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EDIÇÃO Nº 115, DE 27 de Agosto de 2021

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PORTARIA Nº 22, de 07 de Abril de 2021.

Dispõe sobre Dispensa de Licitação em procedimento licitatório e dá outras providências-

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO NACIONAL - TO, no uso das atribuições que lhe confere o art- 77 da Lei Orgânica do Município, conforme Decreto 010 de 01 de janeiro de 2021-

Considerando, a necessidade de contratação de empresa especializada no fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo - GLP (gás de cozinha) acondicionado em cilindro de P-13 - botijão 13 kg, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social-

Considerando que, para o funcionamento das copas das unidades, no que se refere à preparação de chá/café, destinados aos servidores e convidados a serviço neste Município, no atendimento das unidades vinculadas aos Projetos Sociais dos CRAS - (Centro de Referência da Assistência Social) União, Esperança e Luzimangues, NAS - ( Núcleo de Assistência Social) Pinheirópolis e Escola Brasil, CREAS - (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) , bem como, nas Instituições de Acolhimento, como na Instituição de Longa Permanência para Idosos - ILPI Tia Angelina e Acolhimento Institucional Tia Messias Braga propiciando - lhes condições para o preparo de refeições para os acolhidos e servidores que trabalham em regime de escala-

Considerando ainda, que o preço proposto pela empresa E B PINTO encontra dentro dos padrões considerados de mercado e limite para dispensa de licitação-

Considerando finalmente, o que dispõe o Art- 24, Inciso II, da Lei 8-666/93, o qual prevê dispensa de licitação

"para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez (Redação dada pela Lei nº 9-648, de 1998) -"

RESOLVE:

Art- 1º- Fica declarada a Dispensa de licitação no procedimento licitatório para contratação de empresa especializada na recarga de gás liquefeito de petróleo - GLP (gás de cozinha) acondicionado em cilindro de P-13 - botijão 13 kg, individualizado através do Processo Administrativo nº 2020002401-

Art- 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação-

GABINETE DA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 07 de abril de 2021-

KEILA VIANA RIBEIRO MACIEL

Secretária Municipal de Assistência Social-


PORTARIA Nº 29, de 29 de Abril de 2021.

Dispõe sobre Dispensa de Licitação em procedimento licitatório e dá outras providências-

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO NACIONAL - TO, no uso das atribuições que lhe confere o art- 77 da Lei Orgânica do Município, conforme Decreto 010 de 01 de janeiro de 2021-

Considerando, a necessidade de contratação de empresa especializada em serviços de chaveiro, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social-

Considerando, a necessidade de manter segurança das instalações e na guarda de documentos e materiais de interesse do órgão, o que requer a manutenção do bom funcionamento das trancas em portas, armários, gavetas, entre outros-

Considerando que, os serviços de chaveiro são indispensáveis ao controle de acesso a setores e à proteção e sigilo das informações, tendo em vista a manutenção da segurança e a preservação dos documentos e bens que se encontram nas dependências da Secretaria Municipal de Assistência Social, Conselhos Tutelares e equipamentos como: CRAS-União, CRAS-Esperança, CRAS-Alecrim no Distrito de Luzimangues, NAS-Pinnheiropolis, NAS-Escola Brasil, CREAS, Acolhimento Institucional Tia Messias Braga e ILPI-Tia Angelina-

Considerando ainda, que o preço proposto pela empresa CHAVEIRO SAO MIGUEL EIRELI - ME encontra-se dentro dos padrões considerados de mercado e limite para dispensa de licitação-

Considerando finalmente, o que dispõe o Art- 24, Inciso II, da Lei 8-666/93, o qual prevê dispensa de licitação

"para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez (Redação dada pela Lei nº 9-648, de 1998) -"

RESOLVE:

Art- 1º- Fica declarada a Dispensa de licitação no procedimento licitatório para contratação de empresa especializada na em serviços de chaveiro, individualizado através do Processo Administrativo nº 2021005905-

Art- 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação-

GABINETE DA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 29 de abril de 2021-

KEILA VIANA RIBEIRO MACIEL

Secretária Municipal de Assistência Social-


PORTARIA Nº 74, de 03 de Agosto de 2021.

Dispõe sobre Dispensa de Licitação em procedimento licitatório e dá outras providências-

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO NACIONAL - TO, no uso das atribuições que lhe confere o art- 77 da Lei Orgânica do Município, conforme Decreto 010 de 01 de janeiro de 2021-

Considerando, a necessidade de contratação de empresa especializada no fornecimento de uniformes e camisetas personalizadas, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social-

Considerando a necessidade do fornecimento das camisetas personalizadas para uso dos servidores na campanha preventiva: "AGOSTO LILÁS" e da "9º Conferência Municipal de Assistência Social"-

Considerando a necessidade de padronizar e facilitar a identificação dos servidores do CAD-único do Bolsa Família, para a segurança e conhecimento da população, pois realizam visitas domiciliares periódicas em residências de famílias do Município de Porto Nacional -TO-

Considerando ainda, que o preço proposto pela empresa EVA MARIA SOARES ROCHA encontra - se dentro dos padrões considerados de mercado e limite para dispensa de licitação-

Considerando finalmente, o que dispõe o Art- 24, Inciso II, da Lei 8-666/93, o qual prevê dispensa de licitação

"para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez (Redação dada pela Lei nº 9-648, de 1998) -"

RESOLVE:

Art- 1º- Fica declarada a Dispensa de licitação no procedimento licitatório para contratação de empresa especializada em fornecimento de uniformes e camisetas personalizadas, individualizado através do Processo Administrativo nº 2021013226-

Art- 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação-

GABINETE DA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 03 de agosto de 2021-

KEILA VIANA RIBEIRO MACIEL

Secretária Municipal de Assistência Social-

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO

PORTARIA Nº 128, de 19 de Julho de 2021.

"Dispõe sobre inexigibilidade de procedimento licitatório e dá outras providencias"-

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE PORTO NACIONAL TO -SECULT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no art- 77 e o decreto 550/2021, de 19 de abril de 2021-

Considerando o Projeto Circuito Turístico Cultural de Audiovisual de Porto Nacional - com início no dia 09 de julho e segue até o dia 17 de agosto de 2021

Considerando que o evento, embora atípico, por meio de lives, sem o contato social e físico, visando impulsionar a classe musical devido ao longo período de paralização de suas atividades em detrimento da pandemia causada pela COVID 19 e suas variantes

Considerando, que A Cantora Katia Rejane tem consagração pela crítica especializada e pela opinião pública, no cenário Municipal, possuindo grande prestígio junto ao público e tem capacidade e reconhecimento artístico capaz de atender a realização do evento

Considerando ainda, que o preço proposto pela empresa se encontra dentro dos padrões considerados de mercado

Considerando, e adotando o Parecer Jurídico Nº 458/2021 - PGM, o qual entende que poderá ser

declarada inexigibilidade de licitação para a contratação de show artístico-

Considerando finalmente, o que dispõe o Art-25, inciso III, da Lei 8-666/93, o qual autoriza contratação direta, quando da inexigibilidade de licitação-

R E S O L V E:

Art- 1-º - Fica declarada a inexigibilidade de procedimento licitatório para Contratação direta com a Cantora Katia Rejane, por meio da empresa VALDENORA FRANCISCA SOARES 99522640115 no CNPJ Nº 37-838-469/0001-04, para apresentação no Projeto Circuito Turístico Cultural de Audiovisual de Porto Nacional - totalmente online, no dia 22 de julho de 2021 com início às 15:00 horas, individualizado pelo do Processo Administrativo Nº - 2021012863-

Art- 2-º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de 19/07/2021-

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO, Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de agosto de 2021-

Fernando Roberto Windlin

Secretário Municipal da Cultura e do Turismo


PORTARIA Nº 164, de 09 de Julho de 2021.

"Dispõe sobre inexigibilidade de procedimento licitatório e dá outras providencias"-

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE PORTO NACIONAL TO -SECULT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no art- 77 e o decreto 550/2021, de 19 de abril de 2021-

Considerando o Projeto Circuito Turístico Cultural de Audiovisual de Porto Nacional - com início no dia 09 de julho e segue até o dia 17 de agosto de 2021

Considerando que o evento, embora atípico, por meio de lives, sem o contato social e físico, visando impulsionar a classe musical devido ao longo período de paralização de suas atividades em detrimento da pandemia causada pela COVID 19 e suas variantes

Considerando, que MARCIO BELLO E OS TAMBORES tem consagração pela crítica especializada e pela opinião pública, no cenário Municipal, possuindo grande prestígio junto ao público e tem capacidade e reconhecimento artístico capaz de atender a realização do evento

Considerando ainda, que o preço proposto pela empresa se encontra dentro dos padrões considerados de mercado

Considerando, e adotando o Parecer Jurídico Nº 418/2021 - PGM, o qual entende que poderá ser declarada

inexigibilidade de licitação para a contratação de show artístico-

Considerando finalmente, o que dispõe o Art-25, inciso III, da Lei 8-666/93, o qual autoriza contratação direta, quando da inexigibilidade de licitação-

R E S O L V E:

Art- 1-º - Fica declarada a inexigibilidade de procedimento licitatório para Contratação direta de MARCIO BELLO E OS TAMBORES, por meio da empresa MARCIO BELLO DOS SANTOS 32179898134 no CNPJ Nº 13-241-216/0001-90, para apresentação no Projeto Circuito Turístico Cultural de Audiovisual de Porto Nacional - totalmente online, no dia 13 de julho de 2021 com início às 09:00 horas, individualizado pelo do Processo Administrativo Nº - 2021012115-

Art- 2-º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de 09/07/2021-

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO, Estado do Tocantins, aos 26 dias do mês de agosto de 2021-

Fernando Roberto Windlin

Secretário Municipal da Cultura e do Turismo


PORTARIA Nº 165, de 09 de Julho de 2021.

"Dispõe sobre inexigibilidade de procedimento licitatório e dá outras providencias"-

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE PORTO NACIONAL TO -SECULT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no art- 77 e o decreto 550/2021, de 19 de abril de 2021-

Considerando o Projeto Circuito Turístico Cultural de Audiovisual de Porto Nacional - com início no dia 09 de julho e segue até o dia 17 de agosto de 2021

Considerando que o evento, embora atípico, por meio de lives, sem o contato social e físico, visando impulsionar a classe musical devido ao longo período de paralização de suas atividades em detrimento da pandemia causada pela COVID 19 e suas variantes

Considerando, que A Caçada da Buiuna e Bonecos Gigantes tem consagração pela crítica especializada e pela opinião pública, no cenário Municipal, possuindo grande prestígio junto ao público e tem capacidade e reconhecimento artístico capaz de atender a realização do evento

Considerando ainda, que o preço proposto pela empresa se encontra dentro dos padrões considerados de mercado

Considerando, e adotando o Parecer Jurídico Nº 419/2021 - PGM, o qual entende que poderá ser declarada inexigibilidade de licitação para a contratação de show artístico-

Considerando finalmente, o que dispõe o Art-25, inciso III, da Lei 8-666/93, o qual autoriza contratação direta, quando da inexigibilidade de licitação-

R E S O L V E:

Art- 1-º - Fica declarada a inexigibilidade de procedimento licitatório para Contratação direta da Caçada da Buiuna e Bonecos Gigantes, por meio da empresa EVERTON FRQANCISCO DA SILVA41460561104 no CNPJ Nº 15-111-779/0001-90, para apresentação no Projeto Circuito Turístico Cultural de Audiovisual de Porto Nacional - totalmente online, no dia 13 de julho de 2021 com início às 11:00 horas, individualizado pelo do Processo Administrativo Nº - 2021012201-

Art- 2-º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de 09/07/2021-

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO, Estado do Tocantins, aos 26 dias do mês de agosto de 2021-

Fernando Roberto Windlin

Secretário Municipal da Cultura e do Turismo


PORTARIA Nº 180, de 09 de Julho de 2021.

"Dispõe sobre Nomeação de fiscal do contrato nº 123/2021-"

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE PORTO NACIONAL TO -SECULT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no art- 77 e o decreto 550/2021, de 19 de abril de 2021-

Considerando a necessidade da realização de acompanhamento e fiscalização dos serviços constantes no contrato nº 123/2021 proveniente do processo nº 2021012115 junto à empresa MARCIO BELLO DOS SANTOS 32179898134

RESOLVE

Art- 1º - Nomear o servidor RONÁRIO BARREIRA DA LUZ, Matrícula nº 19418 para ser o fiscal do contrato nº 123/2021, proveniente do processo administrativo nº 2021012115, sobre o objeto Contratação de Show artístico na modalidade "Show Live" com Marcio Bello e Tambores, no dia 13/07/2021 apresentação às 09:00h como parte da programação do Projeto Circuito Turístico Cultural de Audiovisual de Porto Nacional - TO-

Art- 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de 09 de julho de 2021, revogadas as disposições em contrário-

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO, Estado do Tocantins, aos 26 dias do mês de agosto de 2021-

Fernando Roberto Windlin

Secretário Municipal da Cultura e do Turismo


PORTARIA Nº 181, de 09 de Julho de 2021.

"Dispõe sobre Nomeação de fiscal do contrato nº 124/2021-"

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE PORTO NACIONAL TO -SECULT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no art- 77 e o decreto 550/2021, de 19 de abril de 2021-

Considerando a necessidade da realização de acompanhamento e fiscalização dos serviços constantes no contrato nº 124/2021 proveniente do processo nº 2021012201 junto à empresa EVERTON FRANCISCO DA SILVA 41460561104

RESOLVE

Art- 1º - Nomear o servidor RONÁRIO BARREIRA DA LUZ, Matrícula nº 19418 para ser o fiscal do contrato nº 124/2021, proveniente do processo administrativo nº 2021012201, sobre o objeto Contratação de Show artístico na modalidade "Show Live" com Caçada da Buiuna e Bonecos Gigantes, no dia 13/07/2021 apresentação às 11:00h como parte da programação do Projeto Circuito Turístico Cultural de Audiovisual de Porto Nacional - TO-

Art- 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de 09 de julho de 2021, revogadas as disposições em contrário-

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO, Estado do Tocantins, aos 26 dias do mês de agosto de 2021-

Fernando Roberto Windlin

Secretário Municipal da Cultura e do Turismo


PORTARIA Nº 202, de 15 de Julho de 2021.

"Dispõe sobre inexigibilidade de procedimento licitatório e dá outras providencias"-

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE PORTO NACIONAL TO -SECULT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no art- 77 e o decreto 550/2021, de 19 de abril de 2021-

Considerando o Projeto Circuito Turístico Cultural de Audiovisual de Porto Nacional - com início no dia 09 de julho e segue até o dia 17 de agosto de 2021

Considerando que o evento, embora atípico, por meio de lives, sem o contato social e físico, visando impulsionar a classe musical devido ao longo período de paralização de suas atividades em detrimento da pandemia causada pela COVID 19 e suas variantes

Considerando, que O Mestre Penugem tem consagração pela crítica especializada e pela opinião pública, no cenário Municipal, possuindo grande prestígio junto ao público e tem capacidade e reconhecimento artístico capaz de atender a realização do evento

Considerando ainda, que o preço proposto pela empresa se encontra dentro dos padrões considerados de mercado

Considerando, e adotando o Parecer Jurídico Nº 439/2021 - PGM, o qual entende que poderá ser declarada inexigibilidade de licitação para a contratação de show artístico-

Considerando finalmente, o que dispõe o Art-25, inciso III, da Lei 8-666/93, o qual autoriza contratação direta, quando da inexigibilidade de licitação-

R E S O L V E:

Art- 1-º - Fica declarada a inexigibilidade de procedimento licitatório para Contratação direta com o Mestre Penugem, por meio da empresa RAIMUNDO NONATO LOPES DA SILVA 94012016172 no CNPJ Nº 33-958-453/0001-84, para apresentação no Projeto Circuito Turístico Cultural de Audiovisual de Porto Nacional - totalmente online, no dia 18 de julho de 2021 com início às 16:00 horas, individualizado pelo do Processo Administrativo Nº - 2021012807-

Art- 2-º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de 15/07/2021-

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO, Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de agosto de 2021-

Fernando Roberto Windlin

Secretário Municipal da Cultura e do Turismo


PORTARIA Nº 212, de 15 de Julho de 2021.

"Dispõe sobre Nomeação de fiscal do contrato nº 141/2021-"

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE PORTO NACIONAL TO -SECULT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no art- 77 e o decreto 550/2021, de 19 de abril de 2021-

Considerando a necessidade da realização de acompanhamento e fiscalização dos serviços constantes no contrato nº 141/2021 proveniente do processo nº 2021012807 junto à empresa RAIMUNDO NONATO LOPES DA SILVA 94012016172

RESOLVE

Art- 1º - Nomear o servidor RONÁRIO BARREIRA DA LUZ, Matrícula nº 19418 para ser o fiscal do contrato nº 141/2021, proveniente do processo administrativo nº 2021012807, sobre o objeto Contratação de Show artístico na modalidade "Show Live" com o Mestre Penugem, no dia 18/07/2021 apresentação às 16:00h como parte da programação do Projeto Circuito Turístico Cultural de Audiovisual de Porto Nacional - TO-

Art- 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de 15 de julho de 2021, revogadas as disposições em contrário-

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO, Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de agosto de 2021-

Fernando Roberto Windlin

Secretário Municipal da Cultura e do Turismo


PORTARIA Nº 230, de 19 de Julho de 2021.

"Dispõe sobre inexigibilidade de procedimento licitatório e dá outras providencias"-

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE PORTO NACIONAL TO -SECULT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no art- 77 e o decreto 550/2021, de 19 de abril de 2021-

Considerando o Projeto Circuito Turístico Cultural de Audiovisual de Porto Nacional - com início no dia 09 de julho e segue até o dia 17 de agosto de 2021

Considerando que o evento, embora atípico, por meio de lives, sem o contato social e físico, visando impulsionar a classe musical devido ao longo período de paralização de suas atividades em detrimento da pandemia causada pela COVID 19 e suas variantes

Considerando, que A Banda Deus é Mais tem consagração pela crítica especializada e pela opinião pública, no cenário Municipal, possuindo grande prestígio junto ao público e tem capacidade e reconhecimento artístico capaz de atender a realização do evento

Considerando ainda, que o preço proposto pela empresa se encontra dentro dos padrões considerados de mercado

Considerando, e adotando o Parecer Jurídico Nº 460/2021 - PGM, o qual entende que poderá ser declarada inexigibilidade de licitação para a contratação de show artístico-

Considerando finalmente, o que dispõe o Art-25, inciso III, da Lei 8-666/93, o qual autoriza contratação direta, quando da inexigibilidade de licitação-

R E S O L V E:

Art- 1-º - Fica declarada a inexigibilidade de procedimento licitatório para Contratação direta com a Banda Deus é Mais, por meio da empresa DEUSIMAR FERREIRA LOPES 00802946186 no CNPJ Nº 37-801-187/0001-32, para apresentação no Projeto Circuito Turístico Cultural de Audiovisual de Porto Nacional - totalmente online, no dia 22 de julho de 2021 com início às 20:00 horas, individualizado pelo do Processo Administrativo Nº - 2021012304-

Art- 2-º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de 19/07/2021-

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO, Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de agosto de 2021-

Fernando Roberto Windlin

Secretário Municipal da Cultura e do Turismo


PORTARIA Nº 240, de 19 de Julho de 2021.

"Dispõe sobre Nomeação de fiscal do contrato nº 157/2021-"

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE PORTO NACIONAL TO -SECULT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no art- 77 e o decreto 550/2021, de 19 de abril de 2021-

Considerando a necessidade da realização de acompanhamento e fiscalização dos serviços constantes no contrato nº 157/2021 proveniente do processo nº 2021012863 junto à empresa VALDENORA FRANCISCA SOARES 99522640115

RESOLVE

Art- 1º - Nomear o servidor RONÁRIO BARREIRA DA LUZ, Matrícula nº 19418 para ser o fiscal do contrato nº 157/2021, proveniente do processo administrativo nº 2021012863, sobre o objeto Contratação de Show artístico na modalidade "Show Live" com a Cantora Katia Rejane, no dia 22/07/2021 apresentação às 15:00h como parte da programação do Projeto Circuito Turístico Cultural de Audiovisual de Porto Nacional - TO-

Art- 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de 19 de julho de 2021, revogadas as disposições em contrário-

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO, Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de agosto de 2021-

Fernando Roberto Windlin

Secretário Municipal da Cultura e do Turismo


PORTARIA Nº 242, de 19 de Julho de 2021.

"Dispõe sobre Nomeação de fiscal do contrato nº 159/2021-"

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE PORTO NACIONAL TO -SECULT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no art- 77 e o decreto 550/2021, de 19 de abril de 2021-

Considerando a necessidade da realização de acompanhamento e fiscalização dos serviços constantes no contrato nº 159/2021 proveniente do processo nº 2021012304 junto à empresa DEUSIMAR FERREIRA LOPES 00802946186

RESOLVE

Art- 1º - Nomear o servidor RONÁRIO BARREIRA DA LUZ, Matrícula nº 19418 para ser o fiscal do contrato nº 159/2021, proveniente do processo administrativo nº 2021012304, sobre o objeto Contratação de Show artístico na modalidade "Show Live" com a Banda Deus é Mais, no dia 22/07/2021 apresentação às 20:00h como parte da programação do Projeto Circuito Turístico Cultural de Audiovisual de Porto Nacional - TO-

Art- 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de 19 de julho de 2021, revogadas as disposições em contrário-

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO, Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de agosto de 2021-

Fernando Roberto Windlin

Secretário Municipal da Cultura e do Turismo


PORTARIA Nº 249, de 20 de Julho de 2021.

"Dispõe sobre inexigibilidade de procedimento licitatório e dá outras providencias"-

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE PORTO NACIONAL TO -SECULT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no art- 77 e o decreto 550/2021, de 19 de abril de 2021-

Considerando o Projeto Circuito Turístico Cultural de Audiovisual de Porto Nacional - com início no dia 09 de julho e segue até o dia 17 de agosto de 2021

Considerando que o evento, embora atípico, por meio de lives, sem o contato social e físico, visando impulsionar a classe musical devido ao longo período de paralização de suas atividades em detrimento da pandemia causada pela COVID 19 e suas variantes

Considerando, que O Pagode Vip Moral tem consagração pela crítica especializada e pela opinião pública, no cenário Municipal, possuindo grande prestígio junto ao público e tem capacidade e reconhecimento artístico capaz de atender a realização do evento

Considerando ainda, que o preço proposto pela empresa se encontra dentro dos padrões considerados de mercado

Considerando, e adotando o Parecer Jurídico Nº 467/2021 - PGM, o qual entende que poderá ser declarada inexigibilidade de licitação para a contratação de show artístico-

Considerando finalmente, o que dispõe o Art-25, inciso III, da Lei 8-666/93, o qual autoriza contratação direta, quando da inexigibilidade de licitação-

R E S O L V E:

Art- 1-º - Fica declarada a inexigibilidade de procedimento licitatório para Contratação direta com Pagode Vip Moral, por meio da empresa WILDSON ALMEIDA DE SOUSA 91901510115 no CNPJ Nº 40-777-334/0001-90, para apresentação no Projeto Circuito Turístico Cultural de Audiovisual de Porto Nacional - totalmente online, no dia 27 de julho de 2021 com início às 20:00 horas, individualizado pelo do Processo Administrativo Nº - 2021012287-

Art- 2-º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de 20/07/2021-

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO, Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de agosto de 2021-

Fernando Roberto Windlin

Secretário Municipal da Cultura e do Turismo


PORTARIA Nº 259, de 20 de Julho de 2021.

"Dispõe sobre Nomeação de fiscal do contrato nº 166/2021-"

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE PORTO NACIONAL TO -SECULT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no art- 77 e o decreto 550/2021, de 19 de abril de 2021-

Considerando a necessidade da realização de acompanhamento e fiscalização dos serviços constantes no contrato nº 166/2021 proveniente do processo nº 2021012287 junto à empresa WILDSON ALMEIDA DE SOUSA 91901510115

RESOLVE

Art- 1º - Nomear o servidor RONÁRIO BARREIRA DA LUZ, Matrícula nº 19418 para ser o fiscal do contrato nº 166/2021, proveniente do processo administrativo nº 2021012287, sobre o objeto Contratação de Show artístico na modalidade "Show Live" com Pagode Vip Moral, no dia 24/07/2021 apresentação às 20:00h como parte da programação do Projeto Circuito Turístico Cultural de Audiovisual de Porto Nacional - TO-

Art- 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de 20 de julho de 2021, revogadas as disposições em contrário-

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO, Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de agosto de 2021-

Fernando Roberto Windlin

Secretário Municipal da Cultura e do Turismo


PORTARIA Nº 259, de 20 de Julho de 2021.

"Dispõe sobre Nomeação de fiscal do contrato nº 166/2021-"

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE PORTO NACIONAL TO -SECULT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no art- 77 e o decreto 550/2021, de 19 de abril de 2021-

Considerando a necessidade da realização de acompanhamento e fiscalização dos serviços constantes no contrato nº 166/2021 proveniente do processo nº

2021012287 junto à empresa WILDSON ALMEIDA DE SOUSA 91901510115

RESOLVE

Art- 1º - Nomear o servidor RONÁRIO BARREIRA DA LUZ, Matrícula nº 19418 para ser o fiscal do contrato nº 166/2021, proveniente do processo administrativo nº 2021012287, sobre o objeto Contratação de Show artístico na modalidade "Show Live" com Pagode Vip Moral, no dia 24/07/2021 apresentação às 20:00h como parte da programação do Projeto Circuito Turístico Cultural de Audiovisual de Porto Nacional - TO-

Art- 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de 20 de julho de 2021, revogadas as disposições em contrário-

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO, Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de agosto de 2021-

Fernando Roberto Windlin

Secretário Municipal da Cultura e do Turismo


PORTARIA Nº 305, de 28 de Julho de 2021.

"Dispõe sobre inexigibilidade de procedimento licitatório e dá outras providencias"-

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE PORTO NACIONAL TO -SECULT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no art- 77 e o decreto 550/2021, de 19 de abril de 2021-

Considerando o Projeto Circuito Turístico Cultural de Audiovisual de Porto Nacional - com início no dia 09 de julho e segue até o dia 17 de agosto de 2021

Considerando que o evento, embora atípico, por meio de lives, sem o contato social e físico, visando impulsionar a classe musical devido ao longo período de paralização de suas atividades em detrimento da pandemia causada pela COVID 19 e suas variantes

Considerando, que O Cantor Índio Peterson tem consagração pela crítica especializada e pela opinião pública, no cenário Municipal, possuindo grande prestígio junto ao público e tem capacidade e reconhecimento artístico capaz de atender a realização do evento

Considerando ainda, que o preço proposto pela empresa se encontra dentro dos padrões considerados de mercado

Considerando, e adotando o Parecer Jurídico Nº 485/2021 - PGM, o qual entende que poderá ser declarada inexigibilidade de licitação para a contratação de show artístico-

Considerando finalmente, o que dispõe o Art-25, inciso III, da Lei 8-666/93, o qual autoriza contratação direta, quando da inexigibilidade de licitação-

R E S O L V E:

Art- 1-º - Fica declarada a inexigibilidade de procedimento licitatório para Contratação direta do Cantor Índio Peterson, por meio da empresa MARCIO BELLO DOS SANTOS 32179898134 no CNPJ Nº 13-241-216/0001-90, para apresentação no Projeto Circuito Turístico Cultural de Audiovisual de Porto Nacional - totalmente online, no dia 03 de Agosto de 2021 com início às 18:00 horas, individualizado pelo do Processo Administrativo Nº - 2021012602-

Art- 2-º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de 28/07/2021-

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO, Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de agosto de 2021-

Fernando Roberto Windlin

Secretário Municipal da Cultura e do Turismo


PORTARIA Nº 314, de 28 de Julho de 2021.

"Dispõe sobre inexigibilidade de procedimento licitatório e dá outras providencias"-

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE PORTO NACIONAL TO -SECULT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no art- 77 e o decreto 550/2021, de 19 de abril de 2021-

Considerando o Projeto Circuito Turístico Cultural de Audiovisual de Porto Nacional - com início no dia 09 de julho e segue até o dia 17 de agosto de 2021

Considerando que o evento, embora atípico, por meio de lives, sem o contato social e físico, visando impulsionar a classe musical devido ao longo período de paralização de suas atividades em detrimento da pandemia causada pela COVID 19 e suas variantes

Considerando, que RAP, BREACK DANCE, GRAFITE E DJ tem consagração pela crítica especializada e pela opinião pública, no cenário Municipal, possuindo grande prestígio junto ao público e tem capacidade e reconhecimento artístico capaz de atender a realização do evento

Considerando ainda, que o preço proposto pela empresa se encontra dentro dos padrões considerados de mercado

Considerando, e adotando o Parecer Jurídico Nº 509/2021 - PGM, o qual entende que poderá ser declarada inexigibilidade de licitação para a contratação de show artístico-

Considerando finalmente, o que dispõe o Art-25, inciso III, da Lei 8-666/93, o qual autoriza contratação direta, quando da inexigibilidade de licitação-

R E S O L V E:

Art- 1-º - Fica declarada a inexigibilidade de procedimento licitatório para Contratação direta de RAP, BREACK DANCE, GRAFITE E DJ, por meio da empresa ASSOCIAÇÃO PORTUENSE DE HIP HOP NO TOCANTINS no CNPJ Nº 18-393-763/0001-05, para apresentação no Projeto Circuito Turístico Cultural de Audiovisual de Porto Nacional - totalmente online, no dia 01 de agosto de 2021 das 14h00min às 17h00min, individualizado pelo do Processo Administrativo Nº - 2021012874-

Art- 2-º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de 28/07/2021-

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO, Estado do Tocantins, aos 26 dias do mês de agosto de 2021-

Fernando Roberto Windlin

Secretário Municipal da Cultura e do Turismo


PORTARIA Nº 315, de 28 de Julho de 2021.

"Dispõe sobre Nomeação de fiscal do contrato nº 185/2021-"

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE PORTO NACIONAL TO -SECULT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no art- 77 e o decreto 550/2021, de 19 de abril de 2021-

Considerando a necessidade da realização de acompanhamento e fiscalização dos serviços constantes no contrato nº 185/2021 proveniente do processo nº 2021012874 junto à empresa ASSOCIAÇÃO PORTUENSE DE HIP HOP NO TOCANTINS

RESOLVE

Art- 1º - Nomear o servidor RONÁRIO BARREIRA DA LUZ, Matrícula nº 19418 para ser o fiscal do contrato nº 185/2021, proveniente do processo administrativo nº

2021012874, sobre o objeto Contratação de Show artístico na modalidade "Show Live" com RAP, BLACK DANCE E DJ, no dia 01/08/2021 apresentação das 14:00h ás 17:00h como parte da programação do Projeto Circuito Turístico Cultural de Audiovisual de Porto Nacional - TO-

Art- 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de 28 de julho de 2021, revogadas as disposições em contrário-

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO, Estado do Tocantins, aos 26 dias do mês de agosto de 2021-

Fernando Roberto Windlin

Secretário Municipal da Cultura e do Turismo


PORTARIA Nº 330, de 26 de Agosto de 2021.

"Dispõe sobre Anulação de Empenhos de n-ºs 5183 51565152 5149 5153 5148 5160 5157 5147 5151 5158 e dá outras providencias"-

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE PORTO NACIONAL TO-SECULT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no art- 77 e o decreto 550/2021, de 19 de abril de 2021-

Considerando, que as despesas constantes dos empenhos supramencionados

Considerando, que os Empenhos constante desta portaria foram autorizados pelo Gestor da Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo

Considerando, que os Empenhos, mesmo depois de efetuado pode ser unilateralmente cancelados pela autoridade competente

Considerando finalmente, a necessidade de realizar correções nas datas de emissão devido ao equivoco no momento do empenho deixando assim de obedecer a data das emissões dos contratos de prestação de serviços-

R E S O L V E:

Art- 1-º - Determinar ao Departamento de Contabilidade proceder à anulação dos empenhos supramencionado-

Art- 2-º - Esta Portaria entra em vigor na data de 25/08/2021-

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO, Estado do Tocantins, aos 26 dias do mês de agosto de 2021-

Fernando Roberto Windlin

Secretário Municipal da Cultura e do Turismo

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA JUVENTUDE

PORTARIA Nº 39, de 19 de Agosto de 2021.

Dispõe sobre a designação de Fiscal de Contrato-

A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE PORTO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Nº-2-380 do Município, de 29 de dezembro de 2017 e no decreto nº 012, de 01 de Janeiro de 2021-

Considerando que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda vigência dos contratos celebrados pela entidade-

Considerando que as principais atribuições dos Fiscais de contrato são:

I - Zelar pelo o efetivo cumprimento das obrigações contratuais assumidas e pela a qualidade dos produtos fornecidos e dos serviços prestados a Fundação Municipal da Juventude

II - Verificar se a entrega de materiais execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual

III - Acompanhar, fiscalizar e atestar as aquisições, a execução dos serviços e obras contratadas-

RESOLVE:

Art- 1º - Designar o servidor Pedro Henrique Ribeiro Souza - Diretor de Políticas de Juventude e Sobre Drogas, o responsável pela fiscalização do processo nº 2021014404, referente a aquisição de gasolina comum, oriunda do pregão presencial nº 005/2020 INFRA, para atender as demandas da Fundação Municipal de Juventude de Porto Nacional - TO-

Art-2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação-

GABINETE DO SENHOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 19 de Agosto de 2021-

Murilo Ferreira da Silva

Presidente da Fundação Municipal da Juventude


PORTARIA Nº 40, de 25 de Agosto de 2021.

Dispõe sobre a designação de Fiscal de Contrato-

A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE PORTO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Nº-2-380 do Município, de 29 de dezembro de 2017 e no decreto nº 012, de 01 de Janeiro de 2021-

Considerando que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda vigência dos contratos celebrados pela entidade-

Considerando que as principais atribuições dos Fiscais de contrato são:

I - Zelar pelo o efetivo cumprimento das obrigações contratuais assumidas e pela a qualidade dos produtos fornecidos e dos serviços prestados a Fundação Municipal da Juventude

II - Verificar se a entrega de materiais execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual

III - Acompanhar, fiscalizar e atestar as aquisições, a execução dos serviços e obras contratadas-

RESOLVE:

Art- 1º - Designar a servidora Maria do Socorro Batista Gomes - Assessora Especial VI, a responsável pela fiscalização do processo nº 2021014264, referente a aquisição de material de limpeza, copa e cozinha oriundo do pregão presencial SRP nº 001/2021 ADM, para atender as demandas da Fundação Municipal de Juventude de Porto Nacional - TO-

Art-2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação-

GABINETE DO SENHOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 25 de Agosto de 2021-

Murilo Ferreira da Silva

Presidente da Fundação Municipal da Juventude

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