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EDIÇÃO Nº 118, DE 01 de Setembro de 2021
ATOS DO PODER EXECUTIVO
DECRETO
Nº 271, de 27 de Julho de 2021.
"Dispõe sobre inexigibilidade de procedimento licitatório e dá outras providencias"-
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE PORTO NACIONAL TO -SECULT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no art- 77 e o decreto 550/2021, de 19 de abril de 2021-
Considerando o Projeto Circuito Turístico Cultural de Audiovisual de Porto Nacional - com início no dia 09 de julho e segue até o dia 17 de agosto de 2021
Considerando que o evento, embora atípico, por meio de lives, sem o contato social e físico, visando impulsionar a classe musical devido ao longo período de paralização de suas atividades em detrimento da pandemia causada pela COVID 19 e suas variantes
Considerando, que o Calor do Forró tem consagração pela crítica especializada e pela opinião pública, no cenário Municipal, possuindo grande prestígio junto ao público e tem capacidade e reconhecimento artístico capaz de atender a realização do evento
Considerando ainda, que o preço proposto pela empresa se encontra dentro dos padrões considerados de mercado
Considerando, e adotando o Parecer Jurídico Nº 490/2021 - PGM, o qual entende que poderá ser declarada inexigibilidade de licitação para a contratação de show artístico-
Considerando finalmente, o que dispõe o Art-25, inciso III, da Lei 8-666/93, o qual autoriza contratação direta, quando da inexigibilidade de licitação-
R E S O L V E:
Art- 1-º - Fica declarada a inexigibilidade de procedimento licitatório para Contratação direta do Calor do Forró, por meio da empresa WALTER FRANCISCO DOS SANTOS 98208489115 no CNPJ Nº 18-460-672/0001-45, para apresentação no Projeto Circuito Turístico Cultural de Audiovisual de Porto Nacional - totalmente online, no dia 27 de julho de 2021 com início às 20:00 horas, individualizado pelo do Processo Administrativo Nº - 2021012868-
Art- 2-º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de 27/07/2021-
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO, Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de agosto de 2021-
Fernando Roberto Windlin
Secretário Municipal da Cultura e do Turismo
DECRETO
Nº 759, de 25 de Agosto de 2021.
"Dispõe sobre a elevação imediata à classe superior dos guardas municipais no ato de suas respectivas aposentadorias sob responsabilidade do PREVIPORTO, na forma que especifica"-
O PREFEITO DE PORTO NACIONAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o art- 70, incisos VII e XIV, da Lei Orgânica do Município
Considerando o artigo 98, § 1º da Lei Complementar 032 que trata da elevação imediata à classe superior no ato da aposentadoria do Guarda Municipal
Considerando a Lei Municipal 2-112/2013 que trata da criação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Porto Nacional/ TO-
DECRETA:
Art- 1-º - Fica o Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Porto Nacional/TO, denominado PREVIPORTO, responsável pela elevação imediata à classe superior do Guarda Municipal no ato de sua aposentadoria-
Art- 2-º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se às disposições em contrário-
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE
DO EXCELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, ao 25 dias do mês de agosto de 2-021-
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO
PORTARIA
Nº 146, de 08 de Julho de 2021.
"Dispõe sobre inexigibilidade de procedimento licitatório e dá outras providencias"-
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE PORTO NACIONAL TO -SECULT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no art- 77 e o decreto 550/2021, de 19 de abril de 2021-
Considerando o Projeto Circuito Turístico Cultural de Audiovisual de Porto Nacional - com início no dia 09 de julho e segue até o dia 17 de agosto de 2021
Considerando que o evento, embora atípico, por meio de lives, sem o contato social e físico, visando impulsionar a classe musical devido ao longo período de paralização de suas atividades em detrimento da pandemia causada pela COVID 19 e suas variantes
Considerando, que O Maykinho Top tem consagração pela crítica especializada e pela opinião pública, no cenário Municipal, possuindo grande prestígio junto ao público e tem capacidade e reconhecimento artístico capaz de atender a realização do evento
Considerando ainda, que o preço proposto pela empresa se encontra dentro dos padrões considerados de mercado
Considerando, e adotando o Parecer Jurídico Nº 405/2021 - PGM, o qual entende que poderá ser declarada inexigibilidade de licitação para a contratação de show artístico-
Considerando finalmente, o que dispõe o Art-25, inciso III, da Lei 8-666/93, o qual autoriza contratação direta, quando da inexigibilidade de licitação-
R E S O L V E:
Art- 1-º - Fica declarada a inexigibilidade de procedimento licitatório para Contratação direta com Maykinho Top, por meio da empresa MAYKON FERNANDES DE CASTRO 01379834171 no CNPJ Nº 39-493-699/0001-04, para apresentação no Projeto Circuito Turístico Cultural de Audiovisual de Porto Nacional - totalmente online, no dia 10 de julho de 2021 com início às 20:00 horas, individualizado pelo do Processo Administrativo Nº - 2021012110-
Art- 2-º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de 08/07/2021-
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO, Estado do Tocantins, aos 31 dias do mês de agosto de 2021-
Fernando Roberto Windlin
Secretário Municipal da Cultura e do Turismo
PORTARIA
Nº 155, de 08 de Julho de 2021.
"Dispõe sobre Nomeação de fiscal do contrato nº 115/2021-"
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE PORTO NACIONAL TO -SECULT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no art- 77 e o decreto 550/2021, de 19 de abril de 2021-
Considerando a necessidade da realização de acompanhamento e fiscalização dos serviços constantes no contrato nº 115/2021 proveniente do processo nº 2021012110 junto à empresa MAYKON FERNANDES CASTRO 01379834171
RESOLVE
Art- 1º - Nomear o servidor RONÁRIO BARREIRA DA LUZ, Matrícula nº 19418 para ser o fiscal do contrato nº 115/2021, proveniente do processo administrativo nº 2021012110, sobre o objeto Contratação de Show artístico na modalidade "Show Live" com Maykinho Top, no dia 10/07/2021 apresentação às 20:00h como parte da programação do Projeto Circuito Turístico Cultural de Audiovisual de Porto Nacional - TO-
Art- 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de 08 de julho de 2021, revogadas as disposições em contrário-
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO, Estado do Tocantins, aos 31 dias do mês de agosto de 2021-
Fernando Roberto Windlin
Secretário Municipal da Cultura e do Turismo
PORTARIA
Nº 284, de 27 de Julho de 2021.
"Dispõe sobre Nomeação de fiscal do contrato nº 175/2021-"
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE PORTO NACIONAL TO -SECULT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no art- 77 e o decreto 550/2021, de 19 de abril de 2021-
Considerando a necessidade da realização de acompanhamento e fiscalização dos serviços constantes no contrato nº 175/2021 proveniente do processo nº 2021012868 junto à empresa WALTER FRANCISCO DOS SANTOS 98208489115
RESOLVE
Art- 1º - Nomear o servidor RONÁRIO BARREIRA DA LUZ, Matrícula nº 19418 para ser o fiscal do contrato nº 175/2021, proveniente do processo administrativo nº 2021012868, sobre o objeto Contratação de Show artístico na modalidade "Show Live" com Calor do Forróno dia 27/07/2021 apresentação às 20:00h como parte da programação do Projeto Circuito Turístico Cultural de Audiovisual de Porto Nacional - TO-
Art- 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de 27 de julho de 2021, revogadas as disposições em contrário-
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO, Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de agosto de 2021-
Fernando Roberto Windlin
Secretário Municipal da Cultura e do Turismo
PORTARIA
Nº 314, de 28 de Julho de 2021.
"Dispõe sobre inexigibilidade de procedimento licitatório e dá outras providencias"-
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE PORTO NACIONAL TO -SECULT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no art- 77 e o decreto 550/2021, de 19 de abril de 2021-
Considerando o Projeto Circuito Turístico Cultural de Audiovisual de Porto Nacional - com início no dia 09 de julho e segue até o dia 17 de agosto de 2021
Considerando que o evento, embora atípico, por meio de lives, sem o contato social e físico, visando impulsionar a classe musical devido ao longo período de paralização de suas atividades em detrimento da pandemia causada pela COVID 19 e suas variantes
Considerando, que RAP, BREACK DANCE, GRAFITE E DJ tem consagração pela crítica especializada e pela opinião pública, no cenário Municipal, possuindo grande prestígio junto ao público e tem capacidade e reconhecimento artístico capaz de atender a realização do evento
Considerando ainda, que o preço proposto pela empresa se encontra dentro dos padrões considerados de mercado
Considerando, e adotando o Parecer Jurídico Nº 509/2021 - PGM, o qual entende que poderá ser declarada inexigibilidade de licitação para a contratação de show artístico-
Considerando finalmente, o que dispõe o Art-25, inciso III, da Lei 8-666/93, o qual autoriza contratação direta, quando da inexigibilidade de licitação-
R E S O L V E:
Art- 1-º - Fica declarada a inexigibilidade de procedimento licitatório para Contratação direta de RAP, BREACK DANCE, GRAFITE E DJ, por meio da empresa ASSOCIAÇÃO PORTUENSE DE HIP HOP NO TOCANTINS no CNPJ Nº 18-393-763/0001-05, para apresentação no Projeto Circuito Turístico Cultural de Audiovisual de Porto Nacional - totalmente online, no dia
01 de agosto de 2021 das 14h00min às 17h00min, individualizado pelo do Processo Administrativo Nº - 2021012874-
Art- 2-º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de 28/07/2021-
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO, Estado do Tocantins, aos 26 dias do mês de agosto de 2021-
Fernando Roberto Windlin
Secretário Municipal da Cultura e do Turismo
PORTARIA
Nº 314, de 28 de Julho de 2021.
"Dispõe sobre inexigibilidade de procedimento licitatório e dá outras providencias"-
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE PORTO NACIONAL TO -SECULT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no art- 77 e o decreto 550/2021, de 19 de abril de 2021-
Considerando o Projeto Circuito Turístico Cultural de Audiovisual de Porto Nacional - com início no dia 09 de julho e segue até o dia 17 de agosto de 2021
Considerando que o evento, embora atípico, por meio de lives, sem o contato social e físico, visando impulsionar a classe musical devido ao longo período de paralização de suas atividades em detrimento da pandemia causada pela COVID 19 e suas variantes
Considerando, que RAP, BREACK DANCE, GRAFITE E DJ tem consagração pela crítica especializada e pela opinião pública, no cenário Municipal, possuindo grande prestígio junto ao público e tem capacidade e reconhecimento artístico capaz de atender a realização do evento
Considerando ainda, que o preço proposto pela empresa se encontra dentro dos padrões considerados de mercado
Considerando, e adotando o Parecer Jurídico Nº 509/2021 - PGM, o qual entende que poderá ser declarada inexigibilidade de licitação para a contratação de show artístico-
Considerando finalmente, o que dispõe o Art-25, inciso III, da Lei 8-666/93, o qual autoriza contratação direta, quando da inexigibilidade de licitação-
R E S O L V E:
Art- 1-º - Fica declarada a inexigibilidade de procedimento licitatório para Contratação direta de RAP, BREACK DANCE, GRAFITE E DJ, por meio da empresa ASSOCIAÇÃO PORTUENSE DE HIP HOP NO TOCANTINS no CNPJ Nº 18-393-763/0001-05, para apresentação no Projeto Circuito Turístico Cultural de Audiovisual de Porto Nacional - totalmente online, no dia
01 de agosto de 2021 das 14h00min às 17h00min, individualizado pelo do Processo Administrativo Nº - 2021012874-
Art- 2-º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de 28/07/2021-
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO, Estado do Tocantins, aos 26 dias do mês de agosto de 2021-
Fernando Roberto Windlin
Secretário Municipal da Cultura e do Turismo
PORTARIA
Nº 315, de 28 de Julho de 2021.
"Dispõe sobre Nomeação de fiscal do contrato nº 185/2021-"
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE PORTO NACIONAL TO -SECULT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no art- 77 e o decreto 550/2021, de 19 de abril de 2021-
Considerando a necessidade da realização de acompanhamento e fiscalização dos serviços constantes no contrato nº 185/2021 proveniente do processo nº 2021012874 junto à empresa ASSOCIAÇÃO PORTUENSE DE HIP HOP NO TOCANTINS
RESOLVE
Art- 1º - Nomear o servidor RONÁRIO BARREIRA DA LUZ, Matrícula nº 19418 para ser o fiscal do contrato nº 185/2021, proveniente do processo administrativo nº 2021012874, sobre o objeto Contratação de Show artístico na modalidade "Show Live" com RAP, BLACK DANCE E DJ, no dia 01/08/2021 apresentação das 14:00h ás 17:00h como parte da programação do Projeto Circuito Turístico Cultural de Audiovisual de Porto Nacional - TO-
Art- 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de 28 de julho de 2021, revogadas as disposições em contrário-
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO, Estado do Tocantins, aos 26 dias do mês de agosto de 2021-
Fernando Roberto Windlin
Secretário Municipal da Cultura e do Turismo
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PORTARIA
Nº 58, de 02 de Agosto de 2021.
O SECRETÁRIO MUN- DE PLANEJAMENTO, REGULARIZAÇÃO, HABITAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PORTO NACIONAL - TO, no uso das atribuições que lhe confere o art- 77 da Lei Orgânica do Município
Considerando o objetivo da Contratação de garantir a continuidade dos Serviços de Chaveiro para atender demandas eventuais desta Secretaria-
Considerando o interesse da administração na gestão de seus profissionais-
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor, ALBERTO LACERDA DAS CHAGAS, matrícula nº 18958, a ser O FISCAL do PROCESSO de nº- 2021-005519, sobre o objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO-
Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação-
SECRETÁRIO MUN- DE PLANEJAMENTO, REGULARIZAÇÃO, HABITAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PORTO NACIONAL - TO, 02 de Agosto de 2021-
Geferson Oliveira Barros Filho
Sec- Municipal de Planejamento Habitação Meio Ambiente Ciência e Tecnologia
PORTARIA
Nº 59, de 02 de Agosto de 2021.
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório e dá outras providências-
SECRETÁRIO MUN- DE PLANEJAMENTO, REGULARIZAÇÃO, HABITAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PORTO NACIONAL - TO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município-
Considerando O objetivo da Contratação de garantir a continuidade dos Serviços de Chaveiro para atender as demandas eventuais desta Secretaria-
Considerando que, é necessária a contratação para o bom funcionamento, visando a garantia de segurança para os servidores desta pasta municipal-
Considerando finalmente, o que dispõe Art- 24, incisos II, da lei 8-666/93, o qual autoriza a contratação direta, quando da dispensa de licitação-
RESOLVE:
Art- 1º - Fica declarada a dispensa de procedimento licitatório para contratação direta da microempresa CHAVEIRO SÃO MIGUEL, inscrita no CNPJ: 05-157-191/0001-13 com a prestação de serviços de chaveiro para esta municipalidade-
Art- 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação-
GABINETE DO SENHOR SECRETÁRIO MUN- DE PLANEJAMENTO, REGULARIZAÇÃO, HABITAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PORTO NACIONAL - TO, aos 02 de agosto de 2-021-
Geferson Oliveira Barros Filho
Sec- Municipal de Planejamento Habitação Meio Ambiente Ciência e Tecnologia
PORTARIA
Nº 62, de 20 de Agosto de 2021.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULAÇÃO, HABITAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PORTO NACIONAL - TO, no uso das atribuições que lhe confere o art- 77 da Lei Orgânica do Município
Considerando a necessidade de definição de critérios para a lotação e exercício dos servidores integrantes da Secretaria Municipal de Planejamento, Regulação, Habitação e Meio Ambiente-
CONSIDERANDO o interesse da administração na gestão de seus profissionais-
RESOLVE:
DESIGNAR o Coordenador de Planejamento, SERGIO SANTANA PARENTE FONTOURA, matrícula nº 18908, a ser O FISCAL do PROCESSO de nº- 2021-015083, sobre o objeto: SOLICITAMOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA PRESTAR SERVIÇOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO HABITAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO--
Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação-
GABINETE DO SENHOR SEC- MUN- DE PLANEJAMENTO, REGULARIZAÇÃO E HABITAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PORTO NACIONAL - TO, 20 de agosto de 2021-
SILVANEY RABELO DA ROCHA
Sec- Municipal de Planejamento Habitação Meio Ambiente Ciência e Tecnologia
PORTARIA
Nº 63, de 20 de Agosto de 2021.
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório e dá outras providências-
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULAÇÃO, HABITAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e
Considerando a necessidade de contratação de empresa especializada em manutenção de ar condicionado, para a Secretaria de Planejamento, Habitação, Ciência e Tecnologia-
Considerando que, é necessária a aquisição para manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos deste município-
Considerando finalmente, o que dispõe Art- 24, incisos II, da lei 8-666/93, o qual autoriza a contratação direta, quando da dispensa de licitação-
RESOLVE:
Art- 1º - Fica declarada a dispensa de procedimento licitatório para contratação direta da empresa JARBAS PEREIRA AIRES EIRELI - ME, CNPJ: 11-683-949/0001-50 com o fornecimento de manutenção de ar condicionado-
Art- 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação-
GABINETE DO SENHOR SEC- MUN- DE PLANEJAMENTO, REGULARIZAÇÃO E HABITAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PORTO NACIONAL - TO, aos 20 de agosto de 2-021-
SILVANEY RABELO DA ROCHA
Sec- Mun- De Planejamento Habitação
Meio Ambiente Ciência e Tecnologia
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 9, de 01 de Julho de 2021.
a) Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº- 009/2021 do Processo nº 202100992 2021000993 e 2021000994, firmado em 01/07/2021 b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11-315-054/0001-62 e aempresa CSI COMERCIO E IND DE TINTAS LTDA ME, (Comercial Santa Isabel) , CNPJ: 02-994-596/0001-18 c) Objeto: Termo Ativo de valor, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL COMPRIMIDO, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, EM MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE d) Valor: Fica acrescido o porcentual de 25%, R$ 18-042,75 (dezoito mil, quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos) , correspondentes ao objeto do contrato, correspondentes ao objeto do contrato e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 12, de 01 de Março de 2021.
a) Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº- 012/2019 do Processo nº 2019003226, firmado em 01/03/2021 b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11-315-054/0001-62 e a Sr- ª Vanessa dos Santos Cru, CPF: nº 020-479-871-05 c) Objeto: Termo Ativo referente CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS) d) Valor: Fica acrescido o valor de R$ 9-125,03 (nove mil, cento e vinte e cinco reais e três centavos) , correspondentes a 20% do valor total do contrato, Conforme Lei Municipal de nº 2-486 de 29 junho de 2021 e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 40, de 01 de Julho de 2021.
a) Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº- 040/2021 do Processo nº 2021005057 2021005054, firmado em 01/07/2021 b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11-315-054/0001-62 e aempresa CSI COMERCIO E IND DE TINTAS LTDA ME, (Comercial Santa Isabel) , CNPJ: 02-994-596/0001-18 c) Objeto: Termo Ativo de valor, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL COMPRIMIDO, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, EM MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE d) Valor: Fica acrescido o porcentual de 25%, R$ 20-195,55 (vinte mil,cento e noventa e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) , correspondentes ao objeto do contrato e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 52, de 01 de Julho de 2021.
a) Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº- 052/2019 do Processo nº2019013489, firmado em 01/07/2021 b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11-315-054/0001-62 e a Sr- ªMaria de Nazaré Batista Glória, CPF: nº 843-585-051-04 c) Objeto: Termo Ativo de prazoe valor,referente aCredenciamento Visando A Contratação De Profissionais De Saúde Para Prestação De Serviços (Pessoas Físicas Ou Jurídicas) d) Prazo: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a contar do dia 03 de julho de 2021 e) Valor: Fica acrescido o valor de R$ 9-125,03 (nove mil, cento e vinte cinco reais e três centavos) , correspondentes a 20% do valor total do contratof) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 58, de 15 de Julho de 2021.
a) Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº- 058/2019 do Processo nº 2019014489, firmado em 15/07/2021 b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11-315-054/0001-62 e a empresa -B-G- BARROS, devidamente inscrita no CNPJ nº 29-776-640/0001-70 c) Objeto: Termo Ativo de valor e prazo,referente CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS) d) Valor: Fica acrescido o valor de R$ 9-125,03 (nove mil, cento e vinte e cinco reais e três centavos) , correspondentes a 20% do valor total do contrato e) Prazo: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a contar do dia 19 de julho de 2021f) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 63, de 16 de Julho de 2021.
a) Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº- 063/2019 do Processo nº 2019015122, firmado em 16/07/2021 b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11-315-054/0001-62 e a Sr- ª Elizângela Alves dos Santos Zago, brasileira, CPF: nº 017-949-981-52 c) Objeto: Termo Ativo de prazoe valor, referente CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS) d) Valor: Fica acrescido o valor de R$ 9-125,03 (nove mil, cento e vinte e cinco reais e três centavos) , correspondentes a 20% do valor total do contratoe) Prazo: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a contar do dia 31 de agosto de 2021 f) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 86, de 19 de Julho de 2021.
a) Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº- 086/2018 do Processo nº 2018015884, firmado em 19/07/2021 b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11-315-054/0001-62 e a Sr- ª JACKELINE MARTINS BORGES, CPF: nº 037-278-561-14 c) Objeto: Termo Ativo de prazoe valor, referente CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS) d) Valor: Fica acrescido o valor de R$ 9-125,03 (nove mil, cento e vinte e cinco reais e três centavos) , correspondentes a 20% do valor total do contrato, Conforme Lei Municipal de nº 2-486 de 29 junho de 2021 e) Prazo: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a contar do dia 26de julho de 2021 f) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 97, de 29 de Julho de 2021.
a) Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº- 097/2018 do Processo nº 2018016010, firmado em 29/07/2021 b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11-315-054/0001-62 e a Sr- ªSYULRA CRISTINA BORGES LIMA, CPF: nº 005-372-391-03 c) Objeto: Termo Ativo de prazoe valor referente a CONTRATAÇÃO de Profissionais de Saúde Para Prestação de Serviços (Pessoas Físicas Ou Jurídicas) d) Prazo: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a contar do dia 29de julho de 2021 e) Valor: Fica acrescido o valor de R$ 13-035,76 (treze mil, trinta e cinco reais e setenta e seis centavos) , correspondentes a 30% do valor total do contratof) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 111, de 14 de Julho de 2021.
a) Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº- 111/2018 do Processo nº 2018015870, firmado em 14/07/2021 b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11-315-054/0001-62 e a W M PIRES EIRELI- ME, escrito no CNPJ nº27-376-455/0001-62 c) Objeto: Termo Ativo de prazo e valor, referente CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS) d) Valor: Fica acrescido o valor de R$ 17-109,46 (dezessete mil, cento e nove reais e quarenta e seis centavos) - Correspondentes a 20% do valor total do contratoe) Prazo: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a contar do dia 27 de agosto de 2021 f) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 129, de 19 de Julho de 2021.
a) Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº- 129/2018 do Processo nº 2018016327, firmado em 19/07/2021 b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11-315-054/0001-62 e a Sr- ª MARIA APARECIDA ROCHA MECENAS, CPF: Nº 574-833-881-53 c) Objeto: Termo Ativo de prazo referente CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS) d) Valor : Fica acrescido o valor de R$ 6-843,76 (seis mil, oitocentos e quarenta e três reais e setenta e seis centavos) , correspondentes a 20% do valor total do contrato, Conforme Lei Municipal de nº 2-486 de 29 junho de 2021 e) Prazo: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a contar do dia 28 de julho de 2020 d) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 137, de 10 de Julho de 2021.
a) Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº- 137/2018 do Processo nº 2018016352, firmado em 10/07/2021b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11-315-054/0001-62 e o Sr- MESSIAS CARVALHO SILVA, CPF: nº 025-579-101-12 c) Objeto: Termo Ativo de prazo referente CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS) d) Valor: Fica acrescido o valor de R$ 9-125,03 (nove mil, cento e vinte cinco reais e três centavos) , correspondentes a 20% do valor total do contrato, Conforme Lei Municipal de nº 2-486 de 29 junho de 2021 e) Prazo: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a contar do dia 29 de julho de 2021f) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 147, de 29 de Julho de 2021.
a) Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº- 147/2018 do Processo nº 2018016012, firmado em 29/07/2021 b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11-315-054/0001-62 e a Sr- ª RENATA ROTONDARO CORSINI PACHECO, CPF: nº 917-829-371-53 c) Objeto: Termo Ativo de valor e prazo,referente CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS) d) Valor: Fica acrescido o valor de R$ 13-035,76 (treze mil, trinta e cinco reais e setenta e seis centavos) , correspondentes a 20% do valor total do contratoe) Prazo: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a contar do dia 02 de agosto de 2021 f) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 154, de 29 de Julho de 2021.
a) Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº- 154/2018 do Processo nº 2018016350, firmado em 29/07/2021 b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11-315-054/0001-62 e a Sr- ª VILMA CARVALHO SOARES, CPF: nº 988-870-411-72 c) Objeto: Termo Ativo de prazo referente CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS) d) Valor: Fica acrescido o valor de R$ 9-776,80 (nove mil, setecentos e setenta e seis reais e oitenta centavos) , correspondentes a 30% do valor total do contrato, Conforme Lei Municipal de nº 2-486 de 29 junho de 2021 e) Prazo: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a contar do dia 02 de agosto de 2021 f) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 161, de 29 de Julho de 2021.
a) Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº- 161/2018 do Processo nº 2018018329, firmado em 29/07/2021 b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11-315-054/0001-62 e a empresa ENDOPORTOEIRELI - ME,CNPJ nº 27-843-800/0001-20 c) Objeto: Termo Ativo de prazoe valor, referente CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS) d) Valor: Fica acrescido o valor de R$ 7-332,62 (sete mil trezentos e trinta e dois reais e sessenta e dois centavos) , correspondentes a 10% do valor total do contrato e) Vigência: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a contar do dia 03 de agosto de 2021 f) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 164, de 30 de Julho de 2021.
a) Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº- 164/2018 do Processo nº 2018016341, firmado em 30/07/2021 b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11-315-054/0001-62 e a Sr- ª EDILENE PEREIRA DA SILVA, CPF: nº 769-146-901-20 c) Objeto: Termo Aditivo referente CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS) d) Valor: Fica acrescido o valor de R$ 13-035,76 (treze mil, trinta e cinco reais e setenta e seis centavos) , correspondentes a 30% do valor total do contrato e) Prazo: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a contar do dia 03 e agosto de 2021 f) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 170, de 29 de Julho de 2021.
a) Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº- 170/2018 do Processo nº 2018016023, firmado em 29/07/2021 b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11-315-054/0001-62 e o Sr- WILLIAM BARROS FRAGA,CPF: nº 017-109-297-07 c) Objeto: Termo Ativo de prazoe valor, referente CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS) d) Valor: Fica acrescido o valor de R$ 14-665,32 (quatorze mil seiscentos e sessenta e cinco reais e trinta e dois centavos) , correspondentes a 10%do valor total do contrato e) Prazo: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a contar do dia 04 de agosto de 2021 f) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 171, de 29 de Julho de 2021.
a) Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº- 171/2018 do Processo nº 2018016134, firmado em 29/07/2021 b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11-315-054/0001-62 e a empresa CLINICA SANTA CRUZ EIRELI-ME, CNPJ sob o nº 24-280-014/0001-74 c) Objeto: Termo Ativo de prazoe valor, referente CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS) d) Valor: Fica acrescido o valor de R$ 14-665,32 (quatorze mil seiscentos e sessenta e cinco reais e trinta e dois centavos) , correspondentes a 10%do valor total do contrato-Conforme Lei Municipal de nº 2-472 de 1º julho de 2020 e) Prazo:Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a contar do dia 05 de agosto de 2021 f) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 184, de 10 de Agosto de 2021.
a) Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº- 184/2018 do Processo nº 2018019127, firmado em 10/08/2020 b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11-315-054/0001-62 e a Sr- ªNÁGILA PEREIRA FIRMO, CPF: nº 970-883-071-20 c) Objeto: Termo Ativo de valor referente CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS) d) Valor: Fica acrescido o valor de R$ 9-125,03 (nove mil, cento e vinte e cinco reais e três centavos) , correspondentes a 20% do valor total do contrato, Conforme Lei Municipal de nº 2-486 de 29 junho de 2021 e) Prazo:Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a contar do dia 04 de agosto de 2021 f) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 188, de 15 de Junho de 2020.
a) Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº- 188/2018 do Processo nº 2018019119, firmado em 15/06/2020 b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11-315-054/0001-62 e a Sr- ª VANESSA GOMES MATOS DOS SANTOS, CPF: nº 031-822-861-02 c) Objeto: Termo Ativo de prazoe valor, referente CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS) d) Valor: Fica acrescido o valor de R$ 9-125,03 (nove mil, cento e vinte e cinco reais e três centavos) , correspondentes a 20% do valor total do contrato, Conforme Lei Municipal de nº 2-486 de 29 junho de 2021e) Prazo: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a contar do dia 04 de agosto de 2021 f) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 191, de 29 de Julho de 2021.
a) Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº- 191/2018 do Processo nº 2018016449, firmado em 29/07/2021 b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11-315-054/0001-62 e a Sr- ª FABIANA BATISTA LACERDA,CPF: nº012-777-011-99 c) Objeto: Termo Ativo de valor referente CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS) d) Valor:Fica acrescido o valor de R$ 3-910,68 (três mil, novecentos e dez reais e sessenta e oito centavos) , correspondentes a10%do valor total do contrato- Conforme Lei Municipal de nº 2-472 de 1º julho de 2020 e) Prazo: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a contar do dia 04 de agosto de 2021f) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 193, de 30 de Julho de 2021.
a) Extrato do QuartoTermo Aditivo ao Contrato nº- 193/2018 do Processo nº 2018015960, firmado em 30/07/2021 b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11-315-054/0001-62 e a Sr- ªELIENE JUSTINIANO DA LUZ, CPF: nº 796-697-271-20 c) Objeto: Termo Ativo de prazo e valor,referente CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS) d) Valor: Fica acrescido o valor de R$ 13-035,76 (treze mil, trinta e cinco reais e setenta e seis centavos) , correspondentes a 30% do valor total do contrato- Conforme Lei Municipal de nº 2-486 de 29 junho de 2021 e) Prazo: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a contar do dia 04 de agosto de 2021 f) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 195, de 29 de Julho de 2021.
a) Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº- 195/2018 do Processo nº 2018019183, firmado em 29/07/2021 b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11-315-054/0001-62 e a empresa COM 2 MEDICAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME, escrito no CNPJ nº 27-235-884/0001-10 c) Objeto: Termo Ativo de prazoe valor, referente CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS) d) Valor: Fica acrescido o valor de R$ 7-332,60 (sete mil, trezentos e trinta e dois reais e sessenta centavos) , correspondentes a10%do valor total do contrato e) Prazo: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a contar do dia 04 de agosto de 2021 f) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 200, de 30 de Julho de 2021.
a) Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº- 200/2018 do Processo nº 2018019185, firmado em 30/07/2021 b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11-315-054/0001-62 e a empresa CLINICA ORTOPÉDICA DO TOCANTINS LTDA, escrito no CNPJ nº 09-366-892/0001-13 c) Objeto: Termo Ativo de prazoe valor, referente CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS) d) Prazo: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a contar do dia 08 de agosto de 2021 e) Valor: Fica acrescido o valor de R$ 14-665,32 (quatorze mil seiscentos e sessenta e cinco reais e trinta e dois centavos) f) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 205, de 29 de Julho de 2021.
a) Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº- 205/2018 do Processo nº 2018016125, firmado em 29/07/2021 b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11-315-054/0001-62 e a empresa FERNANDEZ e BATISTA LTDA, escrito no CNPJ nº 28-023-035/0001-65, CNPJ nº 02-694-586/0001-67 c) Objeto: Termo Ativo de prazo referente CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS) d) Valor: Fica acrescido o valor de R$ 14-665,32 (quatorze mil seiscentos e sessenta e cinco reais e trinta e dois centavos) , correspondentes a 10%do valor total do contrato- e) Prazo: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a contar do dia 08 de agosto de 2021 e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 216, de 29 de Julho de 2021.
a) Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº- 216/2018 do Processo nº 2018016030, firmado em 29/07/2021 b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11-315-054/0001-62 e a empresa SOCIEDADE MEDICO HOSPITALAR TOCANTINENSE LTDA -ME, CNPJ nº 02-694-586/0001-67 c) Objeto: Termo Ativo de prazoe calor, referente CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS) d) Valor: Fica acrescido o valor de R$ 14-665,26(quatorze mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e vinte e seis centavos) , correspondentes a10%do valor total do contrato e) Prazo: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a contar do dia 11 de agosto de 2021 f) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 321, de 29 de Julho de 2021.
a) Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº- 321/2018 do Processo nº 2018023867, firmado em 29/07/2021 b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11-315-054/0001-62 e a empresa ENDOPORTOEIRELI - ME,CNPJ nº 27-843-800/0001-20 c) Objeto: Termo Ativo de prazo e valor,referente CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS) d) Valor: Fica acrescido o valor de R$ 7-332,62(sete mil, trezentos e trinta e dois reais e sessenta e dois centavos) , correspondentes a10%do valor total do contrato e) Vigência: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a contar do dia 06 de agosto de 2021f) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 330, de 27 de Agosto de 2020.
a) Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº- 330/2018 do Processo nº 2018023826, firmado em 27/08/2020 b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11-315-054/0001-62 e o Sr- Emmerson Rodrigues Parente, CPF: nº 863-078-511-04 c) Objeto: Termo Ativo de valor,referente a CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS) d) Valor: Fica acrescido o valor de R$ 9-125,03 (nove mil, cento e vinte e cinco reais e três centavos) , correspondentes a 20% do valor total do contrato e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato-
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