.
EDIÇÃO Nº 1045, DE 08 de Agosto de 2025
JUNTA MÉDICA
PORTARIA
Nº 506, de 07 de Agosto de 2025.
";Dispõe sobre a concessão de prorrogação de licença para tratamento de saúde à servidora SILVANIA FERREIRA DE SOUSA, na forma específica. ";
A SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO POR MEIO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO os termos da Lei n. º 1.435/1994, 1896/2007, 21112/2013 e da Instrução Normativa n. º 003/2025 que dispõe sobre os procedimentos necessários à concessão de licenças médicas aos servidores do Poder Executivo Municipal, publicada no Diário Oficial do Município n. º 1001, datado de 05 de junho de 2025;
CONSIDERANDO o requerimento administrativo protocolado sob o n. º 2025/310133/055210 para inspeção da Perícia Médica Municipal no que tange à prorrogação de licença para tratamento de saúde;
CONSIDERANDO o Parecer emitido pela Perícia da Junta Médica Oficial do Município favorável à prorrogação de licença para tratamento de saúde pelo prazo de 60 (sessenta) dias.
RESOLVE
Art. 1º - DEFERIR, a Prorrogação de Licença para tratamento de saúde à servidora efetiva abaixo descrita no respectivo período, a saber:
|
NOME |
MAT |
CARGO |
PERÍODO DA LICENÇA |
|
SILVANIA FERREIRA DE SOUSA |
602 |
PORTEIRO SERVENTE |
22/07/2025 A 19/09/2025 |
Art. 2º - Havendo necessidade de prorrogação da licença, o servidor deverá apresentar dentro do prazo de até 02 (dois) dia úteis, antes do término da licença anterior, requerimento acompanhado de novo atestado médico, que será submetido à avaliação da Junta Médica do Município, a qual poderá concluir pela volta do servidor ao serviço ou pela prorrogação do benefício, em conformidade com o art. 8º da Instrução Normativa n. º 003/2025.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GERÊNCIA MUNICIPAL DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, 07 DE AGOSTO DE 2025.
CRISTIANE PINHEIRO PARENTE MARTINS
GERENTE DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO
Decreto N.º 1015/2025
PORTARIA
Nº 507, de 07 de Agosto de 2025.
";Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde ao servidor DEVAL ALVES DE ASSIS, na forma específica. ";
A SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO POR MEIO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO os termos da Lei n. º 1.435/1994, 1896/2007, 21112/2013 e da Instrução Normativa n. º 003/2025 que dispõe sobre os procedimentos necessários à concessão de licenças médicas aos servidores do Poder Executivo Municipal, publicada no Diário Oficial do Município n. º 1001, datado de 05 de junho de 2025;
CONSIDERANDO o requerimento administrativo protocolado sob o n. º 2025/430199/054571 para inspeção da Perícia Médica Municipal no que tange à licença para tratamento de saúde;
CONSIDERANDO o Parecer emitido pela Perícia da Junta Médica Oficial do Município favorável à licença para tratamento de saúde pelo prazo de 30 (trinta) dias.
RESOLVE
Art. 1º - DEFERIR, a Licença para tratamento de saúde ao servidor efetivo abaixo descrito no respectivo período, a saber:
|
NOME |
MAT |
CARGO |
PERÍODO DA LICENÇA |
|
DEVAL ALVES DE ASSIS |
2344 |
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
15/07/2025 A 13/08/2025 |
Art. 2º - Havendo necessidade de prorrogação da licença, o servidor deverá apresentar dentro do prazo de até 02 (dois) dia úteis, antes do término da licença anterior, requerimento acompanhado de novo atestado médico, que será submetido à avaliação da Junta Médica do Município, a qual poderá concluir pela volta do servidor ao serviço ou pela prorrogação do benefício, em conformidade com o art. 8º da Instrução Normativa n. º 003/2025.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GERÊNCIA MUNICIPAL DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, 07 DE AGOSTO DE 2025.
CRISTIANE PINHEIRO PARENTE MARTINS
GERENTE DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO
Decreto N.º 1015/2025
PORTARIA
Nº 508, de 08 de Agosto de 2025.
";Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde ao servidor JOSÉ MENDES NETTO, na forma específica. ";
A SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO POR MEIO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO os termos da Lei n. º 1.435/1994, 1896/2007, 21112/2013 e da Instrução Normativa n. º 003/2025 que dispõe sobre os procedimentos necessários à concessão de licenças médicas aos servidores do Poder Executivo Municipal, publicada no Diário Oficial do Município n. º 1001, datado de 05 de junho de 2025;
CONSIDERANDO o requerimento administrativo protocolado sob o n. º 2025/050231/054677 para inspeção da Perícia Médica Municipal no que tange à licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 30 (trinta) dias;
CONSIDERANDO o Parecer emitido pela Perícia da Junta Médica Oficial do Município favorável à licença para tratamento de saúde pelo prazo de 15 (quinze) dias.
RESOLVE
Art. 1º - DEFERIR, a Licença para tratamento de saúde ao servidor abaixo descrito no respectivo período, a saber:
|
NOME |
MAT |
CARGO |
PERÍODO DA LICENÇA |
|
JOSÉ MENDES NETTO |
108070 |
VIGIA LOTAÇÃO: SEMED |
26/06/2025 A 10/07/2025. |
Art. 2º - Conforme estabelecido na Lei 8.213/1991, Art. 60 - A partir do 16º dia, as licenças dos ocupantes de cargos sob regime de contrato serão concedidas pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) / Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Para tal, o periciado deverá agendar perícia junto ao INSS.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GERÊNCIA MUNICIPAL DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, 08 DE AGOSTO DE 2025.
CRISTIANE PINHEIRO PARENTE MARTINS
GERENTE DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO
Decreto N. º 1015/2025
PORTARIA
Nº 509, de 08 de Agosto de 2025.
";Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde à servidora ANA CAROLINA OLIVEIRA CARVALHO, na forma específica. ";
A SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO POR MEIO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO os termos da Lei n. º 1.435/1994, 1896/2007, 21112/2013 e da Instrução Normativa n. º 003/2025 que dispõe sobre os procedimentos necessários à concessão de licenças médicas aos servidores do Poder Executivo Municipal, publicada no Diário Oficial do Município n. º 1001, datado de 05 de junho de 2025;
CONSIDERANDO o requerimento administrativo protocolado sob o n. º 2025/470431/055566 para inspeção da Perícia Médica Municipal no que tange à licença para tratamento de saúde;
CONSIDERANDO o Parecer emitido pela Perícia da Junta Médica Oficial do Município favorável à licença para tratamento de saúde pelo prazo de 7 (sete) dias.
RESOLVE
Art. 1º - DEFERIR, a Licença para tratamento de saúde à servidora abaixo descrita no respectivo período, a saber:
|
NOME |
MAT |
CARGO |
PERÍODO DA LICENÇA |
|
ANA CAROLINA OLIVEIRA CARVALHO |
106602 |
OFICIAL DE DILIGÊNCIAS LOTAÇÃO: PROCURADORIA |
25/07/2025 A 08/08/2025 |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GERÊNCIA MUNICIPAL DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, 08 DE AGOSTO DE 2025.
CRISTIANE PINHEIRO PARENTE MARTINS
GERENTE DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO
Decreto N.º 1015/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
PORTARIA
Nº 141, de 05 de Agosto de 2025.
";Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social para o mês de setembro de 2025, na forma específica.";
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO NACIONAL - TO, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO os princípios da Administração Pública elencados no Artigo 37, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 52, da Lei n.º 1.435, de 13 de junho de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Porto Nacional - TO;
RESOLVE
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor abaixo relacionados, integrantes do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Porto Nacional, lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, para o mês de setembro de 2025.
|
NOME |
MAT |
PERÍODO AQUISITIVO |
PERÍODO DE GOZO |
|
MARIA DOS REIS TORRES |
102421 |
10/01/2024 a 09/01/2025 |
01/09/2025 a 30/09/2025 |
Art. 2º - Determinar o Departamento de Recursos Humanos para que proceda com as anotações devidas.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, 05 DE AGOSTO DE 2025.
KEILA VIANA RIBEIRO MACIEL
Secretária Municipal de Assistência Social
Decreto nº 702/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
PORTARIA
Nº 332, de 08 de Agosto de 2025.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL/TO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 77 da Lei Orgânica do Município e Decreto 003 de 01 de janeiro de 2025.
";Determina a anulação de saldo parcial ou global de empenho não processados e dá outras providencias. ";
CONSIDERANDO as informações fornecidas pelo departamento de contabilidade geral do município;
CONSIDERANDO que, os empenhos, mesmo depois de efetuado, pode ser unilateralmente cancelado pela autoridade competente, em razão do não cumprimento da segunda etapa da despesa, a liquidação;
CONSIDERANDO por fim, que dentro da classificação de despesas a pagar o valor apresentado refere-se a despesas empenhadas, porém não processadas, que nada mais são do que as despesas não liquidadas até o término do exercício financeiro previsto na Lei nº 4.320/64.
RESOLVE:
Art. 1º - DETERMINAR ao Departamento de Contabilidade proceder com a anulação do Empenho relacionado abaixo.
|
Nº Ordem |
Exercício |
Empenho Número |
Número Ficha |
Valor (R$) |
|
01 |
2025 |
7853 |
20255316 |
1.500,00 |
|
02 |
2025 |
8000 |
20255310 |
1.500,00 |
Art. 2º - Os saldos anulados em decorrência da determinação constante do artigo anterior retornarão à sua dotação orçamentária originária, em cumprimento ao disposto no Art. 38, da Lei Federal nº 4.320/64, futuramente apresentado os documentos da anulação, mediante autorização do gestor poderá efetuar seus respectivos reprocessamentos.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE PORTO
NACIONAL ESTADO DO TOCANTINS, aos 08 dias do mês de agosto de 2025.
Joana dos Reis Neres Gomes
Secretária Municipal de Educação
Decreto Nº 704/2025
ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA MUNICIPAL – ETI – FRANCISCO PINHEIRO DE LEMOS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 7, de 10 de Março de 2025.
A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA MUNICIPAL ETI FRANCISCO PINHEIRO DE LEMOS, inscrita no CNPJ Nº 49.156.926/0001-60, com sede na Av. E, Qd 120, Setor Porto Imperial, Porto Nacional -TO, através da sua Presidente, Sra., Luciana Soares de Carvalho, denominada Entidade Gerenciador neste Ato representada por SUA PRESIDENTE, Sra. LUCIANA SOARES DE CARVALHO, brasileira, solteira, professora, inscrita no CPF sob nº 946.910.961-91, residente e domiciliada na Rua José Pereira Lima, Qd 25, Lt 910, Jd dos Ipês, Porto Nacional -TO, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa ARRUDA E ALVES INDUSTRIA E COMÉRCIO DE POLPAS DE FRUTAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.071.594/0001-39, sediada Fazenda Cachoeirinha - Rodovia Porto/Fátima - Porto Nacional - To, neste ato representada por seu representante legal, o Sr. HELIOMAR ALVES ARRUDA, brasileiro, portador da C.I. RG nº 475.246, expedida pela SSP/TO, e inscrito no CPF/MF sob o nº 924.360.301-97, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o contido na Chamada Pública nº 001/2025, considerando ainda as disposições estabelecidas na Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 em especial os Art. 72 e 75 inciso II, e demais lei que rege contratos administrativo. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO DE DEMANDA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM OS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE E PMAE) E CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, QUALIDADES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PRESENTE INSTRUMENTO. Sua vigência compreendida da data de assinatura até 30 de junho de 2025. DO PREÇO: O Valor total do contrato é de R$ 10.712,00(dez mil setecentos e doze reais). Porto Nacional/TO, 10 de março de 2025 .
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 8, de 10 de Março de 2025.
A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA MUNICIPAL ETI FRANCISCO PINHEIRO DE LEMOS, inscrita no CNPJ Nº 49.156.926/0001-60, com sede na Av. E, Qd 120, Setor Porto Imperial, Porto Nacional -TO, através da sua Presidente, Sra., Luciana Soares de Carvalho, denominada Entidade Gerenciador neste Ato representada por SUA PRESIDENTE, Sra. LUCIANA SOARES DE CARVALHO, brasileira, solteira, professora, inscrita no CPF sob nº 946.910.961-91, residente e domiciliada na Rua José Pereira Lima, Qd 25, Lt 910, Jd dos Ipês, Porto Nacional -TO, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DOS PRODUTORES RURAIS DO REASSENTAMENTO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.097.185/0001-18, sediada na cidade de Porto Nacional, neste ato representada por seu representante legal, o Sr. RAIMUNDO MARTINS GOMES, brasileiro, portador da C.I. RG nº 191.731, expedida pela SSP/TO, e inscrito no CPF/MF sob o nº 867.964.291-68, residente e domiciliado no Reassentamento São Francisco na cidade de Porto Nacional., doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o contido na Chamada Pública nº 001/2025, considerando ainda as disposições estabelecidas na Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 em especial os Art. 72 e 75 inciso II, e demais lei que rege contratos administrativo. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO DE DEMANDA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM OS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE E PMAE) E CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, QUALIDADES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PRESENTE INSTRUMENTO. Sua vigência compreendida da data de assinatura até 30 de junho de 2025. DO PREÇO: O Valor total do contrato é de R$ 6.040,00(seis mil e quarenta reais). Porto Nacional/TO, 10 de março de 2025 .
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 9, de 10 de Março de 2025.
A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA MUNICIPAL ETI FRANCISCO PINHEIRO DE LEMOS, inscrita no CNPJ Nº 49.156.926/0001-60, com sede na Av. E, Qd 120, Setor Porto Imperial, Porto Nacional -TO, através da sua Presidente, Sra., Luciana Soares de Carvalho, denominada Entidade Gerenciador neste Ato representada por SUA PRESIDENTE, Sra. LUCIANA SOARES DE CARVALHO, brasileira, solteira, professora, inscrita no CPF sob nº 946.910.961-91, residente e domiciliada na Rua José Pereira Lima, Qd 25, Lt 910, Jd dos Ipês, Porto Nacional -TO, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa W RODRIGUES DE SOUZA, cadastrada no CNPJ sob o nº 02.971.503/0001-30, situada a Avenida Parnaíba Nº 4354, St Vila Nova, Porto Nacional - To, neste ato representada por seu representante legal o Sr. Warley Rodrigues de Souza, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 000.778.534.82, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o contido na Dispensa de Licitação nº 004/2025, considerando ainda as disposições estabelecidas na Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 em especial os Art. 72 e 75 inciso II, e demais lei que rege contratos administrativo. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, EM ATENDIMENTO CONFORME DESCRIÇÃO, ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE INSTRUMENTO, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL ETI FRANCISCO PINHEIRO DE LEMOS. Sua vigência compreendida da data de assinatura até 15 de outubro de 2025. DO PREÇO: O Valor total do contrato é de R$ 16.356,25 (Dezesseis mil, trezentos e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos). Porto Nacional/TO, 10 de março de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 10, de 01 de Julho de 2025.
A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA MUNICIPAL ETI FRANCISCO PINHEIRO DE LEMOS, inscrita no CNPJ Nº 49.156.926/0001-60, com sede na Av. E, Qd 120, Setor Porto Imperial, Porto Nacional -TO, através da sua Presidente, Sra., Luciana Soares de Carvalho, denominada Entidade Gerenciador neste Ato representada por SUA PRESIDENTE, Sra. LUCIANA SOARES DE CARVALHO, brasileira, solteira, professora, inscrita no CPF sob nº 946.910.961-91, residente e domiciliada na Rua José Pereira Lima, Qd 25, Lt 910, Jd dos Ipês, Porto Nacional -TO, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES QUILOMBOLAS DA COMUNIDADE MANOEL JOÃO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.238.731/0001-32, sediada Fazenda Manoel João, s/n - Zona Rural, Porto Nacional - To, neste ato representada por seu representante legal, o Sr. HELIOMAR ALVES ARRUDA, brasileiro, portador da C.I. RG nº 475.246, expedida pela SSP/TO, e inscrito no CPF/MF sob o nº 924.360.301-97, residente e domiciliado nesta cidade., doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o contido na Chamada Pública nº 002/2025, considerando ainda as disposições estabelecidas na Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 em especial os Art. 72 e 75 inciso II, e demais lei que rege contratos administrativo. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO DE DEMANDA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM OS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE E PMAE) E CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, QUALIDADES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PRESENTE INSTRUMENTO. Sua vigência compreendida da data de assinatura até 12 de dezembro de 2025. DO PREÇO: O Valor total do contrato é de R$ 17.100,80 (dezessete mil, cem reais e oitenta centavos). Porto Nacional/TO, 01 de julho de 2025 .
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 11, de 01 de Julho de 2025.
A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA MUNICIPAL ETI FRANCISCO PINHEIRO DE LEMOS, inscrita no CNPJ Nº 49.156.926/0001-60, com sede na Av. E, Qd 120, Setor Porto Imperial, Porto Nacional -TO, através da sua Presidente, Sra., Luciana Soares de Carvalho, denominada Entidade Gerenciador neste Ato representada por SUA PRESIDENTE, Sra. LUCIANA SOARES DE CARVALHO, brasileira, solteira, professora, inscrita no CPF sob nº 946.910.961-91, residente e domiciliada na Rua José Pereira Lima, Qd 25, Lt 910, Jd dos Ipês, Porto Nacional -TO, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DOS PRODUTORES RURAIS DO REASSENTAMENTO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.097.185/0001-18, sediada na cidade de Porto Nacional, neste ato representada por seu representante legal, o Sr. RAIMUNDO MARTINS GOMES, brasileiro, portador da C.I. RG nº 191.731, expedida pela SSP/TO, e inscrito no CPF/MF sob o nº 867.964.291-68, residente e domiciliado no Reassentamento São Francisco na cidade de Porto Nacional., doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o contido na Chamada Pública nº 002/2025, considerando ainda as disposições estabelecidas na Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 em especial os Art. 72 e 75 inciso II, e demais lei que rege contratos administrativo. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO DE DEMANDA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM OS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE E PMAE) E CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, QUALIDADES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PRESENTE INSTRUMENTO. Sua vigência compreendida da data de assinatura até 12 de dezembro de 2025. DO PREÇO: O Valor total do contrato é de R$ 6.591,00 (seis mil, quinhentos e noventa e um reais). Porto Nacional/TO, 01 de julho de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 12, de 31 de Julho de 2025.
A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA MUNICIPAL ETI FRANCISCO PINHEIRO DE LEMOS, inscrita no CNPJ Nº 49.156.926/0001-60, com sede na Av. E, Qd 120, Setor Porto Imperial, Porto Nacional -TO, através da sua Presidente, Sra., Luciana Soares de Carvalho, denominada Entidade Gerenciador neste Ato representada por SUA PRESIDENTE, Sra. LUCIANA SOARES DE CARVALHO, brasileira, solteira, professora, inscrita no CPF sob nº 946.910.961-91, residente e domiciliada na Rua José Pereira Lima, Qd 25, Lt 910, Jd dos Ipês, Porto Nacional -TO, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa VILAS BOAS COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 42.188.247/0001-23, e Inscrição Estadual nº 29.519.359-0 com sede na Quadra ASR SE 95, alameda 3, CEP 77023-442, na cidade de Palmas - To, neste ato representada pelo Sr. Célia Vargas Vilas Boas, brasileira, viúva, empresária, portador do CPF sob o nº 269.462.381-68, e RG sob o nº 1.606.731, residente e domiciliado em Qd Arso 61, Alameda 12, S/N, Lote 04, Plano Diretor Sul Palmas, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o contido na Processo nº 001/2025, decorrente do Pregão Eletrônico 001/2025, considerando ainda as disposições estabelecidas na Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 em especial os Art. 72 e 75 inciso II, e demais lei que rege contratos administrativo. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO DE DEMANDA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM OS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE E PMAE) E CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, QUALIDADES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PRESENTE INSTRUMENTO. Sua vigência compreendida da data de assinatura até 31 de dezembro de 2025. DO PREÇO: O Valor total do contrato é de R$ 382.246,40 (Trezentos e oitenta e dois mil, duzentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos). Porto Nacional/TO, 31 de julho de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 13, de 31 de Julho de 2025.
A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA MUNICIPAL ETI FRANCISCO PINHEIRO DE LEMOS, inscrita no CNPJ Nº 49.156.926/0001-60, com sede na Av. E, Qd 120, Setor Porto Imperial, Porto Nacional -TO, através da sua Presidente, Sra., Luciana Soares de Carvalho, denominada Entidade Gerenciador neste Ato representada por SUA PRESIDENTE, Sra. LUCIANA SOARES DE CARVALHO, brasileira, solteira, professora, inscrita no CPF sob nº 946.910.961-91, residente e domiciliada na Rua José Pereira Lima, Qd 25, Lt 910, Jd dos Ipês, Porto Nacional -TO, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa WM COMERCIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 26.814.906/0001-33, e Inscrição Estadual nº 29480572-9 com sede na Quadra 405 Norte, Alameda 10, Plano Diretor Norte, CEP: 77002-016 Palmas/TO, neste ato representada pelo Sr. Maria José Rosa dos Santos, brasileira, casada, empresária, portador do CPF sob o nº 605.156.001-72 e RG sob o nº 090326, residente e domiciliado na Quadra 303 Norte, Norte Avenida LO 10, S/N, Lote 11/12 apto 02, Plano Diretor Norte, Palmas-To, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o contido na Processo nº 001/2025, decorrente do Pregão Eletrônico 001/2025, considerando ainda as disposições estabelecidas na Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 em especial os Art. 72 e 75 inciso II, e demais lei que rege contratos administrativo. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO DE DEMANDA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM OS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE E PMAE) E CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, QUALIDADES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PRESENTE INSTRUMENTO. Sua vigência compreendida da data de assinatura até 31 de dezembro de 2025. DO PREÇO: O Valor total do contrato é de R$ 180.032,80 (Cento e oitenta mil, trinta e dois reais e oitenta centavos). Porto Nacional/TO, 31 de julho de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 14, de 31 de Julho de 2025.
A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA MUNICIPAL ETI FRANCISCO PINHEIRO DE LEMOS, inscrita no CNPJ Nº 49.156.926/0001-60, com sede na Av. E, Qd 120, Setor Porto Imperial, Porto Nacional -TO, através da sua Presidente, Sra., Luciana Soares de Carvalho, denominada Entidade Gerenciador neste Ato representada por SUA PRESIDENTE, Sra. LUCIANA SOARES DE CARVALHO, brasileira, solteira, professora, inscrita no CPF sob nº 946.910.961-91, residente e domiciliada na Rua José Pereira Lima, Qd 25, Lt 910, Jd dos Ipês, Porto Nacional -TO, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa PANIFICADORA ESTAÇÃO DO PÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 34.899.428/0001-30, com sede na Rua Pedro Aires Sobrinho, N°150, Setor Jardim Brasília, Porto Nacional-To, neste ato representado por Roberto Batista da Costa, brasileiro, casado, inscrito no CPF 707.145.761-15, RG 321.909 2º Via SSP-TO, residente e domiciliado na Rua Pedro Aires Sobrinho, N°150, Setor Jardim Brasília, Porto Nacional-To, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o contido na Dispensa de Licitação nº 004/2025, considerando ainda as disposições estabelecidas na Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 em especial os Art. 72 e 75 inciso II, e demais lei que rege contratos administrativo. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO DE DEMANDA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM OS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE E PMAE) E CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, QUALIDADES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PRESENTE INSTRUMENTO. Sua vigência compreendida da data de assinatura até 31 de dezembro de 2025. DO PREÇO: O Valor total do contrato é de R$ 68.702,80 (Sessenta e oito mil, setecentos e dois reais e oitenta centavos). Porto Nacional/TO, 31 de julho de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 15, de 31 de Julho de 2025.
A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA MUNICIPAL ETI FRANCISCO PINHEIRO DE LEMOS, inscrita no CNPJ Nº 49.156.926/0001-60, com sede na Av. E, Qd 120, Setor Porto Imperial, Porto Nacional -TO, através da sua Presidente, Sra., Luciana Soares de Carvalho, denominada Entidade Gerenciador neste Ato representada por SUA PRESIDENTE, Sra. LUCIANA SOARES DE CARVALHO, brasileira, solteira, professora, inscrita no CPF sob nº 946.910.961-91, residente e domiciliada na Rua José Pereira Lima, Qd 25, Lt 910, Jd dos Ipês, Porto Nacional -TO, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa JAILTON ALVES DE SOUZA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 26.363.190/0001-03, e Inscrição Estadual nº 29.476.037-7 com sede na Rua Antônio Aires Primo, Nº 2717, Centro Porto Nacional - Tocantins, neste ato representada pelo Sr. Jailton Alves de Souza, brasileiro, casado, micro empreendedor, portador do CPF sob o nº 826.406.611-91, e RG sob o nº 148.371 SSP/TO, residente e domiciliado em Rua Antônio Aires Primo Nº 2717, Centro, Porto Nacional - Tocantins, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o contido na Dispensa de Licitação nº 004/2025, considerando ainda as disposições estabelecidas na Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 em especial os Art. 72 e 75 inciso II, e demais lei que rege contratos administrativo. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO DE DEMANDA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM OS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE E PMAE) E CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, QUALIDADES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PRESENTE INSTRUMENTO. Sua vigência compreendida da data de assinatura até 31 de dezembro de 2025. DO PREÇO: O Valor total do contrato é de R$ 39.023,10 (Trinta e nove mil, vinte e três reais e dez centavos). Porto Nacional/TO, 31 de julho de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 16, de 31 de Julho de 2025.
A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA MUNICIPAL ETI FRANCISCO PINHEIRO DE LEMOS, inscrita no CNPJ Nº 49.156.926/0001-60, com sede na Av. E, Qd 120, Setor Porto Imperial, Porto Nacional -TO, através da sua Presidente, Sra., Luciana Soares de Carvalho, denominada Entidade Gerenciador neste Ato representada por SUA PRESIDENTE, Sra. LUCIANA SOARES DE CARVALHO, brasileira, solteira, professora, inscrita no CPF sob nº 946.910.961-91, residente e domiciliada na Rua José Pereira Lima, Qd 25, Lt 910, Jd dos Ipês, Porto Nacional -TO, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa SHISLEY ANASTACIO DE SOUZA FERNANDES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 09.912.989/0001-84, e Inscrição Estadual nº 29.408.872-5 com sede na Rua 2, N 891, Qd 12, Lt 06-A, Vila Oeste, Paraiso do Tocantins - TO, neste ato representada pelo Sra. Shisley Anastacio de Souza Fernandes, brasileiro, casado, empresário, portador do CPF sob o nº 012.822.251-46, e RG sob o nº 291.690 SSP/TO, residente e domiciliado em Rua 2, N 891, Vila Oeste, Paraiso do Tocantins - TO, doravantedenominada CONTRATADA, tendo em vista o contido na Dispensa de Licitação nº 004/2025, considerando ainda as disposições estabelecidas na Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 em especial os Art. 72 e 75 inciso II, e demais lei que rege contratos administrativo. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO DE DEMANDA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM OS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE E PMAE) E CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, QUALIDADES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PRESENTE INSTRUMENTO. Sua vigência compreendida da data de assinatura até 31 de dezembro de 2025. DO PREÇO: O Valor total do contrato é de R$ 57.869,55 (Cinquenta e sete mil, oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos). Porto Nacional/TO, 31 de julho de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 17, de 31 de Julho de 2025.
A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA MUNICIPAL ETI FRANCISCO PINHEIRO DE LEMOS, inscrita no CNPJ Nº 49.156.926/0001-60, com sede na Av. E, Qd 120, Setor Porto Imperial, Porto Nacional -TO, através da sua Presidente, Sra., Luciana Soares de Carvalho, denominada Entidade Gerenciador neste Ato representada por SUA PRESIDENTE, Sra. LUCIANA SOARES DE CARVALHO, brasileira, solteira, professora, inscrita no CPF sob nº 946.910.961-91, residente e domiciliada na Rua José Pereira Lima, Qd 25, Lt 910, Jd dos Ipês, Porto Nacional -TO, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa ROGERIO SOARES BEZERRA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 02.912.834/0001-07 e Inscrição Estadual nº 29.063.307-9 com sede na R JOSE PEREIRA DA SILVA ZEZUCA, setor JARDIM BRASILIA CEP: 77.500-000 Porto Nacional/TO, neste ato representado pelo Sr. Rogério Soares Bezerra, nacionalidade, Brasileira, estado civil casado, profissão, empresário portador do CPF sob o nº 590.348.661-49 , e RG sob o nº 1931.568,SSP/GO, residente e domiciliado na Rua José Pereira da Silva Zezuca, Setor Jardim Brasília N.º 449-B Porto Nacional - TO, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o contido na Processo nº 001/2025, decorrente do Pregão Eletrônico 001/2025, considerando ainda as disposições estabelecidas na Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 em especial os Art. 72 e 75 inciso II, e demais lei que rege contratos administrativo. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO DE DEMANDA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM OS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE E PMAE) E CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, QUALIDADES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PRESENTE INSTRUMENTO. Sua vigência compreendida da data de assinatura até 31 de dezembro de 2025. DO PREÇO: O Valor total do contrato é de R$ 30.122,00 (Trinta mil, cento e vinte e dois reais). Porto Nacional/TO, 31 de julho de 2025.
ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO IZIDORIA QUIRINO DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 11, de 01 de Julho de 2025.
ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO CEMEI IZIDORIA QUIRINO DOS SANTOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.530.268/0001-05, com sede na Rua Anápolis s/n, setor Jardim Querido, Porto Nacional/TO, neste ato representado por sua Presidente Sra. Elisangela Felix dos Reis, brasileira, portadora da C.I. RG, 454.680 expedida pela SSP/TO, inscrita no CPF/MF sob o nº 864.493.971-87, residente e domiciliada nesta cidade, doravante denominada CONTRATANTE, e a ASSOCIAÇÃO DE DOS PRODUTORES RURAIS DO REASSENTAMENTO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.097.185/0001-18, sediada na cidade de Porto Nacional, neste ato representada por seu representante legal, o Sr. RAIMUNDO MARTINS GOMES, brasileiro, portador da C.I. RG nº 191.731, expedida pela SSP/TO, e inscrito no CPF/MF sob o nº 867.964.291-68, residente e domiciliado no Reassentamento São Francisco na cidade de Porto Nacional, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o contido na Dispensa de Licitação nº 004/2025, considerando ainda as disposições estabelecidas na Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 em especial os Art. 72 e 75 inciso II, e demais lei que rege contratos administrativo. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO DE DEMANDA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, QUALIDADES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PRESENTE INSTRUMENTO. DA VIGÊNCIA: Sua vigência compreendida da data de assinatura até 12 de dezembro de 2025. DO PREÇO: O Valor total do contrato é de R$ 8.351,52 (oito mil, trezentos e cinquenta e um reais e cinquenta e dois centavos). Porto Nacional/TO, 01 de Julho de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 12, de 01 de Julho de 2025.
A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO CEMEI IZIDORIA QUIRINO DOS SANTOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.530.268/0001-05, com sede na Rua Anápolis s/n, setor Jardim Querido, Porto Nacional/TO, neste ato representado por sua Presidente Sra. Elisangela Felix dos Reis, brasileira, portadora da C.I. RG, 454.680 expedida pela SSP/TO, inscrita no CPF/MF sob o nº 864.493.971-87, residente e domiciliada nesta cidade, doravante denominada CONTRATANTE, e a ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES QUILOMBOLAS DA COMUNIDADE MANOEL JOÃO, CNPJ: 01.238.731/0001-32, - cidade de Porto Nacional, neste ato representada por seu sócio-proprietário, o(a) Sr(a). HELIOMARALVES ARRUDA, brasileiro(a), portador(a) CPF/MF sob o nº 924.360.301-97, residente e domiciliado na Rodovia TO 255 Porto Nacional/Fátima-TO, KM 372, Fazenda Cachoeirinha, Zona, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o contido na Dispensa de Licitação nº 004/2025, considerando ainda as disposições estabelecidas na Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 em especial os Art. 72 e 75 inciso II, e demais lei que rege contratos administrativo. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO DE DEMANDA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, QUALIDADES E DEMAIS EXIGÊNCIASESTABELECIDAS NO PRESENTE INSTRUMENTO. DA VIGÊNCIA: Sua vigência compreendida da data de assinatura até 12 de dezermbro de 2025. DO PREÇO: O Valor total do contrato é de R$ 3.283,55 (três mil, duzentos e oitenta e três reais e cinquenta e cinco centavos). Porto Nacional/TO, 01 de julho de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 13, de 31 de Julho de 2025.
A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO CEMEI IZIDORIA QUIRINO DOS SANTOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.530.268/0001-05, com sede na Rua Anápolis s/n, setor Jardim Querido, Porto Nacional/TO, neste ato representado por sua Presidente Sra. Elisangela Felix dos Reis, brasileira, portadora da C.I. RG, 454.680 expedida pela SSP/TO, inscrita no CPF/MF sob o nº 864.493.971-87, residente e domiciliada nesta cidade, doravante denominada CONTRATANTE:e a VILAS BOAS COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 42.188.247/0001-23, e Inscrição Estadual nº 29.519.359-0 com sede na Quadra ASR SE 95, Alameda 3, CEP 77023-442, Palmas/TO, neste ato representada pelo Sr. CELIA VARGAS VILAS BOAS, Brasileira, Viuva, empresaria, portador do CPF sob o nº 269.462.381-68, e RG sob o nº 1.606.731, residente e domiciliado QUADRA ARSO 61, ALAMEDA 12, S/N, LOTE 04 PLANO DIRETOR SUL - PALMAS-TO, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o contido na Processo nº 001/2025, decorrente do Pregão Eletrônico 001/2025, considerando ainda as disposições estabelecidas na Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 em especial os Art. 72 e 75 inciso II, e demais lei que rege contratos. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO DE DEMANDA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PMAE) E CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, QUALIDADES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PRESENTE INSTRUMENTO. DA VIGÊNCIA: Sua vigência compreendida da data de assinatura até 31 de julho de 2025. DO PREÇO: O Valor total do contrato é de R$ 79.872,45 (setenta e nove mil, oitocentos e setenta e dois reais e quarenta e cinco centavos)
Porto Nacional/TO, 31 de julho de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 14, de 31 de Julho de 2025.
A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO CEMEI IZIDORIA QUIRINO DOS SANTOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.530.268/0001-05, com sede na Rua Anápolis s/n, setor Jardim Querido, Porto Nacional/TO, neste ato representado por sua Presidente Sra. Elisangela Felix dos Reis, brasileira, portadora da C.I. RG, 454.680 expedida pela SSP/TO, inscrita no CPF/MF sob o nº 864.493.971-87, residente e domiciliada nesta cidade, doravante denominada CONTRATANTE e a WM COMERCIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 26.814.906/0001-33, e Inscrição Estadual nº 29.480.572-9 com sede na Quadra 405 Norte, Alameda 10, CEP: 77.002-016, Palmas/TO, neste ato representada pelo Sr. MARIA JOSÉ ROSA DOS SANTOS, brasileira, casada, empresária, portador do CPF sob o nº 605.156.001-72, e RG sob o nº 090.326, residente e domiciliado Quadra 303 Norte, Avenida LO 10 s/nº, Lote 11/12 apto 02, Plano Diretor Norte - Palmas-To, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o contido na Processo nº 001/2025, decorrente do Pregão Eletrônico 001/2025, considerando ainda as disposições estabelecidas na Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 em especial os Art. 72 e 75 inciso II, e demais lei que rege contratos. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO DE DEMANDA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PMAE) E CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, QUALIDADES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PRESENTE INSTRUMENTO. DA VIGÊNCIA: Sua vigência compreendida da data de assinatura até 31 de julho de 2025. DO PREÇO: O Valor total do contrato é de R$ 39.005,25 (trinta e nove mil, cinco reais e vinte cinco centavos).
Porto Nacional/TO, 31 de julho de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 15, de 31 de Julho de 2025.
A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO CEMEI IZIDORIA QUIRINO DOS SANTOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.530.268/0001-05, com sede na Rua Anápolis s/n, setor Jardim Querido, Porto Nacional/TO, neste ato representado por sua Presidente Sra. Elisangela Felix dos Reis, brasileira, portadora da C.I. RG, 454.680 expedida pela SSP/TO, inscrita no CPF/MF sob o nº 864.493.971-87, residente e domiciliada nesta cidade, doravante denominada CONTRATANTE: e a JAILTON ALVES DE SOUZA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 26.363.190/0001-03, e Inscrição Estadual nº 29.476037-7 com sede na Rua Antônio Aires Primo nº 2717, Centro, Porto Nacional -To, neste ato representada pelo Sr. Jailton Alves de Souza, brasileiro, casada, micro empreendedor, portadora do CPF sob o nº 826.406.611-91, e RG sob o nº 148.371 SSP/TO, residente e domiciliado na Rua Antônio Aires Primo nº 2717, Centro, Porto Nacional -To, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o contido na Processo nº 001/2025, decorrente do Pregão Eletrônico 001/2025, considerando ainda as disposições estabelecidas na Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 em especial os Art. 72 e 75 inciso II, e demais lei que rege contratos. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO DE DEMANDA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PMAE) E CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, QUALIDADES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PRESENTE INSTRUMENTO. DA VIGÊNCIA: Sua vigência compreendida da data de assinatura até 31 de julho de 2025. DO PREÇO: O Valor total do contrato é de R$ 25.467,50 (vinte cinco mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos).
Porto Nacional/TO, 31 de julho de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 17, de 31 de Julho de 2025.
A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO CEMEI IZIDORIA QUIRINO DOS SANTOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.530.268/0001-05, com sede na Rua Anápolis s/n, setor Jardim Querido, Porto Nacional/TO, neste ato representado por sua Presidente Sra. Elisangela Felix dos Reis, brasileira, portadora da C.I. RG, 454.680 expedida pela SSP/TO, inscrita no CPF/MF sob o nº 864.493.971-87, residente e domiciliada nesta cidade, doravante denominada CONTRATANTE: e a ROGERIO SOARES BEZERRA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 02.912.834/0001-07 e Inscrição Estadual nº 29.063.307-9 com sede na R JOSE PEREIRA DA SILVA ZEZUCA, setor JARDIM BRASILIA CEP: 77.500-000 Porto Nacional/TO, neste ato representado pelo Sr. Rogério Soares Bezerra, nacionalidade, Brasileira, estado civil casado, profissão, empresário portador do CPF sob o nº 590.348.661-49 , e RG sob o nº 1931.568,SSP/GO, residente e domiciliado na Rua José Pereira da Silva Zezuca, Setor Jardim Brasília N.º 449-B Porto Nacional - TO, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o contido na Processo nº 001/2025, decorrente do Pregão Eletrônico 001/2025, considerando ainda as disposições estabelecidas na Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 em especial os Art. 72 e 75 inciso II, e demais lei que rege contratos. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO DE DEMANDA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PMAE) E CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, QUALIDADES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PRESENTE INSTRUMENTO. DA VIGÊNCIA: Sua vigência compreendida da data de assinatura até 31 de julho de 2025. DO PREÇO: O Valor total do contrato é de R$ 7.328,25 (sete mil, trezentos e vinte oito reais e vinte cinco centavos)
Porto Nacional/TO, 31 de julho de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 18, de 31 de Julho de 2025.
A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO CEMEI IZIDORIA QUIRINO DOS SANTOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.530.268/0001-05, com sede na Rua Anápolis s/n, setor Jardim Querido, Porto Nacional/TO, neste ato representado por sua Presidente Sra. Elisangela Felix dos Reis, brasileira, portadora da C.I. RG, 454.680 expedida pela SSP/TO, inscrita no CPF/MF sob o nº 864.493.971-87, residente e domiciliada nesta cidade, doravante denominada CONTRATANTE: e a SHISLEY ANASTACIO DE SOUZA FERNANDES LTDA (DISTRIBUIDORA E PAPELARIA 3 J), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 09.912.989/0001-84, e Inscrição Estadual nº 29.408.872-5 com sede na Rua 2, N 891, Qd 12, Lt 06-A, Vila Oeste, Paraiso do Tocantins - TO, neste ato representada pelo Sra. Shisley Anastacio de Souza Fernandes, brasileira, casada, empresária, portadora do CPF sob o nº 012.822.251-46, e RG sob o nº 291.690 SSP/TO, residente e domiciliado em Rua 2, N 891, Vila Oeste, Paraiso do Tocantins - TO, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o contido na Processo nº 001/2025, decorrente do Pregão Eletrônico 001/2025, considerando ainda as disposições estabelecidas na Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 em especial os Art. 72 e 75 inciso II, e demais lei que rege contratos. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO DE DEMANDA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PMAE) E CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, QUALIDADES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PRESENTE INSTRUMENTO. DA VIGÊNCIA: Sua vigência compreendida da data de assinatura até 31 de julho de 2025. DO PREÇO: O Valor total do contrato é de R$ 23.999,50 (vinte três mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos).
Porto Nacional/TO, 31 de julho de 2025.
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DIVINO ESPIRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 15, de 31 de Julho de 2025.
A CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DIVINO ESPIRITO SANTO, inscrita
no CNPJ Nº 14.467.685/0001-95, com sede na Rua K/E s/n Jardim Brasilia, Porto Nacional -TO, través da sua Presidente, Sra., Rubia Kely de Souza Guimarães com ENDEREÇO Porto Nacional -TO, denominada Entidade Gerenciador neste Ato representada por SUA PRESIDENTE, Sra. RUBIA KELLY DE SOUZA GUIMARÃES, brasileira, casada, professora, inscrita no CPF sob o nº 075.182.614-64, residente e domiciliada na Rua Rubens Reis Pereira de Andrade nº655 Jardim Brasilia, Porto Nacional/TO, doravante denominada CONTRATANTE, e a Shisley Anastacio de Souza Fernandes LTDA(distribuidora e papelaria 3j), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 09.912.989/0001-84, e Inscrição Estadual Nº 29.408.872-5 com sede na Rua 2,N 981,Qd 12,Lt06-4 Vila Oeste, CEP 77023-442, Paraiso do Tocantins/TO, neste ato representada pela Sra. Shisley Anastacio de Souza Fernandes , Brasileira, Casada, Empresaria, portadora do CPF sob o Nº 012.822.251-46, e RG sob o Nº 291.690 SSP/TO, residente e domiciliada na Rua 2, N891,Vilas Oeste, na cidade de Paraiso-TO, doravante denominada CONTRATADA , tendo em vista o contido na Processo nº 001/2025, decorrente do Pregão Eletrônico 001/2025, considerando ainda as disposições estabelecidas na Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 em especial os Art. 72 e 75 inciso II, e demais lei que rege contratos administrativoOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO DE DEMANDA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PMAE) E CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, QUALIDADES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PRESENTE INSTRUMENTO. DA VIGÊNCIA: Sua vigência compreendida da data de assinatura até 31 de dezembro de 2025. DO PREÇO: O Valor total do contrato é de R$ 51.893,50 (cinquenta e um mil oitocentos e noventa e três reais e cinquenta centavos). Porto Nacional/TO, 31 de julho de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 16, de 31 de Julho de 2025.
A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO CEMEI IZIDORIA QUIRINO DOS SANTOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.530.268/0001-05, com sede na Rua Anápolis s/n, setor Jardim Querido, Porto Nacional/TO, neste ato representado por sua Presidente Sra. Elisangela Felix dos Reis, brasileira, portadora da C.I. RG, 454.680 expedida pela SSP/TO, inscrita no CPF/MF sob o nº 864.493.971-87, residente e domiciliada nesta cidade, doravante denominada CONTRATANTE, e a PANIFICADORA ESTAÇÃO DO PÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 34.899.428/0001-30, e Inscrição Estadual nº 29.532.626-3 com sede na PEDRO AIRES SOBRINHO Nº 150, SETOR JARDIM BRASILIA, CEP 775000-000, PORTO NACIONAL-TO, neste ato representada pelo Sr.ROBERTO BATISTA DA COSTA, Brasileiro, casado, empresario, portador do CPF sob o nº 707.145.761-15 e RG sob o nº 321.909 2ª via, residente e domiciliado na Rua Pedro Aires Sobrinho, nº 150, Jardim Brasilia, Casa da frente em Porto Nacional-To, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o contido na Processo nº 001/2025, decorrente do Pregão Eletrônico 001/2025, considerando ainda as disposições estabelecidas na Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 em especial os Art. 72 e 75 inciso II, e demais lei que rege contratos. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO DE DEMANDA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PMAE) E CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, QUALIDADES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PRESENTE INSTRUMENTO. DA VIGÊNCIA: Sua vigência compreendida da data de assinatura até 31 de julho de 2025. DO PREÇO: O Valor total do contrato é de R$ 13.716,40 (treze mil, setecentos e dezesseis reais e quarenta centavos).
Porto Nacional/TO, 31 de julho de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DESENVOLVIMENTO HUMANO
PORTARIA
Nº 5, de 07 de Agosto de 2025.
Dispõe sobre a designação de responsável pela Ouvidoria da Mulher e a implantação da Ouvidoria da Mulher no âmbito da Secretaria Municipal da Mulher e Desenvolvimento Humano.
O Prefeito Municipal de Porto Nacional, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO a necessidade de fortalecer as políticas públicas voltadas à equidade de gênero, proteção e valorização da mulher;
CONSIDERANDO a importância da criação da Ouvidoria da Mulher, com a finalidade de aturar como um canal de escuta, acolhimento e encaminhamento de demandas relativas à mulher, recebimento de denúncias, sugestões e reclamações relativas à violação dos direitos das mulheres, assegurando atendimento humanizado;
CONSIDERANDO A Ouvidoria manterá sigilo sobre denúncias e reclamações que receber, bem como sobre sua fonte, assegurando a proteção dos denunciantes, quanto requer o caso ou assim for solicitado.
CONSIDERANDO a Ouvidoria manterá, o serviço telefônico, destinado a receber as denúncias e reclamações, garantindo o sigilo da fonte de informações.
CONSIDERANDO que a ouvidoria da mulher, ficará vinculada à Secretaria Municipal da Mulher e Desenvolvimento Humano e que também ligada à Ouvidoria - Geral do Município.
CONSIDERANDO o compromisso da Administração Pública Municipal com a transparência, acessibilidade e humanização dos serviços públicos; RESOLVE:
Art. 1º Fica implantada, no âmbito da Secretaria Municipal da Mulher e Desenvolvimento Humano de Porto Nacional, a Ouvidoria da Mulher, com a
finalidade de atuar como canal de escuta, acolhimento, recebimento de denúncias, sugestões e reclamações relativas à violação dos direitos das mulheres, assegurando atendimento humanizado.
Art. 2º Fica designada a Sra. Leila Martins Soares, na função de Recepcionista, matrícula nº 107307, para responder pela Ouvidoria da Mulher da Secretaria Municipal da Mulher e Desenvolvimento Humano de Porto Nacional - Tocantins.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Porto Nacional - TO, aos 07 dia do mês de Agosto de 2025.
Domingas Thayse Pereira Ribeiro
Decreto Nº 705, de 28 de Julho de 2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato n° 039/2024 do Processo Administrativo nº 2024001107, firmado em 19/06/2025; b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, inscrita no CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79, e a empresa SALINA CORP LTDA, CNPJ sob o nº 13.738.094/0001-42; c) Objeto: Termo Aditivo referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA OBRA DO CENTRO ADMINISTRATIVO DE PORTO NACIONAL - TO; d) Prazo: Fica prorrogado o prazo de execução por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, a contar do dia 20 de junho de 2025, finalizando em 15 de fevereiro de 2026. Fica alterada a Cláusula Segunda: com o seguinte texto: Fica prorrogado a vigência contratual por 240 (duzentos e quarenta) dias, a contar do dia 20 de junho de 2025, finalizando em 15 de fevereiro de 2026; e) ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO NA FORMA ELETRONICA
O MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS, Fundo Público, e da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES, conduzida por Pregoeiro oficial do Município, torna público que realizará no portal de compras públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGAO ELETRONICO Nº 003/2025 FMAS, dia 25 de agosto de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK, BUFFET, LOCAÇÃO DE MESAS COM FORRO INCLUSO, LOCAÇÃO DE CADEIRAS COM FORRO INCLUSO, LOCAÇÃO DE CABINES DE BANHEIROS QUÍMICOS E DECORAÇÃO DE AMBIENTES PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO ALUSIVO AO DIA DO IDOSO E SEMANA DO BEBÊ PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 99281-7012.
Porto Nacional - TO, 08 de agosto de 2025.
KEILA VIANA RIBEIRO MACIEL
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
Autoridade competente
CÂMARA MUNICIPAL
PORTARIA
Nº 350, de 08 de Agosto de 2025.
";Faz exoneração a pedido de servidor público efetivo, declarando a vacância do cargo de Vigilante na Câmara Municipal de Porto Nacional/TO, e dá outras providências";
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Câmara de Vereadores e na forma da lei e nos termos do art. 37, II, da Constituição Federal e,
CONSIDERANDO, o requerimento apresentado ao Departamento de Recursos Humanos, com pedido de exoneração do cargo público, de modo que pela posse de cargo inacumulável não manifesta mais interesse na prestação de seus serviços como servidor público.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido o servidor ANTÔNIO CARLOS FERREIRA DA SILVA, portador do RG n.1095233 SSP/TO, inscrito no CPF sob o nº 043.539.501-95, matrícula n. 108505, do cargo efetivo de VIGILANTE desta Casa Legislativa Municipal, declarando vacância do referido cargo.
Art.2º Esta Portaria entrará em vigor no dia de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de agosto de 2025.
SILVANEY RABELO DA ROCHA
PRESIDENTE DA CÂMARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICO Nº 002/2025- SRP
A Câmara Municipal de Porto Nacional - TO, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Processo Administrativo nº 2760/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, da lei complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, e posteriores alterações, (independente de transcrição). e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo objeto A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À REFORMA DO PRÉDIO DA SUBCÂMARA DE LUZIMANGUES, LOCALIZADA NO DISTRITO DE LUZIMANGUES, MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS, TRANSPORTE, ENCARGOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, EM ESTRITA CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO QUE INTEGRAM O PROJETO BÁSICO E O PRESENTE INSTRUMENTO, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
Á Partir do dia 12 de agosto de 2025 às 08 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: no dia 26 de agosto de 2025 às 14:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: Á
partir do dia 27 de agosto de 2025 as 08 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Á partir do dia 27 de agosto de 2025 às 10:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). Os editais estarão disponíveis no site: https://bll.org.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br .e maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira, pelo e-mail comprascamaraporto@gmail.com .
Porto Nacional - Tocantins, 08 agosto de 2025.
SILVANEY RABELO DA ROCHA
Presidente da Câmara Municipal de Porto Nacional - TO.
PUBLICAÇÕES PARTICULARES
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A empresa SPEED CAR LTDA, CNPJ: 55.397.652/0001-01, torna público que requereu junto ao Agência de Regulação Controle e Fiscalização de Serviços Públicos e Meio Ambiente de Porto Nacional - ARPN, o pedido de Licenciamento Simplificada Ambiental - LAS, para a atividade de Desmontadora Veicular, localizado na Avenida Nações Unidas, SN, QD 50ª LT 13, Nova Capital, Porto Nacional - TO, nas coordenadas Lat. 10°40'53.60"S e Long. 48°24'13.27"W. O empreendimento se enquadra na resolução COEMA-TO n°73/2017 que dispõe sobre Licenciamento Ambiental desta atividade.
.