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EDIÇÃO Nº 123, DE 10 de Setembro de 2021
ATOS DO PODER EXECUTIVO
DECRETO
Nº 778, de 09 de Setembro de 2021.
"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica"-
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art-70 da Lei Orgânica do Município-
DECRETA:
Art- 1-º - Fica nomeada para exercer o cargo de Secretária Municipal de Planejamento, Habitação, Ciência e Tecnologia deste Município de Porto Nacional-TO, a Srª- NEYLYSÂNIA CARNEIRO DE SOUZA MARTINS-
Art- 2-º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação-
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, ao 09 de setembro de 2-021-
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
ERRATA
Onde consta escrito no Decreto nº- 778 de 09 de setembro de 2021:
Art- 1-º - Art- 1-º - Fica nomeada para exercer o cargo de Secretária Municipal de Planejamento, Habitação, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia deste Município de Porto Nacional-TO, a Srª- NEYLYSÂNIA CARNEIRO DE SOUZA MARTINS-
LEIa-se:
Art- Art- 1-º - Art- 1-º - Fica nomeada para exercer o cargo de Secretária Municipal de Planejamento, Habitação, Ciência e Tecnologia deste Município de Porto Nacional-TO, a Srª- NEYLYSÂNIA CARNEIRO DE SOUZA MARTINS-
Porto Nacional, aos 10 de setembro de 2-021-
DECRETO
Nº 781, de 10 de Agosto de 2021.
"Dispõe sobre Exoneração na forma que especifica"-
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art-70 da lei Orgânica do Município-
DECRETA:
Art-1º- Fica exonerado da função de Gestor do Fundo Municipal de Habitação e Regularização Fundiária do Município de Porto Nacional-TO, o Sr- SILVANEY RABELO DA ROCHA-
Art-2º- Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 9 de setembro de 2021-
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de agosto de 2021-
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO
Nº 782, de 10 de Setembro de 2021.
"Dispõe sobre Exoneração na forma que especifica"-
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art-70 da lei Orgânica do Município-
DECRETA:
Art-1º- Fica exonerado da função de Gestor do Fundo Municipal de Capacitação e Aperfeiçoamento dos Servidores Públicos do Município de Porto Nacional-TO, o Sr- SILVANEY RABELO DA ROCHA-
Art-2º- Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 09 de setembro de 2021-
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de setembro de 2021-
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO
Nº 783, de 10 de Setembro de 2021.
"Dispõe sobre Nomeação na forma que especifica"-
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art-70 da lei Orgânica do Município-
DECRETA:
Art-1º- Fica nomeada para exercer a função de Gestora do Fundo Municipal de Capacitação e Aperfeiçoamento dos Servidores Públicos do Município de Porto Nacional-TO, a Sra- NEYLYSÂNIA CARNEIRO DE SOUZA MARTINS-
Art-2º- Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação-
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de setembro de 2021-
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO
Nº 784, de 10 de Setembro de 2021.
"Dispõe sobre Nomeação na forma que especifica"-
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art-70 da lei Orgânica do Município-
DECRETA:
Art-1º- Fica nomeada para exercer a função de Gestor do Fundo Municipal de Habitação e Regularização Fundiária do Município de Porto Nacional-TO, o Sra- NEYLYSÂNIA CARNEIRO DE SOUZA MARTINS-
Art-2º- Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação-
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de setembro de 2021-
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO
, de 09 de Setembro de 2021.
PREGÃO NA FORMA ELETRONICA
O Município de Porto Nacional, através do GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar no portal de compras públicas:
PREGAO ELETRONICO Nº 002/2021 GAB, dia 27 de setembro de 2021 às 10:00 horas (horário de Brasília) , tipo MENOR PREÇO, visando a AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E EQUIPAMENTOS DE SOM PARA ATENDER A DEMANDA DA BANDA DE MÚSICA DA GUARDA MUNICIPAL-TO, ATRAVÉS DO CONVÊNIO "SICONV Nº 903972/2020, PROPOSTA Nº 006549/2020 ENTRE O MINISTÉRIO DO TURISMO (FUNDAÇÃO NACIONAL DAS ARTES) E O MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL", CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA-
O Edital encontra-se disponível Junto ao site www-portaldecompraspublicas-com-br ou www-portonacional-to-gov-br, e informação através do fone (63) 99292-7628-
Porto Nacional - TO, 09 de setembro de 2021-
Sérgio Avelino do Nascimento Santos
Presidente da Comissão de Licitações
Em substituição
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO
PORTARIA
Nº 167, de 09 de Julho de 2021.
"Dispõe sobre inexigibilidade de procedimento licitatório e dá outras providencias"-
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE PORTO NACIONAL TO -SECULT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no art- 77 e o decreto 550/2021, de 19 de abril de 2021-
Considerando o Projeto Circuito Turístico Cultural de Audiovisual de Porto Nacional - com início no dia 09 de julho e segue até o dia 17 de agosto de 2021
Considerando que o evento, embora atípico, por meio de lives, sem o contato social e físico, visando impulsionar a classe musical devido ao longo período de paralização de suas atividades em detrimento da pandemia causada pela COVID 19 e suas variantes
Considerando, que Mestre Timbal tem consagração pela crítica especializada e pela opinião pública, no cenário Municipal, possuindo grande prestígio junto ao público e tem capacidade e reconhecimento artístico capaz de atender a realização do evento
Considerando ainda, que o preço proposto pela empresa se encontra dentro dos padrões considerados de mercado
Considerando, e adotando o Parecer Jurídico Nº 421/2021 - PGM, o qual entende que poderá ser declarada inexigibilidade de licitação para a contratação de show artístico-
Considerando finalmente, o que dispõe o Art-25, inciso III, da Lei 8-666/93, o qual autoriza contratação direta, quando da inexigibilidade de licitação-
R E S O L V E:
Art- 1-º - Fica declarada a inexigibilidade de procedimento licitatório para Contratação direta de Mestre Timbal, por meio da empresa RAIMUNDO NONATO LOPES DA SILVA 94012016172 no CNPJ Nº 33-958-453/0001-84, para apresentação no Projeto Circuito Turístico Cultural de Audiovisual de Porto Nacional - totalmente online, no dia 14 de julho de 2021 com início às 16:00 horas, individualizado pelo do Processo Administrativo Nº - 2021012805-
Art- 2-º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de 09/07/2021-
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO, Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de setembro de 2021-
Fernando Roberto Windlin
Secretário Municipal da Cultura e do Turismo
PORTARIA
Nº 182, de 09 de Julho de 2021.
"Dispõe sobre Nomeação de fiscal do contrato nº 127/2021-"
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE PORTO NACIONAL TO -SECULT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no art- 77 e o decreto 550/2021, de 19 de abril de 2021-
Considerando a necessidade da realização de acompanhamento e fiscalização dos serviços constantes no contrato nº 127/2021 proveniente do processo nº 2021012805 junto à empresa RAIMUNDO NONATO LOPES DA SILVA 94012016172
RESOLVE
Art- 1º - Nomear o servidor RONÁRIO BARREIRA DA LUZ, Matrícula nº 19418 para ser o fiscal do contrato nº 127/2021, proveniente do processo administrativo nº 2021012805, sobre o objeto Contratação de Show artístico na modalidade "Show Live" com Mestre Timbal, no dia 14/07/2021 apresentação às 16:00h como parte da programação do Projeto Circuito Turístico Cultural de Audiovisual de Porto Nacional - TO-
Art- 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de 09 de julho de 2021, revogadas as disposições em contrário-
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO, Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de setembro de 2021-
Fernando Roberto Windlin
Secretário Municipal da Cultura e do Turismo
PORTARIA
Nº 266, de 26 de Julho de 2021.
"Dispõe sobre inexigibilidade de procedimento licitatório e dá outras providencias"-
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE PORTO NACIONAL TO -SECULT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica Municipal no art- 77 e o decreto 550/2021, de 19 de abril de 2021-
Considerando o Projeto Circuito Turístico Cultural de Audiovisual de Porto Nacional - com início no dia 09 de julho e segue até o dia 17 de agosto de 2021
Considerando que o evento, embora atípico, por meio de lives, sem o contato social e físico, visando impulsionar a classe musical devido ao longo período de paralização de suas atividades em detrimento da pandemia causada pela COVID 19 e suas variantes
Considerando, que Forró Desing tem consagração pela crítica especializada e pela opinião pública, no cenário Municipal, possuindo grande prestígio junto ao público e tem capacidade e reconhecimento artístico capaz de atender a realização do evento
Considerando ainda, que o preço proposto pela empresa se encontra dentro dos padrões considerados de mercado
Considerando, e adotando o Parecer Jurídico Nº 486/2021 - PGM, o qual entende que poderá ser declarada inexigibilidade de licitação para a contratação de show artístico-
Considerando finalmente, o que dispõe o Art-25, inciso III, da Lei 8-666/93, o qual autoriza contratação direta, quando da inexigibilidade de licitação-
R E S O L V E:
Art- 1-º - Fica declarada a inexigibilidade de procedimento licitatório para Contratação direta de Forró Desing, por meio da empresa MARCIO BELLO DOS SANTOS 32179898134 no CNPJ Nº 13-241-216/0001-90, para apresentação no Projeto Circuito Turístico Cultural de Audiovisual de Porto Nacional - totalmente online, no dia 26 de julho de 2021 com início às 19:00 horas, individualizado pelo do Processo Administrativo Nº - 2021012604-
Art- 2-º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de 26/07/2021-
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO, Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de setembro de 2021-
Fernando Roberto Windlin
Secretário Municipal da Cultura e do Turismo
PORTARIA
Nº 267, de 26 de Julho de 2021.
"Dispõe sobre Nomeação de fiscal do contrato nº 170/2021-"
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE PORTO NACIONAL TO -SECULT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no art- 77 e o decreto 550/2021, de 19 de abril de 2021-
Considerando a necessidade da realização de acompanhamento e fiscalização dos serviços constantes no contrato nº 170/2021 proveniente do processo nº 2021012604 junto à empresa MARCIO BELLO DOS SANTOS 32179898134
RESOLVE
Art- 1º - Nomear o servidor RONÁRIO BARREIRA DA LUZ, Matrícula nº 19418 para ser o fiscal do contrato nº 170/2021, proveniente do processo administrativo nº 2021012604, sobre o objeto Contratação de Show artístico na modalidade "Show Live" com Forró Desing, no dia 26/07/2021 apresentação às 19:00h como parte da programação do Projeto Circuito Turístico Cultural de Audiovisual de Porto Nacional - TO-
Art- 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de 26 de julho de 2021, revogadas as disposições em contrário-
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO, Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de setembro de 2021-
Fernando Roberto Windlin
Secretário Municipal da Cultura e do Turismo
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE
PORTARIA
Nº 297, de 31 de Agosto de 2021.
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório e dá outras providências-
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE DE PORTO NACIONAL - TO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO a necessidade da aquisição de materiais de construção para irrigação e manutenção na tubulação e sistema de aspersores e válvulas na Orla de Porto Nacional- TO-
Considerando que na atual Ata de Registro de Preços 006/2020 INFR do Pregão Presencial nº 006/2020 não tem os itens solicitados-
Considerando finalmente, o que dispõe Art- 24, incisos IV, da lei 8-666/93, o qual autoriza a contratação direta, quando da dispensa de licitação-
RESOLVE:
Art- 1º - Fica declarada a dispensa de procedimento licitatório para contratação direta da empresa COMÉRCIO DE BORRACHARIA CENTRAL EIRELI-ME, CNPJ: 03-654-857/0001-13 para aquisição de materiais de construção conforme ordem de fornecimento em anexo-
Art- 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação-
GABINETE DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 31 de agosto de 2021-
MARCOS ANTÔNIO LEMOS RIBEIRO
Secretário Mun- de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Mobilidade
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
PORTARIA
Nº 410, de 03 de Setembro de 2021.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA DE Nº 312 DE 14 DE JULHO DE 2021-
A GESTORA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 04 de 1º de janeiro de 2021-
RESOLVE:
Art- 1º - Revogar a Portaria de Nº 312/2021 de 14 de julho de 2021, que dispõe sobre o remanejamento da servidora Elisabeth Ferreira Campos em caráter temporário em período de pandemia para suprir necessidade do Centro Municipal de Internação COVID-19-
Art- 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário-
GABINETE DA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 03 de setembro de 2021-
LORENA MARTINS VILELA
Secretária Municipal da Saúde
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