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EDIÇÃO Nº 1012, DE 24 de Junho de 2025
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2025
A CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ERNESTINA FREIRE AYRES, pessoa jurídica, com sede e foro na cidade de Porto Nacional, Estado do Tocantins, no endereço Rua 07 S/N, Tropical Palmas, inscrita no CNPJ/MF sob nº 14.470.690/0001-90, neste ato representada pela Presidente a Sra. TANIA MARIA DE SOUSA MOURA, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob o nº 825.155.651-15, e no RG sob o nº 1.238.065 SSP/TO, residente e domiciliado na Avenida das Nações Unidades nº 4143 - Vila Nova, doravante denominada CONTRATANTE, e a Associação de Desenvolvimento dos Produtores Rurais do Reassentamento São Francisco de Assis, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob o nº 05.097.185/0001-18, sediada na - cidade de Porto Nacional, neste ato representada por seu sócio-proprietário, o(a) Sr(a). RAIMUNDO MARTINS GOMES, brasileiro(a), portador(a) da C.I. RG nº 191.731, expedida pela SSP TO, e inscrito no CPF/MF sob o nº 867.964.291-68, residente e domiciliado no Reassentamento São Francisco na cidade de Porto Nacional, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o contido na Dispensa de Licitação nº 004/2025, considerando ainda as disposições estabelecidas na Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 em especial os Art. 72 e 75 inciso II, e demais lei que rege contratos administrativo. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO DE DEMANDA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, QUALIDADES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PRESENTE INSTRUMENTO. DA VIGÊNCIA: Sua vigência compreendida da data de assinatura até 30 de Junho de 2025. DO PREÇO: O Valor total do contrato é de R$ 3.963.80 (Tres mil novecentos e sessenta e tres reais e oitenta centados).
Porto Nacional/TO, 10 de março de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2025
A CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ERNESTINA FREIRE AYRES, pessoa jurídica, com sede e foro na cidade de Porto Nacional, Estado do Tocantins, no endereço Rua 07 S/N, Tropical Palmas, inscrita no CNPJ/MF sob nº 14.470.690/0001-90, neste ato representada pela Presidente a Sra. TANIA MARIA DE SOUSA MOURA, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob o nº 825.155.651-15, e no RG sob o nº 1.238.065 SSP/TO, residente e domiciliado na Avenida das Nações Unidades nº 4143 - Vila Nova, doravante denominada CONTRATANTE, e a ARRUDA E ALVES INDUSTRIA E COMERCIO DE POLPAS DE FRUTAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob o nº CNPJ: 20.071.594/0001-39, - cidade de Porto Nacional, neste ato representada por seu sócio-proprietário, o(a) Sr(a). HELIOMAR ALVES ARRUDA, brasileiro(a), portador(a) CPF/MF sob o nº 924.360.301-97, residente e domiciliado na Rodovia TO 255 Porto Nacional/Fátima-TO, KM 372, Fazenda Cachoeirinha, Zona, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o contido na Dispensa de Licitação nº 004/2025, considerando ainda as disposições estabelecidas na Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 em especial os Art. 72 e 75 inciso II, e demais lei que rege contratos administrativo. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO DE DEMANDA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, QUALIDADES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PRESENTE INSTRUMENTO. DA VIGÊNCIA: Sua vigência compreendida da data de assinatura até 30 de Junho de 2025. DO PREÇO: O Valor total do contrato é de R$ 961,90 (Novecentos e sessenta e um reais e noventa centavos).
Porto Nacional/TO, 10 de março de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2025
O CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DR OSVALDO AIRES DA SILVA, inscrita no CNPJ 14.391.019/0001-10, com sede na Rua A lote03, sn, Nova Pinheirópolis, Porto Nacional -TO, través da sua Presidente, Sra., Millena Carvalho de Souza, com ENDEREÇO Porto Nacional -TO, denominada Entidade Gerenciador neste Ato representada por SUA PRESIDENTE, Sra. MILLENA CARVALHO DE SOUZA, brasileira, solteita, professora, inscrita no CPF sob o nº 034.752.051-06, residente e domiciliada na Rua B, casa 2, Lote 17, Nova Pinheirópolis, Porto Nacional/TO, doravante denominada CONTRATANTE, e a AGROP-ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E AGROINDUSTRIAS DE PALMAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 06.144.922/0001-59, com sede na cidade Qd 412 Norte, QI 07 Alameda 06, Lote 21 Plano Diretor Norte,Palmas-TO, neste ato representada pela Sra. PATRICIA DE MORAIS SILVA, Brasileira, Casada, Empresaria, portadora do CPF sob o Nº 056.170.461-95, e RG sob o Nº 1250719, residente e domiciliada na cidade Qd 412 Norte, QI 07 Alameda 06, Lote 21 Plano Diretor Norte,Palmas-TO , doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o contido na Chamada Pública nº 001/2025, considerando ainda as disposições estabelecidas na Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 em especial os Art. 72 e 75 inciso II, e demais lei que rege contratos administrativo. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO DE DEMANDA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, QUALIDADES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PRESENTE INSTRUMENTO. DA VIGÊNCIA: Sua vigência compreendida da data de assinatura até 30 de junho de 2025. DO PREÇO: O Valor total do contrato é de R$ 1.421,06 (mil quatrocentos e vinte e um reais e seis centavos). Porto Nacional/TO, 07 de março de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2025
O CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DR OSVALDO AIRES DA SILVA, inscrita no CNPJ 14.391.019/0001-10, com sede na Rua A lote03, sn, Nova Pinheirópolis, Porto Nacional -TO, través da sua Presidente, Sra., Millena Carvalho de Souza, com ENDEREÇO Porto Nacional -TO, denominada Entidade Gerenciador neste Ato representada por SUA PRESIDENTE, Sra. MILLENA CARVALHO DE SOUZA, brasileira, solteita, professora, inscrita no CPF sob o nº 034.752.051-06, residente e domiciliada na Rua B, casa 2, Lote 17, Nova Pinheirópolis, Porto Nacional/TO, doravante denominada CONTRATANTE, e a ARRUDA E ALVES INDUSTRIA E COMERCIO DE POLPAS DE FRUTAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 20.071.594/0001-39, com sede na cidade de Brejinho de Nazaré-TO, neste ato representada pela Sr. HELIOMAR ALVES ARRUDA, Brasileiro, Casado, Empresario, portadora do CPF sob o Nº 924.360.301-97, e RG sob o Nº 475.246, residente e domiciliada na Fazenda Cachoeirinha, Porto Nacional-TO, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o contido na Chamada Pública nº 001/2025, considerando ainda as disposições estabelecidas na Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 em especial os Art. 72 e 75 inciso II, e demais lei que rege contratos administrativo. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO DE DEMANDA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, QUALIDADES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PRESENTE INSTRUMENTO. DA VIGÊNCIA: Sua vigência compreendida da data de assinatura até 30 de junho de 2025. DO PREÇO: O Valor total do contrato é de R$ 3.632,68 (Três mil seiscentos e trinta e dois e sessenta e oito centavos). Porto Nacional/TO, 07 de março de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2025
O CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DR OSVALDO AIRES DA SILVA, inscrita no CNPJ 14.391.019/0001-10, com sede na Rua A lote03, sn, Nova Pinheirópolis, Porto Nacional -TO, través da sua Presidente, Sra., Millena Carvalho de Souza, com ENDEREÇO Porto Nacional -TO, denominada Entidade Gerenciador neste Ato representada por SUA PRESIDENTE, Sra. MILLENA CARVALHO DE SOUZA, brasileira, solteita, professora, inscrita no CPF sob o nº 034.752.051-06, residente e domiciliada na Rua B, casa 2, Lote 17, Nova Pinheirópolis, Porto Nacional/TO, doravante denominada CONTRATANTE, e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO REASSENTAMENTO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 05.097.185/0001-18, com sede na cidade de Porto Nacional-TO, neste ato representada pela Sr. RAIMUNDO MARTINS GOMES , Brasileiro, Empresario, portadora do CPF sob o Nº 867.964.291-68, e RG sob o Nº 191.731, residente e domiciliada no Reassentamento São Francisco, Porto Nacional-TO, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o contido na Chamada Pública nº 001/2025, considerando ainda as disposições estabelecidas na Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 em especial os Art. 72 e 75 inciso II, e demais lei que rege contratos administrativo. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO DE DEMANDA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, QUALIDADES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PRESENTE INSTRUMENTO. DA VIGÊNCIA: Sua vigência compreendida da data de assinatura até 30 de junho de 2025. DO PREÇO: O Valor total do contrato é de R$ 1.213,(Mil duzentos e treze e nove centavos). Porto Nacional/TO, 07 de março de 2025.
CÂMARA MUNICIPAL
PORTARIA
Nº 299, de 23 de Junho de 2025.
‘‘Dispõe sobre o recesso de julho e dá outras providencias’’
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
CONSIDERANDO: O período de recesso parlamentar estabelecido no Regimento Interno desta Casa Legislativa e o recesso de julho.
RESOLVE:
ART.1º - Fica estabelecido o recesso, mantendo os serviços essenciais que compreenderá os períodos de 01 a 10 de 11 a 20 e 21 a 30 de julho de 2025, na seguinte forma:
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Recesso entre os dias 01 a 10 |
Recesso entre os dias 11 a 20 |
Recesso entre os dias 21 a 30 |
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Andreia Ribeiro |
Angelo Lopes da Silva |
Andreia Kelle Carneiro da Silva |
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Alvaro Luiz A. de Sousa |
Aylla Fonseca Milhomem |
Aliene Tavares Bezerra |
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Antônio Filho A. dos Reis |
Ana Maria Castro Melo Silva |
Ana Rachel da Aparecida M. Soares |
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Bianco Antônio de Souza Júnior |
Cybele Araújo Manduca |
Antônio Eustaquio de Oliveira |
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Cleuber Júnior Matos Barbosa |
Dorivan Ribeiro Magalhães |
Dayane Honorato da Cruz P. Oliveira |
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Edmilson Moreira Silva Jorge |
Diogo Pereira Dias |
Elizabeth Ribeiro Miranda |
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Filipe Gomes Tavares |
Elean Rodrigues dos Santos |
Erciton Aires Amaral |
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Halify Pereira Aires |
Gleiciane da Silva Chaves |
Giljunio Martins Fernandes |
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Jacson Gabriel dos Santos |
ILanna Ferreira Nunes |
Geovanna Gomes Viana |
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Jorcilene Gama |
Jassilene Medeiros Ribeiro |
Luiz Antônio Marçal Barbosa |
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Marciana Alves Miranda |
Jéssyka de Sousa Moura |
Leticia da Silva Oliveira |
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Maria Elena Moura de Oliveira |
Maria da Conceição Gama |
Maelle Darc Rodrigues Ramalho |
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Marineth Souza Pinto |
Marciel Urbano de Andrade |
Marcos Rodrigues dos Santos |
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Marina Guilherme de Carvalho |
Maria Jucileide Gomes da Silva |
Maria Leonice M. Tavares |
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Maria das Mercês Dias Ferreira |
Mauricio Cirqueira de Moura |
Macileide Pereira dos Santos |
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Manoel Henrique Reis Nascimento |
Rosiane Francisca Luz Andrade |
Maria Eila Pereira dos Santos |
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Mercio Mercês Pereira dos Santos |
Rosicler Silva Ribeiro |
Nadya Mayara Pereira da Silva |
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Mikaely Alves Parrião |
Tatielly Paz |
Neiton Alves da Silva |
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Recesso entre os dias 01 a 10 |
Recesso entre os dias 11 a 20 |
Recesso entre os dias 21 a 30 |
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Savia Andréia M. Matos |
Vitor Emannuel S. Lira |
Rodrigo Alves Costa |
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Valmirene Teixeira dos Santos |
Sebastião Galvão Araujo |
Severina Bonifacio Dias |
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Vitória Oliveira da Silva |
Zaqueu Almeida Silva |
Suyane Bezerra Neres |
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Viviane Ribeiro dos Santos |
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Vanderson Pereira da Siva11 |
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Vilma Pereira de Souza |
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Vanessa R. Neres Sousa |
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Wadson Pereira Coelho Fernandes |
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Dias 09 a 18 |
Dias 16 a 25 |
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Pedro Augusto Oliveira Amaral |
Junigleison Martins Mascarenhas |
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ART.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PALÁCIO XIII DE JULHO, GABINETE DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, AOS 23 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2025.
SILVANEY RABELO DA ROCHA
- Vereador Presidente -
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 25, de 24 de Junho de 2025.
ORIGEM: Dispensa de Licitação n° 2025001299
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Porto Nacional - TO
CONTRATADO (A): K DIAS MORAES - ME, inscrita no CNPJ N° 46.410.253/0001-34
OBJETO: RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL - TO.
BASE LEGAL: Art. 75, Inciso II, da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021.
VALOR TOTAL: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução objeto deste contrato, O valor total para o fornecimento dos serviços é de R$ R$ 1.024,00 (Mil e vinte quatro reais).
DATA DA ASSINATURA: 24/06/2025
DATA DA VIGÊNCIA: 31/12/2025
Câmara Municipal do Município de Porto Nacional, Estado do Tocantins, aos 24 dias do mês de junho de 2025.
SILVANEY RABELO DA ROCHA
Presidente da Câmara Municipal de Porto Nacional - TO
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