.
EDIÇÃO Nº 102, DE 10 de Agosto de 2021
ATOS LEGISLATIVO
LEI
Nº 2489, de 06 de Agosto de 2021.
"Denomina Unidade Pública - SAE - Serviço em Assistência Especializada, no Setor Nova Capital, município de Porto Nacional - TO de "SAE - Serviço em Assistência Especializada VILMA ASEVÊDO SOARES TEIXEIRA" e da outras providências"
Eu, PREFEITO DE PORTO NACIONAL, faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art- 1º - Fica denominada a Unidade Pública SAE - Serviço em Assistência Especializada, junto ao Setor Nova Capital, no município de Porto Nacional - TO de "SAE - Serviço em Assistência Especializada VILMA ASEVÊDO SOARES TEIXEIRA-
Art- 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário-
PALÁCIO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE
PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, aos 06 dias do mês de agosto do ano de 2021-
RONIVON MACIEL
Prefeito Municipal
LEI
Nº 2490, de 06 de Agosto de 2021.
"Institui o Dia do Padre Luso, e adota outras providências"-
Eu, PREFEITO DE PORTO NACIONAL, faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art- 1º - Fica instituído o DIA DO PADRE LUSO, no âmbito do município de Porto Nacional-TO, anualmente, no dia 03 de agosto-
Art- 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário-
PALÁCIO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, aos 06 dias do mês de agosto do ano de 2021-
RONIVON MACIEL
Prefeito Municipal
ATOS DO PODER EXECUTIVO
DECRETO
Nº 549, de 19 de Abril de 2021.
"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica"-
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art- 70 da Lei Orgânica do Município-
DECRETA:
Art- 1-º - Fica nomeado para exercer o cargo de Secretário da Secretaria de Governo do Município de Porto Nacional-TO, o Sr- SILVANEY RABELO DA ROCHA-
Art- 2-º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 19 de abril de 2021-
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de abril de 2-021-
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
ERRATA
Onde consta escrito no Decreto nº- 549 de 19 de abril de 2021, com publicação no dia 27 de abril de 2021:
Art- 1-º - Fica nomeado para exercer o cargo de Secretário de Governo de Porto Nacional TO, o Sr- SILVANEY RABELO DA ROCHA
LEIa-se:
Art- Art- 1-º - Fica nomeado para exercer o cargo de Secretário da Secretaria de Governo de Porto Nacional TO, o Sr- SILVANEY RABELO DA ROCHA
Porto Nacional, aos 09 de agosto de 2-021-
DECRETO
Nº 659, de 21 de Junho de 2021.
"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica"-
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art- 70 da Lei Orgânica do Município-
DECRETA:
Art- 1-º - Fica nomeado para exercer o cargo de Assessor Especial VIII, o Sr- MAGNUM MELCIADES GUIMARÃES DA SILVA-
Art- 2-º - Fica designado o Sr- MAGNUM MELCIADES GUIMARÃES DA SILVA, para responder cumulativamente, sem ônus, pela Ouvidoria do Município de Porto Nacional-TO-
Art- 3-º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 07 de junho de 2-021-
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês de junho de 2-021-
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
ERRATA
Onde consta escrito no Decreto nº- 659 de 21 de junho de 2021:
Art- 2-º - Este decreto entra em vigor na data da sua publicação retroagindo seus efeitos ao dia 06 de junho de 2021-
LEIa-se:
Art- Art- 2-º - Este decreto entra em vigor na data da sua publicação retroagindo seus efeitos ao dia 06 de junho de 2021-
Porto Nacional,09 de agosto de 2-021-
DECRETO
Nº 678, de 01 de Junho de 2021.
"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica"-
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art-70 da lei Orgânica do Município-
DECRETA:
Art-1º- Fica nomeado do cargo de Assessor Especial VI, com lotação na Secretaria de Assistência Social do Município de Porto Nacional-TO, o Sr- FLAYO MATOS LOPES-
Art-2º- Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de julho de 2021-
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de junho de 2021-
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO
Nº 711, de 26 de Julho de 2021.
"Dispõe sobre exoneração na forma que especifica"-
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art-70 da lei Orgânica do Município-
Considerando o requerimento feito a punho pela Interessada a qual pleiteia a exoneração do Cargo Efetivo de Agente de Combate à Endemias, o qual culminou no processo administrativo nº 2021/012532
DECRETA:
Art-1º- Fica exonerado a pedido, do Cargo Efetivo de Agente de Combate à Endemias, a Senhora BIANCA RODRIGUES DA COSTA-
Art- 2º- Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 21 de julho de 2021-
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 26 dias do mês de julho de 2021-
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO
Nº 712, de 27 de Julho de 2021.
"Dispõe sobre exoneração na forma que especifica"-
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art-70 da lei Orgânica do Município-
DECRETA:
Art-1º- Fica exonerada do cargo do Cargo de Coordenadora da Instituição de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, do Município de Porto Nacional-TO, a Sra- MARLENE PEREIRA GUIMARÃES-
Art-2º- Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de julho de 2021-
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de julho de 2021-
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO
Nº 713, de 27 de Julho de 2021.
"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica"-
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art-70 da lei Orgânica do Município-
DECRETA:
Art-1º- Fica nomeada para exercer o cargo de Coordenadora da Instituição de Acolhimento para Crianças e Adolescentes do Município de Porto Nacional-TO, o Sra- RENATA FERREIRA GOMES-
Art-2º- Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de julho de 2021-
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de julho de 2021-
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO
Nº 714, de 28 de Julho de 2021.
"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica"-
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art- 70 da Lei Orgânica do Município-
DECRETA:
Art- 1-º - Fica nomeado para exercer o cargo de Assessora Especial III, deste Município de Porto Nacional-TO, o Sr- FLÁVIO FERREIRA DE LIMA-
Art- 2-º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 15 de junho de 2-021-
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de julho de 2-021-
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO
Nº 715, de 28 de Julho de 2021.
"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica"-
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO
NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art- 70 da Lei Orgânica do Município-
DECRETA:
Art- 1-º - Fica nomeado para exercer o cargo de Assessor Especial I, o Sr- ANÁSTACIO FAGUNDES DE OLIVEIRA-
Art- 2-º -Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de julho de 2-021-
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de julho de 2-021-
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO
Nº 716, de 30 de Julho de 2021.
"Dispõe sobre exoneração na forma que especifica"-
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art-70 da lei Orgânica do Município-
DECRETA:
Art-1º- Fica exonerada do cargo de Coordenadora de Apoio Administrativo e logístico, com lotação na Secretaria de Educação do Município de Porto Nacional-TO, a Sra- FRANCISMAR MARIA DA SILVA-
Art-2º- Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de julho de 2021-
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês de julho de 2021-
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO
Nº 717, de 30 de Julho de 2021.
"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica"-
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art-70 da lei Orgânica do Município-
DECRETA:
Art-1º- Fica nomeada para exercer o cargo de Coordenadora de Apoio Administrativo e Financeiro com lotação na Secretaria na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Porto Nacional -TO, a Sra- FRANCISMAR MARIA DA SILVA-
Art-2º- Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de julho de 2021-
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês de julho de 2021-
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO
Nº 718, de 02 de Agosto de 2021.
"Dispõe sobre exoneração na forma que especifica"-
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art-70 da lei Orgânica do Município-
DECRETA:
Art-1º- Fica exonerada do cargo de Assessora Jurídica, lotada na Procuradoria Geral do Município, a Senhora LETÍCIA RAFALSKI-
Art-2º- Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de agosto de 2021-
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de agosto de 2021-
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO
Nº 719, de 02 de Agosto de 2021.
"Dispõe sobre revogação na forma que especifica"-
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art- 70 da Lei Orgânica do Município-
DECRETA:
Art- 1-º - Fica revogado o Decreto nº 129, de 13 de janeiro de 2-021, o qual designa o servidor público efetivo
MARCOS PAULO FÁVARO para exercer a função de Corregedor Geral do Município-
Art- 2-º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de agosto de 2021-
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de agosto de 2-021-
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO
Nº 720, de 02 de Agosto de 2021.
"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica"-
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art- 70 da Lei Orgânica do Município-
DECRETA:
Art- 1-º - Fica designada a Sra- LETICIA RAFALSKI para exercer o cargo de CORREGEDORA GERAL DO MUNICÍPIO, sem prejuízo das funções de assessora jurídica municipal junto à Procuradoria Geral do Município-
Art- 2-º - Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de agosto de 2-021-
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de agosto de 2-021-
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
PORTARIA
Nº 150, de 10 de Agosto de 2021.
"Dispõe sobre a cessão do servidorWesley Bezerra de Almeida na forma específica-"
O Prefeito de Porto Nacional-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art- 70 da Lei Orgânica do Município-
Considerando a solicitação da Assembleia Legislativa do estado do Tocantins, acerca da cessão do servidor municipal, nos termos do ofício nº 648/2021-GPAA
RESOLVE
Art- 1º - Fica cedido o Servidor WESLEY BEZERRA DE ALMEIDA, Motorista, Matrícula nº 9258, que ficará à disposição do Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, com ônus para o órgão requisitante pelo período de 01/08/2021 até 31/12/2021-
Art- 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de Agosto de 2021, e revogando as disposições em contrário-
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, 10 DE AGOSTO DE 2021-
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal De Porto Nacional - To
EMIVALDO PIRES DE SOUZA
Secretário Municipal da Administração de Porto Nacional - TO
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA
Nº 398, de 09 de Agosto de 2021.
"Dispõe sobre concessão de diárias para servidores-"
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o DECRETO Nº 011 de 2021- Considerando a Lei Nº- 2-245, de 21 de Maio de 2-015 e sua alteração do Anexo I da Lei 2-065 de 22 de janeiro de 2-013, que dispõe sobre diárias para agentes políticos e públicos em viagem a serviço do município e autoriza outras providências-
R E S O L V E
Art- 1º Ficam concedidas 04 (quatro) diárias às servidoras, Keyth Raysa Lourenço de Souza Matrícula nº 18801 e Raiane Santos Tavares da Silva, Matrícula nº 10284 para ocorrer despesas com viagem para implementar e debater junto à empresa PRODATA, em Goiânia - GO, soluções para os diversos erros que estão sendo apresentados pelo sistema de gestão no módulo folha de pagamento-
Parágrafo Único- As diárias de que trata este artigo serão no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) , totalizando o
valor de R$ 1-200,00 (mil e duzentos reais) para cada uma das servidoras mencionadas no Art- 1º-
Art- 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura-
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS 09 DE AGOSTO DE 2021-
EMIVALDO PIRES DE SOUZA
Secretário Municipal da Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 28, de 23 de Julho de 2021.
a) Espécie: Contrato nº- 028/2021, firmado em 23/07/2021, entre o SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ nº 06-083-271/0001-34 e a empresa DELCIMAR ALVES DE ASSIS (AeD REFRIGERAÇÃO) , CNPJ 18-449-984/0001-58 b) Objeto: Contratação de Empresa Especializada no serviço de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar condicionado tipo Split c) Fundamento Legal: Lei nº 8-666, de 21 de junho de 1-993 d) Processo: 2021007926 e) Vigência: 08 Meses a contar da assinatura do Contrato f) Dotações Orçamentárias: PROGRAMA: 05-0535-12-122-1130-2000 3-3-90-39-17 FONTE-20 g) Valor Global:R$ 13-805,00 (treze mil oitocentos e cinco reais) - h) Signatários: pelo Contratante, Sr- Helane Dias Rodriguese pelo Contratado a Sr- Delcimar Alves De Assis-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 6, de 28 de Fevereiro de 2021.
a) Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2017 do Processo nº 0003220/2017, firmado em 28/02/2021 b) Partes: Secretaria Municipal de Educação de Porto Nacional - TO, CNPJ (MF) nº 06-083-271/0001-34 e o Sr- IDENIVAL BARROS DA CONCEIÇÃO CPF/MF sob o nº 526-666-031-72 c) Objeto:TERMO ADITIVO de prazo referente a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO O ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL JACINTO BISPO ARANTES COM 205,5 M² DE AREA CONSTRUIDA, COM 04 (QUATRO) SALAS DE AULA, 02 (DOIS) BANHEIROS d) Prazo: Fica prorrogado a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, a contar do dia 02 de março de 2021- e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 43, de 28 de Janeiro de 2021.
a) Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº- 043/2020, processo nº2020020313, firmado em 28/01/2021 b) Partes: A Secretaria Municipal de Educação de Porto Nacional - TO, CNPJ: 06-083-271/0001-34 e CONSTRURAMOS CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ/MF sob o nº 15-810-517/0001-13 c) Objeto: Termo aditivo de prazo referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO NO ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL FAUSTINO DIAS DOS SANTOS NO MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL d) Prazo: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias a contar do dia 16 de Abril de 2021- e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato- de Termo Aditivo
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO
Nº 14, de 16 de Junho de 2021.
a) Espécie: TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 014/2020, firmado em 16/06/2021, entre a Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 06-083-271/0001-34 e a empresa IKEDA CONSTRUÇÕES e SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO PREDIAL LTDA,CNPJ: 33-595-684/0001-70 b) Objeto: Fica rescindido de comum acordo, entre as partes Contratantes, o Contrato nº 014/2020, do processo nº 2019023973, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRA REMANESCENTE DA ESCOLA 12 SALAS NO BAIRRO PORTO IMPERIAL PADRÃO FNDE c) Fundamento Legal: Artigo 79, inciso II, c/c com § 1º da Lei nº 8-666 de 21 de junho de 1993 d) Processo: 2019023973 e) Signatários: pelo Distratante, a Srª- HELANE DIAS RODRIGUES e pelo Distratado o Sr- MATEUS MAURÍCIO DA CRUZ-
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 22, de 21 de Junho de 2021.
a) Espécie: Extrato do Contrato nº- 0022/2021, firmado em 21/06/2021 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE, CNPJ nº 27-029-184/0001-79, e a empresa AKX ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 24-926-101/0001-09 b) Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR ENSAIOS DE SONDAGEM DE SOLO TIPO SPT, em área destinada a construção de pontes na zona rural do município de Porto Nacional- c) Fundamento Legal: Lei nº 8-666, de 21 de junho de 1993 d) Processo: 2021004971 e) Vigência: 20 dias a partir da emissão da nota de empenho f) Dotação: 17-452-1118-1047 3-3-90-39-05 FONTE-10 g) Valor: R$ 13-965,00 (treze mil novecentos e sessenta e cinco reais) - h) Signatários: pela Contratante, Sr- Marcos Antônio Lemos Ribeiroe pelo Contratado Sr- Antônio de Fátima Matos Junior
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 24, de 02 de Junho de 2021.
a) Espécie: Contrato nº- 024/2021, firmado em 02/06/2021, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE, CNPJ nº 27-029-184/0001-79 e a empresa CONSTRUTORA ACAUÃ LTDA CNPJ nº- 04-40-079/0001-37 b) Objeto: Locação do imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Mobilidade, situado na Avenida Presidente John Kennedy nº- 1553 setor Aeroporto em Porto Nacional - TO d) Processo: 2021004673 e) Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do Contrato f) Dotações Orçamentárias: 17-1715-04-122-1134-2000 339039 FONTE:10 g) Valor Global:R$ R$ 432-000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil) h) Signatários: pelo Contratante, Sr- MARCOS ANTÔNIO LEMOS RIBEIRO e pela Contratada o Sr- PABLO VINÍCIUS MUNIZ BARROS-
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 27, de 14 de Junho de 2021.
a) Espécie: Extrato do Contrato nº- 027/2021, firmado em 14/06/2021 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE, CNPJ nº 27-029-184/0001-79e a empresa POSTO CATARINENSE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEOEIRELI inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 00-585-239/0001-70 b) Objeto: Aquisição de combustível e lubrificantes, para a frota de veículos a serviço da Secretaria Municipal Da Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano E Mobilidade c) Fundamento Legal: Lei nº- 8-666/1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 2021010248 e) Vigência:da assinatura do Contrato até a data de 31 de Dezembro de 2021 f) Dotação Orçamentária: 17-1715-26-122-1134-274733-90-30- 102FONTE 10 / 17-1715-26-122-1134-274733-90-30 - 101 FONTE 10 / 17-1715-26-122-1134-2747 33-90-30 - 3 FONTE 10 g) Valor: R$ 853-710,00 (oitocentos e cinquenta e três mil setecentos e dez reais) -- h) Signatários: pelo Contratante, Sr- Marcos Antônio Lemos Ribeiro e pelo contratado, Sr- João Paulo Guarese-
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 28, de 14 de Junho de 2021.
a) Espécie: Extrato do Contrato nº- 028/2021, firmado em 14/06/2021 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE, CNPJ nº 27-029-184/0001-79e a empresa LEOBAS E BARREIRA LTDA, CNPJ sob o nº 37-422-391/0001-42 b) Objeto: Aquisição de combustível e lubrificantes, para a frota de veículos a serviço da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE c) Fundamento Legal: Lei nº- 8-666/1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 2021010246 e) Vigência:da assinatura do Contrato até a data de 31 de Dezembro de 2021 f) Dotação Orçamentária: 17-1715-26-122-1134-2747 33-90-30-102 FONTE 10 / 17-1715-26-122-1134-2747 33-90-30 - 3 FONTE 10 g) Valor: R$ 1-324-981,78 (um milhão trezentos e vinte e quatro mil novecentos e oitenta e um reais e setenta e oito centavos) h) Signatários: pelo Contratante, Sr- Marcos Antônio Lemos Ribeiro e pelo contratado, Srª- Talyanna Barreira Leobas De França Antunes-
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 29, de 15 de Junho de 2021.
a) Espécie: Extrato do Contrato nº- 029/2021, firmado em 15/06/2021entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE, CNPJ nº 27-029-184/0001-79e a empresa PLANTA CONSTRUTORA E PUBLICIDADE LTDA, CNPJ sob o nº 07-186-723/0001-76 b) Objeto: Contratação de empresa para locação de imóvel (galpão coberto e fechado) medindo 3-696 m², bem como um pátio de circulação e estacionamento, localizado na Avenida Carlos Braga nº- 1498, setor Industrial Aeroporto, Porto Nacional - TO destinado ao departamento de transportes da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Mobilidade c) Fundamento Legal: Lei nº- 8-666/1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 2021009596 e) Vigência:12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato f) Dotação Orçamentária: 17-1715-26-122-1134-274733-90-39-10 fonte 10 g) Valor: R$ 120-000,00(cento e vinte mil reais) h) Signatários: pelo Contratante, Sr- Marcos Antônio Lemos Ribeiro e pelo contratado, Sr- João Solino Neto-
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 32, de 05 de Julho de 2021.
a) Espécie: Contrato nº- 032/2020, firmado em 05/07/2021, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE, CNPJ nº 27-029-184/0001-79 e a empresa JARBAS PEREIRA AIRES EIRELI ME - 11-683-949/0001-50 b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SECRETARIA MUNICIPAL DA SECRETARIA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE c) Fundamento Legal: Lei nº 8-666, de 21 de junho de 1-993 d) Processo: 2021009062 e) Vigência: 06 (SEIS) meses a contar da data da ou consumo de todo o quantitativo contratado f) Dotações Orçamentárias: PROGRAMA: 17-1715-04-122-1134-2000 339039 FONTE:10 g) Valor Global:R$ 11-641,00 (onze mil seiscentos e quarenta e um reais) - h) Signatários: pelo Contratante, Sr- Marcos Antônio Lemos Ribeiroe pelo Contratado o Sr- Jamesson Pereira Aires-
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 36, de 23 de Julho de 2021.
a) Espécie: Contrato nº- 036/2021, firmado em 23/07/2021, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE, CNPJ nº 27-029-184/0001-79 e a empresa VIPTEC INFORMÁTICA EIRELI - ME - (VIPTEC) , CNPJ nº 13-397-064/0001-10 b) Objeto: ADESÃO PARCIAL A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2020 SME, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE c) Fundamento Legal: Lei nº 8-666, de 21 de junho de 1-993 d) Processo: 2021011547 e) Vigência: 30 (trinta) dias a contar da data da ou consumo de todo o quantitativo contratado f) Dotações Orçamentárias: 17-1715-15-122-1134-2000 339030-17 FONTE-10 / 17-1715-15-122-1134-2000 449052-35 FONTE-10 g) Valor Global:R$31-590,00 (trinta e um mil quinhentos e noventa reais) - h) Signatários: pelo Contratante, Sr- Marcos Antônio Lemos Ribeiroe pelo Contratado o Sr- Paulo Giovanny Nunes Dos Santos-
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 40, de 05 de Agosto de 2021.
a) Espécie: Extrato do Contrato nº- 040/2021, firmado em 05/08/2021 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE, CNPJ nº 27-029-184/0001-79e a empresa REAL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME, CNPJ nº 07-227-314/0001-70 b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO ADAPTADO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESTINADO AO DISTRITO DE LUZIMANGUES- CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES NO TERMO DE REFERÊNCIA c) Fundamento Legal: Lei nº- 8-666/1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 20210012186 e) Vigência:12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura f) Dotação Orçamentária: 17-1715-26-122-1134-2747 339039-74 FONTE-60 g) Valor: R$ 119-400,00 (cento e dezenove mil e quatrocentos reais) - h) Signatários: pelo Contratante, Sr- Marcos Antônio Lemos Ribeiro e pelo contratado, Sr- HEBER RODRIGUES NOGUEIRA-
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 41, de 09 de Agosto de 2021.
a) Espécie: Contrato nº- 041/2021, firmado em 09/08/2021, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE, CNPJ nº 27-029-184/0001-79 e a empresa DISTRIBUIDORA WF EIRELI CNPJ nº 41-313-516/0001-73 b) Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS DO TIPO BETONEIRA, EXTRUSORA (PARA CONFECÇÃO DE MEIO FIO) E AQUISIÇÃO DE FORMA PARA CONFECÇÃO DE INTERTRAVADOS A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE c) Fundamento Legal: Lei nº 8-666, de 21 de junho de 1-993 d) Processo: 2021013389 e) Vigência: 30 (trinta) dias a contar da data da ou consumo de todo o quantitativo contratado f) Dotações Orçamentárias: 17-1715-17-452-118-2150 4-4-90-52-40 FONTE-10 / 17-1715-17-452-118-2150 3-3-90-30-24 FONTE-10 g) Valor Global:R$39-479,00 (trinta e nove mil quatrocentos e setenta e nove reais) -- h) Signatários: pelo Contratante, Sr- Marcos Antônio Lemos Ribeiro e pelo Contratado o Sr- WESLEY FERNANDES DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 2, de 27 de Julho de 2021.
a) Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 002/2021 do Processo Administrativo nº 2021000340, firmado em 27/07/2021 b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE, inscrita no CNPJ (MF) nº 27-029-184/0001-79, e a empresa TOCANTINS LIMPEZA PUBLICA, LOCAÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ nº 13-483-669/0001-23 c) Objeto: Termo Aditivo de Prazo referente a Contratação emergencial de empresa visando a execução de serviços de limpeza urbana no munícipio de Porto Nacional/TO, de seus distritos (Luzimangues, Escola Brasil e Pinheirópolis) e Comunidade Rural do Prata, compreendendo os serviços gerais de limpeza e gerenciamento de resíduos sólidos urbanos - coleta de lixo domiciliar, comercial e industrial inerte, serviços de coleta de resíduos volumosos - equipe padrão, varrição manual de ruas e logradouros, avenidas e coleta seletiva de materiais recicláveis com campanha de marketing e educação ambiental d) Prazo: Fica prorrogado o prazo de execução do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias a contar do dia 28 de Julho de 2021-, ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 3, de 29 de Setembro de 2020.
a) Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº- 003/2020 do Processo nº 2020000709, firmado em 25/09/2020 b) Partes: A SECRETARIA MUN- DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE, CNPJ (MF) nº 27-029-184/0001-79 e a empresa REAL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, (REAL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES) pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 07-227-314/0001-70 c) Objeto: Termo aditivo de prazo e valor, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos e maquinários, sem motoristas, para atender as necessidades da secretaria municipal da infraestrutura, desenvolvimento urbano e mobilidade d) Vigência: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 09 (nove) meses a contar do dia 29 de Junho de 2021 Fica acrescido o valor de R$ 39-627,63 (trinta e nove seiscentos e vinte e sete reais e sessenta e três centavos) , correspondentes a 36,54% (trinta e seis inteiros e cinquenta e quatro centésimos por cento) , do valor total do contrato, e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 4, de 29 de Junho de 2021.
a) Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº- 004/2020 do Processo nº 2020000303, firmado em 29/06/2021 b) Partes: A SECRETARIA MUN- DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE, CNPJ (MF) nº 27-029-184/0001-79 e a empresa JVS PARTICIPAÇÕES EIRELI,(JVS PARTICIPAÇÕES) pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28-028-063/0001-75 c) Objeto: TERMO ADITIVO DE PRAZO, referente a TERMO ADITIVO DE PRAZO, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS, SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADESSECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE d) Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 09 (nove) meses a contar do dia 01 julho de 2021, e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 6, de 29 de Junho de 2021.
a) Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº- 006/2020 do Processo nº 2020000347, firmado em 29/06/2021 b) Partes: A SECRETARIA MUN- DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE, CNPJ (MF) nº 27-029-184/0001-79 e a empresa TOCANTINS LTDA - ME, (TOC CONSTRUTORA, LOCADORA COM- E SERVIÇOS) , CNPJ sob o nº 01-687-568/0001-95 c) Objeto: TERMO ADITIVO DE PRAZO, referente a TERMO ADITIVO DE PRAZO, referente a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista, para atender as necessidades da SECRETARIA MUN- DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE d) Vigência: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 06 (seis) meses a contar do dia 30 de junho de 2021e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 8, de 29 de Junho de 2021.
a) Extrato do Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 008/2020 do Processo Administrativo nº 2020000304, firmado em 29/06/2021 b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE, inscrita no CNPJ (MF) nº 27-029-184/0001-79, e a empresa JVS PARTICIPAÇÕES EIRELI, (JVS PARTICIPAÇÕES) , CPF/CNPJ sob o nº 28-028-063/0001-75 c) Objeto: Termo Aditivo de Prazo referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS, SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE d) Prazo: Fica prorrogado a vigência deste Contrato por mais 06 (seis) meses a contar do dia 30 junho de 2021, ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 9, de 30 de Junho de 2020.
a) Extrato do Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 009/2020 do Processo Administrativo nº 2020000713, firmado em 30/06/2020 b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE, inscrita no CNPJ (MF) nº 27-029-184/0001-79, e a empresa TOCANTINS LTDA - ME, (TOC CONSTRUTORA, LOCADORA COM- E SERVIÇOS) , CPF/CNPJ sob o nº 01-687-568/0001-95 c) Objeto: Termo Aditivo de Prazo referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS, SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE d) Prazo: Fica prorrogado a vigência deste Contrato por mais 06 (seis) meses a contar do dia 02 de julho de 2021, ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 20, de 12 de Fevereiro de 2021.
a) Extrato do Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 020/2020 do Processo Administrativo nº 2020000305, firmado em 12/02/2021 b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE, inscrita no CNPJ (MF) nº 27-029-184/0001-79, e a empresa JVS PARTICIPAÇÕES EIRELI, (JVS PARTICIPAÇÕES) , CPF/CNPJ sob o nº 28-028-063/0001-75 c) Objeto: Termo Aditivo de Prazo referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS, SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE d) Prazo: Fica prorrogado a vigência deste Contrato por mais 06 (seis) meses a contar do dia 12 de julho de 2021, ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 40, de 02 de Junho de 2021.
a) Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 040/2019 do Processo Administrativo nº 2018019349, firmado em 02/06/2021 b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE, inscrita no CNPJ (MF) nº 27-029-184/0001-79, e a empresa CONSTRURAMOS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 15-810-517/0001-13 c) Objeto: Termo Aditivo de Prazo referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE TERRA COM EXECUÇÃO DE SUB-BASE E BASE PARA PAVIMENTAÇÃO EM TSD, EXECUÇÃO DE MEIO FIO CONCRETADO "IN LOCO", FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE IMPRIMAÇÃO COM 30 CM DE PINTURA DE LIGAÇÃO COM EMULSÃO ASFÁLTICA RR2C EM DETERMINADAS RUAS DO BAIRRO BRIGADEIRO EDUARDO GOMES NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO d) Prazo: Fica prorrogado o prazo de execução do contrato por mais 90 (noventa) dias a contar do dia 04 de Junho de 2021, ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 40, de 27 de Julho de 2021.
a) Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº- 040/2019 do Processo nº 2018019349, firmado em 27/07/2021 b) Partes: A SECRETARIA MUN- DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE, CNPJ (MF) nº 27-029-184/0001-79 e a empresa CONSTRURAMOS CONSTRUTORA LTDA, nº CNPJ: 15-810-517/0001-13 c) Objeto: Termo Aditivo De Valor Referente A Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Pavimentação Asfáltica Sobre Terra Com Execução De Sub-Base E Base Para Pavimentação Em Tsd, Execução De Meio Fio Concretado "In Loco", Fornecimento E Aplicação De Imprimação Com 30 Cm De Pintura De Ligação Com Emulsão Asfáltica Rr2c Em Determinadas Ruas Do Bairro Brigadeiro Eduardo Gomes No Município De Porto Nacional - To- d) Valor: Fica acrescido o valor de R$ 34-542,80 (trinta e quatro mil quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos) , correspondentes a 37,06% (trinta e sete inteiros e seis centésimos por cento) , do valor total do contrato, e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 57, de 12 de Julho de 2021.
a) Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº- 057/2020 do Processo nº 2020009393, firmado em 12/07/2021 b) Partes: A SECRETARIA MUN- DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE, CNPJ (MF) nº 27-029-184/0001-79 e a M e R SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, (MAKTRON) pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 26-038-767/0001-01 c) Objeto: TERMO ADITIVO DE PRAZO, referente a TERMO ADITIVO DE PRAZO, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS, SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADESSECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE d) Prazo: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 07 (sete) meses a contar do dia 14 de Julho de 2021, e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 60, de 22 de Maio de 2021.
a) Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº- 060/2020 do Processo nº 20190024043, firmado em 22/05/2021 b) Partes: A SECRETARIA MUN- DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE, CNPJ (MF) nº 27-029-184/0001-79 e a empresa NORTE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 03-115-009/0001-36 c) Objeto: TERMO ADITIVO DE VALOR, referente a CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE PONTES E GALERIAS DE CONCRETO CELULAR DUPLO - CÓRREGO SÃO PEDRO E CÓRREGO SÃO JOSÉ, NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO, CONFORME CONVÊNIO 877711/2018, JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL d) Valor: Fica acrescido o valor de R$ 87-782,83 (oitenta e sete mil setecentos e oitenta e dois reais e oitenta e três centavos) , correspondentes a 9,37% (nove inteiros e trinta e sete centésimos por cento) , do valor total do contrato-e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 67, de 05 de Julho de 2021.
a) Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº- 067/ 2018 do Processo nº 2018009984, firmado em 05/07/2021 b) Partes: A SECRETARIA MUN- DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE, CNPJ (MF) nº 27-029-184/0001-79 e a empresa REAL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME CNPJ sob nº 07-227-314/0001-70 c) Objeto: TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR, referente a locação de um caminhão basculante toco 6m³, ano mínimo 2010, sem motorista, em conformidade com a da Ata de Registro de Preços nº- 004/2017 ADM e Pregão na forma Presencial nº- 005/2017 ADM - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para dar suporte à limpeza das vias e logradouros públicos no município de Porto Nacional - TO, assim atende as necessidades da SECRETARIA MUN- DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE d) Vigência: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12(doze) meses a contar do dia 06de julho de 2020 e) Valor: Fica acrescido o valor de R$ 43-848,00 (quarenta e três mil oitocentos e quarenta e oito reais) , correspondentes a 36,54% (trinta inteiros e cinquenta e quatro centésimos por cento) , do valor total do contrato- f) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato-
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REALINHAMENTO
Nº 35, de 07 de Julho de 2021.
a) Extrato do SEGUNDO TERMO DE REALINHAMENTO DO CONTRATO Nº 035/2020, PROCESSO Nº 2020005256, firmado em 07/07/2021 b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE, inscrita no CNPJ (MF) nº 27-029-184/0001-79, e a empresa CELSINHO VEÍCULOS EIRELI (CELSINHO AUTOMÓVEIS) ,CNPJ: 10-707-442/0001-26 c) Objeto: Reajustar o valor unitário do item 01 bem como a substituição do referido item, relacionado no contrato 035/2020, que tem por objeto: a AQUISIÇÃO DA PATRULHA MECANIZADA (MAQUINÁRIOS) , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE d) Valor: ACRÉSCIMO DE 73,08%, ALTERANDO, ASSIM O VALOR DE R$ 364-000,00 (TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL REAIS) PARA R$630-000,00 (SEISCENTOS E TRINTA REAIS) , ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato-
ERRATA
Nº 20, de 23 de Abril de 2021.
a) Errata de publicação do contrato Nº- 020/2021, do Processo nº 2021005624,firmada em 23/04/2021 b) Publicação: Diário Oficial do Município de Porto Nacional, Nº 54 no dia 27 de Maio de 2021, página 12 c) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE CNPJ/MF nº 27-029-184/0001-79 e a empresa ELZA GONCALVES DE OLIVEIRA PEDROSA EIRELI, CNPJ nº 24-147-790/0001-09 c) Onde se lê:"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX, SELF SERVICE, COFFEE BREAK, CAFÉ DA MANHÃ E LANCHES, PARA ATENDER TODOS OS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE, CONFORME DESCRIÇÃO, ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE", leia-se "CONSTITUI-SE COMO OBJETIVO DO PRESENTE CONTRATO A ADESÃO PARCIAL A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2020 FMS, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX, SELF SERVICE, COFFEE BREAK, CAFÉ DA MANHÃ E LANCHES, PARA ATENDER TODOS OS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE, CONFORME DESCRIÇÃO, ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE"
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO
Nº 46, de 16 de Junho de 2021.
a) Espécie: TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 046/2018, firmado em 16/06/2021, entre a Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE, CNPJ nº 27-029-184/0001-79, e a empresa EXATA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ nº 04-643-610/0001-64 b) Objeto: Fica rescindido de forma unilateral, o Contrato nº 046/2020, do processo nº 2017010621, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM CALÇADAS, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO NA AVENIDA PERIMETRAL SITUADA NOS BAIRROS BRIGADEIRO E IMPERIAL NO MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL - TO c) Fundamento Legal: artigo 87, inciso III, da Lei Federal 8-666/93 d) Processo: 2017010621 e) Signatários: pelo Distratante, o Sr- Marcos Antônio Lemos Ribeiro e pelo Distratado o Sr- José Antônio da Silva-
SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
, de 23 de Julho de 2021.
Empenho número 4576, com data de emissão em 23 Jul- 2021- Em favor da empresa ATITUDE CORRETORA DE SEGUROS, CNPJ: 17-740-281/0001-11, no valor de R$ 483,00- Dotação orçamentária: 19-1936-04-122-1132-2000 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS- Elemento de despesa: 3-3-9-0-40- Sub elemento: 23 (emissão de certificados digitais) - Fonte: 001000000 (Recursos Próprios) - Ficha: 20211084- Processo Administrativo nº 2021011241-
Descrição do objeto e valores:
|
ITEM |
QUANT |
DESCRIÇÃO |
VALORUNIT-(R$) |
VALORTOTAL (R$) |
|
01 |
01 |
CERTIFICADODIGITAL C/ TOKENTIPOA3,VALIDADEDE 03AN0S- PESSOAFÍSICA |
483,00 |
483,00 |
|
VALORTOTALGLOBAL: |
483,00 |
|||
ALCIDES SERPA
Secretário Municipal da Produção
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
PORTARIA
Nº 20, de 09 de Agosto de 2021.
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE PORTO NACIONAL - TO, no uso das atribuições que
lhe confere o art- 77 da Lei Orgânica do Município
Considerando a necessidade de definição de critérios para a lotação e exercício dos servidores integrantes Da Agência de Regulação - ARPN-
Considerando o interesse da administração na gestão de seus profissionais-
RESOLVE:
DESIGNAR a Diretora, WISLANE VIANA DOS SANTOS, matrícula nº 19950, a ser A FISCAL do PROCESSO de nº- 2021-013366, sobre o objeto: SOLICITAMOS AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS (IDA E VOLTA) PARA O PRESIDENTE FABRICIO MACHADO SILVA, COM DESTINO A FOZ DO IGUAÇU - PR, ONDE PARTICIPARÁ DO XII CONGRESSSO BRASILEIRO DE REGULAÇÃO E 6ª EXPO ABAR, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 10, 11, E 12 DE NOVEMBRO/2021-
Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação-
GABINETE DO SENHOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO, ARPN, Estado do Tocantins, 09 de agosto de 2021-
Fabrício Machado Silva
Presidente da Agência de Regulação e
Fundo Mun- de Meio Ambiente
PORTARIA
Nº 21, de 09 de Agosto de 2021.
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório e dá outras providências-
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE PORTO NACIONAL - TO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e
Considerando a necessidade de contratação de empresa especializada nofornecimento de passagens aéreas nacionais, para o Presidente Fabricio Machado Silva ao Congresso Brasileiro de Regulação e 6º Expo Abar-
Considerando que, é necessária a aquisição para o papel da regulação e o desenvolvimento sustentável do Brasil-
CONSIDERANDO finalmente, o que dispõe Art- 24, incisos II, da lei 8-666/93, o qual autoriza a contratação direta, quando da dispensa de licitação-
RESOLVE:
Art- 1º - Fica declarada a dispensa de procedimento licitatório para contratação direta da empresa LANTUR VIAGENS E TURISMO, CNPJ: 33-527-117/0001-87 com o fornecimento de passagens aéreas-
Art- 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação-
GABINETE DO SENHOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO - ARPN, Estado do Tocantins, aos 09 de agosto de 2-021-
Fabrício Machado Silva
Presidente da Agência de Regulação e
Fundo Mun- de Meio Ambiente
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ERRATA
Nº 11, de 15 de Janeiro de 2021.
a) Errata de Publicação do Extrato do Contrato nº- 011/2021 do Processo nº 2021002618, firmada em 15/01/2021 b) Partes: Fundo Municipal de Saúde de Porto Nacional - TO e a empresa PORTO IMAGEM DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA, CNPJ sob o nº 21-168-647/0001-05 c) Da publicação: Diário Oficial do Município de Porto Nacional nº 30, terça feira, 13 de abril de 2021, pág- nº 5 d) Onde se lê:"2021000216 e 2021002618" Leia-se:"2021002618"-
.