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EDIÇÃO Nº 1, DE 25 de Fevereiro de 2021

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ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO Nº 325, de 22 de Fevereiro de 2021.

"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art. 70 da Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art. 1.º - Fica nomeada para exercer o cargo de Coordenadora do CEO da Secretária Municipal da Saúde do Município de Porto Nacional-TO, a Sra. MARIA APARECIDA CHEFER DE SOUZA.

Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 15 de fevereiro de 2021.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de fevereiro de 2.021.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal


DECRETO Nº 410, de 22 de Fevereiro de 2021.

"Dispõe sobre exoneração na forma que especifica".

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art. 1.º - Fica exonerado do cargo de Assessor Especial VI, lotado na Secretaria Municipal de Administração, deste Município de Porto Nacional-TO, o Sr. MAYK SANDER DA SILVA GUIMARÃES BATISTA.

Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de fevereiro de 2021.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de fevereiro de 2.021.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal


DECRETO Nº 411, de 22 de Fevereiro de 2021.

"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art. 1.º - Fica nomeado para exercer o cargo de Secretário Executivo de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade da Secretária Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Mobilidade, deste Município de Porto Nacional-TO, o Sr. MAYK SANDER DA SILVA GUIMARÃES BATISTA.

Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de fevereiro de 2.021.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de fevereiro de 2.021.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1, de 25 de Janeiro de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 001/2021, firmado em 25/01/2021 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, CNPJ (MF) nº 27.051.904/0001-00 e a empresa POSTO CATARINENSE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 00.585.239/0001-70 b) Objeto: Aquisição De Combustíveis (Gasolina Comum), Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal Da Produção c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 2021000649 e) Vigência: 04 (quatro) meses contados a partir da assinatura do contrato f) Dotação Orçamentária: 19.1936.04.122.1132.2000 3.3.90.30 - 101 fonte 10 g) Valor: R$ 3.498,30 (três mil e quatrocentos e noventa e oito reais e trinta centavos) h) Signatários: pela Contratante, Sr. Silvaney Rabelo da Rocha e pelo contratado, Sr. João Paulo Guarese.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 2, de 25 de Abril de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 002/2021, firmado em 25/01/2021 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, CNPJ (MF) nº 27.051.904/0001-00 e a empresa POSTO CATARINENSE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 00.585.239/0001-70 b) Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (Óleo diesel S-10), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 2021000698 e) Vigência: 04 (quatro) meses contados a partir da assinatura do contrato f) Dotação Orçamentária: 19.1936.04.122.1132.2000 3.3.90.30 - 102 fonte 10 g) Valor: R$ 13.997,40 (treze mil novecentos e noventa e sete reais e quarenta centavos) h) Signatários: pela Contratante, Sr. Silvaney Rabelo da Rocha e pelo contratado, Sr. João Paulo Guarese.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 3, de 26 de Janeiro de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 003/2021, firmado em 26/01/2021 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, CNPJ (MF) nº 27.051.904/0001-00 e a empresa LEOBAS E BARREIRA inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 37.422.391/0001-42 b) Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (Diesel Comum B S-500), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 2021000702 e) Vigência: 04 (quatro) meses contados a partir da assinatura do contrato f) Dotação Orçamentária: 19.1936.04.122.1132.2000 33.90.30 - 102 Fonte 10 g) Valor: R$ 15.497,02 (quinze mil, quatrocentos e quatrocentos e noventa e sete reais e dois centavos) h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Silvaney Rabelo da Rocha e pela contratada, Srª Talyanna Barreira Leobas de França Antunes.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 22, de 01 de Dezembro de 2020.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 022/2020, firmado em 01/12/2020 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, CNPJ (MF) nº 27.051.904/0001-00 e a empresa LEOBAS E BARREIRA inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 37.422.391/0001-42 b) Objeto: Aquisição De Combustíveis (Diesel Comum B S-500), Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal Da Produção c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 2020024135 e) Vigência: A partir da assinatura do contrato até 31 de Dezembro de 2020 f) Dotação Orçamentária: 19.1936.04.122.1132.2000 33.90.30-102 Fonte 10 g) Valor: R$ 44.944,20 (quarenta mil e novecentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos) h) Signatários: pela Contratante, Sr. Helio Ricardo Alves Paranhos e pela contratada, Srª. Talyanna Barreira Leobas de França Antunes.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2.

a) Extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2020 PROCESSO Nº 2019000159, firmado em 29/12/2020 b) Partes: SECRETARIA
MUNICIPAL DA PRODUÇÃO - CNPJ (MF) nº 27.051.904/0001-00 e a empresa JVS PARTICIPAÇOES EIRELI,(JVS PARTICIPAÇÕES) pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.028.063/0001-75 c) Objeto: Termo Aditivo Referente A Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Locação De Veículos, Sem Motoristas, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal Da Produção d) Vigência: Fica prorrogada o prazo do contrato por mais 06 (seis) meses a contar do dia 01 de janeiro de 2021 finalizando em 30 de junho de 2021 f) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas.

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