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Diário Oficial Eletrônico
do Município de Porto Nacional
Criado pela Lei Nº 2479, de 15 de fevereiro de 2021
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ANEXO
ANEXO I - INFORMATIVO GERAL
ATA
AVISO
AVISO DE ADIAMENTO
AVISO DE CHAMAMENTO
AVISO DE ERRATA
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE REABERTURA
AVISO DE RESULTADO
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
AVISO DE RESULTADO DE PREGÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
CASA
CHAMAMENTO PÚBLICO
COMUNICADO
DECRETO
EDITAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
EDITAL DE CONCURSO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
EDITAL DE CREDENCIAMENTO
EDITAL DE DEVOLUÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO
EDITAL DE ELEIÇÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO
ERRATA
ERRATA DA PORTARIA
ERRATA DO EDITAL
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE DECISÃO
EXTRATO DE JULGAMENTOS
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
EXTRATO DE TERMO DE FORMENTO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REALINHAMENTO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO
HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
INFORMATIVO
LEI
LEI COMPLEMENTAR
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
ORIENTAÇÃO TÉCNICA
PORTARIA
PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE
PORTARIA NORMATIVA
PORTARIA- SEMED
PORTARIA-GAB
PORTARIA-SECOM
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO
PROCESSO
PRODUÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
REGIMENTO DISCIPLINADOR DO PROCESSO ELEITORAL
REGIMENTO INTERNO
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RESOLUÇÃO
RETIFICAÇÃO
SUPLEMENTO
TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE ALTERAÇÃO DE VALOR DE SALÁRIO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE DO SECRETÁRIO DO CI-LAGO
TERMO DE SELEÇÃO
Origem
TODAS AS PASTAS
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
ATOS DO PODER EXECUTIVO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
CÂMARA MUNICIPAL
CASA DOS CONSELHOS
COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO
CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA A GESTÂO COMPARTILHADA DA BACIA HIDROGRÁFICA DO MÉDIO TOCANTINS
CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA JUVENTUDE
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PORTO NACIONAL
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULAÇÃO FUNDIÁRIA
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
GABINETE DO PREFEITO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DA COMUNICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE
SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUBPREFEITURA DO DISTRITO DE LUZIMANGUES
teste
CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES
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ANEXO
ANEXO I - INFORMATIVO GERAL
ATA
AVISO
AVISO DE ADIAMENTO
AVISO DE CHAMAMENTO
AVISO DE ERRATA
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE REABERTURA
AVISO DE RESULTADO
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
AVISO DE RESULTADO DE PREGÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
CASA
CHAMAMENTO PÚBLICO
COMUNICADO
DECRETO
EDITAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
EDITAL DE CONCURSO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
EDITAL DE CREDENCIAMENTO
EDITAL DE DEVOLUÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO
EDITAL DE ELEIÇÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO
ERRATA
ERRATA DA PORTARIA
ERRATA DO EDITAL
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE DECISÃO
EXTRATO DE JULGAMENTOS
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
EXTRATO DE TERMO DE FORMENTO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REALINHAMENTO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO
HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
INFORMATIVO
LEI
LEI COMPLEMENTAR
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
ORIENTAÇÃO TÉCNICA
PORTARIA
PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE
PORTARIA NORMATIVA
PORTARIA- SEMED
PORTARIA-GAB
PORTARIA-SECOM
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO
PROCESSO
PRODUÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
REGIMENTO DISCIPLINADOR DO PROCESSO ELEITORAL
REGIMENTO INTERNO
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RESOLUÇÃO
RETIFICAÇÃO
SUPLEMENTO
TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE ALTERAÇÃO DE VALOR DE SALÁRIO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE DO SECRETÁRIO DO CI-LAGO
TERMO DE SELEÇÃO
Origem
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
ATOS DO PODER EXECUTIVO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
CÂMARA MUNICIPAL
CASA DOS CONSELHOS
COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO
CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA A GESTÂO COMPARTILHADA DA BACIA HIDROGRÁFICA DO MÉDIO TOCANTINS
CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA JUVENTUDE
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PORTO NACIONAL
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULAÇÃO FUNDIÁRIA
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
GABINETE DO PREFEITO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DA COMUNICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE
SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUBPREFEITURA DO DISTRITO DE LUZIMANGUES
teste
CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES
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