Diário Oficial Eletrônico do Município de Porto Nacional

EDIÇÃO Nº 1170, DE 18 de Fevereiro de 2026

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO Nº 62, de 03 de Fevereiro de 2026.

";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica nomeado para exercer o cargo de Assessor Técnico II, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Distrital, a Sra. CARLOS EDUARDO NEVES BARBOSA.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02/02/2026.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 03 dias do mês fevereiro de 2026.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal

BÁRBARA THIEELY CLEMENTINO PUGAS
Chefe da Casa Civil

DECRETO Nº 83, de 18 de Fevereiro de 2026.

";Dispõe sobre demissão na forma que especifica";.

CONSIDERANDO o Processo Administrativo Disciplinar n°. 2025/130173/037394 instaurado em desfavor do servidor efetivo ALVIMAR DIVINO MARIANO DE ALMEIDA JUNIOR, matricula n°.333;

CONSIDERANDO que, o processo administrativo respeitou todas as fases, bem como o contraditório e a ampla defesa.

CONSIDERANDO ainda, Conforme apurado no relatório final da Comissão Processante, restou devidamente comprovada a acumulação indevida de cargos públicos, em afronta ao disposto no art. 37, inciso XVI da Constituição Federal, situação que enseja a vedação constitucional á manutenção do vínculo funcional.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere a lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica demitido do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, o Sr. ALVIMAR DIVINO MARIANO DE ALMEIDA JUNIOR.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir do dia 19 de fevereiro de 2026.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 18, dias do mês de fevereiro de 2026.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal

DECRETO Nº 84, de 18 de Fevereiro de 2026.

";Dispõe sobre exoneração na forma que específica";.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere a lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica exonerada, do cargo efetivo de Fonoaudióloga, a pedido, a Sra. AILLA DE MORAIS REGO.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 09 de fevereiro de 2026.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de fevereiro de 2026.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal

BÁRBARA THIEELY CLEMENTINO PUGAS
Chefe da Casa Civil

ESCOLA MUNICIPAL FAUSTINO DIAS DOS SANTOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2, de 05 de Janeiro de 2026.

nº 08.950.440/0001-11, situada na Rua Lisias Rodrigues s/n Qd. I Lt. 18-A Ap. 01 Setor Aeroporto - Porto Nacional - TO, CEP 77500-000, neste ato representado

pela Sra. Elaine Dias Pereira de Sousa, portador da Carteira de Identidade nº. 292.736

SSP-TO, inscrito no CPF nº. 846.532-721-15 e CRC/TO nº 1578/O-7, residente e domiciliada na Rua Vereador José Moreno nº 1654, Setor Aeroporto - Porto Nacional, CEP 77500-000

considerando as disposições estabelecidas, inciso III "alínea c" da Lei Federal nº 14.133/2021

têm, entre si, justo e avençado, e celebram o presente Contrato para prestação de serviços no

âmbito contábil, mediante as seguintes cláusulas e condições. disposições estabelecidas, inciso III "alínea c" da Lei Federal nº 14.133/2021, têm, entre si, justo e avençado, e celebram o presente contrato para prestação de serviço no ânbito contabil, mediante as cláusulas e condições

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em

serviços técnicos profissionais de contabilidade pública para assessoramento

técnico para elaboração de peças contábeis na confecção dos balancetes

mensais de janeiro a dezembro de 2026, como também os anexos para atender as

necessidades do conselho escolar da escola municipal faustino dias dos santos DAVIGÊNCIA Sua vigência compreendida da data de assinatura até 31 de dezembro de 2026 DO PREÇO: o valor total da contratação e de R$ 5.500,00 (Cinco Mil e Quinhentos Reais) sendo pago em 10 parcelas de 550,00 (Quinhentos e Cinqüenta Reais). Porto Nacional / TO,05 de janeiro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3, de 26 de Janeiro de 2026.

CONTRATANTE O CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL FAUSTINO DIAS DOS SANTOS,pessoa jurídica, com sede e foro na cidade de Porto Nacional, Estado do Tocantins, no endereço CHACARA COBLOCA JUREMA LOCALIZADA NA RODOVIA - TO 455 KM45 ZONA RURAL PORTO NACIONAL-TO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.686.226/0001-41, neste ato representada pelo Presidente o Sr. RENATO PEREIRA NUNES, brasileiro, casado, inscrita no CPF sob nº 101.504.597.93, e no RG sob o nº 4400757 SSP/ PA, residente e domiciliado na Chácara São José P.A Familia Feliz município de Porto Nacional / TO, CONTRATADA NÁTHALY LIDUÁRIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, cadastrada no CNPJ sob nº 47.092.928/0001-07, situada à Rua 20, nº 238, Centro, Figueiropolis/TO, neste ato representada por sua representante legal Sra. Náthaly de Oliveira Liduário, brasileira, solteira, advogada, inscrita no CPF sob nº 065.219.491-52, OAB/TO 11.499, considerando as disposições estabelecidas, inciso III "alínea c" da Lei Federal nº 14.133/2021 têm, entre si, justo e avençado o presente contrato, mediante as seguintes cláusulas e condições: OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica-administrativa, consistentes no acompanhamento, orientação e suporte técnico, para atender o cumprimento das obrigações do Conselho Escolar da Escola Municipal Faustino Dias dos Santos, conforme descrição, especificação e quantidades constantes neste instrumento, para o atendimento das necessidades da Escola Faustino Dias dos Santos DAVIGÊNCIA Sua vigência compreendida da data de assinatura até 31 de dezembro de 2026. DO PREÇO: ; O Valor total do contrato é de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será pago em 10 (dez) parcelas mensais de R$ 500,00 (quinhentos reais) ; Porto Nacional / TO,26 de janeiro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4, de 20 de Janeiro de 2026.

CONTRATANTE O CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL FAUSTINO DIAS DOS SANTOS,pessoa jurídica, com sede e foro na cidade de Porto Nacional, Estado do Tocantins, no endereço CHACARA COBLOCA JUREMA LOCALIZADA NA RODOVIA - TO 455 KM45 ZONA RURAL PORTO NACIONAL-TO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.686.226/0001-41, neste ato representada pelo Presidente o Sr. RENATO PEREIRA NUNES, brasileiro, casado, inscrita no CPF sob nº 101.504.597.93, e no RG sob o nº 4400757 SSP/ PA, residente e domiciliado na Chácara São José P.A Familia Feliz município de Porto Nacional / TO, CONTRATADA : PSC FERNANDES DEDETIZADORA e a empresa , cadastrada no CNPJ sob o nº 46.944.917/0001- 45, situada RUA RAIMUNDA AIRES DA SILVA,31ª, NOVO HORIZONTE, PORTO NACIONAL - TO, neste ato representada por, PAULO SERGIO COSTA FERNANDES, inscrita no CPF sob o nº 049.423.091- 66, e no RG sob o nº1.026.636 SSP TO, residente e domiciliado na RUA L ,N°40, QD 10, LT 09 SETOR ALTO DA COLINAtendo em vista o contido no Processo Administrativo 06/2023, referente a Dispensa de Licitação nº 06/2023, considerando ainda as disposições estabelecidas na Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021em especial os Art. 72 e 75 inciso II, e demais lei que rege contratos administrativo, entre si, justo e avençado, e celebram o presente contrato para prestação de serviços especializados de dedetização, mediante as seguintes cláusulas e condições:OBJETO: a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização, compreendendo os serviços de, limpeza da caixa de água e troca do filtro do bebedouro com fornecimento de materiais e mão de obra qualificada, para atender às obrigações do Conselho Escolar da Escola Municipal Faustino Dias dos Santos DAVIGÊNCIA O futuro contrato terá sua vigência compreendida da data de assinatura até 20 de Agosto de 2026. . DO PREÇO: O Valor total do contrato é de R$ 3.700,00 (Trê mil e setecentos reais); Porto Nacional / TO, 20 de janeiro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5, de 12 de Janeiro de 2026.

CONTRATANTE O CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL FAUSTINO DIAS DOS SANTOS , inscrita no CNPJ nº 10.686.226/0001-41, com endereço CHACARA COBLOCA JUREMA Porto Nacional - TO, neste ato representada pelo Presidente RENATO PEREIRA NUNES, nomeado pela ata registro nº 002084 de 15/01/2026 a 15/01/2028 brasileiro, casado, servidor público gestor, inscrita no CPF sob nº 101.504.597-93,RG sob nº 1.421842 SSP/TO residente e domiciliada à chacara São Jose P.A Familia feliz Municipio de Porto Nacional/TO, CONTRATADA Associação dos Agricultores Familiares e Agroindustriais de Palmas, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob o nº 06. 144.922/0001-59, sediada na - cidade de Palmas - TO, neste ato representada por seu sócio - proprietário, a Sra. Patricia de Moraes Silva, brasileiro (a), e inscrito no CPF/MF sob o nº 056.170.461-95, residente e domiciliado na Q.412 Norte, QI07 Alameda 06, Lote21 Plano Diretor Norte Palmas - Tocantins. As partes acima identificadas decidem celebrar entre si o presente Contrato de Fornecimento Parcelado de Produtos, que se acha vinculado às condições da Chamada Publica nº 001/2026 referente ao ano letivo de 2026 e seus anexos e à proposta da adjudicatária, regendo-se este contrato pela Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.660/2023, Resoluções nº 3/2025 e 15.226/2025 e pelo Código de Proteção e Defesa do Consumidor e ainda pelas cláusulas e condições adiante expostas, que mutuamente aceitam e chancelam: OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO DE DEMANDA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E CONFORME CONDIÇÕES,QUANTIDADES ,QUALIDADESEDEMAISEXIGÊNCIASESTABELECIDASNO PRESENTE INSTRUMENTO. DAVIGÊNCIA: Sua vigência compreendida da data de assinatura até 31 de dezembro de 2026.DOPREÇO: O Valor total do contrato é de R$ 1.440,00 ( um mil quatrocentos e quarenta reais ). Porto Nacional /TO,12 de janeiro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6, de 12 de Janeiro de 2026.

CONTRATANTE O CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL FAUSTINO DIAS DOS SANTOS , inscrita no CNPJ nº 10.686.226/0001-41, com endereço CHACARA COBLOCA JUREMA Porto Nacional - TO, neste ato representada pelo Presidente RENATO PEREIRA NUNES, nomeado pela ata registro nº 002084 de 15/01/2026 a 15/01/2028 brasileiro, casado, servidor público gestor, inscrita no CPF sob nº 101.504.597-93,RG sob nº 1.421842 SSP/TO residente e domiciliada à chacara São Jose P.A Familia feliz Municipio de Porto Nacional/TO,: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DOS PRODUTORES RURAIS DO REASSENTAMENTOSÃO FRANCISCO DE ASSIS, DAP jurídica:TO 112024.03000005540CAF, inscrita no CNPJ./ MF sob o nº 05.097.185/0001-18, sediada na Reassentamento São Francisco - Porto Nacional -TO, neste ato representada por seu sócio - proprietário, o) Sr. RAIMUNDO MARTINS GOMES, brasileiro, portador da C.I. RG nº 191.731, expedida pela SSP TO, e inscrito no CPF/MF sob o nº 867.964.291-68, residente e domiciliado no Reassentamento São Francisco Porto Nacional -TO. As partes acima identificadas decidem celebrar entre si o presente Contrato de Fornecimento Parcelado de Produtos, que se acha vinculado às condições da Chamada Publica nº 001/2026 referente ao ano letivo de 2026 e seus anexos e à proposta da adjudicatária, regendo-se este contrato pela Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.660/2023, Resoluções nº 3/2025 e 15.226/2025 e pelo Código de Proteção e Defesa do Consumidor e ainda pelas cláusulas e condições adiante expostas, que mutuamente aceitam e chancelam:OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO DE DEMANDA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E CONFORME CONDIÇÕES,QUANTIDADES ,QUALIDADESEDEMAISEXIGÊNCIASESTABELECIDASNO PRESENTE INSTRUMENTO. DAVIGÊNCIA: Sua vigência compreendida da data de assinatura até 31 de dezembro de 2026 O Valor total do contrato é de R$ 15.294,70 ( Quinze mil duzentos e noventa e quatro reais e setenta centavos) . Porto Nacional /TO,12 de janeiro de 2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7, de 12 de Janeiro de 2026.

CONTRATANTE O CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL FAUSTINO DIAS DOS SANTOS , inscrita no CNPJ nº 10.686.226/0001-41, com endereço CHACARA COBLOCA JUREMA Porto Nacional - TO, neste ato representada pelo Presidente RENATO PEREIRA NUNES, nomeado pela ata registro nº 002084 de 15/01/2026 a 15/01/2028 brasileiro, casado, servidor público gestor, inscrita no CPF sob nº 101.504.597-93,RG sob nº 1.421842 SSP/TO residente e domiciliada à chacara São Jose P.A Familia feliz Municipio de Porto Nacional/TO, CONTRATADA ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES QUILOMBOLAS DA COMUNIDADA MANOEL JOÃO, DAP jurídica TO 112024.0300000554CAF, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.238.731/0001-32, sediado na Fazenda Manoel João s/n , Porto Nacional - TO, neste ato representante legal HELIOMAR ALVES ARRUDA, brasileiro, portador do CPF sob o nº 924.360.301-97, residente e domiciliar na Fazenda Manoel João s/n zona rural. Porto Nacional - TO. As partes acima identificadas decidem celebrar entre si o presente Contrato de Fornecimento Parcelado de Produtos, que se acha vinculado às condições da Chamada Publica nº 001/2026 referente ao ano letivo de 2026 e seus anexos e à proposta da adjudicatária, regendo-se este contrato pela Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.660/2023, Resoluções nº 3/2025 e 15.226/2025 e pelo Código de Proteção e Defesa do Consumidor e ainda pelas cláusulas e condições adiante expostas, que mutuamente aceitam e chancelam: OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO DE DEMANDA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E CONFORME CONDIÇÕES,QUANTIDADES ,QUALIDADES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PRESENTE INSTRUMENTO. DAVIGÊNCIA: Sua vigência compreendida da data de assinatura até 31 de dezembro de 2026. DO PREÇO: O Valor total do contrato é de R$ 11.857,80 ( onze mil oitocentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos). Porto Nacional /TO,12 de janeiro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8, de 02 de Fevereiro de 2026.

a) CONTRATANTE O CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL FAUSTINO DIAS DOS SANTOS,pessoa jurídica, com sede e foro na cidade de Porto Nacional, Estado do Tocantins, no endereço CHACARA COBLOCA JUREMA LOCALIZADA NA RODOVIA - TO 455 KM45 ZONA RURAL PORTO NACIONAL-TO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.686.226/0001-41, neste ato representada pelo Presidente o Sr. RENATO PEREIRA NUNES, brasileiro, casado, inscrita no CPF sob nº 101.504.597.93, e no RG sob o nº 4400757 SSP/ PA, residente e domiciliado na Chácara São José P.A Familia Feliz município de Porto Nacional / TO, CONTRATADA : P. N. MARQUES DE OLIVEIRA, cadastrada no CNPJ sob o nº13.490.394/0001-55, situada a RUA AIRES JOCA 250 SETOR IMPERIALPORTO NACIONAL TO, neste ato representada por PAULA NATERCIA MARQUES DE OLIVEIRA, CPF nº 974.677.401-82, RG nº 691.012 SSP TO, tendo em vista o contido no Processo Administrativo 06/2023, referente a Dispensa de Licitação nº 06/2023, considerando ainda as disposições estabelecidas na Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021em especial os Art. 72 e 75 inciso II, e demais lei que rege contratos administrativo, entre si, justo e avençado, e celebram o presente contrato para aquisição de material, tipo gás de cozinha, mediante as seguintes cláusulas e condições: OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de carga de gás liquefeito de petróleo - GLP envasado em botijão de 13kg (refil), para atender o cumprimento das obrigações do Conselho Escolar da Escola Municipal Faustino Dias dos Santos, conforme descrição, especificação e quantidades constantes neste instrumento, para o atendimento das necessidades da Escola Faustino Dias dos Santos DAVIGÊNCIA Sua vigência compreendida da data de assinatura até 30 de dezembro de 2026. DO PREÇO: de R$ 12.400,00 (DOZE MIL E QUATROCENTOS REAIS); O Valor total do contrato é de Porto Nacional / TO,02 de fevereiro de 2026.

ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CARMENCITA MATOS MAIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4, de 12 de Janeiro de 2026.

A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL CARMENCITA MATOS MAIA, inscrita no CNPJ Nº 10.504.420/0001-69, com sede no Reassentamento Flor da Serra s/nº zona rural, Porto Nacional-TO, través da sua Presidente, Sra. Sandorlene Dias Furtado, com ENDEREÇO em Porto Nacional -TO, denominada Entidade Gerenciador neste Ato representada por SUA PRESIDENTE, Sra. Sandorlene Dias Furtado, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 063.501.251-00, residente e domiciliada em Porto Nacional/TO, doravante denominada CONTRATANTE, e a ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES QUILOMBOLAS DA COMUNIDADE MANOEL JOÃO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 01.238.731/0001-32, com sede na fazenda Manoel João s/n- zona rural,Porto Nacional- TO, neste ato representada pela Sr. Heliomar Alves Arruda, Brasileiro, portador do CPF sob o Nº 924.360.301-97, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o contido na Dispensa de Licitação nº 004/2026, considerando ainda as disposições estabelecidas na Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 em especial os Art. 72 e 75 inciso II, e demais lei que rege contratos administrativo. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO DE DEMANDA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM OS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE E PMAE) E CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO CONTRATO. DA VIGÊNCIA: Sua vigência compreendida da data de assinatura até 31 de Dezembro de 2026. DO PREÇO: O Valor total do contrato é de R$ 962,89 (Novecentos e sessenta e dois reais e oitenta e nove centavos). Porto Nacional/TO, 12 de janeiro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5, de 12 de Janeiro de 2026.

A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL CARMENCITA MATOS MAIA, inscrita no CNPJ Nº 10.504.420/0001-69, com sede no Reassentamento Flor da Serra s/nº zona rural, Porto Nacional-TO, través da sua Presidente, Sra. Sandorlene Dias Furtado, com ENDEREÇO em Porto Nacional -TO, denominada Entidade Gerenciador neste Ato representada por SUA PRESIDENTE, Sra. Sandorlene Dias Furtado, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 063.501.251-00, residente e domiciliada em Porto Nacional/TO, doravante denominada CONTRATANTE, e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 05.097.185/0001-18, com sede No Reassentamento São Francisco, zona rural, Porto Nacional- TO, neste ato representada pela Sr. Raimundo Martins Gomes, Brasileiro, portador do CPF sob o Nº 867.964.291-68, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o contido na Dispensa de Licitação nº 005/2026, considerando ainda as disposições estabelecidas na Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 em especial os Art. 72 e 75 inciso II, e demais lei que rege contratos administrativo. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO DE DEMANDA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM OS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE E PMAE) E CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO CONTRATO. DA VIGÊNCIA: Sua vigência compreendida da data de assinatura até 31 de Dezembro de 2026. DO PREÇO: O Valor total do contrato é de R$ 2.197,50 (Dois mil cento e noventa e sete reais e cinquenta centavos). Porto Nacional/TO, 12 de janeiro de 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1, de 07 de Janeiro de 2026.

a) Espécie: Contrato nº. 001/2026, firmado em 07/01/2026, entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa II DOS SANTOS -ME (ODONTEC), CNPJ nº 07.591.908/0001-66; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS EM EQUIPAMENTOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA E ATENÇÃO ESPECIALIZADA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL- TO; d) Processo: Processo nº 2025000823, GEP Nº 2025/040386/047080; e) Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura; f) Dotação Orçamentária: 4.0440.1110.2038-5003- 339039 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 253.004,46 (duzentos e cinquenta e três mil, quatro reais e quanrenta e seis centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Cristiane Nunes De Oliveira Aires Amaral e pelo Contratado o Sr. de Ildebrando Ivo dos Santos.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2, de 07 de Janeiro de 2026.

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