria das Mercês Magalhães |
40h |
Escola Municipal Maria De Melo Sousa |
03/08/2026 |
|
288 |
Maria das Neves Sousa Moura |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Marieta Macedo |
03/08/2026 |
|
289 |
Maria De Fatima Dantas De Oliveira |
40h |
Escola Municipal Maria De Melo Sousa |
03/08/2026 |
|
290 |
Maria de Fatima Pereira Lopes |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Marieta Macedo |
03/08/2026 |
|
291 |
Maria de Jesus Pinto Xavier |
40h |
Escola Municipal Carmencita Matos Maia |
03/08/2026 |
|
292 |
Maria de Lourdes Alves de Sousa Silva |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Ercina Monteiro Pereira |
03/08/2026 |
|
293 |
Maria do Bonfim Luciano dos Santos |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Francisco Pinheiro de Lemos |
03/08/2026 |
|
294 |
Maria do Rozario Ribeiro dos Santos |
40h |
Escola Municipal Deasil Aires |
03/08/2026 |
|
295 |
Maria Do Socorro Pereira Da Silva |
40h |
Escola Municipal Professora Magnólia Silva Dos Santos |
03/08/2026 |
|
296 |
Maria Dulce Coelho Da Silva |
40h |
Escola Municipal Maria De Melo Sousa |
03/08/2026 |
|
297 |
Maria Eduarda Pereira Barros |
40h |
Escola Municipal Fanny Macedo Pereira |
03/08/2026 |
|
298 |
Maria Eliene Borges Brito |
40h |
Escola Municipal Uniao e Progresso |
03/08/2026 |
|
299 |
Maria Eunice Chaves De Sousa Brito |
40h |
Cmei - Centro Municipal De Educação Infantil Duerita Pereira De Carvalho |
03/08/2026 |
|
300 |
Maria Filomena Da Silva Cabral |
40h |
Cmei - Centro Municipal De Educação Infantil Duerita Pereira De Carvalho |
10/08/2026 |
|
301 |
Maria Francisca Gomes da Silva |
40h |
Escola Municipal Uniao e Progresso |
03/08/2026 |
|
302 |
Maria Ionete Gomes Noronha |
40h |
Creche Dona Aparecida Bertan Venturini |
03/08/2026 |
|
303 |
Maria Ivoneide Oliveira Alves |
40h |
Cmei - Centro Municipal De Educação Infantil Duerita Pereira De Carvalho |
03/08/2026 |
|
304 |
Maria Jose Alves Feitosa |
40h |
Escola Municipal Jacinto Bispo Arantes Senhor Rió |
03/08/2026 |
|
305 |
Maria Lucia Rodrigues Burjack |
40h |
Centro Muniipal de Educação do Campo Chico Mendes |
03/08/2026 |
|
306 |
Maria Natalia Sousa Veras |
40h |
Escola Municipal Maria De Melo Sousa |
03/08/2026 |
|
307 |
Maria Nilva Parlandrino Magalhães |
40h |
Escola Municipal Celso Alves Mourão |
03/08/2026 |
|
308 |
Maria Nina Kassia Da Silva |
40h |
Escola Municipal Professora Magnólia Silva Dos Santos |
03/08/2026 |
|
309 |
Maria Rodrigues dos Reis |
40h |
Centro Municipal de Educação Infantil Izidoria Quirino |
03/08/2026 |
|
310 |
Maria Rosilda Fernandes de Souza |
40h |
Escola Municipal Cabo Wilson Costa Farias |
03/08/2026 |
|
311 |
Maria Tereza De Sousa |
40h |
Escola Municipal Jacinto Bispo Arantes Senhor Rió |
03/08/2026 |
|
312 |
Maria Ucineide Pires dos Santos |
40h |
Escola Municipal Deasil Aires |
03/08/2026 |
|
313 |
Maria Vitoria Francisca da Silva Ribeiro |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Francisco Pinheiro de Lemos |
03/08/2026 |
|
314 |
Mariana Luisa Pereira Alves |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Professora Ernestina Freire Ayres |
03/08/2026 |
|
315 |
Marielle Luiz Pereira |
40h |
Escola Municipal Fanny Macedo Pereira |
03/08/2026 |
|
316 |
Marilene Alves Reis |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Faustino Dias dos Santos |
03/08/2026 |
|
317 |
Marilene de Araujo Reis |
40h |
Escola Municipal Uniao e Progresso |
03/08/2026 |
|
318 |
Marilene Martins de Souza |
40h |
SEMED/Cedido para AABB |
03/08/2026 |
|
319 |
Marilene Rodrigues Santana |
40h |
Escola Municipal Professora Magnólia Silva Dos Santos |
03/08/2026 |
|
320 |
Marinalva Oliveira Araujo |
40h |
Centro Municipal de Educação Infantil Professora Judith Tavares de Meneses |
03/08/2026 |
|
321 |
Marines Ramos Rodrigues |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Francisco Pinheiro de Lemos |
03/08/2026 |
|
322 |
Marizan Rodrigues da Silva |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Padre Luso Matos |
03/08/2026 |
|
323 |
Marlene Cabral Pessoa |
40h |
Centro Municipal de Educação Infantil Dona Aureny |
03/08/2026 |
|
324 |
Marlene Lourenço da Silva |
40h |
Escola Municipal Delza da Paixão Pereira |
03/08/2026 |
|
325 |
Marlene Vieira Lopes |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Padre Luso Matos |
03/08/2026 |
|
326 |
Marly Ayres Ferreira |
40h |
Centro Municipal de Educação Infantil Professora Lidiane Barbosa |
03/08/2026 |
|
327 |
Marsonia Da Silva De Jesus |
40h |
Cmei - Centro Municipal De Educação Infantil Duerita Pereira De Carvalho |
03/08/2026 |
|
328 |
Marta Batista da Cunha |
40h |
Centro Municipal de Educação Infantil Dona Aureny |
03/08/2026 |
|
329 |
Marta Gomes da Silva |
40h |
Escola Municipal Uniao e Progresso |
03/08/2026 |
|
330 |
Mayara Amaral Marcelino de Paula Teodoro |
40h |
Centro Municipal de Educação Infantil Professora Judith Tavares de Meneses |
03/08/2026 |
|
331 |
Milena Farias Mota |
40h |
Escola Municipal Delza da Paixão Pereira |
03/08/2026 |
|
332 |
Mylena Carvalho de Silva |
|
Escola Municipal Fanny Macedo Pereira |
04/08/2026 |
|
333 |
Milene Da Silva Oliveira Torres |
40h |
Escola Municipal Professora Magnólia Silva Dos Santos |
03/08/2026 |
|
334 |
Miria Rosa Fonseca Almeida Maia |
40h |
Centro Municipal de Educação Infantil Professora Judith Tavares de Meneses |
03/08/2026 |
|
335 |
Natalia Martins Campos Da Cruz |
40h |
Escola Municipal Professora Magnólia Silva Dos Santos |
10/08/2026 |
|
336 |
Natalia Rodrigues Pais Bandeira |
40h |
Escola Municipal Cabo Wilson Costa Farias |
03/08/2026 |
|
337 |
Natalia Rufino Neres |
40h |
Centro Municipal de Educação Infantil Professora Lidiane Barbosa |
03/08/2026 |
|
338 |
Neidamara Gonçalves de Carvalho Castro |
40h |
Centro Municipal de Educação Infantil Professora Lidiane Barbosa |
03/08/2026 |
|
339 |
Neilane Neres Tavares |
40h |
Creche Dona Aparecida Bertan Venturini |
03/08/2026 |
|
340 |
Nelice Jose Alves |
40h |
Centro de Educação Infantil Dr Osvaldo Aires |
03/08/2026 |
|
341 |
Nercilene da Conceição Sales |
40h |
Centro Municipal de Educação Infantil Professora Judith Tavares de Meneses |
03/08/2026 |
|
342 |
Neurenilde Bezerra da Silva |
40h |
Escola Municipal Divino Espirito Santo |
11/08/2026 |
|
343 |
Neyla Savia Dias Barbosa |
40h |
Escola Municipal Divino Espirito Santo |
03/08/2026 |
|
344 |
Nilce Batista dos Santos |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Faustino Dias dos Santos |
03/08/2026 |
|
345 |
Nilmara Nascimento Silva |
40h |
Escola Municipal Professora Magnólia Silva Dos Santos |
03/08/2026 |
|
346 |
Nilza Maria do Nascimento Castro |
40h |
Escola Municipal Fanny Macedo Pereira |
03/08/2026 |
|
347 |
Nisleide Lopes Santos |
40h |
Centro Municipal de Educação Infantil Professora Judith Tavares de Meneses |
11/08/2026 |
|
348 |
Osmarina Coutinho Ribeiro |
40h |
Centro de Educação Infantil Izidoria Quirino dos Santos |
03/08/2026 |
|
349 |
Ozair Francisca de Assis Valadares |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Ercina Monteiro Pereira |
03/08/2026 |
|
350 |
Patricia Calisxto Da Silva Gomes |
40h |
Escola Municipal Maria De Melo Sousa |
03/08/2026 |
|
351 |
Patricia Ribeiro da Silva |
40h |
Escola Municipal Divino Espirito Santo |
03/08/2026 |
|
352 |
Paulinalva Alves Cardoso |
40h |
Escola Municipal Cabo Wilson Costa Farias |
03/08/2026 |
|
353 |
Phabline Almeida de Moraes |
40h |
Centro de Educação Infantil Dr Osvaldo Aires |
03/08/2026 |
|
354 |
Poliana Cardoso de Araujo |
40h |
Escola Municipal Dr. Euvaldo Tomaz de Souza |
03/08/2026 |
|
355 |
Priscila Araujo dos Santos |
40h |
Centro Muniipal de Educação do Campo Chico Mendes |
03/08/2026 |
|
356 |
Priscila Barbosa de Carvalho |
40h |
Escola Municipal Fanny Macedo Pereira |
03/08/2026 |
|
357 |
Priscila Martins Lopes |
40h |
Cmei - Centro Municipal De Educação Infantil Duerita Pereira De Carvalho |
03/08/2026 |
|
358 |
Priscila Pereira De Farias |
40h |
Escola Municipal Professora Magnólia Silva Dos Santos |
03/08/2026 |
|
359 |
Rafael Xavier Vieira |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Padre Luso Matos |
03/08/2026 |
|
360 |
Rafaela Cristina Nunes da Silva |
40h |
Escola Municipal Em Tempo Integral Professora Ernestina Freire Ayres |
03/08/2026 |
|
361 |
Rafaela Martins Lisboa |
40h |
Escola Municipal Fanny Macedo Pereira |
03/08/2026 |
|
362 |
Raiane dos Santos Silva |
40h |
Escola Municipal Celso Alves Mourão |
03/08/2026 |
|
363 |
Railane Pereira de Souza |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Francisco Pinheiro de Lemos |
03/08/2026 |
|
364 |
Raildes Rofrigues dos Santos |
40h |
Escola Municipal Delza da Paixão Pereira |
03/08/2026 |
|
365 |
Railine Gonçalves Dos Santos |
40h |
Escola Municipal Jacinto Bispo Arantes Senhor Rió |
03/08/2026 |
|
366 |
Rainara Abreu Fernandes |
40h |
Escola Municipal Delza da Paixão Pereira |
03/08/2026 |
|
367 |
Raissa Vicente Ferreira Dos Santos |
40h |
Escola Municipal Maria De Melo Sousa |
03/08/2026 |
|
368 |
Raquel Oliveira Cipriano |
40h |
Escola Municipal Maria De Melo Sousa |
03/08/2026 |
|
369 |
Raquel Rômula Dos Santos Claudiano |
40h |
Escola Municipal Eulina Braga |
03/08/2026 |
|
370 |
Rayana Cristina Nascimento Lopes de Andrade |
40h |
Escola Municipal Uniao e Progresso |
03/08/2026 |
|
371 |
Rayane Alves Tavares |
40h |
Escola Municipal Maria De Melo Sousa |
03/08/2026 |
|
372 |
Rayane Dias dos Santos |
40h |
Escola Municipal Em Tempo Integral Professora Ernestina Freire Ayres |
11/08/2026 |
|
373 |
Rayner Melo Santos Dias |
40h |
Centro Muniipal de Educação do Campo Chico Mendes |
03/08/2026 |
|
374 |
Rayssa Guedes dos Santos |
40h |
Escola Municipal Dr. Euvaldo Tomaz de Souza |
03/08/2026 |
|
375 |
Reginalda Ribeiro da Cruz |
40h |
Centro Muniipal de Educação do Campo Chico Mendes |
03/08/2026 |
|
376 |
Renata Dos Reis Oliveira Andrande |
40h |
Cmei - Centro Municipal De Educação Infantil Duerita Pereira De Carvalho |
03/08/2026 |
|
377 |
Renata Pereira Da Silva |
40h |
Escola Municipal Professora Magnólia Silva Dos Santos |
03/08/2026 |
|
378 |
Riellen Vitória Lima Almeida |
40h |
Cmei - Centro Municipal De Educação Infantil Duerita Pereira De Carvalho |
03/08/2026 |
|
379 |
Rosa Coelho da Silva |
40h |
Escola Municipal Em Tempo Integral Padre Luso Matos |
07/08/2026 |
|
380 |
Rosalina Barbosa Gomes |
40h |
Escola Municipal Em Tempo Integral Ercina Monteiro |
03/08/2026 |
|
381 |
Rosana Pereira Carvalho |
40h |
Centro Municipal de Educação Infantil Professora Judith Tavares de Meneses |
03/08/2026 |
|
382 |
Rosangela Ferreira Dias |
40h |
Escola Municipal Professora Magnólia Silva Dos Santos |
03/08/2026 |
|
383 |
Rosangela Morais da Silva |
40h |
Centro de Educação Infantil Dr Osvaldo Aires |
03/08/2026 |
|
384 |
Rosângela Pereira Pimentel Godoi |
40h |
Escola Municipal Jacinto Bispo Arantes Senhor Rió |
03/08/2026 |
|
385 |
Rosangela Ribeiro Magalhães |
40h |
Escola Municipal Cabo Wilson Costa Farias |
03/08/2026 |
|
386 |
Rosângela Rodrigues Lima |
40h |
Cmei - Centro Municipal De Educação Infantil Duerita Pereira De Carvalho |
03/08/2026 |
|
387 |
Rose Lopes da Silva |
40h |
Escola Municipal Deasil Aires |
03/08/2026 |
|
388 |
Roseany Alves de Andrade Oliveira |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Padre Luso Matos |
03/08/2026 |
|
389 |
Rosiene Pereira Melo |
40h |
Escola Municipal Divino Espirito Santo |
03/08/2026 |
|
390 |
Rosileide Pereira Rodrigues de Souza |
40h |
Escola Municipal Divino Espirito Santo |
03/08/2026 |
|
391 |
Rosilene Gonçalves da Silva |
40h |
Escola Municipal Deasil Aires |
03/08/2026 |
|
392 |
Rosimaria Sousa Silva |
40h |
Escola Municipal Jacinto Bispo Arantes Senhor Rió |
03/08/2026 |
|
393 |
Rosita Pereira Da Silva |
40h |
Escola Municipal Professora Magnólia Silva Dos Santos |
03/08/2026 |
|
394 |
Rozana Gonçalves Da Silva |
40h |
Escola Municipal Maria De Melo Sousa |
03/08/2026 |
|
395 |
Rute Mendes de Souza Gomes |
40h |
Centro Municipal de Educação Infantil Dona Aureny |
03/08/2026 |
|
396 |
Ruth de Souza Dos Anjos |
40h |
Centro de Educação Infantil Dr Osvaldo Aires |
03/08/2026 |
|
397 |
Ruticleia de Sousa Silva |
40h |
Escola Municipal Delza da Paixao Pereira |
03/08/2026 |
|
398 |
Sadja Samara Tavares Lopes |
40h |
Escola Municipal Cabo Wilson Costa Farias |
03/08/2026 |
|
399 |
Samara Ribeiro de Souza |
40h |
Centro de Educação Infantil Izidoria Quirino dos Santos |
03/08/2026 |
|
400 |
Samella Raquel Barreira De Arujo |
40h |
Escola Municipal Jacinto Bispo Arantes Senhor Rió |
03/08/2026 |
|
401 |
Sandra Maria Cruz Martins |
40h |
Escola Municipal Eliza Lopes Barros |
03/08/2026 |
|
402 |
Sandra Martiniano de Lima |
40h |
Centro Municipal de Educação Infantil Dona Aureny |
03/08/2026 |
|
403 |
Sara Princeza De Portugal |
40h |
Escola Municipal Maria De Melo Sousa |
03/08/2026 |
|
404 |
Sarah Oliveira Araujo |
40h |
Escola Municipal Jacinto Bispo Arantes Senhor Rió |
03/08/2026 |
|
405 |
Sawana Thiely Borges da Silva |
40h |
Escola Municipal Fanny Macedo Pereira |
03/08/2026 |
|
406 |
Sebastiana Corado de Souza |
40h |
Escola Municipal Celso Alves Mourão |
03/08/2026 |
|
407 |
Sheila Barros De Sousa |
40h |
Cmei - Centro Municipal De Educação Infantil Duerita Pereira De Carvalho |
03/08/2026 |
|
408 |
Sheylla Simao de Jesus |
40h |
Escola Municipal Divino Espirito Santo |
03/08/2026 |
|
409 |
Shirley Alves de Souza |
40h |
Escola Municipal Uniao e Progresso |
03/08/2026 |
|
410 |
Sidinaria Nunes dos Reis Souza |
40h |
Escola Municipal Uniao e Progresso |
03/08/2026 |
|
411 |
Sidney Carneiro Silva |
40h |
Escola Municipal Professora Magnólia Silva Dos Santos |
03/08/2026 |
|
412 |
Silvana Araujo Oliveira |
40h |
Centro Municipal de Educação Infantil Professora Lidiane Barbosa |
03/08/2026 |
|
413 |
Silvana Cristina da Silva |
40h |
Escola Municipal Deasil Aires |
03/08/2026 |
|
414 |
Silvana Magalhaes Lima |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Faustino Dias dos Santos |
03/08/2026 |
|
415 |
Silvania Fernandes Carvalho |
40h |
Centro Municipal de Educação Infantil Professora Judith Tavares de Meneses |
03/08/2026 |
|
416 |
Silvino Fonseca de Sousa Neto |
40h |
SEMED/Cedido para AABB |
03/08/2026 |
|
417 |
Simone Alves dos Santos |
40h |
Escola Municipal Maria De Melo Sousa |
12/08/2026 |
|
418 |
Simone Pinto de Cerqueira |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Francisco Pinheiro de Lemos |
03/08/2026 |
|
419 |
Sineide Ferreira dos Santos |
40h |
Escola Municipal Dr. Euvaldo Tomaz de Souza |
03/08/2026 |
|
420 |
Skarlett Pereira Silva |
40h |
Escola Municipal Fanny Macedo Pereira |
03/08/2026 |
|
421 |
Solange Fonseca de Almeida |
40h |
Escola Municipal Em Tempo Integral Padre Luso Matos |
10/08/2026 |
|
422 |
Solange Ribeiro Barbosa |
40h |
Escola Municipal Eulina Braga |
03/08/2026 |
|
423 |
Solemar Fernandes de Araujo |
40h |
Escola Municipal Divino Espirito Santo |
03/08/2026 |
|
424 |
Sonimar Pereira de Carvalho |
40h |
Centro Muniipal de Educação do Campo Chico Mendes |
03/08/2026 |
|
425 |
Sthella Andrade Almeida |
40h |
Centro Municipal de Educação Infantil Professora Lidiane Barbosa |
03/08/2026 |
|
426 |
Suréia Sousa Aquino |
40h |
Escola Municipal Delza da Paixão Pereira |
03/08/2026 |
|
427 |
Susanna Da Silva Sousa Muniz Monteiro |
40h |
Cmei - Centro Municipal De Educação Infantil Duerita Pereira De Carvalho |
03/08/2026 |
|
428 |
Susy Sama Vitorino da Silva |
40h |
Centro Municipal de Educação Infantil Professora Lidiane Barbosa |
03/08/2026 |
|
429 |
Suyane Pereira da Silva |
40h |
Escola Municipal Divino Espirito Santo |
03/08/2026 |
|
430 |
Suzane Ribeiro Costa |
40h |
Escola Municipal Deasil Aires |
03/08/2026 |
|
431 |
Taiane Suelem De Oliveira Souza |
40h |
Escola Municipal Professora Magnólia Silva Dos Santos |
03/08/2026 |
|
432 |
Tainara Viana Bonfim Ferreira |
40h |
Centro Municipal de Educação Infantil Dona Aureny |
03/08/2026 |
|
433 |
Taires Nascimento Bezerra |
40h |
Cmei - Centro Municipal De Educação Infantil Duerita Pereira De Carvalho |
03/08/2026 |
|
434 |
Talita Gonçalves Souza |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Ercina Monteiro Pereira |
03/08/2026 |
|
435 |
Tamara Fabiola Virginia de Souza |
40h |
Creche Dona Aparecida Bertan Venturini |
03/08/2026 |
|
436 |
Tania Martins da Silva |
40h |
Escola Municipal Cabo Wilson Costa Farias |
04/08/2026 |
|
437 |
Tatiane Pereira de Araujo |
40h |
Centro Municipal de Educação Infantil Professora Lidiane Barbosa |
03/08/2026 |
|
438 |
Tatiene Ribeiro Pinto |
40h |
Escola Municipal Deasil Aires |
03/08/2026 |
|
439 |
Telma Guedes Fernandes |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Francisco Pinheiro de Lemos |
03/08/2026 |
|
440 |
Telma Oliveira de Carvalho |
40h |
Centro Municipal de Educação Infantil Professora Judith Tavares de Meneses |
03/08/2026 |
|
441 |
Telma Tavares Lima |
40 |
Secretaria Municipal de Educação - Anexo de Luzimangues |
03/08/2026 |
|
442 |
Terezinha Ribeiro Glória Machado |
40h |
Centro Municipal de Educação Infantil Professora Lidiane Barbosa |
03/08/2026 |
|
443 |
Thais Tavares de Oliveira |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Francisco Pinheiro de Lemos |
03/08/2026 |
|
444 |
Thalyssa Halley Ribeiro De Melo |
40h |
Escola Municipal Eulina Braga |
03/08/2026 |
|
445 |
Thaylane Santos Lima |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Faustino Dias dos Santos |
03/08/2026 |
|
446 |
Thayna Silva Mota |
40h |
Escola Municipal Professora Magnólia Silva Dos Santos |
03/08/2026 |
|
447 |
Thaynara Keren Souza de Carvalho |
40h |
Centro Municipal de Educação Infantil Dona Aureny |
03/08/2026 |
|
448 |
Thiene Américo de Oliveira |
40h |
Escola Municipal Fanny Macedo Pereira |
03/08/2026 |
|
449 |
Valdiana Pereira dos Santos |
40h |
Escola Municipal Dr. Euvaldo Tomaz de Souza |
03/08/2026 |
|
450 |
Valdina Cunha Borges Soares |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Faustino Dias dos Santos |
03/08/2026 |
|
451 |
Valdinete Camargo de Souza |
40h |
Escola Municipal Deasil Aires |
03/08/2026 |
|
452 |
Valdinete Ferreira de Souza |
40h |
Escola Municipal Cabo Wilson Costa Farias |
03/08/2026 |
|
453 |
Valdirene Borges Leal |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Francisco Pinheiro de Lemos |
03/08/2026 |
|
454 |
Valdirene Lopes Gonçalves Lima |
40h |
Escola Municipal Eulina Braga |
03/08/2026 |
|
455 |
Valdomira Dias Rezende Juliate |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Padre Luso Matos |
03/08/2026 |
|
456 |
Valeria Gonçalves Carvalho |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Francisco Pinheiro de Lemos |
03/08/2026 |
|
457 |
Valeria Pereira Da Silva |
40h |
Escola Municipal Maria De Melo Sousa |
03/08/2026 |
|
458 |
Valéria Santana Afonso de Sousa |
40h |
Escola Municipal Em Tempo Integral Professora Ernestina Freire Ayres |
03/08/2026 |
|
459 |
Vanusa Resplandes de Sousa |
40h |
Escola Municipal Eulina Braga |
03/08/2026 |
|
460 |
Vanilza Carvalho da Silva |
40h |
Escola Municipal Divino Espirito Santo |
03/08/2026 |
|
461 |
Vera Lucia Costa Fernandes |
40h |
Escola Municipal Maria De Melo Sousa |
03/08/2026 |
|
462 |
Veronilde Da Silva Pereira |
40h |
Escola Municipal Maria De Melo Sousa |
03/08/2026 |
|
463 |
Vitória Antonelli Anjos da Silva Oliveira |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Ercina Monteiro Pereira |
03/08/2026 |
|
464 |
Viviane Tiago dos Santos |
40h |
Escola Municipal Divino Espirito Santo |
03/08/2026 |
|
465 |
Viviane Concebida Neres de Oliveira |
40h |
Escola Municipal Uniao e Progresso |
03/08/2026 |
|
466 |
Vytoria Pereira de Oliveira |
40h |
Escola Municipal Uniao e Progresso |
03/08/2026 |
|
467 |
Walquiria Cardoso da Costa |
40h |
Creche Dona Aparecida Bertan Venturini |
03/08/2026 |
|
468 |
Wanessa Vieira De Sousa |
40h |
Escola Municipal Maria De Melo Sousa |
03/08/2026 |
|
469 |
Yara Nunes Pinto |
40h |
Escola Municipal Em Tempo Integral Professora Ernestina Freire Ayres |
03/08/2026 |
|
470 |
Zildete Dias Alecrim Dos Santos |
40h |
Escola Municipal Maria De Melo Sousa |
03/08/2026 |
|
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO ESCOLAR |
||||
|
|
NOME |
C.H |
LOTAÇÃO |
ADMISSÃO |
|
|
Gustavo Batista de Mello dos Santos |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Ercina Monteiro Pereira |
12/08/2026 |
|
CARGO TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL |
||||
|
|
NOME |
C.H |
LOTAÇÃO |
ADMISSÃO |
|
1 |
Yara Aires Reis |
40h |
Escola Municipal Delza da Paixão Pereira |
03/08/2026 |
|
MOTORISTA VEÍCULO PESADO |
||||
|
|
NOME |
C.H |
LOTAÇÃO |
ADMISSÃO |
|
1 |
Juninho Araújo Lima |
40h |
Secretaria Municipal de Educação - Anexo de Luzimangues |
03/08/2026 |
|
2 |
Marco Johns Pereira Aguiar |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Faustino Dias dos Santos |
03/08/2026 |
|
3 |
Wanderson do Nascimento Soares |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Ercina Monteiro Pereira |
03/08/2026 |
|
VIGIA |
||||
|
|
NOME |
C.H |
LOTAÇÃO |
ADMISSÃO |
|
1 |
Elho Ribeiro |
40h |
Centro Municipal de Educação Infantil Professora Judith Tavares Menezes |
03/08/2026 |
|
2 |
Leonardo Lima Dias |
40h |
SEMED |
03/08/2026 |
|
3 |
Luso Pereira Carvalho |
40h |
Escola Municipal de Tempo Integral Ercina Monteiro Pereira |
04/08/2026 |
|
4 |
Pedro Barbosa da Silva |
40h |
Escola Municipal Deasil Aires |
03/08/2026 |
|
5 |
Wanderson Luiz Pereira Ramos |
40h |
Secretaria Municipal de Educação e Esportes |
01/08/2026 |
|
ECARREGADO DE EQUIPE |
||||
|
|
NOME |
C.H |
LOTAÇÃO |
ADMISSÃO |
|
1 |
Deivison de Sena Moreira |
40h |
Secretaria Municipal de Educação e Esportes |
01/07/2026 |
Joana dos Reis Neres Gomes
Secretária Municipal de Educação e Esporte
Decreto nº. 704/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 FAZ - COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133/2021.
O MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL através da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, Órgão Público do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ nº 27.051.881/0001-26, torna público o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 FAZ, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, à empresa: VYSAR SOLUÇÕES E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 66.612.068/0001-30, com valor global de R$ 44.890,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos e noventa reais).
Porto Nacional - TO, 20 de agosto de 2026.
SAULO PEREIRA COSTA
Secretário Municipal da Fazenda e Desenvolvimento Econômico
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 017/2024, do Processo n° 2024002276, firmado em 02/07/2026; b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA, CNPJ nº 27.051.708/0001-28 e a Sr.ª Djavana Gomes Coelho, CPF nº. 069.887.781-01; c) Objeto: Termo Aditivo referente a Locação de imóvel, para sediar a Agência dos Correios, no distrito de Luzimangues Município de Porto Nacional - TO, conforme Acordo de Cooperação Técnica de Agência de Correios Comunitária n°001/2020, que celebram entre si a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS; d) Valor Fica acrescido o valor de R$ 1.196,28 (mil, cento e noventa e seis reais e vinte e oito centavos), atualizando o valor do contrato para R$ 23.028,36 (vinte e três mil, vinte e oito reais e trinta e seis centavos); f) Prazo: Fica prorrogado a vigência deste Contrato por mais 12 (doze) meses a contar do dia 02 de julho de 2026, finalizando dia 01 de julho de 2027; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 24.
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 024/2026, firmado em 18/08/2026 entre o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ Nº 14.797.309/0001-69 e a empresa WCA VENDAS E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 44.913.349/0001-90; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS, EM BEBEDOUROS E FREEZERS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO NACIONAL - TO; c) Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e suas alterações; d) Processo: 2025001352, APENSO 2026006976, GEP Nº 2026/060301/091373; e) Vigência: 06 (seis) meses a contar da data da assinatura do contrato; f) Dotação Orçamentária: 06.3107.08.245.1111.2417/06.3107.08.244.1111.2178/06.3107.08.122.1111.2179-20 33.90.39 fonte 16600000000000/16603130202600; g) Valor: R$ 77.822,89 (setenta e sete mil e oitocentos e vinte e dois reais e oitenta e nove centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Keila Viana Ribeiro Maciel e a Sr. WILLIAN CRUZ ALENCAR.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 25.
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 025/2026, firmado em 18/08/2026 entre o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ Nº 14.797.309/0001-69 e a empresa JARBAS PEREIRA AIRES LTDA, CNPJ sob o nº 11.683.949/0001-50 ; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; c) Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e suas alterações; d) Processo: 2025001352, APENSO 2026006983, GEP Nº 2026/060301/091397; e) Vigência: 06 (seis) meses a contar da data da assinatura do contrato; f) Dotação Orçamentária: 06.3107.08.245.1111.2417/ 06.3107.08.244.1111.2178/ 06.3107.08.122.1111.2179 -20- 339039 FONTE: 16600000000000/ 16603130202600; g) Valor: R$ R$ 84.312,56 (oitenta e quatro mil e trezentos e doze reais e cinquenta e seis centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Keila Viana Ribeiro Maciel e a Sr. Jairo Laerte Pereira Aires Pimenta.
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