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EDIÇÃO Nº 122, DE 09 de Agosto de 2021
ATOS DO PODER EXECUTIVO
DECRETO
Nº 777, de 09 de Setembro de 2021.
"Dispõe sobre exoneração na forma que especifica"-
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art-70 da lei Orgânica do Município-
DECRETA:
Art-1º- Fica exonerada do cargo de Coordenadora de Execução Orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Habitação, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia do Município de Porto Nacional-TO, a Sra- NEYLYSÂNIA CARNEIRO DE SOUZA MARTINS-
Art-2º- Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação-
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de setembro de 2021-
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO
Nº 778, de 09 de Setembro de 2021.
"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica"-
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art-70 da Lei Orgânica do Município-
DECRETA:
Art- 1-º - Fica nomeada para exercer o cargo de Secretária Municipal de Planejamento, Habitação, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia deste Município de Porto Nacional-TO, a Srª- NEYLYSÂNIA CARNEIRO DE SOUZA MARTINS-
Art- 2-º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação-
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, ao 09 de setembro de 2-021-
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA
Nº 55, de 02 de Agosto de 2021.
O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO GABINETE DO PREFEITO DE PORTO NACIONAL no uso das atribuições que lhe confere o art- 77 da Lei Orgânica do Município e Decreto 547/2021 de 19 de abril de 2021-
Dispõe sobre Nomeação do fiscal do Processo nº 2021005078, de utilização da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2020 INFR, proveniente do Processo Administrativo 2020003241- Aquisição de Combustível e Lubrificantes-
Considerando a necessidade da realização de acompanhamento e fiscalização de aquisição de Aquisição de Combustível e Lubrificantes, constantes no processo nº 2021005078, proveniente da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2020 INFRA, proveniente do Processo Administrativo 2020003241- Junto à empresa POSTO
CATARINENSE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLE EIRELI
RESOLVE:
Art- 1º - Nomear a servidora Srº Alberto Lacerda das Chagas, Matrícula nº 18958 para ser o fiscal do Processo nº 2021005078, sobre o objeto de Aquisição de Combustível e Lubrificantes-
Art- 3º -Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação-
GABINETE DO SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de agosto de 2021-
Marcos Geovani Martins da Silva
Secretário Chefe de Gabinete do Gabinete do Prefeito
PORTARIA
Nº 56, de 03 de Agosto de 2021.
O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO GABINETE DO PREFEITO DE PORTO NACIONAL no uso das atribuições que lhe confere o art- 77 da Lei Orgânica do Município e Decreto 547/2021 de 19 de abril de 2021-
Dispõe sobre Nomeação do fiscal do Processo nº 2021005075, de utilização da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2020 INFR, proveniente do Processo Administrativo 2020003241- Aquisição de Combustível e Lubrificantes-
Considerando a necessidade da realização de acompanhamento e fiscalização de aquisição de Aquisição de Combustível e Lubrificantes, constantes no processo nº 2021005078, proveniente da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2020 INFRA, proveniente do Processo Administrativo 2020003241- Junto à empresa POSTO CATARINENSE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLE EIRELI
RESOLVE:
Art- 1º - Nomear a servidora Srº Alberto Lacerda das Chagas, Matrícula nº 18958 para ser o fiscal do Processo nº 2021005078, sobre o objeto de Aquisição de Combustível e Lubrificantes-
Art- 3º -Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação-
GABINETE DO SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de agosto de 2021-
Marcos Geovani Martins da Silva
Secretário Chefe de Gabinete do Gabinete do Prefeito
PORTARIA
Nº 73, de 02 de Setembro de 2021.
O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO GABINETE DO PREFEITO DE PORTO NACIONAL no uso das atribuições que lhe confere o art- 77 da Lei Orgânica do Município e Decreto 547/2021 de 19 de abril de 2021-
Dispõe sobre Nomeação do fiscal do processo nº 2021015380- Inscrição do Curso Assessoria Jurídica em Licitação e Contratos Administrativo, oferecido pela ICOGESP - Instituto de Consultoria e Gestão Pública, entre os dias 09 e 10 de setembro de 2021, em Palmas - TO-
Considerando que a metodologia adotada pela empresa é alicerçada na aprendizagem colaborativa que utiliza ferramentas educacionais e recursos tecnológicos diversificados, possibilitando ao aluno vivenciar experiência e práticas profissionais cotidianas- Aulas dinâmicas, estudos de casos, compartilhamento de experiência e a realização de atividades práticas são estratégicas utilizadas para garantir o alcance de melhores resultados de aprendizagem- Serão aulas expositivas, casos práticos, debates e exemplos
Considerando a necessidade das inscrições para os servidores: Giovanna Da Silva Santos Marcos Paulo Favaro Natália Costa Mendes Marcio Alves Monteiro Rafael Ferrarezi Alexsandro Tiago Moura Murillo Duarte Porfirio Di Oliveira- no curso Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos, para que este possa ter conhecimento claro dos assuntos relevantes a serem tratados que reflitam diretamente nas leis do Município
RESOLVE:
Art- 1º - Nomear o servidor Sr- º Murillo Duarte Porfirio Di Oliveira, Matrícula nº 17753 para ser o fiscal do processo nº2021015380, sobre o objeto de Inscrição do Curso Assessoria Jurídica em Licitação e Contratos Administrativo, oferecido pela ICOGESP - Instituto de Consultoria e Gestão Pública, nos dias 09 e 10 de setembro de 2021, em Palmas - TO-
Art- 2º -Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação-
GABINETE DO SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de setembro de 2021-
Marcos Geovani Martins da Silva
Secretário Chefe de Gabinete do Gabinete do Prefeito
PORTARIA
Nº 74, de 02 de Setembro de 2021.
O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO GABINETE DO PREFEITO DE PORTO NACIONAL no uso das atribuições que lhe confere o art- 77 da Lei Orgânica do Município e Decreto 547/2021 de 19 de abril de 2021-
Dispõe sobre diárias para o Servidor Alexsandro Tiago Moura, viagem destinada a participar de curso Assessoria Jurídica em Licitação e Contratos Administrativo em Palmas - TO, nos dias 09 e 10 de setembro de 2021-
Considerando que a metodologia adotada pela empresa é alicerçada na aprendizagem colaborativa que utiliza ferramentas educacionais e recursos tecnológicos diversificados, possibilitando ao aluno vivenciar experiência e práticas profissionais cotidianas- Aulas dinâmicas, estudos de casos, compartilhamento de experiência e a realização de atividades práticas são estratégicas utilizadas para garantir o alcance de melhores resultados de aprendizagem- Serão aulas expositivas, casos práticos, debates e exemplos-
RESOLVE:
Art- 1º - Conceder ao servidor Srº Alexsandro Tiago Moura, Assessor Jurídico, matricula nº17741, 02 (duas) diárias sem pernoite totalizando o valor de R$ 100,00 (cem reais) -
Art- 2º - Esta concessão se faz necessária para o Servidor Alexsandro Tiago Moura a cidade de Palmas - TO-No dia 09 e 10 de setembro de 2021, para participar de curso Assessoria Jurídica em Licitação e Contratos Administrativo-
Art- 3º -Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação-
GABINETE DO SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de setembro de 2021-
Marcos Geovani Martins da Silva
Secretário Chefe de Gabinete do Gabinete do Prefeito
PORTARIA
Nº 75, de 02 de Setembro de 2021.
O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO GABINETE DO PREFEITO DE PORTO NACIONAL no uso das atribuições que lhe confere o art- 77 da Lei Orgânica do Município e Decreto 547/2021 de 19 de abril de 2021-
Dispõe sobre diárias para o Servidor Rafael Ferrarezi, viagem destinada a participar de curso Assessoria Jurídica em Licitação e Contratos Administrativo em Palmas - TO, nos dias 09 e 10 de setembro de 2021-
Considerando que a metodologia adotada pela empresa é alicerçada na aprendizagem colaborativa que utiliza ferramentas educacionais e recursos tecnológicos diversificados, possibilitando ao aluno vivenciar experiência e práticas profissionais cotidianas- Aulas dinâmicas, estudos de casos, compartilhamento de experiência e a realização de atividades práticas são estratégicas utilizadas para garantir o alcance de melhores resultados de aprendizagem- Serão aulas expositivas, casos práticos, debates e exemplos-
RESOLVE:
Art- 1º - Conceder ao servidor Srº Rafael Ferrarezi, Assessor Jurídico, matricula nº17741, 02 (duas) diárias sem pernoite totalizando o valor de R$ 100,00 (cem reais) -
Art- 2º - Esta concessão se faz necessária para o Servidor Alexsandro Tiago Moura a cidade de Palmas - TO-No dia 09 e 10 de setembro de 2021, para participar de curso Assessoria Jurídica em Licitação e Contratos Administrativo-
Art- 3º -Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação-
GABINETE DO SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de setembro de 2021-
Marcos Geovani Martins da Silva
Secretário Chefe de Gabinete do Gabinete do Prefeito
PORTARIA
Nº 76, de 02 de Setembro de 2021.
O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO GABINETE DO PREFEITO DE PORTO NACIONAL no uso das atribuições que lhe confere o art- 77 da Lei Orgânica do Município e Decreto 547/2021 de 19 de abril de 2021-
Dispõe sobre diárias para a Servidora Giovanna da Silva Santos, viagem destinada a participar de curso Assessoria
Jurídica em Licitação e Contratos Administrativo em Palmas - TO, nos dias 09 e 10 de setembro de 2021-
Considerando que a metodologia adotada pela empresa é alicerçada na aprendizagem colaborativa que utiliza ferramentas educacionais e recursos tecnológicos diversificados, possibilitando ao aluno vivenciar experiência e práticas profissionais cotidianas- Aulas dinâmicas, estudos de casos, compartilhamento de experiência e a realização de atividades práticas são estratégicas utilizadas para garantir o alcance de melhores resultados de aprendizagem- Serão aulas expositivas, casos práticos, debates e exemplos-
Considerando que o Curso Assessoria Jurídica em Licitação e Contratos Administrativo, para que estes possam estar inteirado sobre os debates envolvendo temas como Aspectos gerais da atividade de assessoramento e consultoria jurídica A análise jurídica da fase interna da licitação O pregão eletrônico e o sistema de registro de preços O processo de contratação direta A execução do contrato Procedimento sancionador-
RESOLVE:
Art- 1º - Conceder a servidora Srª Giovanna da Silva Santos, Assessor Especial, matricula nº17768, 02 (duas) diárias sem pernoite totalizando o valor de R$ 100,00 (cem reais) -
Art- 2º - Esta concessão se faz necessária para a Srª Giovanna da Silva Santos a cidade de Palmas - TO-No dia 09 e 10 de setembro de 2021, para participar de curso Assessoria Jurídica em Licitação e Contratos Administrativo-
Art- 3º -Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação-
GABINETE DO SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de setembro de 2021-
Marcos Geovani Martins da Silva
Secretário Chefe de Gabinete do Gabinete do Prefeito
PORTARIA
Nº 77, de 02 de Setembro de 2021.
O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO GABINETE DO PREFEITO DE PORTO NACIONAL no uso das atribuições que lhe confere o art- 77 da Lei Orgânica do Município e Decreto 547/2021 de 19 de abril de 2021-
Dispõe sobre diárias paraServidor Marcos Paulo Favaro, viagem destinada a participar de curso Assessoria Jurídica em Licitação e Contratos Administrativo em Palmas - TO, nos dias 09 e 10 de setembro de 2021-
Considerando que a metodologia adotada pela empresa é alicerçada na aprendizagem colaborativa que utiliza ferramentas educacionais e recursos tecnológicos diversificados, possibilitando ao aluno vivenciar experiência e práticas profissionais cotidianas- Aulas dinâmicas, estudos de casos, compartilhamento de experiência e a realização de atividades práticas são estratégicas utilizadas para garantir o alcance de melhores resultados de aprendizagem- Serão aulas expositivas, casos práticos, debates e exemplos-
Considerando que o Curso Assessoria Jurídica em Licitação e Contratos Administrativo, para que estes possam estar inteirado sobre os debates envolvendo temas como Aspectos gerais da atividade de assessoramento e consultoria jurídica A análise jurídica da fase interna da licitação O pregão eletrônico e o sistema de registro de preços O processo de contratação direta A execução do contrato Procedimento sancionador-
RESOLVE:
Art- 1º - Conceder ao servidor Srº Marcos Paulo Favaro, Procurador do Município, matricula nº8920, 02 (duas) diárias sem pernoite totalizando o valor de R$ 100,00 (cem reais) -
Art- 2º - Esta concessão se faz necessária para a Srº Marcos Paulo Favaro, a cidade de Palmas - TO-No dia 09 e 10 de setembro de 2021, para participar de curso Assessoria Jurídica em Licitação e Contratos Administrativo-
Art- 3º -Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação-
GABINETE DO SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de setembro de 2021-
Marcos Geovani Martins da Silva
Secretário Chefe de Gabinete do Gabinete do Prefeito
PORTARIA
Nº 78, de 03 de Setembro de 2021.
O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO GABINETE DO PREFEITO DE PORTO NACIONAL no uso das atribuições que lhe confere o art- 77 da Lei Orgânica do Município e Decreto 547/2021 de 19 de abril de 2021-
Dispõe sobre diárias para a Servidora Natália Costa Mendes, viagem destinada a participar de curso Assessoria Jurídica em Licitação e Contratos Administrativo em Palmas - TO, nos dias 09 e 10 de setembro de 2021-
Considerando que a metodologia adotada pela empresa é alicerçada na aprendizagem colaborativa que utiliza ferramentas educacionais e recursos tecnológicos diversificados, possibilitando ao aluno vivenciar experiência e práticas profissionais cotidianas- Aulas dinâmicas, estudos de casos, compartilhamento de experiência e a realização de atividades práticas são estratégicas utilizadas para garantir o alcance de melhores resultados de aprendizagem- Serão aulas expositivas, casos práticos, debates e exemplos-
Considerando que o Curso Assessoria Jurídica em Licitação e Contratos Administrativo, para que estes possam estar inteirado sobre os debates envolvendo temas como Aspectos gerais da atividade de assessoramento e consultoria jurídica A análise jurídica da fase interna da licitação O pregão eletrônico e o sistema de registro de preços O processo de contratação direta A execução do contrato Procedimento sancionador-
RESOLVE:
Art- 1º - Conceder a servidora Srª Natália Costa Mendes, Assessora Jurídica, matricula nº17786, 02 (duas) diárias sem pernoite totalizando o valor de R$ 100,00 (cem reais) -
Art- 2º - Esta concessão se faz necessária para a Srª Natália Costa Mendes, a cidade de Palmas - TO-No dia 09 e 10 de setembro de 2021, para participar de curso Assessoria Jurídica em Licitação e Contratos Administrativo-
Art- 3º -Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação-
GABINETE DO SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 03 dias do mês de setembro de 2021-
Marcos Geovani Martins da Silva
Secretário Chefe de Gabinete do Gabinete do Prefeito
PORTARIA
Nº 79, de 02 de Setembro de 2021.
O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO GABINETE DO PREFEITO DE PORTO NACIONAL no uso das atribuições que lhe confere o art- 77 da Lei Orgânica do Município e Decreto 547/2021 de 19 de abril de 2021-
Dispõe sobre diárias para a Servidora Letícia Rafalski, viagem destinada a participar de curso Assessoria Jurídica em Licitação e Contratos Administrativo em Palmas - TO, nos dias 09 e 10 de setembro de 2021-
Considerando que a metodologia adotada pela empresa é alicerçada na aprendizagem colaborativa que utiliza ferramentas educacionais e recursos tecnológicos diversificados, possibilitando ao aluno vivenciar experiência e práticas profissionais cotidianas- Aulas dinâmicas, estudos de casos, compartilhamento de experiência e a realização de atividades práticas são estratégicas utilizadas para garantir o alcance de melhores resultados de aprendizagem- Serão aulas expositivas, casos práticos, debates e exemplos-
Considerando que o Curso Assessoria Jurídica em Licitação e Contratos Administrativo, para que estes possam estar inteirado sobre os debates envolvendo temas como Aspectos gerais da atividade de assessoramento e consultoria jurídica A análise jurídica da fase interna da licitação O pregão eletrônico e o sistema de registro de preços O processo de contratação direta A execução do contrato Procedimento sancionador-
RESOLVE:
Art- 1º - Conceder a servidora Srª Letícia Rafalski, Assessor Especial, matricula nº18774, 02 (duas) diárias sem pernoite totalizando o valor de R$ 100,00 (cem reais) -
Art- 2º - Esta concessão se faz necessária para a Srª Letícia Rafalski, a cidade de Palmas - TO-No dia 09 e 10 de setembro de 2021, para participar de curso Assessoria Jurídica em Licitação e Contratos Administrativo-
Art- 3º -Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação-
GABINETE DO SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de setembro de 2021-
Marcos Geovani Martins da Silva
Secretário Chefe de Gabinete do Gabinete do Prefeito
PORTARIA
Nº 80, de 02 de Setembro de 2021.
O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO GABINETE DO PREFEITO DE PORTO NACIONAL no uso das atribuições que lhe confere o art- 77 da Lei Orgânica do Município e Decreto 547/2021 de 19 de abril de 2021-
Dispõe sobre diárias paraServidor Murillo Duarte Porfirio
Di Oliveira, viagem destinada a participar de curso Assessoria Jurídica em Licitação e Contratos Administrativo em Palmas - TO, nos dias 09 e 10 de setembro de 2021-
Considerando que a metodologia adotada pela empresa é alicerçada na aprendizagem colaborativa que utiliza ferramentas educacionais e recursos tecnológicos diversificados, possibilitando ao aluno vivenciar experiência e práticas profissionais cotidianas- Aulas dinâmicas, estudos de casos, compartilhamento de experiência e a realização de atividades práticas são estratégicas utilizadas para garantir o alcance de melhores resultados de aprendizagem- Serão aulas expositivas, casos práticos, debates e exemplos-
Considerando que o Curso Assessoria Jurídica em Licitação e Contratos Administrativo, para que estes possam estar inteirado sobre os debates envolvendo temas como Aspectos gerais da atividade de assessoramento e consultoria jurídica A análise jurídica da fase interna da licitação O pregão eletrônico e o sistema de registro de preços O processo de contratação direta A execução do contrato Procedimento sancionador-
RESOLVE:
Art- 1º - Conceder ao servidor Srº Murillo Duarte Porfirio Di Oliveira, Procurador Geral do Município, matricula nº17753, 02 (duas) diárias sem pernoite totalizando o valor de R$ 100,00 (cem reais) -
Art- 2º - Esta concessão se faz necessária para a Srº Murillo Duarte Porfirio Di Oliveira, a cidade de Palmas - TO-No dia 09 e 10 de setembro de 2021, para participar de curso Assessoria Jurídica em Licitação e Contratos Administrativo-
Art- 3º -Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação-
GABINETE DO SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de setembro de 2021-
Marcos Geovani Martins da Silva
Secretário Chefe de Gabinete do Gabinete do Prefeito
PORTARIA
Nº 81, de 02 de Setembro de 2021.
O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO GABINETE DO PREFEITO DE PORTO NACIONAL no uso das atribuições que lhe confere o art- 77 da Lei Orgânica do Município e Decreto 547/2021 de 19 de abril de 2021-
Dispõe sobre diárias paraServidor Rafael Ferrarezi, viagem destinada a participar de curso Assessoria Jurídica em Licitação e Contratos Administrativo em Palmas - TO, nos dias 09 e 10 de setembro de 2021-
Considerando que a metodologia adotada pela empresa é alicerçada na aprendizagem colaborativa que utiliza ferramentas educacionais e recursos tecnológicos diversificados, possibilitando ao aluno vivenciar experiência e práticas profissionais cotidianas- Aulas dinâmicas, estudos de casos, compartilhamento de experiência e a realização de atividades práticas são estratégicas utilizadas para garantir o alcance de melhores resultados de aprendizagem- Serão aulas expositivas, casos práticos, debates e exemplos-
Considerando que o Curso Assessoria Jurídica em Licitação e Contratos Administrativo, para que estes possam estar inteirado sobre os debates envolvendo temas como Aspectos gerais da atividade de assessoramento e consultoria jurídica A análise jurídica da fase interna da licitação O pregão eletrônico e o sistema de registro de preços O processo de contratação direta A execução do contrato Procedimento sancionador-
RESOLVE:
Art- 1º - Conceder ao servidor Srº Rafael Ferrarezi, Subprocurador do Município, matricula nº18869, 02 (duas) diárias sem pernoite totalizando o valor de R$ 100,00 (cem reais) -
Art- 2º - Esta concessão se faz necessária para a Srº Rafael Ferrarezi, a cidade de Palmas - TO-No dia 09 e 10 de setembro de 2021, para participar de curso Assessoria Jurídica em Licitação e Contratos Administrativo-
Art- 3º -Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação-
GABINETE DO SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de setembro de 2021-
Marcos Geovani Martins da Silva
Secretário Chefe de Gabinete do Gabinete do Prefeito
PORTARIA
Nº 82, de 02 de Setembro de 2021.
O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO GABINETE DO PREFEITO DE PORTO NACIONAL no uso das atribuições que lhe confere o art- 77 da Lei Orgânica do Município e Decreto 547/2021 de 19 de abril de 2021-
Dispõe sobre diárias paraServidor Alexsandro Tiago Moura, viagem destinada a participar de curso Assessoria Jurídica em Licitação e Contratos Administrativo em Palmas - TO, nos dias 09 e 10 de setembro de 2021-
Considerando que a metodologia adotada pela empresa é alicerçada na aprendizagem colaborativa que utiliza ferramentas educacionais e recursos tecnológicos diversificados, possibilitando ao aluno vivenciar experiência e práticas profissionais cotidianas- Aulas dinâmicas, estudos de casos, compartilhamento de experiência e a realização de atividades práticas são estratégicas utilizadas para garantir o alcance de melhores resultados de aprendizagem- Serão aulas expositivas, casos práticos, debates e exemplos-
Considerando que o Curso Assessoria Jurídica em Licitação e Contratos Administrativo, para que estes possam estar inteirado sobre os debates envolvendo temas como Aspectos gerais da atividade de assessoramento e consultoria jurídica A análise jurídica da fase interna da licitação O pregão eletrônico e o sistema de registro de preços O processo de contratação direta A execução do contrato Procedimento sancionador-
RESOLVE:
Art- 1º - Conceder ao servidor Srº Alexsandro Tiago Moura, Assessor Jurídico, matricula nº17741, 02 (duas) diárias sem pernoite totalizando o valor de R$ 100,00 (cem reais) -
Art- 2º - Esta concessão se faz necessária para a Srº Alexsandro Tiago Moura, a cidade de Palmas - TO-No dia 09 e 10 de setembro de 2021, para participar de curso Assessoria Jurídica em Licitação e Contratos Administrativo-
Art- 3º -Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação-
GABINETE DO SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de setembro de 2021-
Marcos Geovani Martins da Silva
Secretário Chefe de Gabinete do Gabinete do Prefeito
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nº 5130, de 20 de Agosto de 2021.
Empenho número 5130, com data de emissão em 20 de agosto de 2021- Em favor da empresa UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL, CNPJ: 83-594-978/0001-56, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) - Dotação orçamentária 14-1406-04-128-1117-2200 - CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL- Elemento de despesa: 3-3-90-39, sub elemento: 9948 (SERVIÇO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO) - Fonte: 001000000 (Recursos Próprios) - Ficha: 20210676 Processo Administrativo nº 2021014412-
EMIVALDO PIRES DE SOUZA
Secretário Municipal da Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Nº 59, de 20 de Agosto de 2021.
a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº- 059/2021, firmado em 20/08/2021 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06-083-271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA CRECHE DONA APARECIDA BERTAN VENTURINI pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 14-503-453/0001-45 b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários e Originários do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, do Programa PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolardestinados à manutenção da Alimentação dos Alunos regularmente matriculados na referida Escola Municipalatendida pela CONVENIADA em Porto Nacional -TO c) Fundamento Legal: Lei nº- 2-195/2014 ajustando se a Lei nº2-303 d) Processo Administrativo: 2021015269 202101527 e) Vigência:06 (seis) meses a partir da Assinatura f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃOORÇAMENTÁRIA 05-0535-12-365-1109-2018/05-0535-12-365-1109-2017/05-0535-12-367-1109-2021/05-0535-12-365-1109-2018/05-0535-12-365-1109-2017 ELEMENTO DESPESA 3-3-50-30 SUB- ELEMENTO 01 FONTE 22 e 86 g) Valor: R$69-403,00 (sessenta e nove milquatrocentos e três reais ) h) Signatários: pela Sr- ª HELANE DIAS RODRIGUES e Sr- ª GREICY LOPES DE MATOS
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Nº 60, de 20 de Agosto de 2021.
a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº- 060/2021, firmado em 20/08/2021 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06-083-271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CARMENCITA MATOS MAIA, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 10-504-420/0001-69 b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários e Originários do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, do Programa PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolardestinados à manutenção da Alimentação dos Alunos regularmente matriculados na referida Escola Municipalatendida pela CONVENIADA em Porto Nacional -TO c) Fundamento Legal: Lei nº- 2-195/2014 ajustando se a Lei nº2-303 d) Processo Administrativo: 2021015273 2021015274 e) Vigência:06 (seis) meses a partir da Assinatura f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05-0535-12-365-1109-2017/05-0535-12-361-1109-2019/05-0535-12-365-1109-2017/05-0535-12-361-1109-2019 ELEMENTO DESPESA 3-3-50-30 SUB- ELEMENTO 01 FONTE 22 e 86 g) Valor: R$10-960,00 (dez mil novicentos e sessenta reais) h) Signatários: pela Sr- ª HELANE DIAS RODRIGUES pela Sr- º LOURIVAL COSTA XAVIER
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Nº 61, de 20 de Agosto de 2021.
a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº- 061/2021, firmado em 20/08/2021 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06-083-271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA MUN CELSO ALVES MOURÃO pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 02-007-769/0001-67 b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários e Originários do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, do Programa PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolardestinados à manutenção da Alimentação dos Alunos regularmente matriculados na referida Escola Municipalatendida pela CONVENIADA em Porto Nacional -TO c) Fundamento Legal: Lei nº- 2-195/2014 ajustando se a Lei nº2-303 d) Processo Administrativo: 2021015276 202101577 e) Vigência:06 (seis) meses a partir da Assinatura f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05-0535-12-361-1109-2019/05-0535-12-367-1109-2021/05-0535-12-361-1109-2019/05-0535-12-367-1109-2021 ELEMENTO DESPESA 3-3-50-30 SUB- ELEMENTO 01 FONTE 22 e 86 g) Valor: R$ 52-508,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos e oito reais) h) Signatários: pela Sr- ª HELANE DIAS RODRIGUES e pela Sr- ª SHEYLLA DE ARAÚJO BARBOSA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Nº 62, de 20 de Agosto de 2021.
a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº- 062/2021, firmado em 20/08/2021 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06-083-271/0001-34 ea ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO CHICO MENDES, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 11-213-884/0001-89, b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários e Originários do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, do Programa PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolardestinados à manutenção da Alimentação dos Alunos regularmente matriculados na referida Escola Municipalatendida pela CONVENIADA em Porto Nacional -TO c) Fundamento Legal: Lei nº- 2-195/2014 ajustando se a Lei nº2-303 d) Processo Administrativo: 2021015278 2021015279 e) Vigência:06 (seis) meses a partir da Assinatura f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05-0535-12-365-1109-2017/05-0535-12-361-1109-2019/05-0535-12-365-1109-2017/05-0535-12-361-1109-2019 ELEMENTO DESPESA 3-3-50-30 SUB- ELEMENTO 01 FONTE 22 e 86 g) Valor: R$27-316,00 (vinte e sete mil trezentos e dezesseis reais) h) Signatários: pela Sr- ª HELANE DIAS RODRIGUES pela Sr- ª IVONETE DE MORAIS PASSOS
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Nº 63, de 20 de Agosto de 2021.
a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº- 063/2021, firmado em 20/08/2021 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06-083-271/0001-34 eo CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR DEASIL AYRES DA SILVA, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 10-935-392/0001-34, b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários e Originários do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, do Programa PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolardestinados à manutenção da Alimentação dos Alunos regularmente matriculados na referida Escola Municipalatendida pela CONVENIADA em Porto Nacional -TO c) Fundamento Legal: Lei nº- 2-195/2014 ajustando se a Lei nº2-303 d) Processo Administrativo: 2021015281 2021015283 e) Vigência:06 (seis) meses a partir da Assinatura f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05-0535-12-361-1109-2019/05-0535-12-367-1109-2021/05-0535-12-361-1109-2019/05-0535-12- 367-1109-2021 ELEMENTO DESPESA 3-3-50-30 SUB- ELEMENTO 01 FONTE 22 e 86 g) Valor: R$37-540,00 (trinta e setemil quinhentos e quarenta reais) h) Signatários: pela Sr- ª HELANE DIAS RODRIGUES e pela Sr- ª VERA FISCHER REIS DE OLIVEIRA E SILVA AIRES
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Nº 64, de 20 de Agosto de 2021.
a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº- 064/2021, firmado em 20/08/2021 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06-083-271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA MUNICIPAL DELZA DA PAIXÃO PEREIRA, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 02-007-678/0001-21 b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários e Originários do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, do Programa PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar destinados à manutenção da Alimentação dos Alunos regularmente matriculados na referida Escola Municipal atendida pela CONVENIADA em Porto Nacional -TO c) Fundamento Legal: Lei nº- 2-195/2014 ajustando se a Lei nº2-303 d) Processo Administrativo: 2021015284 2021015286 e) Vigência:06 (seis) meses a partir da Assinatura f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05-0535-12-361-1109-2019/05-0535-12-367-1109-2021/05-0535-12-361-1109-2019/05-0535-12-367-1109-2021 ELEMENTO DESPESA 3-3-50-30 SUB- ELEMENTO 01 FONTE 22 e 86 g) Valor: R$ 64-113,00 (sessenta e quatro mil e cento e treze reais) h) Signatários: pela Sr- ª HELANE DIAS RODRIGUES e Sr- ª LUCILENE NUNES LIMA DOS SANTOS-
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Nº 65, de 20 de Agosto de 2021.
a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº- 065/2021, firmado em 20/08/2021 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06-083-271/0001-34 e o CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUN DIVINO ESPÍRITO SANTO pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 14-467-685/0001-95 b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários e Originários do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, do Programa PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolardestinados à manutenção da Alimentação dos Alunos regularmente matriculados na referida Escola Municipalatendida pela CONVENIADA em Porto Nacional -TO c) Fundamento Legal: Lei nº- 2-195/2014 ajustando se a Lei nº2-303 d) Processo Administrativo:2021015287 202101528820210152892021015290 e) Vigência:06 (seis) meses a partir da Assinatura f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05-0535-12-365-1109-2018/05-0535-12-365-1109-2017/05-0535-12-367-1109-2021/05-0535-12-361-1109-2019/05-0535-12-365-1109-2018/05-0535-12-365-1109-2017/05-0535-12-367-1109-2021/05-0535-12-361-1109-2019ELEMENTO DESPESA 3-3-50-30 SUB- ELEMENTO 01 FONTE 22 e 86 g) Valor: R$61-237,00(sessenta e um mil duzentos e trinta e sete reais) h) Signatários: pela Sr- ª HELANE DIAS RODRIGUES e pela Sr- ª ANA CLAUDIA SERRA DE OLIVEIRA-
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Nº 66, de 20 de Agosto de 2021.
a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº- 066/2021, firmado em 20/08/2021 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06-083-271/0001-34 eO CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DONA AURENY, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 14-367-773/0001-15 b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários e Originários do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, do Programa PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolardestinados à manutenção da Alimentação dos Alunos regularmente matriculados na referida Escola Municipalatendida pela CONVENIADA em Porto Nacional -TO c) Fundamento Legal: Lei nº- 2-195/2014 ajustando se a Lei nº2-303 d) Processo Administrativo: 2021015291 2021015292 e) Vigência:06 (seis) meses a partir da Assinatura f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05-0535-12-365-1109-2018/05-0535-12-365-1109-2017/05-0535-12-365-1109-2018/05-0535-12-365-1109-2017 ELEMENTO DESPESA 3-3-50-30 SUB- ELEMENTO 01 FONTE 22 e 86 g) Valor: R$32-045,00 (trinta edois mil e quarenta ecinco reais) h) Signatários: pela Sr- ª HELANE DIAS RODRIGUES e pela Sr- ª HELEN PEREIRA GUIMARÃES-
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Nº 67, de 20 de Agosto de 2021.
a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº- 067/2021, firmado em 20/08/2021 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06-083-271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA MUNICIPAL DR- EUVALDO TOMAZ DE SOUZA, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº02-331-822/0001-80 b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários e Originários do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, do Programa PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar destinados à manutenção da Alimentação dos Alunos regularmente matriculados na referida Escola Municipal atendida pela CONVENIADA em Porto Nacional -TO c) Fundamento Legal: Lei nº- 2-195/2014 ajustando se a Lei nº2-303 d) Processo Administrativo: 2021015293 20210152942021015295 e) Vigência:06 (seis) meses a partir da Assinatura f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05-0535-12-361-1109-2019/05-0535-12-366-1109-2020/05-0535-12-367-1109-2021/05-0535-12-361-1109-2019/05-0535-12-366-1109-2020/05-0535-12-367-1109-2021 ELEMENTO DESPESA 3-3-50-30 SUB- ELEMENTO 01 FONTE 22 e 86 g) Valor: R$61-450,00 (sessenta e um mil quatrocentos e cinquenta reais) h) Signatários: pela Sr- ª HELANE DIAS RODRIGUES pela Sr- ª MARIA IZIDORIA PEREIRA DA SILVA -
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Nº 68, de 20 de Agosto de 2021.
a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº- 068/2021, firmado em 20/08/2021 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06-083-271/0001-34 eO CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DR- OSVALDO AIRES DA SILVA, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 14-391-019/0001-10 b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários e Originários do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, do Programa PNAE -Programa Nacional de Alimentação Escolar destinados à manutenção da Alimentação dos Alunos regularmente matriculados na referida Escola Municipal atendida pela CONVENIADA em Porto Nacional -TO c) Fundamento Legal: Lei nº- 2-195/2014 ajustando se a Lei nº2-303 d) Processo Administrativo: 2021015296 2021015297e) Vigência:06 (seis) meses a partir da Assinatura f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05-0535-12-365-1109-2018/05-0535-12-365-1109-2017/05-0535-12-361-1109-2019/05-0535-12-365-1109-2018/05-0535-12-365-1109-2017/05-0535-12-361-1109-2019ELEMENTO DESPESA 3-3-50-30 SUB- ELEMENTO 01 FONTE 22 e 86 g) Valor: R$22-492,00 (vinte e dois mil quatrocentos e noventa e dois reais) h) Signatários: pela Sr- ª HELANE DIAS RODRIGUES e pela Srª MILLENA CARVALHO DE SOUZA-
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Nº 69, de 20 de Agosto de 2021.
a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº- 069/2021, firmado em 20/08/2021 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06-083-271/0001-34 eA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL ERCINA MONTEIRO PEREIRA, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 10-254-882/0001-75,b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários e Originários do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, do Programa PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolardestinados à manutenção da Alimentação dos Alunos regularmente matriculados na referida Escola Municipalatendida pela CONVENIADA em Porto Nacional -TO c) Fundamento Legal: Lei nº- 2-195/2014 ajustando se a Lei nº2-303 d) Processo Administrativo: 2021015297 2021015298 e) Vigência:06 (seis) meses a partir da Assinatura f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05-0535-12-365-1109-2017/05-0535-12-361-1109-2019/05-0535-12-365-1109-2017/05-0535-12-361-1109-2019 ELEMENTO DESPESA 3-3-50-30 SUB- ELEMENTO 01 FONTE 22 e 86 g) Valor: R$23-345,00 (vinte e três mil trezentos e quarenta e cinco reais) h) Signatários: pela Sr- ª HELANE DIAS RODRIGUES epela Sr- ª MARIA DE FÁTIMA PIRES
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Nº 70, de 20 de Agosto de 2021.
a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº- 070/2021, firmado em 20/08/2021 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06-083-271/0001-34 e O CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFªERNESTINA FREIRE AYRES, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 14-470-693/0001-90, b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários e Originários do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, do Programa PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolardestinados à manutenção da Alimentação dos Alunos regularmente matriculados na referida Escola Municipalatendida pela CONVENIADA em Porto Nacional -TO c) Fundamento Legal: Lei nº- 2-195/2014 ajustando se a Lei nº2-303 d) Processo Administrativo: 2021015299 2021015300 e) Vigência:06 (seis) meses a partir da Assinatura f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05-0535-12-365-1109-2018/05-0535-12-365-1109-2017/05-0535-12-365-1109-2018/05-0535-12-365-1109-2017 ELEMENTO DESPESA 3-3-50-30 SUB- ELEMENTO 01 FONTE 22 e 86 g) Valor: R$32-727,00 (trinta e dois mil setecentos e vinte e sete reais) h) Signatários: pela Sr- ª HELANE DIAS RODRIGUES e pela Sr- ª RASÂNGELA FLAUSINO MENDES -
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Nº 71, de 20 de Agosto de 2021.
a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº- 071/2021, firmado em 20/08/2021 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06-083-271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL EULINA BRAGA,pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº20-477-368 /0001- 52 b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários e Originários do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, do Programa PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolardestinados à manutenção da Alimentação dos Alunos regularmente matriculados na referida Escola Municipalatendida pela CONVENIADA em Porto Nacional -TO c) Fundamento Legal: Lei nº- 2-195/2014 ajustando se a Lei nº2-303 d) Processo Administrativo: 2021015301 2021015302 e) Vigência:06 (seis) meses a partir da Assinatura f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05-0535-12-365-1109-2017/05-0535-12-361-1109-2019/05-0535-12-365-1109-2017/05-0535-12-361-1109-2019 ELEMENTO DESPESA 3-3-50-30 SUB- ELEMENTO 01 FONTE 22 e 86 g) Valor: R$ 22-444,00 (vinte e dois mil quatrocentos e quarenta e quatro reais) h) Signatários: pela Sr- ª HELANE DIAS RODRIGUES e pelo Sr- º ADAILTON DA SILVA TEIXEIRA -
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Nº 72, de 20 de Agosto de 2021.
a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº- 072/2021, firmado em 20/08/2021 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06-083-271/0001-34 e O CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA FANNY OLIVEIRA DE MACEDO, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº10-522-680/0001- 67, b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários e Originários do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, do Programa PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolardestinados à manutenção da Alimentação dos Alunos regularmente matriculados na referida Escola Municipalatendida pela CONVENIADA em Porto Nacional -TO c) Fundamento Legal: Lei nº- 2-195/2014 ajustando se a Lei nº2-303 d) Processo Administrativo: 2021015303 2021015305 e) Vigência:06 (seis) meses a partir da Assinatura f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05-0535-12-365-1109-2017/05-0535-12-361-1109-2019/05-0535-12-365-1109-2017/05-0535-12-361-1109-2019 ELEMENTO DESPESA 3-3-50-30 SUB- ELEMENTO 01 FONTE 22 e 86 g) Valor: R$ 59--509,00 (cinquenta e nove mil quinhentos e nove reais) h) Signatários: pela Sr- ª HELANE DIAS RODRIGUES epela Sr- ªANTUNIETA DE SOUSA ARAÚJO -
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Nº 73, de 20 de Agosto de 2021.
a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº- 073/2021, firmado em 20/08/2021 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06-083-271/0001-34 e o CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL FAUSTINO DIAS DOS SANTOS, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº10-686-226/0001-41b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários e Originários do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, do Programa PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolardestinados à manutenção da Alimentação dos Alunos regularmente matriculados na referida Escola Municipalatendida pela CONVENIADA em Porto Nacional -TO c) Fundamento Legal: Lei nº- 2-195/2014 ajustando se a Lei nº2-303 d) Processo Administrativo: 2021015306 2021015307 e) Vigência:06 (seis) meses a partir da Assinatura f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05-0535-12-365-1109-2017/05-0535-12-361-1109-2019/05-0535-12-365-1109-2017/05-0535-12-361-1109-2019 ELEMENTO DESPESA 3-3-50-30 SUB- ELEMENTO 01 FONTE 22 e 86 g) Valor: R$20-262,00 (vinte mil duzentos e sessenta e dois reais) h) Signatários: pela Sr- ª HELANE DIAS RODRIGUES epelo Sr- º LUAM PATRIQUE OLIVEIRA GOMES-
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Nº 74, de 20 de Agosto de 2021.
a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº- 074/2021, firmado em 20/08/2021 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06-083-271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO AS ESCOLAS MUNICIPAIS RURAIS, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 02-008-178/0001-04 b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários e Originários do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, do Programa PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolardestinados à manutenção da Alimentação dos Alunos regularmente matriculados na referida Escola Municipalatendida pela CONVENIADA em Porto Nacional -TO c) Fundamento Legal: Lei nº- 2-195/2014 ajustando se a Lei nº2-303 d) Processo Administrativo: 2021015308 2021015309 e) Vigência:06 (seis) meses a partir da Assinatura f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05-0535-12-365-1109-2017/05-0535-12-361-1109-2019/05-0535-12-365-1109-2017/05-0535-12-361-1109-2019 ELEMENTO DESPESA 3-3-50-30 SUB- ELEMENTO 01 FONTE 22 e 86 g) Valor: R$4-742,00 (quatro mil setecentos e quarenta e dois reais) h) Signatários: pela Sr- ª HELANE DIAS RODRIGUES epela Sr- ªLUIZA OLIVEIRA LOPES-
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Nº 75, de 20 de Agosto de 2021.
a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº- 075/2021, firmado em 20/08/2021 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06-083-271/0001-34 e o CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GENEROSA PINTO DE CASTRO, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº12-457-315/0001- 41, b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários e Originários do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, do Programa PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolardestinados à manutenção da Alimentação dos Alunos regularmente matriculados na referida Escola Municipalatendida pela CONVENIADA em Porto Nacional -TO c) Fundamento Legal: Lei nº- 2-195/2014 ajustando se a Lei nº2-303 d) Processo Administrativo: 2021015310 2021015311 e) Vigência:06 (seis) meses a partir da Assinatura f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05-0535-12-361-1109-2019/05-0535-12-361-1109-2019 ELEMENTO DESPESA 3-3-50-30 SUB- ELEMENTO 01 FONTE 22 e 86 g) Valor: R$22-441,00 (vinte e dois mil quatrocentos e quarenta e um reais) h) Signatários: pela Sr- ª HELANE DIAS RODRIGUES e pela Sr- ª EVANICE DAS GRAÇAS FERNANDES PRÓSPERO -
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Nº 76, de 20 de Agosto de 2021.
a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº- 076/2021, firmado em 20/08/2021 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06-083-271/0001-34 e o CENTRO MUNICIPAL DE EDUC- INFANTIL IZIDORIA QUIRINO DOS SANTOS, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 21-530-268/0001-05b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários e Originários do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, do Programa PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolardestinados à manutenção da Alimentação dos Alunos regularmente matriculados na referida Escola Municipalatendida pela CONVENIADA em Porto Nacional -TO c) Fundamento Legal: Lei nº- 2-195/2014 ajustando se a Lei nº2-303 d) Processo Administrativo: 2021015312 2021015313 e) Vigência:06 (seis) meses a partir da Assinatura f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05-0535-12-365-1109-2018/05-0535-12-365-1109-2017/05-0535-12-365-1109-2018/05-0535-12-365-1109-2017 ELEMENTO DESPESA 3-3-50-30 SUB- ELEMENTO 01 FONTE 22 e 86 g) Valor: R$28-622 (vinte e oito milseiscentos e vinte dois reais) h) Signatários: pela Sr- ª HELANE DIAS RODRIGUES e pela Sr- ª EDIVÂNIA DE ARAÚJO MARTINS-
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Nº 77, de 20 de Agosto de 2021.
a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº- 077/2021, firmado em 20/08/2021 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06-083-271/0001-34a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES A ESCOLA JACINTO BISPO ARANTES pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 24-757-257/0001-50b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários e Originários do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, do Programa PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolardestinados à manutenção da Alimentação dos Alunos regularmente matriculados na referida Escola Municipalatendida pela CONVENIADA em Porto Nacional -TO c) Fundamento Legal: Lei nº- 2-195/2014 ajustando se a Lei nº2-303 d) Processo Administrativo: 2021015314 2021015315 2021015317 2021015318 e) Vigência:06 (seis) meses a partir da Assinatura f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05-0535-12-365-1109-2017/05-0535-12-361-1109-2019/05-0535-12-366-1109-2020/05-0535-12-367-1109-2021/05-0535-12-365-1109-2017/05-0535-12-361-1109-2019/05-0535-12-366-1109-2020/05-0535-12-367-1109-2021 ELEMENTO DESPESA 3-3-50-30 SUB- ELEMENTO 01 FONTE 22 e 86 g) Valor: R$117-771,00 (cento e dezessete reais e setecentos e setenta e um reais) h) Signatários: pela Sr- ª HELANE DIAS RODRIGUES epelo Sr- º ROBERTODOS SANTOS SOUSA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Nº 78, de 20 de Agosto de 2021.
a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº- 078/2021, firmado em 20/08/2021 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06-083-271/0001-34 o CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE MELO DE SOUZA pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº20-311-729/0001-96,, b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários e Originários do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, do Programa PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolardestinados à manutenção da Alimentação dos Alunos regularmente matriculados na referida Escola Municipalatendida pela CONVENIADA em Porto Nacional -TO c) Fundamento Legal: Lei nº- 2-195/2014 ajustando se a Lei nº2-303 d) Processo Administrativo: 2021015319 2021015320 2021015321 e) Vigência:06 (seis) meses a partir da Assinatura f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05-0535-12-365-1109-2017/05-0535-12-361-1109-2019/05-0535-12-367-1109-2021/05-0535-12-365-1109-2017/05-0535-12-361-1109-2019/05-0535-12-367-1109-2021ELEMENTO DESPESA 3-3-50-30 SUB- ELEMENTO 01 FONTE 22 e 86 g) Valor: R$79-463,00 (setenta e nove milquatrocentos e sessenta e trêsreais) h) Signatários: pela Sr- ª HELANE DIAS RODRIGUES e pela Sr- ª LARA JANE SOUZA ARAUJO -
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Nº 79, de 20 de Agosto de 2021.
a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº- 079/2021, firmado em 20/08/2021 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06-083-271/0001-34 a ASSOC- DE APOIO A ESCOLA MUNICIPAL VEREADORA MARIETA PEREIRA DE MACEDO, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº09-257-926/0001-31b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários e Originários do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, do Programa PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar destinados à manutenção da Alimentação dos Alunos regularmente matriculados na referida Escola Municipal atendida pela CONVENIADA em Porto Nacional -TO c) Fundamento Legal: Lei nº- 2-195/2014 ajustando se a Lei nº2-303 d) Processo Administrativo: 2021015322 2021015323 e) Vigência:06 (seis) meses a partir da Assinatura f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05-0535-12-361-1109-2019/05-0535-12-367-1109-2021/05-0535-12-361-1109-2019/05-0535-12-367-1109-2021 ELEMENTO DESPESA 3-3-50-30 SUB- ELEMENTO 01 FONTE 22 e 86 g) Valor: R$47-066,00 (quarenta e sete mil e sessenta e seis reais) h) Signatários: pela Sr- ª HELANE DIAS RODRIGUES epela Sr- ªWESLLEY MÁRCIO CÔRTES-
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Nº 80, de 20 de Agosto de 2021.
a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº- 080/2021, firmado em 20/08/2021 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06-083-271/0001-34 a ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA MUNICIPAL PADRE LUSO MATOS pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 20-521-280/0001-90b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários e Originários do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, do Programa PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolardestinados à manutenção da Alimentação dos Alunos regularmente matriculados na referida Escola Municipalatendida pela CONVENIADA em Porto Nacional -TO c) Fundamento Legal: Lei nº- 2-195/2014 ajustando se a Lei nº2-303 d) Processo Administrativo: 2021004556 2021004557 e) Vigência:06 (seis) meses a partir da Assinatura f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05-0535-12-361-1109-2019/05-0535-12-367-1109-2021/05-0535-12-361-1109-2019/05-0535-12-367-1109-2021 ELEMENTO DESPESA 3-3-50-30 SUB- ELEMENTO 01 FONTE 22 e 86 g) Valor: R$ 38-129,00 (trinta e oito mil cento e vinte nove reais ) h) Signatários: pela Sr- ª HELANE DIAS RODRIGUES pela Sr- ªELIVÂNIA NOGUEIRA NETO-
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Nº 81, de 20 de Agosto de 2021.
a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº- 081/2021, firmado em 20/08/2021 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06-083-271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA MUNICIPAL PAU D"ARCO, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 20-311-737/0001-32b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários e Originários do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, do Programa PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolardestinados à manutenção da Alimentação dos Alunos regularmente matriculados na referida Escola Municipalatendida pela CONVENIADA em Porto Nacional -TO c) Fundamento Legal: Lei nº- 2-195/2014 ajustando se a Lei nº2-303 d) Processo Administrativo: 2021015326 2021015328 2021015329 e) Vigência:06 (seis) meses a partir da Assinatura f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05-0535-12-365-1109-2017/05-0535-12-361-1109-2019/05-0535-12-365-1109-2017/05-0535-12-361-1109-2019 ELEMENTO DESPESA 3-3-50-30 SUB- ELEMENTO 01 FONTE 22 e 86 g) Valor: R$6-957,00 (seis mil novecentos e cinquenta e setereais) h) Signatários: pela Sr- ª HELANE DIAS RODRIGUES epela Sr- ªPOTYSMARA DA COSTA FONSECA BARBOSA-
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Nº 82, de 20 de Agosto de 2021.
a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº- 082/2021, firmado em 20/08/2021 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06-083-271/0001-34 aASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DAESCOLA MUNICIPAL UNIÃO E PROGRESSO, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 14-171-882/0001-62b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários e Originários do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, do Programa PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolardestinados à manutenção da Alimentação dos Alunos regularmente matriculados na referida Escola Municipalatendida pela CONVENIADA em Porto Nacional -TO c) Fundamento Legal: Lei nº- 2-195/2014 ajustando se a Lei nº2-303 d) Processo Administrativo: 2021015330 2021015331 e) Vigência:06 (seis) meses a partir da Assinatura f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05-0535-12-361-1109-2019/05-0535-12-367-1109-2021/05-0535-12-361-1109-2019/05-0535-12-367-1109-2021 ELEMENTO DESPESA 3-3-50-30 SUB- ELEMENTO 01 FONTE 22 e 86 g) Valor: R$26-165,00 (vinte e seis mil cento e sessenta e cinco reais) h) Signatários: pela Sr- ª HELANE DIAS RODRIGUES e pela Sr- ª CLEIDE BARBOSA DA SILVA -
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Nº 83, de 20 de Agosto de 2021.
a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº- 083/2021, firmado em 20/08/2021 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06-083-271/0001-34 e oCENTRO MUN- DE EDUCAÇÃO INF- PROFESSORA LIDIANE BARBOSA PIRES, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 11-382-426/0001-73 b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários e Originários do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, do Programa PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolardestinados à manutenção da Alimentação dos Alunos regularmente matriculados na referida Escola Municipalatendida pela CONVENIADA em Porto Nacional -TO c) Fundamento Legal: Lei nº- 2-195/2014 ajustando se a Lei nº2-303 d) Processo Administrativo: 2021015332 2021015334 e) Vigência:06 (seis) meses a partir da Assinatura f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05-0535-12-365-1109-2018/05-0535-12-365-1109-2017/05-0535-12-365-1109-2018/05-0535-12-365-1109-2017 ELEMENTO DESPESA 3-3-50-30 SUB- ELEMENTO 01 FONTE 22 e 86 g) Valor: R$73-261,00 (setenta e três mil duzentos e sessenta e um reais) h) Signatários: pela Sr- ª HELANE DIAS RODRIGUES e pela Sr- ªSANDRA PIRES DE AQUINO CARVALHO-
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Nº 84, de 20 de Agosto de 2021.
a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº- 084/2021, firmado em 20/08/2021 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06-083-271/0001-34 aASSOCIAÇÃO DE PAIS E EQUIPE ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ELIZA LOPES BARROS, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 24-126-238/0001-26b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários e Originários do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, do Programa PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolardestinados à manutenção da Alimentação dos Alunos regularmente matriculados na referida Escola Municipalatendida pela CONVENIADA em Porto Nacional -TO c) Fundamento Legal: Lei nº- 2-195/2014 ajustando se a Lei nº2-303 d) Processo Administrativo: 2021015335 2021015336 e) Vigência:06 (seis) meses a partir da Assinatura f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05-0535-12-365-1109-2017/05-0535-12-361-1109-2019/05-0535-12-365-1109-2017/05-0535-12-361-1109-2019 ELEMENTO DESPESA 3-3-50-30 SUB- ELEMENTO 01 FONTE 22 e 86 g) Valor: R$ 11-296,00 (onze mil duzentos e noventa e seis reais) h) Signatários: pela Sr- ª HELANE DIAS RODRIGUES e pelo Sr- ªJOSIEL BARBOSA SOARES-
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Nº 85, de 20 de Agosto de 2021.
a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº- 085/2021, firmado em 20/08/2021 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06-083-271/0001-34e o CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO BENEDITO BORGES, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 10-520-345/0001-20,b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários e Originários do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, do Programa PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolardestinados à manutenção da Alimentação dos Alunos regularmente matriculados na referida Escola Municipalatendida pela CONVENIADA em Porto Nacional -TO c) Fundamento Legal: Lei nº- 2-195/2014 ajustando se a Lei nº2-303 d) Processo Administrativo: 2021015337 2021015338 e) Vigência:06 (seis) meses a partir da Assinatura f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05-0535-12-365-1109-2017/05-0535-12-361-1109-2019/05-0535-12-365-1109-2017/05-0535-12-361-1109-2019 ELEMENTO DESPESA 3-3-50-30 SUB- ELEMENTO 01 FONTE 22 e 86 g) Valor: R$ 5-749,00 (cinco mil setecentos e quarenta e nove reais) h) Signatários: pela Sr- ª HELANE DIAS RODRIGUES e pela Sr- ªRAQUEL ARQUELINE CORREIA MARTINS DA SILVA-
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Nº 86, de 20 de Agosto de 2021.
a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº- 086/2021, firmado em 20/08/2021 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06-083-271/0001-34 a UNIDADE EXECUTORA DA ESC- MUN- CABO WILSON COSTA FARIAS pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 32-837-146/0001- 82 b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários e Originários do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, do Programa PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar destinados à manutenção da Alimentação dos Alunos regularmente matriculados na referida Escola Municipal atendida pela CONVENIADA em Porto Nacional -TO c) Fundamento Legal: Lei nº- 2-195/2014 ajustando se a Lei nº2-303 d) Processo Administrativo: 2021015339 2021015340 2021015341e) Vigência:06 (seis) meses a partir da Assinatura f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05-0535-12-365-1109-2018/05-0535-12-365-1109-2017/05-0535-12-365-1109-2018/05-0535-12-365-1109-2017 ELEMENTO DESPESA 3-3-50-30 SUB- ELEMENTO 01 FONTE 22 e 86 g) Valor: R$42-239,00 (quarenta e dois milduzentos e trinta e nove reais) h) Signatários: pela Sr- ª HELANE DIAS RODRIGUES e pela Sr- ªDIVINA VIEIRA DOS SANTOS-
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Nº 87, de 20 de Agosto de 2021.
a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº- 087/2021, firmado em 20/08/2021 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06-083-271/0001-34e o CENTRO MUN- DE EDUCAÇÃO INF- PROFESSORA JUDITH TAVARES DE MENESES, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 34-450-951/0001-84b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários e Originários do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, do Programa PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolardestinados à manutenção da Alimentação dos Alunos regularmente matriculados na referida Escola Municipalatendida pela CONVENIADA em Porto Nacional -TO c) Fundamento Legal: Lei nº- 2-195/2014 ajustando se a Lei nº2-303 d) Processo Administrativo: 2021015359 2021015361 2021015362 e) Vigência:06 (seis) meses a partir da Assinatura f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05-0535-12-365-1109-2018/05-0535-12-365-1109-2017/05-0535-12-361-1109-2019/05-0535-12-365-1109-2018/05-0535-12-365-1109-2017/05-0535-12-361-1109-2019 ELEMENTO DESPESA3-3-50-30 SUB- ELEMENTO 01 FONTE 22 e 86 g) Valor: R$37-640,00 (trinta e sete mil seiscentos e quarenta reais) h) Signatários: pela Sr- ª HELANE DIAS RODRIGUES e pela Sr- ª SANDRA GORETI MARIANO SARMENTO -
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
PORTARIA
Nº 12, de 11 de Agosto de 2021.
"DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, A FIM DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO-
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIV do art- 70 da Lei Orgânica Municipal-
Considerando a necessidade de a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, ter em seu estoque uma quantidade mínima de material esportivo para atender seus projetos esportivos e apoiar eventos esportivos e de lazer no município
Considerando que o procedimento administrativo está baseado e respeitando todas as conformidades estabelecidas na Lei nº 8-666/93, bem como o alinhamento estabelecido no Decreto nº 9-412/18, que atualizou os valores limite, que consequentemente atende de forma legal está contratação
RESOLVE
Art- 1º - Que a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer realize a aquisição do material educativo e esportivo por meio de Dispensa-
Art- 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, valida a data retroagindo a 11 de Agosto de 2021, revogadas as disposições em contrário-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL- TO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER, Estado do Tocantins, 11 de Agosto de 2021-
DIÓGENES GONÇALVES ALBUQUERQUE FILHO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PORTARIA
Nº 43, de 10 de Agosto de 2021.
O SECRETÁRIO DE FUNDO MUNICÍPAL DE MEIO AMBIENTE DE PORTO NACIONAL - TO, no uso das atribuições que lhe confere o art- 77 da Lei Orgânica do Município
CONSIDERANDO a necessidade de definição de critérios para a lotação e exercício dos servidores integrantes do Fundo Municipal de meio Ambiente-
CONSIDERANDO o interesse da administração na gestão de seus profissionais-
RESOLVE:
DESIGNAR a Diretora, SONAIRA DA GLORIA GOMES PARENTE, matrícula nº 8423, a ser A FISCAL do PROCESSO de nº- 2021-014927, sobre o objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARAINCENTIVO EDUCAÇÃO AMBIENTAL E IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DOS RESÍDUOS OLEOSOS DE PORTO NACIONAL- PROJETO "PORTO RECICLA ÓLEO"-
Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação-
GABINETE DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, 10 de Agosto de 2021-
Fabrício Machado Silva
Fundo Mun- de Meio Ambiente
PORTARIA
Nº 44, de 10 de Agosto de 2021.
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório e dá outras providências-
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PORTO NACIONAL - TO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e
Considerando a necessidade de contratação da empresa no fornecimento de materiais gráficos para incentivo educação ambiental, na coleta de resíduos oleosos de Porto Nacional - TO-
Considerando que, é necessária a aquisição para preservar a integridade física e a saúde dos servidores deste município-
Considerando finalmente, o que dispõe Art- 24, incisos II, da lei 8-666/93, o qual autoriza a contratação direta, quando da dispensa de licitação-
RESOLVE:
Art- 1º - Fica declarada a dispensa de procedimento licitatório para contratação direta da empresa ReM GRÁFICA E EDITORA LTDA - ME, CNPJ: 05-834-922/0001-18, com o projeto que consistirá em instalar a barraca para a troca dos resíduos oleosos-
Art- 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação-
GABINETE DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DO FUNDO DE MEIO AMBIENTE, Estado do
Tocantins, aos 10 de agosto de 2-021-
Fabrício Machado Silva
Fundo Mun- de Meio Ambiente
CÂMARA MUNICIPAL
COMUNICADO
, de 08 de Setembro de 2021.
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
A Presidente da comissão de licitação comunica que a Empresa EL ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 15-313-028/0001-56- Conforme item 15- DOS RECURSOS E DAS CONTRARRAZÕES e subitens 11-6-6,11-8-1 (falta de original para que a comissão de licitação confira) 11-7-4 e 11-8-2 (apresentou balanço de 2019) - A empresa não apresentou Recursos, no prazo de 05(cinco) dias úteis, conforme certificação do Processo Nº 0083/2021 e Tomada de Preço Nº 001/2021-Portanto COVOCAMOS a Empresa JC ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 19-276-668/0001-94 para abertura de proposta de preço na sala de reunião da Câmara Municipal de Porto Nacional-TO dia 10 de setembro de 2021 ás 09:00 horas-
Porto Nacional - TO 08 de setembro de 2021-
Andreia Ribeiro
Presidente da Comissão de Permanente de Licitação
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