.
EDIÇÃO Nº 1282, DE 07 de Agosto de 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DA COMUNICAÇÃO
PORTARIA
Nº 13, de 05 de Agosto de 2026.
";Dispõe sobre concessão de férias ao servidor lotado na Secretaria Municipal de Comunicação na forma específica.";
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO DE PORTO NACIONAL - TO, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO os princípios da Administração Pública elencados no Artigo 37, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 52, da Lei n.º 1.435, de 13 de junho de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Porto Nacional - TO.
RESOLVE
Art. 1.º CONCEDER férias regulamentares ao servidor abaixo relacionado, integrante do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Porto Nacional, lotado na Secretaria Municipal de Comunicação, para o mês de Setembro de 2026.
|
NOME |
MAT. |
PERÍODO AQUISITIVO |
PERÍODO DE GOZO |
|
SAMUEL SILVA |
108754 |
01/07/2025 à 01/07/2026 |
01/09/2026 à 30/08/2026 |
|
YAGO RAMOS BRAUNA |
20351 |
11/11/2024 à 11/11/2025 |
01/09/2026 à 30/09/2026 |
|
WILLIAM DA LUZ MENEZ |
108755 |
01/07/2025 à 01/07/2026 |
01/09/2026 à 30/09/2026 |
Art. 2.º Determinar ao Departamento de Recursos Humanos para que proceda com as anotações devidas.
Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO SENHORA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, 05 DE AGOSTO DE 2026.
ANNE KARIANNY DE SOUSA MOREIRA
Secretaria Municipal de Comunicação de Porto Nacional - TO
Decreto n.º 229/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 102.
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 102/2026, firmado em 31/07/2026, entre a CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa; b) Objeto: Contratação de apresentação artística musical, na modalidade presencial, do JUAREZ FALÇÃO, para apresentação no dia 02 de agosto de 2026, com início às 21h, na ilha de porto real, como parte da programação oficial do Festival Porto Verão 2026, que será realizado no período de 04 de julho a 03 de agosto de 2026 no Município de Porto Nacional - TO; c) Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; d) Processo Administrativo: 2026005412, GEP Nº 2026/150475/088119; e) Vigência: Da assinatura do contrato até 30 de agosto de 2026; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.1034 - 599 - 339039 FONTE 15000000000000; g) Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Joyce de Souza Lima e pelo contratada a Sr.ª Maria da Conceição Teixeira.
AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026 CULT - COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.
O MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, Órgão Público do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ nº 27.051.863/0001-44, torna público o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026 CULT, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, à empresa: ZERICO SHOW - PRODUCOES E COM VAREJ DE PROD DE INFORMATICA E HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 12.985.513/0001-88 com proposta no valor global de R$ 3.630,00 (três mil e seiscentos e trinta reais).
Porto Nacional - TO, 07 de agosto de 2026.
LUCIANO GOSTOZO FILHO
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
RETIFICAÇÃO
a) Retificação de Publicação do Extrato Contrato nº. 045/2026 do Processo nº
2026005898, GEP Nº 2026/150268/088522; b) Publicação: Diário Oficial do Município de Porto Nacional- TO nº 1277, 31 de julho de 2026, pág. 2; c) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO, CNPJ nº 27.051.863/0001-44 e a empresa MONIQUE APARECIDA DA SILVA BELÉM LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 17.452.144/0001-81; d) Onde se lê: Valor: R$ 6.591.179,00 (seis milhões quinhentos e noventa e um mil cento e setenta e nove reais). Leia-se: ";R$ 6.654.629,00 (seis milhões seiscentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e vinte e nove reais)";.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
PORTARIA
Nº 223, de 28 de Julho de 2026.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL - TO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 77 da Lei Orgânica do Município e o Decreto 704/2025. Considerando que, conforme o disposto no art. 4º, inciso I, da Lei Complementar nº 2065, de 22 de janeiro de 2013, alterada pela Lei nº 2245, de 21 de maio de 2015, sendo válidas as alterações de valores nela constantes, especificamente o seu Anexo I que dispõe sobre as diárias para agentes políticos e públicos em viagem a serviço do município, a diária será concedida por dia de afastamento, sendo devida pela metade quando o deslocamento não exigir pernoite fora da sede deste município.
RESOLVE:
Art. 1° - Portanto, fica concedida 6 diárias com pernoite e 1 sem pernoite para a servidor, MARCELO DA EUCARISTIA RODRIGUES TELES inscrita no CPF nº 315.427.0001-91, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Esporte de Porto Nacional -TO, cargo Monitor de Esporte e Lazer, Matricula nº 108741. Destinado ao custeio de despesas oriundas de viagem, para o deslocamento do servidor MARCELO DA EUCARISTIA RODRIGUES TELES para acompanhar os atletas na copa Nacional Jaraguá de Futebol de base na cidade de Jaraguá/Go no período de 10 a 16 de julho 2026. Parágrafo Único: 6 diárias com pernoite correspondem ao valor de 300,00 (trezentos reais) cada, e uma diária sem pernoite que corresponde o valor de 150,00 (cento e cinquenta) totalizando o valor de 1.950,00 (Hum mil e novecentos e cinquenta) para o servidor.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, aos sete dia do mês de agosto de 2026.
Joana dos Reis Neres Gomes
Secretária Municipal de Educação
Decreto nº 704/2025
PORTARIA
Nº 224, de 07 de Agosto de 2026.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL - TO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 77 da Lei Orgânica do Município e o Decreto 704/2025. Considerando que, conforme o disposto no art. 4º, inciso I, da Lei Complementar nº 2065, de 22 de janeiro de 2013, alterada pela Lei nº 2245, de 21 de maio de 2015, sendo válidas as alterações de valores nela constantes, especificamente o seu Anexo I que dispõe sobre as diárias para agentes políticos e públicos em viagem a serviço do município, a diária será concedida por dia de afastamento, sendo devida pela metade quando o deslocamento não exigir pernoite fora da sede deste município.
RESOLVE:
Art. 1° - Portanto, fica concedida 6 diárias com pernoite e 1 sem pernoite para a servidor, LUIS MESSIAS BATISTA DE SOUZA SANTOS, inscrita no CPF nº 067.650.631-37, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Esporte de Porto Nacional -TO, cargo Assessor Técnico Nível 1, Matricula nº 109618. Destinado ao custeio de despesas oriundas de viagem, para o deslocamento do servidor LUIS MESSIAS BATISTA DE SOUZA SANTOS acompanhar os atletas na copa nacional jaraguá de futebol de base na cidade de jaraguá/go no período de 10 a 16 de julho de 2026, na função de técnico do sub - 15.
Parágrafo Único: 6 diárias com pernoite correspondem ao valor de 300,00 (trezentos reais) cada, e uma diária sem pernoite que corresponde o valor de 150,00 (cento e cinquenta) totalizando o valor de 1.950,00 (Um mil e novecentos e cinquenta) para o servidor.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, aos sete dias do mês de agosto de 2026.
Joana dos Reis Neres Gomes
Secretária Municipal de Educação
Decreto nº 704/2025
PORTARIA
Nº 225, de 07 de Agosto de 2026.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL - TO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 77 da Lei Orgânica do Município e o Decreto 704/2025. Considerando que, conforme o disposto no art. 4º, inciso I, da Lei Complementar nº 2065, de 22 de janeiro de 2013, alterada pela Lei nº 2245, de 21 de maio de 2015, sendo válidas as alterações de valores nela constantes, especificamente o seu Anexo I que dispõe sobre as diárias para agentes políticos e públicos em viagem a serviço do município, a diária será concedida por dia de afastamento, sendo devida pela metade quando o deslocamento não exigir pernoite fora da sede deste município.
RESOLVE:
Art. 1° - Portanto, fica concedida 6 diárias com pernoite e 1 sem pernoite para a servidor, ADNÚBIO FERREIRA NUNES, inscrita no CPF nº 011.166.361-07, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Esporte de Porto Nacional -TO, cargo Vigia, Matricula nº 636. Destinado ao custeio de despesas oriundas de viagem, para o deslocamento do servidor ADNÚBIO FERREIRA NUNES acompanhar os atletas na copa nacional jaraguá de futebol de base na cidade de jaraguá/go no período de 10 a 19 de julho de 2026, na função de técnico do sub - 17.
Parágrafo Único: 8 diárias com pernoite correspondem ao valor de 300,00 (trezentos reais) cada, e uma diária sem pernoite que corresponde o valor de 150,00 (cento e cinquenta) totalizando o valor de 2.550,00 (Dois mil quinhentos e cinquenta) para o servidor.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, aos sete dias do mês de agosto de 2026.
Joana dos Reis Neres Gomes
Secretária Municipal de Educação
Decreto nº 704/2025
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 13.
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 013/2026, firmado em 13/08/2026 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, CNPJ nº 06.083.271/0001-34 e a empresa JARBAS PEREIRA AIRES LTDA, CNPJ sob o nº 11.683.949/0001-50; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE; c) Fundamento Legal: Lei 14.133/2021; d) Processo Administrativo: 2025001352, apenso nº 2026002414, GEP Nº 2026/050250/078864; e) Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do contrato; f) Dotação Orçamentária: 5.0535.12.122.1130.2000 - 20- 339039 fonte 15001001000020; g) Valor: R$ 55.578,32 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e setenta e oito reais e trinta e dois centavos),; h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Joana dos Reis Neres Gomes e o Sr. Jairo Laerte Pereira Aires Pimenta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 013/2025, Processo Administrativo nº 2024003674, apenso 2025003287 GEP Nº 2025/050250/061090, firmado em 08/06/2026; b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE , CNPJ nº 06.083.271/0001-34 e a empresa MULTIPLA DISTRIBUIDORA DE ELETRODOMESTICOS LTDA e nome fantasia MULTIPLA, inscrita no CNPJ sob nº 32.506.205/0001-30; c) Objeto: Termo Aditivo referente a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO E CLIMATIZADORES A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO; d) Prazo: Fica prorrogado a vigência deste Contrato por mais 12 (doze) meses a contar do dia 10 de junho de 2026, finalizando dia 09 de junho de 2027; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato.
ESCOLA MUNICIPAL DR EUVALDO TOMAZ DE SOUZA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 14.
A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. EUVALDO TOMAZ DE SOUZA,inscrita no CNPJ Nº 02.331.822/0001-80, com sede na Rua imperatriz, sn, Jardim Querido, Porto Nacional -TO, através da sua Presidente, Sra.,Nayara Martins Barbosa, com ENDEREÇO Porto Nacional -TO, denominada Entidade Gerenciador neste Ato representada por SUA PRESIDENTE, Sra. Nayara Martins Barbosa , brasileira,solteira, professora, inscrita no CPF sob o nº 012.966.071-00, residente e domiciliada na Rua 12, Quadra 50,Lote 7 ,setor Novo Planalto, Porto Nacional/TO, doravante denominada CONTRATANTE, e , PILAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 41.414.508/0001-13 , e Inscrição Estadual Nº com sede na Avenida Perimetral,QD ,02,LT 09 ,S/N, Porto Nacional -TO, neste ato representada pela Srª. SEBASTIÃO ALVES MACHADO , Brasileiro,casado, empresário, portadora do CPF sob o nº 843.719.271-49 , e RG sob o Nº 200364 SSP/TO, residente e domiciliada na , AV. PERIMETRAL, AD 02, LT09, S/N Setor NOVO PLANALTO -TO, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o contido de dispensa de Licitação nº 025/2026, considerando ainda as disposições estabelecidas na Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 em especial os Art. 72 e 75 inciso II, e demais lei que rege contratos administrativo. OBJETO: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS e MATERIAL DE MANUTENÇÃO PARA ATENDER AS DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PRESENTE INSTRUMENTO. DA VIGÊNCIA: Sua vigência compreendida da data de assinatura até 20 de Julho de 2026. DO PREÇO: O Valor total do contrato é de R$ 45.936,73(Quarenta e cinco mil , novecentos e trinta e seis reais e setenta e tres centavos )
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PORTARIA
Nº 53, de 04 de Agosto de 2026.
";Dispõe sobre suspensão de férias aos servidor lotado na Secretaria Municipal da Fazenda e do Desenvolvimento Econômico, prevista para o mês de agosto de 2026, na forma específica.";
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA DE PORTO NACIONAL - TO, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO os princípios da Administração Pública elencados no artigo37, da Constituição Federal de 1.988;
CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART.52, DA Lei nº 1.435, de 13 de junho de 1.994 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Porto Nacional - TO;
RESOLVE:
Art. 1º - SUSPENDER o gozo de férias de férias regulamentares ao servidor abaixo relacionados, integrantes do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Porto Nacional, lotado na Secretaria Municipal da Fazenda e do Desenvolvimento Econômico, para o mê de agosto de 2026.
§ - Fica suspenso o período de gozo especificado abaixo, para o gozo das referidas férias, e deverá ser determinado um período de gozo a ser definido posteriormente.
|
NOME |
||||
|
Art. 2º - Determinar o Departamento de Recursos Humanos para que proceda com as anotações devidas.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
PUBLICA-SE E CUMPRA-SE. PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, 07 DE AGOSTO DE 2026.
SAULO PEREIRA COSTA
Secretário Municipal da Fazenda
Decreto 004/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 10.
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 010/2026, firmado em 05/08/2026 entre SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA, CNPJ nº 27.051.708/0001-28 e a empresa POSTO TREVO 1 COMBUSTÍVEIS E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº. 33.210.337/0001-82; b) Objeto: Aquisição de Combustíveis, afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governança; c) Fundamento Legal: Lei 14.133/2021; d) Processo Administrativo: 2024001503, apenso nº 2026007035, GEP Nº 2026/130370/091871; e) Vigência: Da data da assinatura até 31 de dezembro de 2026; f) Dotação Orçamentária: 13.1301.04.122.1127.2080/: 13.1301.06.181.1112.2066-102- 3.3.90.30 fonte 15000000000000; g) Valor: R$ 248.755,08 (duzentos e quarenta e oito mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e oito centavos); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. José Antônio Mota de Macedo e o Sr. Eduardo Augusto Rodrigues Pereira.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 21.
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 021/2026, firmado em 05/08/2026 entre SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, CNPJ/MF n° 27.029.184/0001-79 e a empresa JC ENGENHARIA LTDA, CNPJ-MF, sob nº 19.276.668/0001-94; b) Objeto: CONSTRUÇÃO DA PONTE DE 10 METROS, CÓRREGO PAU D’ARCO, REGIÃO PROMISSÃO COORDENADAS S: 10’35’11.00’’ O:48’’44’19.00’’, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO; c) Fundamento Legal: Lei 14.133/2021; d) Processo Administrativo: 2025003249, GEP Nº 2025/170179/064936; e) Vigência: 8 (oito) meses, a contar da data da assinatura do contrato; f) Dotação Orçamentária: 17.1715.15.606.1118.2153 -99- 44.90.51 fonte 17000000000052; g) Valor: R$ 217.499,94 (duzentos e dezessete mil, quatrocentos e novena e nove reais e noventa e quatro centavo); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Marcos Antonio Lemos Ribeiro e pelo contratado o Sr. Jaferson Sousa Carneiro.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2026 SEMAS
O Município de Porto Nacional - TO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E LICITAÇÕES, torna público, para conhecimento dos interessados, que o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2026 SEMAS, Processo Administrativo nº 2026000855 e Processo GEP nº 2026/310140/076638, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS NO DISTRITO DE LUZIMANGUES PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS/MAQUINÁRIOS DA FROTA DE VEÍCULOS DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL - TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, cuja sessão pública foi realizada em 07/08/2026, às 09h00min (horário de Brasília), por meio do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br, foi declarado DESERTO, em razão da inexistência de propostas apresentadas por licitantes interessados.
O processo será encaminhado à autoridade competente para análise e deliberação acerca das providências cabíveis, nos termos da legislação vigente.
Porto Nacional - TO, 07 de agosto de 2026.
Lamara Reis Costa
Pregoeira
Decreto nº 144/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
PORTARIA
Nº 804, de 05 de Agosto de 2026.
";Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores efetivos lotados na Secretaria Municipal de Saúde para o mês de SETEMBRO de 2026, na forma específica.";
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL - TO, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO os princípios da Administração Pública elencados no Artigo 37, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 52, da Lei n.º 1.435, de 13 de junho de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Porto Nacional - TO;
RESOLVE
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, integrantes do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Porto Nacional, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, para o mês de SETEMBRO de 2026.
|
NOME |
MAT |
PERÍODO AQUISITIVO |
PERÍODO DE GOZO |
|
|
ALAIDES ALMEIDA BARROS |
20025 |
23/08/2025 A 22/08/2026 |
01/07/2026 A 30/07/2026 |
|
|
ANTONIA ROSAL DE OLIVEIRA |
1005 |
24/08/2025 A 23/08/2026 |
01/09/2026 A 30/09/2026 |
|
|
CLAUDIANA DE KASSIA MATOS DA SILVA |
17503 |
08/07/2025 A 07/07/2026 |
01/09/2026 A 30/09/2026 |
|
|
BRUNO JOAQUIM DOS NASCIMENTO GOMES |
109179 |
01/07/2025 A 30/06/2026 |
01/09/2026 A 30/09/2026 |
|
|
CARMITA CARLOS DE OLIVEIRA |
0982 |
12/06/2025 A 11/06/2026 |
01/09/2026 A 30/09/2026 |
|
|
CÁSSIA GAMA DE FREITAS |
20075 |
01/09/2025 A 30/08/2026 |
01/09/2026 A 30/09/2026 |
|
|
CELIA PEREIRA FEITOSA |
176 |
13/09/2025 A 12/09/2026 |
01/09/2026 A 30/09/2026 |
|
|
CLAUDIA RIBEIRO OLIVEIRA |
1006 |
02/09/2025 A 01/09/2026 |
01/09/2026 A 30/09/2026 |
|
|
CORINA RODRIGUES SENA |
20041 |
01/09/2025 A 31/08/2026 |
01/09/2026 A 30/09/2026 |
|
|
DALVENICE MARTINS DE MELO |
1190 |
22/04/2025 A 21/04/2026 |
01/09/2026 A 30/09/2026 |
|
|
DANIEL CASTANHEIRA ALENCAR |
20061 |
16/08/2025 A 15/08/2026 |
01/09/2026 A 30/09/2026 |
|
|
DEUSENIRA GOMES DE SOUZA |
1189 |
01/05/2026 A 30/06/2026 |
01/10/2026 A 30/10/2026 |
|
|
DELVEMY LEITÃO DA SILVA |
178 |
01/09/2025 A 31/08/2026 |
01/09/2026 A 30/09/2026 |
|
|
DORILENIS AIRES PEREIRA DOS SANTOS |
1397 |
24/06/2025 A 23/06/2026 |
01/09/2026 A 30/09/2026 |
|
|
EDIANE TEIXEIRA CARDOSO |
20043 |
01/09/2025 A 31/08/2026 |
01/09/2026 A 30/09/2026 |
|
|
EDMAR PAIVA FERREIRA |
10933 |
01/08/2025 A 31/07/2026 |
01/09/2026 A 30/09/2026 |
|
|
EDNA DOS REIS SILVA NUNES |
1400 |
01/05/2025 A 30/04/2026 |
01/09/2026 A 30/09/2026 |
|
|
EDSON GLEIBER BARBOSA DA ROCHA |
1414 |
07/03/2025 A 06/03/2026 |
01/09/2026 A 30/09/2026 |
|
|
ELOISA PIRES CORREA PAULA |
9436 |
06/03/2025 A 05/03/2026 |
01/09/2026 A 30/09/2026 |
|
|
ERGINA RIBEIRO DIAS CARVALHO |
986 |
12/09/2025 A 11/09/2026 |
01/09/2026 A 30/09/2026 |
|
|
EDEMERSON PINTO DOS SANTOS |
20178 |
16/08/2025 a 15/08/2026 |
01/01/2026 A 30/01/2026 |
|
|
EVA DE AMORIM OLIVEIRA CARDOSO |
8112 |
06/03/2025 A 05/03/2026 |
01/09/2026 A 30/09/2026 |
|
|
FLORACY DE SOUZA RIBEIRO |
9977 |
03/03/2026 A 02/03/2026 |
01/09/2026 A 30/09/2026 |
|
|
GILDEMAR BATISTA GOMES |
8226 |
07/03/2025 A 06/03/2026 |
01/09/2026 A 30/09/2026 |
|
|
GILMAR LIMA |
8242 |
08/03/2025 A 07/03/2026 |
01/09/2026 A 30/09/2026 |
|
|
GISELLE GECIELDA DE OLIVEIRA CAMPOS |
20058 |
01/09/2025 A 31/08/2026 |
01/09/2026 A 30/09/2026 |
|
|
GLAUCIA MARIA DE OLIVEIRA |
20036 |
01/09/2025 A 31/08/2026 |
01/03/2026 A 30/03/2026 |
|
|
GONÇAL PEREIRA DOS SANTOS |
8147 |
06/03/2025 A 05/03/2026 |
01/09/2026 A 30/09/2026 |
|
|
GUSTAVO PEREIRA DA SILVA |
20093 |
10/09/2025 A 09/09/2026 |
01/09/2026 A 30/09/2026 |
|
|
HÉRCIO CARLOS RIBEIRO DE ANDRADE |
1497 |
03/06/2025 A 02/06/2026 |
03/08/2026 A 01/09/2026 |
|
|
INDAIELLE PEREIRA AQUINO |
20042 |
01/09/2025 A 31/08/2026 |
01/09/2026 A 30/09/2026 |
|
|
IVONETE GONÇALVES DA CRUZ |
993 |
08/08/2025 A 07/08/2026 |
01/09/2026 A 30/09/2026 |
|
|
JUAREZ RESENDES SOARES |
1003 |
01/10/2025 A 30/09/2026 |
01/09/2026 A 30/09/2026 |
|
|
KARINE CHAGAS FERREIRA |
20529 |
13/12/2025 A 12/12/2026 |
01/09/2026 A 30/09/2026 |
|
|
KEDIMA SUELY FERREIRA CASTRO |
8481 |
06/03/2025 A 05/03/2026 |
01/09/2026 A 30/09/2026 |
|
|
KEILA ALMEIDA DE JESUS |
20073 |
01/09/2025 A 31/08/2026 |
01/09/2026 A 30/09/2026 |
|
|
LINCOLN MONTEIRO DO PRADO |
0163 |
13/02/2025 A 12/02/2026 |
01/09/2026 A 30/09/2026 |
|
|
LORENA BRITO MIRANDA |
10278 |
11/02/2025 A 10/02/2026 |
01/09/2026 A 30/09/2026 |
|
|
LUCELIA RODRIGUES NOGUEIRA |
20052 |
01/09/2025 A 31/08/2026 |
01/09/2026 A 30/09/2026 |
|
|
LUIZ CARLOS FONSECA |
109186 |
01/07/2025 A 30/06/2026 |
01/09/ |
|
|
LUIZ HUMBERTO OLIVEIRA DA SILVA FILHO |
17126 |
01/02/2025 A 01/02/2026 |
03/08/2026 A 01/09/2026 |
|
|
MARIA AUGUSTA GONÇALVES NARDES |
1405 |
12/09/2025 A 11/09/2026 |
01/09/2026 A 30/09/2026 |
|
|
MARIA DA CONCEIÇÃO SIQUEIRA CAMPOS |
1011 |
01/05/2025 A 30/04/2026 |
01/09/2026 A 30/09/2026 |
|
|
MARIA DA CRUZ VENCESLÊNCIO |
0998 |
04/04/2025 A 03/04/2026 |
01/09/2026 A 30/09/2026 |
|
|
MARIA JOSÉ RIBEIRO DOS SANTOS |
1428 |
12/09/2025 A 11/09/2026 |
01/09/2026 A 30/09/2026 |
|
|
MARIA LUCIENE NOGUEIRA CARDOSO |
172 |
01/07/2025 A 30/06/2026 |
01/09/2026 A 30/09/2026 |
|
|
MARIA MADALENA ALVES DA SILVA |
8220 |
11/03/2025 A 10/03/2026 |
01/09/2026 A 30/09/2026 |
|
|
MILENA ALESANDRE DUTRA |
109189 |
02/07/2025 A 01/07/2026 |
20/07/2026 A 03/08/2026 |
|
|
NILSA NEIVA RIBEIRO |
109191 |
01/07/2025 A 30/06/2026 |
03/08/2026 A 01/09/2026 |
|
|
NIVIA TANIA VIANA SOARES |
10939 |
01/08/2025 A 31/07/2026 |
01/09/2026 A 30/09/2026 |
|
|
RAMILSON RIBEIRO DE CARVALHO |
1411 |
01/05/2025 A 30/04/2026 |
01/09/2026 A 30/09/2026 |
|
|
ROMULO BONFIM NASCIMENTO COELHO |
20078 |
01/09/2026 A 31/08/2026 |
01/09/2026 A 30/09/2026 |
|
|
ROSIANA LETICIA BISPO GUIMARÃES |
8340 |
14/03/2026 A 13/03/2026 |
01/09/2026 A 30/09/2026 |
|
|
RUAN VÍTOR DE ALMEIDA PEREIRA |
20055 |
01/09/2025 A 31/08/2026 |
03/08/2026 A 01/09/2026 |
|
|
RUBILENE BARREIRA DE OLIVEIRA |
1018 |
04/05/2025 A 03/05/2026 |
01/09/2026 A 30/09/2026 |
|
|
SAYMA CRISTINA DE OLIVEIRA |
109193 |
02/07/2025 A 01/07/2026 |
01/09/2026 A 30/09/2026 |
|
|
SUELBER COELHO DE SOUZA |
8184 |
12/03/2025 A 11/03/2026 |
01/03/2026 A 30/03/2026 |
|
|
SUELI RIBEIRO DA COSTA |
3095 |
24/05/2025 A 23/05/2026 |
01/09/2026 A 30/09/2026 |
|
|
SUELY SANTAREM PEREIRA COSTA |
187 |
02/02/2025 A 01/02/2026 |
01/03/2026 A 30/03/2026 |
|
|
VANUZA DAS MERCÊS RIBEIRO DE ARAÚJO |
1402 |
01/03/2025 A 01/03/2026 |
01/09/2026 A 30/09/2026 |
|
|
YAGOR BECHER MENDES |
20048 |
12/08/2025 A 11/08/2026 |
01/09/2026 A 30/09/2026 |
|
|
ZULEIDE RESENDE SOARES DE SOUZA |
3077 |
05/05/2025 A 04/05/2026 |
01/09/2026 A 30/09/2026 |
|
|
SECUNDO RODRIGUES CAVALHEIRO |
8151 |
14/03/2025 A 13/06/2026 |
03/08/2026 A 02/09/2026 |
|
|
MARCIA BORGE DE OLIVEIRA |
8159 |
05/03/2025 A 04/03/2026 |
05/08/2026 A 03/09/2026 |
|
Art. 2º - Determinar o Departamento de Recursos Humanos para que proceda com as anotações devidas.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, 05 DE AGOSTO DE 2026.
CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL
Secretária Municipal da Saúde de Porto Nacional - TO
Decreto nº 700/2025
PORTARIA
Nº 805, de 05 de Agosto de 2026.
";Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores contratos lotados na Secretaria Municipal de Saúde para o mês de JULHO, AGOSTO E SETEMBRO de 2026, na forma específica.";
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL - TO, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO os princípios da Administração Pública elencados no Artigo 37, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 52, da Lei n.º 1.435, de 13 de junho de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Porto Nacional - TO;
RESOLVE
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores relacionados abaixo, integrantes do quadro de pessoal contratado por tempo determinado da Prefeitura Municipal de Porto Nacional, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, com período de gozo no mês de SETEMBRO de 2026.
|
NOME |
MAT |
PERÍODO AQUISITIVO |
PERÍODO DE GOZO |
1° PERIODO |
2° PERIODO |
|
ABELA LOPES DA SILVA SOUZA |
106942 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
03/08/2026 A 17/08/2026 |
X |
|
|
ACILIA PEREIRA DE SOUSA |
106943 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
17/08/2026 A 31/08/2026 |
X |
|
|
ADÃO DIONISIO DE SANTANA |
107086 |
01/01/2025 A 31/12/2026 |
01/09/2026 A 15/09/2026 |
X |
|
|
ADENALVA MATOS DA COSTA |
106851 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
08/09/2026 A 22/09/2026 |
X |
|
|
ADRIANA BARROS MARINHO |
106944 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
15/07/2026 A 29/07/2026 |
X |
|
|
ADRIANA RIBEIRO GUIMARÃES |
106852 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
06/07/2026 A 21/07/2026 |
X |
|
|
ALCIONE ALVES FIGUEREDO |
106777 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
10/08/2026 A 24/08/2026 |
X |
|
|
ALESSANDRA ELIAS DE FREITAS |
10543 |
16/06/2025 A 15/06/2026 |
01/09/2026 A 15/09/2026 |
X |
|
|
ALINE PEREIRA DA SILVA |
108517 |
28/05/2025 A 27/05/2026 |
07/08/2026 A 21/08/2026 |
X |
|
|
ANA KAROLINA MARTINS ARAÚJO |
106660 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
01/08/2026 A 15/08/2026 |
X |
|
|
ANA PAULA CARDOSO DE ARAUJO |
106782 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
27/07/2026 A 10/08/2026 |
X |
|
|
ANA PAULA RIBEIRO N. SANTANA |
109240 |
28/07/2025 A 27/07/2026 |
01/09/2026 A 15/09/2026 |
X |
|
|
ANA PAULA VEIRA DA SILVA OLIVEIRA |
10885 |
09/04/2025 A 08/04/2026 |
01/08/2026 A 30/08/202 |
X |
|
|
ANALIA DE SOUZA MONTEIRO VAZ |
108632 |
02/07/2025 A 01/07/2026 |
01/09/2026 A 30/09/2026 |
|
|
|
ANDREA ALVES DA C. FERREIRA |
108634 |
02/07/2026 A 01/07/2026 |
01/09/2026 A 30/09/2026 |
|
|
|
ANNA THAIS DE OLIVEIRA |
108167 |
24/02/2025 A 23/02/2026 |
17/07/2026 A 31/07/2026 |
X |
|
|
ANTONIA VIEIRA DE MELO |
107793 |
14/02/2025 A 13/02/2026 |
15/07/2026 A 29/07/2026 |
X |
|
|
ANTONIO FEITOSA DE OLIVEIRA |
107090 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
16/08/2026 A 30/08/2026 |
X |
|
|
ANTONIO HUMBERTO B. DA SILVA |
106860 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
01/09/2026 A 30/09/2026 |
|
|
|
ANTONIO MARCOS FERREIRA DA SILVA |
106783 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
15/07/2026 A 29/07/2026 |
X |
|
|
APOLINARIO ALVES DE AGUIAR |
107093 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
05/08/2026 A 19/08/2026 15/09/2026 A 29/09/2026 |
X |
X |
|
ARILENE ALVES CRUZ F. MAGALHÃES |
106735 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
15/07/2026 A 29/07/2026 |
X |
|
|
ARTHUR PEREIRA PIRES |
106954 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
06/07/2026 A 20/07/2026 |
X |
|
|
CAMILA DA SILVA ABREU |
106662 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
01/07/2026 A 15/07/2026 |
X |
|
|
CARLA PATRICIA DOS SANTOS ZANON |
106957 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
21/07/2026 A 04/08/2026 |
X |
|
|
CARLA SIMONE ALVES DOS SANTOS |
107015 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
01/09/2026 A 30/09/2026 |
|
|
|
CARLOS CESAR BATISTA BARBOSA |
108638 |
02/07/2025 A 01/07/2026 |
15/07/2026 A 13/08/2026 |
|
|
|
CELIA MARIA BENTO DOS SANTOS |
106785 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
17/08/2026 A 31/08/2026 |
X |
|
|
CELIA REGINA VIEIRA PINHEIRO |
106864 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
06/07/2026 A 20/07/2026 |
X |
|
|
CHARLLES FRANCISCO BONFIM |
107017 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
03/08/2026 A 01/09/2026 |
|
|
|
CIDEMAR PEREIRA CARDOSO JUNIOR |
107096 |
12/06/2025 A 11/06/2026 |
15/08/2026 A 29/08/2026 |
X |
|
|
CLEBIA ALVES SOUSA |
107018 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
16/07/2026 A 31/07/2026 |
X |
|
|
CLEIDIANE MELQUIADES DOS SANTOS |
106788 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
29/07/2026 A 12/08/2026 |
X |
|
|
CLEITON PARAGUACU GOMES |
108641 |
02/07/2025 A 01/07/2026 |
01/09/2026 A 30/09/2026 |
X |
|
|
COSMO DO VALE COSTA |
108643 |
02/07/2025 A 01/07/2026 |
03/08/2026 A 01/09/2026 |
|
|
|
CRISTIAN FERREIRA LOPES |
106868 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
11/08/2026 A 25/08/2026 |
|
|
|
DANIEL CARLOS CARVALHO DE CASTRO |
108645 |
02/07/2025 A 01/07/2026 |
27/07/2026 A 10/08/2026 |
X |
|
|
DANIELA GONÇALVES PINTO |
106664 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
15/08/2026 A 29/08/2026 |
X |
|
|
DANIELA MENDES DA SILVA MATOS |
106665 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
01/08/2026 A 15/08/2026 |
X |
|
|
DANIELE RIBEIRO DA COSTA |
106870 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
21/09/2026 A 05/10/2026 |
X |
|
|
DANISMAR CARDOSO DOS SANTOS |
107100 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
01/09/2026 A 15/09/2026 |
X |
|
|
DARCIANE RODRIGUES LISBOA |
107792 |
03/02/2025 A 02/02/2026 |
03/08/2026 A 17/08/2026 |
X |
|
|
DAYANNE COSTA DE SOUZA |
106791 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
16/07/2026 A 30/07/2026 |
X |
|
|
DEBORA DOS SANTOS GOMES |
106871 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
01/09/2026 A 15/09/2026 |
X |
|
|
DEBORAH DOS SANTOS GOMES |
106871 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
01/09/2026 A 15/09/2026 |
X |
|
|
DEIZIANE RIBEIRO VIANA |
108646 |
02/07/2025 A 01/07/2026 |
20/07/2026 A 03/08/2026 15/09/2026 A 29/09/2026 |
X |
X |
|
DEUSENE MOURA DA SILVA RIBEIRO |
106792 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
16/07/2026 A 30/07/2026 |
X |
|
|
DEUZINA GOMES DA SILVA PEREIRA |
106741 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
03/08/2026 A 17/08/2026 |
X |
|
|
DEUZIRENE FERNANDES DOS SANTOS |
106742 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
01/07/2026 A 30/07/2026 |
|
|
|
DEUZIRENE RAMOS DE S. SANTANA |
107023 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
15/09/2026 A 29/09/2026 |
X |
|
|
DILEI BANDEIRA DE CARVALHO |
107024 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
01/09/2026 A 15/09/2026 |
X |
|
|
DILENE DO CARMO RIBEIRO |
106743 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
15/09/2026 A 29/09/2026 |
X |
|
|
EDIJANE FERREIRA DA CUNHA |
108648 |
02/07/2025 A 01/07/2026 |
14/07/2026 A 28/07/2026 |
X |
|
|
EDINETE DA SILVA S. DOS SANTOS |
106745 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
15/09/2026 A 29/09/2026 |
X |
|
|
EDILTON XAVIER ARAUJO |
107102 |
01/01/2026 A 31/12/2026 |
01/09/2026 A 15/09/2026 |
X |
|
|
EDUARDO HENRIQUE DE ARRUDA FIGUERE |
109242 |
05/08/2025 A 30/06/2026 |
10/08/2026 A 25/08/2026 |
X |
|
|
EDVAN DA SILVA SANTOS |
107106 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
15/08/2026 A 29/08/2026 |
X |
|
|
EDVAN DIAS DE SOUSA |
108650 |
02/07/2025 A 01/07/2026 |
01/09/2026 A 15/09/2026 |
X |
|
|
ELIANA NARA DOS S. DE OLIVEIRA |
106796 |
01/01/2026 A 31/12/2026 |
01/08/2026 A 15/08/2026 |
X |
|
|
ELIANE GUIMARÃES DE OLIVEIRA |
106875 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
10/08/2026 A 24/08/2026 |
X |
|
|
ELIAS RODRIGUES DE SOUSA |
107107 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
05/08/2026 A 19/08/2026 |
X |
|
|
ELISMAYARA BISPO DE SOUSA |
108189 |
02/07/2026 A 01/07/2026 |
06/07/2026 A 04/08/2026 |
|
|
|
ELIVANE FERREIRA DOS SANTOS |
106668 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
01/09/2026 A 15/09/2026 |
X |
|
|
ELIZANGILA PEREIRA DE CARVALHO |
108486 |
15/05/2025 A 14/05/2026 |
01/09/2026 A 15/09/2026 |
X |
|
|
ELSON DE SOUZA E SILVA |
107027 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
14/09/2026 A 28/09/2026 |
X |
|
|
EMIVAL LOPES DIAS |
108655 |
02/07/2025 A 01/07/2026 |
01/09/2026 A 30/09/2026 |
X |
|
|
ERICA PINHEIRO DOS REIS |
107028 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
03/08/2026 A 17/08/2026 |
X |
|
|
ERIKA SOUSA DE O. BITTENCOURT |
108718 |
02/07/2026 A 01/07/2026 |
15/07/2026 A 29/07/2026 |
X |
|
|
ERISVAN CARVALHO JUNIOR |
106927 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
15/07/2026 A 29/07/2026 |
X |
|
|
ESTHEFANY RODRIGUES GUSMÃO |
108174 |
24/02/2025 A 23/02/2026 |
14/07/2026 A 28/07/2026 |
X |
|
|
ETIANE VAZ DE CARVALHO |
106671 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
15/08/2026 A 29/08/2026 |
X |
|
|
EUCLIDES RODRIGUES DE SOUZA |
107109 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
01/08/2026 A 15/08/2026 01/09/2026 A 15/09/2026 |
X |
X |
|
EULALIA SOARES DE MELO |
107182 |
06/01/2025 A 05/01/2026 |
08/07/2026 A 22/07/2026 |
X |
|
|
EUSÉLIA RIBEIRO DE SOUSA |
107029 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
17/07/2026 A 31/07/2026 |
X |
|
|
EVANILDE BATISTA GOMES |
107030 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
03/08/2026 A 17/08/2026 |
X |
|
|
FABIO JUNIO PEREIRA ALVES |
106880 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
17/08/2026 A 31/08/2026 |
X |
|
|
FABIOLA GUEDES MONTEIRO |
106881 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
27/07/2026 A 10/08/2026 |
X |
|
|
FELIZARDA DE SOUSA TURIBIO NETA |
106748 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
17/07/2026 A 31/07/2026 |
X |
|
|
FLAVIANE SOARES RIBEIRO |
107792 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
03/08/2026 A 17/08/2026 |
X |
|
|
FRANCILEIA PEREIRA DE SANTANA |
106882 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
01/08/2026 A 15/08/2026 |
X |
|
|
FRANCISCA AUGUSTA B. P. DE SOUZA |
107014 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
20/07/2026 A 04/08/2026 |
X |
|
|
FRANCISCA EDILENE M. DE OLIVEIRA |
106803 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
15/07/2026 A 29/07/2026 |
X |
|
|
GEISA MENDONÇA DA SILVA |
106804 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
16/07/2026 A 30/07/2026 |
X |
|
|
GELZA DIVINA BRAZ DA SILVA |
106673 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
01/08/2026 A 15/08/2026 |
X |
|
|
GEOVANA OLIVEIRA AMARAL |
109483 |
22/07/2025 A 21/07/2026 |
06/07/2026 A 20/07/2026 |
X |
|
|
GEOVANNA MARTINS DE ARAUJO |
109363 |
04/09/2025 A 03/09/2026 |
14/09/2026 A 28/09/2026 |
X |
|
|
HEBERTH GOMES DE OLIVEIRA |
107111 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
12/08/2026 A 27/08/2026 |
X |
|
|
HELISTIANE NERES DOS SANTOS |
106750 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
20/08/2026 A 03/08/2026 |
X |
|
|
IARA CHRISTINA DOS SANTOS VASCONCELOS |
108397 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
15/07/2026 A 29/07/2026 |
X |
|
|
IARA PEREIRA DE OLIVEIRA SOUZA |
107798 |
11/02/2025 A 10/02/2026 |
17/08/2026 A 31/08/2026 |
X |
|
|
IEDA ROCHA DE OLIVEIRA |
107034 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
01/07/2026 A 30/07/2026 |
|
|
|
IRANI MENDES DA SILVA |
106806 |
01/01/2025 A 31/12/2026 |
17/07/2026 A 31/07/2026 |
X |
|
|
IRANY JOSÉ DE CARVALHO |
106677 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
06/07/2026 A 20/07/2026 |
X |
|
|
IRENY MATOS DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA |
158 |
02/02/2025 A 01/02/2026 |
03/08/2026 A 01/09/2026 |
|
|
|
ISAMAR NORONHA DE CARVALHO |
106754 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
14/09/2026 A 13/10/2026 |
X |
|
|
ITALA LARISSA MARQUES N. MARTINS |
108666 |
02/07/2025 A 01/07/2026 |
21/09/2026 A 05/10/2026 |
X |
|
|
ITOLO VINICIUS MATOS NOGUEIRA |
107113 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
01/08/2026 A 15/08/2026 |
X |
|
|
IVONETE MARQUES DE SOUZA |
107035 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
20/07/2026 A 03/08/2026 |
X |
|
|
JACQUELINE ALVES RODRIGUES |
106807 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
10/09/2026 A 24/09/2026 |
X |
|
|
JESSE SILVA PRIMO |
108667 |
02/07/2025 A 01/07/2026 |
15/08/2026 A 30/08/2026 |
|
|
|
JESSICA LORRANE DE ASSIS FERREIRA |
107036 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
21/07/2026 A 04/08/2026 |
X |
|
|
JHENNIFA CARVALHO DO NASCIMENTO |
107271 |
16/01/2025 A 15/01/2026 |
17/08/2026 A 31/08/2026 |
X |
|
|
JOICE PEREIRA DOS SANTOS |
106886 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
17/08/2026 A 31/08/2026 |
X |
|
|
JOSENIR MOREIRA BARROS |
107119 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
03/08/2026 A 17/08/2026 |
X |
|
|
JOSIANY CAVALCANTE DE ANDRADE |
107039 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
17/08/2026 A 31/08/2026 |
X |
|
|
JULIA PRADO ALMEIDA FREITAS |
108343 |
17/03/2025 A 16/03/2026 |
14/09/2026 A 28/09/2026 |
X |
|
|
JUNIA FLORENCIO MAIA E SILVA |
107772 |
01/02/2025 A 31/01/2026 |
06/07/2026 A 20/07/2026 |
X |
|
|
JUSSARA GONCALVES MOURA |
108673 |
02/07/2025 A 01/07/2026 |
01/09/2026 A 30/09/2026 |
|
|
|
KARINE AURELIANO DA SILVA |
108177 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
01/09/2026 A 30/09/2026 |
|
|
|
KATIA BANDEIRA LIMA SANTOS |
107934 |
04/02/2025 A 03/02/2026 |
16/07/2026 A 30/07/2026 |
X |
|
|
KARINY PALMEIRA DE MELO |
106684 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
03/08/2026 A 17/08/2026 |
X |
|
|
KEILA SOUSA MENDONÇA |
106757 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
03/07/2026 A 17/07/2026 |
X |
|
|
KELISMAR FERREIRA LIMA |
106813 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
15/07/2026 A 29/07/2026 |
X |
|
|
LANUCIA PUGAS OLIVEIRA |
106722 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
03/08/2026 A 17/08/2026 |
X |
|
|
LARA CRISTINA SOARES SANTOS |
106723 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
17/08/2026 A 31/08/2026 |
X |
|
|
LEILANY GONÇALVES DE A. SOARES |
107041 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
17/07/2026 A 31/07/2026 |
X |
|
|
LEINA SIMONYS CARMO BARBOZA |
109244 |
30/07/2025 A 29/07/2026 |
01/08/2026 A 15/08/2026 |
X |
|
|
LEIRIANE DA SILVA BARBOSA |
107042 |
01/01/2025 A 31/12/2026 |
01/09/2026 A 30/09/2026 |
|
|
|
LETICIA FELIPE M. CRACCO |
106891 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
17/07/2026 A 31/07/2026 |
X |
|
|
LIDIA PEREIRA DOS REIS |
107043 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
03/08/2026 A 17/08/2026 |
X |
|
|
LIGIANE RODRIGUES DE SOUSA |
106758 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
15/07/2026 A 29/07/2026 |
X |
|
|
LORENA ALMEIDA QUERIDO |
108680 |
02/07/2026 A 01/07/2026 |
01/09/2026 A 30/09/2026 |
|
|
|
LORRANY FERREIRA S. VASCONCELOS |
107936 |
03/02/2026 A 02/02/2026 |
16/07/2026 A 30/07/2026 |
X |
|
|
LOURIVANIA DIAS DA SILVA |
107044 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
06/07/2026 A 20/07/2026 |
X |
|
|
LUANA CIRQUEIRA XAVIER |
106894 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
10/08/2026 A 24/08/2026 |
X |
|
|
LUANA SOARES DOS SANTOS |
106688 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
06/09/2026 A 21/09/2026 |
X |
|
|
LUCAS GOMES MATOS T. DE SOUZA |
106759 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
01/08/2026 A 30/08/2026 |
|
|
|
LUDIMILA PEREIRA DOS SANTOS |
106689 |
02/02/2025 A 02/01/2026 |
25/08/2026 A 08/09/2026 |
|
|
|
LUIS OTAVIO JONAS |
106895 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
14/07/2026 A 28/07/2026 |
X |
|
|
LUZIENE ALVES QUIXABA |
108686 |
02/07/2025 A 01/07/2026 |
01/09/2026 A 30/09/2026 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
MAGNELIA LOPES DOS SANTOS |
109105 |
12/06/2025 A 11/06/2026 |
03/08/2026 A 17/08/2026 |
X |
|
|
MANOEL DE LIMA |
107121 |
01/01/2025 A 31/12/2026 |
01/09/2026 A 15/09/2026 |
|
|
|
MANOEL RIBEIRO GOMES |
108722 |
02/07/2026 A 01/07/2026 |
01/07/2026 A 15/07/2026 |
X |
|
|
MARCELO RIBEIRO DIAS |
107191 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
15/09/2026 A 29/09/2026 |
X |
|
|
MARCIA CRISTINA MAIA DE MELO |
107049 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
15/07/2026 A 29/07/2026 |
X |
|
|
MARCIA PEREIRA DA SILVA |
106819 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
06/07/2026 A 20/07/2026 |
X |
|
|
MARCOS JOSE NETO PINTO |
107126 |
01/02/2025 A 31/01/2026 |
03/08/2026 A 17/08/2026 |
X |
|
|
MARIA APARECIDA ROCHA MECENAS |
106727 |
01/01/2025 A 31/12/2026 |
03/08/2026 A 17/08/2026 |
X |
|
|
MARIA AUREA PEREIRA LIMA |
107051 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
15/07/2026 A 29/07/2026 |
X |
|
|
MARIA CICERA ALVES DA SILVA |
106760 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
16/07/2026 A 30/07/2026 |
X |
|
|
MARIA CLARA RIBEIRO MENDONÇA |
106691 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
15/08/2026 A 29/08/2026 |
X |
|
|
MARIA DA CONCEIÇÃO F. DA SILVA |
107034 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
01/09/2026 A 30/09/2026 |
|
|
|
MARIA DA PAZ F. DOS SANTOS |
107052 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
06/07/2026 A 20/07/2026 |
X |
|
|
MARIA DA PIEDADE RODRIGUES |
106824 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
01/07/2026 A 15/07/2026 |
X |
|
|
MARIA DE LOURDES M. DOS REIS |
106692 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
06/07/2026 A 20/07/2026 |
X |
|
|
MARIA DO CARMO B. DE SOUZA |
106762 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
15/07/2026 A 29/07/2026 |
X |
|
|
MARIA DO JOSE DOS S. FERREIRA |
108723 |
02/07/2025 A 01/07/2026 |
01/09/2026 A 30/09/2026 |
X |
|
|
MARIA DOS REIS CARVALHO DE SOUZA |
107054 |
01/01/2025 A 31/12/2026 |
01/09/2026 A 30/09/2026 |
|
|
|
MARIA EDINA DE SOUSA ARAUJO |
109248 |
14/07/2025 A 13/07/2026 |
15/08/2026 A 29/08/2026 |
|
|
|
MARIA JOANA PEREIRA BATISTA |
108688 |
02/07/2025 A 01/07/2026 |
01/09/2026 A 30/09/2026 |
|
|
|
MARIA JOSE LOPES DOS SANTOS |
108689 |
02/07/2025 A 01/07/2026 |
16/07/2026 A 30/07/2026 |
X |
|
|
MARIA ONEIDE DA SILVA GUILHERME |
107057 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
22/07/2026 A 05/08/2026 |
X |
|
|
MAGNO HENRIQUE LISBOA DA SILVA |
108687 |
02/07/2026 A 20/07/2026 |
06/07/2026 A 20/07/2026 |
X |
|
|
MARIGENIA DA SILVA RODRIGUES |
108400 |
11/04/2025 A 10/04/2026 |
03/08/2026 A 17/08/2026 |
X |
|
|
MARILENE FERNANDES DE ARAUJO |
107062 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
03/08/2026 A 17/08/2026 |
X |
|
|
MARINA GOMES SANTOS |
107063 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
01/08/2026 A 15/08/2026 |
X |
|
|
MARINEIDE LEITE BRITO |
106764 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
16/07/2026 A 30/07/2026 |
X |
|
|
MARINETE ALVES DE O. MELO |
107064 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
16/09/2026 A 30/09/2026 |
X |
|
|
MATILVA CORDEIRO DE SOUSA |
108691 |
02/07/2025 A 01/07/2026 |
08/07/2026 A 22/07/2026 15/09/2026 A 29/09/2026 |
X |
X |
|
MEIRE DE JESUS BARBOZA ALVES |
107068 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
03/08/2026 A 01/09/2026 |
|
|
|
MELISSA VILLENA S. AIRES |
108409 |
15/04/2025 A 14/04/2026 |
17/08/2026 A 31/08/2026 |
X |
|
|
NAGILA PEREIRA FIRMO |
106901 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
17/07/2026 A 23/07/2026 |
X |
|
|
NAIANE CASTRO F. COSTA REIS |
106902 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
31/07/2026 A 14/08/2026 |
X |
|
|
NAIARA SANTANA MANDUCA |
106731 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
01/09/2026 A 30/09/2026 |
|
|
|
NARA RUBIA MAGALHÃES E SILVA |
106732 |
01/03/2025 A 28/02/2026 |
16/07/2026 A 30/07/2026 |
X |
|
|
NATALIA COUTO FERNANDES |
106903 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
21/09/2026 A 05/10/2026 |
X |
|
|
NATHALIA DE ALMEIDA MARTINS |
106696 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
20/07/2026 A 03/08/2026 |
X |
|
|
NAYANE ROCHA DOS SANTOS |
107802 |
12/02/2025 A 11/02/2026 |
15/09/2026 A 29/09/2026 |
X |
|
|
NAYARA KAROLINE P. DA SILVA |
108693 |
02/07/2025 A 01/07/2026 |
01/09/2026 A 30/09/2026 |
|
|
|
ODAVILSON JUNIOR SOUZA DE CARVALHO |
107224 |
01/01/2025 A 31/12/2026 |
01/09/2026 A 15/09/2026 |
X |
|
|
PAMELA JULIANA PEREIRA NUNES |
106698 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
20/09/2026 A 19/10/2026 |
|
|
|
RAIMUNDO RIBEIRO DO CARMO |
107134 |
01/01/2025 A 31/12/2026 |
01/08/2026 A 15/08/2026 |
X |
|
|
PARTICIA CARDOSO CALDEIRA STEFANELLO |
106995 |
01/01/2026 A 31/12/2026 |
15/07/2026 A 29/07/2026 |
X |
|
|
PATRICIA DIAS DE FRANÇA |
108694 |
02/07/2025 A 01/07/2026 |
14/07/2026 A 28/07/2026 |
X |
|
|
POLIANA CASSIMIRO B. SOUZA |
107074 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
10/08/2026 A 24/08/2026 |
X |
|
|
POLIANA MARTINS PEREIRA |
106765 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
22/07/2026 A 05/08/2026 |
X |
|
|
RAI CAHVES BATISTA |
108697 |
02/07/2025 A 01/07/2026 |
01/09/2026 A 30/09/2026 |
|
|
|
RAILSON BANDEIRA GAMA |
107131 |
01/01/2025 A 31/12/2026 |
01/09/2026 A 15/09/2026 |
X |
|
|
RAMILDA BORGES LIAL SANTOS |
107076 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
16/07/2026 A 30/07/2026 |
X |
|
|
REGIVANIA DIAS DE S. FONTOURA |
106766 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
15/07/2026 A 29/07/2026 |
X |
|
|
RENEE LOUISE AIRES MANDUCA |
108179 |
12/03/2026 A 11/03/2026 |
01/07/2026 A 30/07/2026 |
X |
|
|
RHAISA COSTA DE MELO |
109037 |
02/07/2026 A 01/07/2026 |
27/07/2026 A 10/08/2026 |
X |
|
|
RITA ACASSIA FERREIRA DE MORAIS |
108189 |
10/03/2025 A 09/03/2026 |
14/07/2026 A 28/07/2026 |
X |
|
|
ROBERVAL PINHEIRO DE MIRANDA |
107137 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
01/09/2026 A 15/09/2026 |
X |
|
|
ROBSON CARDOSO DA SILVA |
109489 |
08/10/2026 A 07/10/2026 |
01/09/2026 A 30/09/2026 |
|
|
|
ROMARIO RIBEIRO ROCHA |
106837 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
01/09/2026 A 30/09/2026 |
|
|
|
ROSENI PEREIRA SANTOS |
107077 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
13/07/2026 A 27/07/2026 |
X |
|
|
ROSILDA MARTINS DE OLIVEIRA |
107927 |
17/02/2025 A 16/02/2026 |
22/07/2026 A 05/08/2026 |
X |
|
|
ROSIMARIA RODRIGUES MAGALHÃES |
108702 |
02/07/2025 A 01/07/2026 |
14/07/2026 A 28/07/2026 |
X |
|
|
ROSIMEIRE PEREIRA DE SOUZA |
107078 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
24/08/2026 A 07/09/2026 |
X |
|
|
ROSIMIRA PINTO C. NETA MATOS |
106703 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
21/07/2026 A 04/08/2026 |
X |
|
|
SAMARA MARINHO DA SILVA |
107079 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
16/07/2026 A 30/07/2026 |
X |
|
|
SAMIA OLIVEIRA GOMES MARTINS |
107821 |
01/02/2025 A 31/01/2026 |
21/07/2026 A 04/08/2026 |
X |
|
|
SAVIA KALLYNY RIBEIRO SANTIAGO |
107080 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
16/07/2026 A 30/07/2026 |
X |
|
|
SEBASTIÃO ANTONIO V. FILHO |
106967 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
01/08/2026 A 30/08/2026 |
X |
|
|
SEBASTIÃO RIBEIRO SOARES |
107139 |
01/01/2025 A 31/12/2026 |
01/09/2026 A 15/09/2026 |
X |
|
|
SEBASTINA RIBEIRO NERES |
106842 |
01/01/2025 A 31/12/2026 |
04/08/2026 A 18/08/2026 |
X |
|
|
SELMA RODRIGUES DE SÁ |
108705 |
02/07/2025 A 01/07/2026 |
01/08/2026 A 15/08/2026 |
X |
|
|
SERGIO VIEIRA DA SILVA |
107004 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
29/07/2026 A 12/08/2026 |
X |
|
|
SILFARNEY BRASIL JUSTINIANO DIAS TEBAS |
107140 |
01/01/2025 A 31/12/2026 |
15/09/2026 A 29/09/2026 |
X |
|
|
SIMPLICIA NETA D. ARAÚJO |
106844 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
03/08/2026 A 17/08/2026 |
X |
|
|
SONIA MARIA PEREIRA DE MOURA |
106845 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
01/07/2026 A 15/07/2026 10/08/ 2026 A 24/08/2026 |
X |
X |
|
STHEFANY DE OLIVEIRA PARENTE |
106912 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
31/07/2026 A 30/08/2026 |
|
|
|
SUIANE BISPO FIGUEREDO |
109229 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
01/09/2026 A 30/09/2026 |
|
|
|
TATIARIA PAZ DA SILVA |
107083 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
05/08/2026 A 19/08/2026 |
X |
|
|
THAIS JUSTINO VIEIRA |
106965 |
02/07/2025 A 01/07/2026 |
15/08/2026 A 29/08/2026 |
X |
|
|
THAYNARA MENEZES CAVALCANTE |
106915 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
01/08/2026 A 30/08/2026 |
|
|
|
TULLIO MARCIO CAMPOS MIRANDA |
106917 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
15/07/2026 A 29/07/2026 |
X |
|
|
VALERIA DA SILVA LIMA |
106707 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
06/07/2026 A 20/07/2026 |
X |
|
|
VALKENNEDY LIRA SECUNDES |
108713 |
02/07/2025 A 01/07/2026 |
03/08/2026 A 01/09/2026 |
|
|
|
VALNE BARBOSA FERREIRA |
108725 |
02/07/2025 A 01/07/2026 |
15/07/2026 A 29/07/2026 |
X |
|
|
VANESSA SOUSA LOPES |
107085 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
17/08/2026 A 31/08/2026 |
X |
|
|
VERA LUCIA TELES FRAGOSO |
108726 |
02/07/2025 A 01/07/2026 |
01/09/2026 A 30/09/2026 |
|
|
|
VILSON ALMEIDA ARAUJO DA SILVA |
107824 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
15/09/2026 A 29/09/2026 |
X |
|
|
VIRGINIA PEREIRA DA S. GUIMARÃES |
106770 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
17/08/2026 A 31/08/2026 |
X |
|
|
VIVIAN CRISTINA ARAUJO BORGES |
108166 |
19/02/2025 A 18/02/2026 |
16/09/2026 A 30/09/2026 |
X |
|
|
VONDIRLEI FRANCISCO MARQUES |
108714 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
01/08/2026 A 15/08/2026 |
X |
|
|
WANESSA OLIVEIRA DA SILVA |
106940 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
03/08/2026 A 01/09/2026 |
|
|
|
WILTIANY ALVES DA SILVA |
108727 |
02/07/2025 A 01/07/2026 |
03/08/2026 A 01/09/2026 |
|
|
|
WILTON RODRIGUES BARBOSA |
8345 |
01/03/2025 A 28/02/2026 |
01/10/2026 A 30/10/2026 |
|
|
|
ZILMA SOARES CARDOSO |
106850 |
02/01/2025 A 01/01/2026 |
01/09/2026 A 15/09/2026 |
X |
|
Art. 2º - Determinar o Departamento de Recursos Humanos para que proceda com as anotações devidas.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, 05 DE AGOSTO DE 2026.
CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL
Secretária Municipal da Saúde de Porto Nacional - TO
Decreto nº 700/2025
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
O MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, através do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, torna público que o PREGAO ELETRONICO Nº 003/2026 FMMA, realizado às 09 h do dia 04 de agosto de 2026, que visava a REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS E CONTENTORES COM INSTALAÇÃO ACESSÓRIA DESTINADOS A COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS, restou FRACASSADO. (Processo Administrativo 2026002831 GEP: 2026/360186/081258).
Porto Nacional, 07 de agosto de 2026.
FABRICIO MACHADO SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente
Decreto nº 264/2025
.