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EDIÇÃO Nº 1169, DE 13 de Fevereiro de 2026

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ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO Nº 82, de 13 de Fevereiro de 2026.

";Liberação do tráfego de veículos em via publica e dá outras providências";.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere a lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO, as comemorações e festividades de fim de ano.

DECRETA:

Art.1°. Fica liberado o tráfego de veículos na Avenida Monte do Carmo, popularmente conhecida como ";Avenida Beira Rio";, pelo período de 14 de fevereiro de 2026 a 20 de fevereiro de 2026.

Art.2°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de fevereiro de 2026.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal

BÁRBARA THIEELY CLEMENTINO PUGAS
Chefe de Casa Civil


EDITAL

COM PRAZO DE 15 DIAS

RONIVON MACIEL GAMA, prefeito municipal de Porto Nacional, Estado do Tocantins, leva ao conhecimento de quem possa interessar, que a Prefeitura de Porto Nacional, faz publico que o poder Executivo Municipal esta realizando a regularização fundiária da área do terreno urbano com a superfície de 262,50m², localizada no LOTEAMENTO Jardim Querido, assinalado na planta sob o Lote nº 17-A da Quadra 18, nesta cidade.

Se alguém tiver algo a protestar, que o faça no prazo da lei.

Para que ninguém alegue ignorância, será o presente Edital afixado nos lugares mais públicos desta cidade.

DEZEMBRO de 2026.

Ronivon Maciel
Prefeito Municipal

Silas Soares do Carmo
Secretário Executivo de Regularização Fundiária
DECRETO: 1.132/2025

JUNTA MÉDICA

PORTARIA Nº 56, de 09 de Fevereiro de 2026.

";Dispõe sobre a concessão de prorrogação de horário especial à servidora ELZA COELHO DE CARVALHO FILHA LOPES, na forma específica. ";

A SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO POR MEIO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO os termos da Lei n. º 1.435/1994, 1896/2007, 21112/2013 e da Instrução Normativa n. º 004/2025 que dispõe sobre os procedimentos necessários à concessão de licenças médicas aos servidores do Poder Executivo Municipal, publicada no Diário Oficial do Município n. º 1083, datado de 06 de outubro de 2025;

CONSIDERANDO o Art. 2º da Lei n.º 1.896/2007 que dispõe sobre a concessão de benefícios aos servidores do Poder Executivo Municipal;

CONSIDERANDO o requerimento administrativo protocolado sob o n. º 2026/050231/071907 para inspeção da Perícia Médica Municipal no que tange à concessão de prorrogação de horário especial;

CONSIDERANDO o Parecer emitido pela Perícia da Junta Médica Oficial do Município favorável à prorrogação de horário especial pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.

RESOLVE

Art. 1º - DEFERIR, Prorrogação de horário especial à servidora efetiva abaixo descrita no respectivo período, a saber:

NOME

MAT

CARGO

PERÍODO DA LICENÇA

ELZA COELHO DE CARVALHO FILHA

LOPES

10338

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA

21/01/2026 A 20/01/2027

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GERÊNCIA MUNICIPAL DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, 09 DE FEVEREIRO DE 2026.

CRISTIANE PINHEIRO PARENTE MARTINS
GERENTE DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO
Decreto N.º 1015/2025


PORTARIA Nº 57, de 13 de Fevereiro de 2026.

";Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde ao servidor MAGNO PINTO DA SILVA, na forma específica. ";

A SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO POR MEIO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO os termos da Lei n. º 1.435/1994, 1896/2007, 21112/2013 e da Instrução Normativa n. º 004/2025 que dispõe sobre os procedimentos necessários à concessão de licenças médicas aos servidores do Poder Executivo Municipal, publicada no Diário Oficial do Município n. º 1083, datado de 06 de outubro de 2025;

CONSIDERANDO o requerimento administrativo protocolado sob o n. º 2026/050231/073742 para inspeção da Perícia Médica Municipal no que tange à licença para tratamento de saúde;

CONSIDERANDO o Parecer emitido pela Perícia da Junta Médica Oficial do Município favorável à licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 21 (vinte e um) dias.

RESOLVE

Art. 1º - DEFERIR, Licença para tratamento de saúde ao servidor efetivo abaixo descrito no respectivo período, a saber:

NOME

MAT

CARGO

PERÍODO DA LICENÇA

MAGNO PINTO DA SILVA

11149

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA

03/02/2026 A 23/02/2026

Art. 2º - Havendo necessidade de prorrogação da licença, o servidor deverá apresentar dentro do prazo de até 02 (dois) dia úteis, antes do término da licença anterior, requerimento acompanhado de novo atestado médico, que será submetido à avaliação da Junta Médica do Município, a qual poderá concluir pela volta do servidor ao serviço ou pela prorrogação do benefício, em conformidade com o art. 8º da Instrução Normativa n. º 004/2025.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GERÊNCIA MUNICIPAL DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, 13 DE FEVEREIRO DE 2026.

CRISTIANE PINHEIRO PARENTE MARTINS
GERENTE DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO
Decreto N.º 1015/2025


PORTARIA Nº 58, de 13 de Fevereiro de 2026.

";Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde ao servidor JOÃO MARCOS BORZAN, na forma específica. ";

A SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO POR MEIO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO os termos da Lei n. º 1.435/1994, 1896/2007, 21112/2013 e da Instrução Normativa n. º 004/2025 que dispõe sobre os procedimentos necessários à concessão de licenças médicas aos servidores do Poder Executivo Municipal, publicada no Diário Oficial do Município n. º 1083, datado de 06 de outubro de 2025;

CONSIDERANDO o requerimento administrativo protocolado sob o n. º 2026/170064/073182 para inspeção da Perícia Médica Municipal no que tange à licença para tratamento de saúde;

CONSIDERANDO o Parecer emitido pela Perícia da Junta Médica Oficial do Município favorável à licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 13 (treze) dias.

RESOLVE

Art. 1º - DEFERIR, Licença para tratamento de saúde ao servidor efetivo abaixo descrito no respectivo período, a saber:

NOME

MAT

CARGO

PERÍODO DA LICENÇA

JOÃO MARCOS BORZAN

8279

MOTORISTA (VEÍCULOS PESADOS CNH D)

03/02/2026 A 15/02/2026

Art. 2º - Havendo necessidade de prorrogação da licença, o servidor deverá apresentar dentro do prazo de até 02 (dois) dia úteis, antes do término da licença anterior, requerimento acompanhado de novo atestado médico, que será submetido à avaliação da Junta Médica do Município, a qual poderá concluir pela volta do servidor ao serviço ou pela prorrogação do benefício, em conformidade com o art. 8º da Instrução Normativa n. º 004/2025.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GERÊNCIA MUNICIPAL DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, 13 DE FEVEREIRO DE 2026.

CRISTIANE PINHEIRO PARENTE MARTINS
GERENTE DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO
Decreto N.º 1015/2025


PORTARIA Nº 59, de 13 de Fevereiro de 2026.

";Dispõe sobre a concessão de licença paternidade ao servidor GUSTAVO RAFAEL PELLIN MARIA, na forma específica. ";

A SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO POR MEIO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO os termos da Lei n. º 1.435/1994, 1896/2007, 21112/2013 e da Instrução Normativa n. º 004/2025 que dispõe sobre os procedimentos necessários à concessão de licenças médicas aos servidores do Poder Executivo Municipal, publicada no Diário Oficial do Município n. º 1083, datado de 06 de outubro de 2025;

CONSIDERANDO o Art. 67-B, da Lei Complementar n° 005/2008 que dispõe sobre a concessão de Licença Paternidade com remuneração pelo período de 15 (quinze) dias;

CONSIDERANDO o requerimento administrativo protocolado sob o n. º 2026/310133/072200 para inspeção da Perícia Médica Municipal no que tange à licença paternidade;

CONSIDERANDO o Parecer emitido pela Perícia da Junta Médica Oficial do Município favorável à licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias.

RESOLVE

Art. 1º - DEFERIR, a Licença paternidade ao servidor abaixo descrito no respectivo período, a saber:

NOME

MAT

CARGO

PERÍODO DA LICENÇA

GUSTAVO RAFAEL PELLIN MARIA

109016

ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL II

20/01/2026 A 03/02/2026

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GERÊNCIA MUNICIPAL DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, 13 DE FEVEREIRO DE 2026.

CRISTIANE PINHEIRO PARENTE MARTINS
GERENTE DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO
Decreto N.º 1015/2025


PORTARIA Nº 60, de 13 de Fevereiro de 2026.

";Dispõe sobre a concessão de prorrogação de licença para tratamento de saúde ao servidor MANOEL OLYMPIO MOTA BRITO, na forma específica. ";

A SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO POR MEIO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO os termos da Lei n. º 1.435/1994, 1896/2007, 21112/2013 e da Instrução Normativa n. º 004/2025 que dispõe sobre os procedimentos necessários à concessão de licenças médicas aos servidores do Poder Executivo Municipal, publicada no Diário Oficial do Município n. º 1083, datado de 06 de outubro de 2025;

CONSIDERANDO o requerimento administrativo protocolado sob o n. º 2026/130153/073216 para inspeção da Perícia Médica Municipal no que tange à prorrogação de licença para tratamento de saúde;

CONSIDERANDO o Parecer emitido pela Perícia da Junta Médica Oficial do Município favorável à prorrogação de licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias.

RESOLVE

Art. 1º - DEFERIR, Prorrogação de Licença para tratamento de saúde ao servidor efetivo abaixo descrita no respectivo período, a saber:

NOME

MAT

CARGO

PERÍODO DA LICENÇA

MANOEL OLYMPIO MOTA BRITO

8249

VIGIA

03/02/2026 A 02/06/2026

Art. 2º - Havendo necessidade de prorrogação da licença, o servidor deverá apresentar dentro do prazo de até 02 (dois) dia úteis, antes do término da licença anterior, requerimento acompanhado de novo atestado médico, que será submetido à avaliação da Junta Médica do Município, a qual poderá concluir pela volta do servidor ao serviço ou pela prorrogação do benefício, em conformidade com o art. 8º da Instrução Normativa n. º 004/2025.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GERÊNCIA MUNICIPAL DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, 13 DE FEVEREIRO DE 2026.

CRISTIANE PINHEIRO PARENTE MARTINS
GERENTE DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO
Decreto N.º 1015/2025


PORTARIA Nº 61, de 13 de Fevereiro de 2026.

";Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde à servidora KARINE CHAGAS FERREIRA, na forma específica. ";

A SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO POR MEIO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO os termos da Lei n. º 1.435/1994, 1896/2007, 21112/2013 e da Instrução Normativa n. º 004/2025 que dispõe sobre os procedimentos necessários à concessão de licenças médicas aos servidores do Poder Executivo Municipal, publicada no Diário Oficial do Município n. º 1083, datado de 06 de outubro de 2025;

CONSIDERANDO o requerimento administrativo protocolado sob o n. º 2026/430199/073724 para inspeção da Perícia Médica Municipal no que tange à licença para tratamento de saúde;

CONSIDERANDO o Parecer emitido pela Perícia da Junta Médica Oficial do Município favorável à licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 7 (sete) dias.

RESOLVE

Art. 1º - DEFERIR, Licença para tratamento de saúde à servidora efetiva abaixo descrita no respectivo período, a saber:

NOME

MAT

CARGO

PERÍODO DA LICENÇA

KARINE CHAGAS FERREIRA

20529

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

01/02/2026 A 07/02/2026

Art. 2º - Havendo necessidade de prorrogação da licença, o servidor deverá apresentar dentro do prazo de até 02 (dois) dia úteis, antes do término da licença anterior, requerimento acompanhado de novo atestado médico, que será submetido à avaliação da Junta Médica do Município, a qual poderá concluir pela volta do servidor ao serviço ou pela prorrogação do benefício, em conformidade com o art. 8º da Instrução Normativa n. º 004/2025.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GERÊNCIA MUNICIPAL DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, 13 DE FEVEREIRO DE 2026.

CRISTIANE PINHEIRO PARENTE MARTINS
GERENTE DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO
Decreto N.º 1015/2025


PORTARIA Nº 62, de 13 de Fevereiro de 2026.

";Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora ADRIENE FERREIRA DA SILVA SOUZA, na forma específica. ";

A SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO POR MEIO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO os termos da Lei n. º 1.435/1994, 1896/2007, 21112/2013 e da Instrução Normativa n. º 004/2025 que dispõe sobre os procedimentos necessários à concessão de licenças médicas aos servidores do Poder Executivo Municipal, publicada no Diário Oficial do Município n. º 1083, datado de 06 de outubro de 2025;

CONSIDERANDO o Art. 59, inciso II da Lei n. ° 1.435/1994 e Art. 67 da Lei Complementar n. ° 005/2008 que dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade com remuneração pelo período de 180 (cento e oitenta) dias;

CONSIDERANDO o requerimento administrativo protocolado sob o n. º 2026/430199/073317 para inspeção da Perícia Médica Municipal no que tange à licença maternidade;

CONSIDERANDO o Parecer emitido pela Perícia da Junta Médica Oficial do Município favorável à licença maternidade pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.

RESOLVE

Art. 1º - DEFERIR, a Licença maternidade à servidora abaixo descrita no respectivo período, a saber:

NOME

MAT

CARGO

PERÍODO DA LICENÇA

ADRIENE FERREIRA DA SILVA SOUZA

107010

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

28/01/2026 A 26/07/2026

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GERÊNCIA MUNICIPAL DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, 13 DE FEVEREIRO DE 2026.

CRISTIANE PINHEIRO PARENTE MARTINS
GERENTE DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO
Decreto N.º 1015/2025


PORTARIA Nº 63, de 13 de Fevereiro de 2026.

";Dispõe sobre a concessão de prorrogação de licença para tratamento de saúde à servidora DIANA ARAGÃO SANTANA, na forma específica. ";

A SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO POR MEIO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO os termos da Lei n. º 1.435/1994, 1896/2007, 21112/2013 e da Instrução Normativa n. º 004/2025 que dispõe sobre os procedimentos necessários à concessão de licenças médicas aos servidores do Poder Executivo Municipal, publicada no Diário Oficial do Município n. º 1083, datado de 06 de outubro de 2025;

CONSIDERANDO o requerimento administrativo protocolado sob o n. º 2026/430199/073609 para inspeção da Perícia Médica Municipal no que tange à prorrogação de licença para tratamento de saúde;

CONSIDERANDO o Parecer emitido pela Perícia da Junta Médica Oficial do Município favorável à prorrogação de licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.

RESOLVE

Art. 1º - DEFERIR, Prorrogação de Licença para tratamento de saúde à servidora efetiva abaixo descrita no respectivo período, a saber:

NOME

MAT

CARGO

PERÍODO DA LICENÇA

DIANA ARAGÃO SANTANA

704

GARI

04/02/2026 A 02/08/2026

Art. 2º - Havendo necessidade de prorrogação da licença, o servidor deverá apresentar dentro do prazo de até 02 (dois) dia úteis, antes do término da licença anterior, requerimento acompanhado de novo atestado médico, que será submetido à avaliação da Junta Médica do Município, a qual poderá concluir pela volta do servidor ao serviço ou pela prorrogação do benefício, em conformidade com o art. 8º da Instrução Normativa n. º 004/2025.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GERÊNCIA MUNICIPAL DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, 13 DE FEVEREIRO DE 2026.

CRISTIANE PINHEIRO PARENTE MARTINS
GERENTE DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO
Decreto N.º 1015/2025


PORTARIA Nº 64, de 13 de Fevereiro de 2026.

";Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde ao servidor EDIVALDO AMARAL BARBOSA, na forma específica. ";

A SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO POR MEIO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO os termos da Lei n. º 1.435/1994, 1896/2007, 21112/2013 e da Instrução Normativa n. º 004/2025 que dispõe sobre os procedimentos necessários à concessão de licenças médicas aos servidores do Poder Executivo Municipal, publicada no Diário Oficial do Município n. º 1083, datado de 06 de outubro de 2025;

CONSIDERANDO o requerimento administrativo protocolado sob o n. º 2026/430199/073785 para inspeção da Perícia Médica Municipal no que tange à licença para tratamento de saúde;

CONSIDERANDO o Parecer emitido pela Perícia da Junta Médica Oficial do Município favorável à licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 14 (quatorze) dias.

RESOLVE

Art. 1º - DEFERIR, a Licença para tratamento de saúde ao servidor abaixo descrito no respectivo período, a saber:

NOME

MAT

CARGO

PERÍODO DA LICENÇA

EDIVALDO AMARAL BARBOSA

108171

VIGIA

03/02/2026 A 16/02/2026

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GERÊNCIA MUNICIPAL DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, 13 DE FEVEREIRO DE 2026.

CRISTIANE PINHEIRO PARENTE MARTINS
GERENTE DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO
Decreto N.º 1015/2025


PORTARIA Nº 65, de 13 de Fevereiro de 2026.

";Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde ao servidor ZEOILTON GONÇALVES DA SILVA, na forma específica. ";

A SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO POR MEIO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO os termos da Lei n. º 1.435/1994, 1896/2007, 21112/2013 e da Instrução Normativa n. º 004/2025 que dispõe sobre os procedimentos necessários à concessão de licenças médicas aos servidores do Poder Executivo Municipal, publicada no Diário Oficial do Município n. º 1083, datado de 06 de outubro de 2025;

CONSIDERANDO o requerimento administrativo protocolado sob o n. º 2026/270084/073178 para inspeção da Perícia Médica Municipal no que tange à licença para tratamento de saúde, pelo período de 60 (sessenta) dias;

CONSIDERANDO o Parecer emitido pela Perícia da Junta Médica Oficial do Município favorável à licença para tratamento de saúde pelo prazo de 15 (quinze) dias.

RESOLVE

Art. 1º - DEFERIR, a Licença para tratamento de saúde ao servidor abaixo descrito no respectivo período, a saber:

NOME

MAT

CARGO

PERÍODO DA LICENÇA

ZEOILTON GONÇALVES DA SILVA

108424

BRAÇAL

19/01/2026 A 02/02/2026

Art. 2º - Conforme estabelecido na Lei 8.213/1991, Art. 60 - A partir do 16º dia, as licenças dos ocupantes de cargos sob regime de contrato serão concedidas pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) / Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Para tal, o periciado deverá agendar perícia junto ao INSS.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GERÊNCIA MUNICIPAL DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, 13 DE FEVEREIRO DE 2026.

CRISTIANE PINHEIRO PARENTE MARTINS
GERENTE DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO
Decreto N. º 1015/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 45, de 12 de Fevereiro de 2026.

";Dispõe sobre retificação da Portaria que revogou a prorrogação da cessão da servidora Odahy Corado Lopes, na forma específica. ";

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DE PORTO NACIONAL - TO, no uso das atribuições legais;

CONSIDERANDO a manifestação do órgão, acerca do cancelamento da Cessão, por meio do OFÍCIO/GAB/DPG N° 047/2026;

CONSIDERANDO a necessidade de correção de ato administrativo para adequação formal e regularização da situação funcional da servidora;

RESOLVE

Art. 1º - Retificar a Portaria n.º 038/2026, de 10 de fevereiro de 2026,

publicada no Diário Oficial do Município, edição de n.º 1166, 10 de fevereiro de 2026.

Onde se lê:


Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Leia-se:

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 03 de fevereiro de 2026.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, 12 DE FEVEREIRO DE 2026.

MAGNUM MELCIADES GUIMARÃES DA SILVA
Secretário Municipal da Administração de Porto Nacional - TO
Decreto nº 707/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1, de 26 de Janeiro de 2026.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 001/2026, firmado em 26/01/2026, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO E ESPORTE, CNPJ nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa ZANILTON SANTOS SOUSA 00770024157, CNPJ 41.920.842/0001-49; b) Objeto: Contratação de Show Artístico musical na modalidade presencial com MAYKINHO TOP, para o dia 17/02/2025 com início às 20h30min, como parte da programação do CARNAVAL CARNAPORTO FOLIA 2026, que será realizada no período de 13 A 17 DE FEVEREIRO 2026 no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; d) Processo Administrativo: 2026000093 GEP Nº 2026/150046/071007; e) Vigência: Da assinatura do contrato até 31 de Março de 2026; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.1037- 599 - 339039 FONTE 15000000010000; g) Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Joyce de Souza Lima e pelo contratado o Sr. Zanilton Santos Sousa


EXTRATO DE CONTRATO Nº 2, de 26 de Janeiro de 2026.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 002/2026, firmado em 26/01/2026, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO E ESPORTECNPJnº. 27.051.863/0001-44 e a empresa; b) Objeto: Contratação de Show Artístico musical na modalidade presencial com BANDA PAGODE VIP MORAL, para o dia 13/02/2025 com início às 19h, como parte da programação do CARNAVAL CARNAPORTO FOLIA 2026, que será realizada no período de 13 A 17 DE FEVEREIRO 2026 no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; d) Processo Administrativo: 2026000092 GEP Nº 2026/150046/071005; e) Vigência: Da assinatura do contrato até 31 de Março de 2026; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.1037- 599 - 339039 FONTE 15000000010000; g) Valor: R$12.000,00 (Doze mil reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Joyce de Souza Lima e pelo contratado o Sr. Zanilton Santos Sousa


EXTRATO DE CONTRATO Nº 3, de 26 de Janeiro de 2026.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 003/2026, firmado em 26/01/2026, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO E ESPORTECNPJnº. 27.051.863/0001-44 e a empresaE FRANCISCO DA SILVA LTDAinscrita no CNPJ Nº 15.111.779/0001-90; b) Objeto: 1 Contratação de Show Artístico musical na modalidade presencial com CAÇADA DA BUIUNA, para o dia 12/02/2025 com início às 17h, como parte da programação do CARNAVAL CARNAPORTO FOLIA 2026, que será realizada no período de 13 A 17 DE FEVEREIRO 2026 no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; d) Processo Administrativo: 2026000045 GEP Nº 2026/150046/070783; e) Vigência: Da assinatura do contrato até 31 de Março de 2026; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.1037- 599 - 339039 FONTE 15000000010000; g) Valor: R$ 25.000,00 (Vinte e cinto mil reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Joyce de Souza Lima e pelo contratado o Sr. Everton Francisco da Silva.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 4, de 26 de Janeiro de 2026.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 004/2026, firmado em 26/01/2026, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO E ESPORTECNPJnº. 27.051.863/0001-44 e a empresaPALHAÇO BATATINHA FRITA LTDAinscrita no CNPJ Nº CNPJ: 24.379.006/0001-80; b) Objeto: Contratação de Show Artístico musical na modalidade presencial com TURMA DO BATATINHA, para o dia 15/02/2025 com início às 18h, como parte da programação do CARNAVAL CARNAPORTO FOLIA 2026, que será realizada no período de 13 A 17 DE FEVEREIRO 2026 no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; d) Processo Administrativo: 2026000105 GEP Nº 2026/150046/071092; e) Vigência: Da assinatura do contrato até 31 de Março de 2026; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.1037- 599 - 339039 FONTE 15000000010000; g) Valor: R$ 8.000,00 (Oito mil reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Joyce de Souza Lima e pelo contratado o Sr. Divonagno Alves dos Santos.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 5, de 28 de Janeiro de 2026.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 005/2026, firmado em 28/01/2026, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO E ESPORTE, CNPJ nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa DIJALMA DE SOUZA CABRAL NETO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 15.109.177/0001-06; b) Objeto: Contratação de Show Artístico musical na modalidade presencial com BANDA DOCE BALANÇO, para o dia 12/02/2025 com início às 22h, como parte da programação do CARNAVAL CARNAPORTO FOLIA 2026, que será realizada no período de 13 A 17 DE FEVEREIRO 2026 no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; d) Processo Administrativo2026000113 GEP Nº 2026/150046/071256; e) Vigência: Da assinatura do contrato até 31 de Março de 2026; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.1037- 599 - 339039 FONTE 15000000010000; g) Valor R$ 11.000,00 (Onze mil reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Joyce de Souza Lima e pelo contratado o Sr. Dijalma de Souza Cabral Neto.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 6, de 04 de Fevereiro de 2026.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 006/2026, firmado em 04/02/2026, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO E ESPORTECNPJnº. 27.051.863/0001-44 e a empresaIMPERADOR BUSINESS SHOW LTDAincrita no CNPJ Nº 57.819.753/0001-40; b) Objeto: Contratação de Show Artístico musical na modalidade presencial com VITINHO IMPERADOR, para o dia 14/02/2025 com início às 23h, como parte da programação do CARNAVAL CARNAPORTO FOLIA 2026, que será realizada no período de 13 A 17 DE FEVEREIRO 2026 no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; d) Processo Administrativo: 2026000044 GEP Nº 2026/150046/070782; e) Vigência: Da assinatura do contrato até 31 de Março de 2026; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.1037- 599 - 339039 FONTE 15000000010000; g) Valor: R$ 235.000,00 (Duzentos e trinta e cinto mil reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Joyce de Souza Lima e pelo contratado o Sr. Victor Rafael da Silva Santos.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 7, de 04 de Fevereiro de 2026.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 007/2026, firmado em 04/02/2026, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO E ESPORTE, CNPJ nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa BARÃO PRODUÇÕES MUSICAIS E ARTISTICA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 96.744.370/0001-02; b) Objeto: Contratação de Show Artístico musical na modalidade presencial com CHICLETE COM BANANA, para o dia 13/02/2025 com início às 23h, como parte da programação do CARNAVAL CARNAPORTO FOLIA 2026, que será realizada no período de 13 A 17 DE FEVEREIRO 2026 no Município de Porto Nacional.; c) Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; d) Processo Administrativo: 2026000096 GEP Nº 2026/150046/071059; e) Vigência: Da assinatura do contrato até 31 de Março de 2026; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.1037- 599 - 339039 FONTE 15000000010000; g) Valor: R$ 690.000,00 (Seiscentos e noventa mil reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Joyce de Souza Lima e pelo contratado o Sr. Gabriel Luiz da Cruz Junior.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 8, de 04 de Fevereiro de 2026.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 008/2026, firmado em 04/02/2026, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO E ESPORTE, CNPJ nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa JOHN AMPLIFICADO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ Nº 42.877.109/0001-51; b) Objeto: Contratação de Show Artístico musical na modalidade presencial com JHON AMPLIFICADO, para o dia 15/02/2025 com início às 23, como parte da programação do CARNAVAL CARNAPORTO FOLIA 2026, que será realizada no período de 13 A 17 DE FEVEREIRO 2026 no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; d) Processo Administrativo: 2026000043 GEP Nº 2026/150046/070781; e) Vigência: Da assinatura do contrato até 31 de Março de 2026; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.1037- 599 - 339039 FONTE 15000000010000; g) Valor: R$ 165.000,00 (Cento e sessenta e cinto mil reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Joyce de Souza Lima e pelo contratado o Sr. . Miguel Barbosa de Araújo Neto.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 9, de 04 de Fevereiro de 2026.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 009/2026, firmado em 04/02/2026, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO E ESPORTE, CNPJ nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa MARCIO BELLO DOS SANTOS 32179898134, CNPJ Nº 13.241.216/0001-90; b) Objeto: Contratação de Show Artístico musical na modalidade presencial com BANDA TAMBORES DO TOCANTINS, para o dia 12/02/2025 com início às 17h30min, como parte da programação do CARNAVAL CARNAPORTO FOLIA 2026, que será realizada no período de 13 A 17 DE FEVEREIRO 2026 no Município de Porto Nacional; ; c) Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; d) Processo Administrativo: 2026000114 GEP Nº 2026/150046/071255; e) Vigência: Da assinatura do contrato até 31 de Março de 2026; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.1037- 599 - 339039 FONTE 15000000010000; g) Valor: R$ 165.000,00 (Cento e sessenta e cinto mil reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Joyce de Souza Lima e pelo contratado o Sr. Marcio Bello dos Santos.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 10, de 04 de Fevereiro de 2026.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 010/2026, firmado em 04/02/2026, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO E ESPORTE, CNPJ nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa JK PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA CNPJ: 42.180.980/0001-00; b) Objeto: Contratação de Show Artístico musical na modalidade presencial com JUAREZ FALCÃO, para o dia 17/02/2026 com início às 22h, como parte da programação do CARNAVAL CARNAPORTO FOLIA 2026, que será realizada no período de 13 A 17 DE FEVEREIRO 2026 no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; d) Processo Administrativo: 2026000078 GEP Nº 2026/150046/070881; e) Vigência: Da assinatura do contrato até 31 de Março de 2026; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.1037- 599 - 339039 FONTE 15000000010000; g) Valor: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Joyce de Souza Lima e pelo contratado o Sr. Adriana Prado Thomaz de Souza.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 11, de 05 de Fevereiro de 2026.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 011/2026, firmado em 05/02/2026, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO E ESPORTE, CNPJ nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa DANIELA CRISTINA SEIBERT SANTOS 95124764104, CNPJ Nº 30.047.446/0001-32; b) Objeto: Contratação de Show Artístico musical na modalidade presencial com BANDA D’VINIL, para o dia 15/02/2025 com início às 20h, como parte da programação do CARNAVAL CARNAPORTO FOLIA 2026, que será realizada no período de 13 A 17 DE FEVEREIRO 2026 no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; d) Processo Administrativo: 202600023, GEP Nº 2026/150046/072199; e) Vigência: Da assinatura do contrato até 31 de Março de 2026; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.1037- 599 - 339039 FONTE 15000000002601; g) Valor: R$ 7.000,00 (Sete mil reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Joyce de Souza Lima e pelo contratado o Sr. Daniela Cristina Seibert Santos.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 12, de 06 de Fevereiro de 2026.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 012/2026, firmado em 06/02/2026, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO E ESPORTE, CNPJ nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa V2 EMPREENDIMENTOS LTDA, incrita no CNPJ Nº CNPJ 52.808.990/0001-92; b) Objeto: Contratação de Show Artístico musical na modalidade presencial com DJ Victor Lira, para o dia 14/02/2025 com início às 20h30min, como parte da programação do CARNAVAL CARNAPORTO FOLIA 2026, que será realizada no período de 13 A 17 DE FEVEREIRO 2026 no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; d) Processo Administrativo: 202600023, GEP Nº 2026/150046/072199; e) Vigência: Da assinatura do contrato até 31 de Março de 2026; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.1037- 599 - 339039 FONTE 1500000001000; g) Valor: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Joyce de Souza Lima e pelo contratado o Sr. Vitor Faleiro Amaral.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 13, de 06 de Fevereiro de 2026.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 013 /2026, firmado em 06/02/2026, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO E ESPORTE, CNPJ nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa I R DOS SANTOS PRODUCAO MUSICAL LTDA, incrita no CNPJ Nº 23.708.060/0001-69; b) Objeto: Contratação de Show Artístico musical na modalidade presencial com NALBERTE E MURILO, para o dia 14/02/2025 com início às 01h30min, como parte da programação do CARNAVAL CARNAPORTO FOLIA 2026, que será realizada no período de 13 A 17 DE FEVEREIRO 2026 no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; d) Processo Administrativo: 2026000306, GEP Nº 2026/150046/073068; e) Vigência: Da assinatura do contrato até 31 de Março de 2026; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.1037- 599 - 339039 FONTE 1500000001000; g) Valor: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Joyce de Souza Lima e pelo contratado o Sr. Ibaneide Rodrigues dos Santos.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 14, de 09 de Fevereiro de 2026.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 014 /2026, firmado em 09/02/2026, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO E ESPORTE, CNPJ nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa ARTE & SHOW PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 12.265.819/0001-60; b) Objeto: Contratação de Show Artístico musical na modalidade presencial com 3 TOM DE PRETO, para o dia 13/02/2025 com início às 01h30min, como parte da programação do CARNAVAL CARNAPORTO FOLIA 2026, que será realizada no período de 13 A 17 DE FEVEREIRO 2026 no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; d) Processo Administrativo: 2026000400, GEP Nº 2026/150046/073189,; e) Vigência: Da assinatura do contrato até 31 de Março de 2026; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.1037- 599 - 339039 FONTE 1500000001000; g) Valor: R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Joyce de Souza Lima e pela contratada o Sr.ª. Francisca Oliveira.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 15, de 11 de Fevereiro de 2026.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 015 /2026, firmado em 11/02/2026, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO E ESPORTE, CNPJ nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa V2 EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 52.808.990/0001-92; b) Objeto: Contratação de Show Artístico musical na modalidade presencial com BAILE DO PARENTE, para o dia 13/02/2025 com início às 20h, como parte da programação do CARNAVAL CARNAPORTO FOLIA 2026, que será realizada no período de 13 A 17 DE FEVEREIRO 2026 no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; d) Processo Administrativo: 2026000475, GEP Nº 2026/150268/073939; e) Vigência: Da assinatura do contrato até 31 de Março de 2026; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.1037- 599 - 339039 FONTE 15000000000000; g) Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Joyce de Souza Lima e pelo contratado o Sr. Vitor Faleiro Amaral.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 16, de 11 de Fevereiro de 2026.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 016 /2026, firmado em 11/02/2026, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO E ESPORTE, CNPJ nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa EXATA ASSESSORIA LTDA, CNPJ nº 47.668.753/0001-33; b) Objeto: Contratação de Show Artístico musical na modalidade presencial com JUNIOR FERRI, para o dia 16/02/2025 com início às 20h30min, como parte da programação do CARNAVAL CARNAPORTO FOLIA 2026, que será realizada no período de 13 A 17 DE FEVEREIRO 2026 no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; d) Processo Administrativo: 2026000345, GEP Nº 2026/150046/073062; e) Vigência: Da assinatura do contrato até 31 de Março de 2026; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.1037- 599 - 339039 FONTE 1500000000000; g) Valor: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Joyce de Souza Lima e pela contratado o Sr. Jann Carlos Alves Lucena Junior.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 18, de 11 de Fevereiro de 2026.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 018/2026, firmado em 11/02/2026, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO E ESPORTECNPJnº. 27.051.863/0001-44 e a empresaI R DOS SANTOS PRODUCAO MUSICAL LTDAincrita no CNPJ Nº 23.708.060/0001-69; b) Objeto: Contratação de Show Artístico musical na modalidade presencial com HARIELY SANTOS, para o dia 17/02/2025 com início às 19H, como parte da programação do CARNAVAL CARNAPORTO FOLIA 2026, que será realizada no período de 13 A 17 DE FEVEREIRO 2026 no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; d) Processo Administrativo: 2026000304, GEP Nº 2026/150046/073061; e) Vigência: Da assinatura do contrato até 31 de Março de 2026; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.1037- 599 - 339039 FONTE 1500000000000; g) Valor: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Joyce de Souza Lima e pelo contratado o Sr. Ibaneide Rodrigues dos Santos.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 19, de 11 de Fevereiro de 2026.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 019/2026, firmado em 11/02/2026, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO E ESPORTE, CNPJ nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa VOICE 04 LTDA, incrita no CNPJ nº 20.756.910/0001-06; b) Objeto: Contratação de Show Artístico musical na modalidade presencial com ROBINHO ESTILIZADO, para o dia 17/02/2025 com início às 2H, como parte da programação do CARNAVAL CARNAPORTO FOLIA 2026, que será realizada no período de 13 A 17 DE FEVEREIRO 2026 no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; d) Processo Administrativo: 2026000363, GEP Nº 2026/150046/073071; e) Vigência: Da assinatura do contrato até 31 de Março de 2026; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.1037- 599 - 339039 FONTE 1500000000000; g) Valor: R$ 90.000,00 (noventa mil reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Joyce de Souza Lima e pelo contratado o Sr. Ricardo Farias Barbosa.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 20, de 11 de Fevereiro de 2026.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 020/2026, firmado em 11/02/2026, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO E ESPORTECNPJnº. 27.051.863/0001-44 e a empresainscrita no CNPJ Nº 54.256.693/0001-07; b) Objeto: Contratação de Show Artístico musical na modalidade presencial com KHRYS FRANÇA, para o dia 17/02/2025 com início às 23h30min, como parte da programação do CARNAVAL CARNAPORTO FOLIA 2026, que será realizada no período de 13 A 17 DE FEVEREIRO 2026 no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; d) Processo Administrativo: 2026000305, GEP Nº 2026/150046/073066; e) Vigência: Da assinatura do contrato até 31 de Março de 2026; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.1037- 599 - 339039 FONTE 1500000000000; g) Valor: R$ 70.000,00 (Setenta Mil reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Joyce de Souza Lima e pelo contratado o Sr. Cristiano de Sousa França.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 21, de 11 de Fevereiro de 2026.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 021/2026, firmado em 11/02/2026, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO E ESPORTE, CNPJ nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa LM PASSOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 29.388.461/0001-65; b) Objeto: Contratação de Show Artístico musical na modalidade presencial com LUIZA MARTINS, para o dia 16/02/2025 com início às 23h30min, como parte da programação do CARNAVAL CARNAPORTO FOLIA 2026, que será realizada no período de 13 A 17 DE FEVEREIRO 2026 no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; d) Processo Administrativo: 2026000340, GEP Nº 2026/150046/073067; e) Vigência: Da assinatura do contrato até 31 de Março de 2026; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.1037- 599 - 339039 FONTE 1500000000000; g) Valor: R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Joyce de Souza Lima e pelo contratada a Sr.ª Larissa da Silva Oliveira.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 22, de 11 de Fevereiro de 2026.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 022/2026, firmado em 11/02/2026, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO E ESPORTE, CNPJ nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa EXATA ASSESSORIA LTDA, CNPJ nº 47.668.753/0001-33; b) Objeto: Contratação de Show Artístico musical na modalidade presencial com a BANDA CABASACO, para o dia 14/02/2025 com início às 20h, como parte da programação do CARNAVAL CARNAPORTO FOLIA 2026, que será realizada no período de 13 A 17 DE FEVEREIRO 2026 no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; d) Processo Administrativo: 2026000112, GEP Nº 2026/150046/071219; e) Vigência: Da assinatura do contrato até 31 de Março de 2026; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.1037- 599 - 339039 FONTE 15000000002601; g) Valor: R$ 8.000,00 (Oito mil reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Joyce de Souza Lima e pela contratado o Sr. Jann Carlos Alves Lucena Junior.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 23, de 12 de Fevereiro de 2026.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 023/2026, firmado em 12/02/2026, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO E ESPORTE, CNPJ nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa K10 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.992.309/0001-01; b) Objeto: Contratação de Show Artístico musical na modalidade presencial com a BANDA CABASACO, para o dia 14/02/2025 com início às 20h, como parte da programação do CARNAVAL CARNAPORTO FOLIA 2026, que será realizada no período de 13 A 17 DE FEVEREIRO 2026 no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; d) Processo Administrativo2026000338, GEP Nº 2026/150046/073065; e) Vigência: Da assinatura do contrato até 31 de Março de 2026; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.1037- 599 - 339039 FONTE 15000000000000; g) Valor: R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta mil reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Joyce de Souza Lima e pela contratado o Sr. Aguiar José Gerhardt Filho


EXTRATO DE CONTRATO Nº 24, de 12 de Fevereiro de 2026.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 024/2026, firmado em 12/02/2026,entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO E ESPORTECNPJnº. 27.051.863/0001-44 e a empresaPROJETO 1+1 LTDAincrita no CNPJ sob o nº 29.452.383/0001-10; b) Objeto: Contratação de Show Artístico musical na modalidade presencial com PROJETO 1+1, para o dia 16/02/2025 com início às 01h30min, como parte da programação do CARNAVAL CARNAPORTO FOLIA 2026, que será realizada no período de 13 A 17 DE FEVEREIRO 2026 no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; d) Processo Administrativo2026000338, GEP Nº 2026/150046/073065; e) Vigência: Da assinatura do contrato até 31 de Março de 2026; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.1037- 599 - 339039 FONTE 15000000000000; g) Valor: R R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Joyce de Souza Lima e pela contratado o Sr. Erlon Cassio da Silva Lemos.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 25, de 12 de Fevereiro de 2026.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 025/2026, firmado em 12/02/2026, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO E ESPORTECNPJnº. 27.051.863/0001-44 e a empresaGPL2 PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDACNPJ Nº 49.494.125/0001-04; b) Objeto: Contratação de Show Artístico musical na modalidade presencial com DJ LELIS, para o dia 14/02/2025 com início às 22h00min, como parte da programação do CARNAVAL CARNAPORTO FOLIA 2026, que será realizada no período de 13 A 17 DE FEVEREIRO 2026 no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; d) Processo Administrativo: 2026000314, GEP Nº 2026/150046/073059; e) Vigência: Da assinatura do contrato até 31 de Março de 2026; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.1037- 599 - 339039 FONTE 15000000000000; g) Valor R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Joyce de Souza Lima e pela contratado o Sr. Fabio de Lima Lelis.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 26, de 12 de Fevereiro de 2026.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 026/2026, firmado em 12/02/2026, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO E ESPORTECNPJnº. 27.051.863/0001-44 e a empresaLADY PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA,CNPJ nº 52.684.843/0001-58; b) Objeto: Contratação de Show Artístico musical na modalidade presencial coma BANDA OZZY ZAIAS, para o dia 13/02/2025 com início às 22h, como parte da programação do CARNAVAL CARNAPORTO FOLIA 2026, que será realizada no período de 13 A 17 DE FEVEREIRO 2026 no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; d) Processo Administrativo: 2026000251, GEP Nº 2026/150046/072379; e) Vigência: Da assinatura do contrato até 31 de Março de 2026; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.1037- 599 - 339039 FONTE 15000000000000; g) Valor: R$ 59.000,00 (Cinquenta e nove mil reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Joyce de Souza Lima e pela contratada a Sr.ª Leidiane Aparecida Pereira Salgado.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 27, de 12 de Fevereiro de 2026.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 027/2026, firmado em 12/02/2026, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO E ESPORTE, CNPJ nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa TRINCA PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 57.234.208/0001-92; b) Objeto: Contratação de Show Artístico musical na modalidade presencial com GEUZINHO, para o dia 16/02/2025 com início às 01h30min, como parte da programação do CARNAVAL CARNAPORTO FOLIA 2026, que será realizada no período de 13 A 17 DE FEVEREIRO 2026 no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; d) Processo Administrativo: 2026000361, GEP Nº 2026/150046/073057; e) Vigência: Da assinatura do contrato até 31 de Março de 2026; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.1037- 599 - 339039 FONTE 15000000000000; g) Valor: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Joyce de Souza Lima e pelo contratado o Sr. Eduardo Do Brasil Pinheiro.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 28, de 13 de Fevereiro de 2026.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 028/2026, firmado em 13/02/2026, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO E ESPORTE, CNPJ nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa EXATA ASSESSORIA LTDA, CNPJ nº 47.668.753/0001-33; b) Objeto: Contratação de Show Artístico musical na modalidade presencial com a ARTHUR REILE, para o dia 15/02/2025 com início às 22h00min, como parte da programação do CARNAVAL CARNAPORTO FOLIA 2026, que será realizada no período de 13 A 17 DE FEVEREIRO 2026 no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; d) Processo Administrativo: 2026000354, GEP Nº 2026/150046/073058; e) Vigência: Da assinatura do contrato até 31 de Março de 2026; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.1037- 599 - 339039 FONTE 15000000002601; g) Valor: R$ 100.000,00 (Cem Mil reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Joyce de Souza Lima e pela contratado o Sr. Jann Carlos Alves Lucena Junior.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 29, de 13 de Fevereiro de 2026.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 029/2026, firmado em 13/02/2026, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO E ESPORTECNPJnº. 27.051.863/0001-44 e a empresaPEDRO E VINI PRODUÇÕES LTDA CNPJ n° 35.279.004/0001-35; b) Objeto: Contratação de Show Artístico musical na modalidade presencial com aPEDRO E VINI, para o dia 15/02/2025 com início às 19h00min, como parte da programação do CARNAVAL CARNAPORTO FOLIA 2026, que será realizada no período de 13 A 17 DE FEVEREIRO 2026 no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; d) Processo Administrativo: 2026000336, GEP Nº 2026/150046/073069; e) Vigência: Da assinatura do contrato até 31 de Março de 2026; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.1037- 599 - 339039 FONTE 15000000002601; g) Valor: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Joyce de Souza Lima e pela contratado o Sr. Pedro Henrique da Fonseca Pires.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 30, de 12 de Fevereiro de 2026.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 030/2026, firmado em 12/02/2026, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO E ESPORTECNPJnº. 27.051.863/0001-44 e a empresaKADU MARTINS PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA inscrita no CNPJ 57.226.251/0001- 06; b) Objeto: Contratação de Show Artístico musical na modalidade presencial com aKADU MARTINS, para o dia 13/02/2025 com início às 22h, como parte da programação do CARNAVAL CARNAPORTO FOLIA 2026, que será realizada no período de 13 A 17 DE FEVEREIRO 2026 no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; d) Processo Administrativo: 2026000436, GEP Nº 2026/150046/073455; e) Vigência: Da assinatura do contrato até 31 de Março de 2026; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.1037- 599 - 339039 FONTE 15000000002601; g) Valor: R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Joyce de Souza Lima e pela contratado o Sr. Suelyton Diogenes Fernandes de Lima.


AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 CULT - COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.

O MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE, Órgão Público do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ nº 27.051.863/0001-44, torna público o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 CULT, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, à empresa: A.M. TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ: 11.088.070/0001-60 com proposta no valor global de R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais).

Porto Nacional - TO, 13 de fevereiro de 2026.

JOYCE DE SOUZA LIMA

Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Esporte

Decreto N° 020/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

PORTARIA Nº 35, de 13 de Fevereiro de 2026.

Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO PORTO NACIONAL - TO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e;

CONSIDERANDO a necessidade de contratação emergencial de empresa especializada para execução de serviços de limpeza urbana no município de porto nacional e distritos (Luzimangues, Escola Brasil e Pinheiropolis) e comunidade rural do prata, compreendendo os serviços gerais de limpeza e gerenciamento de resíduos sólidos urbanos - coleta de lixo domiciliar, comercial e industrial inerte, serviços de coleta de resíduos volumosos - equipe padrão, varrição manual de ruas e logradouros, avenidas.

CONSIDERANDO que, o serviço de limpeza urbana, é um serviço essencial e continuo considerado como de Saúde Publica e proteção ao Meio Ambiente;

CONSIDERANDO, e adotando o parecer jurídico nº. 029/2026, o qual entende que poderá ser declarada a dispensa de licitação para a contratação dos serviços, ante a urgência e emergência;

CONSIDERANDO finalmente, o que dispõe Art. 75, incisos VIII, da lei 14.133/2021, o qual autoriza a contratação direta, quando da emergencialidade.

RESOLVE:

Art. 1° - Fica declarada a dispensa de procedimento licitatório para contratação emergencial da empresa P.A SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ: 47.715.011/0001-11, para prestação de serviços de coleta de lixo domiciliar, comercial e industrial inerte, serviços de coleta de resíduos volumosos - equipe padrão, varrição manual de ruas e logradouros, avenidas.

Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, ao 13 de fevereiro de 2.026.

MARCOS ANTÔNIO LEMOS RIBEIRO
Secretário Mun. de Infraestrutura, Agricultura e
habitação Decreto de nº. 705/2025

CÂMARA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 131, de 13 de Fevereiro de 2026.

";Declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Porto Nacional - TO nas datas que especifica";

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL, no uso de suas atribuições legais e em consonância com as Leis que regem está Casa de Leis.

CONSIDERANDO: a existência do Carnaval e a quarta-feira de cinzas.

RESOLVE:

Art. 1º - Declarar ponto facultativo nos dias 16,17 e 18 de fevereiro de 2026 (segunda, terça e quarta-feira) para as atividades administrativas da Câmara Municipal de Porto Nacional. Retornaremos nossas atividades na (quinta-feira) dia 19/02/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PALÁCIO XIII DE JULHO, Gabinete do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Porto Nacional, Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de fevereiro de 2026.

SILVANEY RABELO DA ROCHA
- Vereador Presidente -

PUBLICAÇÕES PARTICULARES

EDITAL DE COMUNICAÇÃO

INSTITUTO MARQUES LTDA, inscrito no CNPJ 24.825.177/0001-95, tornar público que requereu a Agencia de regulação e meio ambiente de Porto Nacional, a Licença Ambiental Simplificada (LAS), para a atividade de ESTÉTICA E OUTROS SERVIÇOS DE CUIDADOS COM A BELEZA, O empreendimento se enquadra na resolução CONAMA nº237/1997 e resolução COEMA-TO nº 007/2005, que dispõe sobre o Licenciamento Ambiental da Atividade.

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