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EDIÇÃO Nº 1041, DE 04 de Agosto de 2025
ATOS DO PODER EXECUTIVO
DECRETO
Nº 763, de 28 de Julho de 2025.
";Dispõe sobre gratificação na forma que específica";.
CONSIDERANDO a Lei Complementar 126, de 09 de julho de 2025 que dispõe sobre: Estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 117, inciso VII, da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica concedida FG-4, a servidora efetiva, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Sra. AMANDA LOPES ALMEIDA.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de julho de 2025.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de julho de 2025.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
BÁRBARA THIEELY CLEMENTINO PUGAS
Chefe da Casa Civil
DECRETO
Nº 810, de 28 de Julho de 2025.
Republicado(a) para correção
";Dispõe sobre nomeação na forma que específica";.
CONSIDERANDO a Lei Complementar 126, de 09 de julho de 2025 que dispõe sobre: Estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 117, inciso VII, da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeada para exercer o cargo de Assessora Técnica Nível II, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, a Sra. MARIELLE TELES OLIVEIRA RODRIGUES.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de julho de 2025.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de julho de 2025.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
BÁRBARA THIEELY CLEMENTINO PUGAS
Chefe da Casa Civil
DECRETO
Nº 816, de 28 de Julho de 2025.
Republicado(a) para correção
";Dispõe sobre nomeação na forma que específica";.
CONSIDERANDO a Lei Complementar 126, de 09 de julho de 2025 que dispõe sobre: Estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 117, inciso VII, da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeada para exercer o cargo Coordenadora Financeiro (Coordenador II), com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, a Sra. CLEYA OLIVEIRA SANTOS.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de julho de 2025.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de julho de 2025.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
BÁRBARA THIEELY CLEMENTINO PUGAS
Chefe da Casa Civil
DECRETO
Nº 817, de 28 de Julho de 2025.
";Dispõe sobre nomeação na forma que específica";.
CONSIDERANDO a Lei Complementar 126, de 09 de julho de 2025 que dispõe sobre: Estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 117, inciso VII, da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeada para exercer o cargo Coordenadora de Apoio Logístico (Coordenador II), com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, a Sra. RAQUEL DA SILVA TEODORO COSTA.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de julho de 2025.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de julho de 2025.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
BÁRBARA THIEELY CLEMENTINO PUGAS
Chefe da Casa Civil
DECRETO
Nº 820, de 28 de Julho de 2025.
Republicado(a) para correção
";Dispõe sobre nomeação na forma que específica";.
CONSIDERANDO a Lei Complementar 126, de 09 de julho de 2025 que dispõe sobre: Estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 117, inciso VII, da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeada para exercer o cargo Diretora Administrativa (Diretor I), com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, a Sra. MARIA DA CONCEICAO DA SILVA.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de julho de 2025.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de julho de 2025.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
BÁRBARA THIEELY CLEMENTINO PUGAS
Chefe da Casa Civil
DECRETO
Nº 825, de 28 de Julho de 2025.
";Dispõe sobre nomeação na forma que específica";.
CONSIDERANDO a Lei Complementar 126, de 09 de julho de 2025 que dispõe sobre: Estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 117, inciso VII, da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeado para exercer o cargo de Assessor Técnico de Apoio ao Patrimônio (Nível II), com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, o Sr. WELITON RIBEIRO LOPES.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de julho de 2025.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de julho de 2025.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
BÁRBARA THIEELY CLEMENTINO PUGAS
Chefe da Casa Civil
DECRETO
Nº 830, de 28 de Julho de 2025.
";Dispõe sobre nomeação na forma que específica";.
CONSIDERANDO a Lei Complementar 126, de 09 de julho de 2025 que dispõe sobre: Estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 117, inciso VII, da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeada para exercer o cargo de Coordenadora do CRAS Nelcirene (Coordenador I), com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, a Sra. FRANCINA TAVARES DE AGUIAR XIMENES.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de julho de 2025.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de julho de 2025.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
BÁRBARA THIEELY CLEMENTINO PUGAS
Chefe da Casa Civil
DECRETO
Nº 866, de 28 de Julho de 2025.
";Dispõe sobre nomeação na forma que específica";.
CONSIDERANDO a Lei Complementar 126, de 09 de julho de 2025 que dispõe sobre: Estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 117, inciso VII, da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeado para exercer o cargo de Gerente de 1ª Instância de Julgamento da Fiscalização de Posturas e Obras, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Habitação, o Sr. TONIO LINS RODRIGUES.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de julho de 2025.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de julho de 2025.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
BÁRBARA THIEELY CLEMENTINO PUGAS
Chefe da Casa Civil
DECRETO
Nº 890, de 28 de Julho de 2025.
Republicado(a) para correção
";Dispõe sobre gratificação na forma que específica";.
CONSIDERANDO a Lei Complementar 126, de 09 de julho de 2025 que dispõe sobre: Estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 117, inciso VII, da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica concedida FG-4, ao servidor efetivo lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Habitação, o Sr. JUVENAL BARBOSA DA SILVA.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de julho de 2025.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de julho de 2025.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
BÁRBARA THIEELY CLEMENTINO PUGAS
Chefe da Casa Civil
DECRETO
Nº 897, de 28 de Julho de 2025.
Republicado(a) para correção
";Dispõe sobre nomeação na forma que específica";.
CONSIDERANDO a Lei Complementar 126, de 09 de julho de 2025 que dispõe sobre: Estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 117, inciso VII, da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeado para exercer o cargo de Coordenador de Transporte (Coordenador II), com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, o Sr. ELETON SOARES CORREIA.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de julho de 2025.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de julho de 2025.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
BÁRBARA THIEELY CLEMENTINO PUGAS
Chefe da Casa Civil
DECRETO
Nº 959, de 28 de Julho de 2025.
";Dispõe sobre nomeação na forma que específica";.
CONSIDERANDO a Lei Complementar 126, de 09 de julho de 2025 que dispõe sobre: Estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 117, inciso VII, da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeado para exercer o cargo de Agente de Contratação, lotado na Secretária Municipal de Compras e Licitações, o Sr. WANDERSON DE LIMA LEITE.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de julho de 2025.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de julho de 2025.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
BÁRBARA THIEELY CLEMENTINO PUGAS
Chefe da Casa Civil
DECRETO
Nº 1002, de 28 de Julho de 2025.
";Dispõe sobre nomeação na forma que específica";.
CONSIDERANDO a Lei Complementar 126, de 09 de julho de 2025 que dispõe sobre: Estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 117, inciso VII, da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeado para exercer o cargo de Coordenação de Inspeção Cadastro e Controle (Coordenador I), lotado na Secretária Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, o Sr. ALESSANDRO NUNES BRAUNA.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de julho de 2025.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de julho de 2025.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
BÁRBARA THIEELY CLEMENTINO PUGAS
Chefe da Casa Civil
DECRETO
Nº 1011, de 28 de Julho de 2025.
";Dispõe sobre gratificação na forma que específica";.
CONSIDERANDO a Lei Complementar 126, de 09 de julho de 2025 que dispõe sobre: Estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 117, inciso VII, da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica concedida FG-6, a servidora efetiva lotada na Secretária Municipal de Administração, a Sra. JULIANA LISE PUGAS AIRES, para exercer função de controle de compras e logística.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de julho de 2025.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de julho de 2025.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
BÁRBARA THIEELY CLEMENTINO PUGAS
Chefe da Casa Civil
DECRETO
Nº 1023, de 28 de Julho de 2025.
";Dispõe sobre nomeação na forma que específica";.
CONSIDERANDO a Lei Complementar 126, de 09 de julho de 2025 que dispõe sobre: Estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 117, inciso VII, da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeada para exercer o cargo de Assessora Técnica Nível Superior, com lotação na Secretaria Municipal de Administração a Sra. KARLA ADRYELLY DA SILVA NARDES.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de julho de 2025.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de julho de 2025.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
BÁRBARA THIEELY CLEMENTINO PUGAS
Chefe da Casa Civil
DECRETO
Nº 1027, de 28 de Julho de 2025.
Republicado(a) para correção
";Dispõe sobre nomeação na forma que específica";.
CONSIDERANDO a Lei Complementar 126, de 09 de julho de 2025 que dispõe sobre: Estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 117, inciso VII, da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeado para exercer o cargo de Diretor de Cultura (Diretor I), com lotação na Secretaria Municipal Cultura e Turismo, o Sr. FRANCISCO AYRES DE SANTANA NETO.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de julho de 2025.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de julho de 2025.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
BÁRBARA THIEELY CLEMENTINO PUGAS
Chefe da Casa Civil
DECRETO
Nº 1028, de 28 de Julho de 2025.
Republicado(a) para correção
";Dispõe sobre nomeação na forma que específica";.
CONSIDERANDO a Lei Complementar 126, de 09 de julho de 2025 que dispõe sobre: Estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 117, inciso VII, da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeada para exercer o cargo de Diretora do Turismo (Diretor I), com lotação na Secretaria Municipal Cultura e Turismo, a Sra. ANGELA MARIA DANTAS DE MACEDO OLIVEIRA.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de julho de 2025.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de julho de 2025.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
BÁRBARA THIEELY CLEMENTINO PUGAS
Chefe da Casa Civil
DECRETO
Nº 1073, de 31 de Julho de 2025.
";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.
CONSIDERANDO Lei n°. 2.696, de 19 de março de 2025 que: ";Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Fundação Municipal do Esporte e Juventude e revoga a Lei Municipal 2.680 de 30 de dezembro de 2024.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 117, inciso VII, da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeado para exercer o cargo de Coordenador de Eventos (Coordenador I), com Lotação na Fundação Municipal de Esporte e Juventude, o Sr. LIDERVANE TAVARES DA SILVA.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de julho de 2025.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 31 dias do mês de Julho de 2025.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
BÁRBARA THIEELY CLEMENTINO PUGAS
Chefe da Casa Civil
DECRETO
Nº 1088, de 31 de Julho de 2025.
";Dispõe sobre gratificação na forma que específica";.
CONSIDERANDO a Lei Complementar 126, de 09 de julho de 2025 que dispõe sobre: Estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 117, inciso VII, da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica concedida FG-6, a servidora efetiva, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Sra. RITHIELLY RIBEIRO DA ROCHA DE SOUZA, para exercer função de apoio ao planejamento.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de julho de 2025.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 31 dias do mês de julho de 2025.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
BÁRBARA THIEELY CLEMENTINO PUGAS
Chefe da Casa Civil
DECRETO
Nº 1089, de 31 de Julho de 2025.
";Dispõe sobre nomeação na forma que específica";.
CONSIDERANDO a Lei Complementar 126, de 09 de julho de 2025 que dispõe sobre: Estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 117, inciso VII, da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeado para exercer o cargo de Superintendente de Infraestrutura e Obras, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Habitação, o Sr. ALISSON PEREIRA NASCIMENTO.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de julho de 2025.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 31 dias do mês de julho de 2025.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
BÁRBARA THIEELY CLEMENTINO PUGAS
Chefe da Casa Civil
DECRETO
Nº 1090, de 31 de Julho de 2025.
";Dispõe sobre nomeação na forma que específica";.
CONSIDERANDO a Lei Complementar 126, de 09 de julho de 2025 que dispõe sobre: Estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 117, inciso VII, da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeado para exercer o cargo de Coordenador Executivo (Coordenador I) com lotação na Casa Civil, o Sr. KEEFREN FREDSON PIAULINO DA COSTA.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de julho de 2025.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 31 dias do mês de julho de 2025.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
BÁRBARA THIEELY CLEMENTINO PUGAS
Chefe da Casa Civil
DECRETO
Nº 1091, de 31 de Julho de 2025.
";Dispõe sobre nomeação na forma que específica";.
CONSIDERANDO a Lei Complementar 126, de 09 de julho de 2025 que dispõe sobre: Estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 117, inciso VII, da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeado para exercer o cargo de Assessor Técnico Nível I, com lotação na Secretaria Municipal de Governança, o Sr. EVELY IASMIM SILVA DIAS
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de julho de 2025.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 31 dias do mês de julho de 2025.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
BÁRBARA THIEELY CLEMENTINO PUGAS
Chefe da Casa Civil
DECRETO
Nº 1092, de 31 de Julho de 2025.
";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 117, inciso VII, da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeado para exercer o cargo de Chefe de Seção de Luzimangues, com lotação na Secretária Municipal de Gestão e Governança, o Guarda Municipal, Sr. ANDRÉ JESUS DOS SANTOS.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 03 de fevereiro de 2025.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 31 dias do mês de julho de 2025.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
BÁRBARA THIEELY CLEMENTINO PUGAS
Chefe da Casa Civil
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA
Nº 10, de 01 de Agosto de 2025.
";Institui o regime de trabalho remoto (home office) e escala de revezamento para assessores jurídicos no âmbito da Procuradoria Geral do Município.";
O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO, no uso das atribuições legais estabelecidas pela Lei Orgânica do Município e pela Lei Complementar 118 de 05 de abril de 2024;
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar a forma de atuação dos assessores jurídicos da Procuradoria Geral do Município, de modo a promover maior eficiência, organização e equilíbrio entre as atividades presenciais e remotas;
CONSIDERANDO os benefícios advindos da implementação do regime de trabalho remoto, tais como a otimização de recursos públicos, a ampliação da produtividade, a redução de custos operacionais e a melhoria da qualidade de vida dos servidores;
CONSIDERANDO a natureza das funções desempenhadas pelos assessores jurídicos lotados na Procuradoria Geral do Município e no posto de atendimento do Porto Rápido;
RESOLVE:
Art. 1º Fica autorizado o regime de trabalho remoto (home office) para os Assessores Jurídicos lotados na sede da Procuradoria Geral do Município, cujas funções sejam prioritariamente voltadas à elaboração de minutas, peças processuais e movimentações judiciais.
Art. 2º Fica instituído o regime de revezamento presencial para os Assessores Jurídicos que atuam nas atividades de Execução Fiscal e no atendimento ao público no Porto Rápido, de forma a garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados à população.
§ 1º A escala de revezamento será elaborada e coordenada pelo Procurador Geral do Município, observando-se a demanda de serviços e a disponibilidade da equipe.
§ 2º Os Assessores Jurídicos designados para o regime de revezamento deverão observar rigorosamente os dias de comparecimento presencial, zelando pela regularidade e eficiência do atendimento e dos serviços jurídicos sob sua responsabilidade.
Art. 3º Os Assessores Jurídicos, estejam em regime de trabalho remoto ou de revezamento, deverão manter disponibilidade integral durante o expediente regular, atender com presteza às demandas institucionais e registrar adequadamente suas atividades, conforme as orientações e diretrizes estabelecidas pela Procuradoria Geral do Município.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor no dia 04 de agosto de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Cumpra-se.
Otacílio Ribeiro De Sousa Neto
Procurador-Geral Do Município De Porto Nacional/TO
Decreto nº 697/2025
PORTARIA
Nº 11, de 01 de Agosto de 2025.
";Institui o regime de trabalho remoto no âmbito do setor de Dívida Ativa da Procuradoria Geral do Município e dá outras providências";
O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO, no uso das atribuições legais estabelecidas pela Lei Orgânica do Município e pela Lei Complementar 118 de 05 de abril de 2024;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade, eficiência e economicidade dos serviços prestados pela Procuradoria Geral do Município, especialmente no setor de Dívida Ativa;
CONSIDERANDO os benefícios advindos da implementação do regime de trabalho remoto, tais como a otimização de recursos públicos, a ampliação da produtividade, a redução de custos operacionais e a melhoria da qualidade de vida dos servidores;
CONSIDERANDO que a natureza das atividades desempenhadas no setor de Dívida Ativa permite sua execução com eficiência fora das dependências físicas da sede administrativa;
RESOLVE:
Art. 1º Fica autorizado, no âmbito da Procuradoria Geral do Município de Porto Nacional - TO, o regime de trabalho remoto aos servidores lotados no setor de Dívida Ativa, nos dias e condições que forem previamente definidos pela Coordenação da área.
Art. 2º A supervisão do cumprimento das atividades desenvolvidas em regime remoto ficará sob responsabilidade da Coordenadora da Dívida Ativa, que deverá elaborar e apresentar relatório semanal individualizado com o detalhamento das tarefas executadas por cada servidor à Procuradora Chefe da Dívida Ativa, que ficará responsável por encaminhar ao Procurador Geral do Município.
Art. 3º A implementação do regime remoto visa proporcionar:
I - maior eficiência na execução das atividades relacionadas à cobrança administrativa da dívida ativa municipal;
II - economia de recursos públicos, com a redução de gastos operacionais;
III - melhoria da qualidade do ambiente de trabalho e da saúde ocupacional dos servidores;
IV - estímulo à produtividade, mediante metas e indicadores definidos pela Coordenação do setor.
Art. 4º O regime de trabalho remoto não exime o servidor de comparecer presencialmente sempre que convocado ou quando necessário à execução de atividades presenciais, reuniões ou atendimento ao público.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor no dia 04 de agosto de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Cumpra-se.
Otacílio Ribeiro De Sousa Neto
Procurador-Geral Do Município De Porto Nacional/TO
Decreto nº 697/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 35/2024
O Município de Porto Nacional - TO através da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, torna público a Homologação daADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 035/2024 DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL: Unidade gerenciadora: 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA, cujo objeto é a ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRICOLA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PRODUÇÃO. RECURSO PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR DO VER. JOÃO JUSTINO, em conformidade com as especificações contidas no Processo Administrativo nº 2024004199, foi HOMOLOGADO à empresa: 01 - MAQCAMPO SOLUCOES AGRICOLAS S/A, CNPJ: 17.449.881/0003-97, fornecedora do ITEM 184: TRATOR, TIPO AGRÍCOLA, POTÊNCIA 85 CV, TIPO COMBUSTÍVEL DIESEL, TIPO MOTOR 3 CILINDROS, TRAÇÃO 4X4, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM CAPOTA E ESTRUTURA ANTICAPOTAGEM. Totalizando o valor de R$ 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reaiscento e setenta e quatro mil reais), cuja despesa deverá correr a conta das Dotações Orçamentárias daSECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.
Porto Nacional-TO, 04 de agosto de 2025.
FERNANDO ROBERTO WINDLIN
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA AGRICULTURA E PRODUÇÃO
Decreto de nº 448/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÃO
PORTARIA
Nº 7, de 04 de Agosto de 2025.
";Dispõe sobre concessão de diárias para os servidores Sérgio Avelino do Nascimento Santos e Layro Ricardo Carvalho.";
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÃO DE PORTO NACIONAL - TO, no uso das atribuições que lhe confere o DECRETO N.º 014 de 2025. Considerando a Lei N.º 2.245, de 21 de Maio de 2.015 e sua alteração do Anexo I da Lei 2.065 de 22 de janeiro de 2.013, que dispõe sobre diárias para agentes políticos e públicos em viagem a serviço do município e autoriza outras providências.
RESOLVE
Art. 1.º Conceder ao Servidor Sérgio Avelino do Nascimento Santos, Função: Secretário Municipal de Compra e Licitações, matrícula nº 10958, 02 (duas) diárias com pernoite e 1 (um) sem pernoite, totalizando o valor de R$ 1.750 (mil e setecentos e cinquenta reais).
Art. 2º. Conceder ao Servidor Layro Ricardo Carvalho, Função: Diretor de Compras e Orçamento, matricula nº 103511, 02 (duas) diárias com pernoite e 01 (um) sem pernoite totalizando o valor de R$ 1.000,00 (mil reais).
Art. 3º. Esta concessão se faz necessária para que os servidores possam se deslocar até a cidade de Luziânia - GO, entre os dias 05 a 07 de agosto de 2025, para Visita Técnica na Secretaria de Planejamento.
Art. 4. ° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÃO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, 04 DE AGOSTO DE 2025.
SÉRGIO AVELINO DO NASCIMENTO SANTOS
Secretário Municipal de Compras e Licitação de Porto Nacional - TO
Decreto nº 713/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
RETIFICAÇÃO
DISPENSA NA FORMA ELETRONICA 004/2025 FAZ
No Aviso de Resultado da Dispensa de Licitação N° 004/2025 FAZ, publicado no Diário Oficial do Municipio de Porto Nacional, edição n°1040, página 13, de 01 de agosto de 2025.
ONDE SE LÊ:
Porto Nacional - TO, 01 de outubro de 2025.
LEIA-SE:
Porto Nacional - TO, 01 de agosto de 2025.
Porto Nacional - TO, 04 de agosto de 2025.
SAULO PEREIRA COSTA
Secretário Municipal da Fazenda
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
AVISO DE DISPENSA
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2025
O PREVIPORTO - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PORTO NACIONAL, em atendimento ao § 3º e com fulcro no Art. 75, Inc. II, da Lei 14.133/21, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso de Contratação Direta por Dispensa de Licitação, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE VIGILANCIA, INFORMÁTICA, IMPRESSORAS, COMPUTADORES E INFRAESTRUTURA DE COMUNICAÇÃO VISUAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PREVIPORTO, conforme descrito e especificado no termo de referência, a fim de obter propostas adicionais de preços.
Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas de 05 a 07 de Agosto de 2025 até as 08:00 horas para o e-mail: previportolicitacao@gmail.com. As propostas devem ser enviadas exclusivamente via e-mail, dentro do prazo estabelecido.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a administração, será convocada para envio da documentação que comprove sua regularidade jurídica e fiscal e Técnica, necessária conforme item 19 do Termo de Referência, para contratar com a administração em até 02 (duas) horas após a declaração do vencedor a ser convocado via e-mail.
O Ato Convocatório e o modelo de proposta encontram-se disponíveis Junto ao site Previporto.com.br, os demais arquivos estão à disposição na sede deste Instituto ou por solicitação por meio do e-mail previportolicitacao@gmail.com, e informações através do fone (63) 3363-6413.
Porto Nacional - TO, 04 de Agosto de 2025.
JOSIEL PEREIRA SALES
Presidente
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