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EDIÇÃO Nº 1099, DE 28 de Outubro de 2025
JUNTA MÉDICA
PORTARIA
Nº 705, de 24 de Outubro de 2025.
Republicado(a) para correção
";Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde à servidora MARILDA FERNANDES DE SOUZA, na forma específica. ";
A SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO POR MEIO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO os termos da Lei n. º 1.435/1994, 1896/2007, 21112/2013 e da Instrução Normativa n. º 004/2025 que dispõe sobre os procedimentos necessários à concessão de licenças médicas aos servidores do Poder Executivo Municipal, publicada no Diário Oficial do Município n. º 1083, datado de 06 de outubro de 2025;
CONSIDERANDO o requerimento administrativo protocolado sob o n. º 2025/050231/063506 para inspeção da Perícia Médica Municipal no que tange à licença para tratamento de saúde;
CONSIDERANDO o Parecer emitido pela Perícia da Junta Médica Oficial do Município favorável à licença para tratamento de saúde pelo prazo de 30 (trinta) dias.
RESOLVE
Art. 1º - DEFERIR, Licença para tratamento de saúde à servidora efetiva abaixo descrita no respectivo período, a saber:
|
NOME |
MAT |
CARGO |
PERÍODO DA LICENÇA |
|
MARILDA FERNANDES DE SOUZA |
478 |
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
16/10/2025 A 14/11/2025 |
Art. 2º - Havendo necessidade de prorrogação da licença, o servidor deverá apresentar dentro do prazo de até 02 (dois) dia úteis, antes do término da licença anterior, requerimento acompanhado de novo atestado médico, que será submetido à avaliação da Junta Médica do Município, a qual poderá concluir pela volta do servidor ao serviço ou pela prorrogação do benefício, em conformidade com o art. 8º da Instrução Normativa n. º 004/2025.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GERÊNCIA MUNICIPAL DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, 24 DE OUTUBRO DE 2025.
CRISTIANE PINHEIRO PARENTE MARTINS
GERENTE DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO
Decreto N.º 1015/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA
Nº 259, de 28 de Outubro de 2025.
";Dispõe sobre concessão de Evolução funcional de servidores públicos municipais do Quadro Geral, regidos pela Lei n.º 2.045/2012 e os regidos pelas Leis Complementares 116 e 118/2024 e dá outras providências";.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DE PORTO NACIONAL - TO, no uso de suas atribuições e;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria n.º 268/2024, publicada no Diário Oficial do Município n.º 749, datado de 24 de maio de 2024, que regulamenta os procedimentos para a evolução funcional dos servidores efetivos vinculados ao Plano de cargos e carreiras do Quadro Geral e às Leis Complementares n.º 116/2024 e n.º 118/2024;
CONSIDERANDO a análise dos requerimentos administrativos pela Comissão Permanente de Avaliação designada por meio do Decreto n.º 280/2024 publicado no Diário Oficial do Município n.º 748, datado de 23 de maio de 2024;
CONSIDERANDO os resultados das análises dos requerimentos, publicados no Diário Oficial do Município, edição 1093, por meio da Portaria n.º 19/2025, em 20 de outubro de 2025;
CONSIDERANDO a ausência de recursos protocolados no prazo de 5 (cinco) dias úteis após a divulgação dos resultados no Diário Oficial do Município.
RESOLVE
Art. 1.º CONCEDER evolução funcional aos servidores listados, posicionando-os nos correspondentes níveis e classes, conforme especificações a seguir:
|
ORD. |
MAT. |
NOME DO SERVIDOR |
PARECER FINAL |
|
|
HORIZONTAL |
VERTICAL |
|||
|
01 |
17321 |
ANDIARA FACUNDES DIAS |
B |
I |
|
02 |
176 |
CELIA PEREIRA FEITOSA |
L |
V |
|
03 |
10263 |
CLARISSA CONCEICAO AIRES GONÇALVES |
D |
III |
|
04 |
8392 |
CLEANE MARTINS BATISTA DE ARAUJO |
E |
I |
|
05 |
790 |
CRISTIANE LIMA DE OLIVEIRA |
J |
VII |
|
06 |
8333 |
GEISIVALDO AMORIM PINTO XAVIER |
E |
II |
|
07 |
205 |
JACKSON PEREIRA |
K |
IV |
|
08 |
16701 |
JESSICA ALINE PEREIRA NERES |
B |
I |
|
09 |
17161 |
JOAO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS |
B |
I |
|
10 |
17154 |
LUCIANA BRITO DOS SANTOS |
B |
I |
|
11 |
8123 |
MARCIA LIRA DA ROCHA |
E |
III |
|
12 |
17138 |
MARIA JOSE FERREIRA DE ARAUJO |
B |
I |
|
13 |
17339 |
NEILA JANNE APARECIDA DA CRUZ ANDRADE |
B |
I |
|
14 |
8914 |
OLGA ARAUJO CAVALCANTE |
E |
II |
|
15 |
17100 |
PAULA RITHIELY ASSUNÇÃO MELO JORGE |
B |
I |
|
16 |
8316 |
PAULO HENRIQUE RIBEIRO TAVARES |
E |
I |
|
17 |
17282 |
RAFAEL PEREIRA RABELO MENDES |
B |
I |
|
18 |
1416 |
RAIMUNDA BORGES BRITO |
O |
VI |
|
19 |
17124 |
RICARDO MILHOMEM COSTA |
B |
I |
|
20 |
17505 |
SUZANNA MARTINS DA SILVA VERAS |
B |
I |
|
21 |
17405 |
TALITA PARANHOS MARTINS |
B |
I |
|
22 |
8158 |
VALERIA DE SOUSA LIRA NARDES |
E |
IV |
|
23 |
1432 |
VERA LUCIA ALVES DE SOUSA CRUZ |
O |
VI |
|
24 |
17508 |
WALLACE WILLIAMS MOTTA DE LIMA |
B |
I |
|
25 |
17125 |
WILQUILANE ALVES OLIVEIRA |
B |
I |
Art. 2.º Fica autorizada a Secretaria Municipal da Administração por meio da Diretoria-Geral da Folha de Pagamento a proceder à inclusão dos benefícios concedidos no artigo 1.º desta Portaria, na Folha de Pagamento do órgão de lotação dos servidores.
Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, 28 DE OUTUBRO DE 2025.
MAGNUM MELCIADES GUIMARÃES DA SILVA
Secretário Municipal da Administração de Porto Nacional - TO
Decreto n.º 707/2025
AVISO DE DISPENSA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2025 SECADM
O Município de Porto Nacional, através da Secretaria Municipal da Adminsitração de Porto Nacional convida empresas interessadas a contratar com a administração, a encaminhar cotação de preços para despesa cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS TIPO E-CPF A3. COM VALIDADE DE 36 (MESES), INCLUINDO O DISPOSITIVO DE ARMAZENAMENTO CRIPTOGRAFADO (TOKEN USB), CONFORME OS PADRÕES ESTABELECIDOS PELA ICP-BRASIL (INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRAS). OS CERTIFICADOS SERÃO UTILIZADOS PARA AUTENTICAÇÃO DIGITAL NAS REMESSAS ELETRÔNICAS AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO, COMO O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS (TCE-TO - SICAP-AP).
Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 29 de outubro ao dia 04 de novembro de 2025 até as 09:00 horas, para o e-mail: , as propostas devem ser enviadas exclusivamente via e-mail, dentro do prazo estabelecido. O Ato Convocatório encontra-se disponível Junto ao site https://portonacional.to.gov.br/editaiselicitacoes e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, e informação através do fone (63) 9 9281 7012
Porto Nacional - TO, 28 de outubro de 2025.
MAGNUM MELCIADES G. DA SILVA
Secretário Municipal da Administração
Decreto n.º 707/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
EDITAL
EDITAL SEMED/IFTO Nº 01, DE 28 DE AGOSTO DE 2025.
RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO OBJETIVA
PROCESSO SELETIVO PARA SUBSIDIAR O PROVIMENTO DA FUNÇÃO PÚBLICA DE GESTOR (A) ESCOLAR E SUPERVISOR (A) EDUCACIONAL PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTO NACIONAL - TO.
O MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em consonância com a Comissão Municipal constituída pela Portaria nº 334 - SEMED de 11 de agosto de 2025, composta por membros da Comissão Permanente de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Porto Nacional e por membros da Secretaria Municipal da Educação de Porto Nacional, nomeada para conduzir o Processo Seletivo das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Educação de Porto Nacional - TO, vêm, tornar pública, o RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO OBJETIVA, do EDITAL SEMED/IFTO Nº 01, DE 28 DE AGOSTO DE 2025, que trata Processo Seletivo Simplificado para a FUNÇÃO DE GESTOR(A) ESCOLAR E SUPERVISOR (A) EDUCACIONAL PARA ATUAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO do quadro de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Educação, visando à atuação nas UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL-TO, conforme segue:
1. Resultado preliminar da avaliação objetiva: Gestor(a) Escolar
|
Nº de inscrição |
Nome do candidato |
CPF |
Unidade escolar de concorrência |
DAF |
DPed |
DJur |
Total |
Situação |
|
GE01 |
ALDEMIR SEVIRINO BATISTA |
***737.372** |
Escola Municipal Professora Magnólia Silva dos Santos |
11 |
11 |
8 |
30 |
APROVADO |
|
GE02 |
ALESSANDRA DE OLIVEIRA SILVA |
***346.891** |
Centro Municipal de Educação Infantil Izidória Quirino dos Santos |
12 |
12 |
7 |
31 |
APROVADO |
|
GE03 |
ANTÔNIA BARBOSA DE CARVALHO |
***064.501** |
Centro Municipal de Educação Infantil Dona Aureny |
9 |
11 |
8 |
28 |
APROVADO |
|
GE04 |
ANTONIO BARREIRA GOMES |
***683.121** |
Escola Municipal Eulina Braga |
11 |
11 |
7 |
29 |
APROVADO |
|
GE05 |
CRISTIANE DE JESUS GOMES |
***855.905** |
Escola Municipal Delza da Paixão Pereira |
11 |
10 |
8 |
29 |
APROVADO |
|
GE06 |
ELISANGELA FELIX DOS REIS |
***493.971** |
Centro Municipal de Educação Infantil Izidória Quirino dos Santos |
11 |
9 |
7 |
27 |
APROVADO |
|
GE08 |
ELMA PEREIRA SOUSA |
***271.381** |
Centro Municipal de Educação Infantil Professora Judith Tavares de Meneses |
13 |
10 |
7 |
30 |
APROVADO |
|
GE09 |
ELZA COELHO DE CARVALHO FILHA LOPES |
***782.721** |
Centro Municipal de Educação Infantil Dona Aparecida Bertan Venturini |
9 |
7 |
6 |
22 |
APROVADO |
|
GE10 |
ELZILENE GOMES CAVALCANTE DA SILVA |
***273.762** |
Centro Municipal de Educação Infantil Dona Aparecida Bertan Venturini |
9 |
10 |
8 |
27 |
APROVADO |
|
GE11 |
EVANICE DAS GRAÇAS FERNANDES PRÓSPERO |
***464.081** |
Escola Municipal Padre Luso Matos |
12 |
9 |
6 |
27 |
APROVADO |
|
GE12 |
FERNANDO SOARES AFONSO |
***879.561** |
Escola Municipal de Tempo Integral Marieta Macedo |
10 |
11 |
6 |
27 |
APROVADO |
|
GE13 |
FRANCISCA HILDERLENE GONÇALVES DE OLIVEIRA MACEDO |
***782.121** |
Escola Municipal União e Progresso |
7 |
11 |
7 |
25 |
REPROVADO |
|
GE14 |
GUSTAVO ALVES DOS SANTOS FARIA |
***759.151** |
Escola Municipal Ercina Monteiro |
12 |
13 |
8 |
33 |
APROVADO |
|
GE15 |
HUDSON KENNEDI RODRIGUES CARVALHO |
***431.091** |
Escola Municipal Maria de Melo Sousa |
13 |
12 |
8 |
33 |
APROVADO |
|
GE16 |
IBIS ALAM DE SOUZA |
***821.551** |
Escola Municipal Padre Luso Matos |
10 |
13 |
8 |
31 |
APROVADO |
|
GE17 |
IDES DE NAZARÉ RIBEIRO NERES |
***537.421** |
CEMIL - Colégio Militar do Corpo de Bombeiros ETI Francisco Pinheiro de Lemos |
12 |
10 |
5 |
27 |
APROVADO |
|
GE18 |
JOANA DARC SANTOS DE JESUS ALECRIM |
***029.095** |
Escola Municipal Jacinto Bispo Arantes-Senhor Rió |
10 |
9 |
6 |
25 |
APROVADO |
|
GE20 |
JULIANO PANTALEÃO ARAÚJO |
***741.061** |
Centro Municipal de Educação Infantil Dr. Osvaldo Aires da Silva |
11 |
12 |
8 |
31 |
APROVADO |
|
GE21 |
JULLYANNA DOS SANTOS PEREIRA |
***574.171** |
Escola Municipal Prof.ª Ernestina Freire Ayres |
11 |
11 |
7 |
29 |
APROVADO |
|
GE22 |
LEIDIANY SIMÃO DA SILVA |
***145.141** |
Escola Municipal Jacinto Bispo Arantes-Senhor Rió |
11 |
8 |
8 |
27 |
APROVADO |
|
GE24 |
LUCÉLIA AIRES DA SILVA FISCHER |
***173.491** |
Centro Municipal de Educação Infantil Professora Lidiane Barbosa Pires |
13 |
11 |
7 |
31 |
APROVADO |
|
GE25 |
MARIA DE JESUS ALEXANDRE BARBOSA |
***147.991** |
Escola Municipal Cabo Wilson Costa Farias |
7 |
7 |
7 |
21 |
REPROVADO |
|
GE26 |
NAYARA MARTINS BARBOSA |
***966.071** |
Escola Municipal Dr. Euvaldo Tomaz de Souza |
12 |
8 |
8 |
28 |
APROVADO |
|
GE28 |
ROBERTO DOS SANTOS SOUSA |
***312.523** |
Escola Municipal Maria de Melo Sousa |
11 |
8 |
6 |
25 |
APROVADO |
|
GE29 |
RUBIA KELY DE SOUZA GUIMARAES |
***182.614** |
Escola Municipal Divino Espírito Santo |
12 |
9 |
7 |
28 |
APROVADO |
|
GE30 |
SHEYLLA DE ARAÚJO BARBOSA |
***661.892** |
Escola Municipal Celso Alves Mourão |
11 |
8 |
5 |
24 |
APROVADO |
|
GE31 |
VANDERLEI LIMA DA SILVA |
***554.522** |
Escola Municipal Ercina Monteiro |
10 |
10 |
7 |
27 |
APROVADO |
|
GE32 |
VERA FISCHER REIS DE OLIVEIRA E SILVA AIRES |
***477.081** |
Escola Municipal Faustino Dias dos Santos |
11 |
11 |
7 |
29 |
APROVADO |
|
GE33 |
WALKIRIA MESSIAS FERNANDES DE FRANCA |
***064.741** |
Creche Duérita Pereira de Carvalho |
9 |
8 |
8 |
25 |
APROVADO |
|
GE34 |
WEDERE DIAS PONTES |
***994.603** |
Escola Municipal Professora Magnólia Silva dos Santos |
12 |
10 |
6 |
28 |
APROVADO |
*DAF: Dimensão Administrativa e Financeira
*DPed: Dimensão Pedagógica
*DJur: Dimensão Jurídica
2. Resultado preliminar da avaliação objetiva: Supervisor(a) Educacional
|
Nº de inscrição |
Nome do candidato |
CPF |
Região de lotação |
DAF |
DPed |
DJur |
Total |
Situação |
|
SE02 |
ALAMBELMERSIA ARAUJO BOMFIM |
***396.461** |
Porto Nacional - Sede |
13 |
14 |
8 |
35 |
APROVADO |
|
SE03 |
ALEXANDRA ALBUQUERQUE GOMES |
***133.123** |
Porto Nacional - Sede |
14 |
14 |
7 |
35 |
APROVADO |
|
SE04 |
ALZIRA PEREIRA DA SILVA |
***882.311** |
Porto Nacional - Sede |
14 |
13 |
7 |
34 |
APROVADO |
|
SE05 |
ANA CLAUDIA SERRA DE OLIVEIRA |
***693.821** |
Porto Nacional - Sede |
14 |
14 |
7 |
35 |
APROVADO |
|
SE06 |
ANA LÚCIA CARVALHO DOS SANTOS OLIVEIRA |
***789.201** |
Porto Nacional - Sede |
0 |
0 |
0 |
0 |
AUSENTE |
|
SE07 |
ANNE CAROLINE MOURA GUIMARÃES CANÇADO |
***634.655** |
Porto Nacional - Luzimangues |
15 |
13 |
8 |
36 |
APROVADO |
|
SE08 |
CARMEM LÚCIA BARROS FERREIRA |
***400.111** |
Porto Nacional - Sede |
13 |
8 |
5 |
26 |
APROVADO |
|
SE09 |
CELMA BALDUINO SOARES PRADO |
***214.321** |
Porto Nacional - Luzimangues |
14 |
12 |
7 |
33 |
APROVADO |
|
SE10 |
DELZIMAR DO NASCIMENTO GUIMARÃES DA MATA |
***039.891** |
Porto Nacional - Sede |
14 |
13 |
8 |
35 |
APROVADO |
|
SE11 |
GEOVANY PEREIRA DA SILVA |
***270.821** |
Porto Nacional - Luzimangues |
15 |
15 |
8 |
38 |
APROVADO |
|
SE12 |
GREYCY LOPES DE MATOS |
***185.271** |
Porto Nacional - Luzimangues |
13 |
15 |
8 |
36 |
APROVADO |
|
SE13 |
IEUZA DE SOUSA SILVA LEMOS |
***253.791** |
Porto Nacional - Luzimangues |
12 |
14 |
7 |
33 |
APROVADO |
|
SE14 |
ILTON RODRIGUES DE MESQUITA |
***043.301** |
Porto Nacional - Sede |
13 |
14 |
8 |
35 |
APROVADO |
|
SE15 |
JANARIA REJANIA RODRIGUES SOUSA |
***308.383** |
Porto Nacional - Luzimangues |
0 |
0 |
0 |
0 |
AUSENTE |
|
SE16 |
JÚNIOR DE CARVALHO E SOUZA |
***706.911** |
Porto Nacional - Sede |
11 |
12 |
8 |
31 |
APROVADO |
|
SE17 |
KELLY APARECIDA BERTOLDO |
***959.471** |
Porto Nacional - Sede |
14 |
15 |
8 |
37 |
APROVADO |
|
SE18 |
LUCIANA CARVALHO GAMA SANTOS |
***844.931** |
Porto Nacional - Sede |
13 |
14 |
6 |
33 |
APROVADO |
|
SE19 |
MAIRA CHÁLIDA PEREIRA ANDRADE |
***663.231** |
Porto Nacional - Sede |
15 |
12 |
8 |
35 |
APROVADO |
|
SE20 |
MARIA HILDA DO NASCIMENTO CASTRO |
***792.551** |
Porto Nacional - Sede |
10 |
13 |
6 |
29 |
APROVADO |
|
SE21 |
MEIRINALVA TRINDADE LOUÇA |
***871.891** |
Porto Nacional - Sede |
14 |
14 |
8 |
36 |
APROVADO |
|
SE22 |
RAYKA MYLENA PIRES SANTANA ARRUDA |
***493.871** |
Porto Nacional - Sede |
13 |
14 |
6 |
33 |
APROVADO |
|
SE23 |
ROSANGELA FLAUSINO MENDES |
***607.661** |
Porto Nacional - Sede |
0 |
0 |
0 |
0 |
AUSENTE |
|
SE24 |
SOLANE GOMES DE ABREU |
***531.961** |
Porto Nacional - Sede |
14 |
12 |
8 |
34 |
APROVADO |
*DAF: Dimensão Administrativa e Financeira
*DPed: Dimensão Pedagógica
*DJur: Dimensão Jurídica
Porto Nacional-TO, 29 de outubro de 2025.
ALBANO DIAS PEREIRA FILHO
Diretor Geral do IFTO/Campus Porto Nacional
Portaria nº 553/2022/REI/IFTO
JOANA DOS REIS NERES GOMES
Secretária Municipal de Educação
Decreto nº 704/2025
Comissão do Processo Seletivo de Gestor (a) Escolar e Supervisor (a) Educacional da Rede Municipal de Educação de Porto Nacional-TO:
JOANA DOS REIS NERES GOMES - Secretária Municipal de Educação
CYMARA CRISTIANE BRAGA SOUSA - Superintendente Educacional
MILLENA CARVALHO DE SOUZA - Diretora Pedagógica
ANTÔNIO PEREIRA DA CRUZ - Assessor Jurídico
NOELTON ALVES LISBOA - Diretor Recursos Humanos
JOELMA BATISTA RODRIGUES - Coordenadora Educação Infantil
LUANNA DOS ANJOS LIMA - Coordenadora Educação do Ensino Fundamental
MARIA APARECIDA GOMES RABELO - Coord. Estatística, Inspeção e Regulamentação Escolar
JUCELINO DE ARAÚJO RIBEIRO - Diretor de Apoio Pedagógico
SIDNEY PEREIRA DE OLIVEIRA - Presidente PCCR
SHIRLÉA DA SILVA BATISTA AMARANTE - Membro PCCR
LUCAS LEVI ALVES - Membro PCCR
NELSILENE ALVES DOS SANTOS ARAUJO - Membro PCCR
RETIFICAÇÃO
Nº 6, de 28 de Outubro de 2025.
PROCESSO SELETIVO PARA SUBSIDIAR O PROVIMENTO DA FUNÇÃO PÚBLICA DE GESTOR (A) ESCOLAR E SUPERVISOR (A) EDUCACIONAL PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTO NACIONAL - TO.
O MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em consonância com a Comissão Municipal constituída pela Portaria nº 334 - SEMED de 11 de agosto de 2025, composta por membros da Comissão Permanente de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Porto Nacional e por membros da Secretaria Municipal da Educação de Porto Nacional, nomeada para conduzir o Processo Seletivo das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Educação de Porto Nacional - TO, vêm, tornar pública, a RETIFICAÇÃO Nº 06, do EDITAL SEMED/IFTO Nº 01, DE 28 DE AGOSTO DE 2025, que trata Processo Seletivo Simplificado para a FUNÇÃO DE GESTOR(A) ESCOLAR E SUPERVISOR (A) EDUCACIONAL PARA ATUAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO do quadro de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Educação, visando à atuação nas UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL-TO, conforme segue:
1. ACRESCENTA O ITEM 6.4.1, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
6.4.1 Em caso de empate na classificação final, inclusive para fins de formação do cadastro reserva, observar-se-á a seguinte ordem de preferência entre os candidatos:
a) tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos no ato da inscrição, nos termos do art. 27, parágrafo único da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoal Idosa). Nesse caso específico, terá preferência a pessoa com maior idade.
b) obtiver maior nota no Plano de Gestão ou Plano de Trabalho, no caso de Gestor(a) Escolar ou Supervisor(a) Educacional, respectivamente.
c) obtiver maior nota na terceira etapa do processo seletivo (soma das notas do Plano de Trabalho ou Plano de Gestão e apresentação/entrevista).
d) obtiver maior nota nas seguintes dimensões da avaliação objetiva: no caso de Gestor(a) Escolar, maior nota na Dimensão Administrativa e Financeira; no caso de Supervisor(a) Educacional, maior nota na Dimensão Pedagógica.
e) obtiver maior nota na soma de todas as dimensões da avaliação objetiva.
f) persistindo o empate, terá preferência o candidato de maior idade.
3. PERMANECEM INALTERADOS OS DEMAIS ITENS E SUBITENS DO EDITAL.
Porto Nacional-TO, 28 de outubro de 2025.
ALBANO DIAS PEREIRA FILHO
Diretor Geral do IFTO/Campus Porto Nacional
Portaria nº 553/2022/REI/IFTO
JOANA DOS REIS NERES GOMES
Secretária Municipal de Educação
Decreto nº 704/2025
Comissão do Processo Seletivo de Gestor (a) Escolar e Supervisor (a) Educacional da Rede Municipal de Educação de Porto Nacional-TO:
JOANA DOS REIS NERES GOMES - Secretária Municipal de Educação
CYMARA CRISTIANE BRAGA SOUSA - Superintendente Educacional
MILLENA CARVALHO DE SOUZA - Diretora Pedagógica
ANTÔNIO PEREIRA DA CRUZ - Assessor Jurídico
NOELTON ALVES LISBOA - Diretor Recursos Humanos
JOELMA BATISTA RODRIGUES - Coordenadora Educação Infantil
LUANNA DOS ANJOS LIMA - Coordenadora Educação do Ensino Fundamental
MARIA APARECIDA GOMES RABELO - Coord. Estatística, Inspeção e Regulamentação Escolar
JUCELINO DE ARAÚJO RIBEIRO - Diretor de Apoio Pedagógico
SIDNEY PEREIRA DE OLIVEIRA - Presidente PCCR
SHIRLÉA DA SILVA BATISTA AMARANTE - Membro PCCR
LUCAS LEVI ALVES - Membro PCCR
NELSILENE ALVES DOS SANTOS ARAUJO - Membro PCCR
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
PORTARIA
Nº 53, de 28 de Outubro de 2025.
";Dispõe sobre anulação de nota de liquidação Nº SEM 63670 REFERENTE EMPENHO 330 DE 2025.";
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA DE PORTO NACIONAL TO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no art. 77 e o decreto 698/2025.
Considerando o que consta no processo Administrativo sob nº 2018026898.
RESOLVE
Art. 1º - Anular a liquidação de despesa nº EMS 63670, ficha 20254381 proveniente do empenho nº 330 de 02/01/2025 no valor de 117,54 (cento e dezessete reais e cinquenta e quatro centavos) em favor da empresa BRAILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
Art. 2º - A anulação da liquidação de despesa se dá em virtude da falha administrativa, conforme apurado no Processo Administrativo nº 2018026898.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de outubro de 2025.
Saulo Pereira Costa
Secretário Municipal da Fazenda
Decreto 698/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DESENVOLVIMENTO HUMANO
PORTARIA
Nº 10, de 28 de Outubro de 2025.
";Dispõe sobre a designação da servidora Julia Maria Souza Ferreira Campos para alimentação de dados do SICAP-LCO do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. ";
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA MULHER E DESENVOLVIMENTO HUMANO no uso das atribuições:
CONSIDERANDO que o desenvolvimento do SICAP-LCO pelo Tribunal de Contas do Tocantins, cumpre o disposto nos artigos 6º e 7º da Lei Estadual nº 1.284/2001, implantação de um Sistema de Informações de Contas Públicas para regular desempenho de suas funções;
CONSIDERANDO que o SICAP-LO é um Sistema de Tecnologia própria, desenvolvido a partir do Plano de Contas Único que, por meio da unificação de procedimentos, dá mais transparência e agilidade nas informações enviadas ao Tribunal;
CONSIDERANDO que os ordenadores de despesas devem encaminhar tais dados nos prazos estipulados pelo Tribunal de Contas do Tocantins, de modo que o não cumprimento do período estabelecido pelo TCE acarreta a imposição de multa e sanções ao gestor;
R E S O L V E
Art. 1º - DESIGNAR a servidora Julia Maria Souza Ferreira Campos, Coordenadora II, Matrícula nº 109206, para enviar informações no prazo legal, inserir os dados e alimentar o Sistema de Informações de CONTAS Públicas - SICAP, modalidade de Licitações, Obras e Contratos (SICAP-LCO), do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, no que tange as informações dos procedimentos Licitatórios correspondente à Secretaria Municipal da Mulher e Desenvolvimento Humano da Prefeitura de Porto nacional -TO, conforme abaixo:
|
Entidade/órgão |
CNPJ |
|
SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DESENVOLVIMENTO HUMANO |
60.670.294/0001-90 |
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DOMINGAS THAYSE PEREIRA RIBEIRO
Secretária Municipal da Mulher e Desenvolvimento Humano de Porto Nacional -TO
Decreto: 705/2025
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA
Nº 220, de 23 de Outubro de 2025.
A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO
NACIONAL - TO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 77 da Lei Orgânica do Município, conforme Decreto nº 032 do ano de 2021.
De acordo com o previsto no art. 117 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, e legislação correlata,
RESOLVE:
Art. 117. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por 1 (um) ou mais fiscais do contrato, representantes da Administração especialmente designados conforme requisitos estabelecidos no art. 7º desta Lei, ou pelos respectivos substitutos, permitida a contratação de terceiros para assisti-los e subsidiá-los com informações pertinentes a essa atribuição. (...)
Art. 1º - Designar o servidor abaixo relacionado, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a entrega e recebimento dos materiais classificados como de entrega imediata e integral, nos moldes do Decreto Municipal n° 113 de 31 de março de 2023, referente à execução decorrente do Processo Administrativo N° 2025001738, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SERRALHERIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEUS EQUIPAMENTOS.
I. Fiscal Técnico: KAROLINA PEREIRA SILVA LIRA - Matrícula n° 109021
Art. 2º - Determinar à área de gerenciamento de Contratos a inclusão de cópia desta Portaria no processo de contratação.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição e terá vigência até o vencimento da contratação e de sua garantia, quando houver.
GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, aos 23 dias do mês de
outubro de 2025.
KEILA VIANA RIBEIRO MACIEL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Decreto n° 261/2025
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PORTARIA
Nº 22, de 02 de Maio de 2024.
O gestor do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PORTO NACIONAL - TO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 129 § 2°, incisos I e II da Lei Orgânica do Município, o Art. 10, § 1°, incisos I e II da Lei Complementar 084/2021, o Art. 67 da Lei 8.666/1993, resolve:
Art. 1º Designar o servidor WANDERSON HENRIQUE AURÉLIO NOVAIS, matrícula 18.795, Técnico em Logística, para sem prejuízos a suas atribuições normais, se o fiscal do Contrato nº 003/2023, celebrado entre o FUNDO MUNICIAL DE MEIO AMBIENTE DE PORTO NACIONAL e a pessoa física, CAMILA LOPES DE LUCENAS, CPF Nº 048.599.561-17, que tem por objeto a prestação dos serviços de LOCAÇÃO DE IMÓVEL (GALPÃO FECHADO), PARA INSTALAÇÃO DO ECOPONTO, LOCAL DE TRANSBORDO PARA MATERIAL RECICLÁVEL RECOLHIDO NO DISTRITO DE LUZIMANGUES, processo administrativo N° 2022006959
Art. 2º - São atribuições do Fiscal:
I - Anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, determinando oque for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados conforme Art. 67 § 1°.
II - Informar a seus superiores, em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes, a situação que demandar decisão ou providencia que ultrapasse sua competência conforme Art. 67 §2°.
III - Solicitar auxílio dos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno da Administração, que deverão dirimir dúvidas e subsidia-lo com informações relevantes para prevenir riscos na execução contratual.
IV - Propor a celebração de aditivos ou rescisão, quando necessário.
V - Protocolar, junto à autoridade superior, qualquer registro de dificuldade ou impossibilidade para o cumprimento de suas obrigações, com identificação dos elementos impeditivos do exercício da atividade, além das providências e sugestões que porventura entender cabíveis.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação na imprensa oficial municipal.
Porto Nacional Tocantins, 02 de maio de 2024.
FABRÍCIO MACHADO SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente
Decreto de nº 649/2021
CÂMARA MUNICIPAL
PORTARIA
Nº 496, de 28 de Outubro de 2025.
";NOMEIA A SERVIDORA EFETIVA CAMILA GOMES DO CARMO MIRANDA AO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";
O PESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL-TO, no uso de suas atribuições confere o Regimento Interno da Câmara de Vereadores e na forma da lei e nos termos do art. 37, II da Constituição Federal e,
CONSIDERANDO, a homologação do concurso nº 001/2024;
CONSIDERANDO, que a candidata aprovada apresentou a documentação necessária para tomar posse.
CONSIDERANDO, que a folha de pagamento fora fechada no dia 27/10/2025 e o Recurso Humanos/Financeiro desta Casa necessita de programação antecipada para o registro e cadastro dos novos funcionários.
DETERMINA:
Art.1º - Fica nomeado a Sra. CAMILA GOMES DE CARMO MIRANDA, como servidora efetiva, para o Cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Câmara Municipal de Porto Nacional/TO.
Art.2º - Fica destinado para o início dos trabalhos laborativos a Servidora na data do dia 03 de novembro de 2025, devendo este constar como início da sua relação empregatícia com a Câmara Municipal de Porto Nacional.
Parágrafo único: A servidora irá cumprir o estágio probatório e deverá ser avaliado durante este período, em conformidade com o Estatuto do Servidor Público, Regimento Interno da Câmara, Lei Orgânica Municipal e demais normas aplicáveis aos Servidores Públicos.
GABINETE DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de outubro de 2025.
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SILVANEY RABELO DA ROCHA
- Vereador Presidente -
PORTARIA
Nº 497, de 28 de Outubro de 2025.
";NOMEIA A SERVIDORA EFETIVA FERNANDA BATISTA DA SILVA AO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";
O PESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL-TO, no uso de suas atribuições confere o Regimento Interno da Câmara de Vereadores e na forma da lei e nos termos do art. 37, II da Constituição Federal e,
CONSIDERANDO, a homologação do concurso nº 001/2024;
CONSIDERANDO, que a candidata aprovada apresentou a documentação necessária para tomar posse.
CONSIDERANDO, que a folha de pagamento fora fechada no dia 27/10/2025 e o Recurso Humanos/Financeiro desta Casa necessita de programação antecipada para o registro e cadastro dos novos funcionários.
DETERMINA:
Art.1º - Fica nomeado a Sra. FERNANDA BATISTA DA SILVA, como servidora efetiva, para o Cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Câmara Municipal de Porto Nacional/TO.
Art.2º - Fica destinado para o início dos trabalhos laborativos a Servidora na data do dia 03 de novembro de 2025, devendo este constar como início da sua relação empregatícia com a Câmara Municipal de Porto Nacional.
Parágrafo único: A servidora irá cumprir o estágio probatório e deverá ser avaliado durante este período, em conformidade com o Estatuto do Servidor Público, Regimento Interno da Câmara, Lei Orgânica Municipal e demais normas aplicáveis aos Servidores Públicos.
GABINETE DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de outubro de 2025.
________________________________________
SILVANEY RABELO DA ROCHA
- Vereador Presidente -
PORTARIA
Nº 498, de 28 de Outubro de 2025.
";NOMEIA O SERVIDOR EFETIVO JOÃO VITOR GOMES SOARES AO CARGO DE PORTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";
O PESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL-TO, no uso de suas atribuições confere o Regimento Interno da Câmara de Vereadores e na forma da lei e nos termos do art. 37, II da Constituição Federal e,
CONSIDERANDO, a homologação do concurso nº 001/2024;
CONSIDERANDO, que o candidato aprovado apresentou a documentação necessária para tomar posse.
CONSIDERANDO, que a folha de pagamento fora fechada no dia 27/10/2025 e o Recurso Humanos/Financeiro desta Casa necessita de programação antecipada para o registro e cadastro dos novos funcionários.
DETERMINA:
Art.1º - Fica nomeado o Sr. JOÃO VITOR GOMES SOARES, como servidor efetivo, para o Cargo PORTEIRO de, lotado na Câmara Municipal de Porto Nacional/TO.
Art.2º - Fica destinado para o início dos trabalhos laborativos o Servidor na data do dia 03 de novembro de 2025, devendo este constar como início da sua relação empregatícia com a Câmara Municipal de Porto Nacional.
Parágrafo único: O servidor irá cumprir o estágio probatório e deverá ser avaliado durante este período, em conformidade com o Estatuto do Servidor Público, Regimento Interno da Câmara, Lei Orgânica Municipal e demais normas aplicáveis aos Servidores Públicos.
GABINETE DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de outubro de 2025.
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SILVANEY RABELO DA ROCHA
- Vereador Presidente -
PORTARIA
Nº 499, de 28 de Outubro de 2025.
";NOMEIA A SERVIDORA EFETIVA EUCIENE GOMES MACIEL AO CARGO DE COPEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";
O PESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL-TO, no uso de suas atribuições confere o Regimento Interno da Câmara de Vereadores e na forma da lei e nos termos do art. 37, II da Constituição Federal e,
CONSIDERANDO, a homologação do concurso nº 001/2024;
CONSIDERANDO, que a candidata aprovada apresentou a documentação necessária para tomar posse.
DETERMINA:
Art.1º - Fica nomeada a Sra. EUCIENE GOMES MACIEL, como servidora efetiva, para o Cargo COPEIRA de, lotada na Câmara Municipal de Porto Nacional/TO.
Art.2º - Fica destinado para o início dos trabalhos laborativos a Servidora na data do dia 05 de janeiro de 2026, visto que a mesma se encontra de Atestado motivado pela Licença maternidade devendo este constar como início da sua relação empregatícia com a Câmara Municipal de Porto Nacional.
Parágrafo único: A servidora irá cumprir o estágio probatório e deverá ser avaliado durante este período, em conformidade com o Estatuto do Servidor Público, Regimento Interno da Câmara, Lei Orgânica Municipal e demais normas aplicáveis aos Servidores Públicos.
GABINETE DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 28 de outubro de 2025.
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SILVANEY RABELO DA ROCHA
- Vereador Presidente -
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